Arquivos mensais: Dezembro 2008

REUNIÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE COORDENAÇÃO DAS ESCOLAS EM LUTA

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Vários elementos da Comissão Provisória de Coordenação das Escolas em Luta que se constituiu em Leiria, no final do primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, reuniram-se no passado dia 29 de Dezembro nas Caldas da Rainha. Dos cerca de 29 professores que manifestaram a intenção de integrar a referida Comissão, estiveram agora presentes 14, aos quais se juntaram ainda mais quatro colegas. Esta reunião contou, assim, com professores provenientes de Barcelos, das Caldas da Rainha, de Sintra, de Queluz, de Odivelas, da Caparica e de Serpa. Dela resultaram as seguintes decisões:

1. Em relação ao início do 2.º período e à pressão que vai ser exercida sobre os docentes para que cumpram o modelo de avaliação “simplex”, nomeadamente com a imposição de prazos apertados para a entrega dos objectivos individuais, os professores reunidos aprovaram por unanimidade as seguintes propostas e ideias:
· Nos estabelecimentos de ensino deverão realizar-se reuniões gerais / plenários de professores, preferencialmente durante as duas primeiras semanas do 2.º período e, em particular, imediatamente a seguir à indicação oficial, em cada escola, do prazo para a entrega dos objectivos individuais.
· O dia 13 de Janeiro, designado pelos sindicatos como «dia de reflexão», poderá ser aproveitado para a concretização de algumas das referidas reuniões / plenários.
· Nestas reuniões, apelar-se-á a que os professores mantenham a intenção de suspender o processo de avaliação, com a recusa de entrega dos objectivos individuais e a aprovação de moções colectivas que reafirmem essa posição, bem como a determinação em prosseguir a luta contra o actual Estatuto da Carreira Docente. Em alternativa, essas reuniões e plenários ponderarão também a possibilidade de aprovar a entrega individual nos Conselhos Executivos, e em resposta à solicitação por parte destes para que os professores entreguem os objectivos individuais, de uma declaração na qual os professores se limitarão a afirmar o seu compromisso com o cumprimento das suas funções profissionais, como sempre o têm feito, sem prejuízo de nessa declaração deixarem bem claro a sua total oposição ao modelo de avaliação de desempenho que o Ministério pretende impor.

2. Foi decidido entrar imediatamente em contacto com os movimentos presentes no Encontro Nacional de Escolas em Luta e com o PROmova a fim de constituir uma Plataforma de Movimentos.

3. Quanto à manifestação de 19 de Janeiro frente ao palácio do Presidente da República, aprovada no primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, decidiu-se:
· Entrar em contacto com as direcções sindicais a fim de que a Plataforma de Movimentos – ou os movimentos que, para já, se pretendam associar a esta iniciativa – possa reunir na próxima semana, o mais tardar no dia 6 de Janeiro, com a Plataforma Sindical, convidando os sindicatos a associarem-se à manifestação do dia 19.
· No caso de os sindicatos se mostrarem indisponíveis para se encontrar com os movimentos ou para se associar à manifestação, esta será formalizada no Governo Civil em nome dos movimentos que a convocam, dando assim cumprimento à proposta aprovada no Encontro Nacional de Escolas em Luta. Essa formalização ocorrerá durante a próxima semana, o mais tardar no dia 7 de Janeiro, para que a divulgação da manifestação seja feita com a necessária antecedência. No caso de a Plataforma Sindical ter disponibilidade para se encontrar com os movimentos apenas depois dessa data, tal reunião deverá ser efectuada, sem prejuízo, porém, de que a manifestação seja formalizada no dia acima referido.
· Se a Plataforma Sindical decidir associar-se à iniciativa da manifestação, a formalização da mesma no Governo Civil de Lisboa terá de ser feita por representantes dos movimentos e dos sindicatos numa situação de paridade.
· O anúncio da manifestação de 19 de Janeiro será acompanhado por um pedido de audiência, para esse mesmo dia, junto do Presidente da República.
· No caso de essa audiência se concretizar e de a manifestação ser assumida e organizada conjuntamente pela Plataforma dos Movimentos e pela Plataforma Sindical, a comissão recebida pelo Presidente da República terá de integrar representantes das duas plataformas em situação de paridade.


4. Decidiu-se igualmente enviar uma carta aberta às direcções da Plataforma dos Sindicatos no sentido de lhes exigir que dêem resposta concreta à situação que os professores vivem nas escolas face à pressão exercida para aceitarem o modelo de avaliação “simplex”, não deixando a esses professores toda a responsabilidade de manterem, sozinhos e sem o devido apoio sindical, a resistência que têm vindo a desenvolver.
5. Foram também tomadas decisões em relação ao segundo Encontro Nacional de Escolas em Luta:
· Esse Encontro realizar-se-á no dia 31 de Janeiro, no mesmo local do Encontro anterior, se aquele estiver disponível.
· Nesse Encontro participarão dois representantes dos professores por escola, de preferência eleitos em reuniões gerais / plenários de professores ou, caso não seja possível elegê-los, com a indicação de dois representantes através de um documento assinado por um número significativo de professores da escola no qual constará essa indicação.
· A exemplo do Encontro anterior, participarão também, com direito a voto, representantes dos movimentos de professores.
· Para o Encontro serão convidados representantes dos funcionários auxiliares de acção educativa, dos alunos do Ensino Secundário e dos pais e encarregados de educação, bem como deputados dos grupos parlamentares, incluindo os deputados do Partido Socialista que votaram favoravelmente a suspensão do modelo de avaliação. Todos estes convidados estarão presentes apenas a título de observadores, sem direito a voto.
· Os membros da Comissão Coordenadora de Escolas em Luta farão em Janeiro – eventualmente a 24 – uma reunião preparatória do Encontro com o objectivo de definir a ordem de trabalhos do mesmo e de redigir algumas propostas que nele poderão ser apresentadas.

NOTÍCIA MUITO IMPORTANTE

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No momento em que várias escolas estão a refirmar a sua intenção de não ceder ao “canto de sereias” do Ministério da Educação, é muito importante verificar que um número significativo de presidentes de conselhos executivos se está a mexer. Esperemos que esses presidentes saibam interpretar o clima de resistência que se vive nas escolas, indo ao encontro do sentimento generalizado de repúdio pelo modelo ministerial de avaliação, com ou sem versão “simplex”, enquanto ramificação de um Estatuto da Carreira Docente contra o qual os professores estão dispostos a lutar até ao fim.

Conselhos Executivos organizam-se para “reflectirem” e “acertarem posições” sobre avaliação de professores

Um grupo de presidentes de conselhos executivos (CE) de escolas da Região Centro está a organizar uma reunião inédita, de representantes dos órgãos de gestão de estabelecimentos de ensino de todo o país, para “reflectir” “e acertar posições” sobre o modelo de avaliação de desempenho dos professores, soube o PÚBLICO.A iniciativa partiu dos CE de 20 escolas de Coimbra, mas conta com a colaboração de representantes dos órgãos de gestão de estabelecimentos escolares de Viseu e de Santarém para fazer reunir, já no início do segundo período, todos os que se sentem “preocupados” com o actual “clima de intranquilidade”. A notícia surge no momento em que a Plataforma Sindical dos Professores se encontra no Ministério da Educação, para entregar aquele que diz ser “o maior abaixo-assinado de professores de sempre”, com mais de 60 mil assinaturas de docentes, a exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira em duas categorias.

(Notícia do jornal “Público” de 22 de Dezembro)

ENCONTRO INTER-ESCOLAS DE ODIVELAS / LOURES

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Caros Colegas!

Na sequência do insucesso da reunião da Plataforma Sindical com o M.Educação, decorrida no passado dia 11 de Dezembro, cabe-nos a nós Professores de Norte a Sul do País não nos deixarmos vencer. NÃO PODEMOS DESISTIR AGORA! O que nos moveu no passado (recente) é o que nos deverá continuar a mover:
Lutar pela Defesa de uma Escola Pública de Qualidade e
plela Dignificação da Carreira Docente.

Neste sentido, está agendada para o próximo DIA 9 DE JANEIRO, PELAS 21:00, NO SALÃO DO CENTRO PAROQUIAL DA RAMADA (no edifício da Igreja) UM ENCONTRO (este será o 2º) DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DA ZONA DE ODIVELAS/LOURES, com o objectivo de construirmos um Núcleo Horizontal de rede de Escolas por proximidade territorial e aferirmos estratégias e posições de luta conjuntas.

A presença e a colaboração de todos nós é IMPRESCINDÍVEL! só desta forma, unidos, Venceremos.

Agradecemos a todos os colegas que DIVULGUEM este encontro e PROMOVAM DILIGÊNCIAS em cada uma das Escolas da nossa zona, por forma a que a presença de cada um dos nossos colegas seja possível.

O Grupo de Professores da Escola Secundária de Odivelas, responsável pela organização deste encontro, em colaboração estreita com a APEDE e MUP, Desejam a todos os Colegas e suas Famílias BOAS FESTAS E FELIZ ANO NOVO.

ATÉ DIA 9 DE JANEIRO!


Célia Tomás

MENSAGEM PARA A FUTURA COMISSÃO COORDENADORA DE ESCOLAS EM LUTA

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Colegas,

Estamos a viver, neste final de período, um momento que poderá ser de refluxo da nossa luta, se consentirmos em que isso aconteça. Os sinais não são ainda claros, no meio da azáfama das avaliações de final de período. Se é verdade que alguns colegas parecem hesitar perante o cenário criado pelo Governo com o modelo de avaliação “simplex”, também é certo que diversas escolas se começam a reorganizar para manter viva a recusa dos professores em embarcar no canto de sereias do Ministério da Educação. Cabe-nos também manter a chama viva. É nesse sentido que, enquanto promotores do primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, nos dirigimos a todos aqueles que manifestaram a sua disponibilidade para integrar ou para participar na Comissão Coordenadora Nacional dessas escolas. Precisamos de nos organizarmos de forma a dar cumprimento, não só ao mandato com que saímos do nosso encontro em Leiria, mas também às exigências que o início do segundo período nos vai colocar. Temos pela frente as seguintes tarefas:

– Promover nas nossas escolas, e durante as duas primeiras semanas de aulas, reuniões gerais de professores para manter a recusa de cooperação com o modelo de avaliação concebido pelo Ministério (mesmo na versão “simplex”).

– Promover reuniões locais inter-escolas que permitam articular a luta nos estabelecimentos de ensino dentro de uma lógica de proximidade regional.

– Preparar o próximo Encontro Nacional de Escolas em Luta.

– Preparar a manifestação/concentração em Belém para o dia 19 de Janeiro.

Pensamos que, numa primeira fase, teremos de nos organizar a nível local para as tarefas acima indicadas, mas que, posteriormente, será necessário estabelecer um órgão operacional numa escala mais abrangente.
Entretanto, enviamos também em anexo o texto da minuta de uma declaração sugerido por uma colega que também figura na lista de contactos, a Fátima Gomes, declaração essa que poderá acompanhar a recusa de entrega dos objectivos individuais.

Com as melhores saudações para todos,

Mário Machaqueiro (pela APEDE)

Ilídio Trindade (pelo MUP)

UMA LUTA QUE TEM DE CONTINUAR

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Colegas:
Com a aprovação do decreto regulamentar da avaliação “simplex”, o Governo desloca a ofensa e a agressão à dignidade dos professores para um novo patamar. Se antes pensava que as ameaças, as chantagens e os insultos iriam resultar e deixar acabrunhada uma classe profissional supostamente timorata e passiva, agora, perante a firmeza da resistência que os professores souberam opor, o Governo imagina que pode passar a uma política “da cenoura”, oferecendo aparentes “privilégios” e “isenções” no processo de avaliação a sectores da classe docente, na esperança de dividir e de obter a “colaboração” de um número significativo de professores.
TEMOS DE DEIXAR MUITO CLARO QUE ESTA ESTRATÉGIA NÃO VAI FUNCIONAR. Nas nossas escolas, quando se iniciar o segundo período, DEVEMOS MANTER A MÁXIMA FIRMEZA NA RECUSA DE EMBARCAR NUM PROCESSO DE AVALIAÇÃO QUE MANTÉM TODAS AS CARACTERÍSTICAS DE UMA ENORME FRAUDE. A única diferença entre o Decreto Regulamentar 2/2008 e o decreto “simplex” é que a fraude se transformou agora numa caricatura de si própria. Só isso já justifica que os professores rejeitem terminantemente o cenário que o Governo quer desenhar para as escolas.
Não tenhamos dúvidas de que o nosso combate é um combate político. O Governo está disposto a subverter todas as “regras” que ele mesmo pretendeu impor, está disposto a substituir temporariamente o seu tão amado modelo de avaliação por uma “coisa qualquer”, está disposto a conceder “benesses” a este e àquele professor, está a anunciar miríficas medidas de vinculação de QZP em quadros de escola – ao mesmo tempo que se prepara para eliminar esses quadros no seu projecto de concursos -, apenas para fazer passar uma mistificação e poder dizer, no final do ano e em grande parangonas demagógicas, que os professores deste país foram, pela primeira vez, avaliados. Colegas: VAMOS CONSENTIR NESTA MENTIRA ELEITORALISTA?
Temos todos de perceber que o combate ao modelo governamental de avaliação do desempenho dos professores é essencialmente instrumental: ele serve para irmos mais longe. Serve para derrubarmos o Estatuto da Carreira Docente e a gestão antidemocrática das escolas. E serve também para exigirmos uma escola pública capaz de fornecer um ensino de qualidade e não uma mera “certificação de competências” cujo valor cognitivo é nulo. Por isso, não podemos recuar um milímetro no combate ao modelo de avaliação, com ou sem caricaturas “simplificadas”. POR ISSO, TEMOS DE CONTINUAR A DIZER “NÃO”.
Colegas: ESTE ANO LECTIVO VAI SER DECISIVO. NÃO VAMOS TER UMA SEGUNDA OPORTUNIDADE PARA FAZER VALER OS NOSSOS DIREITOS. E precisamos de perceber que nos cabe também esta responsabilidade:
CONTRIBUIR PARA RETIRAR AO PS A MAIORIA ABSOLUTA.

Professores de Cascais – reunião a 7/1/2009

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Colegas do Concelho de Cascais

O grupo de professores deste Concelho, reunido no passado dia 11/Dez, na Escola Sec Fernando Lopes Graça, decidiu convocar um plenário de professores e educadores deste Concelho para o próximo dia 7 de Janeiro de 2009 às 18.00 horas
O local ainda não está definido, pois estamos a procurar um suficientemente grande, onde caibamos muitos.
Já agora, se alguém tiver contactos ou conhecimentos que nos permitam utilizar o Centro Cultural de Cascais, ou o Centro de Congressos no Estoril, seria óptimo. Se assim acontecer, digam qq coisa.
Entretanto, decidimos colocar a “correr” um abaixo-assinado em todas as escolas do Concelho.
Sendo assim, mando-vos o texto do mesmo e folhas de assinaturas, (que não devem ser numeradas) identificadas pelo mesmo rodapé. Portanto, será só imprimir texto e folhas e angariar o máximo de assinaturas em cada escola até dia 18 deste mês.
Informo também que no Agrupamento de Escolas de Alvide, 85% dos docentes, em 13/11, assumiu a suspensão de todo e qualquer procedimento relacionado com o modelo de avaliação, enquanto não for esclarecido ou corrigido tudo o que foi apontado.

Segundo algumas informações que correm, parece que o governo está prestes a aprovar um novo Dec Regulamentar com o “simplex” para ser rapidamente implementado nas escolas. Se isso acontecer, entretanto, o abaixo-assinado poderá deixar de fazer sentido mas, a reunião de 7/1 fará, com certeza, muito mais sentido.
É pois EXTREMAMENTE IMPORTANTE que reunamos TODOS no dia 7 de Janeiro, para encontrarmos estratégias de actuação comuns.
Por isso, divulguem o melhor possível, passando a todos os contactos que conseguirem.
Se quiserem fazer cartazes apelativos, óptimo.
É preciso não desistir ou desanimar: O que está em causa não são meras reivindicações corporativas, é a QUALIDADE do nosso Ensino Público; é o FUTURO deste País.

Luísa Covas

ENCONTRO DE PROFESSORES DE ODIVELAS/LOURES

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Caros Colegas!
Na sequência do insucesso da reunião da Plataforma Sindical com o M.Educação, decorrida no passado dia 11 de Dezembro, cabe-nos a nós, Professores de Norte a Sul do País, não nos deixarmos vencer. NÃO PODEMOS DESISTIR AGORA! O que nos moveu no passado (recente) é o que nos deverá continuar a mover: Lutar pela Defesa de uma Escola Pública de Qualidade e pela Dignificação da Carreira Docente.
Neste sentido, está agendada para o próximo DIA 9 DE JANEIRO, PELAS 21:00, NO SALÃO DO CENTRO PAROQUIAL DA RAMADA (no edifício da Igreja) UM ENCONTRO (este será o 2º) DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DA ZONA DE ODIVELAS/LOURES, com o objectivo de construirmos um Núcleo Horizontal de rede de Escolas por proximidade territorial e aferirmos estratégias e posições de luta conjuntas.
A presença e a colaboração de todos nós é IMPRESCINDÍVEL! Só desta forma, unidos, venceremos. Agradecemos a todos os colegas que DIVULGUEM este encontro e PROMOVAM DILIGÊNCIAS em cada uma das Escolas da nossa zona, por forma a que a presença de cada um dos nossos colegas seja possível.
O Grupo de Professores da Escola Secundária de Odivelas, responsável pela organização deste encontro, em colaboração estreita com a APEDE e MUP, desejam a todos os Colegas e suas Famílias BOAS FESTAS E FELIZ ANO NOVO.
ATÉ DIA 9 DE JANEIRO!
Célia Tomás

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Nestes últimos dias, e na sequência da última reunião da Plataforma Sindical com a equipa do Ministério, tem-se notado alguma desorientação entre os colegas, fruto em grande parte do cansaço acumulado e de algumas expectativas que se criaram e que agora parecem estar a ser frustradas. Perante isso, importa deixar bem claro:

  • A luta dos professores vai ser mais longa e mais dura do que alguns gostariam de imaginar. Manifestações e greves de um dia não bastam para derrubar a equipa ministerial e as suas políticas. A nossa luta tem de ser firme, mas realista.

  • O Governo está apostado numa política de desgaste do combate dos professores, confiado em sondagens que dão o Partido Socialista à beira de uma nova maioria absoluta e na possibilidade de virar a opinião pública contra nós. Devemos, por isso, ser mais imaginativos nas tácticas de combate e não desistirmos de construir pontes com a restante sociedade civil, a fim de contrariar a estratégia do Governo que visa isolar-nos para melhor nos demonizar.

  • A nossa credibilidade aumentará se dermos conteúdo à afirmação de que desejamos uma escola pública de qualidade e um ensino de excelência. Para isso, é vital que sejamos capazes de apresentar as nossas próprias alternativas em relação à escola que queremos instituir em Portugal. E esse é um trabalho que a APEDE está, neste momento, a fazer e que, em breve, dará os seus frutos.

  • Entretanto, é preciso que os professores continuem a resistir dentro das escolas. É preciso que recusem todas as formas de pressão a que o Ministério está a recorrer, nomeadamente através das suas direcções regionais, para que os professores se apressem a entregar os objectivos individuais e se comprometam com as implicações do modelo “simplex” de avaliação. É preciso que os nossos colegas saibam que, antes da publicação de um novo decreto regulamentar que consagre esse “simplex”, todas essas pressões são, pura e simplesmente, ilegais. Seja como for, mesmo quando legalizadas, elas só merecem uma resposta: aquela resposta que os professores deste país já deram e, acreditamos, vão continuar a dar.

PROPOSTA DA APEDE E DO MUP PARA O ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA (Com as correcções e as adendas apresentadas e aprovadas pelos participantes)

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Considerando o momento actual da luta dos professores e a necessidade de assegurar a sua continuidade e a sua coerência;
Considerando que essa luta é hoje a melhor defesa da escola pública enquanto garante de um ensino de qualidade, capaz de conciliar a inclusão social com o rigor e a exigência na transmissão dos saberes;
Considerando que o combate travado pelos professores deste país está a ser um caso exemplar de intervenção cívica, não apenas em nome de um sistema educativo à altura das expectativas de quem nele investe o seu esforço, mas também em nome de uma democracia participativa capaz de resistir a todas as tentações autoritárias ou despóticas, mesmo que escudadas em maiorias absolutas (sempre provisórias e conjunturais);
Considerando, por fim, que a luta desenvolvida pela classe docente tem sido um reflexo directo da vontade espontânea e auto-organizada dos professores nas escolas, à margem ou independentemente de qualquer organização e orientação de cariz partidário ou sindical;
A APEDE e o MUP, enquanto movimentos promotores deste primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, vêm apresentar aos participantes do referido Encontro a seguinte proposta:

  • Reforçar/manter a recusa da entrega dos objectivos individuais e de outros procedimentos conducentes à concretização do actual modelo de avaliação, quer no seio da instituição escolar, quer através da aplicação informática recentemente congeminada pelo Ministério; comprometer os Conselhos Executivos e os Conselhos Pedagógicos na suspensão da avaliação; resistir a todas as formas de pressão, de ameaça ou de chantagem oriundas do Ministério da Educação ou de órgãos executivos que aceitem converter-se em correias de transmissão dos ditames ministeriais.
  • Aproveitar a greve do próximo dia 19 de Janeiro, convocada pela Plataforma Sindical, para realizar nesse dia uma grande concentração/manifestação nacional em Belém, diante do Palácio do Presidente da República, com o objectivo de ampliar, perante o órgão máximo de soberania, o significado político profundo da luta dos professores, mostrando que esse combate é uma causa de toda a sociedade civil portuguesa.
  • Apoiar as direcções sindicais na defesa intransigente do caderno reivindicativo que mobilizou os professores nas três grandes manifestações de 8 de Março, de 8 e de 15 de Novembro e da greve nacional do dia 3 de Dezembro.
  • Exigir que qualquer acordo assinado entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação seja objecto de um referendo dirigido à classe docente.
  • Exigir à Plataforma Sindical a auscultação dos professores, com reuniões sindicais nas escolas, sempre que os sindicatos pretendam definir formas de luta e para que sejam explicitados os objectivos a atingir que poderão levar à suspensão dessas mesmas formas.
  • Exigir, com carácter de urgência, o esclarecimento por parte da Plataforma Sindical sobre as afirmações contraditórias proferidas pela Plataforma e pelo Ministério da Educação no final do dia 5 de Dezembro, na sequência do anúncio da suspensão das greves regionais.
  • Criar uma Comissão Coordenadora das Escolas em Luta, da qual deverão fazer parte professores que se destaquem pelas dinâmicas que têm conseguido introduzir nas suas escolas ou nas regiões em que essas escolas estão implantadas. Este órgão será instrumental na articulação, a nível nacional, das diferentes escolas. Por isso, os seus membros deverão ser oriundos de diversas zonas, de norte a sul do país. Essa coordenadora deverá poder reunir com alguma periodicidade ou, pelo menos, proporcionar aos seus membros condições que facilitem um contacto em rede de forma ágil e funcional.
  • Criar Comissões Coordenadoras locais, na base de territórios educativos de proximidade, dinamizadas pelos núcleos duros das Escolas em Luta, com a finalidade de articular a luta reivindicativa a nível horizontal.
  • Criar um fundo nacional sustentado pelos professores das escolas em luta, no intuito de financiar a contratação de advogados que forneçam um apoio jurídico permanente, com vista, nomeadamente, à impugnação do primeiro concurso de professores titulares em tribunais portugueses e/ou europeus. Para esse fundo contribuiriam os professores mediante uma subscrição nacional, ficando a Comissão Coordenadora encarregue de gerir o dinheiro.
  • Utilizar o referido fundo nacional para pagar anúncios de página inteira, em jornais de grande circulação, destinados a denunciar as políticas educativas do governo.
  • Solicitar, da parte da Comissão Coordenadora das Escolas em Luta eleita, uma reunião urgente com a Plataforma Sindical para concertar posições e estratégias.
  • Lançar uma campanha nacional para a demissão de toda a equipa ministerial, tendo em conta que, se é verdade que são as políticas, e não as pessoas, o nosso alvo essencial, não deixa de ser igualmente verdade que tais políticas têm as suas encarnações respectivas em pessoas bem concretas e que a referida equipa perdeu há muito qualquer legitimidade para se manter em funções, não podendo os professores aceitar a táctica que o Governo segue actualmente e que consiste em resguardar a Ministra de um maior escrutínio público a fim de a sustentar no seu cargo.
  • Utilizar todas as lutas que vierem a ser travadas dentro das escolas contra o modelo de avaliação como um meio de combater o Estatuto da Carreira Docente enquanto matriz legislativa destinada a fragmentar a classe docente e a torná-la um instrumento dócil ao serviço de uma política demagógica de esvaziamento da escola pública e de degradação de um ensino de qualidade e de exigência.
  • Construir, em cada escola, pontes de diálogo com os encarregados de educação, através de todos os meios imaginativos que estejam ao nosso alcance.
  • Intervir, a nível local, utilizando as sessões públicas das Assembleias Municipais para aí denunciar os aspectos mais gravosos das políticas educativas do Governo.
  • Enviar uma carta-tipo que possa ser assinada por qualquer pessoa, professor e não só, sendo que todos os signatários se encarregarão de a enviar aos principais órgãos de soberania, aos órgãos de comunicação com maior projecção e, claro está, ao Ministério da Educação. O objectivo desta iniciativa, muito mais eficaz do que as petições on-line, é que milhares de cartas, assinadas por diferentes pessoas, “inundem” os respectivos destinatários e chamem a atenção para a nossa causa.
  • Considerar imprescindíveis os contributos de todos os professores na reflexão e na formulação de propostas que ajudem a criar os maiores consensos em torno da avaliação de desempenho do pessoal docente, da gestão democrática e do Estatuto da Carreira Docente.
  • Realizar um novo Encontro Nacional de Escolas em Luta em Janeiro de 2009, o qual deverá ser alargado a toda a comunidade escolar, incluindo os auxiliares de acção educativo e os estudantes, em defesa da escola pública.

PROPOSTA DE ESCOLAS DO NORTE (DISTRITO DE BRAGA)

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  • Realizar, ao longo desta próxima semana, até quinta-feira, plenários distritais/regionais.
  • Elaborar, nessas reuniões, uma carta reivindicativa a ser apresentada aos sindicatos, ao Ministério da Educação, aos grupos parlamentares e aos Governadores Civis.
  • Solicitar uma audiência aos Governadores Civis de modo a que a mesma se possa dar, preferencialmente, na sexta-feira, a fim de lhes entregar em mão a carta reivindicativa.
  • Efectuar, no próximo Domingo, concentrações de professores nas capitais de distrito.

MOÇÃO APRESENTADA POR CARMELINDA PEREIRA

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MOÇÃO

Apelo aos dirigentes da CGTP e da UGT


Os professores e educadores estão unidos com os seus sindicatos em torno das exigências contidas na Resolução apresentada por toda a Plataforma sindical, à manifestação de 120 mil, no passado dia 8 de Novembro, em Lisboa. Nesta Resolução está contido:
– O apelo a todos os docentes para que suspendessem nas escolas o processo de avaliação do desempenho docente e exigissem a negociação de um novo modelo de avaliação – no âmbito de um processo mais geral de revisão do ECD, que garanta a eliminação da divisão dos docentes em categorias e elimine todos os constrangimentos administrativos a uma normal progressão na carreira (como é o caso das quotas), acabe com a prova de ingresso na profissão, estabeleça regras pedagogicamente relevantes para a organização dos horários, fixe regras excepcionais para a aposentação dos docentes (tendo em conta o elevado desgaste físico e psicológico decorrente do exercício da profissão);
– A exigência do restabelecimento da gestão democrática nas escolas;
– A rejeição da legislação para o novo concurso de colocação dos docentes nas escolas;
– A consideração de serem inaceitáveis as medidas do Governo para limitar a organização e o exercício da actividade sindical;
– A suspensão da participação da Plataforma sindical na Comissão Paritária de Acompanhamento do Regime de Avaliação do Pessoal Docente, até que o Governo suspenda o seu processo de avaliação de desempenho.
Os professores e educadores estão unidos com os seus sindicatos; provam-no as tomadas de posição de suspensão da avaliação do desempenho docente, as manifestações e a resposta massiva ao apelo de greve em todo o Ensino básico e secundário.
A nossa mobilização não “tem um mero objectivo corporativo”, como o Governo afirma. As nossas exigências constituem a base para a defesa de uma Escola Pública onde existam condições para ensinar e aprender, a começar pela existência de democracia, pelo relacionamento saudável entre pares e por uma avaliação do nosso trabalho destinada a melhorar a qualidade do ensino – em vez da avaliação que o Governo quer impor, destinada a lançar os docentes uns contra os outros, a dividir-nos em “categorias” (quando todos fazemos basicamente o mesmo tipo de trabalho), de modo a realizar o objectivo economicista de só um terço dos docentes poder atingir o topo da carreira. Ao defender uma Escola Pública democrática, os professores estão a assumir uma luta que diz respeito a todos os sectores da sociedade, que hoje estão a ser fustigados – de forma particular – pelo mesmo Governo, procurando isolar cada sector e virá-lo contra os outros.
Assim, tratando-se de uma luta de conjunto, cabe aos dirigentes da CGTP e da UGT (às quais pertencem as duas maiores federações dos sindicatos dos professores) quebrar esta estratégia de divisão feita pelo Governo, organizando a mobilização nacional de todos os sectores da população trabalhadora, em defesa da Escola Pública, de todos os outros serviços públicos e dos trabalhadores do sector privado.
Convictos de que a unidade conseguida no sector do Ensino também poderá ser realizada nos outros sectores e em conjunto, os professores e educadores reunidos em Leiria, a 6 de Dezembro, decidem apelar aos responsáveis da CGTP e da UGT para que organizem a mobilização solidária de todos os sectores da população trabalhadora portuguesa, incluindo se necessário a greve geral nacional.

PROPOSTAS E MOÇÕES APROVADAS NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA

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Todas as propostas e moções que publicaremos em seguida, na sequência da moção, já publicada, do nosso colega Ricardo Silva, foram aprovadas pela maioria dos professores presentes no primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta.

MOÇÃO APRESENTADA POR RICARDO SILVA NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA

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Os professores reunidos no Encontro Nacional de Escolas em Luta, no dia 6 de Dezembro de 2008, em Leiria, decidem reafirmar o seu empenho e firme determinação na defesa de um Ensino de Qualidade e da Escola Pública democrática, exigindo:

a) a imediata suspensão do modelo de avaliação do ME e abertura de um processo tendente à aprovação de um novo modelo de avaliação justo, exequível, efectivamente participado e negociado com os professores;

b) a rejeição da divisão da carreira docente, entre professores titulares e não titulares;

c) a rejeição do modelo de gestão defendido pelo ME e o restabelecimento da gestão democrática nas escolas;

d) a rejeição da legislação para o concurso de colocação de docentes em 2009, reafirmando-se a necessidade de ser garantida, de forma transparente, o princípio geral de “melhor graduação = a melhor colocação”, com a eliminação da bolsa de recrutamento;

e) a abolição da prova de ingresso na carreira;

f) concursos anuais à afectação para todos os professores que desejem concorrer;

g) a melhoria das condições contratuais dos professores a recibo verde e sem vínculo ao Estado;

h) o respeito total e absoluto da Plataforma Sindical pelos compromissos assumidos com os professores, nos diversos plenários promovidos pela Plataforma, em todas as negociações que venham a manter com o ME, nomeadamente já no dia 15 de Dezembro.

Os professores reunidos neste dia em Leiria, agradecem à Câmara Municipal a disponibilidade e atenção dispensada com a cedência deste magnífico espaço que é o Teatro José Lúcio da Silva e o empenho na organização deste Encontro por parte dos professores de Leiria que aqui nos receberam e dos movimentos independentes de professores (APEDE e MUP) que o promoveram.

Leiria, 6 de Dezembro de 2008

O Proponente
Ricardo Silva (membro da direcção da APEDE)

NOTA- Esta moção deve ser entendida como um complemento à moção principal da APEDE e do MUP apresentada e distribuída aos colegas no início do Encontro (mais orientada para acções de luta e iniciativas concretas).

Nota da APEDE – Esta moção foi apoiada pela APEDE e teve voto favorável da maioria dos representantes das escolas representadas no ENEL.

SÍNTESE DO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA

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O Encontro Nacional de Escolas em Luta, que decorreu durante o dia de hoje em Leiria, teve a participação de mais de centena e meia de professores provenientes de cerca de cem escolas (de Norte a Sul do País). Além do MUP e da APEDE, que organizaram o evento, estiveram presentes também mais quatro movimentos de professores (Movimento Escola Pública, Comissão em Defesa da Escola Pública, Movimento Quadros de Escola Desterrados e Movimento dos Professores Revoltados) que se associaram à iniciativa.

Todos os professores e movimentos presentes tiveram oportunidade de intervir na discussão, na elaboração e/ou alteração e na votação de várias propostas apresentadas. O debate foi vivo e democrático; o entusiasmo, grande; a determinação, maior.

No final foram aprovadas algumas propostas elaboradas por participantes do encontro, bem como alterações e adendas à proposta aberta inicialmente apresentada pelo MUP e pela APEDE.

Delas daremos conta, com rigor, mais tarde, visto terem seguido para redacção final.

No entanto, em termos gerais, poderemos referir alguns pontos do que foi aprovado:

– Realização de uma manifestação nacional, em frente ao Palácio de Belém, no dia 19 de Janeiro de 2009, coincidente com a próxima greve nacional;

– Resistir nas escolas ao processo de avaliação em curso, bem como a todos os procedimentos com ela relacionados;

– Criar uma comissão para angariação de um fundo nacional de verbas necessárias para o suporte jurídico às acções, nos tribunais portugueses e europeus, com vista à impugnação do primeiro concurso para professores titulares;

– Continuar a fazer incidir a luta e incrementar o combate ao ECD, acabando com a divisão da carreira em duas categorias;.

– Promover o diálogo com os pais e encarregados de educação com o objectivo de lhes explicar as razões da luta dos professores, através da distribuição de comunicados esclarecendo os motivos por que os professores estão em luta.

AGRADECIMENTO PELA HOSPITALIDADE

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A APEDE, em nome de todos os professores que participaram no Encontro Nacional de Escolas em Luta, que decorreu na cidade de Leiria, no dia 6 de Dezembro de 2008, entre as 10:00h e as 17:00h, manifesta publicamente o seu sincero agradecimento:

. à cidade de Leiria que, apesar do frio e da chuva, recebeu hospitaleiramente os professores que aí se deslocaram para participar no Encontro;

. ao Teatro José Lúcio da Silva, seus responsáveis e funcionários que abnegadamente deram um excelente e profissional suporte logístico durante a realização do Encontro;

. ao anfitrião Fernando Rodrigues, que tratou de encontrar um espaço tão acolhedor para que a realização do Encontro fosse possível

A todos, um MUITO OBRIGADO!

NOTÍCIAS DA FRENTE: UM NOVO MEMORANDO À VISTA?

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O anúncio de última hora de que os sindicatos desconvocaram as greves regionais marcadas para a próxima semana, na expectativa de que a reunião do próximo dia 15 de Dezembro com a equipa ministerial possa representar uma oportunidade para instituir um novo modelo de avaliação do desempenho e até para rever “certos aspectos” do Estatuto da Carreira Docente merece os seguintes comentários:

1.º – Depois de tanta teimosia cega por parte do Ministério da Educação, e depois das mais recentes (e absurdas) declarações da Ministra no Parlamento, não é crível que o Ministério esteja disposto a ceder em toda a linha. E nem mesmo a proximidade da época natalícia nos pode fazer acreditar em tanta “boa vontade”…

2.º – A experiência do pós-8 de Março, com o memorando de entendimento então assinado entre o Ministério e a Plataforma dos Sindicatos, faz temer o pior. E o pior, no cenário actual em que os professores estão mobilizados como nunca, seria uma cedência no acessório que deixasse o essencial intocado.

3.º – A única oportunidade que, neste momento da luta, faz sentido explorar é a energia demonstrada por milhares de professores deste país.
  • Com base nessa energia, podemos forçar o Governo a recuar em todas as políticas que têm agredido a dignidade profissional dos docentes e que têm degradado as condições do ensino na escola pública.
  • Com base nessa energia, podemos forçar à revogação do ECD, à suspensão do modelo de avaliação, à restauração da gestão democrática nas escolas.
  • Com base nessa energia, podemos começar a construir um outro sistema educativo, livre da ganga pseudopedagógica que tem gangrenado um ensino de rigor e de exigência.
  • Com base nessa energia, podemos exigir, enquanto profissionais da educação, que o ensino volte a estar centrado na transmissão de conhecimentos sem os quais o desiderato de uma escola inclusiva não passará de uma ilusão piedosa.

4.º – O nosso mais profundo desejo é que qualquer negociação com uma equipa ministerial que já deu abundantes provas de autismo anti-negocial não se converta em mais uma oportunidade perdida.

5.º – E a nossa maior esperança é que, desta vez, os professores não consentirão que a “boa vontade” negocial faça perder oportunidades tão difíceis de conquistar.

A LUTA CONTINUA. E CONTINUARÁ ANTES, DURANTE E DEPOIS DO DIA 15 DE DEZEMBRO.

CONCENTRAÇÃO/ DESFILE EM SINTRA DIA 3

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Os professores do concelho de Sintra, partindo das suas escolas, vão reunir-se no dia 3 de Dezembro, na Av. Heliodoro Salgado, às 11.30h, numa concentração/desfile de protesto, com percurso até à Câmara Municipal de Sintra (tendo já confirmada uma audiência com o Presidente da Câmara), em defesa da Escola Pública e de um ensino de qualidade! Os professores de Sintra (a exemplo de milhares de colegas por todo o país) reafirmam a sua firmeza e determinação na luta contra este modelo de avaliação e este ECD, na luta contra toda a poluição legislativa emanada do ME e as suas manobras de diversão ou intimidação, venham elas embrulhadas em supostas simplificações (umas após outras, logo, sem qualquer credibilidade, apenas demonstrando a total falência deste modelo de avaliação), em ameaças veladas de processos disciplinares ou outras punições, ou através de tentativas desesperadas de desmobilização e divisão da classe docente.

Dia 3 daremos de novo a resposta!

JUNTOS VENCEREMOS!

ABRAÇO SOLIDÁRIO

Pela organização
Cristina Didelet
Isabel Parente
José Filipe
Ricardo Silva