22 | Maio | 2007 | Foice dos dedos

Os reformados e pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional, beneficiam de um desconto no aluguer telefónico de 60 por cento, sendo que o governo suportava metade da taxa e a Portugal Telecom 10 por cento mais um crédito de tráfego telefónico até aos 2,3 euros.

O governo Sócrates acabou em 2007 com a subvenção, na ordem dos 18 milhões de euros, estando a Portugal Telecom, até ao momento, a suportar o custo por inteiro, sem que resulte prejuízo para os beneficiários.

A Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) pretende que a Portugal Telecom, mantenha o benefício e sustente na totalidade o custo do benefício aos seus clientes e aos clientes de outros operadores o que não é aceite pela Portugal Telecom.

Confesso que não percebo nada. Num cenário de liberalização do sector presumia que passados tantos anos sobre a privatização da Portugal Telecom e com novos operadores activos no mercado, as regras fossem iguais para todos os concorrentes.

Enganei-me. Há operadores e operadores. A Novis, a Oni, a Tele2 e outros, podem ter clientes em condições particulares (reformados e pensionistas com benefício telefónico), sendo um outro, a PT, a suportar as condições especiais, no caso os descontos no aluguer telefónico!

Alguém é capaz de comentar este disparate?

Por um lado, Sócrates, de mansinho, sem ninguém dar por isso, como se não fosse nada com ele, retira um benefício, por outro, o regulador, sem explicação, concede aos novos operadores, uma vantagem competitiva, ao permitir a captação de novos clientes, limpos de custos de manutenção da linha.

Não está em causa o justo benefício aos reformados e pensionistas. Até consigo perceber que o Estado, por si, se descarte dessa responsabilidade social, desde que a impute aos outros. É claro para mim que a prestação deste benefício, deve ser uma obrigação, como serviço de relevante e universal interesse público, assim como deveriam ser outros, como a electricidade, as águas e até o acesso à Internet. O que não percebo mesmo é porque apenas um operador e não todos, num mercado liberalizado, insisto, tem estas restrições, não se percebendo, ainda, porque a esse operador, não se permite, a apresentação de outras alternativas tarifárias, eventualmente, até melhores.

Que raio de liberalização é esta? Sócrates, uma vez mais, parece que nada tem a ver com isto. O ministro da tutela que explique.

Se votasse em Lisboa votava em Sá Fernandes, concorresse numa lista própria ou apoiada por qualquer partido político. Ao concorrer sobre o símbolo do Bloco de Esquerda, com o apoio do Partido da Terra, dos Renovadores Comunistas, e do movimento Lisboa é gente, José Sá Fernandes fica bem acompanhado.

Com Sá Fernandes, o país ficou a saber o que se passava em Lisboa. Com Sá Fernandes ficamos todos a saber que a cidade estava entregue aos interesses e à corrupção. Com Sá Fernandes ficamos a conhecer a verdade. Com Sá Fernandes ficamos a saber que há pessoas honestas, integras, desinteressadas e empenhadas civicamente.

Sá Fernandes um vereador sem pelouros, cumpriu o papel de oposição que lhe estava reservado; o de fiscalizar dos actos do executivo. Mas foi mais longe:

Denunciou os negócios da Bragaparques e a tentativa de corrupção; a má gestão e indícios de corrupção da EPUL que levou à intervenção da judiciária; denunciou a paralisia das bibliotecas municipais; chamou a atenção para as irregularidades (e o atraso) no túnel do Marquês, o atraso no túnel do Rossio; a desorientação política na elaboração do PDM; denunciou a não aplicação das propostas aprovadas de reabilitação dos bairros camarários; denunciou pagamentos de trabalhos não aprovados, como os ramais de acesso ao estádio do S.L.Benfica no valor de mais de 8 milhões de euros; apresentou queixa por tráfico de influências ao Ministério Público, pelo empreendimento da Marvila ao arrepio do PDM; denunciou erros urbanísticos, construções desadequadas como parques de estacionamento; denunciou as mentiras do presidente da Câmara, sobre os terrenos do parque Mayer e de avançar com projectos à revelia dos pareceres técnicos como o de Estefanea Plaza; denunciou o concurso de Urbanização do Vale de Santo António e os prémios, indevidamente, atribuídos aos administradores da EPUL; denunciou a contratação de funcionários (militantes do PSD) para empresas públicas como a Gebalis; denunciou os negócios que conduziram à aprovação de um loteamento que colide com o TGV e beneficia Luís Filipe Vieira que comprou esses terrenos à Petrogal, etc. etc.

Sá Fernandes não se conformou com “uma cidade que se desertifica, que vive ao sabor da especulação imobiliária e que não tem planeamento estratégico, onde a corrupção impera, o espaço público é desprezado, a exclusão social prolifera e o caos urbanístico está instalado” e apresentou propostas:

Um plano verde para Lisboa (ver vídeo), aprovado por unanimidade; salas de injecção assistida; plano de reabilitação dos bairros camarários; um estudo de uma rede de eléctricos rápidos de superfície em Lisboa (aprovado por unanimidade); propostas sobre o IMI; promoveu debates sobre práticas urbanistas e problemas de Lisboa, conferências internacionais sobre integração e urbanismo; fez aprovar que os novos loteamentos e nova construção ou reabilitação em Lisboa reservem uma quota das respectivas áreas para a habitação a custos controlados, etc. etc.

Mais e melhor? Em dois anos não era possível.

Por fim, Sá Fernandes, embora com um lugar garantido como vereador (embora não haja votos antecipados é inimaginável outra possibilidade), disponibilizou-se para uma coligação de toda a esquerda, sem regatear lugares, depois falhada aquela, com Helena Roseta, abdicando do primeiro lugar, mostrando com esta atitude, o seu desapego ao poder, a sua fibra, a dedicação e a honestidade de quem se entregou a Lisboa com espírito de missão e mostrou-nos também, por outro lado, os interesses mesquinhos das outras candidaturas.