O Bloco e o PS fizeram um acordo pós eleitoral, sobre algumas matérias, que tiveram o meu apoio. Fizeram um acordo concreto, sobre meia dúzia de pontos, cuja marca é indubitavelmente de esquerda. Apenas isso. Não fizeram nenhuma coligação. Não alargaram o acordo a outras matérias. Por isso toda a acção executiva é da responsabilidade de António Costa e do PS, com excepção daqueles pontos concretos do acordo e os que decorrem dos pelouros atribuídos ao vereador Sá Fernandes. Querer atribuir outras responsabilidades ou culpas, pelos actos do executivo, a Sá Fernandes ou ao Bloco de Esquerda é pura difamação, mais a mais se alguns dos actos são também criticados por estes.

É hoje do conhecimento público (ver o blogue dos trabalhadores precários) que todos os partidos que governaram a Câmara, sozinhos ou em coligação, o CDS, PS, CDU e PSD, colocaram pessoas da sua confiança na Câmara e por lá continuam, alguns, há largos anos. São às centenas os amigos ou familiares que lá estão por clientelismo partidário.

Segundo uma lista publicada no Lisboa Alerta são muitos os avençados que estão a ganhar acima dos 2 500 euros/mês, com remunerações superiores aos funcionários do quadro a desempenhar funções idênticas, sendo que muitos deles, exercem a tempo parcial e não são necessários ao serviço. Quem está nesta situação (a tempo parcial e não é necessário) deve ser dispensado ou não deve ser renovado o contrato. Tão simples quanto isso. A Câmara não pode (e certa esquerda deveria perceber isso) perante uma falência técnica da Câmara e o regabofe de empregos criados artificialmente, dar-se ao luxo de manter esta situação, apenas para não ser acusada de “despedimentos”. Convém lembrar que os partidos que governaram Lisboa nunca levantaram esta questão, como se protegendo uns aos outros, por todos terem culpas no cartório.

Mas também há alguns outros, a recibo verde ou com contrato precário que fazem falta. Ou mesmo que não fazendo falta, tenham um mínimo suficiente de anos de trabalho efectivo e com um horário de trabalho completo. Neste caso devem integrar os quadros independentemente da forma e do modo como “entraram”, ajustando as suas remunerações aos do quadro e ao que estabelece o contrato de trabalho colectivo.

O que não entendo é a pressão de alguns militantes do Bloco de Esquerda, (ou do próprio Bloco de Esquerda, o que será mais grave) como a do deputado municipal Heitor de Sousa, sobre Sá Fernandes, ao ameaçar de ruptura do acordo, (como se fosse necessário) no caso de António Costa, não cumprir com a proposta apresentada por Sá Fernandes (recorde-se), de serem integrados no quadro todos os trabalhadores que “configurem um contrato de trabalho encapotado”.

Estas pressões sobre Sá Fernandes são inadmissíveis, vindas dos seus militantes ou do Bloco. São uma manifestação de desconfiança. Como sempre defendeu Sá Fernandes (e o próprio Bloco) todas as situações têm de ser analisadas caso a caso, para não haver injustiças. O deputado municipal não devia fazer estas declarações públicas sem consultar Sá Fernandes. Até prova em contrário, Sá Fernandes, deverá ser merecedor de todo o crédito. O Bloco não pode deixar de publicamente mostrar confiança no seu Vereador nem pode falar a várias vozes. Ou ficar-se pelas meias-tintas para agradar a todos. Assim não! Este acordo como é sabido não foi aceite por algumas correntes dentro do Bloco. É natural. As divergências são naturais nos partidos democráticos. O que não é natural é a constante guerrilha dessas correntes, sempre que discordam de uma medida de António Costa, mesmo que tenha merecido a oposição de Sá Fernandes, para denegrir e tentar romper o acordo, parecendo mais interessados em querer passar a sua posição que tentar que o acordo tenha êxito.

A posição de António Costa de deixar à arbitrariedade das chefias, os contratos que vão ou não vão ser renovados não assegura o cumprimento do que foi acordado. E isso naturalmente não pode ser aceite. A meu ver um contrato de trabalho encapotado é aquele que decorre da existência de pelo menos dois contratos de três anos de serviço cada, ou seja seis anos de exercício de funções na Câmara Municipal. No mínimo é isto que se pede a Sá Fernandes.

Acredito que Sá Fernandes, será o primeiro a denunciar, como tem sido o caso, de incumprimento de decisões colectivas ou se for caso disso a romper o acordo com o PS, no caso de verificar, que não estão a ser cumpridos os pressupostos do mesmo.

Estou com Sá Fernandes!