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Shaping Europe’s digital future
  • CONSULTATION
  • Publicação 07 Agosto 2025

Comissão insta inovadores e investigadores a moldarem o futuro ato legislativo sobre o Espaço Europeu da Investigação

A Comissão Europeia lançou um convite à apreciação para o futuro Ato sobre o Espaço Europeu da Investigação (EEI), que abordará os desafios que subsistem na criação de um mercado único para os investigadores, o conhecimento e a tecnologia — muitas vezes referida como a quinta liberdade da UE.

Um homem e uma mulher estão a ter uma discussão, a olhar para um tablet digital, enquanto outro engenheiro trabalha num computador numa fábrica ou escritório moderno e de alta tecnologia.

GettyImages+ © Gorodenkoff

Ekaterina Zaharieva, comissária responsável pelas Startups, Investigação e Inovação, declarou:

«Temos de construir uma verdadeira «quinta liberdade da UE» para impulsionar a inovação, garantir a nossa posição de líder científico mundial e incentivar os investigadores a escolher a Europa para a sua carreira. Queremos ouvir as comunidades de investigação e inovação, as empresas do setor privado e as PME, bem como todas as outras partes interessadas, sobre a melhor forma de construir um quadro de investigação e inovação competitivo, atrativo e justo.»

O Regulamento EEI, que deverá ser adotado no segundo semestre de 2026, centrar-se-á na harmonização dos investimentos em investigação e desenvolvimento (I&D), na redução das disparidades e no alinhamento das políticas de I&D em todos os Estados-Membros. Melhorará as condições para a circulação do conhecimento e para a investigação e os investigadores, salvaguardando simultaneamente os valores fundamentais da investigação europeia, como a liberdade científica e a igualdade de género. 

A primeira etapa do processo de consulta é o convite à apreciação, aberto até 10 de setembro de 2025 no portal «Dê a sua opinião». Seguir-se-á uma consulta pública de 12 semanas no mesmo portal.