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Shaping Europe’s digital future

Comissão considera, a título preliminar, que a conceção geradora de dependência do Instagram e do Facebook viola o Regulamento dos Serviços Digitais

  • PRESS RELEASE
  • Publicação 10 Julho 2026

A Comissão Europeia considerou hoje, a título preliminar, que a Meta violou o Regulamento dos Serviços Digitais devido à conceção viciante do Instagram e do Facebook.

Texto «Lei dos Serviços Digitais» dentro de um triângulo branco sobre um fundo azul.

A investigação se concentra em recursos como deslocamento infinito, reprodução automática, notificações push e sistemas de recomendação altamente personalizados das plataformas.

A investigação da Comissão indica que a Meta não avaliou adequadamente os riscos da sua conceção que cria dependência para o bem-estar físico e mental dos utilizadores, incluindo menores e adultos vulneráveis. Evidências também mostram que as atuais medidas de mitigação da Meta não conseguiram enfrentar eficazmente os riscos decorrentes de sua conceção viciante.

A vice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, declarou o seguinte:

«A proteção da saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais. O Regulamento dos Serviços Digitais prevê um quadro claro para responsabilizar as plataformas pela conceção geradora de dependência e pelos efeitos dos seus serviços. Estamos plenamente empenhados em fazer cumprir a nossa legislação na Europa.»

Leia o comunicado de imprensa completo e encontre mais informações sobre: