
A Comissão procura obter pontos de vista sobre a forma de eliminar os obstáculos às operações comerciais transfronteiriças, impulsionar a inovação e aumentar o investimento no setor europeu das comunicações eletrónicas.

A Comissão procura obter pontos de vista sobre a forma de eliminar os obstáculos às operações comerciais transfronteiriças, impulsionar a inovação e aumentar o investimento no setor europeu das comunicações eletrónicas.


A Comissão apresentou as Orientações para a Competitividade, a primeira grande iniciativa deste mandato que proporciona um quadro estratégico e claro para orientar o trabalho da Comissão.

A Comissão lança um concurso para avaliar a oportunidade e a viabilidade técnica da introdução de um registo digital para as autoexclusões da prospeção de textos e dados (TDM).

A Comissão Europeia organizou um evento cerimonial para assinalar o lançamento das primeiras cinco linhas-piloto no âmbito da Iniciativa para os Circuitos Integrados Europeus.

A Comissão informou a Meta das suas conclusões preliminares de que o seu modelo de publicidade de «pagamento ou consentimento» não cumpre o Regulamento Mercados Digitais (RMD).

A Comissão Europeia lança um convite à apresentação de propostas para um estudo sobre os instrumentos de interoperabilidade no mercado único digital no contexto do Regulamento Mercados Digitais.

A Comissão toma nota da decisão da TikTok de suspender unilateralmente o «Programa de Tarefas e Recompensas» da TikTok Lite em França e em Espanha por um período inicial de 60 dias a partir de 24 de abril de 2024 para os novos utilizadores e até ao final da semana para todos os outros utilizadores em França e em Espanha, e, em qualquer caso, o mais tardar até 1 de maio, e de suspender a implantação da TikTok Lite noutros Estados-Membros da UE.

Hoje, o Conselho das Autoridades Públicas da Empresa Comum dos Circuitos Integrados selecionou os consórcios que implementarão quatro linhas-piloto para a tecnologia de semicondutores. Trata-se de um passo importante na aplicação do Regulamento Circuitos Integrados Europeus, em especial no que se refere à sua Iniciativa para os Circuitos Integrados para a Europa.