Como garantir a realização de eleições europeias livres e justas?

As autoridades eleitorais nacionais trabalham para assegurar que as eleições europeias sejam justas e sem interferências nem manipulações. Fazem-no em conformidade com a legislação europeia e nacional e com o apoio das instituições da UE.

Este trabalho inclui a defesa das eleições contra eventuais tentativas de manipulação da informação, ciberataques, violações de dados e ameaças híbridas. A forma como os cidadãos votam nas eleições europeias varia de país para país. Em alguns países, os cidadãos votam utilizando boletins de voto, noutros podem votar eletronicamente ou em linha.

Existem procedimentos estabelecidos para a dupla verificação de contagem dos boletins de voto, independentemente da forma como o voto é expresso. Existem igualmente sistemas nacionais para comunicar, verificar e corrigir eventuais erros técnicos, uma vez que podem ocorrer pequenas irregularidades e erros humanos em todas as eleições.

A Rede Europeia de Cooperação para as Eleições reúne as autoridades dos Estados-Membros responsáveis pelas questões eleitorais. Aqui pode ver quais são as autoridades do seu país responsáveis por garantir a integridade eleitoral: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Suécia.

A garantia da cibersegurança das eleições europeias é da responsabilidade de cada Estado-Membro.

Tal significa proteger as redes e os sistemas de informação relacionados com as eleições, bem como os seus utilizadores, contra ciberameaças que os possam afetar negativamente, com efeitos perturbadores no processo eleitoral e nos eleitores, como por exemplo a pirataria informática ou os ciberataques.

Antes das eleições europeias, os países da UE cooperam para se prepararem para eventuais ciberameaças. Para tal, contam com o apoio de instituições, órgãos e organismos da UE, como a Agência da União Europeia para a Cibersegurança ou o Serviço de Cibersegurança para as Instituições, Órgãos e Organismos da União.

A organização de eleições seguras implica o tratamento de dados pessoais, tais como nomes, endereços, datas de nascimento ou números de identificação dos eleitores.

As autoridades eleitorais nacionais respeitam as regras nacionais e da União Europeia para assegurar um elevado nível de proteção de dados durante as eleições europeias. Tal inclui a proteção de dados pessoais contra o tratamento não autorizado ou ilegal e contra a perda acidental.

Conheça a autoridade do seu país que supervisiona a proteção de dados.