C_2016466PT.01000501.xml

14.12.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/5

Atualização anual de 2016 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

(2016/C 466/07)

1.1.

Quadro dos montantes dos vencimentos mensais de base para cada grau e escalão dos grupos de funções AD e AST a que se refere o artigo 66.o do Estatuto aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:

1.7.2016	ESCALÃO
GRAU	1	2	3	4	5
16	18 040,01	18 798,08	19 587,99
15	15 944,36	16 614,36	17 312,51	17 794,18	18 040,01
14	14 092,13	14 684,31	15 301,36	15 727,07	15 944,36
13	12 455,10	12 978,48	13 523,85	13 900,11	14 092,13
12	11 008,23	11 470,80	11 952,82	12 285,37	12 455,10
11	9 729,43	10 138,26	10 564,29	10 858,21	11 008,23
10	8 599,20	8 960,54	9 337,08	9 596,85	9 729,43
9	7 600,25	7 919,63	8 252,42	8 482,01	8 599,20
8	6 717,35	6 999,62	7 293,75	7 496,68	7 600,25
7	5 937,01	6 186,49	6 446,46	6 625,81	6 717,35
6	5 247,33	5 467,83	5 697,59	5 856,11	5 937,01
5	4 637,77	4 832,65	5 035,72	5 175,82	5 247,33
4	4 099,01	4 271,25	4 450,73	4 574,56	4 637,77
3	3 622,83	3 775,07	3 933,71	4 043,14	4 099,01
2	3 201,98	3 336,53	3 476,74	3 573,47	3 622,83
1	2 830,02	2 948,94	3 072,85	3 158,35	3 201,98

Quadro dos montantes dos vencimentos mensais de base para cada grau e escalão do grupo de funções AST/SC a que se refere o artigo 66.o do Estatuto aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:

1.7.2016	ESCALÃO
GRAU	1	2	3	4	5
6	4 600,96	4 794,30	4 995,76	5 134,74	5 205,69
5	4 066,48	4 237,36	4 416,04	4 538,26	4 600,96
4	3 594,10	3 745,11	3 902,49	4 011,07	4 066,48
3	3 176,57	3 310,05	3 449,16	3 545,10	3 594,10
2	2 807,56	2 925,54	3 048,48	3 133,29	3 176,57
1	2 481,41	2 585,68	2 694,34	2 769,29	2 807,56

Quadro dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia a que se refere o artigo 64.o do Estatuto, contendo:

—	os coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016 às remunerações dos funcionários e outros agentes a que se refere o artigo 64.o do Estatuto (indicados na coluna 2 do quadro seguinte);

—	os coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2017, ao abrigo do artigo 17.o, n.o 3, do anexo VII do Estatuto, às transferências dos funcionários e outros agentes (indicados na coluna 3 do quadro seguinte);

—	os coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016 às pensões, ao abrigo do artigo 20.o, n.o 1, do anexo XIII do Estatuto (indicados na coluna 4 do quadro seguinte);

1	2	3	4
País/Local	Remuneração 1.7.2016	Transferência 1.1.2017	Pensão 1.7.2016
Bulgária	51,1	49,4
República Checa	73,2	67,1
Dinamarca	133,1	135,0	135,0
Alemanha	96,1	97,2
Bona	92,6
Karlsruhe	93,0
Munique	105,5
Estónia	77,6	79,4
Irlanda	118,3	121,2	121,2
Grécia	79,3	77,8
Espanha	88,1	87,0
França	113,8	106,9	106,9
Croácia	73,5	66,0
Itália	97,9	98,2
Varese	90,4
Chipre	74,3	77,8
Letónia	73,0	67,4
Lituânia	69,7	64,5
Hungria	70,0	59,5
Malta	85,7	88,0
Países Baixos	108,0	107,5	107,5
Áustria	104,7	106,6	106,6
Polónia	66,7	57,0
Portugal	80,6	80,4
Roménia	63,8	56,7
Eslovénia	80,7	77,5
Eslováquia	75,7	67,6
Finlândia	118,6	118,1	118,1
Suécia	127,4	118,6	118,6
Reino Unido	141,8	124,2	124,2
Culham	107,3

Montante do subsídio por licença parental referido no artigo 42.o-A, segundo e terceiro parágrafos, do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

—	972,14 euros;

—	1 296,18 euros para os pais isolados.

5.1.	Montante de base do abono de lar a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 181,82 euros.

5.2.	Montante do abono por filho a cargo a que se refere o artigo 2.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 397,29 euros.

5.3.	Montante do abono escolar a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 269,56 euros.

5.4.	Montante do abono escolar a que se refere o artigo 3.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 97,05 euros.

5.5.	Montante mínimo do subsídio de expatriação a que se refere o artigo 69.o do Estatuto e o artigo 4.o, n.o 1, segundo parágrafo, do anexo VII, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 538,87 euros.

5.6.	Montante do subsídio de expatriação a que se refere o artigo 134.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 387,39 euros.

6.1.

Montante do subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 7.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

0 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:	0 e 200 km
0,2004 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:	201 e 1 000 km
0,3341 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:	1 001 e 2 000 km
0,2004 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:	2 001 e 3 000 km
0,0667 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:	3 001 e 4 000 km
0,0322 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:	4 001 e 10 000 km
0 euros por quilómetro para além dos	10 000 km.

6.2.

Montante fixo suplementar adicionado ao subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 7.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

—	100,21 euros se a distância geográfica entre os locais a que se refere o n.o 1 for entre 600 km e 1 200 km;

—	200,41 euros se a distância geográfica entre os locais a que se refere o n.o 1 for superior a 1 200 km.

7.1.

Montante do subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 8.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017:

0 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:	0 e 200 km
0,4041 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:	201 e 1 000 km
0,6735 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:	1 001 e 2 000 km
0,4041 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:	2 001 e 3 000 km
0,1346 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:	3 001 e 4 000 km
0,0650 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:	4 001 e 10 000 km
0 euros por quilómetro para além dos	10 000 km.

7.2.

Montante fixo suplementar adicionado ao subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 8.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017:

—	202,03 euros se a distância entre o local de afetação e o local de origem for entre 600 km e 1 200 km;

—	404,04 euros se a distância geográfica entre o local de afetação e o local de origem for superior a 1 200 km.

Montante do subsídio diário a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

—	41,76 euros para o funcionário com direito ao abono de lar;

—	33,67 euros para o funcionário sem direito ao abono de lar.

Limite inferior para o subsídio de instalação a que se refere o artigo 24.o, n.o 3, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

—	1 188,86 euros para o agente com direito ao abono de lar;

—	706,89 euros para o agente sem direito ao abono de lar.

10.1.

Limites inferior e superior do subsídio de desemprego a que se refere o artigo 28.o-A, n.o 3, segundo parágrafo, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:

—	1 425,79 euros (limite inferior);

—	2 851,59 euros (limite superior).

10.2.

Montante da dedução fixa a que se refere o artigo 28.o-A, n.o 7, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 1 296,18 euros.

11.

Quadro dos montantes da tabela dos vencimentos de base prevista no artigo 93.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

GRUPO DE FUNÇÕES	1.7.2016	ESCALÃO
GRUPO DE FUNÇÕES	GRAU	1	2	3	4	5	6	7
IV	18	6 218,85	6 348,17	6 480,18	6 614,94	6 752,51	6 892,93	7 036,27
	17	5 496,38	5 610,68	5 727,35	5 846,46	5 968,04	6 092,15	6 218,85
	16	4 857,84	4 958,85	5 061,98	5 167,25	5 274,71	5 384,41	5 496,38
	15	4 293,48	4 382,77	4 473,91	4 566,95	4 661,92	4 758,87	4 857,84
	14	3 794,69	3 873,61	3 954,17	4 036,39	4 120,34	4 206,01	4 293,48
	13	3 353,84	3 423,60	3 494,78	3 567,47	3 641,65	3 717,38	3 794,69
III	12	4 293,42	4 382,70	4 473,84	4 566,87	4 661,83	4 758,77	4 857,73
	11	3 794,66	3 873,56	3 954,11	4 036,33	4 120,27	4 205,95	4 293,42
	10	3 353,83	3 423,58	3 494,76	3 567,44	3 641,62	3 717,35	3 794,66
	9	2 964,22	3 025,86	3 088,78	3 153,02	3 218,59	3 285,51	3 353,83
	8	2 619,87	2 674,35	2 729,97	2 786,73	2 844,69	2 903,84	2 964,22
II	7	2 964,15	3 025,81	3 088,74	3 152,98	3 218,57	3 285,51	3 353,84
	6	2 619,75	2 674,24	2 729,86	2 786,64	2 844,59	2 903,76	2 964,15
	5	2 315,36	2 363,51	2 412,67	2 462,86	2 514,07	2 566,37	2 619,75
	4	2 046,33	2 088,89	2 132,34	2 176,70	2 221,96	2 268,18	2 315,36
I	3	2 520,92	2 573,23	2 626,65	2 681,16	2 736,80	2 793,60	2 851,59
	2	2 228,59	2 274,85	2 322,06	2 370,26	2 419,45	2 469,67	2 520,92
	1	1 970,18	2 011,08	2 052,81	2 095,41	2 138,90	2 183,30	2 228,59

12.

Limite inferior para o subsídio de instalação a que se refere o artigo 94.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

—	894,23 euros para o agente com direito ao abono de lar;

—	530,17 euros para o agente sem direito ao abono de lar.

13.1.

Limites inferior e superior do subsídio de desemprego a que se refere o artigo 96.o, n.o 3, segundo parágrafo, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:

—	1 069,34 euros (limite inferior);

—	2 138,67 euros (limite superior).

13.2.

O montante da dedução fixa a que se refere o artigo 96.o, n.o 7, do Regime Aplicável aos Outros Agentes é fixado em 972,14 euros.

13.3.

Limites inferior e superior para o subsídio de desemprego a que se refere o artigo 136.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:

—	940,79 euros (limite inferior);

—	2 213,62 euros (limite superior).

14.

Montante dos subsídios por serviço contínuo ou por turnos a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 300/76 (1):

—	407,50 euros;

—	615,05 euros;

—	672,48 euros;

—	916,81 euros;

15.	Coeficiente, aplicável a partir de 1 de julho de 2016, aos montantes a que se refere o artigo 4.o do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho (2) — 5,8823.

16.

Quadro dos montantes a que se refere o artigo 8.o, n.o 2, do anexo XIII do Estatuto aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:

1.7.2016	ESCALÃO
GRAU	1	2	3	4	5	6	7	8
16	18 040,01	18 798,08	19 587,99	19 587,99	19 587,99	19 587,99
15	15 944,36	16 614,36	17 312,51	17 794,18	18 040,01	18 798,08
14	14 092,13	14 684,31	15 301,36	15 727,07	15 944,36	16 614,36	17 312,51	18 040,01
13	12 455,10	12 978,48	13 523,85	13 900,11	14 092,13
12	11 008,23	11 470,80	11 952,82	12 285,37	12 455,10	12 978,48	13 523,85	14 092,13
11	9 729,43	10 138,26	10 564,29	10 858,21	11 008,23	11 470,80	11 952,82	12 455,10
10	8 599,20	8 960,54	9 337,08	9 596,85	9 729,43	10 138,26	10 564,29	11 008,23
9	7 600,25	7 919,63	8 252,42	8 482,01	8 599,20
8	6 717,35	6 999,62	7 293,75	7 496,68	7 600,25	7 919,63	8 252,42	8 599,20
7	5 937,01	6 186,49	6 446,46	6 625,81	6 717,35	6 999,62	7 293,75	7 600,25
6	5 247,33	5 467,83	5 697,59	5 856,11	5 937,01	6 186,49	6 446,46	6 717,35
5	4 637,77	4 832,65	5 035,72	5 175,82	5 247,33	5 467,83	5 697,59	5 937,01
4	4 099,01	4 271,25	4 450,73	4 574,56	4 637,77	4 832,65	5 035,72	5 247,33
3	3 622,83	3 775,07	3 933,71	4 043,14	4 099,01	4 271,25	4 450,73	4 637,77
2	3 201,98	3 336,53	3 476,74	3 573,47	3 622,83	3 775,07	3 933,71	4 099,01
1	2 830,02	2 948,94	3 072,85	3 158,35	3 201,98

17.

Montante, aplicável a partir de 1 de julho de 2016, do subsídio fixo referido no antigo artigo 4.o-A do anexo VII do Estatuto, em vigor antes de 1 de maio de 2004, utilizado para a aplicação do artigo 18.o, n.o 1, do anexo XIII do Estatuto:

—	140,57 euros por mês para os funcionários classificados nos graus C4 ou C5;

—	215,54 euros por mês para os funcionários classificados nos graus C1, C2 ou C3.

18.

Quadro com a tabela dos vencimentos de base prevista no artigo 133.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

Grau	1	2	3	4	5	6	7
Vencimento de base a tempo inteiro	1 792,12	2 087,81	2 263,62	2 454,24	2 660,92	2 885,00	3 127,95
Grau	8	9	10	11	12	13	14
Vencimento de base a tempo inteiro	3 391,37	3 676,96	3 986,59	4 322,30	4 686,29	5 080,91	5 508,79
Grau	15	16	17	18	19
Vencimento de base a tempo inteiro	5 972,68	6 475,66	7 020,98	7 612,21	8 253,25

(1) Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 300/76 do Conselho, de 9 de fevereiro de 1976, que determina as categorias de beneficiários, as regras de atribuição e os valores dos subsídios que podem ser concedidos aos funcionários que exerçam as suas funções no âmbito de um serviço contínuo ou por turnos (JO L 38 de 13.2.1976, p. 1). Regulamento completado pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 1307/87 (JO L 124 de 13.5.1987, p. 6).

(2) Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto criado em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8).