22.12.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 441/19

Nota informativa da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 441/12)

Estado-Membro

Itália

Rotas em causa

Pantelleria-Trapani e vice-versa;

Pantelleria-Palermo e vice-versa;

Pantelleria-Catânia e vice-versa;

Lampedusa-Palermo e vice-versa;

Lampedusa-Catânia e vice-versa;

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de julho de 2018

Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Para mais informações:

Ministério das Infraestruturas e dos Transportes

Departamento de Transportes, Navegação, Assuntos Gerais e Recursos Humanos

Direção-Geral dos Aeroportos e do Transporte Aéreo

Via Giuseppe Caraci, 36

00157 Roma

ITÁLIA

Tel. +39 0641583690

ENAC

Direção para o Desenvolvimento dos Transportes Aéreos e Licenças,

Viale Castro Pretorio, n.o 118

00185 Roma

ITÁLIA

Tel. +39 0644596515

Internet:

http://www.mit.gov.it

http://www.enac.gov.it

Correio eletrónico: [email protected]