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Informações para pessoas que não usam os Produtos da Meta
Processamos seu nome, número do celular e/ou endereço de email se essas informações forem enviadas pelos nossos usuários por meio dos recursos de carregamento de contatos ou sincronização de contatos disponíveis no Facebook, Messenger ou Instagram (“Carregamento de contatos”). Processamos essas informações mesmo que você não seja um usuário do Facebook, Messenger ou Instagram e/ou não tenha uma conta conosco (“Não usuário”).
A Meta Platforms Ireland Limited será a controladora dessas informações se você for um Não usuário que mora na região europeia. Se você for um Não usuário que mora no Reino Unido (“UK”), a Meta Platforms, Inc. será a controladora dessas informações.
As referências neste Aviso a "nós", "nosso" ou "nossos" devem ser interpretadas como significando a entidade relevante da Meta Platforms (ou seja, Meta Platforms Ireland Limited ou Meta Platforms, Inc., conforme aplicável) identificada acima como controladora de suas informações.
Sobre o carregamento de contatos e como ele funciona
Quando um usuário usa o Carregamento de contatos e nos dá acesso à agenda de contatos do dispositivo dele. Vamos acessar e carregar os nomes, telefones e endereços de email na agenda de contatos para nossos servidores, diariamente, incluindo os de usuários do Facebook, Messenger e/ou Instagram e/ou de outros contatos que não são usuários ou não possuem uma conta (ou seja, Não usuários).
Quais informações são coletadas sobre Não usuários?
Coletamos o nome, o número do celular e/ou o endereço de email dos contatos de um usuário.
Como usamos as informações de um Não usuário?
O Carregamento de contatos é um recurso opcional com o qual os usuários podem carregar a agenda de contatos dos próprios dispositivos no Facebook, Messenger e/ou Instagram. Processamos os nomes, telefones e/ou endereços de email na agenda de contatos para ver se algum dos números ou endereços de email pertence aos usuários. Se o contato de um usuário também estiver no Facebook, Messenger e/ou Instagram, poderemos sugeri-lo no Facebook como alguém para enviar uma solicitação de amizade na seção Pessoas que você talvez conheça ou como uma sugestão de conta para seguir no Instagram. Os usuários também podem convidar Não usuários a se cadastrar no Facebook, Messenger e/ou Instagram por SMS ou email.
O Carregamento de contatos também nos permite sugerir ao usuário um Não usuário como amigo para adicionar no Facebook (na seção Pessoas que você talvez conheça) ou como sugestão de conta para seguir no Instagram.
Por fim, também usaremos as agendas de contatos carregadas para investigar atividades suspeitas nos Produtos da Meta e manter nossa plataforma segura e protegida. Também aplicamos análise e inteligência de negócios usando as agendas de contatos carregadas para contabilizar com precisão as pessoas e os usuários dos Produtos das Empresas da Meta.
A Meta compartilha as informações coletadas, a infraestrutura, os sistemas e a tecnologia com as outras empresas da Meta. Compartilhamos os dados de Não usuários com outras empresas da Meta para poder fornecer o Carregamento de contatos e para os propósitos definidos acima.
Guardamos as informações pessoais de Não usuários pelo tempo necessário para disponibilizar o recurso Carregamento de contatos aos usuários e para os propósitos descritos acima. Em certos casos, precisamos manter suas informações de contato por mais tempo, inclusive após você pedir a exclusão delas. Isso inclui por motivos legais, como responder a um pedido legal, ou para cumprir a lei aplicável, para questões regulamentares ou litígios, prevenção de danos ou fins de proteção, segurança e integridade. O período de tempo pelo qual precisamos mantê-las dependerá da razão específica.
Qual é nossa base legal para o processamento?
Nós nos baseamos em nossos interesses legítimos e nos interesses legítimos dos nossos usuários para processar nomes, telefones e/ou endereços de email dos Não usuários para os fins descritos acima. Mais especificamente, nos baseamos em nossos interesses em operar e fornecer funcionalidades do Facebook, do Messenger e/ou do Instagram aos nossos usuários e manter os Produtos da Meta seguros e protegidos. Além disso, contamos com os interesses de nossos usuários em se conectar de forma mais eficiente com seus contatos que usam Facebook, Messenger e/ou Instagram.
Como os Não Usuários podem exercer seus direitos de titulares dos dados
De acordo com a lei aplicável de proteção dos dados, os Não usuários têm o direito de acessar, retificar, fazer a portabilidade e apagar as próprias informações, bem como o direito de restringir e se opor a determinado processamento das próprias informações pessoais ("Direitos dos Titulares dos Dados").
Isso inclui o direito de se opor ao processamento das próprias informações nos casos em que estivermos exercendo nossos interesses legítimos ou os de terceiros. Levaremos em consideração diversos fatores ao avaliar uma objeção de um Não usuário: as expectativas razoáveis dele, os benefícios e os riscos dessa objeção para eles, para nós, para outros usuários e para terceiros, e outros meios disponíveis para alcançar a mesma finalidade que possam ser menos invasivos e que não exijam esforço desproporcional. A objeção será acatada e encerraremos o processamento das informações pessoais, a menos que o processamento tenha uma base sólida e legítima ou seja necessário por motivos legais.
Esperamos poder resolver qualquer dúvida que um não usuário possa ter sobre a forma como processamos as informações pessoais dele. Entretanto, caso as questões dele não sejam resolvidas, o Não usuário também tem o direito de reclamar junto à principal autoridade de supervisão da Meta Ireland Ltd., a Comissão Irlandesa de Proteção de Dados, conforme os termos do RGPD, ou a qualquer outra autoridade competente de supervisão da proteção de dados. Para a Meta Platforms, Inc., o Gabinete do Comissário de Informações do Reino Unido é a autoridade supervisora competente.
Clique aqui se tiver alguma pergunta sobre seus direitos.
Transferência de informações como parte das nossas operações globais
As informações dos Não usuários serão transferidas ou transmitidas, ou armazenadas e processadas nos Estados Unidos ou em outros países terceiros fora de onde residem para os fins descritos neste Aviso sobre o Tratamento de Dados.
A Meta usa a infraestrutura global e os data centers da Meta, inclusive nos Estados Unidos.
Quando as informações dos Não usuários controladas pela Meta Platforms Ireland, Ltd. são transferidas ou transmitidas, ou armazenadas e processadas fora do Espaço Econômico Europeu, a Meta Ireland, Ltd se baseia em mecanismos apropriados para transferências internacionais. Por exemplo:
- Nós nos baseamos em decisões da Comissão Europeia que reconhecem que determinados países e territórios fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) garantem um nível adequado de proteção aos dados pessoais. Essas decisões são chamadas de "decisões de adequação". Transferimos informações de Não usuários do Espaço Econômico Europeu (EEE) para a Argentina, Israel, Nova Zelândia, Suíça e Canadá, quando aplicável com base em uma decisão de adequação.
- Em outras circunstâncias, nos baseamos nas cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou em derrogações previstas na lei aplicável para transferir informações a um país terceiro. Por exemplo, recorremos às cláusulas contratuais padrão quando transferimos dados para a Meta Platforms, Inc. Além dessas cláusulas, aplicamos medidas complementares para garantir proteção semelhante dos seus dados quando transferidos.
Quando as informações dos Não usuários controladas pela Meta Platforms, Inc., são transferidas ou transmitidas, ou armazenadas e processadas fora do Reino Unido, a Meta Platforms, Inc. se baseia em mecanismos apropriados para transferências de dados internacionais. Por exemplo:
- Recorremos a "regulamentos de adequação" relevantes do governo do Reino Unido, em que se reconhece que determinados países e territórios fora do Reino Unido garantem um nível adequado de proteção para dados pessoais.
- Em outras situações, usamos os mecanismos de transferência contratuais padrão do Reino Unido aprovados pelo Parlamento do Reino Unido (o Contrato Internacional de Transferência de Dados e o Adendo Internacional de Transferência de Dados) ou recorremos a derrogações previstas na legislação aplicável a fim de transferir informações para um país terceiro. Além dos mecanismos de transferência contratuais padrão do Reino Unido, também aplicamos medidas suplementares para garantir a proteção equivalente dos seus dados quando transferidos.
Em caso de dúvidas sobre as transferências de dados da Meta e as cláusulas contratuais padrão ou mecanismos de transferências, entre em contato conosco.
Fale conosco
Se tiver perguntas sobre este aviso, escreva para o seguinte endereço:
Para a Meta Platforms Ireland Limited
FAO: Privacy operations
Merrion Road
Dublin 4
D04 X2K5
Irlanda
Se quiser entrar em contato com o encarregado da proteção dos dados da Meta Ireland Ltd., use este formulário de contato.
Para a Meta Platforms, Inc.
FAO: Privacy Operations
1601 Willow Road
Menlo Park, CA 94025, USA
Se estiver no Reino Unido e quiser entrar em contato com o encarregado da proteção dos dados da Meta Platforms, Inc., use este formulário de contato.
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