Parlamento Europeu em Portugal

A destruição do ambiente é um crime A criminalidade ambiental já ocupa o 4.º lugar entre as atividades ilegais mais lucrativas a nível global. No Dia Mundial do Ambiente, o Parlamento Europeu reforça o combate a este tipo de crime. Desde 21 de maio, estão em vigor novas regras em toda a União Europeia, com sanções mais severas e uma lista alargada de infrações ambientais. Os Estados-Membros passam agora a aplicar medidas mais rigorosas a novas práticas ilegais, incluindo o comércio ilegal de madeira, a escassez de recursos hídricos, a poluição química e a poluição marítima. Quais são as consequências para os infratores? ☑️ Penas de prisão até 10 anos nos casos mais graves ☑️ Multas elevadas para empresas, até 5% do volume de negócios global ou 40 milhões de euros ☑️ Obrigação de reparar os danos ambientais e compensar os prejuízos causados Na União Europeia, os crimes ambientais não ficam impunes. Saiba mais sobre o trabalho do Parlamento Europeu: https://lnkd.in/exuSk8H9 #Ambiente #DemocraciaEmAção

Um futuro mais seguro começa com a consciencialização. Os acidentes de trabalho afetam milhões de pessoas em toda a União Europeia. Em 2023, 3.298 pessoas perderam a vida devido a acidentes laborais. O Parlamento Europeu adotou recentemente propostas para reduzir o número de acidentes de trabalho, doenças profissionais e mortes relacionadas com o trabalho na UE. Além disso, defende que o dia 8 de agosto seja oficialmente reconhecido como o Dia Europeu em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e pela Proteção e Dignidade dos Trabalhadores. Esta data pretende reforçar a sensibilização para a importância da prevenção e da segurança no trabalho junto do público, das empresas e das instituições. ℹ️https://lnkd.in/eqCAQ-_R

Alargar a UE é um investimento na sua segurança e estabilidade. O futuro da Europa é mais forte em conjunto, afirmam os deputados ao Parlamento Europeu no Relatório de 2026 sobre o Alargamento da UE. Na prática, isto significa: 🔹 um caminho credível para a adesão dos países candidatos 🔹 o Estado de direito e as reformas democráticas continuam a ser essenciais 🔹 crescimento económico em toda a região 🔹 apoio à Ucrânia, aos Balcãs Ocidentais e a outros candidatos no seu percurso rumo à UE 🔹 as instituições da UE devem estar preparadas para uma União mais alargada O Parlamento sublinha que o alargamento da UE é um investimento na estabilidade e prosperidade em toda a Europa. O mais recente Eurobarómetro do Parlamento Europeu revela que 56% dos europeus são a favor do alargamento da UE, sendo os jovens os maiores apoiantes. Saiba mais: https://lnkd.in/eNCMkab3

Este sábado regressamos às praias portuguesas para promover os direitos das pessoas com deficiência e uma Europa mais inclusiva. 📍Praia da Rocha 📅6 junho ⏰ 10h00 O Tour de Surf Inclusivo é um projeto pioneiro da Europe XXI, em parceria com o Parlamento Europeu. Promove a inclusão de pessoas com deficiência através do desporto, demonstrando na prática os valores fundamentais da União Europeia, como a igualdade e a não-discriminação. Saiba mais aqui: https://lnkd.in/ekzHaVv3

Alargamento, relações externas, proteção dos consumidores, saúde e migração, são alguns dos temas em destaque na agenda do Parlamento Europeu esta semana. ℹ️ Conheça a agenda completa aqui: https://lnkd.in/dYe28dxS

Os Açores são um território-chave para a governação europeia dos oceanos, não só pela sua dimensão marítima, mas também pela concentração de conhecimento científico e institucional na região. No Faial, a visita da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu evidenciou precisamente essa dimensão institucional, científica e estratégica da governação do oceano nos Açores. Na Horta, sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, os eurodeputados reuniram-se com representantes regionais para debater prioridades em matéria de pescas, proteção marinha e desenvolvimento sustentável. A componente científica, assegurada por instituições de referência sediadas na ilha, é essencial para apoiar políticas baseadas em evidência e reforçar a gestão sustentável dos ecossistemas marinhos. Esta missão, com os eurodeputados Carmen Crespo Díaz, Paulo do Nascimento Cabral, André Franqueira Rodrigues, Isabelle Le Callennec, Giuseppe Lupo e Isabella Lövin, reafirmou a relevância dos Açores como território estratégico para a política marítima e para a governação europeia dos oceanos. #DemocraciaEmAção #ParlamentoEuropeu

Os #Açores têm cerca de 1 milhão de km² de Zona Económica Exclusiva, o que corresponde a 55% da ZEE portuguesa e a 15% dos mares da Europa. Foi neste contexto que a Comissão das #Pescas do Parlamento Europeu iniciou a sua missão em São Miguel, contactando diretamente com uma realidade marcada pela centralidade do mar na economia e na identidade da região.   A delegação é composta por seis eurodeputados, incluindo a presidente desta comissão parlamentar, Carmen Crespo Díaz (PPE, ES), os portugueses Paulo do Nascimento Cabral (PPE, PSD) e André Franqueira Rodrigues (S&D, PS), bem como Isabelle Le Callennec (PPE, FR), Giuseppe Lupo (S&D, IT) e Isabella Lövin (Verts/ALE, SV).   A visita teve início em São Miguel, onde os eurodeputados contactaram diretamente com uma realidade marcada pela centralidade do mar na economia e na identidade da região. 
Em Ponta Delgada, a visita à lota permitiu conhecer um sistema de primeira venda assente na rastreabilidade, no controlo e na valorização do pescado. Em Rabo de Peixe, maior comunidade piscatória dos Açores, ficou patente o papel estruturante da pesca artesanal, bem como os desafios associados à renovação da frota, à viabilidade económica e à atração de novas gerações para o setor. 
A missão sublinhou ainda a importância de uma política europeia das pescas capaz de responder, de forma diferenciada, às necessidades das regiões ultraperiféricas. #DemocraciaEmAção #ParlamentoEuropeu

O desporto é um motor de inclusão, desenvolvimento e bem-estar, especialmente para pessoas com deficiência ou necessidades especiais. Mais do que uma atividade física, é uma ferramenta poderosa para promover valores fundamentais da União Europeia, como a inclusão, a igualdade, a tolerância e a solidariedade. É neste contexto que o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal volta a unir esforços com a associação Europe XXI, vencedora nacional do Prémio Carlos Magno para a Juventude 2026, para lançar a 5a edição do tour de surf inclusivo. A primeira etapa arranca já em maio, em Peniche, e esta iniciativa irá percorrer várias regiões ao longo de 2026, promovendo a acessibilidade no desporto e sensibilizando para os direitos das pessoas com deficiência na Europa. 📍 Peniche, 30 de maio 📍Portimão, 6 de junho 📍Carcavelos, 27 de junho 📍Vigo, 4 de julho 📍Porto, 12 de setembro 📍Madeira, outubro Uma iniciativa que junta desporto, cidadania e inclusão, dentro e fora de água. #Inclusão #UE #SurfAdaptado #DemocraciaEmAção

Cuidar dos outros não tem género. No entanto, os serviços de cuidado ainda são realizados principalmente por mulheres. Seja no cuidado de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, cerca de 60% do trabalho de cuidado informal é realizado por mulheres. Este desequilíbrio é chamado de lacuna de género no cuidado, e pode afetar a renda, as oportunidades de carreira, as pensões e a saúde física e mental das mulheres. Mas este não é apenas um problema das mulheres. A lacuna de género no trabalho de cuidado não remunerado custa à sociedade uma estimativa de 147 a 220 mil milhões de euros por ano, tornando-o um problema de todos. O Parlamento Europeu está a trabalhar para fechar esta lacuna, defendendo: • Serviços de cuidado acessíveis e a preços razoáveis • Salários justos e melhores condições de trabalho no setor de cuidado • Licença parental e arranjos de trabalho flexíveis • Melhor proteção e reconhecimento dos cuidadores informais • Participação igual de homens e mulheres no cuidado Leia mais sobre o trabalho do Parlamento: https://lnkd.in/eByXqBaW

Proteger as Indústrias-Chave da Europa 🇪🇺🔒 O Parlamento Europeu aprovou regras mais rigorosas para proteger setores estratégicos de investimentos estrangeiros arriscados. As novas leis tornam a avaliação obrigatória em todos os países da UE para investimentos em setores-chave, incluindo: • Defesa • Inteligência Artificial (IA) • Matérias-primas críticas • Semicondutores (microchips e tecnologia de chips) • Serviços financeiros Os deputados também apoiaram medidas para melhorar a cooperação entre as autoridades nacionais e a Comissão Europeia, criando uma ação mais coordenada contra riscos de segurança transfronteiriços, enquanto simplificam os procedimentos para os investidores. As regras também se aplicarão a transações dentro da UE onde o investidor é controlado por fora da União. O Parlamento e a Comissão também concordaram sobre a necessidade de mais ação da UE para abordar riscos de segurança económica relacionados a investimentos estrangeiros em setores estratégicos. Saiba mais: https://lnkd.in/emW4qpUF