O tucumã em movimento: extrativismo e ativismo de mulheres na ilha de Cotijuba, Pará

Resumos

1. Introdução¹

O desenvolvimento econômico e a erradicação da desigualdade têm representado, desde o final do século XX, um desafio social e ambiental. As duas questões estão incontestavelmente ligadas à atual crise ecológica global, mas o projeto de crescimento econômico não tem assegurado a proteção social. Na verdade, a expansão do modelo de produção e consumo deveria levar à busca de respostas ambientalmente responsáveis ante as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade, duas das principais evidências do caráter emergencial da crise global. Nesse cenário, a bioeconomia desponta como uma opção.

O termo “bioeconomia” começou a ser empregado na Europa nos anos 70 do século XX, mas somente no final dos anos 90 se destacou no campo biotecnológico como uma das novas propostas que, uma vez mais, visam conciliar o crescimento econômico com uma saída da crise ambiental global. Mais recentemente, a bioeconomia esteve associada à transição energética e à descarbonização da economia como uma tentativa de fortalecimento da resposta às mudanças climáticas, provocadas pelo consumo de combustíveis fósseis e pelo desmatamento (IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change, 2018). Assim, à medida que vai ganhando espaço no âmbito acadêmico e político, o termo “bioeconomia” assume múltiplos sentidos; sendo hoje polissêmico e pouco consensual (Bugge, Hansen e Klitkou, 2016; Costa et al., 2022; Saes et al., 2023).

Alguns autores têm tentado categorizar os significados da bioeconomia, reconhecendo diferentes tipos. Assim, Bugge, Hansen e Klitkou (2016) distinguem três tipos ideais de visão da bioeconomia: uma visão biotecnológica, que enfatiza a pesquisa, o desenvolvimento e a aplicação de produtos biotecnológicos; uma visão de biorrecursos, concentrada nos potenciais de beneficiamento e de conversão das matérias-primas biológicas, como biocombustíveis; e uma visão bioecológica, que destaca a importância dos processos ecológicos que promovem a biodiversidade, otimizam o uso de energia e de nutrientes e evitam as monoculturas e a degradação do solo. Ollinaho e Kröger (2023) contrastam uma versão sustentável de base biológica, chamada economia sociobiodiversa e ligada às comunidades tradicionais, com a versão chamada “economia da plantation”, ligada à produção de biocombustíveis. Para outros, as transições para uma bioeconomia são não apenas sociotécnicas, mas também profundamente sociopolíticas. Nessa visão, as implicações do modelo de bioeconomia para a equidade de gênero e os movimentos sociais das mulheres ainda são insuficientemente exploradas na literatura (Sanz-Hernández, Jiménez-Caballero e Zarauz, 2022).

O debate chega à Amazônia. A bioeconomia assume aí novos sentidos para revelar as especificidades da maior floresta tropical do mundo. A região enfrenta desafios históricos para assegurar o bem-estar dos seus moradores e implantar projetos de desenvolvimento sustentável (Castro, 2017). Com mais de 4 milhões de km², a Amazônia é o bioma mais abrangente no Brasil e um potencial hotspot para o debate sobre bioeconomia (Ollinaho e Kröger, 2023; Lopes et al., 2023), dada a convergência de alta sociobiodiversidade, os grandes desafios suscitados pelas mudanças climáticas e as múltiplas agendas multilaterais, nacionais e regionais relacionadas com desmatamento zero, mercados de carbono etc. Nesse cenário, narrativas governamentais, empresariais, acadêmicas e de movimentos sociais, elaboram definições e aplicações do termo “bioeconomia”, que nem sempre convergem. No Brasil, essas narrativas indicam uma disputa de sentidos que atravessa o desenvolvimento das agendas da bioeconomia. Inicialmente focada nas visões biotecnológicas e de biorrecursos, a discussão sobre bioeconomia incluiu posteriormente questões sociais mais alinhadas com a visão bioecológica, voltadas a promover a participação de comunidades tradicionais e de agricultores familiares (Ferreira et al., 2024).

O estado do Pará destaca-se pelas ações governamentais. Em 2021, foi realizado em Belém o Fórum Mundial de Bioeconomia (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – Governo do Pará, 2021) e, em 2022, foi lançado o Plano Estadual de Bioeconomia, o PlanBio Pará (Pará, 2022), no qual a bioeconomia inclusiva e a sociobioeconomia remetem às economias dos povos e comunidades tradicionais, grupos culturalmente diferenciados, com formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais com conhecimento, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição (Brasil, 2007).

Já no âmbito acadêmico, Costa et al. (2022) apontam um conjunto de condições para uma bioeconomia inovadora e inclusiva na Amazônia: manutenção da integridade do bioma (zero desmatamento e restauração de áreas degradadas); respeito aos povos e comunidades indígenas e tradicionais e às agriculturas familiares, com a valorização de seus conhecimentos nas inovações científicas e tecnológicas a serem desenvolvidas e a implantação de infraestruturas e serviços apropriados; ordenamento territorial, com inclusão de terras públicas e garantias para as comunidades e povos tradicionais; distribuição justa dos benefícios gerados pela comercialização de produtos da floresta e valorização dos serviços ecossistêmicos; apoio das comunidades locais e indígenas com a valorização e a integração econômica de suas diferentes formas de produção; promoção da agregação de valor para os produtos da biodiversidade e controle das atividades ilegais que destroem os ecossistemas e aumentam a violência. As condições citadas opõem-se a uma paisagem altamente fragmentada pelo desmatamento e pela degradação da floresta – responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa e pela perda da biodiversidade – e marcada por migrações rurais-urbanas motivadas por perda de territórios. Outros autores também apontam à necessidade de estabelecer salvaguardas que garantam a condição de inclusividade, propondo o uso do termo sociobioeconomia para enfatizar a inclusão dos povos e comunidades tradicionais, a equidade e a valorização da sociobiodiversidade (Ferreira et al., 2024). No entanto, essa inclusão e valorização precisam ser analisadas a partir das experiencias reais que, sob a noção de bioeconomia, estão sendo desenvolvidas nos Povos e comunidades tradicionais.

Na Amazônia paraense, Cotijuba, uma das maiores ilhas de Belém, na capital do estado do Pará, tem uma longa história de intervenções coloniais e está atualmente sob forte pressão por causa do desmatamento e da gentrificação, forças que configuram uma paisagem fragmentada. Essa paisagem é resultado da relação entre a simplificação ecológica que o desmatamento gera e a proliferação de espécies, como o tucumã (Astrocaryum vulgare Mart.), uma espécie nativa que se estabelece com relativa facilidade em solos perturbados. Essa relação entre a simplificação provocada pelo desmatamento e a facilitação do tucumã indica o que Tsing, Mathews e Bubandt (2019) denominam perturbações antropogênicas, as quais estruturam paisagens por meio de “simplificações modulares” e “proliferações ferais”. Para os autores, o Antropoceno não constitui um evento uniforme ou universal,² mas sim um conjunto de transformações históricas e desiguais na habitabilidade humana e mais-que-humana, impulsionadas por modos industriais de simplificação ecológica, o que os autores descrevem como um “Antropoceno em manchas”. Nessas paisagens crescentemente dominadas por formas industriais, os fragmentos do Antropoceno emergem da interação entre processos de simplificação e proliferação. Rastrear essas relações pode nos revelar como e por que as paisagens antropogênicas são, simultaneamente, tão prolíficas e tão traiçoeiras (Tsing, Mathews e Bubandt, 2019).

Por outro lado, a ilha de Cotijuba tem uma pulsante organização social, capaz de reverter esse cenário. Cabe, assim, destacar o Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB), que tomamos como estudo de caso para discutir a noção de bioeconomia inclusiva, com base na abordagem da antropóloga Anna Tsing do Antropoceno em manchas (Tsing, 2018; Tsing, Mathews e Bubandt, 2019). Os fragmentos ou manchas são locais que permitem compreender as desigualdades interseccionais dos seres humanos e de outros seres, chamando a atenção para modos de conhecimento e modos de vida. Para a antropóloga, na atual época de destruição em massa, é preciso explorar os pedaços que ainda promovem a vida nas paisagens arrasadas: “as ruínas agora são nossos jardins” (Tsing, 2018, p. 381).

Nesses fragmentos, relações não capitalistas entrelaçam-se com lógicas e práticas capitalistas, e as economias consuetudinárias, baseadas na reciprocidade, vão sendo integradas aos mercados cada vez mais globalizados. Ora, essa integração é um dos propósitos da bioeconomia inclusiva. Nesse sentido, Costa et al. (2022) questionam se a mediação pela indústria (grande escala e elevada homogeneidade) é compatível com a diversificação das economias periféricas baseadas em biodiversidade. Para Tsing (2009), esse aspecto é muito mais do que uma possível compatibilidade. A autora elabora a noção de “capitalismo de cadeia de suprimentos” (Supply chain capitalism), no qual a diversidade é um componente estrutural que influencia as práticas de criação de escala. Nesse sentido, essa forma de organização econômica se baseia na terceirização e subcontratação, assim, essas cadeias juntam empresários aparentemente independentes, permitindo que os processos produtivos se estendam globalmente, superando as fronteiras nacionais. Dessa forma, a diversidade viabiliza a superexploração do trabalho e o funcionamento das cadeias de suprimentos no capitalismo contemporâneo. Para a autora, as cadeias de suprimentos não apenas utilizam a diversidade pré-existente, mas também revitalizam e criam segregação de nichos ao direcionar o desempenho econômico (Tsing, 2009).

Nesse contexto, e com base na experiência do extrativismo do tucumã realizado pelas mulheres no MMIB na ilha Cotijuba, a pergunta que orientou a pesquisa foi: “como as ações dos movimentos sociais tensionam, negociam e condicionam a ‘inclusividade’ da bioeconomia na Amazônia, em um contexto de transformações contínuas nas paisagens e nas relações sociais?”. Nas próximas seções, são apresentadas a metodologia adotada e os procedimentos de pesquisa utilizados. Em seguida, discutem-se os resultados alcançados. Por fim, apontam-se as implicações do estudo para o debate sobre bioeconomia no contexto das comunidades agroextrativistas na Amazônia paraense.

2. Metodologia

A pesquisa foi realizada na Ilha de Cotijuba, localizada a 22 km de Belém, no estado do Pará, na confluência da Baía de Marajó com a Baía do Guajará. A ilha pertence ao Distrito Administrativo de Outeiro (DAOUT), no município de Belém, e tem uma extensão de 1.580,71 hectares, nove praias e uma população estimada em 9.000 habitantes (Melo, 2010). A ilha constitui um polo turístico consolidado, com acesso fluvial a partir de Icoaraci, aproximadamente a 9 km de distância; transporte público e privado diário, além de serviços de mototáxi. O trânsito de veículos motorizados é proibido por legislação municipal, exceto para serviços essenciais. A infraestrutura básica inclui abastecimento de água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, uma unidade municipal de saúde e a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Marta da Conceição. Entre 2001 e 2023, segundo a FAPESPA – Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (2024), a área urbanizada da ilha cresceu cerca de 79%, enquanto a vegetação secundária retraiu 35% e a área agrícola aumentou 23%, reconfigurando o mosaico de uso e cobertura da terra.

O estudo se caracteriza como pesquisa de cunho etnográfico, desenvolvida como estudo de caso (Becker, 1993), com o objetivo de analisar as dinâmicas socioeconômicas e ambientais associadas ao extrativismo do tucumã. Inspirando-se em Tsing (2015), adotou-se uma perspectiva etnográfica para compreender a diversidade econômica que sustenta a acumulação capitalista, por meio de narrativas concretas que permitem dar vida aos conceitos teóricos. No caso, a análise esteve focada sobre a experiência de mulheres extrativistas e a discussão sobre o conceito de bioeconomia inclusiva. A coleta de dados ocorreu entre os anos de 2022 e 2023, envolvendo: entrevistas abertas com dez mulheres extrativistas e cinco lideranças do Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB); observação participante em áreas de produção e extrativismo, bem como na sede do movimento; registro em diário de campo, complementando as observações e reflexões analíticas.

As entrevistas foram transcritas e analisadas segundo os procedimentos propostos por Michelat (1981), por meio de categorização temática e interpretação à luz da literatura especializada. Complementarmente, realizou-se uma revisão bibliográfica abrangente e a análise de fontes secundárias, incluindo relatórios institucionais, legislações, sites corporativos e publicações jornalísticas. Destaca-se, nesse contexto, a avaliação da parceria do MMIB com a Natura, evidenciada em matérias publicadas pelo site da empresa e por veículos especializados, considerando a execução de políticas de repartição de benefícios, estratégias de posicionamento no mercado e obtenção de certificações internacionais. Os dados foram analisados com base no cruzamento entre entrevistas, observações de campo e fontes secundárias, visando garantir a consistência e a validade das interpretações. A pesquisa respeitou princípios éticos de confidencialidade e consentimento informado das participantes. Além disso, o estudo foi registrado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SISGEN), integrando o Projeto Quirera de Farinhas Alternativas da Embrapa, garantindo conformidade legal no uso de recursos genéticos e saberes tradicionais.

3. Cotijuba, uma ilha fragmentada na Amazônia

Em tupi-guarani, Cotijuba significa “trilha dourada”. A cronologia de Pereira e Tavares (2020) registra, desde 1874, sucessivas migrações e processos de ocupação de Cotijuba, desde o estabelecimento de um engenho de branqueamento de arroz até o posterior estabelecimento de uma colônia reformatória e de uma cooperativa agrícola japonesa (de 1932 a 1945), cuja produção era vendida no Ver-o-Peso, mas os trabalhadores residiam na ilha. Na metade do século XX, o governo do Pará assumiu o controle da ilha e, em 1968, transformou-a em uma colônia penal para presidiários com alto grau de periculosidade – situação que se manteve por 10 anos. Funcionários e familiares continuaram morando na ilha após o fechamento do presídio, informou uma das moradoras mais antigas, participante do MMIB, que ali chegou há 54 anos com seu marido como presidiário.

Em 1980, a ilha passou a ser um dos sítios turísticos da cidade de Belém. Segundo Côrte Brilho (2015), nos anos 90, a agricultura, a pesca e o extrativismo na ilha eram as principais atividades produtivas das famílias que comercializavam em Belém. A chegada da energia elétrica em 2002 acelerou o processo de ocupação da ilha e das atividades turísticas, com o estabelecimento de pousadas e restaurantes, como afirmou uma entrevistada: “aqui é nosso lugar, mas, na verdade, com toda essa coisa imobiliária que tem desde a chegada da energia aí, se tornou uma ilha muito cara para gente, e a gente paga preço do turista. A gente que briga, não sou turista!” (D. C., 2023, 43 anos, afiliada ao MMIB).

Para Cardoso, Vicente e Oliveira (2019), como resultado desse processo histórico, a ilha sofreu uma ocupação híbrida, que na atualidade se evidencia no ordenamento. Conforme o Plano Diretor do município, as zonas rurais são aquelas em que há territórios de várzea e floresta de terra firme; são consideradas zonas urbanas as áreas de praia, onde a ocupação é mais consolidada. Dessa forma de ocupação e do desmatamento, resultou uma paisagem extremamente fragmentada (Silva, Almeida e Gama, 2021). Atualmente a ilha tem apenas 42% da sua superfície coberta com floresta primária; em 30%, há florestas secundárias e degradadas em decorrência da exploração seletiva de árvores e da extração de areia para a construção; em pouco mais de 16%, o solo é exposto por usos agrícolas e urbanos; enquanto praias e lagos ocupam 10% do território. Os usos contrastantes envolvem diversos tipos de tensões e conflitos entre os vários grupos sociais da ilha. Segundo Cardoso, Vicente e Oliveira (2019), a falta de políticas públicas motivou a resistência da população e a organização de movimentos sociais ao longo das diversas formas de colonização impostas. Recentemente, o turismo e um possível processo de gentrificação concorreram para aumentar o custo de vida e para pressionar a venda de terras da agricultura familiar, o que, consequentemente, impactou a produção local de alimentos, como aponta o depoimento: “tem pessoas que tinham um quintal imenso e foram loteando, loteando vendendo, vendendo e agora não tem nada para plantar nada” (S. S., 2023; 45 anos, afiliada ao MMIB).

Com uma paisagem fragmentada e tensionada pelos interesses imobiliários e turísticos, os movimentos sociais na ilha mobilizam uma agenda socioambiental para criar alternativas de vida para as comunidades moradoras. Um dos movimentos de destaque é o Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB).

4. Mulheres em movimento em Cotijuba: o Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)

Em resposta às transformações descritas, uma rede de atores sociais se mobilizou na ilha em novas experiências de ação coletiva para a geração de renda, com atividades de turismo comunitário, agricultura orgânica e artesanato, tendo em vista as questões de gênero, educação, cultura, formação política e profissional. Destacaram-se a Associação dos Produtores da Ilha de Cotijuba (Apic), a Cooperativa dos Barqueiros da Ilha de Cotijuba (Cooperbic) e o Grupo de Mulheres da Associação dos Produtores da Ilha de Cotijuba (GMApic). Do GMApic, fundado por mulheres que participavam da Apic, emergiu o Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB) (Brilho, 2015), que hoje conta com a participação de 60 pessoas, em que 40 das quais são mulheres.

No site do MMIB (s.d.),³ movimento sem fins lucrativos, consta o seguinte objetivo: “afirmar a autonomia, a autoestima e desenvolver o conhecimento do cidadão”, com destaque para o protagonismo das mulheres. O GMApic desenvolveu, em 1999, o projeto “Sons da Ilha”, envolvendo 50 jovens da comunidade. A partir daí, em 2002, cria-se o MMIB, que, nesse mesmo ano, firmou uma parceria com a empresa de cosméticos Natura para produzir e comercializar priprioca (Cyperus articulatus), uma planta aromática utilizada nos produtos cosméticos fabricados pela empresa. Com a parceria, o MMIB participa de uma nova configuração do extrativismo, voltada não para o consumo familiar, mas para o cumprimento de metas de fornecimento estabelecidas em contrato. Além da Natura, o MMIB articulou uma rede de parcerias com atores públicos, privados e do terceiro setor, as quais incluem contratos, cooperação, assistência, voluntariado etc., tornando-se uma importante referência para os movimentos sociais na região (Brilho, 2015).

A partir das entrevistas realizadas e do trabalho de Marçal (2023), é possível identificar um perfil das mulheres participantes do MMIB. Com idades entre 40 e 70 anos, as mulheres se identificam, em sua maioria, como pardas ou pretas, refletindo a diversidade étnico-racial da região. Quanto à escolaridade, predominam os níveis entre ensino fundamental e médio. Em termos de atividades econômicas nas quais as mulheres estão envolvidas, destacam-se o turismo, especialmente em pousadas e restaurantes, o artesanato, o agroextrativismo, além de funções como donas de casa e professoras. A maioria nasceu nas localidades de Cotijuba e Marajó, no estado do Pará. Ademais, muitas dessas mulheres passaram por processos de migração urbana-rural na infância ou adolescência, geralmente como trabalhadoras domésticas ou em busca de acesso à educação para si ou para seus filhos e filhas, evidenciando trajetórias marcadas pela mobilidade e busca por melhores condições de vida. Os depoimentos das mulheres entrevistadas atestam as diversas formas de violência por elas vivenciadas, mas também as suas lutas cotidianas pela autonomia. Relata uma delas:

Sobre a atuação do MMIB, Marçal (2023) afirma que as ações coletivas valorizam e destacam a importância do trabalho das mulheres na economia local, promovem sua participação política e reduzem as desigualdades de gênero. Quanto à participação política, a coordenação do MMIB é composta exclusivamente por mulheres desde o início. Segundo o estatuto do movimento, os homens associados não podem concorrer aos cargos de direção ou de coordenação, mas têm direito ao voto e à participação nas assembleias. Assim, a questão de gênero é transversal ao funcionamento do movimento, que se constitui em um espaço de acolhimento em um contexto no qual persistem relações desiguais e situações de violência doméstica, como relatam as mulheres do MMIB:

Por outro lado, a mobilização dessas mulheres transforma as dinâmicas comunitárias por meio de projetos com as parcerias descritas. Há, por exemplo, um projeto em andamento com a Secretaria de Economia da Prefeitura de Belém (Secon), que visa apoiar a produção de alimentos nos quintais que ainda persistem na ilha – como assinalou uma entrevistada, “assegurar a terra” (S. S., 2023; 45 anos, afiliada ao MMIB) contra a venda compulsória por meio da produção de espécies nativas, como cacau, açaí e outras. Outras iniciativas socioambientais são promovidas pela própria comunidade, como o projeto de reflorestamento e de conscientização ambiental na chamada área rural da ilha para a recuperação das áreas de extração de madeira e de areia para a construção. Esse projeto está ligado a uma casa de Axé, que reivindica a conexão da religião de matriz africana com a natureza e visa promover um quintal produtivo e uma horta com a comunidade com o apoio do MMIB.

A parceria comercial com a empresa Natura insere-se nessa rede de iniciativas e de projetos.⁴ Nessa parceria, as práticas tradicionais de manejo da sociobiodiversidade referidas no debate sobre a bioeconomia inclusiva são integradas como fornecedoras de matérias-primas “sustentáveis” nas cadeias de suprimentos para a produção de cosméticos com identidade amazônica destinados aos mercados globalizados. A relação da empresa com o MMIB iniciou por meio da parceria com uma universidade pública, que facilitou a chegada da empresa à ilha para estabelecer uma parceria para a produção e a venda de priprioca, depois ucuuba (Virola surinamensis Rol.) e, recentemente, tucumã (Astrocaryum vulgare), espécie que será analisada na seção seguinte, quando se discute o caráter inclusivo da bioeconomia, que se apresenta como a alternativa mais apropriada para o contexto amazônico.

5. O tucumanzeiro na floresta fragmentada de Cotijuba

O extrativismo de tucumã destinado à venda realizou-se por quase 20 anos depois do primeiro encontro da Natura com o MMIB. Sob demanda da empresa, foi realizado um inventário e um mapeamento do tucumã na ilha por uma das participantes do MMIB, que é bióloga. Foram mapeadas quatorze propriedades de famílias interessadas em participar da parceria. Ao todo, foram contabilizadas mais de 1.000 palmeiras, com uma estimativa de coleta de 13 toneladas de fruto, com potencial para alcançar até 20 toneladas.

A espécie que prevalece no Pará é Astrocaryum vulgare Mart., enquanto no Amazonas é a espécie Astrocaryum tucuma Martius. Segundo Cymerys (2005), o tucumã desenvolve-se bem em solos pobres de terra firme e tem resistência ao fogo, pela sua capacidade de rebrotar após as queimadas. A disseminação dessa palmeira é muito eficaz, produzindo muitos frutos, que constituem uma oferta de alimento para animais que, por sua vez, dispersam as sementes ao consumi-las (Lima et al., 2013). Com tais características, é uma palmeira pioneira e invasora de pastos e pode ser encontrada também em capoeiras e em áreas de florestas onde sua distribuição se dá na forma de “manchas”, pois pode não estar presente em vários hectares. Aqui, preferimos nos referir a essa palmeira nos termos em que Anna Tsing (2015) entende as florestas ativas de pinheiros, cogumelos matsutake e outras espécies que ressurgem constantemente após o desmatamento. Assim, as características do tucumã fazem da espécie uma planta especial nas paisagens de Cotijuba.

A planta alcança entre 10 e 15 metros de altura, possui espinhos ao longo do tronco, floresce entre março e julho e frutifica na época chuvosa, entre janeiro e abril. Produz entre dois e três cachos anualmente. Quando bem manejada, a palmeira pode produzir mais de cinco cachos e dar frutos o ano inteiro (Cymerys, 2005). Seus frutos têm forma elipsoide e, quando maduros, adquirem uma cor amarelo-alaranjada. O mesocarpo é uma rica fonte de carotenoides, vitamina B1, vitamina C e macronutrientes (Ferreira et al., 2008; Lima et al., 2011). Entre o uso tradicional como alimento, o uso potencial do óleo para a indústria cosmética e o desmatamento com fins imobiliários e turísticos, a relação das pessoas da ilha com o tucumã é também fragmentada, como mostram os depoimentos: “tem diminuído, derrubaram um bocado (...), tinha bastante. Aí derrubaram tudo para construir casa e plantar outras coisas...” (J. C. M., 2022; 55 anos, agricultor); “Antes era só para comer mesmo, pro bicho do mato e a gente, né, que eu gosto muito do tucumã, onde eu passo que tiver lá, eu vou (...), é gostoso demais” (D. C., 2023; 43 anos, afiliada ao MMIB).

Em Cotijuba, há áreas de manchas na paisagem do tucumã onde as palmeiras são mantidas inclusive como indivíduos isolados, assim como há áreas onde ele é queimado sistematicamente para ser retirado de lotes que serão vendidos ou utilizados para plantar, prova das fortes pressões sobre as palmeiras. Segundo as entrevistadas, predomina na ilha a palmeira do açaí, que tem maior valor como alimento e renda. No verão de 2023, porém, o açaí foi atingido pela forte seca e foi preciso replantar as palmeiras. Como “o tucumã aguenta a seca, e o açaí amarela” (D. C., 2023; 43 anos, afiliada ao MMIB), o MMIB optou pela conservação do tucumã para a venda do fruto à indústria cosmética.

A experiência de trabalho entre MMIB e Natura, chamada “extrativismo de volume” (S. S., 2023; 45 anos, afiliada ao MMIB) por uma das entrevistadas, baseia-se em um contrato que teve início em 2002, tendo em vista a produção de priprioca com sementes trazidas pela empresa de uma outra comunidade. A parceria foi intermediada por uma universidade federal, segundo o relato de uma das entrevistadas. A partir daquele momento, desenvolveu-se uma relação de confiança, que persiste atualmente. No entanto, cada nova parceria comercial supõe novos desafios. De acordo com as entrevistadas, a falta de experiência nesse tipo de extrativismo para a venda de matéria-prima e a dificuldade no manejo do tucumã foram elementos decisivos para o abandono da experiência com a Natura.

Duas coletas de tucumã foram realizadas para a Natura em quinze estabelecimentos familiares nos anos de 2021 e 2022. Foi organizada uma equipe de trabalho em cada um deles para a coleta e traslado do produto aos pontos de escoamento, com o objetivo de atingir a meta estabelecida com a empresa. No entanto, a sobrecarga de trabalho para as equipes desanimou as mulheres. Opiniões contrastantes sobre a experiência são manifestadas por algumas das participantes:

Uma outra questão que suscitou reações contrastantes diz respeito às diferenças entre os diversos e ocasionais usos, o que foi assim resumido por uma entrevistada: diferentemente do açaí que é plantado nos quintais, “a gente não tinha costume de colher, só juntava, passava lá e comia e então a gente abandonava” (D. C., 2023; 43 anos, afiliada ao MMIB). A partir da experiência do “extrativismo de volume”, foi iniciado o manejo das áreas de tucumã, o que possibilitou o aumento do rendimento: a primeira coleta atingiu uma tonelada, enquanto a segunda alcançou quinze toneladas, com quantidades entre 300 kg e 400 kg por pessoa. A limpeza das áreas com roçadeira e a poda das palmeiras foram as principais atividades de manejo que contribuíram para o aumento da coleta e facilitaram o trabalho que, tradicionalmente, está associado a riscos, como picada de cobra e ferida com os espinhos da palmeira. Essas experiências fizeram surgir novas questões sobre o acesso ao tucumã, já que não existem regras comunitárias, e a maioria das pessoas coletava o produto em áreas de terceiros ou nas áreas de “mata”. Considerando o cenário de futuras coletas para venda, o desafio é estabelecer acordos comunitários, como foi apontado por uma entrevistada: “ou dizer: o senhor não derruba o tucumanzeiro porque vamos coletar...” (S. S., 2023; 45 anos, afiliada ao MMIB). Ou como narrou uma outra: “eu não posso passar no quintal do vizinho e falar ‘olha eu vou passar a coletar aqui o tucumã’. Logo no início todo mundo deixou, mas, se for uma hora como agora, a gente vai ter que sentar para conversar, para ver se eles vão aceitar para comprar, vai ser uma outra relação” (D. C., 2023; 43 anos, afiliada ao MMIB).

A situação contrasta com experiências de extrativismo lideradas por grupos de mulheres, como os casos da mangaba (Hancornia speciosa Gomes), em Sergipe, e do babaçu (Attalea speciosa), no Maranhão, no Pará, no Piauí e em Tocantins. Nesses casos, com base no conhecimento tradicional, foram estabelecidas regras sociais nas territorialidades específicas que permitem o uso de bens comuns, como a terra e a vegetação nativa (Porro, Mota e Schmitz, 2010).

A experiência recente de extrativismo de volume do tucumã teve influência positiva na conservação das palmeiras na ilha. Segundo as mulheres do MMIB, a partir desse interesse, as pessoas começaram a manejar as palmeiras e aqueles que participaram da coleta e venda pararam de cortar: “tem gente que já sabe, já teve uma venda uma vez, então vamos deixar aqui” (D. C., 2023; 43 anos, afiliada ao MMIB).

Em uma das áreas de manejo familiar sob os cuidados de uma participante do MMIB, o tucumã é integrado às diversas atividades do lote, como abelhas para produção de mel, açaí, andiroba e outras. O tucumã é mantido com poda e limpeza da área, o que facilita a coleta e estimula a produtividade da palmeira. Além disso, são cuidadas também as suas funções como habitat para outras espécies animais, como alguns pássaros da localidade. Essa outra forma de perturbação na paisagem natural que favorece a diversidade, no contexto de fortes pressões por desmatamento e erradicação seletiva do tucumã (Figura 1), corresponde ao que Anna Tsing (2015) observa nas florestas de satoyama,⁵ no Japão: uma paisagem ativa prospera em meio a obstáculos; a perturbação reajusta as possibilidades e permite o surgimento de parcelas de paisagem nas quais a precariedade assume a forma de uma sociabilidade que transcende o humano; no caso de Cotijuba, vincula o extrativismo ao ativismo socioambiental e de gênero, também ativo na produção agroecológica.

Figura 1
Áreas de tucumã na ilha: queimadas vs. conservadas

6. Extrativismo e ativismo das mulheres do Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)

No repertório de ações realizadas pelo Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB), as atividades de extrativismo de espécies da sociobiodiversidade são articuladas às demais ações de trabalho comunitário e visam criar fontes de renda para as famílias que moram na ilha, especialmente as mulheres que fazem parte do movimento. Na trajetória extrativista do movimento (Tabela 1), a parceria com maior destaque é com a empresa de cosméticos Natura, estudada por Almeida (2013) para o caso da priprioca.

Criada em 1969, a Natura hoje é a maior empresa no setor de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal no Brasil, atuando em seis países da América Latina e na França, com uma rede de 1,7 milhão de consultoras e consultores que participam nas vendas diretas (Natura, 2014). Em 2000, a empresa lançou uma linha de produtos cosméticos com espécies amazônicas, chamados “ativos da biodiversidade” (Natura, 2014), desenvolvendo uma estratégia para implementar modelos de “desenvolvimento da economia da sociobiodiversidade”; no ano seguinte, assinou o primeiro contrato com o MMIB. Mais tarde, quando foi acordado o acesso à ucuuba e desenvolvido um processo de repartição de benefícios, a empresa implantou a Política Natura de Uso Sustentável de Produtos e Serviços da Sociobiodiversidade, voltada para o desenvolvimento do Projeto Vida e Companhia, destinado a pessoas idosas da comunidade. Esses processos são indicativos da velocidade com a qual as políticas empresariais atingem espaços comunitários. Depois a empresa criou o Programa Amazônia para promover a geração de negócios sustentáveis por meio de inovação científica e tecnológica, criar cadeias produtivas sustentáveis e fortalecer instituição.

As experiências de extrativismo por contrato promoveram a participação das famílias das mulheres do MMIB no cultivo das espécies comercializadas com a empresa. No geral, ao longo dos 20 anos da relação entre o MMIB e a Natura, a experiência do grupo evidencia um conjunto de elementos-chave para o debate atual sobre bioeconomia na Amazônia: desafios logísticos, preços justos, repartição de benefícios e integração das economias não capitalistas ao mercado.

A logística do escoamento de produtos da sociobiodiversidade é um dos principais tópicos tratados nas diversas iniciativas públicas e privadas que promovem sua comercialização. A experiência do MMIB mostra como as intervenções para aumentar o volume de escoamento transformam rapidamente as práticas de manejo das espécies de interesse. Assim, no caso do tucumã, houve uma diferença importante entre a primeira e a segunda safra comercializada com a empresa, decorrente da mudança no manejo das áreas de tucumã, que aumentou a produtividade e facilitou o acesso às áreas de extrativismo. Relata uma das entrevistadas: “a gente ia melhorando, no caso eu, eu fiz uma experiência de cortar a última palha que saía e eu fui vendo que ele não cresceu tanto, tanto que a menina da Embrapa, ela fez uma pesquisa nesse tucumanzeiro que eu fiz essa experiência, que no caso eu chamo de poda, e deu um cacho dessa altura” (D. C., 2023; 43 anos, afiliada ao MMIB).

No caso da priprioca, a espécie foi introduzida na comunidade pela própria empresa junto com técnicas de plantio e de colheita. As diferenças no trabalho para o manejo da priprioca e do tucumã são tomadas pelas mulheres como referências fundamentais na discussão sobre o preço. De fato, o manejo do plantio da priprioca é percebido como uma atividade que requer menos esforço físico do que o extrativismo do tucumã e, portanto, “paga bem”, segundo as entrevistadas.

Os preços são determinantes para a continuidade ou não dos contratos, envolvendo lógicas e interesses contrastantes entre a empresa e as famílias extrativistas. A precificação é realizada pela empresa a partir de cálculos baseados no salário-mínimo e nas horas trabalhadas, considerando ainda quem proporciona apoio com equipamento, formação e acompanhamento técnico. Uma vez avaliada a viabilidade econômica e calculados os preços, a empresa realiza oficinas nas comunidades onde o cálculo de preços é apresentado. Para as famílias extrativistas, o preço justo tem a ver com a compensação pelo esforço em função do nível de dificuldade e da logística no manejo. Segundo as entrevistadas, foram realizadas “duas colheitas de tucumã com a Natura porque o preço não ficou muito legal e o trabalho estava muito grande” (D. C., 2023; 43 anos, afiliada ao MMIB).

No caso da ucuuba, a comercialização diversificou as práticas de manejo, já que essa espécie era seletivamente extraída como recurso madeireiro local. A possibilidade de coletar anualmente a ucuuba promove a sua conservação, o que é transformado em valor pela empresa ao incorporar esse princípio conservacionista à estratégia de marketing dos produtos fabricados com essa espécie, atribuindo uma ação conservacionista à linha de produtos cosméticos à base de ucuuba,⁶ estratégia já analisada por Almeida (2013). O depoimento de um dos executivos da empresa publicado no site revela essa estratégia: “Natura Ekos Ucuuba abre uma oportunidade para reverter o ciclo predatório de exploração madeireira, ao ressignificar o valor do ativo e seu lugar na cadeia produtiva, gerando renda a partir de um produto florestal não madeireiro, a semente” (Natura Ekos lança..., 2015).

Com a ucuuba, o MMIB adotou a política de repartição de benefícios citada, segundo a legislação vigente na época, modificada pela Lei n.º 13.123/2015, que estabelece que os benefícios resultantes da exploração econômica de produto acabado ou de material reprodutivo, oriundo de acesso ao patrimônio genético de espécies encontradas em condições in situ ou ao conhecimento tradicional associado, ainda que produzido fora do país, serão repartidos de forma justa e equitativa. Para o produto acabado, o componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado deve ser um dos elementos principais de agregação de valor (Brasil, 2016). Os benefícios podem ser repartidos de forma monetária e não monetária, diretamente às comunidades ou por meio do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Porro e Porro, 2023).

A repartição de benefícios foi realizada por meio de um projeto destinado a atender a população da terceira idade. Foi financiada a construção de um espaço físico na sede do MMIB e foi feito o pagamento de assistentes sociais da comunidade. Após a finalização desse projeto, o MMIB manteve uma agenda de atividades de trabalho social com pessoas idosas da comunidade por meio de parcerias locais e de trabalho voluntário, como relata uma das entrevistadas:

A execução da política de repartição de benefícios é utilizada pela empresa na sua estratégia de posicionamento no mercado, sustentando um conjunto de certificações:⁷ o selo estado-unidense B Corp,⁸ o selo The Leaping Bunny, do grupo britânico de proteção e defesa dos animais Cruelty Free International,⁹ e o selo da Union for Ethical BioTrade (UEBT),¹⁰ União para o Bio-Comércio Ético, grupo internacional sediado na Europa que certifica as atividades fornecedoras de matérias-primas e os ingredientes da biodiversidade. Assim, o ambientalismo corporativo e a responsabilidade social da empresa são transformados em valor por meio das certificações que diferenciam os produtos da Natura no mercado, onde o apelo à ética ambiental e o consumo responsável são necessidades emergentes de consumidores, especialmente do Norte Global.

Em âmbito nacional, as modificações no mecanismo de repartição justa de benefícios por meio da lei favorecem principalmente o setor empresarial, sobretudo as grandes indústrias farmacêuticas e de cosméticos, por meio de um conjunto de isenções conferidas a esses atores privados e de protocolos burocráticos que limitam a participação das comunidades tradicionais (Folhes e Folhes, 2023; Porro e Porro, 2023). Para Porro e Porro (2023), um sintoma desse benefício desigual é que, desde a criação da Lei da Biodiversidade em 2015, somente seis empresas notificaram a repartição de benefícios por produto acabado referente ao acesso a patrimônio genético e a conhecimento tradicional associado. Das 716 notificações existentes no início de 2023, a maioria (93%) era de apenas duas empresas, e a minoria (3,6%) registrou repartição monetária de benefícios. Para os autores, as iniciativas relacionadas à repartição equitativa de benefícios e as barreiras existentes para sua implementação efetiva precisam ser mais bem compreendidas a fim de potencializar situações em que acordos comerciais de fato contribuam para a conservação da biodiversidade e o fortalecimento de comunidades locais, levando em conta o contexto mais amplo das lutas pelo direito ao território dessas comunidades. No caso de Cotijuba, a experiência de extrativismo-ativismo norteia as decisões e ações relativas ao manejo das espécies citadas, dentro e fora de mercados locais ou globalizados, dependendo dos objetivos políticos mais amplos do movimento, que visam contribuir para a justiça social, a equidade de gênero e a melhoria das condições de vida das famílias.

Nesse sentido, o tucumã é um exemplo da reconfiguração do extrativismo, sendo promovido pela parceria com a Natura para o extrativismo de volume para a produção de cosméticos. Atualmente, o MMIB está planejando a utilização do tucumã para a produção de farinhas para a alimentação. Essa passagem de matéria-prima para a indústria cosmética globalizada para uma matéria-prima para o processamento local de farinhas alimentícias é resultante de uma outra parceria do movimento com grupos que atuam no âmbito da economia solidária e da segurança e soberania alimentar, articulados na Rede Bragantina,¹¹ que atualmente desenvolve um projeto de produção de farinhas com produtos da sociobiodiversidade. Assim, mudaram também os valores atribuídos ao fruto do tucumã, novas valorações envolvem preferências alimentares, inovação gastronômica e exercício do direito à alimentação, como apontam as entrevistadas:

7. Inclusividade, uma construção do movimento social?

A partir da experiência do MMIB, o caráter inclusivo da bioeconomia proposta para a Amazônia não implica uma ruptura com o modelo de acumulação capitalista. Pelo contrário, e seguindo a Tsing (2009), a inclusividade estaria ligada a um tipo de figuração que mobiliza as identidades, histórias e diversidades das comunidades tradicionais dentro das cadeias de suprimentos. No caso aqui discutido, as mulheres extrativistas da Ilha de Cotijuba. Elas seriam já não trabalhadoras nas fabricas de cosméticos, mas sim parte de uma comunidade, um movimento de mulheres cujo meio de vida é integrado na cadeia de suprimentos como uma figuração do trabalho funcional para a lógica de acumulação capitalista, convertendo as características culturais em mecanismos rentáveis de mobilização laboral, com base na superexploração e autoexploração.

Também Anna Tsing (2015) aponta dois aspectos que podem ser considerados chave na compreensão das experiências: escalabilidade e acumulação. O primeiro tem a ver com a capacidade e a possibilidade de expansão de projetos – aqui dizemos de desenvolvimento – sem alterar seus enquadramentos, uma capacidade definidora da ideia de progresso que não é limitada aos contextos e às condições de fábricas, já que articula o que a autora chama contabilidade escalável e relações de trabalho não escaláveis, como nos casos do extrativismo aqui apresentados, cujos contratos dependem dos inventários de uma diversidade que está fora do controle da escalabilidade. Para Tsing, essa articulação acontece nas cadeias globais de suprimentos, que se tornaram uma característica do capitalismo global. Nessas cadeias de produção, o valor dos bens – nesse caso, os bens da sociobiodiversidade – é traduzido em lucro para as empresas dominantes. Portanto, ocorre uma tradução entre sistemas de valores não capitalistas – como o conhecimento, as práticas tradicionais, as relações de reciprocidade e as próprias funções ecossistêmicas que sustentam a atividade de extrativismo – e os sistemas de valores capitalistas – como aqueles estabelecidos por meio da precificação, do contrato, da repartição de benefícios e das certificações internacionais dos cosméticos fabricados com produtos da sociobiodiversidade.

O extrativismo do MMIB corresponde àquilo que Tsing chama uma parcela de meios de subsistência com uma história e dinâmica própria. Esse extrativismo não pode ser representativo, nem representado por uma tentativa de noção única e de extrativismo amazônico adjetivado como tradicional ou consuetudinário. Porém, os múltiplos extrativismos em Cotijuba partilham um conjunto de inter-relações mobilizadas por uma causa comum, designadas por Tsing (2015) como “bens comuns latentes”, em torno dos quais são construídas colaborações e coalizões diversas e mutáveis, como indica a experiência das parcerias MMIB-Natura-Rede Bragantina, que tem como pano de fundo a paisagem fragmentada do tucumã sob ameaça contínua de desmatamento. Aqui as manchas de tucumanzeiro resistem com suas próprias coalizões com grupos humanos e não humanos que manejam, dispersam e coletam seus frutos e sementes. O atributo de inclusividade depende da permanência de tais colaborações e coalizões.

Seguindo Tsing (2015), o tucumã pode ser entendido como uma mercadoria capitalista da sociobiodiversidade, que, como um meio de subsistência, encontra-se simultaneamente dentro e fora do capitalismo. O tucumã inicia seu percurso como uma contribuição na natureza resultante do trabalho de cuidado e de manejo das manchas de tucumã realizado pelo MMIB. Esse trabalho implica a revitalização de relações de reciprocidade em coexistência com relações de trabalho assalariadas. Como inventário, o tucumã possibilita o cálculo de preços, rendimentos e benefícios para a empresa que podem ou não ser repartidos de forma justa e equitativa. O tucumã, como o cogumelo matsutake estudado por Anna Tsing, é produto do extrativismo de florestas e um exemplo da criação de valor capitalista a partir de regimes de valor não capitalistas, o que ela chama acumulação por resgate.

Para a antropóloga, o resgate é uma característica distintiva do funcionamento do capitalismo, que acontece em locais pericapitalistas situados na tensão entre inclusão e exterioridade ao sistema. No contexto de Cotijuba, os diversos esforços de extrativismo tradicional e de volume adotam e rejeitam, ao mesmo tempo, a governança capitalista, vestígios daquilo que fica apesar dos danos capitalistas (Tsing, 2015). Nesse sentido, a acumulação por resgate e a escalabilidade precisam ser discutidas para compreender a inclusividade da bioeconomia. É preciso discutir quais as consequências do tensionamento dos regimes de valor não capitalistas envolvidos no manejo da sociobiodiversidade, por parte dos regimes do capitalismo globalizado que avançam de acordo com o critério de escalabilidade, determinando a criação de valor sobre os bens da sociobiodiversidade, entendidos na agenda amazônica de bioeconomia como recursos essenciais.

8. Conclusão

A experiência de extrativismo e de ativismo do MMIB situa-se em um contexto amazônico antropocênico, onde a degradação das florestas, o desmatamento e a intensificação de processos de urbanização avançam de forma heterogênea. Esse avanço configura uma dinâmica de manchas com espaços e oportunidades para manejos alternativos, para os quais é possível a revitalização de práticas econômicas baseadas na conservação da sociobiodiversidade.

A atuação do movimento, e especialmente a articulação de uma grande rede de parcerias, evidencia a existência de uma ampla diversidade de atores sociais categorizados como comunidades tradicionais nos marcos legais e nas políticas públicas, que estão marcadas por interações e migrações campo-cidade, assim como por um tipo de organização social e econômica que conjuga conhecimentos e práticas baseados na tradição com práticas e atuação política mais cosmopolitas, abrangendo questões como desigualdade de gênero, direito ao território e geração de renda.

Com mais de 20 anos de atuação empresarial nos territórios tradicionais, tem avançado a integração de economias da sociobiodiversidade a circuitos, a partir de mecanismos de criação de valor e de acumulação de riqueza associados a atributos de sustentabilidade. Tal experiência é partilhada com mais de 32 comunidades tradicionais extrativistas na Amazônia, que produzem e recolhem os ingredientes naturais utilizados na produção de cosméticos.¹² Tais experiências inserem-se hoje nas propostas da bioeconomia inclusiva. Porém, o desproporcional crescimento econômico dos atores empresariais, em contraste com a persistente desigualdade e a necessidade de melhora dos modos de vida das comunidades e grupos envolvidos nesses mercados de produtos sustentáveis, suscita um questionamento central sobre o caráter inclusivo das propostas de bioeconomia para Amazonia atualmente em debate. No entanto, as ações e articulações do MMIB tensionam a “inclusividade” da bioeconomia ao reconfigurar o extrativismo do tucumã, deslocando-o da lógica de fornecimento de matéria-prima para a indústria cosmética global, para novas formas de valorização vinculadas à economia solidária, à soberania alimentar e à inovação gastronômica, evidenciando como o ativismo das mulheres redefine usos, significados e mercados associados à sociobiodiversidade na Amazônia.

Finalmente, reconhece-se a necessidade de aprofundar o debate sobre bioeconomia a partir de perspectivas etnográficas que possibilitem uma discussão mais analítica e menos normativa dos desafios, limitações e possibilidades de construção de agendas e políticas públicas que garantam os direitos e a melhoria das condições de vida dos povos e comunidades da floresta.

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