Retiradas triunfais, confrontos socioambientais e populações deslocadas por projetos de desenvolvimento

Resumos

1. Introdução¹

O anúncio público do sucesso de um projeto de desenvolvimento marca o agravamento da falta de diálogo com as pessoas atingidas. Eu havia observado isso em meus estudos etnográficos sobre a criação de vulnerabilidade e sofrimento em projetos que se orgulhavam de estar trazendo desenvolvimento, enquanto intervinham em territórios cujos ambientes haviam sido apropriados e transformados. Os projetos consolidavam, assim, uma dinâmica de produção continuada e de abandono planejado dos atingidos. À medida que o projeto de desenvolvimento avançava, a agência dos vulnerabilizados também se transformava, visto que eles elaboravam novos repertórios de confrontação em resposta às mudanças nas alianças formadas pelos executores do projeto. A “retirada triunfal” dos executores dos projetos, com táticas para desmontar a oposição dos atingidos, exigia reposicionamentos criativos dessas populações que, por sua vez, não costumavam concordar com a percepção de um desfecho “triunfal”. Tais estratégias de reposicionamento confrontacional ocorrem em um contexto desalentador. Este trabalho detalha esse processo, sistematizando criticamente essas práticas a partir da literatura clássica e atual, bem como a partir de observações realizadas em três diferentes pesquisas.

A importância do anúncio público da retirada triunfal para o processo de preterir as demandas dos atingidos me ocorreu de forma repentina, no dia 05 de maio de 2023, durante a exibição do filme “Quando falta o ar”, no auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade de Pernambuco. O filme documenta a experiência de profissionais da saúde que, em contextos adversos e vulneráveis, enfrentaram o desafio de prevenir e tratar a COVID-19 em plena pandemia, diante de políticas governamentais desfavoráveis. O evento constituiu uma celebração institucional do trabalho técnico realizado que reuniu o reconhecimento consensual do enorme sacrifício, dedicação e competência dos profissionais e trabalhadores da saúde, associado à alegria pelo fechamento do pavilhão referência dedicado à COVID no hospital universitário. O momento coincidiu com a declaração, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), do fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional referente à COVID-19.

A discussão com os diretores do filme, carregada de emoção, foi uma consagração do trabalho técnico dos que se dedicam ao cuidado da saúde, enquanto o debate expressou a convergência entre as sensações de merecimento e agradecimento e os depoimentos de experiência. Sem discordar, logo no início da discussão, uma voz quase solitária de uma profissional lembrou que, naquele momento, ainda havia muitas pessoas sofrendo – e que continuariam a sofrer – diante das perdas causadas pela COVID, e que isso deveria temperar a celebração. Sua intervenção, porém, não conseguiu moderar o entusiasmo, embora uma frase costumeira entre epidemiologistas surgisse quase despercebida no meio do alívio geral: “a epidemia terminou, mas a doença ficou”. Ao final, na dispersão da audiência, os elogios continuaram a refletir a crítica refinada dos diretores às práticas políticas que dificultaram a prevenção e o tratamento da doença, e também à capacidade dos profissionais e trabalhadores da saúde de atuar em condições tão adversas.

Nesse exemplo de “retirada triunfal”, apesar de se tratar de uma pandemia, as lógicas subjacentes do “complexo biomédico industrial e comercial” se assemelham a dos executores de projetos de desenvolvimento. A diferença é que uma pandemia não é planejada. Sua abrangência já está indicada no prefixo “pan”, pois o “ambiente” é mundial e exige reação sensível. Sua duração imprevisível depende da aquisição de novos conhecimentos e práticas adaptadas a uma realidade inusitada. Enfim, mesmo compartilhando, com os projetos de desenvolvimento, muitas das características técnicas que fazem da saúde uma grande mercadoria, ela não é “um projeto de desenvolvimento”. Aplicado ao que se discute aqui, indaga-se: quando a “retirada triunfal” ocorre conforme o planejado, como parte de projetos de desenvolvimento, quais são as implicações para as transformações nos repertórios confrontacionais das pessoas atingidas?

Para tentar responder a essas questões, o trabalho se organiza em seis partes, além desta introdução. Nos itens 2 e 3 são apresentados os conceitos que orientam a narrativa. Os itens 4, 5 e 6 exemplificam os projetos analisados – uma barragem, um complexo portuário e um estádio – e sua relação com as narrativas triunfais de tomada do ambiente e de retirada dos atingidos. Por fim, o item 7 encerra este artigo com uma discussão breve sobre territórios, abrangência, retiradas, tempo e confrontações.

2. Projetos, produtos e ambientes: tomadas e retiradas

Os projetos de desenvolvimento são cuidadosamente planejados por agentes com capacitação técnica, que unem esforços para garantir a entrega de um produto final. Para isso, buscam um ambiente favorável, ou seja, que se adapte às suas necessidades. Esses agentes atuam como aliados na oferta do produto, assumindo o papel de operadores que controlam técnicas de produção, distribuição e consumo, favorecendo a chegada do produto ao mercado. Os agentes acreditam que o controle técnico lhes confere autoridade para agir no ambiente de onde pretendem extrair o que desejam, e contam com respaldo social para alimentar essa crença, já que o empreendimento coletivo aguça a sensação de controle. Os executores do projeto enxergam o ambiente como um objeto a ser dominado, que apresenta desafios a serem superados com a aplicação de seu conhecimento em práticas de controle e extração do produto. Nessa busca técnica por resultados, os habitantes, que historicamente atribuem usos próprios e diferenciados ao ambiente, passam a ser vistos como “adversários” e acabam sendo “atingidos”.

Dois acontecimentos comemorativos costumam marcar a ação do projeto. O primeiro é a “tomada triunfal”, que celebra a designação pública da aliança técnica e social encarregada de executar o projeto e de transformar o ambiente para viabilizar determinado produto. Trata-se do momento em que os vencedores da concorrência oficializam sua vitória e a autorização para executar o projeto. O segundo é a “retirada triunfal”, que celebra o êxito técnico na extração do produto e a reorganização do ambiente para garantir a continuidade da produção. Com os desafios superados, o produto estará pronto para ser entregue.

Em um ambiente reordenado, como ficam os atingidos? Eles também precisam se reorganizar. Para isso, é relevante considerar que a “tomada triunfal” e a comemoração dos produtores aliados enquanto legítimos interventores no ambiente passam por requisitos formais, como a identificação de possíveis desafios, estudos de impacto, o cumprimento da legislação de licenciamento e o reconhecimento da “legitimidade” dos agentes nas alianças formadas. O processo exige que sejam listados os pontos passíveis de provocar confrontações e prevê intensa ação de rearranjo e extração de produtos do ambiente durante o período de execução das obras. Essa etapa, frequentemente marcada por vícios e que tem sido amplamente descrita nos estudos sobre grandes projetos (Bronz e Bezerra, 2014; Ribeiro, 1992; Scott et al, 2015; Sigaud, 1986; Teixeira, Zhouri e Motta, 2020; Vianna, 2014; Zhouri, 2012; Zhouri e Oliveira, 2012), anuncia uma nova fase: a de execução.

A nova fase favorece a aliança encarregada de executar o projeto. Este, uma vez licenciado, passa da fase lenta e pouco pública de planejamento para outra de aberta e visível confrontação com agentes que têm prioridades diferentes, já que, para eles, esse ambiente é sua moradia histórica e é dele que dependem suas atividades diárias. O que observei em minhas pesquisas é que a maior parte das pessoas atingidas costuma discordar da certificação dos gestores do projeto. Os atingidos sabem que são alvo das ações que, depois da tomada triunfal, podem “legitimamente” prejudicar suas formas de viver no ambiente. Assim como na física, a superfície impactada sofre danos em vez de benefícios quando algo é arremessado contra ela.

Antes e depois da tomada triunfal, repertórios de confrontações entre prováveis adversários são redefinidos. A intervenção é proclamada como uma ação legitimada publicamente, garantindo a hegemonia do projeto e de seus aliados. Os demais agentes que atuam no mesmo ambiente são subordinados à condição de “mitigados” e relegados à resistência ou, em última instância, à resignação. As campanhas publicitárias sobre medidas compensatórias para os atingidos não mudam as prioridades do projeto (Bronz e Bezerra, 2014). Chamar o impactado de beneficiado significa anunciar uma mudança em sua vida que pode agradá-lo ou não, mas que, inevitavelmente, alterará sua relação com o ambiente transformado. Ao término da execução, depois de atingir a meta principal, a “retirada triunfal” é uma despedida vitoriosa. É nesse momento que os aliados do projeto anunciam a glória de ter conseguido o seu objetivo. Enfim, o produto está finalizado e pronto para ser distribuído e consumido por quem o considera necessário.

Frequentemente, os consumidores estão em locais distantes. Assim, os desafios relacionados às confrontações pelo controle do ambiente são considerados superados, já que não impediram o projeto de alcançar a produção desejada e a obra está concluída. É inevitável que algo permaneça para ser administrado, mas aquelas confrontações, tão visíveis durante a execução, já saíram dos holofotes. Para os executores, é o momento de se distanciar dessas questões. Esse afastamento costuma ser marcado por técnicas de desmonte da resistência e da confrontação, descritas em outros trabalhos (Scott, 2012, 2022). Torna-se essencial, portanto, dedicar atenção ampliada ao que ocorre após a “retirada triunfal”.

Depois da retirada, a consideração das prioridades dos grupos impactados diminui. Agora estão inseridos em um novo ambiente e as mudanças em suas vidas decorrem tanto da convivência com o antigo espaço, transformado pelo projeto, quanto da adaptação ao novo local para onde foram removidos. As alianças do adversário executor também se transformam. Assim, um novo repertório de confronto se forma para enfrentar a configuração do novo espaço de vida. Os técnicos se voltam para a continuidade e regularidade da produção, agindo como se as “ações compensatórias” da fase de execução da obra já tivessem resolvido todos os conflitos. O novo modo de vida dos atingidos já não é sequer uma segunda prioridade. A sensação que os técnicos possuem é que essa responsabilidade não cabe a eles.

Nessa etapa, o modo de vida que o impactado buscava preservar ao enfrentar os executores do projeto é desfeito. As esperanças dos mais otimistas se esvaem, enquanto os temores dos revoltados se confirmam. Muitos aliados, antes mobilizados em defesa das demandas e direitos violados, se dispersam e passam a lutar por outras causas em outros lugares. O período que se segue à retirada triunfal exige criatividade para reconstruir formas de resistência. A vida já foi transformada.

3. Narrativas desenvolvimentistas enganosas e suas críticas

Scudder e Colson, cientistas sociais e consultores do Banco Mundial, em um influente estudo sobre reassentamento (Scudder e Colson, 1982; Scudder, 2001)² – escrito quando o banco era duramente criticado pela insensibilidade de seus grandes projetos frente aos prejuízos causados às populações atingidas –, adotaram um esquema pragmático e pouco otimista para lidar com as populações atingidas. Eles elaboraram um projeto de reassentamento de sucesso em quatro passos: 1) planejamento; 2) adaptação com o stress; 3) formação de comunidade e desenvolvimento econômico; e 4) transição para novas gerações. Os autores demonstraram uma constante preocupação com as duas últimas fases, por serem etapas que tanto podem durar décadas, como podem nunca se concretizar. Os autores também acabaram embarcando nos excessos da narrativa desenvolvimentista elusiva da época e do contexto em que atuavam.

Os sucessivos fracassos na terceira fase do esquema de reassentamento – formação de comunidade e desenvolvimento econômico – estão relacionados à lógica da retirada triunfal, que associa o deslocamento da população ao cumprimento dos objetivos do empreendimento. Depois de obter sucesso na fabricação do produto, o empreendimento abandona os deslocados, reafirmando a baixa prioridade que sempre lhes foi atribuída. Mais do que uma dificuldade da população deslocada para se reorganizar e se desenvolver em comunidade (Scudder e Colson, 1982), essa situação é resultado da mudança ambiental provocada pelo projeto “interventor”.

O tempo que os profissionais e técnicos dedicam às “compensações” e “mitigações” incomoda os responsáveis pela execução do projeto, pois as exigências legais tornam mais cara sua implantação e elevam os custos de produção. As exigências legais e a gestão da política econômica integram a narrativa de sucesso de uma gestão contábil eficiente. Independentemente da sinceridade e intencionalidade dos profissionais envolvidos na mitigação desses esforços – sejam eles membros dos departamentos internos da executora, aliados estratégicos ou equipes terceirizadas –, a lógica global da execução do projeto atribui menos prestígio a esses profissionais do que àqueles que contribuem diretamente para o alcance do objetivo principal. Isto gera diferentes perfis de técnicos, que vão desde os que obedecem cegamente às ordens da direção até os que lutam para transformar prioridades e compreender as demandas dos atingidos.

Tempo, abrangência e território são aspectos que, conforme as alianças formadas em torno do produto e das mudanças no ambiente,³ influenciam a gestão do projeto e impactam a forma como se identificam objetos e seres vivos no ambiente, como fontes de desafios para aqueles que se dedicam à transformação.

Nessa lógica, quando o desafio enfrentado pelo empreendimento é de natureza física, constrói-se uma narrativa que naturaliza a prática como “técnica”, na qual a executora é capacitada. A hegemonia do pensamento técnico da engenharia se amplia, exibindo habilidades de manipulação e criatividade para remover obstáculos e alcançar o produto desejado, enquanto enaltece sua própria capacidade técnica. Por outro lado, uma falha técnica pode colocar em risco a imagem pública da aliança produtiva. Nesse contexto, repertório confrontacional da “natureza” (Tilly, 2005, 2008), tratada como inerte ou quase inerte, parece previsível.⁴ O conhecimento técnico voltado à produção restringe o olhar ao que ameaça a sustentabilidade do produto, enquanto as relações que preservam o ambiente são relegadas. Sua visibilidade se restringe ao uso publicitário, que mobiliza uma ideia vaga de preservação apenas para desarmar as críticas à espoliação concreta do território. Essa contradição resulta na condição ambígua dos executores de projetos de desenvolvimento, isto é, ao mesmo tempo que buscam produzir uma imagem de competência técnica na área ambiental, congratulando-se e distribuindo prêmios sobre preservação e ecologia entre si e seus aliados, suas instituições lideram práticas de degradação e desrespeito ao meio ambiente.

Quando o desafio de fabricar e distribuir o produto envolve seres humanos e outras espécies com as quais eles interagem, o repertório confrontacional é mais complexo. Ele tende a ser mais imediato, instável e menos subordinado à hegemonia do discurso técnico. Como ressaltei em outro estudo (Scott, 2021), a etnicização de um conflito territorial fortalece as vozes dos vulnerabilizados, abrindo caminhos mais efetivos – e, por vezes, mais ruidosos – para a confrontação. Desmoralizar ou invisibilizar essas etnias é uma estratégia do empreendimento para enfraquecer o seu adversário.

Diante da complexidade do confronto envolvendo seres humanos e grupos étnicos: qual é o reposicionamento exigido nos repertórios confrontacionais dos grupos forçados a viver sob a condição imposta pela retirada triunfal? O anúncio do sucesso do projeto, que costumeiramente não faz menção à população relocada, excluída ou atingida de outras formas, é uma despedida que deixa rastros. O produto extraído precisa de alguém que garanta a continuidade da sua oferta e distribuição, mas essa função passa a ser assumida por outros atores – autoridades que reforçam a legitimidade da ação em torno de um produto já consolidado por seu valor econômico. Assim, embora a remoção da população tenha sido responsabilidade dos executores do projeto e de seus aliados estratégicos, essa preocupação não é transferida para quem assegura a continuidade da operação. Contudo, a população removida ou abandonada torna-se um incômodo, pois demandas e denúncias sobre as insuficiências do projeto ameaçam a imagem pública de sucesso construída em torno da obra.

Retomando o quadro de desenvolvimento de reassentamentos de Scudder e Colson (1982), o segundo passo é o stress, que corresponde ao período de execução dos projetos de desenvolvimento. Nessa fase, presume-se que as forças e violências, diretas e indiretas, às quais os removidos ou relocados estão sujeitos orientem suas ações. Estresse é um eufemismo que mascara as dimensões dos danos causados ao seu modo de vida, já que se espera que esses atingidos se transformem para se adequar aos objetivos do projeto.

O “descaso planejado⁵” dos executores e seus aliados estimula ações explícitas de defesa e confrontação contra esses agentes e seus planos em nome da preservação de um modo de viver. Sentindo-se desrespeitados, os atingidos passam a demandar inclusão e o reconhecimento de seus valores. Suas tentativas de defesa de fronteiras territoriais – apropriadas em nome do produto almejado pelo projeto – tornam-se obsoletas e são relegadas à memória. A identificação dessas fronteiras pode até resultar em compensações, mas os executores do projeto procuram restringi-las, diferenciando entre áreas impactadas direta ou indiretamente e criando uma aura de precisão em uma divisão espacial pouco compatível com os reais efeitos em cadeia de suas ações. As próprias compensações obtidas têm seus significados alterados à medida que a confrontação é reposicionada. Mesmo quando há condições para retornar ao território e retomar a vida interrompida, a confrontação tende a persistir, por apresentar riscos para a preservação da reputação institucional do produtor. Mesmo quando o impactado permanece no território tomado pelo projeto, sua condição de vida já se encontra profundamente modificada.

As ações de remoção e relocação – e as experiências de ser removido ou relocado – integram um padrão que se repete. Mobilizam-se duas tradições culturais que se expressam nas performances de agentes antagônicos, em uma sucessão de eventos com lógicas previsíveis, ainda que possam variar em suas particularidades. Os projetos seguem um ciclo que alterna momentos de mobilização e desmobilização. Referindo-se ao livro “Regimes and Repertoires”, de Tilly, Alonso (2012, p. 30) observa: “na desmobilização, algumas inovações se decantam como componentes do repertório, outras desaparecem”. Como uma “escolha que encontra limites na tradição nacional e na cultura local, como nos constrangimentos da estrutura de oportunidades políticas e nos posicionamentos dos antagonistas” (p. 29), a criatividade e inovação provenientes de “transferências políticas [que] se centram em programas ou práticas específicas e envolvem deliberação consciente no ponto de chegada sobre se adotar um item e como” (Tilly, 2005, p. 217).⁶ Um exemplo de como esses reposicionamentos têm ocorrido é nos usos da nova cartografia social, em confrontos estabelecidos.⁷

A seguir, examinam-se alguns exemplos de confrontações relevantes para evidenciar a singularidade e a rotinização das práticas em relação à retirada triunfal. Trata-se de eventos específicos e de grande porte, associados à globalização de produtos e serviços e às políticas nacionais de resposta a necessidades identificadas, os quais investiguei diretamente em minhas pesquisas. Após a contextualização histórica e caracterização da cadeia produtiva de cada um deles, são identificados os momentos de tomada e retirada triunfal. Em seguida, discutem-se os repertórios confrontacionais pós-retirada e levantam-se questões sobre desmobilização e remobilização.

4. Uma barragem: Itaparica

Os engenheiros elétricos são produtores de energia para indústrias, serviços e consumo doméstico, e possuem um planejamento a longo prazo para o Rio São Francisco, sempre conseguindo ver “a próxima barragem” no horizonte (Cunha, 2012). Nesse planejamento, depois de Paulo Affonso-Moxotó e Sobradinho, era a vez de Itaparica, no Submédio São Francisco. Nos anos 1970 e 1980, a legislação ambiental era incipiente. As críticas contundentes de Machado (1987) e Sigaud (1986) à penúria dos deslocados da barragem de Sobradinho, inaugurada em 1981, denunciavam projetos de reassentamento precários e numericamente insuficientes, além de indenizações irrisórias ou inexistentes. As críticas afetaram a construção da barragem de Itaparica, que teve que se sujeitar a novas e severas exigências dos financiadores internacionais, sobretudo do Banco Mundial, que receavam perder credibilidade global. Essas críticas se juntavam a outras, espalhadas pelo mundo, onde a hegemonia financeira global estava implantando suas infraestruturas e se consolidando.

Em 1975, após uma década de estudos, foi iniciada a construção da barragem, que viria a enfrentar problemas de financiamento durante os anos 1980. A barragem, inaugurada em 1988, incluiu um projeto de desocupação, elaborado nos últimos anos de execução por conta da pressão internacional. Sua tomada triunfal se entrelaçou com o conjunto histórico de obras que permitiram a afirmação do controle hídrico do Rio São Francisco, “o rio da integração nacional”, pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), que foi chamada para aliviar a constante falta de energia na região. Como todas as obras de barragens e grandes projetos de desenvolvimento, a fase de execução repetiu o mesmo processo das demais: i) ampla divulgação; ii) canteiro da obra implantado; iii) construção tecnicamente complexa de dimensões imensas e de grande capacidade de produção; iv) obra inaugurada.

As barragens formam reservatórios de água. Em Itaparica, havia um lago de 830 km quadrados e implantação da barragem implicava na inundação de várzeas férteis habitadas por uma população densa e economicamente ativa, que empregava diversas tecnologias de uso da água. Ao todo, 40.000 residentes da área rural e quase o mesmo número de habitantes urbanos seriam retirados das suas moradas. Os primeiros seriam deslocados para projetos de agrovilas, localizados em territórios distantes da margem do lago, em lotes com irrigação bombeada do rio e do próprio lago; enquanto os últimos seriam encaminhados para cidades novas, isto é, recém-construídas. O empreendimento era descrito como o maior e mais sensível projeto de reassentamento mundial financiado pelo Banco Mundial até então. A “tomada triunfal” da obra foi sustentada por dois elementos centrais: i) a produção energética da executora, CHESF, uma empresa de reconhecida tradição; e ii) um modelo de reassentamento “sensível” às demandas dos financiadores, também coordenado pela CHESF, com gestão prevista por companhias de assistência técnica de agricultura irrigada e com a presença de agrônomos por um período de cinco anos. Estava prevista a supervisão e posterior incorporação do reassentamento pela Comissão do Vale do São Francisco (CODEVASF), responsável pelo polo de agricultura irrigada recém-implantado nas regiões a montante de Petrolina e Juazeiro. Panfletos promocionais apresentavam o deslocamento como “uma mudança para melhor”.

O agravamento do estresse e da desorientação levou a uma forte resistência por parte da população, motivada pelo temor dos impactos negativos de uma mudança imposta e indesejada. A resistência foi apoiada por associações da sociedade civil, associações religiosas, sindicatos de trabalhadores rurais municipais reunidos em um único Polo Sindical (do Submédio São Francisco), pelo Movimento Nacional de Atingidos pelas Barragens (MAB), assessores de assistências sociais internacionais governamentais e não-governamentais e grupos religiosos com atuação comunitária e social, sobretudo a Comissão Pastoral da Terra. Passeatas, greves, paralisação das obras e filmes e cartazes sobre a resistência permitiram o estabelecimento de negociações que conseguiram mais detalhamento nos critérios para a distribuição e tamanho dos lotes e garantias de continuidade da produção. Foram negociados alguns critérios para concessão de lotes e indenizações, além de uma verba de manutenção temporária, que estaria disponível nos novos lotes até a primeira safra. Temas como a variação na qualidade dos solos, o potencial para plantio, as diferenças em obediência a cronogramas de construção e a invasão, por terceiros, das áreas de reassentamento antes e depois do traslado foram levados mensalmente a uma mesa de negociação formada pela CHESF e pelo Polo Sindical, que durou o tempo de execução da obra. Um dos líderes sindicais resumiu o sentimento geral: “isto não é um reassentamento, nem uma mudança para melhor. É uma evacuação”.

A inauguração da barragem, em 1988, marcou o início da “retirada triunfal” da CHESF, noticiada na mídia como uma grande façanha de engenharia, destinada a proteger o Nordeste da falta recorrente de energia e a alimentar o consumo e as indústrias. Com isso, duas dispersões ocorreram: da energia e da população. Os principais consumidores da energia gerada localizavam-se no outro lado das extensas linhas de transmissão – em centros urbanos, polos industriais metropolitanos e fazendas distantes do território apropriado para sua produção. As novas agrovilas de reassentados receberam energia como parte da compensação pelas perdas da remoção, e não por serem concebidas como consumidoras prioritárias da energia produzida pela barragem. Além disso, cada assentamento foi instalado a quilômetros de distância dos demais. Quem antes vivia às margens do rio, na área atingida pelo reservatório, passou a residir em uma região distante – em alguns casos, em outros municípios, a centenas de quilômetros da parede da barragem e do montante do lago. Os assentamentos foram agrupados e administrados por companhias terceirizadas distintas, com alianças locais e vínculos internacionais variados. Como resultado, enfrentavam problemas individualizados de formação de associações e de práticas agrícolas. Ainda, estavam inseridos em paróquias religiosas distintas, com diferentes formas de evangelização e divisões sectárias e atuação de instituições como Koinonia.

O Polo Sindical, por sua vez, antes tão atuante na negociação e nos protestos, passou a representar uma maior diversidade de situações e já não conseguia articular tantos sujeitos diferentes e geograficamente tão distantes entre si. Algumas regiões com produção irrigada se voltavam para a exportação, ao mesmo tempo em que outras não dispunham sequer de canos de irrigação e sistemas de drenagem. Enquanto certas localidades lidavam com redes clandestinas de cultivo de cannabis, alvo de operações policiais, outras abrigavam fazendas de gado que buscavam se manter na nova configuração produtiva. Os grupos indígenas foram separados durante a remoção e, mesmo havendo comunidades negras, não existiam políticas específicas para os seus territórios. As políticas para quilombos vieram anos depois. O território tomado para a produção de energia seguia sob o firme controle das instâncias ligadas ao sistema elétrico nacional.

Cada grupo passou a formar alianças próprias para fortalecer suas formas de enfrentamento diante dos ambientes transformados. Com isso, a união anterior se desfez. As confrontações passaram a se dispersar em múltiplas direções. O antigo acampamento dos construtores, que nos tempos de obra fervilhava de atividade e lembrava um subúrbio improvisado, abrigava poucas pessoas. A continuação da produção de energia exigia menos mão-de-obra. Com presença cada vez mais limitada, a CHESF indicava seu afastamento das responsabilidades associadas ao reassentamento: “nós sabemos produzir energia, não sabemos organizar assentamentos de produção agrícola”.⁸

5. Um complexo industrial e portuário: Suape

Mesmo antes da consolidação do que Wallerstein (1974) denominou “sistema global capitalista”, a globalização já concentrava nos portos os principais pontos de negociação de produtos. Essa lógica de troca e distribuição gera riqueza, mas também provoca subordinação e exclusão. O porto de Suape amplia essa lógica de circulação e se assemelha a outros portos espalhados por diversas cidades costeiras no Brasil e no mundo. A expansão das regiões metropolitanas demanda áreas adequadas para a instalação de armazéns, contêineres, unidades de produção e refinamento e tudo que contribua para a circulação de bens, tornando obsoletos os portos de menor escala. Os portos mantêm uma relação constante de tensão com a pesca artesanal e industrial. A multiplicidade de atividades nas áreas destinadas aos complexos portuários leva à adoção de práticas ambientais muitas vezes contraditórias, sendo a pesca artesanal, via de regra, uma das mais prejudicadas.

Por outro lado, hegemonia histórica da produção de cana-de-açúcar é um legado de séculos de colonialismo, que afastou grupos indígenas da faixa costeira ou os subordinou ao trabalho rural cativo. Ela também impulsionou rotas de fuga de africanos escravizados e seus descendentes, que buscaram refúgio em locais afastados do cativeiro. A atividade canavieira impôs condições degradantes de trabalho tanto a moradores rurais, quanto a trabalhadores urbanos. No século XX, alguns engenhos passaram por um processo de modernização e foram transformados em usinas. Ao mesmo tempo, a região perdeu protagonismo na exportação para outros centros produtores, tanto nacionais quanto internacionais. Ainda assim, a cana permaneceu como atividade predominante, resistindo a tentativas mal-sucedidas de diversificação (Santos, 2022). O turismo, no final do século XX, mobilizou investidores, comerciantes, trabalhadores expulsos de engenhos e residentes das periferias da região metropolitana. Muitos se deslocaram para Gaibú e Porto de Galinhas, situados, respectivamente, ao norte e ao sul do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), em constante implantação desde então.

As ideias de reservar um território para promover trocas, fomentar a produção e diversificar redes comerciais têm múltiplas origens. Nesse processo, vários eventos são incorporados como elementos legitimadores que reforçam a “tomada triunfal” de um território portuário expandido. A história oficial do empreendimento de SUAPE data essas ideias na década de 1960. O escoamento da produção do interior e da capital, a recepção de importações de portos nacionais e internacionais e a produção de bens de alto valor agregado – como um estaleiro de navios e uma refinaria – foram vistos como formas para a diversificação econômica. A infraestrutura prevista atenderia tanto à circulação de produtos tradicionais quanto à de novas cadeias produtivas. A pedra fundamental foi lançada em 1974. Em 1977, iniciou-se a desapropriação de 13.500 hectares para viabilizar o início da obra. A Lei no. 7.763 de 1978, que instituiu o Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), certificou o direito de conseguir para si mesmo a tomada de terra. Em 1983, o porto passou a operar, movimentando produtos e produtores em uma área ainda habitada por cerca de 25 mil pessoas.⁹

A delimitação formal de um território, gestada pelo Estado em parceria com produtores e distribuidores, só ocorreu três anos após o anúncio, em tom festivo e desenvolvimentista do governo ditatorial militar. Em seguida, realizaram-se dragagens, construção de molhes e cais, instalação de contêineres e implantação de empresas em zonas de proteção ecológica — tudo sem que a legislação oferecesse resistência eficaz. A preparação do terreno, incluindo o fundo do mar, demandou muita precisão técnica dos planejadores e executores do projeto. Essas intervenções estabeleceram limites e resultaram em decisões polêmicas sobre quem seria mantido na área e quem seria removido. Um acordo, que explicitava claramente suas prioridades, permitia que os moradores, designados de “posseiros” pela empresa, poderiam permanecer nas áreas de preservação somente até que surgisse a demanda por novas obras do complexo. Ademais, tratava-se de uma inclusão simulada, que definia quais pessoas seriam removidas, imediata ou futuramente, conforme a conveniência administrativa.

A passagem dos anos e das diversas gestões estaduais, com diferentes esforços de planejamento e estudos em contextos nacionais e internacionais, selou a “tomada triunfal” do território do Complexo Portuário. Registraram-se visitas formais de chefes de Estado, desde a euforia dos governos militares sob Figueiredo até o otimismo produtivo de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), com o objetivo de inaugurar, incentivar e divulgar o dinamismo gerado pelo CIPS. Estimulada pelas administrações, a narrativa desenvolvimentista exaltou as “vocações comerciais históricas” da região, ofuscando as atividades produtivas tradicionais dos moradores locais.

É difícil dimensionar a mudança provocada no ambiente das populações de pescadores e de outros moradores locais. Além dessa dificuldade, as informações sobre o uso anterior do território, bem como sobre as intervenções realizadas pelo empreendimento, circularam pouco. Essa lacuna foi intensificada pela falta de transparência dos governos militares durante a inauguração. Além de perder fontes de recursos pesqueiros e a relação íntima com o ambiente costeiro, essa população enfrentou mudanças nas correntezas de águas e em ambientes locais e no aumento da poluição, o que transformou as atividades produtivas cotidianas. Ainda, muitas pessoas foram relocadas para longe do ambiente que conheciam e que utilizavam como fonte de sustento.

Inicialmente, os dados sobre a população deslocada eram escassos. As informações acerca do reassentamento passaram a ser divulgadas mais intensivamente somente a partir do ano de 2013. Duzentas famílias foram assentadas em lotes rurais de cinco hectares no sul do estado. Muitas outras, habitantes da ilha pesqueira estuarina de Tatuoca, foram relocadas para áreas urbanizadas “habitacionais”, como Nova Tatuoca, situadas em zonas não costeiras. A entrega de residências para 4.000 famílias ocorreu em etapas no conjunto habitacional na cidade do Cabo de Santo Agostinho. A remoção se intensificou no período de execução acelerada da implantação de novos empreendimentos. Os deslocados vieram de áreas cujas moradias rurais e pesqueiras foram mapeadas e reclassificadas pelo empreendimento como “zona industrial” ou “zona de preservação ecológica”. O acordo de “tolerância” da sua permanência na área até aparecer uma nova obra paira como uma espada de Dâmocles sobre esses moradores. Eles são “excluídos” ainda presentes e seus destinos ficam à mercê do arbítrio dos responsáveis pela execução das obras. A insistência em rotulá-los como “posseiros” da terra que tradicionalmente habitam, reforça a percepção de sua vulnerabilidade e precariedade jurídica.

O início da década 2010 veio acompanhada do aumento das desapropriações, pois as denúncias de demolições truculentas e a presença de trabalhadores migrantes da construção se intensificaram. Ainda que muitos posseiros residissem no local há três ou mais gerações, foram proibidas reformas e o plantio de coqueiros em terras dentro do território tomado, o que evitaria o aumento do valor a ser pago em futuras compensações. O plantio de lavoura branca e extração é permitido, embora haja uma notável diminuição da produtividade em decorrência das mudanças ambientais. Os valores das indenizações são baixos, mas sua real dimensão não está claramente documentada, pois durante alguns anos foram registradas como despesas correntes, o que contribuiu para mascará-las.

A designação Complexo Industrial-Portuário (CIPS)¹⁰ refere-se a um espaço que abriga uma ampla gama de atividades. Ele engloba diversos empreendimentos que se declaram como incentivadores de desenvolvimento, mas, por não ser um projeto com desfecho definido, não permite uma retirada triunfal, e isso diversifica o repertório confrontacional. Ainda que haja uma administração central, alvo de denúncias, audiências públicas e críticas por violações ambientais e deslocamentos forçados, observa-se uma dispersão das confrontações, que se manifestam em múltiplas frentes. O empreendimento parece permanecer continuamente em um estado de execução, sem uma obra única e conclusiva que marque o fim do processo e permita uma retirada triunfal. Durante o período intenso das obras, marcado pela chegada de trabalhadores migrantes, uma reportagem jornalística chamou atenção para o aumento no número de mães solteiras na região. Elas teriam se relacionado com os trabalhadores migrantes, boa parte proveniente da área portuária de Camacarí da Bahia, em uma dinâmica que foi considerada negativa pela população (Ribeiro, 1992; Silva, 2013). Pressionada em audiência pública sobre filhos nascidos de pais migrantes desatenciosos, a administração respondeu, forçadamente, financiando projetos voltados ao diálogo sobre sexualidade, com foco em prevenção, e questões relacionadas. Essa resposta, no entanto, desviou a atenção das críticas relativas à questão habitacional, que continuaram sem solução. Os trabalhadores migrantes, por sua vez, precisavam buscar moradia fora dos limites administrativos de Suape.

Uma oposição consolidada permanece vigilante, ainda que dispersa diante da complexidade dos impactos, e ao mesmo tempo articulada por meio do Fórum Suape – Espaço Socioambiental,¹¹ fundado em 2011, cuja intenção declarada e comprovável é promover a convergência de ações pedagógicas, denúncias, reivindicações e pleitos dos atingidos pelo Complexo. O fórum dá visibilidade a esses grupos em diversos canais de comunicação e na via judicial, realizando parcerias locais, nacionais e internacionais para fortalecer seus posicionamentos de base socioambiental, decolonial, antirracista e antipatriarcal. Dentro e fora do Fórum, são organizadas publicações, passeatas, ações de internacionalização de reivindicações e articulações políticas, como exemplifica a recente iniciativa de documentação do patrimônio regional com apoio de antropólogos e comunicólogos da Universidade Federal de Pernambuco, visando à constituição de um acervo museológico.

A adesão do fórum socioambiental Suape costuma fortalecer os atingidos. As denúncias de impactos oscilam na sua visibilidade, aparecendo e desaparecendo, e mudando de foco pela multiplicidade de atores envolvidos e de ações danificadoras. Vazamentos de óleo e efeitos deletérios de empreendimentos que prejudicam a pesca artesanal e os habitats de fauna marinha se repetem, degradando o ambiente. O território tomado pelo empreendimento é questionado pelos atingidos na escolha da designação “espaço ambiental” para o fórum.

As práticas da administração do CIPS — como expulsar silenciosamente, mediante baixas indenizações; construir apenas alguns conjuntos habitacionais e poucos reassentamentos rurais; manter posseiros em áreas de preservação, prontos para serem removidos e impedidos de realizar reformas nas moradias onde viveram por gerações, sob o argumento de que isso afetaria o valor das compensações por benfeitorias; e insistir no uso acusatório do termo “posseiro” (em vez de “proprietário”) para fomentar denúncias contra práticas manipulativas — resultaram em sérios prejuízos à base de sustento de milhares de famílias. Ao mesmo tempo, são táticas que mantêm vivo, ainda que de forma dispersa, o movimento contestatório, atualmente concentrado no Fórum Suape (Santos, 2022). Manter um estado permanente de execução, com uma multiplicidade de produtos fabricados e distribuídos, faz com que a aliança hegemônica do projeto apresente diversas faces. Exige flexibilidade e diversidade, bem como abrangência e atualidade, para ser confrontado. A contínua fase de execução do complexo alimenta a existência do Fórum, dá uma multiplicidade de canais de confrontação, ao mesmo tempo em que resulta em oscilações de visibilidade e força. Sempre as disputas têm que lidar com políticas estaduais e nacionais de desenvolvimento, as quais secundarizam a mitigação de danos.¹²

6. Um estádio para a Copa do Mundo: Arena Pernambuco

A Federação Internacional de Futebol (Fifa)¹³ tem uma trajetória de crescimento e valorização econômica, assim como capacidade de mobilizar torcedores e construtores pelo mundo, estabelecendo parcerias de alta lucratividade para o desenvolvimento de projetos amplamente publicizados mundo afora. Entre muitas das atividades promovidas, a frequência de competições a cada quatro anos, como a Copa Mundo, com regras de rotatividade de sedes, assegura alianças renovadas para aproveitar ad infinitum novos ciclos de investimento e serviços. A escolha das sedes dispara uma sequência de alianças de planejamento que mobiliza parcerias públicas e privadas com agentes ansiosos por ganhar visibilidade e acumular capital. O planejamento busca convencer o Comitê Internacional de que os locais escolhidos são capazes de executar ações e respeitar os cronogramas consagrados. Um ano antes da competição no país da sede, celebra-se a Copa das Confederações, que funciona como um “termômetro” para avaliar a preparação para o grande evento.

Os eventos produzem monumentos, memórias e infraestruturas cujos promotores gostam de designar como “legados”. Feiras Internacionais, Olimpíadas e Festivais são eventos que circulam, movimentam investimentos e atiçam identidades de forma semelhante. O princípio da acumulação de capital, segundo o qual uma maior velocidade na circulação de bens gera mais ganhos, impõe a importância do tempo na execução desses eventos, que possuem datas previamente definidas para ocorrer. Os eventos mobilizam um grande fluxo participantes e, cada vez mais, sua realização no formato presencial e por meio de transmissão virtual ao redor do mundo se torna um aspecto essencial para os investidores.

Com a afinidade do Brasil com o futebol e um governo adepto a promover atividades para divulgar uma imagem positiva do “crescimento e desenvolvimento” do país e do seu governo, o país cumpriu o seu dever de realizar o planejamento articulado entre parceiros para concorrer a país sede da Copa do Mundo de 2014. Um dos questionamentos foi sobre a qualidade dos estádios anfitriões. O palco festivo da tomada triunfal foi montado e divulgado no dia 30 de outubro de 2007 (Damo e Oliven, 2013), desencadeando uma subcorrente de tomadas triunfais de equipes executoras em cada uma das cidades brasileiras selecionadas para receber os jogos. As alianças de planejadores locais e construtores vieram à tona, tornando públicas suas pretensões territoriais, justificativas e certificados de qualidade.

Os aliados no planejamento em Pernambuco pressentiam a escolha, acompanhando a campanha da candidatura. O período de planejamento – anterior à tomada triunfal – resultou na busca por territórios para a construção da arena esportiva, iniciando-se por uma “limpeza” que envolvia a remoção dos moradores da área selecionada. Em seu lugar, foi elaborado o plano de uma ‘Cidade da Copa’ – smart, moderna, limpa e tecnologicamente avançada. Eles defendiam que a iniciativa reconfiguraria o planejamento urbano da Região Metropolitana do Recife, criando uma nova centralidade na Zona Oeste. A área era habitada, misturando áreas de preservação, comunidades “de interesse social” com legislação protetora, granjas e um incipiente condomínio planejado. Em 2009, o projeto removeu 333 famílias com uma cobertura jornalística pífia. A principal frente de resistência foi uma associação de moradores, formada em 2004, que já havia impedido uma tentativa anterior de reintegração de posse conduzida pelo governo. A associação, que unia quem residia e quem tinha acesso à terra, saiu fortalecida da situação e virou a principal negociadora da população à época. Os executores da remoção para a Copa, em 2009, designavam quase todos os moradores como “ilegais” e “invasores”. Por outro lado, o tratamento com os mais abastados, incluindo uma instituição evangelizadora e filantrópica, era diferente. Estes receberam indenizações vultuosas em função das benfeitorias inventariadas. A maioria dos demais moradores receberam valores irrisórios, perderam suas casas e não foram reassentados, resultando em uma remoção quase invisível (Silva, 2019; Scott, Moura e Silva, 2024; Ramalho, 2015).

No mesmo ano, com o território já desocupado, os executores divulgaram o projeto da “Cidade da Copa”, a ser construída no espaço esvaziado ao lado da Arena onde os jogos seriam realizados. Com o calendário da FIFA pressionando os prazos de execução e impulsionado a agenda de progresso voltada para a Copa do Mundo, houve uma nova onda de remoções no ano de 2012, especificamente em uma área residencial periférica urbana. O objetivo era viabilizar conexões com um sistema de transporte urbano ampliado, projetado para receber torcedores e turistas, e que convergiria para o chamado “Ramal” de acesso à Arena. No início de novembro daquele mesmo ano, uma nova tomada triunfal foi noticiada pela mídia nacional e comemorada localmente: a recém-criada Secretaria Especial da Copa, vinculada ao Governo do Estado, anunciou ter atingido a meta de inclusão no calendário oficial dos jogos. O anúncio celebrava a vitoriosa obediência ao cronograma internacional estabelecido pela FIFA:

O anúncio trouxe a necessidade de realizar uma segunda onda de desapropriações. A confirmação da cidade como sede do evento reforçou a urgência de resolver uma questão ainda em aberto: assegurar o acesso dos torcedores à Arena. O Estado já havia “limpado o terreno” para a construção da Arena, mas ainda faltava liberar o local onde ficaria o trajeto de acesso, viabilizando a construção do “ramal”. Antes de se retirar em tom vitorioso – retirada triunfal –, o Estado precisava enfrentar uma etapa adicional, mais visível, do período de execução. Tratava-se de uma decisão irreversível, que exigia ação imediata.

No país, movimentos sociais em defesa dos direitos da população vinham se articulando nesse ambiente de alta visibilidade criado pelos preparativos para a Copa do Mundo da FIFA. Grupos de defesa da moradia buscavam aglutinar essas demandas. No plano nacional, a resistência se organizava por meio do Comitê Popular da Copa, que contava com forte apoio internacional para denunciar os impactos negativos do evento em diversas cidades do país. Os “legados” propagados pelos executores foram rebatizados como “relegados” da Copa e denunciados pelo Comitê Popular.

No loteamento afetado pela construção do Ramal, os moradores, com duas ou três gerações de residência e titulação formal registrada em cartório, somavam cerca de 200 propriedades, muitas delas multi-residenciais, atingidas por uma nova onda de remoções. O cronograma de desapropriações somente se tornou visível por meio de avisos de papel afixados nas paredes no início de 2012, sem explicações ou informações de datas, mas as demolições foram realizadas nos meses seguintes.

Antecipando possíveis reações, o Estado elaborou um manual e criou um departamento de desapropriações em sua estrutura administrativa, iniciando uma série de processos judiciais. Com isso, a resistência formal ficou concentrada na defesa jurídica individualizada dos atingidos, ao passo que o Comitê Popular prestava assessoria legal aos moradores. As decisões judiciais demoradas geraram uma defasagem temporal que acabou estimulando a celebração de acordos extrajudiciais. No entanto, ninguém recebeu uma nova moradia como compensação. Cada família precisou buscar por conta própria uma alternativa, conforme suas possibilidades e conforme o andamento dos processos e negociações. O Ramal chegou a funcionar de forma precária, mas nunca foi concluído. Após os jogos, foi convertido em uma garagem para ônibus.

Nunca houve uma associação formal de moradores no loteamento da segunda onda de desapropriações. Com o apoio do Comitê Popular da Copa, os moradores improvisaram um grupo que os defendia, realizando denúncias de violações de direitos no espaço midiático proporcionado pela Copa. Até o momento da realização dos jogos, houve diversas manifestações, relatórios, atividades e visitas de comissões internacionais relacionadas à moradia. Os holofotes gerados pela escolha da cidade como sede nacionalizaram essas denúncias, que passaram a ser articuladas com mobilizações semelhantes em outras capitais, mesmo sob a sombra da expectativa pelos jogos. No entanto, essas ações não conseguiram impedir as remoções. Pouco depois, a atenção das organizações e da mídia se voltou para o próximo megaevento no país: as Olimpíadas no Rio de Janeiro. Nesse contexto, a reafirmação da tomada triunfal reforçou a promessa dos executores de que concluiriam as vias de acesso a tempo, contribuindo para ofuscar o debate público sobre as desapropriações realizadas.

A retirada triunfal, contudo, não se concretizou como planejado. Embora a construção da arena tenha permitido o reconhecimento pela obediência ao cronograma internacional, ficando pronta um ano antes da Copa do Mundo, a impossibilidade de concluir o Ramal exigido pelo próprio cronograma impediu que a retirada fosse, de fato, triunfal. A comoção gerada pelas denúncias não foi suficiente para conter as remoções; os jogos terminaram, o comitê foi desmobilizado, e os moradores seguiram dispersos, submetidos a processos judiciais individualizados e incertos. Apenas um mês depois do encerramento da Copa, a Secretaria da Copa foi extinta de forma discreta, por supostamente ter realizado a sua tarefa (Emilio, 2014). O descompromisso do Estado com os impactos sociais do evento, selado tão próximo ao seu término, já era previsível anos antes. A arena, subutilizada, não chegou a ser assumida plenamente por nenhuma equipe local de futebol, realizando poucos eventos e gerando polêmica devido aos elevados custos administrativos arcados pelo estado de Pernambuco. O projeto da Cidade da Copa foi totalmente abandonado. As suspeitas sobre a legalidade de contratos e empreendimentos também comprometeram a imagem da retirada triunfal. As pessoas removidas foram sujeitas a um significativo esquecimento e sua ação coletiva terminou ainda mais individualizada, seja na justiça, seja em outras instâncias burocráticas. O único elemento comemorado por muitos atingidos, com uma boa dosagem de emoção vingativa, foi a derrota humilhante da seleção brasileira na Copa que transformou suas vidas.¹⁴

7. Acompanhando a resistência: tomadas e retiradas triunfais

A resistência emerge diante de uma agressão. Quando a retirada do agente agressor é celebrada como uma conquista, diminui-se o espaço institucional para confrontar. A modificação do ambiente proposta pela tomada triunfal foi realizada. Institucionalmente, permanece somente uma equipe deixada pelos executores para assegurar que aquele espaço continue a produzir o bem ou serviço que justificou a autorização da obra, e, com ela, a agressão ambiental. Já os antigos moradores da região afetada, cujas atividades, em geral, respondiam a outras lógicas de produção e pertencimento, foram derrotados ou removidos.

Neste artigo, buscamos compreender como os executores processam sua chegada e operam transformações territoriais em nome do desenvolvimento ou do investimento, provocando efeitos nos repertórios confrontacionais dos atingidos. Esses repertórios, por sua vez, demandam análises mais detalhadas e sensíveis às suas nuances, especialmente no período posterior à consecução do objetivo central de um projeto. Para concluir, retomamos as questões de contexto que condicionam a formulação dos confrontos diante das mudanças de fase: da execução plena à retirada. Obras implantadas, ainda que concluídas, permanecem como potenciais mobilizadores da população atingida, pois geram sujeitos “escaldados”, capazes de reconhecer com antecedência os sinais de novas ameaças.

1. Território: a demanda por determinados produtos, cujos “recursos” são localizados em um espaço específico, atrai investidores interessados em transformar esse lugar em referência para projetos de desenvolvimento. Executores e moradores, no entanto, atribuem sentidos diferentes ao ambiente: destacam elementos diversos e propõem usos frequentemente conflitantes. Nesse processo, o delineamento de novas fronteiras torna-se ponto central de disputa. A certificação que permite a ação é condição sine qua non para que os executores tomem o ambiente e promovam a “limpeza” do território vivido, com vistas à construção de um território projetado, moldado por suas finalidades produtivas. O esforço é direcionado à recriação do ambiente sob uma lógica funcional e planejada. Como consequência, os antigos moradores passam a ocupar outros espaços, seja permanecendo em locais profundamente modificados pelos tomadores, seja sendo deslocados para áreas mais distantes e fragmentadas, onde a organização coletiva e a construção de estratégias de confrontação se tornam mais difíceis.

2. Resistência reforçada: após a tomada triunfal e durante a execução das obras, articula-se uma resistência mais concentrada e fortalecida por parcerias ampliadas, capaz de reagir às violações de direitos, como tentativas de ocultar remoções, limitação deliberada da publicidade, divulgação distorcida dos fatos e medidas mitigatórias insuficientes. Essas articulações incorporam diversos agentes externos, com experiências acumuladas em eventos semelhantes realizados em outros contextos. A aliança que se forma amplia a visibilidade das lutas, reforça a visibilidade dos pleitos de quem perde a sua morada e promove a aliança de igrejas, sindicatos, movimentos, organizações não-governamentais, instituições internacionais de direitos humanos, instituições de ajuda humanitária, mídia, frentes políticas e pesquisadores com associações de moradores, fóruns e outras formas de representação da população local. O confronto, nessa fase, é aberto e tenso. De um lado, a moralidade técnica dos executores se constrói em cima do aperfeiçoamento do produto que querem produzir e comercializar e de suas próprias narrativas sobre a exploração do novo ambiente. De outro, afirma-se uma moralidade do “morar” e do respeito ao ambiente pré-existente, que entra em choque com a lógica dos executores. No caso dos projetos abordados neste trabalho, essa resistência encontrou formas organizadas especialmente por meio do Polo Sindical, do Fórum Suape – Espaço Ambiental e do Comitê Popular da Copa.

3. Retirada triunfal: quando um projeto de desenvolvimento pode ser descrito como a realização de uma única transformação do ambiente, abre-se a possibilidade de uma retirada triunfal por parte dos executores. O anúncio do sucesso costuma ser acompanhado da celebração da superação dos obstáculos, entre os quais figuram, frequentemente, as pessoas cujos usos anteriores do território passam a ser considerados conflitantes. A barragem de Itaparica e a realização da Copa de Mundo ilustram bem esse processo: ambos foram empreendimentos centrados na produção de um “produto” singular — geração de energia no primeiro caso e a entrega de infraestrutura para um evento global com cronograma rígido, no segundo — e envolveram o deslocamento forçado de dezenas de milhares de pessoas. As comemorações pela sua realização anunciaram a vitória da lógica do investimento e do planejamento técnico. No entanto, no caso da Copa, a precariedade da infraestrutura entregue após os jogos reduziu significativamente o impacto simbólico da retirada, fragilizando seu caráter triunfal — algo que tende a se repetir em eventos cíclicos, nos quais os locais de realização mudam a cada edição. A retirada rápida dos gestores estaduais, combinada aos questionamentos sobre a legitimidade econômica e jurídica dos executores, assim como sobre a real utilidade do legado deixado após o megaevento, comprometeu seriamente a legitimidade do projeto.

Um complexo industrial e portuário comemora cada nova adesão ou instalação de empreendimentos, funcionando por meio de expansões sucessivas. Dificilmente se apresenta como um projeto que alcança um objetivo único, claro e finalizado. Por isso, sua administração não realiza uma retirada triunfal; ao contrário, permanece presente nos sucessivos confrontos que surgem, posicionando-se sempre em defesa das transformações que promove no ambiente e desviando o foco das violações provocadas. Nesse contexto, a presença do Estado no território afetado pelo Complexo de Suape tem sido tensionada sobretudo pelo Fórum Suape – Espaço Ambiental, que concentra esforços de resistência. O Fórum opera por meio de alianças constantemente reformuladas, articulando diferentes agentes e estratégias, em resposta à diversidade e ao volume crescente de empreendimentos e violações.

1. Tempo: embora presente nos argumentos anteriores, merece ser explicitado. O tempo se revela como dimensão central para compreender os usos e ritmos distintos nos diferentes projetos analisados. Mesmo quando se trata de eventos cíclicos ou padronizados, como a Copa do Mundo, ou de grandes obras de engenharia recorrentes, como as barragens, as intervenções territoriais seguem marcos definidos de início e fim. Em geral, são seguidas apenas pela fase de manutenção e distribuição dos produtos gerados, num esforço deliberado de fuga do confronto. No entanto, a recaracterização contínua do território, por meio de sucessivos empreendimentos, não encerra os conflitos. Ao contrário, faz com que o tempo da confrontação se prolongue e se transforme, exigindo formas de resistência mais duradouras e adaptáveis. Esse cenário favorece o surgimento de oposições localmente institucionalizadas, com maior capacidade de manter apoios externos e de rearticular estratégias diante de novos eventos e demandas históricas.

2. Confrontos, retiradas e novos territórios: quando a complexidade de um projeto de desenvolvimento impede o anúncio claro de retiradas triunfais, o mesmo ambiente permanece como foco de múltiplos confrontos. A dispersão da população expulsa se torna menos visível diante da renovação constante de conflitos e de questões emergentes no espaço afetado. Após a conclusão da obra, os atingidos passam a habitar um “outro ambiente”, lidando com novos adversários e, eventualmente, formando novas alianças. Populações e empreendimentos se sucedem: alguns surgem, outros encerram suas atividades. A visibilidade das disputas é frequentemente efêmera, contribuindo para o apagamento dos danos provocados pelas expulsões ou transformações forçadas. Ainda é incipiente — e de difícil articulação — a formação de um movimento articulado, em escala nacional ou internacional, voltado à resistência contra a implantação de complexos industriais e portuários. Embora compartilhem características estruturais, esses empreendimentos lidam localmente com um leque denso, diverso e contínuo de conflitos, o que dificulta a construção de repertórios unificados de enfrentamento. Quando o projeto possui um cronograma com início e fim claramente definidos, permitindo o anúncio da conquista do objetivo pelos executores, os repertórios confrontacionais dos atingidos tendem a se enfraquecer ainda mais. A dispersão territorial da população local e a permanência apenas de equipes técnicas voltadas à manutenção da produção contribuem para a dissipação dos enfrentamentos. Apoios externos, frequentemente mais voltados a temas do que a locais específicos, redirecionam sua atenção para novos empreendimentos que concentram maior visibilidade pública. A escassa visibilidade daqueles que foram obrigados a desocupar seus territórios em nome do desenvolvimento dificulta a transição para formas renovadas de mobilização e enfrentamento, especialmente aquelas fundamentadas na memória da expulsão.

O anúncio do sucesso de um grande empreendimento sela a derrota das populações cujos usos anteriores do ambiente foram completamente alterados. Independente dessas modificações terem sido enxergadas ou não no planejamento, o anúncio constitui não apenas a afirmação da hegemonia do projeto, mas também o rechaço implícito a outras formas de ocupação e convivência com o ambiente. Diante disso, as populações atingidas enfrentam o desafio de se reorganizar por meio de novas associações, narrativas e estratégias que valorizem seus modos de vida e deem sentido à experiência anterior e às transformações impostas. Ao menos, permanece a possibilidade de que essa memória coletiva gere maior vigilância frente a futuras ameaças, abrindo espaço para a invenção de novos repertórios de resistência.

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