ProMigra - Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes

O ProMigra - Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes está dando início a mais um processo seletivo geral, com prazo para inscrições aberto a partir desta sexta-feira (21/02). Atuamos em prol de pessoas migrantes e refugiadas nas seguintes frentes: acadêmica, advocacy, atendimento e comunicação. No total, temos 36 vagas nesses quatro grupos de trabalho. Prestamos orientação jurídica, produzimos conteúdos para publicações próprias e de parceiros, realizamos formações internas e externas e organizamos eventos. Também buscamos a efetivação dos direitos dos migrantes e refugiados nas políticas públicas. 🛎 ATENÇÃO: ✔ disponibilidade: online e/ ou presencial; ✔ o trabalho é voluntário; ✔ os grupos do ProMigra precisam de perfis diferentes (formações e experiências variadas); ✔ candidaturas realizadas via LinkedIn vão ser desconsideradas; 📝 INSCRIÇÕES: 📅 de 21/02 a 07/03; 🙋♀️🙋♂️ interessados em geral: ✔ preenchimento de formulário + envio de currículo e carta de motivação: https://lnkd.in/dTknT3Qx 🙋♀️🙋♂️ alunos da #USP: ✔ sistema Júpiter; 📑 EDITAL: 🔎 antes de se candidatar, por favor, confira os requisitos e outros detalhes no edital:  https://lnkd.in/dS6CYBBr 📚 ⬇️ 🌍 ProMigra is launching another general selection process. Applications open from this Friday (21/02). We work on behalf of migrants and refugees on the following fronts: academic, advocacy, legal service and communication. In total, we have 36 vacancies in these four working groups. 🔎 Check out the notice: https://lnkd.in/dhwpX_9s 🌎 ProMigra pone en marcha otro proceso de selección general, con el plazo de presentación de candidaturas abierto desde este viernes (21/02). Trabajamos en favor de los inmigrantes y refugiados en los siguientes frentes: académico, defensa, servicio jurídico y comunicación. En total, tenemos 36 vacantes en estos cuatro grupos de trabajo. 🔎 Consulta el anuncio: https://lnkd.in/dCRk2ukh   🌍 ProMigra lance un nouveau processus de sélection générale. Les candidatures sont ouvertes à partir de ce vendredi (21/02). Nous travaillons au nom des migrants et des réfugiés sur les fronts suivants : académique, plaidoyer, service juridique et communication. Au total, nous avons 36 postes à pourvoir dans ces quatre groupes de travail. 🔎 Consultez l'avis : https://lnkd.in/dAJQnb9g #direito #atendimento #voluntariado #comunicação #advocacy #pesquisaacadêmica #atendimentoaopúblico #migrações #refúgio #migrantes #refugiados #projetodeextensão #orientaçãojurídica #direitomigratório #universidade #trabalhovoluntário #projeto #processoseletivo #vagas

Celebramos hoje (21/02) o dia internacional da língua materna. Esta data especial, instituída pela Unesco (organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 1999, lembra a necessidade de se preservar a diversidade linguística e de se promover o uso de línguas maternas. Por meio dessa data, ressaltamos a importância da valorização da "língua materna" -- o idioma aprendido primeiro, com o qual a pessoa se identifica e se comunica melhor.  Também acreditamos no papel das línguas para sociedades mais sustentáveis e pacíficas, com respeito à herança cultural de migrantes e refugiados. #LínguaMaterna #DiversidadeCultural #UNESCO #PreservaçãoCultural

O ProMigra - Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes participou de ato político contra as deportações de migrantes que vêm sendo realizadas pelo governo dos Estados Unidos. A partir do evento, promovido pela Rede Sem Fronteiras e ocorrido no último dia 7 na Câmara Municipal de São Paulo Oficial, as entidades participantes vão solicitar uma audiência com o ministro Ricardo Lewandowski (Ministério da Justiça e Segurança Pública ) para tratar do tema. O grupo manifesta profunda preocupação com o endurecimento das políticas migratórias em níveis global e local. Além das deportações em massa sob a administração de Donald Trump, o grupo pretende abordar, na audiência, as recentes medidas adotadas pelo governo brasileiro, incluindo as mudanças nos procedimentos para solicitação de refúgio, as portarias que regulamentaram o patrocínio comunitário no país e a política nacional de migrações, refúgio e apatridia. 📷 Chez Lie Production #direito #direitoshumanos #ProMigra #governofederal #migrações #refúgio #Trump #EstadosUnidos #deportações #direitosfundamentais #xenofobia #racismo #MJSP #migrantes #refugiados

Neste 12 de fevereiro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional para a Prevenção do Extremismo Violento, com o objetivo de aumentar a conscientização e a cooperação global. O extremismo violento, que leva ao terrorismo, é uma séria ameaça à paz, segurança, direitos humanos e desenvolvimento sustentável, prejudicando a humanidade como um todo. A ONU reforça a importância de uma abordagem abrangente para prevenir a radicalização, tratando as causas que levam indivíduos a se unir a grupos extremistas. A data nos lembra da necessidade de ação conjunta para impedir a disseminação do ódio e da violência. #PrevençãoDoExtremismo #PazEsegurança #ONU

Você sabia que atualmente existem apenas 20 possibilidades de pedido de autorização de residência no Brasil? Além do processo de refúgio, abordado em postagem anterior, há essas modalidades, previstas em portarias interministeriais e decretos legislativos, para regularização de migrantes que pretendem viver no país, temporária ou definitivamente. A autorização, concretizada por meio do registro nacional migratório (RNM), permite que migrantes residam regularmente e participem da vida civil no Brasil. Deve ser solicitada já em território nacional, independentemente de visto prévio e da condição migratória. O RNM é um número de identificação gerado a partir da apresentação do pedido de autorização ou de registro de residência na Polícia Federal. Os solicitantes devem cumprir requisitos de acordo com a modalidade. As pessoas que chegam ao Brasil podem solicitar a residência com base em diferentes motivos: 🗺️ acolhimento humanitário: aplicável a nacionais de um rol de países (Afeganistão, Haiti, Síria, Ucrânia); 🗺️ interesse da política migratória brasileira: nacionais da República Dominicana, do Senegal e de países fronteiriços não enquadrados no acordo do Mercosul, como Venezuela; 🗺️ cubanos que integraram o programa “Mais Médicos”; 🗺️ membros da comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP); 🗺️ quem já foi, mas não é mais naturalizado (não quer ou não cumpre requisitos para readquirir a nacionalidade brasileira); 🗺️ acordos: multilateral (Mercosul) e bilaterais (com Uruguai e Argentina); 🗺️ reunião familiar; 🗺️ imigrantes anteriormente regularizados com base em reunião familiar; 🗺️ tratamento de saúde; 🗺️ estudo; 🗺️ imigrantes em liberdade provisória ou cumprimento de pena; 🗺️ quem tenha sido vítima de tráfico de pessoas, trabalho escravo ou de violação de direitos agravada pela condição migratória; 🗺️ crianças ou adolescentes nacionais de outro país ou apátridas que estejam desacompanhados ou separados; 🔖 Detalhes: https://lnkd.in/dCjtdFCp ❌ nesta postagem, não tratamos dos pedidos de autorização pela via laboral; ✅ Você precisa ou conhece alguém que precise de orientação para questões de regularização migratória? Tanto no atendimento presencial quanto no online, podemos ajudar no que se refere à autorização de residência. Entre em contato com o ProMigra - Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes: ▶️ link para formulário: https://lnkd.in/dh44pNy5  ▶️ e-mail: [email protected] ▶️ presencialmente, em São Paulo (SP), algumas vezes na semana, no @CIC Centro de Integração da Cidadania do Imigrante e no CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, além de eventuais mutirões   #Afeganistão #Venezuela #Ucrânia #Síria #Haiti #PolíciaFederal #migrantes #acolhidahumanitária #residência #regularizaçãomigratória #direitoshumanos #autorização

Hoje, 4 de fevereiro, celebramos o dia internacional da Fraternidade Humana, instituído pelas Nações Unidas no primeiro ano da crise da Covid-19. É uma data para reforçarmos valores como respeito, solidariedade e defesa dos direitos humanos. Em tempos de divisões e desigualdades, é fundamental nos unirmos contra o ódio, o extremismo e a discriminação. Juntos, podemos construir um mundo mais justo e fraterno. #FraternidadeHumana #DireitosHumanos #UnidosPelaPaz #DiaInternacionalDaFraternidadeHumana #culturadepaz #xenofobia #tolerância #diversidade

Este diagrama mostra as etapas para concessão de refúgio no Brasil. O processo, que é gratuito e demorado, pode seguir o rito “normal”, aplicado em casos de fundado temor de perseguição dos solicitantes por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou o rito “prima facie” (simplificado), quando as pessoas foram obrigadas a deixar seus países devido à grave e generalizada violação de direitos humanos. Em ambos, os requerentes precisam estar no Brasil. A solicitação de reconhecimento da condição de refugiado pode ser feita a qualquer momento após a chegada ao território nacional. A partir da solicitação, a pessoa passa a ter uma autorização de residência provisória, até que o processo seja decidido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Os refugiados reconhecidos têm autorização definitiva. A análise da extensão da condição de refugiado para familiares ocorre de forma documental. Esse processo começa depois da decisão no processo principal. Os familiares não passam por entrevista de elegibilidade. ➡️ Diagrama e detalhes estão disponíveis em https://lnkd.in/dZ6C4XWH). ➡️ Sisconare (sistema do comitê nacional para os refugiados): https://lnkd.in/dJCWW7ka 🌎 Você precisa ou conhece alguém que esteja precisando de orientação para questões de regularização migratória? Tanto no atendimento presencial quanto no online, podemos ajudar no que se refere à solicitação de refúgio. Entre em contato com o ProMigra - Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes: ❇️ link para formulário:  https://lnkd.in/dh44pNy5  ❇️ presencialmente, algumas vezes na semana, no @CIC Centro de Integração da Cidadania do Imigrante e no CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, em São Paulo (SP), além de eventuais mutirões ❇️ e-mail: [email protected] 🔶 Voltaremos do recesso em 15 de fevereiro. #migrações #refúgio #refugiados #ProMigra #governofederal #Conare #Sisconare #migrantes #África #Brasil #Síria #Afeganistão #Iraque #Venezuela #Mali #BurkinaFaso #direitoshumanos #PolíciaFederal #autorizaçãoderesidência

Fugir de situações em que direitos são violados e buscar uma vida melhor em outro lugar não são atividades ilícitas. Pessoas obrigadas a se deslocar não se tornam ilegais quando exercem o direito humano à migração, independentemente das rotas e da forma como pedem proteção. No entanto, continua sendo comum o uso do termo “ilegais” em referências às migrações e aos migrantes, especialmente na mídia e em pronunciamentos de autoridades. É sempre importante lembrar que, diferentemente dos migrantes em situação regular, aqueles em condição irregular continuam no processo de regularização migratória. Isto é: não ter a documentação necessária para viver no país não significa algo ilegal. É possível evitar – com o uso de outros termos – que a complexidade do tema seja desconsiderada e que a questão migratória seja tratada de forma pejorativa. #direitoshumanos #ProMigra #regularizaçãomigratória #migrações #refúgio #direitomigratório #refugiados #autorizaçãoderesidência #direito

Em 2024, o Brasil registrou a entrada de mais de 180 mil migrantes em território nacional. Também conforme dados do governo federal, recebeu pelo menos 62.388 solicitações de refúgio. E o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) deferiu pouco mais de 13 mil desses pedidos. O governo federal considera que, no ano passado, houve avanços no debate sobre a temática migratória, especialmente com as discussões e resultados da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). A previsão é que a política nacional de migrações, refúgio e apatridia (PNMRA) seja concluída neste ano, com a publicação do respectivo decreto presidencial. A ideia é que a política defina, por exemplo, o papel de cada órgão na promoção de direitos. 🗳️ Participe da nossa primeira enquete de 2025! 📢 Comente! #refúgio #Conare #ProMigra #enquete #governofederal #refugiados #migrantes #migrações #Brasil #2025 #política #direito #direitomigratório #direitoshumanos #crisehumanitária #decretopresidencial #Comigrar 

O ProMigra - Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes vai participar, na próxima semana, de mais um encontro “USP-Escola”. Trata-se de um programa de formação continuada voltado para docentes de todas as disciplinas da educação básica. O evento é realizado pela APEP - Associação dos Professores de Escolas Públicas e escolas sem fins lucrativos, pela Universidade de São Paulo (FFLCH - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP ) e parceiros. Oferece gratuitamente cursos, palestras, debates e oficinas. Assim como em edições anteriores, o ProMigra vai abordar temas da pauta migratória. Marina Goulart de Queiroz, Marluce da Silva Santana e @Guilherme Viana vão conduzir rodas de conversa para interessados em temas interdisciplinares como diversidade cultural, religião e inteligência artificial. São questões atuais com as quais os educadores e as escolas precisam lidar. 📝 Inscrições: encerradas, mas é possível comparecer e participar mesmo sem ter efetuado a inscrição previamente; 🙋♂️🙋♀️ Público-alvo: docentes (de todas as especialidades e níveis acadêmicos) do ensino básico e alunos de cursos de licenciatura; 📅 Quando? 13, 14, 15, 16 e 17 de janeiro; 📍 Onde? Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP) e Instituto de Química (IQ-USP), Butantã, São Paulo (SP); 🔵 Gratuito? Sim! 📑 Mais informações/ programação completa: https://lnkd.in/eHKVXBB #docência #formaçãocontinuada #USP #ProMigra #USPescola #rodasdeconversa #docentes #ensinobásico #educaçãobásica #professores #migrações #diversidadeeinclusão #escola #educação #licenciatura #pedagogia #inteligênciaartificial #diversidadecultural #religião #ensinopúblico #eventogratuito #intolerânciareligiosa