Nilo de Oliveira, CCEP-I

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Publicações

  • Artigo: Investimento por estrangeiros: questões atuais

    Globalização e Direito Internacional

  • CVM- Edital de audiência pública SDM nº 05/13

    Revista Científica Integrada - Universidade de Ribeirão Preto

    A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio do edital de audiência pública nº 05, convocou todos os participantes do mercado financeiro e partes interessadas a participar do desenvolvimento de um estudo sobre as implicações da entrada no mercado brasileiro de uma nova bolsa de valores. O objetivo do presente artigo é examinar e demonstrar de forma sucinta, quais as principais preocupações do referido órgão regulador com a implantação de um novo cenário de negociação, demostradas por meio…

    A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio do edital de audiência pública nº 05, convocou todos os participantes do mercado financeiro e partes interessadas a participar do desenvolvimento de um estudo sobre as implicações da entrada no mercado brasileiro de uma nova bolsa de valores. O objetivo do presente artigo é examinar e demonstrar de forma sucinta, quais as principais preocupações do referido órgão regulador com a implantação de um novo cenário de negociação, demostradas por meio de ampla pesquisa de assessoria externa (OXERA). O presente artigo conclui que o ingresso de múltiplos ambientes é juridicamente possível, contudo, os sistemas e as normas de autorregulação, antes aplicadas exclusivamente a uma única bolsa de valores, terão que se adequar a um cenário de concorrência.

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  • Elisão, Evasão e Planejamento Tributário

    Revista Científica Integrada - Universidade de Ribeirão Preto

    O tema "elisão fiscal" tem sido objeto de reiteradas discussões entre doutrinadores e jurisprudências administrativas e judiciais. Este brevíssimo estudo tem por fim examinar as principais diferenças entre elisão fiscal, evasão e planejamento tributário, tomando por base, seus conceitos básicos interpretados conforme a doutrina majoritária mais recente. O tema elisão fiscal tem sido objeto de grande debate na esfera tributária, tendo em vista a dificuldade em se conhecer seus limites, com base…

    O tema "elisão fiscal" tem sido objeto de reiteradas discussões entre doutrinadores e jurisprudências administrativas e judiciais. Este brevíssimo estudo tem por fim examinar as principais diferenças entre elisão fiscal, evasão e planejamento tributário, tomando por base, seus conceitos básicos interpretados conforme a doutrina majoritária mais recente. O tema elisão fiscal tem sido objeto de grande debate na esfera tributária, tendo em vista a dificuldade em se conhecer seus limites, com base nas mais diversas opiniões de renomados juristas. O que se busca no presente artigo, é dar uma singela trilha a ser seguido por aquele que pretende estudar o assunto mais a fundo, tomando por base conceitos já consagrados no Direito Tributário.

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  • Normas Antielisivas

    Revista Científica Integrada - Universidade de Ribeirão Preto

    O tema “elisão fiscal” tem sido objeto de reiteradas discussões entre doutrinadores e jurisprudências administrativas e judiciais. O presente artigo tem a finalidade de dar uma breve ideia do que se trata elisão fiscal, demonstrando a importância do assunto tanto para o contribuinte quanto para o fisco, visto que se trata de meio de economia fiscal para o contribuinte, apontando também quais os métodos mais comuns adotados pelo fisco para descaracterizar as práticas elisivas. Estas últimas são…

    O tema “elisão fiscal” tem sido objeto de reiteradas discussões entre doutrinadores e jurisprudências administrativas e judiciais. O presente artigo tem a finalidade de dar uma breve ideia do que se trata elisão fiscal, demonstrando a importância do assunto tanto para o contribuinte quanto para o fisco, visto que se trata de meio de economia fiscal para o contribuinte, apontando também quais os métodos mais comuns adotados pelo fisco para descaracterizar as práticas elisivas. Estas últimas são também conhecidas como “normas antielisivas”. A princípio pode parecer que as normas antielisivas mais interessam ao fisco, contudo, com o desenvolvimento do tema, pode-se concluir que para o contribuinte, conhecer os limites das práticas elisivas pode evitar que este se sujeite a uma norma antielisiva.

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Cursos

  • 10º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário

    Febraban

  • Apresentação sobre os impactos da Lei norte-americana FATCA

    BM&FBovespa

  • Bradesco's 1st Brazil Investment Forum

    Bradesco BBI

  • Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário

    FGV online

  • Conferência Acerca das Inovações no Processo de Execução

    -

  • Cryptocurrency Financial Crime Compliance

    Financial Crime Academy

  • Curso de Derivativos

    Trench, Rossi e Watanabe

  • Curso de Tribunal do Júri

    -

  • Debate: "Combate a práticas abusivas no mercado de capitais"

    BM&FBovespa

  • Linguagem Jurídica

    -

  • Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo

    ENAP

  • Seminário "Monitoração de Operações, Controles Internos e Compliance"

    BM&FBovespa

  • VI Congresso FECOMERCIO de Crimes Eletrônicos

    Fecomercio SP

  • Workshop sobre Investidor Qualificado

    Anbima

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    Nível nativo ou bilíngue

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