Proteger a nossa democracia, defender os nossos valores Panorâmica O futuro da Europa num mundo fragmentado dependerá de uma democracia forte e da defesa dos valores que conferem aos europeus as liberdades e os direitos que tanto prezam. Com base no que já foi alcançado, neste novo mandato a UE envidará mais esforços no sentido de proteger a democracia e os seus cidadãos das crescentes ameaças colocadas por atores internos e externos, ao mesmo tempo reforçando o Estado de direito que lhe serve de base e que é fundamental para a prosperidade, a competitividade e o bom funcionamento do mercado único. A visão de um continente unido por democracia, Estado de direito e respeito pelas liberdades fundamentais, que coloca os cidadãos no seu centro, será sempre o objetivo do nosso trabalho.O que pensam os europeus 86 %dos europeus concordam que a rápida difusão de desinformação é um problema grave para a democracia81 %dos europeus consideram que a interferência externa nos nossos sistemas democráticos é um problema grave que necessita de ser confrontado90 %dos cidadãos da UE reconhecem a importância do respeito pelos valores da UE, nomeadamente pelo Estado de direito Objetivos A democracia e os nossos direitos não podem ser tomados como garantidos. Devem ser promovidos e defendidos todos os dias. Além disso, os cidadãos devem desempenhar um papel central no processo democrático. Devem ser incluídos no funcionamento de instituições em que confiem. É por esta razão que a UE se compromete a: Proteger e defender a democraciae aumentar a resiliência e a preparação da sociedadeReforçar o Estado de direitoem nome de uma sociedade justa e eficientePromover o empenhamento e a participação cívicospara pôr as ideias dos cidadãos no centro da elaboração de políticas Como alcançaremos os nossos objetivos Nos próximos anos, trabalharemos no sentido de:Proteger a nossa democracia Os sistemas e instituições democráticos da Europa encontram-se sob ameaça. Para proteger a nossa democracia, iremos:propor um novo Escudo Europeu da Democracia para combater a manipulação da informação e a ingerência por parte de agentes estrangeiros em linha, detetando, analisando e combatendo proativamente a desinformação e a manipulação da informação, bem como as ameaças híbridastrabalhar no sentido de aumentar a literacia digital e mediática, a fim de reforçar a resiliência e a preparação da sociedadecriar uma rede europeia de verificadores de factos, que estará disponível em todas as línguas da UEcontinuar a intensificar a aplicação da legislação no domínio digital, nomeadamente do Regulamento dos Serviços Digitais e do Regulamento da Inteligência Artificial, para garantir um ambiente de plataformas em linha justo e aberto, impedir a difusão de desinformação e de falsificações profundas e proteger o discurso cívico e os processos eleitoraisresponder a ameaças emergentes à integridade das eleições em toda a Europa, nomeadamente assegurando a aplicação dos requisitos de transparência previstos no Regulamento da Inteligência Artificial, no Regulamento dos Serviços Digitais e no Regulamento relativo à transparência da propaganda política, e reforçar a nossa abordagem aos conteúdos produzidos por IA Reforçar o Estado de direito No mundo atual, em que a resiliência das nossas democracias, sociedades e economias é constantemente posta à prova, são os nossos valores que nos unem e nos tornam mais fortes. O Estado de direito faz com que a nossa sociedade e as nossas economias funcionem e assegura a proteção dos direitos fundamentais, o combate à corrupção e o cumprimento dos contratos. É por isso que iremos:consolidar o relatório sobre o Estado de direito e garantir que este analisa todas as questões em toda a Europa, nomeadamente acrescentando-lhe a dimensão do mercado únicocontinuar a melhorar o controlo e a elaboração de relatórios sobre o Estado de direito, bem como a reforçar o equilíbrio de poderes, nomeadamente acompanhando a aplicação das recomendaçõesinvestir na defesa do Estado de direito através do financiamento pela UE de medidas nacionais, por exemplo, no domínio do combate à corrupçãoassegurar que o respeito pelo Estado de direito é um imperativo para a concessão de fundos da UE, estabelecendo uma ligação mais estreita entre as recomendações do relatório sobre o Estado de direito e o apoio financeirogarantir que o regime geral de condicionalidade é aplicado a todos os fundos da UE no futuro orçamento de longo prazoapoiar a liberdade dos meios de comunicação social em toda a União, aplicando o Regulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social e aumentando o nosso apoio e a nossa proteção aos meios de comunicação social e aos jornalistas independentes Pôr os cidadãos no centro da nossa democracia Para incluir a participação dos cidadãos na elaboração de políticas, iremos:escolher regularmente os domínios de intervenção em que as recomendações de um painel de cidadãos europeus teriam maior valor e dar-lhes seguimentointensificar a nossa colaboração com as organizações da sociedade civil que têm conhecimentos especializados e um papel importante a desempenhar na defesa de questões societais específicas e dos direitos humanosreforçar a rede de mais de 3 000 conselheiros locais para compreender melhor o impacto da UE na vida quotidiana Progressos realizados Acompanhar, seguir e manter-se a par dos progressos de novas iniciativas, propostas de lei e alterações legislativas no âmbito desta prioridade 7 de maio de 2024Entrada em vigor do Regulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social9 de abril de 2024A UE aprova novas regras para melhorar a transparência da propaganda política nas eleições12 de dezembro de 2023Defesa da democracia: Comissão propõe pôr em evidência a influência estrangeira dissimulada16 de dezembro de 2022Primeiro painel europeu de cidadãos no seguimento da Conferência sobre o Futuro da Europa Em destaque Primeiro Diálogo da UE com a Juventude da nova ComissãoEm 6 de dezembro de 2024, o comissário da Administração Interna e Migração, Magnus Brunner, realizou o primeiro Diálogo da UE com a Juventude da nova Comissão, em Perl, Alemanha.O Diálogo da UE com a Juventude reuniu 30 adolescentes, com idades entre os 16 e os 18 anos. Os participantes debateram o papel da Comissão Europeia e alguns dos dossiês do Comissário, como a segurança interna, a migração e o futuro do espaço Schengen. Os Diálogos da UE com a Juventude constituem uma oportunidade para incentivar os jovens a participarem ativamente na vida democrática e permitir uma melhor compreensão das escolhas subjacentes às decisões políticas, bem como do seu impacto.Haverá mais sessões de diálogo com a juventude da UE, para que os jovens possam ser ouvidos e ajudar a moldar o trabalho da Comissão. Notícias 13 de fevereiro de 2025Commission endorses the integration of the voluntary Code of Practice on Disinformation into the Digital Services Act12 de fevereiro de 2025Remarks by Commissioner McGrath at the Parliament plenary debate, "Honouring the memory of Ján Kuciak and Martina Kušnírová: advancing media freedom, strengthening the rule of law, and protecting journalists across the EU"See more news Temas relacionadosComunicação estratégica e combate à desinformaçãoProteger a democraciaMecanismo do Estado de direitoRegulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação SocialPainéis de cidadãos europeus Quem é responsávelHenna VirkkunenVice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e DemocraciaKaja KallasAlta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-PresidenteMichael McGrathComissário da Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores Outras prioridades da ComissãoCompetitividadeSegurança e defesaJustiça social europeiaQualidade de vidaUma Europa globalOrçamento e reforma da UE
Os sistemas e instituições democráticos da Europa encontram-se sob ameaça. Para proteger a nossa democracia, iremos:propor um novo Escudo Europeu da Democracia para combater a manipulação da informação e a ingerência por parte de agentes estrangeiros em linha, detetando, analisando e combatendo proativamente a desinformação e a manipulação da informação, bem como as ameaças híbridastrabalhar no sentido de aumentar a literacia digital e mediática, a fim de reforçar a resiliência e a preparação da sociedadecriar uma rede europeia de verificadores de factos, que estará disponível em todas as línguas da UEcontinuar a intensificar a aplicação da legislação no domínio digital, nomeadamente do Regulamento dos Serviços Digitais e do Regulamento da Inteligência Artificial, para garantir um ambiente de plataformas em linha justo e aberto, impedir a difusão de desinformação e de falsificações profundas e proteger o discurso cívico e os processos eleitoraisresponder a ameaças emergentes à integridade das eleições em toda a Europa, nomeadamente assegurando a aplicação dos requisitos de transparência previstos no Regulamento da Inteligência Artificial, no Regulamento dos Serviços Digitais e no Regulamento relativo à transparência da propaganda política, e reforçar a nossa abordagem aos conteúdos produzidos por IA
No mundo atual, em que a resiliência das nossas democracias, sociedades e economias é constantemente posta à prova, são os nossos valores que nos unem e nos tornam mais fortes. O Estado de direito faz com que a nossa sociedade e as nossas economias funcionem e assegura a proteção dos direitos fundamentais, o combate à corrupção e o cumprimento dos contratos. É por isso que iremos:consolidar o relatório sobre o Estado de direito e garantir que este analisa todas as questões em toda a Europa, nomeadamente acrescentando-lhe a dimensão do mercado únicocontinuar a melhorar o controlo e a elaboração de relatórios sobre o Estado de direito, bem como a reforçar o equilíbrio de poderes, nomeadamente acompanhando a aplicação das recomendaçõesinvestir na defesa do Estado de direito através do financiamento pela UE de medidas nacionais, por exemplo, no domínio do combate à corrupçãoassegurar que o respeito pelo Estado de direito é um imperativo para a concessão de fundos da UE, estabelecendo uma ligação mais estreita entre as recomendações do relatório sobre o Estado de direito e o apoio financeirogarantir que o regime geral de condicionalidade é aplicado a todos os fundos da UE no futuro orçamento de longo prazoapoiar a liberdade dos meios de comunicação social em toda a União, aplicando o Regulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social e aumentando o nosso apoio e a nossa proteção aos meios de comunicação social e aos jornalistas independentes
Para incluir a participação dos cidadãos na elaboração de políticas, iremos:escolher regularmente os domínios de intervenção em que as recomendações de um painel de cidadãos europeus teriam maior valor e dar-lhes seguimentointensificar a nossa colaboração com as organizações da sociedade civil que têm conhecimentos especializados e um papel importante a desempenhar na defesa de questões societais específicas e dos direitos humanosreforçar a rede de mais de 3 000 conselheiros locais para compreender melhor o impacto da UE na vida quotidiana
Primeiro Diálogo da UE com a Juventude da nova ComissãoEm 6 de dezembro de 2024, o comissário da Administração Interna e Migração, Magnus Brunner, realizou o primeiro Diálogo da UE com a Juventude da nova Comissão, em Perl, Alemanha.O Diálogo da UE com a Juventude reuniu 30 adolescentes, com idades entre os 16 e os 18 anos. Os participantes debateram o papel da Comissão Europeia e alguns dos dossiês do Comissário, como a segurança interna, a migração e o futuro do espaço Schengen. Os Diálogos da UE com a Juventude constituem uma oportunidade para incentivar os jovens a participarem ativamente na vida democrática e permitir uma melhor compreensão das escolhas subjacentes às decisões políticas, bem como do seu impacto.Haverá mais sessões de diálogo com a juventude da UE, para que os jovens possam ser ouvidos e ajudar a moldar o trabalho da Comissão.
13 de fevereiro de 2025Commission endorses the integration of the voluntary Code of Practice on Disinformation into the Digital Services Act
12 de fevereiro de 2025Remarks by Commissioner McGrath at the Parliament plenary debate, "Honouring the memory of Ján Kuciak and Martina Kušnírová: advancing media freedom, strengthening the rule of law, and protecting journalists across the EU"
Henna VirkkunenVice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia
Kaja KallasAlta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente
