Resumo A Comissão Europeia propôs o próximo orçamento de longo prazo da UE para 2028-2034, também conhecido como Quadro Financeiro Plurianual (QFP).Com uma dotação de 2 biliões de EUR ao longo de sete anos, este orçamento visa reforçar a soberania da Europa, impulsionar a competitividade e melhorar a resiliência.O novo orçamento da UE será mais racionalizado, a fim de modernizar os investimentos da UE e alinhar as prioridades nacionais e da UE de forma mais estratégica Qual é a dimensão do próximo orçamento da UE? 2 biliões de EURorçamento total para 7 anos1,26 %do rendimento nacional bruto da UE Como serão gastas as verbas?865 mil milhões de euros — quase metade do orçamento — para ajudar a colmatar o fosso entre as regiões da Europa409 mil milhões de euros para tornar a Europa mais competitiva na economia mundial49 mil milhões de euros para investir na educação (Erasmus+) e promover os valores democráticos (AgoraEU)200 mil milhões de euros para estabelecer parcerias mais fortes com o resto do mundo Sobre este gráficoOs montantes são expressos em preços correntes.* incluindo o Horizonte Europa. Fundo de Inovação (41 mil milhões de EUR) não incluído** mecanismo Interligar a Europa (MIE), proteção civil e saúde, Programa a favor do Mercado Único (PMS), Programa Euratom de Investigação e Formação, Política Externa e de Segurança Comum (PESC), justiça, desmantelamento nuclear, Países e Territórios Ultramarinos (PTU) e Programa Pericles IV Quais são as principais prioridades da nova proposta de orçamento da UE?A proposta identifica seis prioridades estratégicas que definem o próximo QFP. Investir nas pessoas, nos Estados-Membros e nas regiõesPromover a educação, os direitos sociais e a democraciaImpulsionar a prosperidade através da competitividade, da investigação e da inovaçãoProteger as pessoas e reforçar a preparação e a resiliênciaProteger a EuropaCriar parcerias para uma Europa mais forte no mundo De que forma irá o orçamento da UE afetar as pessoas e os países da UE? CidadãosFinanciamento para a educação e oportunidades para os jovens que pretendam estudar e trabalhar no estrangeiro (por exemplo, o Erasmus+ está a crescer mais de 50 %)Maior apoio para a sociedade civil, a liberdade de imprensa, o ambiente e os valores democráticos, através do programa AgoraEUMelhor preparação e ação mais rápida em caso de catástrofes naturais ou emergênciasAcesso mais fácil a habitação a preços acessíveis, incluído nos planos nacionais e regionaisEstados-Membros da UEAcesso mais simples ao financiamento da UE através de planos racionalizados e individualizadosAs comunidades locais terão mais controlo sobre a forma de utilizar os fundos, mantendo as prioridades da UENovas oportunidades para contrair empréstimos através do mecanismo Europa Catalisadora, em condições favoráveis para investimentos estratégicosMais instrumentos estratégicos para a independência energética, a inovação tecnológica e as capacidades de defesa Quais são os elementos novos?O orçamento de 2028-2034 assinala uma evolução clara em relação a orçamentos anteriores: O maior orçamento da EuropaCom 2 biliões de euros, o próximo orçamento da UE é o maior da história.Racionalizado para obter resultadosMenos programas, planos mais simples e flexibilidade para agir rapidamente em tempos de crise.Fundos ligados ao Estado de direitoO financiamento da UE só será concedido se os princípios do Estado de direito forem respeitados.Empréstimos apoiados pela UEPela primeira vez, a UE concederá empréstimos apoiados pela UE (Europa Catalisadora) para incentivar o investimento em domínios estratégicos. Como irá a UE financiar este orçamento?Para financiar este ambicioso programa sem solicitar mais contribuições aos países, a Comissão Europeia propôs cinco novas fontes de rendimento da UE, designadas por «recursos próprios»:Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UEMecanismo de ajustamento carbónico fronteiriçoResíduos eletrónicos não recolhidosImposto especial sobre o consumo de tabacoContribuições de grandes empresas que operam no mercado únicoPrevê-se que gerem 58,5 mil milhões de euros por ano. Ajudarão a UE a financiar novas prioridades a longo prazo (tecnologias digitais, de defesa e limpas) e também a reembolsar a dívida do programa de recuperação da COVID-19 (NextGenerationEU). Quais são os recursos próprios da UE?Os recursos próprios são as principais formas usadas pela UE para angariar fundos, tais como direitos aduaneiros ou uma parte do IVA, que entram diretamente no orçamento da UE para financiar as suas prioridades. Quais são os próximos passos? A proposta entra agora na fase de negociação com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros. Uma vez aprovado, o próximo orçamento da UE irá não só financiar os objetivos da Europa, mas também redefinir a forma como a União adiciona valor para além das fronteiras e das gerações. Julho de 2025Comissão propõe novo orçamento da UE2025-2027O orçamento é negociado pelo Parlamento e pelos Estados-Membros da UE2028O novo orçamento entra em vigor Compreender o orçamento da UE: Veja como é decidido o orçamento de longo prazo da UE
A Comissão Europeia propôs o próximo orçamento de longo prazo da UE para 2028-2034, também conhecido como Quadro Financeiro Plurianual (QFP).Com uma dotação de 2 biliões de EUR ao longo de sete anos, este orçamento visa reforçar a soberania da Europa, impulsionar a competitividade e melhorar a resiliência.O novo orçamento da UE será mais racionalizado, a fim de modernizar os investimentos da UE e alinhar as prioridades nacionais e da UE de forma mais estratégica
Racionalizado para obter resultadosMenos programas, planos mais simples e flexibilidade para agir rapidamente em tempos de crise.
Fundos ligados ao Estado de direitoO financiamento da UE só será concedido se os princípios do Estado de direito forem respeitados.
Empréstimos apoiados pela UEPela primeira vez, a UE concederá empréstimos apoiados pela UE (Europa Catalisadora) para incentivar o investimento em domínios estratégicos.
