The Commission and the EDPB are seeking feedback on the draft joint guidelines on the interplay between the DMA and the GDPR. Interested parties have until 4 December 2025 to submit their views.
As partes interessadas são incentivadas a apresentar observações e exemplos sobre a interação com outros regimes de comunicação de informações na presente consulta pública.
As partes interessadas são convidadas a apresentar observações sobre o atual funcionamento do Regulamento Circuitos Integrados e sobre eventuais adaptações futuras para assegurar que o ato continua a ser adequado à sua finalidade à luz da evolução das realidades do mercado, tecnológicas e geopolíticas.
A Comissão lançou uma consulta para elaborar orientações e um código de conduta sobre a transparência necessária dos sistemas de inteligência artificial.
Em consonância com o plano de ação para ajudar a prevenir o ciberassédio, a Plataforma da UE para a Participação das Crianças lançou um inquérito em linha (em todas as línguas da UE) para recolher reações sobre o ciberassédio de crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos.
A Comissão Europeia pretende obter reações sobre a forma como o Regulamento Mercados Digitais pode apoiar mercados digitais justos e disputáveis, incluindo o setor da inteligência artificial (IA).
A Comissão Europeia lançou um convite à apreciação para o futuro Ato sobre o Espaço Europeu da Investigação (EEI), que abordará os desafios que subsistem na criação de um mercado único para os investigadores, o conhecimento e a tecnologia — muitas vezes referida como a quinta liberdade da UE.
A Comissão Europeia lançou um convite à apreciação e uma consulta pública para obter contributos sobre o âmbito e o conteúdo do seu roteiro estratégico para a digitalização e a inteligência artificial (IA) do setor da energia.
A Comissão está a recolher contributos públicos para o seu próximo plano de ação contra o ciberassédio — parte de um esforço mais vasto para criar um mundo em linha melhor e mais seguro para as crianças e os jovens.
