A Comissão tomou novas medidas para proteger as crianças e os adolescentes de ações de risco em linha, defendendo simultaneamente os seus direitos em linha.
Em primeiro lugar, a Comissão enviou pedidos de informação ao Snapchat, ao YouTube, à Apple App Store e ao Google Play para compreender as medidas que estas empresas têm em vigor para proteger os menores nos seus serviços. Esta é a primeira etapa de investigação após a adoção das Orientações para a Proteção de Menores, em julho de 2025.
Ao mesmo tempo, o Grupo de Trabalho do Comité Europeu dos Serviços Digitais para a Proteção de Menores concordou em tomar medidas para assegurar o cumprimento do RSD pelas plataformas em linha de menor dimensão, em coordenação com as autoridades competentes. Estas ações incluirão a identificação das plataformas que representam o maior risco para as crianças e a verificação da conformidade das plataformas com o elevado nível exigido de segurança das crianças ao abrigo do RSD. O grupo de trabalho desenvolverá e partilhará igualmente instrumentos comuns para as medidas de investigação e execução, a fim de assegurar a coerência em toda a UE.
A fim de aumentar a sensibilização para as orientações em toda a UE, estas estão disponíveis nas 24 línguas oficiais da UE. Além disso, está agora acessível uma versão convivial em inglês, com outras traduções disponíveis no Fórum para uma Internet mais Segura em 4 de dezembro de 2025. Esta versão simplificada ilustra as principais conclusões das orientações de uma forma mais acessível às crianças, às famílias, aos educadores e às partes interessadas em toda a Europa, ajudando a desencadear conversas em casa e nas escolas sobre a forma de garantir que os menores prosperam em linha.
Estas ações são acompanhadas da publicação do segundo plano para uma solução da UE de verificação da idade, que introduz a utilização de passaportes e bilhetes de identidade como métodos de integração, bem como o apoio à API de credenciais digitais.
Por último, tal como referido pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o SOTEU, a Comissão está também a criar um painel consultivo encarregado de explorar a melhor abordagem para a União Europeia no que diz respeito à experiência em linha segura para menores em serviços de redes sociais.
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Press release | 14 Julho 2025
A Comissão apresentou orientações sobre a proteção dos menores, bem como um protótipo de uma aplicação de verificação da idade ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).