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Em 18 de abril de 2023, a Comissão adotou uma proposta de Regulamento Cibersolidariedade da UE para reforçar as capacidades de cibersegurança na UE. Apoiará a deteção e a sensibilização para as ameaças e os incidentes de cibersegurança, reforçará a preparação das entidades críticas e reforçará a solidariedade, a gestão concertada de crises e as capacidades de resposta em todos os Estados-Membros.
A Lei Cibersolidariedade estabelece capacidades da UE para tornar a Europa mais resiliente e reativa face às ciberameaças, reforçando simultaneamente o mecanismo de cooperação existente. Contribuirá para assegurar um panorama digital seguro para os cidadãos e as empresas e para proteger as entidades críticas e os serviços essenciais, como os hospitais e os serviços públicos.
A Comissão apresentou igualmente uma Academia de Competências em Cibersegurança, no âmbito do Ano Europeu das Competências de 2023, a fim de assegurar uma abordagem mais coordenada para colmatar o défice de talentos em cibersegurança, um pré-requisito para reforçar a resiliência da Europa. A Academia reunirá várias iniciativas existentes destinadas a promover as competências em matéria de cibersegurança e disponibilizá-las-á numa plataforma em linha, aumentando assim a sua visibilidade e aumentando o número de profissionais qualificados no domínio da cibersegurança na UE.
A Comissão propôs também hoje uma alteração específica aoRegulamento Cibersegurança, afim de permitir a futura adoção de sistemas europeus de certificação para «serviços de segurança geridos».
O comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, declarou:
«Hoje assinala a proposta de um ciberescudo europeu. Para detetar, responder e recuperar eficazmente de ameaças à cibersegurança em grande escala, é imperativo investir substancial e urgentemente em capacidades de cibersegurança. A Lei da Cibersolidariedade é um marco fundamental no nosso percurso para alcançar este objetivo.»
Mais informações
Lei da Cibersolidariedade
Lei da UE sobre a cibersolidariedade
Regulamento Cibersolidariedade da UE
Ficha informativa sobre a cibersolidariedade da UE
Alteração
Proposta de alteração da Lei Europeia da Cibersegurança
O Regulamento Cibersegurança da UE
A Academia Europeia de Cibercompetências
Academia Europeia de Competências em Cibersegurança
Comunicação sobre a Academia de Competências em Cibersegurança
Ficha informativa da Academia Europeia de Cibercompetências