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Glossary of summaries

Política de alargamento da União Europeia

A política de alargamento da União Europeia (UE) ocupa-se dos países que pretendem atualmente tornar-se membros da UE. O seu objetivo é alargar a zona de paz, a estabilidade e a prosperidade da UE e proporcionar benefícios políticos, económicos e sociais a estes países e à UE. O artigo 49.o do Tratado da União Europeia constitui a base do processo de alargamento.

Depois dos seis membros fundadores — Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos — 22 países aderiram à UE:

  • 1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido (1);
  • 1981: Grécia;
  • 1986: Espanha e Portugal;
  • 1995: Áustria, Finlândia e Suécia;
  • 2004: Chipre, República Checa (atual Chéquia), Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia;
  • 2007: Bulgária e Roménia;
  • 2013: Croácia.

A Albânia, a Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia têm o estatuto de países candidatos.

As negociações de adesão com a Islândia foram encetadas em julho de 2010 tendo sido entretanto suspensas pelo Governo islandês em maio de 2013. Em março de 2015, a Islândia pediu para deixar de ser considerada como país candidato à adesão à UE.

A Bósnia-Herzegovina e o Kosovo* são países potencialmente candidatos.

(1) Na sequência de um referendo realizado em 2016, o Reino Unido decidiu sair da UE, em conformidade com o artigo 50.o do Tratado da União Europeia. O período de transição terminou em 31 de dezembro de 2020.

* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

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