Estados-Membros

Um país candidato que cumpra os critérios de adesão definidos pelo Conselho Europeu de Copenhaga de 1993 e que assine o tratado de adesão com cada um dos Estados-Membros da União Europeia (UE) torna-se Estado-Membro da UE.

Cada um dos 27 Estados-Membros está vinculado aos tratados e ao acervo comunitário e participa no governo da UE em igualdade de condições.

A UE foi constituída por 28 Estados-Membros até 1 de fevereiro de 2020, data em que o Reino Unido sai da UE, passando a ser um país terceiro (país não pertencente à UE).

Atualmente, a UE é constituída por 27 Estados-Membros: Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia.

Nas sínteses da legislação da UE, o termo «países da UE» é muitas vezes utilizado como alternativa a «Estados-Membros».

VER TAMBÉM

• Critérios de adesão (critérios de Copenhaga)
• Países candidatos à adesão
• Processo de adesão à União Europeia
• Acervo comunitário
• Política de alargamento da UE
• Tratados
• Cláusula de saída
• Tratado da União Europeia — Adesão à UE (síntese)
• Países da União Europeia (Europa).