Publicado: 2024-08-26

Artigos

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ATENDIMENTO CRIMINAL EM FAVOR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Larissa de Almeida Beltrão Rosas Tostes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2024.v10i1.10417

UM SISTEMA EM CRISE: A POLISSEMIA DO ACESSO À JUSTIÇA E AS CONSEQUÊNCIAS SOBRE O JUDICIÁRIO.

Luciana dos Santos Lima, Dennys Damião Rodrigues Albino
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2024.v10i1.10551

PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM CASOS DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Maria Tereza Braga Câmara, Ana Clara Batista Saraiva, Fernanda Maria de Oliveira Pereira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2024.v10i1.10622

OS JUDICIÁRIOS NA AMÉRICA LATINA: REFORMAS E INFLUÊNCIAS PARA FORMAÇÃO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Teresa Helena Barros
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2024.v10i1.10630