Mandato de representante especial para Crianças e Conflito Armado foi criado pela Assembleia Geral da ONU após apresentação de relatório da ativista moçambicana Graça Machel; documento destacou impacto desproporcional da guerra sobre menores.

Laura Gelbert, da ONU News em Nova Iorque.

Representantes das Nações Unidas, da comunidade internacional e da sociedade civil se reuniram nesta quarta-feira na sede da ONU em Nova Iorque para comemorar os 20 anos da resolução 51/77 (1997) da Assembleia Geral sobre a promoção e proteção dos direitos das crianças.

Como resultado do documento, o órgão das Nações Unidas solicitou ao secretário-geral que nomeasse um representante especial para Crianças e Conflito Armado. O cargo é atualmente ocupado pela argelina Leila Zerrougui.

Marco

No encontro desta quarta-feira, o presidente da Assembleia Geral, Peter Thomson, afirmou que a resolução é um “marco” nas ações globais para melhorar a proteção de crianças em situações de conflito.

O mandato de representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflito Armado foi criado pela Assembleia Geral da ONU após a publicação, em 1996, de um relatório da ativista de direitos humanos Graça Machel intitulado "Impacto do conflito armado sobre as crianças".

O documento destacou o impacto desproporcional da guerra sobre as crianças e identificou os menores como principais vítimas do conflito armado.

Prevenção

Machel escreveu que a melhor forma de proteger crianças de conflito armado é, em primeiro lugar, prevenir o próprio conflito. Esta ideia esteve presente na mensagem do secretário-geral, António Guterres, lida por sua chefe de gabinete, Maria Luiza Ribeiro Viotti.

O secretário-geral identificou qualidade de educação e trabalho decente para jovens como pré-requisitos para paz e desenvolvimento.

Quando a prevenção falhar, no entanto, ele pediu ao Escritório da representante especial que continue a monitorar e relatar violações e promover ações.

O papel da representante especial é fortalecer a proteção de crianças atingidas por conflito armado, aumentar a conscientização sobre a questão, promover a coleta de informações sobre a situação de menores afetados pela guerra e estimular a cooperação internacional para melhorar sua proteção.

Crianças, não soldados

O Escritório da representante especial tem trabalhado com outras agências da ONU, especialmente com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, para proteger crianças em áreas de conflito.

Entre os projetos conjuntos está a campanha “Crianças, não soldados”, que busca acabar com o recrutamento e o uso de menores por forças de segurança nacionais em conflitos.

Desde o ano 2000, o trabalho do Escritório e seus parceiros levou à libertação de mais de 115 mil crianças-soldado.

No evento na sede da ONU, o chefe do Unicef, Anthony Lake, ressaltou que “crianças não pertencem a campos de batalha, mas a escolas onde podem construir um futuro”.

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