A Mutilação Genital Feminina, MGF, é considerada uma violação dos direitos humanos. Mas, de acordo com as Nações Unidas, ela continua sendo praticada em pelo menos 30 países.

O  Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, marcado em 6 de fevereiro, é utilizado para chamar atenção sobre os problemas da prática e buscar apoio para acabar com ela.

Embaixadora

Falando à ONU News, de Portugal, a apresentadora e embaixadora da Boa Vontade do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, Catarina Furtado, diz que esta é uma mensagem que vale para todos os 365 dias do ano.

“É possível erradicar a mutilação genital feminina. Enquanto embaixadora da Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a População, testemunhei, nomeadamente na Guiné Bissau, a inversão destes números, com projetos que põem as meninas, as raparigas e mulheres em primeiro lugar.

Catarina Furtado atua como embaixadora da Boa Vontade do Unfpa desde o ano 2000 e participou em inúmeros projetos que visam eliminar a mutilação genital feminina na Guiné-Bissau. A apresentadora e atriz portuguesa lembra que apesar da redução do número de casos há ainda muito a fazer.

“A verdade é que mais de 200 milhões já foram afetadas por esta prática nefasta e se não fizermos nada, até 2030, 15 milhões de meninas, raparigas e mulheres, serão sujeitas à mutilação genital feminina.”

Mensagem

O Unfpa aponta que, frequentemente, a primeira mensagem que uma menina recebe sobre o seu corpo é que ele é imperfeito – muito gordo ou muito magro, muito escuro ou com muitas sardas.  Mas, para algumas meninas, a mensagem é de que para ser aceita pela comunidade, os seus corpos devem ser cortados, alterados e até mesmo remodelados através desta prática, conhecida como MGF.

O Unfpa explica que, muitas vezes considerada um ritual de passagem, a MGF pode resultar em complicações de saúde sérias, incluindo infecções, dor crônica e infertilidade. Ela pode ser até mesmo mortal.

Violação

Apesar de ser internacionalmente reconhecida como uma violação dos direitos humanos, cerca de 200 milhões de crianças e mulheres que vivem hoje foram submetidas à MGF, e se os atuais índices persistirem, a estimativa é de que mais 68 milhões serão cortadas entre 2015 e 2030. 

Na lista abaixo, o Unfpa cita 5 fatos que todos deveriam saber sobre a MGF:

1. A MGF ocorre de várias formas

A MGF se refere a qualquer procedimento envolvendo a retirada total ou parcial da parte externa ou qualquer outra lesão na genitália feminina, por razões não médicas.

Existem quatro tipos de MGF:

• O tipo I, também chamado de clitoridectomia, envolve a retirada total ou parcial do clitóris e/ou prepúcio.
• O tipo II, também conhecido como excisão, é a retirada total ou parcial do clitórias e dos pequenos lábios.
• O tipo III, também chamado de infibulação, é o estreitamento do orifício vaginal. A redução é feita através de um corte e do reposicionamento dos pequenos lábios e/ou grandes lábios. Mais tarde na vida, mulheres infibuladas podem ter os orifícios vaginais cortados na noite de núpcias e/ ou antes do parto.
• O tipo IV, é qualquer outro procedimento prejudicial para a genitália feminina por razões não médicas como perfuração, incisão, raspagem ou cauterização.

Os tipos I e II são os mais predominantes, mas existem variações entre países e comunidades. O tipo III é experimentado por cerca de 10% de todas as mulheres afetadas.

2. A MGF é gerada e perpetuada pela desigualdade de gênero

Nos locais onde é praticada a MGF tem o apoio tanto de homens como de mulheres, normalmente, sem questionamento. Contudo, as razões para a prática têm, com frequência, raízes na desigualdade de gênero.

Em algumas comunidades, ela é realizada para controlar a sexualidade de mulheres e meninas. Às vezes é um pré-requisito para o casamento e pode ter relação forte com o casamento infantil.

Algumas sociedades fazem a MGF por causa de mitos sobre a genitália feminina. Um exemplo é a crença de que um clitóris que não é cortado pode crescer e ficar com o tamanho de um pênis, ou, que a MGF aumenta a fertilidade. Outros consideram a parte externa da genitália feminina como suja e feia. 

Qualquer que seja a razão por trás da prática, a MGF viola os direitos humanos das mulheres e crianças e priva elas da oportunidade de tomarem decisões informadas e críticas sobre o próprio corpo e vidas. 

3. A MGF não é um problema “distante”

A prática antecede o crescimento do Cristianismo e do Islamismo. Fala-se que algumas múmias egípcias apresentam características da MGF. Historiadores como Herodotus alegam que, no século V AC, os fenícios, os hititas e os etíopes praticavam circuncisão.

Também é relatado que os rituais de circuncisão foram adotados em zonas tropicais da África, nas Filipinas e em algumas tribos do alto Amazonas, por mulheres da tribo Arunta na Austrália e por certos antigos romanos e árabes.

Tão recente quanto os anos 50, a clitoridectomia era praticada na Europa Ocidental e nos Estados Unidos para tratar certas doenças, incluindo mentais e distúrbios sexuais.

Hoje, a prática pode ser encontrada em comunidades ao redor do mundo. E ao mesmo tempo que com frequência se pense que ela seja conectada ao Islã, ela não é endossada por essa religião. Muitas comunidades que não são islâmicas praticam a MGF.

Contudo, nenhuma religião promove a prática ou condena ela, e muitos líderes religiosos denunciam a MGF.

4. Não existe MGF “segura”

A MGF, não importa onde ou por quem é feita, tem implicações sérias para a saúde sexual e reprodutiva de meninas e mulheres.  Os efeitos da MGF variam dependo do tipo executado, a experiência da pessoa que faz o procedimento e as condições nas quais é realizada.

Complicações podem incluir dores severas, choque, hemorragia, infecção, retenção de urina e outros. Em alguns casos, hemorragias e infecções podem ser severas o suficiente para causar a morte.

Riscos de longo prazo incluem complicações durante o parto e efeitos psicológicos. A MGF é tradicionalmente executada por um membro da comunidade designado, às vezes, utilizando ferramentas rudimentares como lâminas de barbear, com frequência sem anestesia ou antissépticos.

Mas a prática também pode ser feita por praticantes de medicina. Mesmo assim, até mesmo nestes casos, podem existir sérias consequências para a saúde da pessoa. 

Além disso, quando pessoal médico realiza a MGF, eles podem passar de forma errada a mensagem de que a prática é medicamente segura, enraizando-a ainda mais.

5. A MGF pode ser abandonada  

Famílias podem achar difícil de recusar que suas filhas sejam cortadas. Aqueles que rejeitam a prática podem enfrentar condenação ou ostracismo, e suas filhas podem ser consideradas inelegíveis para casamento. 

Mas para o Unfpa, existem maneiras de acabar com a MGF.

O abandono coletivo, no qual toda a comunidade escolhe não adotar mais a MGF, é uma forma efetiva de acabar com a prática. Desta maneira é garantido que nenhuma menina ou família será prejudicada pela decisão.

Em 2008, o Unfpa e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, estabeleceram o Programa Conjunto contra a MGF, que é o maior programa global para acelerar o abandono da prática e fornecer cuidados para crianças e mulheres vivendo com as consequências da MGF. Até o momento, o programa ajudou mais de 3 milhões de meninas e mulheres a receberem proteção relacionada à MGF e serviços de assistência.

Mais de 30 milhões de indivíduos, de mais de 20 mil comunidades, fizeram declarações públicas em favor do abandono da prática. Com o apoio do Unfpa e de outras agências da ONU, muito países têm passado legislações banindo a MGF e desenvolvido políticas nacionais para obter o abandono dela.

Mas leis não terão sucesso sozinhas. É preciso fazer mais para acabar com esta prática prejudicial, e todas as pessoas podem ajudar. Se una ao movimento para acabar com a mutilação genital feminina.