FACTORING

JORNADAS CIENTIFICAS
2013
Curso de Licenciatura em Gestão de
Empresas.

LEASING: Suas Vantagens como
Forma de Financiamento
Apresentando por:
Sergio Alfredo Macore

Introdução
Quando alguém necessita de um certo bem
possui, essencialmente, três alternativas:
comprá-lo com os seus próprios recursos,
pagando imediatamente o preço
correspondente;
contrair um empréstimo que permita adquiri-lo;
ou
celebrar um contrato de leasing.

Problematização
A procura do financiamento tem sido, nos últimos
anos, estabelecida pelas empresas como uma das
prioridades, em termos de estratégia, para a
melhoria da prestação de serviços. E, diante disso
indaga-se: Quais são as vantagens do leasing como
forma de financiamento?
Justificativa
O interesse pelo tema, deve-se ao cenário actual
vivenciado pelas organizações e também pela
importância que o financiamento, desempenha
dentro de uma organização ou mesmo para uma
pessoa física, uma vez que ele é a base do
progresso de uma empresa.

Objectivos
Objectivo geral:
Realizar uma análise reflexiva sobre o leasing como
meio de financiamento.
Específicos:
 Identificar os tipos de leasing e estabelecer a diferença;
 Descrever as vantagens do leasing como meio de
financiamento;
Explicar como se procede o reconhecimento e a
mensuração do leasing.
Hipóteses
Como tentativa de dar resposta ao problema levantado
propõe-se as seguintes hipóteses:
 Financiamento até 100% do bem adquirido com todos os
encargos legais incluídos.

Continuação das hipóteses:
Rapidez na resposta e na contratação;
 Possibilidade de negociar o bem adquirido;
 Possibilidade de compra do bem ou renovação de um
contrato;
 Isenção de imposto selo na comissão de abertura e juros
do leasing;
 Juros geralmente menores do que outras opções de
financiamento.
Metodologia
Neste trabalho de pesquisa a metodologia a ser seguida é
a de revisão da literatura.
Tipo pesquisa

LEASING
Conceito
De acordo com SAMANEZ (2007), Leasing é “um
contrato através do qual a locadora (a empresa
que se dedica à exploração de leasing) adquire
um bem escolhido por seu cliente (locatário)
para, em seguida, alugá-lo a este último, por um
prazo determinado.”
Ao término do contrato, o locatário pode optar por
renová-lo por mais um período, por devolver o
bem locado à locadora ou dela adquirir o bem,
pelo valor de mercado ou por um valor residual
previamente definido no contrato.

ORIGEM DO LEASING
A origem do leasing tem sido atribuída, por vários
autores, aos sumérios e mesmo como estando já
prevista no código de Hamurabi.
Porém, o moderno leasing, tal como ele é encarada à
luz das actuais técnicas jurídicas e financeiras, é
correctamente apontada como tendo nascido nos
Estados Unidos da América no ano 1936.
A operação pioneira envolveu uma cadeia de
supermercados norte-americana, a “Safeway Store,
Inc,” sob forma de lease Back (é a modalidade na
qual a locatária, sendo proprietária de um bem,
vende-o à locadora e esta o aluga àquela).

FORMAS DE LEASING
Segundo MUNHOZ (1997), existem três (3) formas de
leasing, a saber:
Leasing Operacional
No leasing operacional, existe uma cláusula de
prestação de serviços (assistência técnica,
treinamento especializado, etc.), ligada à locação dos
bens.
As despesas oriundas desta prestação de serviços
tanto podem ser de responsabilidade da locadora
quanto da locatária. O prazo mínimo para esse tipo
Serdgioe Allfreedaos Miancgoreé de 90 dias. (PESTANA: 1985).

Leasing Financeiro
VALENTE (1994), diz que o leasing financeiro se diferencia
do operacional por inexistência de cláusula de prestação
de serviços. E diz ainda que é uma espécie de locação
com a opção de devolução ou compra do bem, bem
como de renovação do contrato ao fim dele. Caso a
locatária resolva comprar o bem, pagará um valor
residual preestabelecido no contrato.
Leasing Back
De acordo com ANTUNES (1994), o Leasing Back, é a
modalidade na qual a locatária, sendo proprietária de um
bem, vende-o à locadora e esta o aluga àquela.
Geralmente ocorre quando uma empresa necessita de
capital de giro. Ela vende seus bens a uma empresa que
aluga de volta os mesmos.

O Interesse Económico do Contrato de Leasing
Segundo PESTANA (1985), o leasing financeiro destaca-se no
sistema financeiro como uma forma de financiamento
complementar e alternativa para uma ampla gama de
potenciais utilizadores, em especial:
 Para o empresário que possui de recursos próprios
insuficientes e se encontra, por isso, impossibilitado de
renovar ou adquirir bens de equipamento;
 Para o empresário que haja obtido um crescimento
significativo graças a uma boa gestão mas tenha alcançado o
limite do seu nível de endividamento; e

 Para o novo empresário que, com boas perspectivas de
futuro, tenha, porém, escassos recursos próprios para acorrer
aoSesrgiino Avlefresdtoi mMaeconretos iniciais necessários.

LEASING
VANTAGENS
 Permite ultrapassar certas dificuldades
de concessão de crédito bancário às
pequenas e médias empresas;
 Representa um financiamento integral
(até 100% do preço de aquisição);
 Possibilita o estabelecimento de planos
de pagamento adaptados às
necessidades do locatário financeiro,
mediante desenhos ou esquemas
operativos "feitos à medida"
(flexibilidade);
 Normalmente apresenta taxas de juro
efectivas (TAEG) inferiores às do crédito
bancário;
 Evita a prestação de garantias reais, não
acarretando os custos a estas relativos.
DESVANTAGENS
 O leasing não fornece o direito de
propriedade do bem, durante o período
contratual, ao locatário financeiro,
limitando a possibilidade de dele dispor
antes do final do prazo;

 As despesas associadas à celebração do
contrato de leasing são elevadas
(comissões, imposto de selo, valor
referente ao seguro do bem locado, etc.);
 No leasing de bens imóveis não se aplica
o regime de crédito bonificado, daí que,
em se visando o uso particular do bem
locado, esteja direccionada
principalmente para uma classe etária
mais jovem, com rendimentos um pouco
acima da média;
 Os efeitos fiscais do leasing são em tudo
idênticos aos efeitos do financiamento
bancário, por força do princípio
contabilístico da prevalência da
substância sobre a forma, de acordo com
o qual as operações devem ser
contabilizadas atendendo à sua
substância e à realidade financeira e não
apenas à sua forma legal.

Regime Legal do Contrato de Leasing
As Modalidades do
Contrato
Restringido o contrato de
leasing àqueles contratos
em que se descortina um
sujeito específico a
desempenhar o papel de
financiador e em que a
concessão do gozo é
instrumental desse fim e não
o fim do contrato em si
mesmo, cabe fazer uma
breve referência à frequente
classificação do contrato de
locação financeira em duas
modalidades: mobiliária,
quando tenha por objecto
bens móveis; e imobiliária,
quando tenha por objecto
bens imóveis.
A Forma do
Contrato
Mas actualmente, o Leasing de
coisas móveis está
exclusivamente sujeita à
exigência de documento
particular e bastando para os
bens imóveis um documento
particular com o
reconhecimento presencial
das assinaturas das partes,
já não sendo necessária a
celebração do contrato por
escritura pública. (DUARTE:
2001)

Os Sujeitos e os Bens Objecto do Contrato
Segundo ANTUNES (1994), os sujeitos do contrato de
leasing são apenas dois: o locador financeiro e o
locatário financeiro, no sentido de que o fornecedor,
qualquer que seja a construção que se faça das
relações do locador financeiro e do locatário
financeiro com ele, é estranho ao contrato de
leasing.
O cliente deste tipo de crédito, é, tipicamente, uma
empresa, podendo, no entanto, ser, também,
contratado por pessoa física. O objecto do contrato
é a aquisição, por parte do locador, de bem
eSsecrgoio lAhlfrieddoo Mpaceorelo locatário para sua utilização.

As Obrigações dos Sujeitos do
Contrato
OBRIGACOES DO LACADOR:
As obrigações do locador financeiro restringem-se:
A adquirir ou a mandar construir o bem a locar;
A conceder o gozo do bem para os fins a que se
destina, abstendo-se de qualquer acto
perturbador; e
A vender o bem ao locatário financeiro, caso este
exerça a opção de compra findo o contrato.

OBRIGACOES DO LOCATARIO
 Pagar as rendas;
 Facultar ao locador financeiro o exame do bem locado;
 Não aplicar o bem a fim diverso daquele a que ele se destina
ou movê-lo para local diferente do contratualmente previsto,
salvo autorização do locador financeiro;
 Assegurar a conservação do bem e não fazer dele uma
utilização imprudente;
 Não proporcionar a outrem o gozo total ou parcial do bem.
 Avisar imediatamente o locador financeiro, sempre que tenha
conhecimento de vícios no bem;
 Efectuar o seguro do bem locado, contra o risco da sua perda
ou deterioração e dos danos por ela provocados; e
 Restituir o bem locado, findo o contrato, em bom estado, salvo
as deteriorações inerentes a uma utilização normal, quando
não opte pela sua aquisição.

DIREITOS DOS SUJEITOS DO CONTRATO
No que concerne aos direitos do locador financeiro,
cumpre referir o de:
Defender a integridade do bem, nos termos gerais de
direito;
Examinar o bem, sem prejuízo da actividade normal
do locatário financeiro; e
 Fazer suas, sem compensações, as peças ou outros
elementos acessórios incorporados no bem pelo
locatário financeiro.
Quanto aos direitos que assistem ao locatário
financeiro, destacam-se o de:
 Usar e fruir o bem locado;
Defender a integridade do bem e o seu gozo, nos
termos do seu direito;
Adquirir o bem locado, findo o contrato, pelo preço
estipulado. Sergio Alfredo Macore

O Prazo do Contrato
Actualmente, não se estabelece qualquer prazo
mínimo do contrato de leasing, dando-se
prevalência ao que as partes, no exercício da
liberdade de conformação do conteúdo contratual,
estabeleçam nas cláusulas "que melhor se
acomodem aos objectivos que visam prosseguir", o
que tem como consequência a possibilidade de se
celebrarem contratos de leasing por qualquer prazo,
mesmo por um dia.
Ademais, quanto ao prazo máximo do contrato, é de
30 anos, considerando-se reduzido a este limite
quando superior, quer quanto à necessidade de
leasing de coisas móveis não ultrapassar o que
corresponde ao período presumível de utilização
económica da coisa.

As Rendas e o Valor Residual
No leasing há uma obrigação única do locatário financeiro que existe
desde a celebração do contrato, embora o seu cumprimento seja
fraccionado. Trata-se, assim, de uma obrigação dividida, fraccionada
ou repartida quanto ao cumprimento, mas unitária em si mesma, pois
que a renda se encontra fixada desde o momento da celebração do
contrato em função do preço de aquisição, dos encargos e da margem
de lucro.
No que concerne ao valor residual, hoje, trata-se de um valor
livremente negociado entre o locador financeiro e o locatário
financeiro, não fazendo o regime actual qualquer referência ao limite
máximo do montante não amortizado pelas rendas, considerando-se
que "a transparência das condições contratuais e a livre concorrência
consubstanciam formas adequadas de acautelar a protecção dos
consumidores dos serviços prestados pelas instituições habilitadas à
realização de actividades de leasing."

O Período de Vigência do Contrato
O período de vigência do contrato do leasing é marcado
por uma transferência do risco similar à que se
operaria se o locatário financeiro adquirisse a
propriedade do bem, não obstante por ele haver uma
mera cedência do gozo: onde o risco de perda ou
deterioração do bem corre por conta do locatário
financeiro, salvo estipulação em contrário; do mesmo
modo, é ao locatário financeiro que compete suportar
todas as despesas de transporte, montagem, instalação
e reparação da coisa locada. (MUNHOZ: 1997).

A Cessação do Contrato
De acordo com VALENTE (1994), o contrato do leasing
pode cessar por caducidade, por resolução ou por
revogação, mas não por denúncia, porquanto o
contrato é celebrado, por um certo prazo, no termo do
qual, o contrato extingue-se por caducidade.
Em caso de caducidade do contrato, três possibilidades
ficam em aberto:
O locatário financeiro exerce o direito de adquirir o
bem locado;
O locatário financeiro não exerce esse direito, mas
acorda com o locador financeiro a renovação do
contrato;
O locatário financeiro não exerce a opção de compra
nem há acordo de renovação, ficando obrigado a
restituir a coisa locada.

O contrato também pode extinguir-se por
resolução, a qual pode ser accionada por
qualquer das partes, com fundamento em
incumprimento, ou pelo locador financeiro, com
fundamento em dissolução ou liquidação da
sociedade locatária ou na verificação de qualquer
dos fundamentos de declaração de falência do
locatário financeiro.
O contrato pode ainda cessar pela sua anulação ou
declaração de nulidade, não afectando a
invalidade (nem a resolução) da leasing
financeiro o contrato de compra e venda, sendo
antes as vicissitudes destes contratos que
afectam o destino da locação financeira, tudo se
passando como se o locador financeiro não
Sergio tivesse Alfredo Macore
cumprido as obrigações de adquirir e de
conceder o gozo do bem.

Natureza Jurídica do Contrato do leasing
Segundo MARTINEZ (1995) diz que várias têm sido as
posições doutrinárias adoptadas no que concerne à
natureza jurídica do contrato do leasing.
Alguma doutrina, sobretudo italiana, tem reconduzido o
leasing à compra e venda a prestações com reserva
de propriedade; mas um importante sector doutrinal
português afasta tal concepção, com fundamento
sobretudo na falta de automaticidade do efeito
translativo no leasing, a qual, diz-se, traduz uma
diferença vocacional dos dois institutos: na compra e
venda a prestações com reserva de propriedade a
finalidade visada consiste na aquisição da
propriedade, que só não ocorre de imediato porque o
comprador não pode ou não quer dispor de toda a
Sergio quantia Alfredo Macore
do preço, verificando-se essa transferência,
necessariamente, quando a totalidade do preço

Tratamento Contabilístico do Leasing - NCRF 9
Transpõem-se, essencialmente, da IAS 17 e define o
tratamento contabilístico a ser adoptado no caso de um
bem objecto de locação, independentemente da natureza
do mesmo, e clarifica o procedimento das locações no
âmbito do locador (considera que o locador deve
reconhecer, na demonstração de resultados, os
recebimentos das locações como proveitos).
Âmbito de Aplicação
A norma aplica-se a todas as locações, bem como às
operações que incorporem a transmissão do direito de
usar determinado activo.
Leasing financeiro admite o reconhecimento de activo,
sendo que o seu valor vai sendo diminuído pela
amortização das rendas (classificado no activo empresa).
Leasing operacional apenas reconhece como custo, na
demonstração de resultados, os pagamentos inerentes à
locação (não é classificado como activo na empresa). Ou
seja, se existe a transferência de todos os riscos e
vantagens inerentes à posse de determinado activo
(perdas de inactividade, obsolescência tecnológica) para o

Reconhecimento Inicial das Locações Financeiras
No começo do prazo de locação, os locatários devem
reconhecer as locações financeiras como activos e passivos
nos seus balanços por quantias iguais ao justo valor da
propriedade locada. Quaisquer custos directos iniciais do
locatário são adicionados à quantia reconhecida como
activo.
Mensuração Subsequente
Os pagamentos mínimos do leasing devem ser repartidos
entre o encargo financeiro e a redução do passivo
pendente. O encargo financeiro deve ser imputado a cada
período durante o prazo da locação de forma a produzir
uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo
remanescente do passivo. As rendas contingentes devem
ser debitadas como gastos nos períodos em que foram
incorridas.
A quantia depreciável de um activo locado é imputada a cada
período contabilístico durante o período do uso esperado
numa base sistemática consistente com a política de
depreciação que o locatário adopte para activos
depreciáveis de que seja proprietário

Reconhecimento das Locações Operacionais
Os locadores devem apresentar os activos sujeitos a locações
operacionais nos seus balanços de acordo com a natureza do
activo. O rendimento proveniente de locações operacionais deve
ser reconhecido no rendimento numa base linear durante o
prazo da locação, salvo se outra base sistemática for mais
representativa do modelo temporal em que o benefício do uso
do activo locado seja diminuído por incentivo concedido pelo
locador.
Os custos, incluindo a depreciação, incorridos para se obter o
rendimento de locação são reconhecidos como um gasto. O
rendimento de locação (excluindo recebimentos de serviços
proporcionados tais como seguros e manutenção) é reconhecido
numa base linear durante o período da locação mesmo que os
recebimentos não o sejam, a menos que uma outra base
sistemática seja mais representativa do modelo temporal em
que o benefício do uso do activo locado seja diminuído.
Os custos directos iniciais incorridos pelos locadores ao negociar e
aceitar uma locação operacional devem ser adicionados à
quantia escriturada do activo locado e reconhecidos como um
gasto durante o prazo da locação na mesma base do
rendimento da locação.

Divulgações para os Locatários
Os locatários (quem aluga e utiliza os bens) estão
obrigados a efectuar as seguintes publicações:
Classificar, por cada categoria de activo, a quantia
registada líquida à data do balanço;
A comparação entre o valor dos pagamentos
futuros da locação com o valor presente do bem;
Deve de reconhecer as rendas como gasto do
período.

Caso Prático:
O senhor Fulano pretende adquirir um carro, mas como
não possui recursos próprios suficientes, celebra um
contrato de leasing financeiro com o Milleniun BIM. O
carro, custou 800.000,00Mt, tendo uma vida útil de 5
anos e valor residual de 160.000,00Mt. As despesas
totais incluindo o seguro do carro foram de
20.000,00Mt.
No contrato consta que a taxa a ser aplicada para
amortizar o valor da aquisição (renda) incluindo todos
gastos e juros é de 2% ao mês, durante os 5 anos da
vida útil do carro.

Conclusão
No que diz respeito à compra de automóvel,
actualmente, o leasing é uma das opções de
financiamento mais solicitadas tanto pelas empresas,
como por particulares. Apesar da facilidade em
contratar um financiamento, não deve rejeitar a ideia
de consultar diversos fornecedores, para comparar as
ofertas e negociar.
Os mesmos fornecedores, actualmente já possuem o
sistema de leasing próprio através das próprias
financeiras e na generalidade das vezes oferecem
melhores condições que os próprios bancos. A
poupança em termos de juros só é possível obter na
negociação da taxa de juro e na aceitação do valor
Sergio residual Alfredo Macore
mínimo. Esteja atento e opte por esta
modalidade.

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