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05 j eudes
- 1. OO CCoonnttrroollee EExxtteerrnnooee aa NNoovvaa CCoonnttaabbiilliiddaaddee PPúúbblliiccaa:: AAss IInniicciiaattiivvaass ee EExxppeerriiêênncciiaass ddooss TTrriibbuunnaaiiss ddee CCoonnttaass AAAAssss IIIInnnniiiicccciiiiaaaattttiiiivvvvaaaassss ddddoooo TTTTCCCCEEEE----PPPPEEEE Palestrante João Eudes Bezerra Filho Auditor das Contas Públicas – TCE/PE Membro do GE Área Pública - CFC
- 2. DIAGNÓSTICO QUANTO ÀCONTABILIDADE PATRIMONIAL AATTUUAALLMMEENNTTEE OO QQUUEE AA CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE PPÚÚBBLLIICCAA OOFFEERREECCEE AAOO UUSSUUÁÁRRIIOO:: IINNFFOORRMMAAÇÇÃÃOO OOUU DDEESSIINNFFOORRMMAAÇÇÃÃOO SSOOBBRREE OO PPAATTRRIIMMÔÔNNIIOO PPÚÚBBLLIICCOO??????
- 3. BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2011 ATIVO PASSIVO ATIVO FINANCEIRO 305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 Disponível Restos a Pagar 89.000,00 Caixa (Tesouraria) 10,000,00 Depósitos Div. Origens 26.0000,00 Banco c/ Movimento 225.000,00 Aplicação Financeira 60.000,00 Realizável 10.000,00 ATIVO PERMANENTE 100.000,00 PASSIVO PERMANENTE 65.000,00 Bens Móveis 40.000,00 Dívida Fundada Interna 65.000,00 Dívida Ativa 60.000,00 SOMA DO ATIVO 405.000,00 SOMA DO PASSIVO 180.000,00 Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido 225.000,00 ATIVO COMPENSADO - PASSIVO COMPENSADO - TOTAL GERAL 405.000,00 TOTAL GERAL 405.000,00
- 4. ATIVO FINANCEIRO 305.000,00PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 ATIVO FINANCEIRO 305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 Disponível Restos a Pagar 89.000,00 Caixa (Tesouraria) 10.000,00 Depósitos Div. Origens 26.000,00 Banco c/ Movimento 225.000,00 Aplicação Financeira 60.000,00 Realizável 10.000,00 ATIVO PERMANENTE 100.000,00 PASSIVO PERMANENTE 65.000,00 Impostos a Receber ????? Dívida Ativa 60.000,00 Provisões 13º/Férias ????? Dívida Fundada Interna 65.000,00 (-)Provisão Dev. Duvidosos ????? Bens Móveis 40.000,00 (-) Depreciação ????? (-) Depreciação ????? Bens Imóveis ????? Almoxarifado ????? Intangíveis ????? (-) Amortização ????? Bens de Uso Comum ????? (-) Depreciação ????? Desembolso Antecipado ????? SOMA DO ATIVO Obrigações incorridas e não Emp. ????? Dívida Judicial ????? 405.000,00 SOMA DO PASSIVO 180.000,00 Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial 225.000,00
- 5. DIAGNÓSTICO QUANTO ÀCONTABILIDADE PATRIMONIAL AATTUUAALLMMEENNTTEE OO QQUUEE AA CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE PPÚÚBBLLIICCAA OOFFEERREECCEE AAOO UUSSUUÁÁRRIIOO:: IINNFFOORRMMAAÇÇÃÃOO OOUU DDEESSIINNFFOORRMMAAÇÇÃÃOO SSOOBBRREE OO PPAATTRRIIMMÔÔNNIIOO PPÚÚBBLLIICCOO??????
- 6. DIAGNÓSTICO: QUANTO ÀCONTABILIDADE DE CUSTOS QQUUAANNTTOO QUANTO AAOOSS AOOSS A CCUUSSTTOOSS DDOOSS SSEERRVVIIÇÇOOSS PPÚÚBBLLIICCOOSS OOFFEERREECCIIDDOOSS ÀÀ SSOOCCIIEEDDAADDEE,, TTEEMMOOSS IINNFFOORRMMAAÇÇÃÃOO????????
- 7. DIAGNÓSTICO: QUANTO ÀCONTABILIDADE DE CUSTOS PPoorr eexxeemmpplloo,, ssaabbeemmooss oo CCuussttoo ddoo:: AAlluunnoo ffoorrmmaaddoo nnoo eennssiinnoo ffuunnddaammeennttaall?????? PPaacciieennttee aatteennddiiddoo nnoo hhoossppiittaall ppúúbblliiccoo?????? SSeerrvviiççoo ddee lliimmppeezzaa ppúúbblliiccaa?????? SSeegguurraannççaa ddoo CCiiddaaddããoo?????? LLaazzeerr?????? TTrrâânnssiittoo?????? ee oouuttrrooss ENTÃO: COMO MEDIR ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA????
- 8. BUSCA DE SOLUÇÕESPARA O PROBLEMA QQUUAAIISS QUAIS OOSS OS PPRRIINNCCIIPPAAIISS AATTOORREESS QQUUEE DDEEVVEEMM AATTUUAARR PPAARRAA AADDOOÇÇÃÃOO DDEE UUMMAA CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE QQUUEE OOFFEERREEÇÇAA IINNFFOORRMMAAÇÇÕÕEESS RREEAAIISS EE CCOOMMPPLLEETTAASS SSOOBBRREE OOSS FFEENNÔÔMMEENNOOSS PPAATTRRIIMMOONNIIAAIISS EE OOSS CCUUSSTTOOSS DDOO SSEETTOORR PPÚÚBBLLIICCOO????
- 9. PRINCIPAIS ATORES DOPROCESSO DE MUDANÇA 1 O PAPEL DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Art. 6o. (Lei 12.249/2010) São atribuições do Conselho Federal de Contabilidade: …….. f) Regular acerca dos princípios contábeis,….; editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional.
- 10. PRINCIPAIS ATORES DOPROCESSO DE MUDANÇA 2 O PAPEL DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO Art. 51 (LRF) – O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso ao público.
- 11. PRINCIPAIS ATORES DOPROCESSO DE MUDANÇA 3 O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Art. 70 (CF) - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, ......... exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
- 12. PRINCIPAIS ATORES DOPROCESSO DE MUDANÇA 4 O PAPEL DOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA Gestão do Sistema de Informação Contábil; Prestação de Contas; Transparência; Evidenciação Resultados.
- 13. A PARTIR DE2006 O CFC E A STN DERAM OS PRIMEIROS PASSOS!! PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA TRATAMENTO CIENTÍFICO DA CONTABLIDADE PÚBLICA BRASILEIRA
- 14. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS xPRINCÍPIOS CONTÁBEIS FORMA LEGAL ESSÊNCIA SOBRE A FORMA ORÇAMENTO PÚBLICO (PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO A PARTIR DO FLUXO DE CAIXA) INGRESSOS (Receitas Orçamentárias) GASTOS (Despesas Orçamentárias) PERIÓDICO PATRIMÔNIO PÚBLICO (RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO) ATIVOS PASSIVOS PL +/- Varições Patrimoniais (Aumentativas e Diminutivas) CONTÍNUO PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
- 15. O PAPEL DOCFC e STN ATIVOS REAIS PASSIVOS REAIS PPaattrriimmôônniioo RECEITA PATRIMONIAL DESPESA PATRIMONIAL RESULTADOS REAIS CCOONNTTRROOLLEESS ORÇAMENTÁRIOS FINANCEIROS CUSTOS NN BB CC TT SSPP
- 16. O PAPEL DOCFC e STN IINNSSTTIITTUUCCIIOONNAALLIIZZAAÇÇÃÃOO Grupo Técnico de Padronização de Relatórios Quem Estabelecerá as Regras? Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade RReepprreesseennttaaççããoo Grupo de Estudo da Área Pública Grupo Técnico de Sistemas Contábeis Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis
- 17. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARAIMPLANTAÇÃO DA NOVA CASP 11ºº.. PPAASSSSOO:: EEDDIIÇÇÃÃOO DDAASS NNBBCC TTSSPP 2008/2009 CFC 2008/2009 CFC (RESOLUÇÕES) (RESOLUÇÕES) 2º. PASSO: NOVOS PLANO DE CONTAS E DEMONSTRATIVOS 2010/2011 STN (MCASP) 6º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS ISSAIs 2014 CFC (RESOLUÇÕES) 5º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS IPSASs 2014/2015 CFC (RESOLUÇÕES) 3º. PASSO: ORIENTAÇÃO, TREINAMENTOS, IMPLANTAÇÃO,... 2012 PORTARIA STN 828/2011 2014 4º. PASSO: CONSOLIDAÇÃO COM A NOVA CASP STN
- 18. O PAPEL DOSTRIBUNAIS DE CONTAS O EXEMPLO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- 19. AA IINNIICCIIAATTIIVVAA DDOOTTCCEE--PPEE 11.. AAPPRROOVVAAÇÇÃÃOO DDAASS RREESSOOLLUUÇÇÕÕEESS TTCC 0011,, 0022 ee 0033//22001122 QQUUEE EEXXIIGGEEMM NNOOVVOO DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVOO NNAASS PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS DDEE CCOONNTTAASS DDOOSS JJUURRIISSDDIICCIIOONNAADDOOSS.. DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVOO DDEE AATTEENNDDIIMMEENNTTOO ÀÀ PPOORRTTAARRIIAA SSTTNN NNº 882288//22001111 NBC T 16.9
- 20. CRONOGRAMA DE AÇÕES:PORTARIA STN 828/2011 ITEM PRODUTO STATUS DE REALIZAÇÃO PRAZO MÁXIMO 1. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas (0 a 100%) MM/AAAA 1.1 Desenvolvimento de metodologia para registro de créditos, tributários ou não, por competência; Metodologia por tipo de tributo 1.2 Aquisição Desenv. de sistema para registro do crédito tributário por competência para os tributos de responsabilidade do ente. Sistema de Informações Contábeis - SIC 1.3 Adequação do sistema à metodologia local de inscrição em dívida ativa; Sistema de Informações Contábeis adequado à metodologia anterior de créditos tributários e dívida ativa 1.4 Estabelec. de metodologia para ajuste para perdas para os créditos registrados por competência, bem como da dívida ativa. Metodologia por tipo de ajuste para perdas 1.5 Adequação do sistema à metodologia local de ajuste para perdas, inclusive de dívida ativa; SIC adequado à metodologia de ajustes para perdas
- 21. CRONOGRAMA DE AÇÕES:PORTARIA STN 828/2011 NBCASP ITEM PRODUTO STATUS DE REALIZAÇÃO PRAZO MÁXIMO 2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; (0 a 100%) MM/AAAA 2.1 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das obrigações por competência, incluídas as provisões; Metodologia de reconhecimento de obrigações por competência 2.2 AdequaçãoDesenvolvimento de sistema para registro de obrigação por competência; SIC adequado à metodologia de registro de obrigações por competência 3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; (0 a 100%) MM/AAAA 3.1 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a depreciação, amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos; Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados e intangíves e de sistematização da depreciação 3.2 Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos; Metodologia de reavaliação e "impairment" periódicos dos ativos 3.3 Adequação Desenvolvimento de sistemas para registro de imobilizado (móveis e imóveis) e intangível. SIC adequado à metodologia de registro de imobilizado e intangível, bem como à depreciação amortização dos mesmos
- 22. CRONOGRAMA DE AÇÕES:PORTARIA STN 828/2011 NBCASP ITEM PRODUTO STATUS DE REALIZAÇÃO PRAZO MÁXIMO 4. Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão; (0 a 100%) MM/AAAA 4.1 Aquisição Desenvolvimento de sistema de controle patrimonial; SIC adequado ao registro do patrimônio do ente 4.2 Levantamento em nível local do patrimônio da entidade e registro no sistema; Relatório do SIC com detalhamento do patrimônio do ente, com base em perícia ou referência de mercado 4.3 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização e exaustão do imobilizado; Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e exaustão 4.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos; Metodologia de operacionalização da reavaliação e do "impairment". 4.5 Adequação do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima apresentados. SIC adequado à metodologia de depreciação, reavaliação, "impairment", etc. dos elementos patrimoniais.
- 23. CRONOGRAMA DE AÇÕES:PORTARIA STN 828/2011 NBCASP ITEM PRODUTO STATUS DE REALIZAÇÃO PRAZO MÁXIMO 5. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; (0 a 100%) MM/AAAA 5.1 Aquisição Desenvolvimento de sistema de controle de patrimônio de infraestrutura; SIC adequado aos ativos de infraestrutura. 5.2 Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura do ente; Relatório com detalhamento do patrimônio de infraestrutura do ente, com base em perícia ou "benchmark" 5.3 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de infraestrutura; Metodologia de depreciação do patrimônio de infraestrutura à realidade 5.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos de infraestrutura; Metodologia de reavaliação e "impairment" para os ativos de infraestrutura 5.5 Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes no patrimônio de infraestrutura. SIC adequado ao controle do patrimônio de infraestrutura
- 24. CRONOGRAMA DE AÇÕES:PORTARIA STN 828/2011 NBCASP ITEM PRODUTO STATUS DE REALIZAÇÃO PRAZO MÁXIMO 6. Implementação do sistema de custos; (0 a 100%) MM/AAAA 6.1 Registro de fenômenos por competência; Relatório evidenciando que fenômenos por competência têm sido periodicamente registrados 6.2 Registro de fenômenos econômicos, independentemente de questões orçamentárias; Relatório evidenciando que fenômenos sem relação com orçamento tem sido periodicamente registrados 6.3 Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados; Relatório com objetos de custo 6.4 Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos; Relatório com variáveis físicas para levantamento de custos 6.5 Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de custos; Relatórios com variáveis financeiras para levantamento de custos 6.6 Ajuste aquisição de SIC para levantamento de custos. SIC ajustado para levantamento de custos
- 25. CRONOGRAMA DE AÇÕES:PORTARIA STN 828/2011 NBCASP 7. Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais; (0 a 100%) MM/AAAA 7.1 Extensão do PCASP para nível detalhado necessário ao ente; PCASP estendido até o nível necessário para registro contábil dos fenômenos do ente 7.2 Levantamento de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil local; Relatório de fenômenos que devem ser registrados na contabilidade do ente. 7.3 Elaboração de eventos para registro contábil dos fenômenos levantados anteriormente; Relatório com eventos que registram os fenômenos anteriores com base no PCASP estendido (7.1) 7.4 Aquisição Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os eventos sejam carregados; SIC adequado ao PCASP estendido e aos eventos 7.5 Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício; Metodologia de registro da abertura e encerramento do exerc ício, além de verificação de integridade dos dados 7.6 Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício; SIC adequado às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício
- 26. CRONOGRAMA DE AÇÕES:PORTARIA STN 828/2011 NBCASP ITEM PRODUTO STATUS DE REALIZAÇÃO PRAZO MÁXIMO 8. Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público; (0 a 100%) MM/AAAA 8.1 Elaboração de regrafórmulas para levantamento das DCASP a partir da contabilidade; Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP estendido e das demais informações contábeis 8.2 Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das fórmulas; Template de DCASP adequadas à nova metodologia 8.3 Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP; SIC adequado à metodologia de levantamento das DCASP a partir do PCASP estendido e das demais informações contábeis 9. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (0 a 100%) MM/AAAA
- 27. NBC T 16.9 AA IINNIICCIIAATTIIVVAA DDOO TTCCEE--PPEE 22.. CCAAPPAACCIITTAAÇÇÃÃOO DDOOSS TTÉÉCCNNIICCOOSS DDAA CCAASSAA EE TTRREEIINNAAMMEENNTTOO DDOOSS JJUURRIISSDDIICCIIOONNAADDOOSS
- 28. NBC T 16.9 AA IINNIICCIIAATTIIVVAA DDOO TTCCEE--PPEE 33.. IIMMPPLLEEMMEENNTTAAÇÇÃÃOO DDAA AAUUDDIITTOORRIIAA CCOONNTTÁÁBBIILL •PPLLAANNEEJJAAMMEENNTTOO DDEE AAUUDDIITTOORRIIAA •PPAAPPEELL DDEE TTRRAABBAALLHHOO •IINNSSEERRÇÇÃÃOO CCOOMMOO PPOONNTTOO DDEE AAUUDDIITTAAGGEEMM •EESSTTUUDDOO PPAARRAA AADDOOÇÇÃÃOO DDAASS NNAAGGss--IIRRBB •JJUURRIISSPPRRUUDDÊÊNNCCIIAA
- 29. AA IINNIICCIIAATTIIVVAA DDOOTTCCEE--PPEE 33.. IIMMPPLLEEMMEENNTTAAÇÇÃÃOO DDAA AAUUDDIITTOORRIIAA CCOONNTTÁÁBBIILL AUDITORIA DO REGISTRO E PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
- 30. PONTOS DE AUDITORIA:REGISTRO CONTÁBIL • Aplicação dos Princípios de Contabilidade • Fidedignidade do Documento Suporte do Registro • Consistência Numérica dos Valores Envolvidos • Validação do Registro por Contabilista Habilitado • Fluxo Operacional da Informação, e outros.
- 31. AA IINNIICCIIAATTIIVVAA DDOOTTCCEE--PPEE 33.. IIMMPPLLEEMMEENNTTAAÇÇÃÃOO DDAA AAUUDDIITTOORRIIAA CCOONNTTÁÁBBIILL AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
- 32. AUDITORIA CONTÁBIL APARTIR DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO MÍNIMO: Verificar se as demonstrações contábeis representam uma visão fiel e justa das questões orçamentárias, financeiras, econômicas e patrimoniais da entidade pública.
- 33. AA IINNIICCIIAATTIIVVAA DDOOTTCCEE--PPEE 33.. IIMMPPLLEEMMEENNTTAAÇÇÃÃOO DDAA AAUUDDIITTOORRIIAA CCOONNTTÁÁBBIILL PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO SUBSISTEMA DE CUSTOS
- 34. AUDITORIA CONTÁBIL: APARTIR DO SUBSISTEMA DE CUSTOS • Metas planejadas X metas executadas por objeto de custos Avaliar o desempenho da gestão dos recursos públicos sob os aspectos de economicidade, eficiência e eficácia • Apuração do Resultado Econômico a partir do custo de oportunidade. • Comparabilidade do custo real / atendimento de limites legais e constitucionais. • Apuração de perdas, subaplicação e sobreaplicação.
- 35. O PAPEL DOSGESTORES E CONTABILISTAS INICIATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE O EXEMPLO DE GESTORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- 36. SEFAZ/PE SECGE SAD SEPLAG PGE AD INDIRETA ALEPE TJPE MPPE TCE CONVIDADOS Prazo : 30 meses Integrantes nomeados por ato do Governador Coordenação da SEFAZ/PE 7
- 37. 22 SECRETARIA DAFAZENDA
- 38. 23 SECRETARIA DAFAZENDA
- 39. Criação do Grupode Trabalho GTCON Recife Decreto 25.478 de 25 de outubro de 2010 Objetivo I – Adaptação da contabilidade pública municipal aos requerimentos das Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; II – a adoção do novo Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP; e III – adaptação e integração dos sistemas de informações com a contabilidade possibilitando a geração de registros contábeis. Abrangência Administração Direta e Indireta
- 40. Estrutura do Grupode Trabalho SEFIN GTCON Recife CONTABI-LIDADE ORÇA-MENTO LICIT. COMPRAS ADM. TRIB. CONTRO-LADORIA SEGESP ADM. FINANC.
- 41. PPRRAAZZOOSS STATUS PRAZO DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011 NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO IT EM P R O D UT O REALIZAÇÃO MÁXIMO (0 A 100%) MM/AAAA 1 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas 50% DEZ/2013 1.1 Desenvolvimento de metodologia para registro de créditos, Metodologia por tipo de tributários ou não, por competência tributo 50% DEZ/2013 1.2 Aquisição Desenv. de sistema para registro do crédito tributário Sistema de Informações por competência para os tributos de responsabilidade do ente Contábeis - SIC 60% DEZ/2013 1.3 Adequação do sistema à metodologia local de inscrição em dívida Sistema de Informações ativa Contábeis adequado à metodologia anterior de créditos tributários e dívida DEZ/2013 1.4 Estabelecimento de metodologia para ajuste DE perdas para os Metodologia por tipo de ajuste créditos registrados por competência; bem como da dívida ativa para perdas 10% DEZ/2013 1.5 Adequação do sistema à metodologia local de ajuste para perdas, SIC adequado à metodologia de ajuste inclusive de dívida ativa para perdas 10% DEZ/2013
- 42. PPRRAAZZOOSS STATUS PRAZO DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011 NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO ITEM P R O D UTO REALIZAÇÃO MÁXIMO (0 A 100%) MM/AAAA 2 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das obrigações por competência, incluídas as provisões; 50% DEZ/2013 2.1 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das Metodologia de reconhecimento obrigações por competência, incluídas as provisões 50% DEZ/2013 2.2. AdequaçãoDesenvolvimento de sistema para registro de obrigação SIC adequado à metodologia de registro por competência de obrigações por competência 50% DEZ/2013 3 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; 50% 3.1 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do Metodologia de reconhecimento e ativo imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a mensuração de ativos depreciação, amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos imobilizados e intagíveis 50% DEZ/2012 3.2 Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e Metodologia de reavaliação do ajuste ao valor recuperável dos ativos e impairmente periódicos dos ativos 50% DEZ/2012 3.3 Adequação Desenvolvimento de sistemas para registro de SIC adequado à metodologia de registro imobilizado (móveis e imóveis) e intangível de imobilizado e de intangível bem como à depreciação/amortização dos mesmos 50% DEZ/2012
- 43. NBCT SP 16.11 SISTEMA DE CUSTOS IDEAL “FUTURO” IMPLEMENTADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS
- 44. Noticia veiculada nodia 03 de maio de 2012 pela RTP Noticias (Portugal) “O Tribunal de Contas detectou profundas desigualdades no custo por aluno de uma região para outra região do país. Os dados finais só serão conhecidos no verão, mas os juízes do Tribunal de Contas sublinham desde já profundas desigualdades no dinheiro investido por aluno em todo o país. Este estudo do Tribunal de Contas sobre o custo de cada aluno por região do país está a ser realizado a pedido do parlamento.”
- 45. SISTEMA DE CUSTO APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO E INDIRETO SUBSISTEMA PATRIMONIAL PESSOAL A PG) 140.000,00 (2.1) V P D 100.000,00 Serv. Executados 40.000,00 Depreciação Imobilizado 110.00,00 Consumo de Almoxarifado 50.000,00 Amortização de solftware 10.000,00 Obrig. Dec. Judicial-Prec (2.1) 140.000,00 Obrig. Trab. E Prev.-Pessoal (4.1) 450.000,00
- 46. SUBSISTEMA DE CUSTOS PRODUTO 1: PACIENTES ATENDIDOS Meta Prev.: 10.000 PRODUTO 2: ALUNOS FORMADOS Meta Prev.: 2000 PRODUTO 3: CARENTES ASSISTIDOS Meta Prev.: 5000 CUSTOS INDIRETOS: NÃO APROPRIÁVEIS Mets Prev. : até 15% R$ 40.000,00 R$ 45.000,00 R$ 35.000,00 R$ 20.000,00 DESPESA COM PESSOAL PRODUTO 1: PACIENTES ATENDIDOS Meta Executada: 9.000 PRODUTO 2: ALUNOS FORMADOS Meta Exec.: 2100 PRODUTO 3: CARENTES ASSISTIDOS Meta Exec..: 5000 CUSTOS INDIRETOS/ NÃO APROPRIÁVEIS SUBSISTEMA PATRIMONIAL R$ 140.000,00 VPD
- 47. APROPRIAÇÕES AAOO SSIISSTTEEMMAADDEE CCUUSSTTOO AA PPAARRTTIIRR DDOO VVPPDD –– SSUUBBSSIISSTTEEMMAA PPAATTRRIIMMOONNIIAALL VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA Prod. 1 Prod. 2 Prod. 3 Indiretos Não aprop. Serv. Executados 100.000,00 30.000,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 Depreciação Imob. 40.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 Consumo de Almx. 110.000,00 45.000,00 30.000,00 20.000,00 15.000,00 Amortização solft 50.000,00 12.000,00 20.000,00 11.000,00 7.000,00 Precatório 10.000,00 10.000,00 Pessoal 140.000,00 40.000,00 45.000,00 35.000,00 20.000,00 TOTAIS 450.000,00 142.000,00 150.000,00 96.000,00 62.000,00
- 48. Exemplo apropriação decustos TTJJ--PPEE // MMooddeelloo ddaa UUNNIIÃÃOO UUnniivveerrssiiddaaddee FFeeddeerraall RRuurraall ddee PPeerrnnaammbbuuccoo Produto: ALUNO FORMADO CÁLCULO DO CUSTO DO ALUNO DA UFRPE (METODOLOGIA MCASP) 2010 2011 Variação % Custo Corrente 189.786.021,36 213.847.750,53 12,7% Aluno Equivalente (*) 17.360,30 16.650,60 -4,1% Custo do Aluno (Anual) 10.932,19 12.843,25 17,5% Custo Médio do Aluno (Mensal) 911,02 1.070,27 17,5% FONTE: ROBSON BENTO - UFRPE
- 49. Exemplo apropriação decustos TJ-PE / a partir de informações oorrççaammeennttáárriiaass APURAÇÃO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS Apuração dos custos seguindo a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional - STN 2010 2011 Produto: PROCESSO JULGADO Despesa Empenhada (I) 678.898.443,32 809.755.727,61 Ajustes das despesas orçamentárias (II) (82.879.600,29) (127.949.889,64) (-)Rpg não processados - - (+)Rpg não processados,liquidados no ano subsequente - - (-)Despesas de Exercícios Anteriores (34.761.708,90) (75.782.420,10) (-)Despesas Emp. Liq c/formação em Estoques (4.724.992,29) (6.249.850,00) (-)Desembolsos antecipados emp/liq não incorridos (20.869,40) (5.175,00) (-)Despesas de capital Emp/Liq com investimentos ativados (28.734.054,85) (41.644.813,81) (-)Despesas do exercício c/ inativos e pens. (DOE) 1 (14.167.850,21) (3.426.512,14) (-)Auxílio Funeral 1 (113.886,27) (216.430,03) (-)Licença prêmio em pecúnia 1 (356.238,37) (624.688,56) Despesa Orçamentária Ajustada (III) = (I) + (II) 596.018.843,03 681.805.837,97 Ajustes Patrimoniais (IV) 8.356.815,70 13.701.059,02 (+)Consumo de Estoque 4.852.198,93 8.981.603,38 (+)Consumo Imediato 2.936.589,76 3.912.975,93 (+)Adiantamentos do exercício incorridos no subsequente 30.857,50 20.869,40 (+)Depreciação,Amortização 2 537.169,51 785.610,31 TOTAL GERAL AJUSTADO 604.375.658,73 695.506.896,99 Processos Julgados 3 640.619 563.246 CUSTO GERAL DE UM PROCESSO JULGADO 943,42 1.234,82
- 50. A Contabilidade naConstituição Federal CCOONNCCLLUUSSÃÃOO O FUTURO CHEGOU PARA A CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA!! OOBBRRIIGGAADDOO!!!!!!!! jjeeuuddeess@@ttccee..ppee..ggoovv..bbrr WWWWWW..GGGGOOVV..CCOOMM..BBRR
Notas do Editor
- #16 The accounting started being an important source of information for the planning, budget, execution and evaluation.