CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS
CPC 01 (R1)
Valor Recuperável de Ativos
05 de outubro de 2012

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS
CPC – 01 (R1)

CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
SUMÁRIO
• INTRODUÇÃO
• CONCEITO DE RECUPERABILIDADE
• DEFINIÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE CAIXA
• OBJETIVO E ALCANCE DO CPC 01 (R1)
• PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DE ATIVOS DESVALORIZADOS
• ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS QUANDO DA AVALIAÇÃO
• DETERMINAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL

SUMÁRIO
• RECONHECIMENTO DAS PERDAS
• REVERSÃO DE PROVISÃO PARA PERDAS POR DESVALORIZAÇÃO
• DIVULGAÇÃO
• EXEMPLO DE RESSALVA E NOTA EXPLICATIVA
• EXEMPLO DE NOTA EXPLICATIVA EM CONFORMIDADE COM O
CPC 01 (R1)

INTRODUÇÃO
Este material para estudo foi elaborado em conformidade com as
disposições da Resolução CFC no. 1055/05 e alterações
posteriores, do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01 (R1) –
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS. O
Pronunciamento foi elaborado a partir do IAS 36 – Impairment of
Assets (BV2010), emitido pelo International Accounting Standards
Board (IASB) e sua aplicação, no julgamento do Comitê, produz
reflexos contábeis que estão em conformidade com o documento
editado pelo IASB.

INTRODUÇÃO
A aprovação do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01 (R1) –
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis está registrada na Ata da 50ª
Reunião Ordinária do Comitê de Pronunciamentos Contábeis,
realizada no dia 6 de agosto de 2010.

APROVADO PELO (A) :
• - Deliberação nº. 639/10;
• - NBC TG 01 - Resolução nº. 1.292/10;
• - Resolução n°. 3.566/08 ;
• - Instrução Normativa nº. 290/12 ; e
• - Circular nº. 430/12.

CONCEITO DE RECUPERABILIDADE
O CPC 01 (R1) define “Valor Recuperável” de um ativo ou de uma
Unidade Geradora de Caixa, como o maior valor entre o valor
líquido de venda de um ativo e o seu valor em uso.
Ou seja, os ativos não devem figurar nas demonstrações contábeis
da entidade por valores superiores àqueles que sejam passíveis de
serem recuperados através do uso em sua atividade ou pelo seu
valor de venda.

DEFINIÇÃO DE UNIDADE GEADORA DE CAIXA
Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos
que gera entradas de caixa.
Exemplo:
Quando eu tenho uma maquina ou mais que seja para fabricação
de um produto especifico, é uma unidade geradora de caixa.
O que é uma Unidade Geradora de Caixa?

O objetivo do CPC 01 (R1), é definir procedimento visando
assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente
por um valor superior àquele passível de ser recuperável, quando
submetido ao teste de impairment ou de recuperabilidade,
sempre que houver alguma indicação de que seu valor sofreu
desvalorização .
O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade
deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e
estabelece as divulgações requeridas.
OBJETIVO E ALCANCE DO CPC 01

Os ativos sujeitos a aplicação do impairment são:
• bens do ativo imobilizado;
• investimentos;
•Intangível; e
•Imóveis para fins de alocações desde que não submetido ao valor
justo.
OBJETIVO E ALCANCE DO CPC 01

PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DE ATIVOS DESVALORIZADOS
Os ativos de uma entidade devem ser avaliados, pelo menos na
ocasião da elaboração das demonstrações contábeis anuais,
quando houver alguma indicação de que seus ativos ou conjunto
de ativos tiveram perda econômica significativa. Caso venha a ser
comprovada esta perda, a entidade deve proceder com o
reconhecimento desta eventual perda nos registros contábeis.

ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS QUANDO DA AVALIAÇÃO
São duas as fontes que devemos considerar:
 Internas
 Externas

Indícios Internos:
a) Evidência disponível de obsolescência ou de dano físico;
b) Ocorreram, ou ocorrerão em futuro próximo, mudanças
significativas com efeito adverso sobre a entidade, na medida ou
maneira em que um ativo é ou será utilizado. Essas mudanças,
entre outras, incluem: o ativo que se torna inativo, o ativo que a
administração planeja descontinuar, reestruturar ou baixar
antecipadamente; ou, ainda, o ativo que passa a ter vida útil
definida ao invés de indefinida; e

c) Levantamentos ou relatórios internos que evidenciem, por
exemplo, a existência de dispêndios extraordinários de
construção, capitalização excessiva de encargos financeiros e etc.,
e indiquem que o desempenho econômico de um ativo é, ou será,
pior do que o esperado.

Indícios Externos:
a) O valor de mercado do ativo diminuiu sensivelmente, mais do
que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou
do uso normal;
b) Ocorreram, ou ocorrerão em futuro próximo, mudanças
significativas no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou
legal, no qual a entidade opera no mercado para o qual o ativo é
utilizado;

c) As taxas de juros de mercado, ou quando outras taxas de
mercado de retorno sobre investimentos aumentaram, e esses
acréscimos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada
no cálculo do valor de um ativo em uso e diminuirão
significativamente o seu valor recuperável; e
d) O valor contábil do patrimônio líquido da entidade se tornou
maior do que o valor de suas ações no mercado.

DETERMINAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL
Sempre que um valor recuperável de um ativo for inferior ao seu
valor contábil, uma perda deverá ser reconhecida por essa
desvalorização. Se o ativo não tiver passado por um processo de
reavaliação, a perda irá diretamente para o resultado do período.
No caso dos ativos que passaram por um processo de reavaliação,
a baixa deverá ser feita na própria conta reserva de avaliação.

DETERMINAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL
Baixar-se-á os ativos contra a reserva de avaliação, e também a
provisão para o imposto de renda diferido, registrada como
passivo de curto ou de longo prazo.
Sempre que se registrar uma perda por desvalorização, deve-se
rever as bases utilizadas para o registro das despesas de
depreciação e, consequentemente, os seus novos prazos de vida
útil.

RECONHECIMENTO DAS PERDAS
Se o valor recuperável do ativo for menor que o valor contábil, a
diferença existente entre esses valores deve ser ajustada pela
constituição de provisão para perdas, redutora dos ativos, em
contrapartida ao resultado do período. No caso de ativos
reavaliados, o montante da redução deve reverter uma
reavaliação anterior, sendo debitado em reserva no patrimônio
líquido. Caso essa reserva seja insuficiente, o excesso deverá ser
contabilizado no resultado do período.

RECONHECIMENTO DAS PERDAS
Após o reconhecimento da provisão para perdas, a despesa de
depreciação, amortização e exaustão dos ativos desvalorizados
deve ser calculada em períodos futuros pelo novo valor contábil
apurado, ajustado ao período de sua vida útil remanescente.

REVERSÃO DE PROVISÃO PARA PERDAS POR DESVALORIZAÇÃO
A entidade deve avaliar na data de encerramento do período
social se há alguma indicação, com base nas fontes externas e
internas de informação, de que uma perda reconhecida em anos
anteriores deva ser reduzida ou eliminada. Em caso positivo, a
provisão constituída deve ser revertida total ou parcialmente a
crédito do resultado do período, desde que anteriormente a ele
debitada. Nos casos em que tenha sido debitada a reserva de
reavaliação, esta deverá ser recomposta. Não se aplica a reversão
no caso de perda no ágio por expectativa de rentabilidade futura
(goodwill).

DIVULGAÇÕES
A entidade deve divulgar as informações previstas, assim
resumidas:
(a) O valor da perda (reversão de perda) com desvalorizações
reconhecidas no período, e eventuais reflexos em reservas de
reavaliações;
(b) Os eventos e circunstâncias que levaram ao reconhecimento
ou reversão da desvalorização;

DIVULGAÇÕES
(c) Relação dos itens que compõem a unidade geradora de caixa e
uma descrição das razões que justifiquem a maneira como foi
identificada a unidade geradora de caixa; e
(d) Se o valor recuperável é o valor líquido de venda, divulgar a
base usada para determinar esse valor e, se o valor
recuperável é o valor do ativo em uso, a taxa de desconto
usada nessa estimativa.

Exemplo de ressalva em parecer de
auditoria, com menção em nota
explicativa por falta de implantação de
controle interno que permita a aplicação
do teste de impairment.
Empresa – DM Maçãs S.A. (nome fictício)

EXEMPLO:
Parecer com Ressalva
Conforme mencionado na nota 3.6 - Imobilizado, a Administração
da DM MAÇÃS S.A., ainda não implementou os controles internos
necessários para mensurar os reflexos da aplicação das exigências
do Pronunciamento Técnico CPC 01-R1 que trata da Redução ao
Valor Recuperável de Ativos e do Pronunciamento Técnico CPC 27
que trata do Ativo Imobilizado, assim, não é possível avaliar a
necessidade de haver ajustes para perdas por desvalorização (CPC
01-R1) ou face à adequação das depreciações aos efetivos prazos
de vida útil dos bens do imobilizado (CPC 27).

EXEMPLO:
3.6 Imobilizado
A Administração até o momento não implementou os controles
internos necessários para a mensuração dos reflexos da aplicação
das exigências do Pronunciamento CPC 01, que refere-se a
Redução ao Valor Recuperável de Ativos e Pronunciamento CPC
27, que prescreve que o método de depreciação utilizado pela
entidade deve refletir o modelo de previsão de consumo (vida
útil) dos benefícios econômicos do Ativo.
Nota Explicativa

EXEMPLO:
Em virtude dos ativos da Companhia serem constituídos,
principalmente, de imóveis e implementos rurais, foi contratada
a empresa XYZ Cadastramento e Gerenciamento Patrimonial
Ltda., qualificada para desenvolver os trabalhos visando atender
integralmente os CPC’s 01 e 27.
Os motivos que levaram a Administração ao não cumprimento
das exigências foram: a contratação, elaboração e entrega do
Laudo de Reavaliação dos ativos, fora de um prazo hábil para a
execução dos procedimentos.
Nota Explicativa (continuação)

Exemplo de nota explicativa que atende ao
Pronunciamento técnico CPC 01.
Empresa – Usina de Aço S.A. (nome fictício)
EXEMPLO:

EXEMPLO: Nota Explicativa ((Usina de Aço S.A.
15 Redução de Valor Recuperável de Ativos
Conforme definido na política contábil descrita na Nota 2 (n), a
Companhia testa anualmente o valor recuperável dos seus ativos
intangíveis de vida útil indefinida, que se constituem
principalmente de parcela de ágio por expectativa de resultados
futuros advindos de processos de combinação de negócios. Para
os ativos não Financeiros de longa duração, que não estão sujeitos
a amortização, são revisados sempre que houver indícios de que o
valor contábil não seja recuperado.

EXEMPLO: Nota Explicativa ((Usina de Aço S.A.
A Companhia utiliza para determinação do valor recuperável, o
maior valor entre o valor justo menos custos de venda e o método
do valor em uso que tem como base a projeção dos fluxos de
caixa esperados dos negócios, na data da avaliação até a data
esperada do fim da vida útil da mina, processo fabril ou negócio.
Durante a projeção, as premissas chaves consideradas estão
relacionadas a reservas e recursos minerais, preços de venda das
commodities, custos operacionais, investimento de capital e taxas
de descontos.

EXEMPLO: Nota Explicativa ((Usina de Aço S.A. )
A Administração determina seus fluxos de caixas com base nos
orçamentos aprovados, levando em consideração reservas e
recursos minerais calculados por especialistas internos, custos e
investimentos baseados na melhor estimativa e em desempenhos
passados, preços de venda consistentes com as projeções
utilizadas nos relatórios publicados pela indústria, considerando a
cotação de mercado quando disponível e apropriado. Os fluxos de
caixa utilizados foram projetados com base na vida útil de cada
unidade (consumo das reservas no caso das unidades minerais) e
considerou taxas de descontos máximas e mínimas (8,0% ‐ 5,5%)

EXEMPLO: Nota Explicativa ((Usina de Aço S.A. – nome fictício)).
que refletem riscos específicos relacionados aos ativos relevantes
em cada unidade geradora de caixa, dependendo de sua
composição e localização. Como resultado dos testes anuais, em
2011 e 2010, nenhuma despesa por perda de valor recuperável de
ativos e ágio foi reconhecida. A determinação da recuperabilidade
dos ativos depende de certas premissas chaves conforme descrito
anteriormente que são influenciadas pelas condições de
mercados vigentes no momento em que essa recuperabilidade é
testada e, dessa forma, não é possível determinar se novas perdas
de recuperabilidade ocorrerão no futuro e, caso ocorram, se estas
seriam materiais.

DÚVIDAS SOBRE O TEMA:

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing
contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e está
presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial,
com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões.
A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria
tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis,
tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com
estruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisão
de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.
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