11 - CPC 04 (R1) - Ativo Intangível

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS
CPC 04 (R1)
Ativo Intangível
09 de outubro de 2012

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
ATIVO INTANGÍVEL
CPC – 04 (R1)

CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
SUMÁRIO
• INTRODUÇÃO
• OBJETIVO
• RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
• ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE
• MÉTODO DE CUSTO OU MÉTODO DE REAVALIAÇÃO
• VIDA ÚTIL
• ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA
• ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA
• EXEMPLO DE RELATÓRIO COM RESSALVA E DE NOTA EXPLICATIVA

INTRODUÇÃO
Este material para estudo foi elaborado em conformidade com as
disposições da Resolução CFC no. 1055/05 e alterações
posteriores, do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) –
ATIVO INTANGÍVEL. O Pronunciamento foi elaborado a partir do
IAS 38 – Intangible Assets (BV2010), emitido pelo International
Accounting Standards Board (IASB) e sua aplicação, no
julgamento do Comitê, produz reflexos contábeis que estão em
conformidade com o documento editado pelo IASB.

INTRODUÇÃO
A aprovação do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) – ATIVO
INTANGÍVEL pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis está
registrada na Ata da 53ª Reunião Ordinária do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, realizada no dia 5 de novembro de
2010. O Comitê recomenda que o Pronunciamento seja
referendado pelas entidades reguladoras brasileiras visando sua
adoção.

APROVADO PELO (A):
• – Deliberação nº. 644/10;
• - NBC TG 04 - Resolução nº. 1.303/10;
• - Instrução Normativa nº.290/12;e
• - Circular nº. 430/12.

O objetivo deste Pronunciamento é definir o tratamento contábil
dos ativos intangíveis que não são abrangidos em outros
Pronunciamentos. Onde um ativo intangível deve ser reconhecido
apenas se determinados critérios especificados neste
Pronunciamento forem atendidos. Este Pronunciamento também
especifica como apurar o valor contábil destes ativos, devendo ser
elaborado divulgações especificas sobre esses ativos. Um ativo
intangível não tem forma física portanto não pode ser
considerado como um ativo monetário.
OBJETIVO

RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
1. Para que um item possa ser reconhecido como Ativo Intangível,
é necessário que a entidade demonstre que o item satisfaça os
seguintes requisitos:
(a) Seja definido como ativo intangível; e
(b) tenha critérios de reconhecimento.
2. Esses requisitos aplicam-se aos gastos incorridos inicialmente
para adquirir ou gerar um ativo intangível e também àqueles
incorridos posteriormente.

3. Quando um ativo é identificado e definido como ativo
intangível?
(a) For separado ou dividido da entidade e vendido, transferido,
licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em
conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou
(b) Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais,
quer esses direitos sejam transferíveis quer sejam separáveis da
entidade ou de outros direitos e obrigações.

4. Quando um ativo intangível deve ser reconhecido:
Um ativo intangível somente pode ser reconhecido, quando;
(a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados
atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
(b) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
5. Um ativo intangível deve também ser mensurado inicialmente
pelo seu custo.

6. O que deve ser incluído no custo de um ativo intangível
adquirido de forma separadamente?
O custo de um ativo intangível adquirido de forma separada inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e
impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os
descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo
para a finalidade proposta.

ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill)
gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.

Existem duas fases que determinam os ativos intangíveis,
denominadas de:
 Fase de Pesquisa e;
Fase de Desenvolvimento.

Fase de Pesquisa:
1. Nenhum ativo intangível proveniente de pesquisa deve ser
reconhecido. O dispêndio com pesquisa deve ser reconhecido
como uma despesa quando for incorrido.
2. Durante a fase de pesquisa de um projeto interno, a entidade
não está apta a demonstrar a existência de um ativo intangível
que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto,
tais gastos são reconhecidos como despesa quando incorridos.

3. São exemplos de atividades de pesquisa:
(a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
(b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados
de pesquisa ou outros conhecimentos;

(c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos,
processos, sistemas ou serviços; e
(d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas
possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos,
sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.

Fase de Desenvolvimento:
1. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deverá ser
reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os
aspectos a seguir enumerados:
(a) a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma
que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) sua intenção de concluir o ativo intangível é de usá-lo ou
vendê-lo;

(c) sua capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) a forma como o ativo intangível deverá gerar benefícios
econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deverá
demonstrar a existência de um mercado para os produtos do
ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este
se destine ao uso interno, a sua utilidade;

(e) a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros
recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar
ou vender o ativo intangível; e
(f) sua capacidade de mensurar com segurança os gastos
atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
OBS.: Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e itens
semelhantes gerados internamente não devem ser reconhecidos
como ativos intangíveis.

MÉTODO DE CUSTO OU MÉTODO DE REAVALIAÇÃO
O Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para
a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis prevê
que a entidade pode, em determinadas circunstâncias, optar pelo
método de custo ou pelo método de reavaliação para a sua
política contábil.

MÉTODO DE CUSTO OU MÉTODO DE REAVALIAÇÃO
Quando a opção pelo método de reavaliação não estiver
restringida por uma Lei ou norma legal regularmente
estabelecida, a entidade pode optar em reconhecer um ativo
intangível pelo método de custo ou pelo método de reavaliação.
Caso um ativo intangível seja contabilizado com base no método
de reavaliação, todos os ativos da sua classe devem ser
registrados utilizando o mesmo método, exceto quando não
existir mercado ativo para tais itens.

VIDA ÚTIL
A entidade deve avaliar se a vida útil de um ativo intangível é
definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume
de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida
útil.
A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível
quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não
existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo
deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.

VIDA ÚTIL
Para determinar se um ativo intangível requer uma provisão para
perdas por desvalorização, a entidade deve aplicar o
Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável
de Ativos.

ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA
1. O valor amortizável de um ativo intangível com vida útil
definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da
sua vida útil estimada.
2. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o
ativo estiver disponível para uso.
3. Quando o ativo for colocado a disposição para venda ou
quando for considerado obsoleto, a sua amortização devera ser
suspensa.

ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA
4. O método de amortização deve refletir o padrão de consumo
dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível
determinar esse padrão com segurança, utiliza-se o método
linear. A despesa de amortização para cada período deve ser
reconhecida no resultado, a não ser que outra norma ou
Pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valor
contábil de outro ativo.
5. O período de amortização e o método de amortização para um
ativo intangível, com vida útil definida, devem ser revistos pelo
menos no final de cada exercício social.

ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA
1. Um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser
amortizado.
2. Conforme CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, é
exigido o teste de recuperação de um ativo intangível com vida
útil indefinida comparando o seu valor recuperável com o seu
respectivo valor contábil, anualmente ou sempre que haja uma
indicação de que o ativo apresenta perda econômica.

Exemplo:
Exemplo de relatório de auditoria
com ressalva e de enunciado de Nota
Explicativa empresa fictícia MMX
Ferramentas S.A.

Conforme requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1)
-Ativo intangível (Deliberação CVM nº 644/09), a Companhia é
requerida a proceder à revisão da vida útil estimada para fins
de cálculo da taxa de amortização a partir do exercício findo em
31 de dezembro de 2009. A Companhia não procedeu à citada
análise para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e
de 2010. Portanto, não nos foi possível concluir quanto aos
possíveis ajustes e itens de divulgação, se houver, nas
demonstrações financeiras individuais e consolidadas do
exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
Exemplo: Relatório de auditoria com ressalva

13. Intangível Consolidado
31/12/2011 31/12/2010
Marcas e patentes (a) 30 30
Software (b) 6.420 6.136
Amortização (4.786) (3.789)
1.664 2.377
Exemplo: Nota Explicativa

(a) Marcas e patentes
As marcas e patentes estão registradas na MMXY do Brasil no
valor de R$ 26, referente ao registro da marca “MMX Group” e na
MXY Serviços de Armazenagem Ltda. no valor de R$ 4, referente
ao registro da marca “Ferr”;
(b) Licenças e direitos de uso
As licenças e direitos de uso são provenientes dos sistemas ERP -
SAP e Datasul utilizados pelas empresas do Grupo Agrenco,
amortizadas pelo prazo de cinco anos.
Exemplo: Nota Explicativa (continuação)

Conforme o CPC 13 – Adoção Inicial da lei 11.638/07 e da
Medida Provisória 449/08.
As contas do grupo do Ativo Diferido foi extinta . Assim, seus
saldos precisaram ser analisados: os que se referiam a itens que
mudaram de classificação, deveriam ser reclassificados,
enquanto que os novos, não mais podem ser ativados, devendo
ser lançados contra lucros ou prejuízos acumulados (saldos em
final de 2007) ou ficar ainda nesse grupo sob o mesmo título de
ativo diferido até sua amortização final.
Assunto Complementar

Conforme o CPC 13 – Adoção Inicial da lei 11.638/07 e da
Medida Provisória 449/08.
E as despesas pré-operacionais poderiam, em certas
circunstâncias, ser reclassificadas para o imobilizado, se referiam,
inequivocamente, à preparação para funcionamento de
máquinas e equipamentos; as demais fazem parte dos gastos que
não podem mais ser ativados e devem ser baixados no balanço
de abertura ou ficar no diferido até sua amortização final.
Assunto Complementar

DÚVIDAS SOBRE O TEMA:

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing
contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e está
presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial,
com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões.
A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria
tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis,
tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com
estruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisão
de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.
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