15 - CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS
• CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
10 de OUTUBRO DE 2012

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
CPC – 26 (R1)

CPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DAS
SUMÁRIO
• INTRODUÇÃO
• OBJETIVO
• ALCANCE
• DEFINIÇÕES
• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s)

SUMÁRIO
V. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s)
• Finalidade das DC’s
• Conjunto completo das DC’s
• Considerações Gerais

SUMÁRIO
VI. ESTRUTURA E CONTEÚDO DAS DC’s
• Introdução
• Identificação das DC’s:
 Balanço patrimonial
 Demonstração do resultado e
demonstração do resultado abrangente

SUMÁRIO
VI. ESTRUTURA E CONTEÚDO DAS DC’s
• Identificação das DC’s:
 Demonstração das mutações
do patrimônio líquido
 Demonstração dos fluxos de caixa
 Notas explicativas
 Informações suplementares

APROVAÇÕES:
• NBC TG 26 - Resolução nº 1.185/09;
• Deliberação CVM nº 676/11;

APROVAÇÕES:
• Circular nº. 430/12; e
• Instrução Normativa nº. 290/12.

INTRODUÇÃO
Aprovações do CPC 26 (R1):
 Em Reunião Ordinária da Coordenadoria técnica do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis em 20 de outubro de 2011.
Elaborado a partir do IAS 1 - Presentation of Financial
Statements, emitido pelo IASB

INTRODUÇÃO
 Resolução CFC nº 1.185 TG 26 – Apresentação das
Demonstrações Contábeis de 28 de agosto de 2009 alterada
pela Resolução CFC nº 1.376 de 08 de dezembro de 2011

INTRODUÇÃO
 Deliberação CVM nº 676 de 13 de dezembro de 2011, aprovou
e tornou obrigatório para as companhias abertas e revogou a
Deliberação CVM nº 595, de 15 de setembro de 2009,
vigorando a partir de 1º de janeiro de 2011

OBJETIVO
Definir a base para a apresentação de demonstrações contábeis,
inclusive as separadas e consolidadas, para assegurar a
comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de
períodos anteriores da mesma entidade quanto com as
demonstrações contábeis de outras entidades.

OBJETIVO
As demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos
anualmente e devem apresentar apropriadamente a posição
patrimonial e financeira, o desempenho financeiro e os fluxos
de caixa da entidade.

OBJETIVO
Em praticamente todas as circunstâncias, a representação
adequada conforme a Estrutura Conceitual para a Elaboração e
Apresentação das Demonstrações Contábeis contida no
Pronunciamento Conceitual Básico do CPC é conseguida pela
conformidade com as práticas contábeis brasileiras ensejadas
pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC.

ALCANCE
 Todas as demonstrações contábeis elaboradas e
apresentadas de acordo com as normas, interpretações e
comunicados técnicos do Conselho Federal de Contabilidade
(CFC).
 O reconhecimento, a mensuração e a divulgação de
transações específicas e outros eventos são objeto de outras
normas, interpretações e comunicados técnicos.

ALCANCE
 Não se aplica à estrutura e ao conteúdo de demonstrações
contábeis intermediárias condensadas elaboradas segundo a
NBC TG 21 – Demonstração Intermediária. Contudo, os itens
13 a 35 aplicam-se às referidas demonstrações contábeis
intermediárias.

ALCANCE
 Aplica-se igualmente a todas as entidades, inclusive àquelas
que apresentem demonstrações contábeis consolidadas ou
demonstrações contábeis separadas, conforme definido na NBC
TG 35 – Demonstrações Separadas e na NBC TG 36 –
Demonstrações Consolidadas.

ALCANCE
 Esta Norma utiliza terminologia que é adequada às entidades
com fins lucrativos, incluindo entidades de negócios do setor
público. Caso entidades sem fins lucrativos do setor privado ou
público venham a aplicar esta Norma, podem ter que retificar
as descrições usadas para itens específicos das
demonstrações contábeis e

ALCANCE
mesmo para as próprias demonstrações contábeis.
 Analogamente, as entidades que não tenham capital próprio tal
como definido na NBC TG 39 – Instrumentos Financeiros:
Apresentação, como, por exemplo, alguns fundos de
investimento e entidades cujo capital não seja representado
por ações.

ALCANCE
(por exemplo, algumas entidades cooperativas), também podem
ter que adaptar a apresentação nas demonstrações contábeis aos
interesses e participações de seus membros ou proprietários.
 Analogamente, as entidades que não tenham patrimônio
líquido tal como definido na NBC TG 39 – Instrumentos
Financeiros:

ALCANCE
Como, por exemplo, alguns fundos de investimento e entidades
cujo capital não seja apresentado como patrimônio líquido
(exemplo: algumas entidades cooperativas), também podem
ter que adaptar a apresentação nas demonstrações contábeis
aos interesses e participações de seus membros ou
proprietários.

ALCANCE
Esta Norma aplica-se igualmente a todas as entidades,
inclusive àquelas que apresentem demonstrações contábeis
consolidadas ou demonstrações contábeis separadas, conforme
definido na NBC TG 35 – Demonstrações Separadas e na NBC
TG 36 – Demonstrações Consolidadas.

DEFINIÇÕES
 Demonstrações contábeis de propósito geral (referidas
simplesmente como demonstrações contábeis)
São aquelas cujo propósito reside no atendimento das
necessidades de informações para os usuários externos que
não se encontram em condições de requerer relatórios
especificamente planejados para atender às suas necessidades
peculiares.

DEFINIÇÕES
 Aplicação impraticável
A aplicação de um requisito é impraticável quando a entidade
não pode aplicá-lo depois de ter feito todos os esforços
razoáveis nesse sentido.

DEFINIÇÕES
 Práticas contábeis brasileiras
Compreendem a legislação societária brasileira, as Normas
Brasileiras de Contabilidade, emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, os pronunciamentos, as interpretações e as
orientações emitidos pelo CPC e homologados pelos órgãos
reguladores, e práticas adotadas pelas entidades em

DEFINIÇÕES
 Práticas contábeis brasileiras
assuntos não regulados, desde que atendam à NBC TG
ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
emitida pelo CFC e, por conseguinte, em consonância com as
normas contábeis internacionais.

DEFINIÇÕES
 Omissão material ou divulgação distorcida material
As omissões ou divulgações distorcidas são materiais se
puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões
econômicas que os usuários das demonstrações contábeis
tomam com base nessas demonstrações.

DEFINIÇÕES
A materialidade depende do tamanho e da natureza da
omissão ou da divulgação distorcida, julgada à luz das
circunstâncias que a rodeiam. O tamanho ou a natureza do
item, ou combinação de ambos, pode ser o fator determinante
para a definição da materialidade.

DEFINIÇÕES
Avaliar se a omissão ou a divulgação distorcida pode influenciar
a decisão econômica do usuário das demonstrações contábeis
e, nesse caso, se são materiais, requer que sejam levadas em
consideração as características desses usuários. A Estrutura
Conceitual para Elaboração e

DEFINIÇÕES
Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro contida na NBC TG
ESTRUTURA CONCEITUAL estabelece no item QC32 que:
“Relatórios contábil-financeiros são elaborados para usuários
que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades
econômicas e que revisem e analisem a informação
diligentemente.

DEFINIÇÕES
Dessa forma, a avaliação deve levar em conta como se espera
que os usuários, com seus respectivos atributos, sejam
influenciados na tomada de decisão econômica.

DEFINIÇÕES
 Notas explicativas
Contêm informação adicional em relação à apresentada nas
demonstrações contábeis. As notas explicativas oferecem
descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens
divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens
que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas
demonstrações contábeis.

DEFINIÇÕES
 Outros resultados abrangentes
Compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de
reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do
resultado como requerido ou permitido pelas normas,
interpretações e comunicados técnicos emitidos pelo CFC. Os
componentes dos outros resultados abrangentes incluem:

DEFINIÇÕES
 Variações na reserva de reavaliação quando permitidas
legalmente (ver a NBC TG 27 – Ativo Imobilizado e a NBC TG 04
– Ativo Intangível);
 Ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com
benefício definido reconhecidos conforme item 93A da NBC TG
33 – Benefícios a Empregados;

DEFINIÇÕES
 Ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações
contábeis de operações no exterior (ver a NBC TG 02 – Efeitos
das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de
Demonstrações Contábeis);

DEFINIÇÕES
 Ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros
disponíveis para venda (ver a NBC TG 38 – Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento e Mensuração);

DEFINIÇÕES
 Efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de
hedge em hedge de fluxo de caixa (ver também a NBC TG 38 –
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração).

DEFINIÇÕES
 Proprietário
É o detentor de instrumentos classificados como patrimoniais
(de capital próprio, no patrimônio líquido).

DEFINIÇÕES
Resultado do período
É o total das receitas deduzido das despesas, exceto os itens
reconhecidos como outros resultados abrangentes no
patrimônio líquido.

DEFINIÇÕES
Ajuste de reclassificação
É o valor reclassificado para o resultado no período corrente
que foi inicialmente reconhecido como outros resultados
abrangentes no período corrente ou em período anterior.

DEFINIÇÕES
Resultado abrangente
É a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um
período que resulta de transações e outros eventos que não
derivados de transações com os sócios na sua qualidade de
proprietários.

DEFINIÇÕES
Compreende todos os componentes da “demonstração do
resultado” e da “demonstração dos outros resultados
abrangentes”.

DEFINIÇÕES
Embora esta Norma use os termos “outros resultados
abrangentes”, “resultado” e “resultado abrangente”, a
entidade pode usar outros termos para descrever os totais
desde que o sentido seja claro. Por exemplo, a entidade
pode usar o termo “lucro líquido” para descrever “

DEFINIÇÕES
“resultado”. Sugere-se, todavia, por facilidade de
comunicação a maior aderência possível aos termos
utilizados nesta Norma.

DEFINIÇÕES
Os seguintes termos estão descritos na NBC TG 39 –
Instrumentos Financeiros: Apresentação e são usados nesta
Norma com os significados lá empregados:
a) Instrumento financeiro com opção de venda por parte de
seu detentor classificado como instrumento patrimonial;

DEFINIÇÕES
b) Instrumento que impõe à entidade a obrigação de
entregar a uma contraparte um valor pro rata dos ativos
líquidos (patrimônio líquido) somente na liquidação da
entidade e é classificado como instrumento patrimonial.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s)
 Finalidade das DC’s
Representam de forma estruturada a posição patrimonial e
financeira e do desempenho da entidade e objetivam
proporcionar informação acerca da posição patrimonial e
financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade
que seja útil a um grande número de usuários em suas
avaliações e tomada de decisões econômicas.

As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os
resultados da atuação da administração, em face de seus
deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos
que lhe foram confiados, proporcionando informações da
entidade acerca do seguinte:

 Ativos;
 Passivos;
 Patrimônio líquido;
 Receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;
alterações no capital próprio mediante integralizações dos
proprietários e distribuições a eles; e

 Fluxos de caixa.

 Conjunto completo das DC’s
Inclui
 Balanço patrimonial ao final do período;
 Demonstração do resultado do período;
 Demonstração do resultado abrangente do período;

Inclui
 Demonstração das mutações do patrimônio líquido do
período;
 Demonstração dos fluxos de caixa do período;

Inclui
 Demonstração do valor adicionado do período, conforme
NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido
legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se
apresentada voluntariamente;

Inclui
 Notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas
contábeis significativas e outras informações explanatórias; e
 Balanço patrimonial no início do período mais antigo
comparativamente apresentado quando a entidade aplica uma

Inclui
política contábil retrospectivamente ou procede à
reapresentação restrospectiva de itens das demonstrações
contábeis, ou ainda quando procede à reclassificação de itens
de suas demonstrações contábeis.

Inclui
A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada
em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do
patrimônio líquido (ver exemplo a seguir).

A entidade deve apresentar com igualdade de importância
todas as demonstrações contábeis que façam parte do
conjunto completo de demonstrações contábeis.

Muitas entidades apresentam, fora das demonstrações
contábeis, relatório da administração que descreve e explica as
características principais do desempenho e da posição
financeira e patrimonial da entidade e as principais incertezas
às quais está sujeita. Esse relatório pode incluir a análise:

 Dos principais fatores e influências que determinam o
desempenho, incluindo alterações no ambiente em que a
entidade opera, a resposta da entidade a essas alterações e o
seu efeito e a política de investimento da entidade para manter
e melhorar o desempenho, incluindo a sua política de
dividendos;

 Das fontes de financiamento da entidade e a respectiva
relação pretendida entre passivos e o patrimônio líquido; e
 Dos recursos da entidade não reconhecidos nas
demonstrações contábeis de acordo com as normas.

Muitas entidades apresentam também relatórios ambientais e
sociais, sobretudo nos setores em que os fatores ambientais e
sociais sejam significativos e quando os empregados são
considerados um importante grupo de usuários. Os relatórios e
demonstrações apresentados fora das demonstrações
contábeis estão fora do âmbito das normas emitidas pelo CFC.

 Considerações gerais
 Apresentação apropriada e conformidade com as práticas
contábeis brasileiras
As demonstrações contábeis devem representar
apropriadamente a posição financeira e patrimonial, o
desempenho e os fluxos de caixa da entidade.

Para apresentação adequada, é necessária a representação
fidedigna dos efeitos das transações, outros eventos e
condições de acordo com as definições e critérios

de reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas
como estabelecidos na Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

Presume-se que a aplicação das normas, interpretações e
comunicados técnicos, com divulgação adicional quando
necessária, resulta em demonstrações contábeis que se
enquadram como representação apropriada.

A entidade cujas demonstrações contábeis estão em
conformidade com as normas, interpretações e comunicados
técnicos do CFC deve declarar de forma explícita e sem reservas
essa conformidade nas notas explicativas.

A entidade não deve afirmar que suas demonstrações
contábeis estão de acordo com essas normas, interpretações e
comunicados técnicos a menos que cumpra todos os seus
requisitos.

Em praticamente todas as circunstâncias, a representação
apropriada é obtida pela conformidade com as normas,
interpretações e comunicados técnicos aplicáveis. A
representação apropriada também exige que a entidade:

• Selecione e aplique políticas contábeis de acordo com a NBC
TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e
Retificação de Erro que estabelece uma hierarquia na
orientação que a administração deve considerar na ausência de
norma, interpretação e comunicado técnico;

• Apresente informação, incluindo suas políticas contábeis, de
forma que proporcione informação relevante, confiável,
comparável e compreensível;

• Proporcione divulgações adicionais quando o cumprimento
dos requisitos específicos contidos nas normas, interpretações
e comunicados técnicos é insuficiente para permitir que os
usuários compreendam o impacto de determinadas transações,

outros eventos e condições sobre a posição financeira e
patrimonial e o desempenho da entidade.

A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas
por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou por
meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação
explicativa.

Quando a entidade não aplicar um requisito de norma,
interpretação ou comunicado técnico ou de acordo deve
divulgar:

A) Que a administração concluiu que as demonstrações
contábeis apresentam de forma apropriada a posição financeira
e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade;

B) Que aplicou as normas, interpretações e comunicados
técnicos aplicáveis, exceto pela não aplicação de um requisito
específico com o propósito de obter representação adequada;

C) O título da norma, interpretação ou comunicado técnico que
a entidade não aplicou, a natureza dessa exceção, incluindo o
tratamento que a norma, interpretação ou comunicado técnico

exigiria, a razão pela qual esse tratamento seria tão enganoso e
entraria em conflito com o objetivo das demonstrações
contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração
e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro e o tratamento
efetivamente adotado; e

para cada período apresentado, o impacto financeiro da não
aplicação da norma, interpretação ou comunicado técnico
vigente em cada item nas demonstrações contábeis que teria
sido informado caso tivesse sido cumprido o requisito não
aplicado.

Quando a entidade não aplicar um requisito de norma,
interpretação ou comunicado técnico em período anterior, e
esse procedimento afetar os montantes reconhecidos nas
demonstrações contábeis do período corrente, ela deve
proceder à divulgação estabelecida nos itens (c) e (d) anterior.

Por exemplo, quando a entidade deixa de adotar em período
anterior determinado requisito de mensuração de ativos ou
passivos contido em norma, interpretação ou comunicado
técnico e esse procedimento tem impactos na mensuração de
alterações de ativos e passivos reconhecidos nas
demonstrações contábeis do período corrente.

Em circunstâncias extremamente raras, nas quais a
administração vier a concluir que a conformidade com um
requisito de norma, interpretação ou comunicado técnico
conduziria a uma apresentação tão enganosa que entraria em
conflito com o objetivo das demonstrações contábeis
estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração e

e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, mas a estrutura
regulatória vigente proibir a não aplicação do requisito, a
entidade deve, na maior extensão possível, reduzir os aspectos
inadequados identificados no cumprimento estrito da norma,
interpretação ou comunicado técnico divulgando:

A) o título da norma, interpretação ou comunicado técnico em
questão, a natureza do requisito e as razões que levaram a
administração a concluir que o cumprimento desse requisito
tornaria as demonstrações contábeis tão enganosas e entraria
em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis
estabelecido na Estrutura Conceitual; e

B) para cada período apresentado, os ajustes de cada item nas
demonstrações contábeis que a administração concluiu serem
necessários para se obter uma representação adequada.

Para a finalidade dos itens 19 a 23, um item de informação
entra em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis
quando não representa fidedignamente as transações, outros
eventos e condições que se propõe a representar ou que se
poderia esperar razoavelmente que represente e,
consequentemente, seria provável que influenciasse as

decisões econômicas tomadas pelos usuários das
demonstrações contábeis. Ao avaliar se o cumprimento de
requisito específico de norma, interpretação ou comunicado
técnico resultaria em divulgação tão distorcida a ponto de
entrar em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis
estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração

e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a administração
deve considerar:
A) a razão pela qual o objetivo das demonstrações contábeis
não é alcançado nessa circunstância particular; e

e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a administração
deve considerar:
B) A forma como as circunstâncias da entidade diferem das
circunstâncias de outras entidades que cumprem o requisito.

Se outras entidades em circunstâncias semelhantes cumprem o
requisito, há um pressuposto refutável de que o cumprimento
do requisito por parte da entidade não resultaria em divulgação
tão enganosa não estando em conflito com o objetivo das
demonstrações contábeis conforme a Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

 Continuidade
Quando da elaboração de demonstrações contábeis, a
administração deve fazer a avaliação da capacidade da
entidade continuar em operação no futuro previsível. As
demonstrações contábeis devem ser elaboradas no
pressuposto da continuidade, a menos que a administração
tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios,

 Continuidade
ou ainda não possua uma alternativa realista senão a
descontinuidade de suas atividades. Quando a administração
tiver ciência, ao fazer a sua avaliação, de incertezas relevantes
relacionadas com eventos ou condições que possam lançar
dúvidas significativas acerca da capacidade da entidade
continuar em operação no futuro previsível, essas incertezas
devem ser divulgadas. Quando as demonstrações contábeis

 Continuidade
não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, esse
fato deve ser divulgado, juntamente com as bases com as quais
as demonstrações contábeis foram elaboradas e a razão pela
qual não se pressupõe a continuidade da entidade.
Ao avaliar se o pressuposto de continuidade é apropriado, a
administração deve levar em consideração toda a informação

 Continuidade
disponível sobre o futuro, que é o período mínimo (mas não
limitado a esse período) de doze meses a partir da data do
balanço. O grau de consideração depende dos fatos de cada
caso. Quando a entidade tiver histórico de operações lucrativas
e acesso tempestivo a recursos financeiros, a conclusão acerca
da adequação do pressuposto da continuidade pode ser
atingida sem análise pormenorizada. Em outros casos,

 Continuidade
a administração pode necessitar da análise de vasto conjunto
de fatores relacionados com a rentabilidade corrente e
esperada, cronogramas de liquidação de dívidas e potenciais
fontes alternativas de financiamentos para que possa suportar
sua conclusão de que o pressuposto de continuidade no futuro
previsível é adequado para essa entidade.

 Regime de competência
A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis,
exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se
do regime de competência.

 Regime de competência
Quando o regime de competência é utilizado, os itens são
reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido,
receitas e despesas (os elementos das demonstrações
contábeis) quando satisfazem as definições e os critérios de
reconhecimento para esses elementos contidos na Estrutura
Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-
Financeiro.

 Materialidade e agregação
A entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações
contábeis cada classe material de itens semelhantes. A
entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza
ou função distinta, a menos que sejam imateriais.

As demonstrações contábeis resultam do processamento de
grandes números de transações ou outros eventos que são
agregados em classes de acordo com a sua natureza ou função.
A fase final do processo de agregação e classificação é a
apresentação de dados condensados e classificados que
formam itens das demonstrações contábeis. Se um item não for
individualmente material, deve ser agregado a outros itens,

seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.
Um item pode não ser suficientemente material para justificar
a sua apresentação individualizada nas demonstrações
contábeis, mas pode ser suficientemente material para ser
apresentado de forma individualizada nas notas explicativas.
Não é necessário fornecer uma divulgação requerida se a
informação não for material.

Não é necessário fornecer uma divulgação requerida se a
informação não for material.

 Compensação de valores
Ativos e passivos ou receitas e despesas não devem ser
compensados exceto quando exigido ou permitido por norma,
interpretação ou comunicado técnico.

A entidade deve informar separadamente os ativos e os
passivos, as receitas e as despesas. A compensação desses
elementos no balanço patrimonial ou na demonstração do
resultado, exceto quando refletir a essência da transação ou
outro evento, prejudica a capacidade dos usuários de
compreender as transações, outros eventos e condições que

tenham ocorrido e de avaliar os futuros fluxos de caixa da
entidade. A mensuração de ativos líquidos de provisões
relacionadas, por exemplo, a de obsolescência nos estoques ou
a de créditos de liquidação duvidosa nas contas a receber de
clientes não é considerada compensação.

A NBC TG 30 – Receitas define o que são receitas e requer que
estas sejam mensuradas pelo valor justo do montante recebido
ou a receber, levando em consideração a quantia de quaisquer
descontos comerciais e abatimentos de volume concedidos
pela entidade. A entidade desenvolve, no decurso das suas
atividades ordinárias, outras transações que não geram

propriamente receitas, mas que são incidentais às atividades
principais geradoras de receitas. Os resultados de tais
transações são apresentados, quando esta apresentação
refletir a essência da transação ou outro evento, compensando-
se quaisquer receitas com as despesas relacionadas resultantes
da mesma transação. Por exemplo:

ganhos e perdas na alienação de ativos não circulantes,
incluindo investimentos e ativos operacionais, devem ser
apresentados de forma líquida, deduzindo-se seus valores
contábeis dos valores recebidos pela alienação e
reconhecendo-se as despesas de venda relacionadas; e

despesas relacionadas com uma provisão reconhecida de
acordo com a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes e que tiveram reembolso segundo acordo
contratual com terceiros (por exemplo, acordo de garantia do
fornecedor) podem ser compensadas com o respectivo
reembolso.

Adicionalmente, ganhos e perdas provenientes de grupo de
transações semelhantes são apresentados em base líquida, por
exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e
perdas provenientes de instrumentos financeiros classificados
como para negociação. Não obstante, esses ganhos e perdas
devem ser apresentados separadamente se forem materiais.

 Frequência de apresentação de demonstrações contábeis
O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser
apresentado pelo menos anualmente (inclusive informação
comparativa). Quando se altera a data de encerramento das
demonstrações contábeis da entidade e as demonstrações
contábeis são apresentadas para um período mais longo ou
mais curto do que um ano, a entidade deve divulgar, além do
período abrangido pelas demonstrações contábeis:

 Frequência de apresentação de demonstrações contábeis
A) a razão para usar um período mais longo ou mais curto; e
B) o fato de que não são inteiramente comparáveis os
montantes comparativos apresentados nessas demonstrações.

 Informação comparativa
A menos que norma, interpretação ou comunicado técnico
permita ou exija de outra forma, informação comparativa deve
ser divulgada com respeito ao período anterior para todos os
valores apresentados nas demonstrações contábeis do período
corrente.

Também deve ser apresentada de forma comparativa a
informação narrativa e descritiva que vier a ser apresentada
quando for relevante para a compreensão do conjunto das
demonstrações do período corrente.

A entidade deve, ao divulgar informação comparativa,
apresentar no mínimo dois balanços patrimoniais e duas de
cada uma das demais demonstrações contábeis, bem como as
respectivas notas explicativas. Quando a entidade aplica uma
política contábil retrospectivamente ou faz a divulgação
retrospectiva de itens de suas demonstrações contábeis, ou
ainda, quando reclassifica itens de suas demonstrações

contábeis, deve apresentar, como mínimo, 3 (três) balanços
patrimoniais e duas de cada uma das demais demonstrações
contábeis, bem como as respectivas notas explicativas. Os
balanços patrimoniais a serem apresentados nesse caso devem
ser os relativos:

A) ao término do período corrente;
B) ao término do período anterior (que corresponde ao início
do período corrente); e
C) ao início do mais antigo período comparativo apresentado.

Em alguns casos, a informação narrativa apresentada nas
demonstrações contábeis relativa a período anterior continua a
ser relevante no período corrente. Por exemplo, os pormenores
de disputa legal, cujo desfecho era incerto à data do último
balanço e está ainda para ser resolvida, são divulgados no
período corrente. Os usuários se beneficiam ao serem
informados acerca da incerteza existente à data do último

balanço e das medidas adotadas durante o período para
resolver tal incerteza.
Quando a apresentação ou a classificação de itens nas
demonstrações contábeis forem modificadas, os montantes
apresentados para fins comparativos devem ser reclassificados,
a menos que a reclassificação seja impraticável. Quando os

montantes apresentados para fins comparativos são
reclassificados, a entidade deve divulgar:
A) a natureza da reclassificação;
B) o montante de cada item ou classe de itens que foi
reclassificado; e

montantes apresentados para fins comparativos são
reclassificados, a entidade deve divulgar:
C) a razão para a reclassificação.

Quando for impraticável reclassificar montantes apresentados
para fins comparativos, a entidade deve divulgar:
A) a razão para não reclassificar os montantes; e
B) a natureza dos ajustes que teriam sido feitos se os
montantes tivessem sido reclassificados.

Aperfeiçoar a comparabilidade de informação entre períodos
ajuda os usuários a tomar decisões econômicas, sobretudo
porque lhes permite avaliar as tendências na informação
financeira para finalidades de previsão. Em algumas
circunstâncias torna-se impraticável reclassificar a informação
comparativa para um período anterior para obter a
comparabilidade com o período corrente.

Por exemplo, podem não ter sido coletados os dados
necessários para a apresentação comparativa do período
anterior com o período corrente, de modo a permitir a
reclassificação e, consequentemente, pode não ser praticável
reconstruir essa informação.

A NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e
Retificação de Erro define os ajustes requeridos para as
informações comparativas quando a entidade altera uma
política contábil ou corrige um erro.

 Consistência de apresentação
A apresentação e a classificação de itens nas demonstrações
contábeis devem ser mantidas de um período para outro, salvo
se:
A) for evidente, após uma alteração significativa na natureza
das operações da entidade ou uma revisão das respectivas
demonstrações contábeis, que outra apresentação ou

se:
classificação seja mais apropriada tendo em vista os critérios
para a seleção e aplicação de políticas contábeis contidos na
NBC TG 23; ou

se:
B) outra norma, interpretação ou comunicado técnico requerer
alteração na apresentação.

Por exemplo, na aquisição ou alienação significativa, ou na
revisão da apresentação das demonstrações contábeis pode ser
indicado que as demonstrações contábeis devam ser
apresentadas diferentemente. A entidade altera a apresentação
das suas demonstrações contábeis apenas se a modificação na
apresentação proporcionar informação que seja confiável e
mais relevante para os usuários das demonstrações contábeis e

se for provável que a estrutura revista continue, de modo que a
comparabilidade não seja prejudicada. Ao efetuar tais
alterações na apresentação, a entidade deve reclassificar a
informação comparativa apresentada abordada anteriormente.

 Estrutura e conteúdo
 Introdução
Esta Norma requer determinadas divulgações no balanço
patrimonial, na demonstração do resultado abrangente, na
demonstração do resultado e na demonstração das mutações
do patrimônio líquido e requer divulgação de outros itens
nessas demonstrações ou nas notas explicativas. A NBC TG 03 –
Demonstração dos Fluxos de Caixa estabelece os requisitos
para a apresentação da informação sobre os fluxos de caixa.

 Estrutura e conteúdo
 Introdução
Esta Norma utiliza por vezes o termo “divulgação” em sentido
amplo, englobando itens apresentados nas demonstrações
contábeis e notas explicativas. Divulgações também são
exigidas por outras normas, interpretações e comunicados
técnicos. A menos que seja especificado em contrário, tais
divulgações podem ser incluídas nas demonstrações contábeis.

 Identificação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis devem ser identificadas
claramente e distinguidas de qualquer outra informação que
porventura conste no mesmo documento publicado.
As práticas contábeis brasileiras aplicam-se apenas às
demonstrações contábeis e não necessariamente a informação
apresentada em outro relatório anual, relatório regulatório ou
qualquer outro documento. Por isso, é importante que os
usuários possam distinguir informação elaborada utilizando-se

das práticas contábeis brasileiras de qualquer outra informação
que possa ser útil aos seus usuários, mas que não são objeto
dos requisitos das referidas práticas.
Cada demonstração contábil e respectivas notas explicativas
devem ser identificadas claramente. Além disso, as seguintes
informações devem ser divulgadas de forma destacada e
repetida quando necessário para a devida compreensão da

informação apresentada:
A) o nome da entidade às quais as demonstrações contábeis
dizem respeito ou outro meio que permita sua identificação,
bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa
identificação desde o término do período anterior;
B) se as demonstrações contábeis se referem a uma entidade
individual ou a um grupo de entidades;

C) a data de encerramento do período de reporte ou o período
coberto pelo conjunto de demonstrações contábeis ou notas
explicativas;
D) a moeda de apresentação, tal como definido na NBC TG 02 –
Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de
Demonstrações Contábeis; e

E) o nível de arredondamento usado na apresentação dos
valores nas demonstrações contábeis.
Os requisitos anteriormente citados são normalmente
satisfeitos pela apresentação apropriada de cabeçalhos de
página, títulos de demonstração, de nota, de coluna e similares
em cada página das demonstrações contábeis. Na
determinação da melhor forma de apresentar tais

informações, é necessário o exercício de julgamento. Por
exemplo, quando as demonstrações contábeis são
apresentadas eletronicamente, nem sempre podem ser usadas
páginas separadas; os itens acima devem ser então
apresentados com frequência suficiente de forma a assegurar a
devida compreensão das informações incluídas nas
demonstrações contábeis.

As demonstrações contábeis tornam-se muitas vezes mais
compreensíveis pela apresentação de informação em milhares
ou milhões de unidades da moeda de apresentação. Esse
procedimento é aceitável desde que o nível de
arredondamento na apresentação seja divulgado e não seja
omitida informação material.

O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação,
no mínimo, as seguintes contas:

 caixa e equivalentes de caixa;
 clientes e outros recebíveis;
 estoques;
 ativos financeiros (exceto os mencionados nos itens
anteriores;

• total de ativos classificados como disponíveis para venda
(NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração) e ativos à disposição para venda de acordo com a
NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e
Operação Descontinuada;

• ativos biológicos;
• investimentos avaliados pelo método da equivalência
patrimonial;
• propriedades para investimento;
• imobilizado;
• intangível;
• contas a pagar comerciais e outras;

• provisões;
• obrigações financeiras (exceto as referidas nas alíneas “k” e
“l”);
• obrigações e ativos relativos à tributação corrente, conforme
definido na NBC TG 32 – Tributos sobre o Lucro;
• impostos diferidos ativos e passivos, como definido na NBC
TG 32;

• obrigações associadas a ativos à disposição para venda de
acordo com a NBC TG 31;
• participação de não controladores apresentada de forma
destacada dentro do patrimônio líquido; e
• capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos
proprietários da entidade.

A entidade deve apresentar contas adicionais, cabeçalhos e
subtotais nos balanços patrimoniais sempre que sejam
relevantes para o entendimento da posição financeira e
patrimonial da entidade.
Na situação em que a entidade apresente separadamente seus
ativos e passivos circulantes e não circulantes, os impostos
diferidos ativos (passivos) não devem ser classificados como
ativos circulantes (passivos circulantes).

Esta Norma não prescreve a ordem ou o formato que deva ser
utilizado na apresentação das contas do balanço patrimonial,
mas a ordem legalmente instituída no Brasil deve ser
observada. O item 54 simplesmente lista os itens que são
suficientemente diferentes na sua natureza ou função para
assegurar uma apresentação individualizada no balanço
patrimonial. Adicionalmente:

• contas do balanço patrimonial devem ser incluídas sempre
que o tamanho, natureza ou função de um item ou agregação
de itens similares apresentados separadamente seja relevante
na compreensão da posição financeira da entidade;

• a nomenclatura de contas utilizada e sua ordem de
apresentação ou agregação de itens semelhantes podem ser
modificadas de acordo com a natureza da entidade e de suas
transações, no sentido de fornecer informação que seja
relevante na compreensão da posição financeira e patrimonial
da entidade.

A entidade deve julgar a adequação da apresentação de contas
adicionais separadamente com base na avaliação:
• da natureza e liquidez dos ativos;
• da função dos ativos na entidade;
• dos montantes, natureza e prazo dos passivos.

A utilização de distintos critérios de mensuração de classes
diferentes de ativos sugere que suas naturezas ou funções são
distintas e, portanto, devam ser apresentadas em contas
separadas. Por exemplo, diferentes classes de imobilizado
podem ser reconhecidas ao custo ou pelo valor de reavaliação,
quando permitido legalmente, em conformidade com a NBC TG
27.

Distinção entre circulante e não circulante
A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes,
e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas
separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a
76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez
proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando
essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser
apresentados por ordem de liquidez.

Qualquer que seja o método de apresentação adotado, a
entidade deve divulgar o montante esperado a ser recuperado
ou liquidado em até doze meses ou mais do que doze meses,
após o período de reporte, para cada item de ativo e passivo.

Quando a entidade fornece bens ou serviços dentro de ciclo
operacional claramente identificável, a classificação separada
de ativos e passivos circulantes e não circulantes no balanço
patrimonial proporciona informação útil ao distinguir os ativos
líquidos que estejam continuamente em circulação como
capital circulante dos que são utilizados nas operações de longo
prazo da entidade.

Essa classificação também deve destacar os ativos que se
espera sejam realizados dentro do ciclo operacional corrente,
bem como os passivos que devam ser liquidados dentro do
mesmo período.

Para algumas entidades, tais como instituições financeiras, a
apresentação de ativos e passivos por ordem crescente ou
decrescente de liquidez proporciona informação que é
confiável e mais relevante do que a apresentação em circulante
e não circulante pelo fato de que tais entidades não fornecem
bens ou serviços dentro de ciclo operacional claramente
identificável.

Na aplicação do item 60, é permitido à entidade apresentar
alguns dos seus ativos e passivos, utilizando-se da classificação
em circulante e não circulante e outros por ordem de liquidez
quando esse procedimento proporcionar informação confiável
e mais relevante. A necessidade de apresentação em base
mista pode surgir quando a entidade tem diversos tipos de
operações.

A informação acerca das datas previstas para a realização de
ativos e de passivos é útil na avaliação da liquidez e solvência
da entidade. A NBC TG 40 – Instrumentos Financeiros:
Evidenciação requer divulgação das datas de vencimento de
ativos financeiros e de passivos financeiros.

Os ativos financeiros incluem recebíveis comerciais e outros
recebíveis e os passivos financeiros incluem dívidas a pagar
comerciais e outras.

A informação sobre a data prevista para a recuperação e
liquidação de ativos e de passivos não monetários tais como
estoque e provisão é também útil, qualquer que seja a
classificação desses ativos e passivos como circulantes ou não
circulantes. Por exemplo, a entidade deve divulgar o montante
de estoques que se espera seja recuperado após doze meses da
data do balanço.

Ativo circulante
O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer
qualquer dos seguintes critérios:
• espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja
vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional
da entidade;

Ativo circulante
• está mantido essencialmente com o propósito de ser
negociado;

Ativo circulante
• espera-se que seja realizado até doze meses após a data do
balanço; ou

Ativo circulante
• é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido na NBC TG
03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca
ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante
pelo menos doze meses após a data do balanço.

Ativo circulante
Todos os demais ativos devem ser classificados como não
circulante.

Ativo circulante
Esta Norma utiliza o termo “não circulante” para incluir ativos
tangíveis, intangíveis e ativos financeiros de natureza associada
a longo prazo. Não se proíbe o uso de descrições alternativas
desde que seu sentido seja claro.
O ativo não circulante deve ser subdividido em realizável a
longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

Ativo circulante
O ciclo operacional da entidade é o tempo entre a aquisição de
ativos para processamento e sua realização em caixa ou seus
equivalentes. Quando o ciclo operacional normal da entidade
não for claramente identificável, pressupõe-se que sua duração
seja de doze meses.

Ativo circulante
Os ativos circulantes incluem ativos (tais como estoque e
contas a receber comerciais) que são vendidos, consumidos ou
realizados como parte do ciclo operacional normal mesmo
quando não se espera que sejam realizados no período de até
doze meses após a data do balanço.

Ativo circulante
Os ativos circulantes também incluem ativos essencialmente
mantidos com a finalidade de serem negociados (por exemplo,
ativos financeiros dentro dessa categoria classificados como
disponíveis para venda de acordo com a NBC TG 38 –
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) e a
parcela circulante de ativos financeiros não circulantes.

Passivo circulante
O passivo deve ser classificado como circulante quando
satisfizer qualquer dos seguintes critérios:
• espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional
normal da entidade;
• está mantido essencialmente para a finalidade de ser
negociado;

Passivo circulante
• deve ser liquidado no período de até doze meses após a data
do balanço; ou

Passivo circulante
• a entidade não tem direito incondicional de diferir a
liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a
data do balanço.

Passivo circulante
Os termos de um passivo que podem, à opção da contraparte,
resultar na sua liquidação por meio da emissão de
instrumentos patrimoniais não devem afetar a sua classificação.

Passivo circulante
Todos os outros passivos devem ser classificados como não
circulantes.

Passivo circulante
Alguns passivos circulantes, tais como contas a pagar
comerciais e algumas apropriações por competência relativas a
gastos com empregados e outros custos operacionais são parte
do capital circulante usado no ciclo operacional normal da
entidade.

Passivo circulante
Tais itens operacionais são classificados como passivos
circulantes mesmo que estejam para ser liquidados em mais de
doze meses após a data do balanço. O mesmo ciclo operacional
normal aplica-se à classificação dos ativos e passivos da
entidade. Quando o ciclo operacional normal da entidade não
for claramente identificável, pressupõe-se que a sua duração
seja de doze meses.

Passivo circulante
Outros passivos circulantes não são liquidados como parte do
ciclo operacional normal, mas está prevista a sua liquidação
para o período de até doze meses após a data do balanço ou
estão essencialmente mantidos com a finalidade de serem
negociados. Exemplos disso são os passivos financeiros
classificados como disponíveis para venda de acordo com a NBC
TG 38 –

Passivo circulante
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração,
saldos bancários a descoberto e a parte circulante de passivos
financeiros não circulantes, dividendos a pagar, imposto de
renda e outras dívidas a pagar não comerciais.

Passivo circulante
Os passivos financeiros que proporcionem financiamento a
longo prazo (ou seja, não façam parte do capital circulante
usado no ciclo operacional normal da entidade) e cuja
liquidação não esteja prevista para o período de até doze
meses após a data do balanço são passivos não circulantes.

Passivo circulante
A entidade classifica os seus passivos financeiros como
circulante quando a sua liquidação estiver prevista para o
período de até doze meses após a data do balanço, mesmo
que:

Passivo circulante
• o prazo original para sua liquidação tenha sido por período
superior a doze meses; e
• um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de
pagamento a longo prazo seja completado após a data do
balanço e antes das demonstrações contábeis serem
autorizadas para sua publicação.

Passivo circulante
Se a entidade tiver a expectativa, e tiver poder discricionário,
para refinanciar ou substituir (roll over) uma obrigação por pelo
menos doze meses após a data do balanço segundo dispositivo
contratual do empréstimo existente, deve classificar a
obrigação como não circulante, mesmo que de outra forma
fosse devida dentro de período mais curto.

Passivo circulante
Contudo, quando o refinanciamento ou substituição (roll over)
da obrigação não depender somente da entidade (por exemplo,
se não houver um acordo de refinanciamento), o simples
potencial de refinanciamento não é considerado suficiente para
a classificação como não circulante e, portanto, a obrigação é
classificada como circulante.

Passivo circulante
Com respeito a empréstimos classificados como passivo
circulante, se os eventos que se seguem ocorrerem entre a data
do balanço e a data em que as demonstrações contábeis forem
autorizadas para serem emitidas, esses eventos qualificam-se
para divulgação como eventos que não originam ajustes de
acordo com a NBC TG 24 – Evento Subsequente:

Passivo circulante
• refinanciamento para uma base de longo prazo;
• retificação de quebra de covenant de empréstimo de longo
prazo; e
• concessão por parte do credor de dilação de prazo para
retificar a quebra de covenant contratual (reenquadramento
nos índices de endividamento e cobertura de juros, por
exemplo,) de empréstimo de longo prazo, que termine pelo

Passivo circulante
• refinanciamento para uma base de longo prazo;
• retificação de quebra de covenant de empréstimo de longo
prazo; e

Passivo circulante
• concessão por parte do credor de dilação de prazo para
retificar a quebra de reenquadramento nos índices de
endividamento e cobertura de juros, por exemplo, de
empréstimo de longo prazo, que termine pelo menos doze
meses após a data do balanço.

Informação a ser apresentada no balanço patrimonial ou em
notas explicativas
A entidade deve divulgar, seja no balanço patrimonial seja nas
notas explicativas, rubricas adicionais às contas apresentadas
(subclassificações), classificadas de forma adequada às
operações da entidade.

notas explicativas
O detalhamento proporcionado nas subclassificações depende
dos requisitos das normas, interpretações e comunicados
técnicos e da dimensão, natureza e função dos montantes
envolvidos.

notas explicativas
Os fatores estabelecidos no item 58 também são usados para
decidir as bases a se utilizar para tal subclassificação. As
divulgações variam para cada item, por exemplo:

notas explicativas
• os itens do ativo imobilizado são segregados em classes de
acordo com a NBC TG 27 – Ativo Imobilizado;
• as contas a receber são segregadas em montantes a receber
de clientes comerciais, contas a receber de partes relacionadas,
pagamentos antecipados e outros montantes;

notas explicativas
• os estoques são segregados, de acordo com a NBC TG 16 –
Estoques, em classificações tais como mercadorias para
revenda, insumos, materiais, produtos em processo e produtos
acabados;

notas explicativas
• as provisões são segregadas em provisões para benefícios dos
empregados e outros itens; e
• o capital e as reservas são segregados em várias classes, tais
como capital subscrito e integralizado, prêmios na emissão de
ações e reservas.

notas explicativas
• A entidade deve divulgar o seguinte no balanço patrimonial,
na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas
notas explicativas:

notas explicativas
A) para cada classe de ações do capital:
 a quantidade de ações autorizadas;
 a quantidade de ações subscritas e inteiramente
integralizadas, e subscritas, mas não integralizadas;
 o valor nominal por ação, ou informar que as ações não têm
valor nominal;

notas explicativas
 a conciliação da quantidade de ações em circulação no início
e no fim do período;
 os direitos, preferências e restrições associados a essa classe
de ações incluindo restrições na distribuição de dividendos e no
reembolso de capital;

notas explicativas
 ações ou quotas da entidade mantidas pela própria entidade
(ações ou quotas em tesouraria) ou por controladas ou
coligadas; e
 ações reservadas para emissão em função de opções e
contratos para a venda de ações, incluindo os prazos e
respectivos montantes; e

notas explicativas
B) uma descrição da natureza e da finalidade de cada reserva
dentro do patrimônio líquido.

notas explicativas
A entidade sem capital representado por ações, tal como uma
sociedade de responsabilidade limitada ou um truste, deve
divulgar informação equivalente à exigida no item 79(a),
mostrando as alterações durante o período em cada categoria
de participação no patrimônio líquido e os direitos,
preferências e restrições associados a cada categoria de
instrumento patrimonial.

notas explicativas
Se a entidade tiver reclassificado
 instrumento financeiro com opção de venda classificado
como instrumento patrimonial, ou

notas explicativas
 Instrumento que impõe sobre a entidade a obrigação de
entregar a uma contraparte um valor pro rata dos ativos
líquidos (patrimônio líquido) somente na liquidação da
entidade e é classificado como instrumento patrimonial

notas explicativas
entre passivos financeiros e patrimônio líquido, ela divulga o
montante reclassificado para e de cada categoria (passivos
financeiros ou patrimônio líquido), e o momento e o motivo
dessa reclassificação.

 Demonstração do resultado e demonstração do resultado
abrangente
A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa
reconhecidos no período em duas demonstrações:
demonstração do resultado do período e demonstração do
resultado abrangente do período; esta última começa com o
resultado líquido e inclui os outros resultados abrangentes.

abrangente
Informação a ser apresentada na demonstração do resultado e
na demonstração do resultado abrangente
A demonstração do resultado do período deve, no mínimo,
incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as
determinações legais:

abrangente
• receitas;
• custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços
vendidos;
• lucro bruto;

abrangente
• despesas com vendas, gerais, administrativas e outras
despesas e receitas operacionais;
• parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida
por meio do método de equivalência patrimonial;

abrangente
• resultado antes das receitas e despesas financeiras
• despesas e receitas financeiras;
• resultado antes dos tributos sobre o lucro;

abrangente
• despesa com tributos sobre o lucro;
• resultado líquido das operações continuadas;

abrangente
• valor líquido dos seguintes itens:
 resultado líquido após tributos das operações
descontinuadas;

abrangente
• valor líquido dos seguintes itens:
 resultado após os tributos decorrente da mensuração ao
valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos
ou do grupo de ativos à disposição para venda que
constituem a unidade operacional descontinuada;

abrangente
• resultado líquido do período.

abrangente
A demonstração do resultado abrangente deve, no mínimo,
incluir as seguintes rubricas:

abrangente
• resultado líquido do período;
• cada item dos outros resultados abrangentes classificados
conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c);

abrangente
• parcela dos outros resultados abrangentes de empresas
investidas reconhecida por meio do método de equivalência
patrimonial; e
• resultado abrangente do período.

abrangente
Os itens que se seguem devem ser divulgados nas respectivas
demonstrações do resultado e do resultado abrangente como
alocações do resultado do período:
• resultados líquidos atribuíveis:
 à participação de sócios não controladores; e
 aos detentores do capital próprio da empresa controladora;

abrangente
Os itens que se seguem devem ser divulgados nas respectivas
demonstrações do resultado e do resultado abrangente como
alocações do resultado do período:
• resultados abrangentes totais do período atribuíveis:
 à participação de sócios não controladores; e
 aos detentores do capital próprio da empresa controladora.

abrangente
Outras rubricas e contas, títulos e subtotais devem ser
apresentados na demonstração do resultado abrangente e na
demonstração do resultado do período quando tal
apresentação for relevante para a compreensão do
desempenho da entidade.

abrangente
Em função dos efeitos das várias atividades, transações e
outros eventos da entidade diferirem em termos de frequência,
potencial de ganho ou perda e previsibilidade, a divulgação dos
componentes do desempenho ajuda a compreender o
desempenho alcançado e a fazer projeções de futuros
resultados.

abrangente
Outras rubricas devem ser incluídas na demonstração do
resultado abrangente e na demonstração do resultado do
período, sendo as nomenclaturas utilizadas e a ordenação das
rubricas modificadas quando seja necessário para explicar os
elementos de seu desempenho.

abrangente
Os fatores a serem considerados incluem a relevância, a
natureza e a função dos componentes das receitas e despesas
dessas demonstrações. Por exemplo, uma instituição financeira
modifica as nomenclaturas acima referidas a fim de fornecer a
informação que é relevante para as operações de uma
instituição financeira.

abrangente
A entidade não deve apresentar rubricas ou itens de receitas ou
despesas como itens extraordinários, quer na demonstração do
resultado abrangente, quer na demonstração do resultado do
período, quer nas notas explicativas.

abrangente
Resultado líquido do período
Todos os itens de receitas e despesas reconhecidos no período
devem ser incluídos no resultado líquido do período a menos
que uma ou mais normas, interpretações e comunicados
técnicos requeiram ou permitam procedimento distinto.

abrangente
Algumas normas, interpretações e comunicados técnicos
especificam circunstâncias em que determinados itens podem
ser excluídos dos resultados líquidos do período. A NBC TG 23 –
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de
Erro trata de duas dessas circunstâncias, a saber: a correção de
erros e o efeito de alterações nas políticas contábeis.

abrangente
Outras normas, interpretações e comunicados técnicos
requerem ou permitem que outros resultados abrangentes que
se enquadram na definição de receitas e despesas da Estrutura
Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-
Financeiro sejam excluídos do resultado líquido.

abrangente
Outros resultados abrangentes do período
A entidade deve divulgar o montante do efeito tributário
relativo a cada componente dos outros resultados abrangentes,
incluindo os ajustes de reclassificação na demonstração do
resultado abrangente ou nas notas explicativas.

INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES
TROFÉU TRANSPARÊNCIA
ANEFAC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXECUTIVOS DE
FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE

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