3º ano - Ditadura Militar e Redemocratização

Aula 13 – ap. 7C
Aula 14 – ap. 7C
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 Governos marcados pelo autoritarismo;
 Indispostos a dialogar com os diversos setores da
sociedade.
 Utilização dos Atos Institucionais (AI):
 Conjunto de normas superiores até mesmo à
constituição.
 Os militares restringiram as instituições
democráticas e impuseram censura aos meios de
comunicação.
 Os brasileiros que se opunham a essa situação foram
perseguidos, exilados, torturados ou mortos.
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 Burocracia técnica estatal (militar e civil);
 Os grandes empresários estrangeiros;
 Os grandes empresários nacionais.
 Este modelo modernizou a economia, mas
concentrou a riqueza nas classes altas e
médias marginalizando as classes baixas.
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 Em 31 de março de 1964, civis e militares
fizeram com que o presidente João Goulart se
retirasse do país.
 Assumiu provisoriamente o Pres. da Câmara
de Deputados Renieri Mazzili.
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 Para se manter no poder, os militares
desrespeitaram a Constituição e o Congresso
Nacional.
 AI1 = 09 de Abril de 1964
 Eleições indiretas para Presidente,
 Autorizou a cassação de mandatos,
 Suspendeu direitos políticos por 10 anos.
 Suspendeu por seis meses as garantias
constitucionais.
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 De Abril de 1964 a março de 1967.
 era líder do “grupo da sorbonne”, ligado à Escola
Superior de Guerra (ESG).
 Cassou e suspendeu os direitos: JK, Jânio
Quadros e João Goulart).
 Rompeu relações com CUBA;
 Foi extinta a lei de Remessa de Lucros;
 Foi o idealizador de mecanismos da repressão,
como o SNI (Serviço Nacional de Informações).
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 Combater a inflação favorecendo a entrada de
capital estrangeiro consolidando uma fórmula
tipicamente exportadora – altas na balança
comercial.
 Controle nas linhas de crédito para o setor
privado.
 Redução dos gastos públicos.
 Contenção dos salários e criação do FGTS que faz
“girar” os financiamentos no BNH.
▪ Redução do salário dos trabalhadores (que também
perderam a estabilidade no emprego).
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 Instituiu o AI2:
 Adoção do bipartidarismo (ARENA X MDB)
▪ (Aliança Renovadora Nacional) era o partido do governo.
▪ (Movimento Democrático Brasileiro) era o partido da oposição consentida.
 Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico para
enquadrar os “inimigos da pátria”.
 AI3 (1966).
 Eleições indiretas para governadores e vice-governadores e
nomeação dos prefeitos das capitais pelos governadores.
 AI4
 Definiu a criação de uma nova constituição. Promulgada em
1967 reforçou o poder Executivo (autoritarismo).
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 A partir de 15 de março de 1967 até 1969.
 General linha-dura.
 Tratou de pôr fim às manifestações
populares que se intensificaram em
1968.
 Morte do Estudante Edson Luís de Lima Souto, no Rio de
Janeiro em 28 de março de 1968.
 Gerou um passeata com mais de 50 mil pessoas em protesto.
 O aumento das manifestações gerava maior repressão.
 Políticos do MDB protestavam na câmara contra os abusos do
governo.
▪ Ex: Márcio Moreira Alves propôs o boicote dos desfile da independência.
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No cemitério, os estudantes proferiram um juramento: “Neste
luto, a luta começou”.

O governo decidiu então ampliar
os mecanismos de repressão de
modo a “acabar com os
subversivos”.
A sociedade indignada promoveu a
Passeata dos Cem Mil, em 21 de
junho de 1968.
Greves em Contagem e Osasco
mobilizaram centenas de operários.
A seqüência de manifestações reprimidas violentamente por todo o país acabou
por despertar a indignação das classes médias no Rio de Janeiro.

Repletos de criatividade, esses vanguardistas driblaram e enfrentaram a
censura para cantar, representar e escrever. O ano de 1968 foi
“emblemático”, passou para o Brasil como o período de maior e melhor
produção de conteúdo artístico, ao mesmo tempo que é lembrado pelo lado
mais obscuro da política nacional.
1968: O ANO QUE NÃO TERMINOU.
•Caetano Veloso,
•Gilberto Gil,
•Geraldo Vandré e Chico Buarque na música,
•Hélio Oiticica e Lygia Clark nas artes
plásticas,
•Glauber Rocha e Rogério Sganzerla no cinema,
•Ferreira Gullar na poesia, Augusto Boal e José
Celso Martinez Corrêa no teatro.
Esses foram apenas alguns dos nomes
presentes até hoje na cultura brasileira que
deram “o rosto” ao movimento da contracultura
no país.

30º CONGRESSO DA UNE
Os estudantes foram definitivamente reprimidos no 30º
Congresso da UNE, marcado para ocorrer em Ibiúna, São
Paulo, em outubro de 1968.
Fazendo marcação serrada contra os estudantes, a polícia
descobriu o local onde se realizaria o Congresso, e, como
resultado, todos os delegados presentes foram presos.

 Decretado em 13 de dezembro de 1968.
 Aumentava ainda mais o poder do presidente, era
permitido:
 Fechar o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas
e as Câmaras deVereadores.
 Intervir em Estados, territórios e Municípios.
 Cassar mandatos eletivos por 10 anos.
 Decretar o confisco de bens.
 Decretar o estado de sítio.
 Suspender garantias constitucionais referentes às
liberdades de reunião e associação.
 Censurar a Imprensa, correspondências, telecomunicações
e diversões públicas, etc..
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 Governo (1969 – 1974).
 ANOS DE CHUMBO!
 Surgiram Guerrilhas Urbanas e Rurais.
 Guerrilha do Araguaia: se refugiaram no interior (rios
Tocantins e Araguaia).
 Líderes guerrilheiros Carlos Marighela e Carlos
Lamarca foram mortos e seus grupos dominados.
 Militares acabaram com a luta armada: (+) tortura, (+)
repressão.
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 Milhares de pessoas acusadas de Subversão.
 Mecanismos criados pelo Governo para manter a
ordem:
 OBAN = Org. Bandeirante.
 DOPS = Dept. de Ordem Política e Social.
 DOI-CODI = Destacamento de Operação de
Defesa Interna.
 Beneficiada pelo apoio do governo, de quem se
transformou em porta-voz, a TV Globo expandiu-se até se
tornar rede nacional e alcançar praticamente o controle do
setor.
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 Vários setores passaram a ser perseguidos.
 Pois defendiam os Direitos Humanos.
 Religiosos que se destacaram:
 D. Evaristo Arns,
 D. Helder Câmara,
 Leonardo Boff.
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Leonardo Boff.

Como forma de encobrir o clima de terror, o
governo propaga a propaganda ufanista.
•“Você constrói o Brasil”
•“Ninguém segura este país”
•“Brasil, conte comigo”
•“Brasil, ame-o ou deixe-o”
O auge da campanha publicitária foi
atingido na Copa de 1970: “Pra frente
Brasil”.
Música: Eu te amo meu Brasil – Os incríveis.

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COPA DO MUNDO 1970: Utilizada pelo governo para maquiar as
torturas que estavam ocorrendo.

 Comandado pelo ministro da Fazendo Delfim
Neto.
 Tática utilizada para conquistar a sociedade
brasileira.
 (+) investimentos estrangeiros (empréstimos).
 Aumentou a produção industrial;
 Investiu no crescimento das exportações;
 Política de arrocho salarial
▪ sindicatos não podiam reagir.
 Aumentou a desigualdade.
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Ponte Rio Niterói
Rodovia Transamazônica
Hidrelétrica Itaipu

 Pró-Álcool,
 Embratel,
 MOBRAL (Mov. Brasileiro deAlfabetização),
 PIS (Prog. de Integração Social).
 INCRA (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária).
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Delfim Neto (Ministro do Governo):
“O bolo deveria crescer para depois ser distribuído em fatias”

 Durou pouco pois era
baseado numa situação
externa favorável;
 Com aumento do preço
do petróleo no mercado
externo, a economia
brasileira sofreu grande
impacto.
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 Governou de 1974 a 1979.
 O milagre econômico estava entrando em crise.
 Redemocratização: “abertura lenta, gradual e
segura”.
 Decisão pela Redemocratização:
 Imagem do Governos estava desgastada.
▪ Insatisfação popular.
▪ Confronto com a Igreja.
▪ Muito poder nas mãos das forças
armadas.
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 Permitiu Eleições legislativas (1974).
 MDB recebeu 59% dos votos no senado. Na câmara, a
ARENA venceu por uma margem pequena de votos.
 1976 = Lei Falcão;
▪ Limitava a propaganda eleitoral dos candidatos no rádio e na
TV.
 1977 = Senadores Biônicos,
▪ 1/3 dos senadores era escolhido pelo governo e que sempre
votavam a seu favor.
 Morte do jornalista Vladimir Herzog (1975) e do
operário Manuel Fiel Filho (1976).
 Escandalizou a opinião pública.
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 A morte do jornalista
Vladimir Herzog, nos
porões do DOI-CODI,
provocou indignação e
fez com que Geisel
apressasse a mudança
na imagem da
ditadura.

 Previa a expansão das indústria de bens de
produção
 Máquina, equipamentos pesados, energia elétrica.
 alimentar créditos à empresas privadas e fortalecer
setores estatais.
 Conjuntura internacional não era favorável;
 80% dos produtos consumidos eram importados;
 Metade das receitas das exportações era utilizada para
pagar a conta do petróleo.
 Sem recursos para custear seus investimentos, sempre
precisava fazer novos empréstimos...
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• Governo de 1979 a 1985.
• Revogou o AI-5 (restituindo o Habeas-
corpus).
• Permitiu o retorno do
Pluripartidarismo:
– ARENA: PDS.
– MDB: PMDB.
– E surgiram outros: PTB, PDT, PT.
• 1979: Lei da Anistia, prisioneiros e
exilados políticos passam a ter
liberdade.
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 Sérios problemas: estagnação econômica e
inflação.
 Corte no investimento para as empresa, juros
altos e taxa de desemprego elevada.
 DÍVIDA EXTERNA: o Brasil liquidava
somente os juros.
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• Grupos que apoiavam a Ditadura promoviam
atentados. (1981, atentado do riocentro).
• As manifestações e as greves avolumaram-se, em
1982 foi criada a CUT.
• 1983 foram restabelecidas as eleições diretas para
governadores.
– Sociedade unida passando a exigir eleições Diretas para
Presidente.
– Movimento Diretas Já, em 1984 milhares de pessoas
saíram as ruas.
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Ementa Dante de Oliveira – derrotada no Congresso.
O povo toma as ruas das principais cidades do
país, exigindo o direito de votar para presidente.

 Na data da posse, 15 de março, Tancredo é internado – Sarney
assume. Começava a conturbada NOVA REPÚBLICA.
 21 de abril: morre Tancredo.
 Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) X Tancredo Neves
(PMDB)
 15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são eleitos depois de 21
anos de governos militares.

• Prioridades: Combater a inflação e a
renegociação da dívida externa.
– 1986: criou o plano Cruzado, nova moeda passava
a valer mil cruzeiros. Preços e taxas congeladas.
– Congelamento dos salários.
– Diversos produtos sumiam do mercado.
– Criou outros planos: Plano Cruzado II (1987), Plano
Bresser (1987), Plano Verão (1988). Foi instituída
nova moeda: o Cruzado Novo.
– ELABORAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO (1988).
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• Criou o plano Collor: várias mudanças,
dentre elas:
– Confisco temporário das contas das
cadernetas de poupança, extinção de vários
órgãos públicos, congelamento de preços e
salários.
– Causou recessão no pais, aumentou o
desemprego, faliram empresas e agravaram-
se os problemas sociais.
– Entretanto, abriu a economia para
importações e novos mercados para
exportação (empresários passaram a ter nova
visão = neoliberalismo).
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 Inúmeras denúncias de corrupção envolvendo a cúpula
governamental.
 Câmara instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e
evidenciou uma série de negócios obscuros envolvendo Paulo
César Farias (o PC).
 Enquanto prosseguiam as investigações, as manifestações exigiam o
Impeachment do presidente (os caras pintadas).
 Collor entregou sua carta renúncia , mesmo assim o Senado
prosseguiu o julgamento de Collor, cassando seus direitos
políticos por oito anos.
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• Itamar Franco (1992-1994).
• Chamou para compor o governo variadas tendências
ideológicas.
• 1º de julho de 1994, entrou em vigor o Plano Real.
• Fernando Henrique Cardoso (1994-1998 e 1998-2002).
• Controlou a inflação: 1994 inflação de 916,4% ao ano, 1996 de
9,6% ao ano.
• Com as privatizações o estado reduziu seu papel de produtor
de bens. (criou as agências reguladoras, Anatel, Aneel, ANP)
• 2º mandato: enfrentou dificuldades como pressão
inflacionária e desemprego.
• Luis Inácio Lula da Silva (2002-2010)
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Prof. Msc. Daniel Alves Bronstrup
BLOG: profhistdaniel.blogspot.com
@danielbronstrup

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