8º Contrubusiness - Apresentação de Jose Carlos de Oliveira Lima, Vice Presidente da FIESP
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O documento discute o papel da cadeia produtiva da indústria da construção no crescimento sustentável do Brasil. Ele destaca como os Congressos Brasileiros da Construção (ConstruBusiness) têm trabalhado para promover a agenda do setor e propor políticas públicas que estimulem o desenvolvimento habitacional e de infraestrutura. Finalmente, aponta desafios e oportunidades para o mercado imobiliário no Brasil.
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- 1. 8o ConstruBusiness CONGRESSO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO “A Construção do Crescimento Sustentável” José Carlos de Oliveira Lima Vice-Presidente da FIESP Diretor Titular do DECONCIC Departamento da Indústria da Construção A CONSTRUÇÃO DO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
- 2. O PAPEL DA CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Com o objetivo de pautar o Há mais de uma década o setor da Governo Federal sobre a importância Construção assume seu papel de e a necessidade de se ter ações de propor agendas pró-ativas de estímulo à construção habitacional políticas públicas e à infraestrutura em prol do desenvolvimento sustentado do Brasil O PAPEL DA CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO A Cadeia Produtiva da Indústria da Construção tem trabalhado por meio dos CONSTRUBUSINESS Questões fundamentais convertidas em ações de curto, médio e longo prazo Proporcionando inúmeras oportunidades de negócios Contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor da população do país
- 3. (Consultoria Técnica: LCA Consultores) 6º ConstruBusiness 03 de Outubro de 2005 Presidente Luis Inácio Lula da Silva Paulo Skaf José Carlos de Oliveira Lima RESULTADOS Isenção de IR na venda de imóveis Redução das alíquotas de IPI
- 4. PROJETO UNC Eleições 2006 Integrantes: 140 entidades Federações, Sindicatos e Associações, de âmbito Nacional e Estadual Coordenação: FIESP / CONCIC José Carlos de Oliveira Lima CBIC Paulo Safady Simão Pronunciamento do Presidente da Fiesp, Paulo Skaf 7º ConstruBusiness 01 de Dezembro de 2008 Paulo Skaf Ministro Guido Mantega Luciano Coutinho José Carlos de Oliveira Lima Inês Magalhães Lair Krähenbühl Armando Meziat Jorge Hereda
- 5. Lançamento do programa Minha Casa Minha Vida Março de 2009 - Propostas do 7º ConstruBusiness, contempladas: Implantação do PlanHab Redução do RET, Regime Especial Fundo garantidor: redução do risco do Tributário, de 7% para 1%, financiamento substituindo a incidência de PIS, Desoneração fiscal e de custos cartoriais – COFINS, IRPJ e CSLL registro de imóveis Licenciamento ambiental, redução Regularização fundiária urbana, Medida de prazo e procedimento Provisória cria marco legal para regularização A cadeia produtiva da construção representa 11,9% do PIB Construção 5,5% do PIB | 46,2% da Cadeia Máquinas e equipamentos 0,3% do PIB | 2,6% da Cadeia Serviços 0,5% do PIB | 4,2% da Cadeia Materiais de construção 4,8% do PIB | 40,3% da Cadeia Outros materiais 0,8% do PIB | 6,7% da Cadeia Fonte: Contas Nacionais/IBGE. Estudo LCA 2009.
- 6. DÉFICIT HABITACIONAL = (Nova metodologia de cálculo: Ministério das Cidades em parceria com Fundação João Pinheiro 6,273 MILHÕES DE MORADIAS 13,7% 4,5% Norte Centro-Oeste 34,9% 37,7% Nordeste Sudeste 9,2% Sul Fonte: Ministério das Cidades (PNADE / IBGE - Amostra de 2007) 8o ConstruBusiness CONGRESSO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO “A Construção do Crescimento Sustentável”
- 7. Crise internacional dá sinais de retomada já no 2º trimestre de 2009 PIB vs Índice de Confiança na Indústria (PIB em %: variação interanual de um trimestre com de igual período do ano anterior) Fontes: IBGE e FGV. Elaboração: LCA PIB Dessazonalizado (eixo esq.) Índice de Confiança (eixo dir.) Crescente participação da cadeia da construção civil na ocupação total Número de ocupados na cadeia da construção civil (mil postos) Fonte: Contas Nacionais/IBGE 2006. Elaboração e Projeção: LCA, com base nos dados da RAIS e do Caged do Ministério do Trabalho, e da PNAD e PME, ambas do IBGE 7.807 7.615 7.600 7.279 2006 2007 2008 Set 2009 Crescimento de 2,5% entre Até setembro de 2009, o 2007 e 2008, representando número de ocupados na 8,3% do total de ocupados cadeia atingiu 7,6 mil postos
- 8. Estabilidade Monetária condições macroeconômicas são excepcionais 12,7 Contas externas 11,6 Taxa real de juros (% a.a.) Ambiente político institucional Inflação sob controle 7,2 QUEDA SUSTENTÁVEL 6,3 DO JURO REAL 2005 2006 2007 2008 Habitação: expressiva alavancagem do financiamento imobiliário EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO FGTS + SBPE/ Poupança (em R$ bilhões) Entre janeiro e outubro de 2009: 41 R$ 33 bilhões 290% 30 Aproximadamente 5% acima do valor do mesmo período 26 do ano anterior 17 18 10 9 11 5 8 8 5 2005 2006 2007 2008 FGTS (A) SBPF (B) Total de Recursos (C= A+B) Nota: O setor de infraestrutura inclui os subsetores: Água, esgoto e lixo; Construção; Eletricidade e gás; Transporte aéreo, Transporte terrestre; e Transporte aquaviário Fontes: BNDES e FGV. Elaboração: LCA.
- 9. Infraestrutura: parceria crescente do BNDES apoia e incentiva novos investimentos Carteira BNDES de financiamentos ligados à infraestrutura (R$ milhões – valores correntes ago/2009- atualização INCC) O desembolso para infraestrutura 100000 90000 corresponde a 42% do total de 80000 desembolsos feitos pelo BNDES 70000 60000 50000 Até agosto de 2009, as liberações 40000 totalizaram R$ 29,2 bilhões, 30000 20000 representando crescimento de 10000 19% em relação ao mesmo 0 período do ano anterior 2005 2006 2007 2008 consulta aprovação desembolso Nota: O setor de infraestrutura inclui os subsetores: Água, esgoto e lixo; Construção; Eletricidade e gás; Transporte aéreo, Transporte terrestre; e Transporte aquaviário Fontes: BNDES e FGV. Elaboração: LCA. PAC: distância entre dotação e pagamento evidencia espaço para aceleração no ritmo dos investimentos Execução Orçamentária do PAC em 2009 – OGU (R$ Bilhões) Obras do PAC representaram 43% do investimento feito pela União 21,9 16,4 2,9 no primeiro 13,2 semestre de 2009 6,6 dotação empenho pagamento Dotação total de 2009 Pagamento com recursos Dotação equivalente do exercício 2009 a 9 meses Pagamento com recursos Empenho do RAP de 2009 RAP: Restos a pagar / Fonte: PAC (apud SOF – data de referência: set/2009). Elaboração: LCA.
- 10. Cronograma de implementação de empreendimentos rodoviários Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 22 Mês 23 Mês 26 Identificação do Órgão Autorização dos Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (projeto) Empreendimento Estudos Anteprojeto 1 2 3 Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) 4 Mês 27 Mês 28 Mês 29 Mês 30 Mês 38 Mês 39 Mês 66 Avaliação Licença Prévia Licença Aspectos Legais Atividades Contratuais Ambiental 5 7 8 10 11 Aprovação Ministério Projeto Ambiental (PBA) Obras (inclusive montagem e teste de do meio Ambiente 6 9 equipamentos Tempo médio para execução de um empreendimento rodoviário é de aproximadamente 5,5 anos Processo e liberação: 3 anos e Obra: 2,5 anos Aprovação de empreendimentos de interesse Exemplo Prefeitura de São Paulo social . Plano Integrado de Desmembramento e Edificações com Convênio PARSOLO Interes- SEHAB CASE SEMPLA PATR PROJ DEPAVE DECONT CAEHIS APROV HABI sado 21 2 3 4 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 ENCAMINHA A 19 GRAPROHAB 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 ARQUIVA O PROCESSO
- 11. DESAFIOS E OPORTUNIDADES A economia brasileira é o melhor investimento, pois possui: A maior e mais diversificada indústria da América Latina Uma das melhores taxas de retorno Sólido e sofisticado sistema financeiro 4ª maior rede rodoviária do mundo 45 grandes portos (fonte: ANTAQ) 2.498 aeroportos (fonte: ANAC) 190 milhões de habitantes BRASIL, UM PAÍS DO PRESENTE E DO FUTURO Dinâmica Familiar (tendências demográficas) 2007 2030 100+ Participação Fonte: Estudo – Brasil Sustentável – Potencialidade do Mercado Habitacional - Ernst & Young 95-99 85-89 cada vez maior da mulher brasileira 80-84 no mercado de trabalho 75-79 70-74 Aumento do nível de escolaridade 65-69 60-64 55-59 50-54 No Brasil de 2030: 45-49 40-44 91,1% da população viverá nas 35-39 cidades 30-34 Quase 60% da população terá 30 25-59 anos ou mais 20-24 15-19 10-14 5-9 PORTANTO, HAVERÁ MAIS ADULTOS APTOS 0-4 A FORMAR FAMÍLIAS E A DEMANDAR 20 15 10 5 5 10 15 20 MORADIAS milhões idade milhões
- 12. DESAFIOS E OPORTUNIDADES Programa Minha Casa Minha Vida Programas habitacionais estaduais e municipais Políticas públicas de investimento em HIS Perenização de recursos nas 3 esferas de Governo (PEC da Moradia Digna) MAPA DOS NEGÓCIOS HABITACIONAIS Avanços institucionais e crescimento mais vigoroso Fonte: FGV (*) Valor a preços de 2007 (**) Valores referentes ao ano de 2017 O Mercado imobiliário em dois cenários 2007 a 2030 CENÁRIO DE CENÁRIO COM INDICADORES 1990-2007 REFERÊNCIA AVANÇOS Investimento habitacional (%) PIB 3,4% 7,3% 8,0% Investimento habitacional R$ bilhões* 68,1 315,9 346,1 Investimento habitacional per capita R$* 408,6 1.479,3 1592,8 Crescimento econômico ao ano 2,8% 4,0% 4,6% Crescimento populacional ao ano 1,5% 0,9% 0,9% Déficit habitacional relativo** 13,1% 7,0% 4,4%
- 13. TREM DE ALTA VELOCIDADE - TAV Investimento de R$ 34,6 milhões Demanda para o desenvolvimento regional nas cidades do trajeto DESAFIOS E OPORTUNIDADES Mobilidade Urbana – transporte de massa Melhorias na infraestrutura dos portos e Construções e reformas dos estádios aeroportos Segurança pública e privada Construções e adaptações da rede hoteleira Outras oportunidades indiretas, como o incremento do turismo internacional e interno Logo copa 2014
- 14. SEGURANÇA JURÍDICA - PEC dos Precatórios Proposta FIESP criação de fundo de investimentos para habitação e infraestrutura Lei para operacionalização Transformar dívidas públicas em investimentos 8o ConstruBusiness CONGRESSO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO “A Construção do Crescimento Sustentável”
- 15. Painel 1: Desafios de Curto Prazo Converter disponibilidade de recursos em investimentos imediatos Infraestrutura gargalos: Dificuldades no licenciamento ambiental Projetos deficientes Licitações inadequadas Emprego de tabela de preços referenciais genéricos Falta de estrutura gerencial nos órgãos contratantes Ação dos agentes de fiscalização externa Regime especial de contratação Simplificação de procedimentos Segurança jurídica Mudanças urgentes para não se perder o timing das oportunidades. Painel 2: Desafios da Continuidade Eficiência Pública e Privada gargalos: Recursos e Planejamento : Manter recursos para que o ciclo virtuoso não seja interrompido - PEC MORADIA DIGNA Informatização na permissão de licenças Integração de serviços e formulários Eliminação de tarifas e custos cartoriais : Redução do imposto de transferência Instituição de taxas de registro fixa e uniforme Unificação eletrônica de cartório de notas e registro de imóveis Condições para que desafios de curto prazo conduzam a economia brasileira ao crescimento sustentável
- 16. CARTA ABERTA A INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E O BRASIL Uma agenda para o crescimento sustentável 8o ConstruBusiness CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSTRUÇÃO “A Construção do crescimento sustentável” Apoiar a cadeia da ro construção é construi crescimento sustentável “Investir na construção é desenvolver o Brasil” www.fiesp.com.br/deconcic [email protected]