Apostila de contabilização de processos entradas e saídas

CONTABILIZAÇÃO DE PROCESSOS DE ENTRADA E SAIDA 1
Contabilização
De
Processos
Entradas e Saídas
Contabilização de Processos Página 1 de 148 Rafael Vanderlei

ÍNDICE
Introdução ......................................................................................................... 004
Conceito ............................................................................................................. 005
Contabilidade ..................................................................................................... 005
Divisão da Contabilidade .................................................................................. 006
Exemplos de Processos....................................................................................... 010
Conceito CFOP / Livros / Contábil................................................................... 023
Processos de Entradas........................................................................................ 030
Compras de Matérias-Prima............................................................................. 031
Compras de Material de Uso e Consumo......................................................... 034
Compras para Industrialização com base Reduzida de ICMS ..................... 037
Compras com Substituição Tributária ............................................................ 040
Compras Materiais p/ Industrialização com 50 % Crédito de IPI ............... 049
Compras de Serviço .......................................................................................... 052
Compras de Serviço Pessoa Física com IRRF ................................................. 053
Devolução a Fornecedores ................................................................................ 054
Entrada de Transferência entre Estabelecimentos ........................................ 057
Recebimento de Conhecimento de Transportes ............................................. 059
Embalagem Retornável .................................................................................... 063
Compras para Entrega Futura ........................................................................ 070
Subcontratação ou Remessa para Industrialização ....................................... 075
Consignação ....................................................................................................... 079
Operação Triangular ........................................................................................ 083
Nota Fiscal Complementar ............................................................................... 091
Importação ......................................................................................................... 094
Inventário ........................................................................................................... 096
Processos de Saída ....................... ..................................................................... 100
Vendas para Industrialização........................................................................... 101
Vendas Para Consumo ..................................................................................... 104
Venda Material Isento / Suspenso ICMS /IPI ................................................ 106
Venda de Material com Redução de Base de Cálculo de ICMS ................... 106
Venda para Cliente isento ICMS / IPI ............................................................ 109
Venda com Frete ............................................................................................... 109
Venda de Serviço ............................................................................................... 112
Nota Fiscal Complementar ............................................................................... 114
Nota de Crédito ................................................................................................. 118
Devolução de Vendas ......................................................................................... 119

Remessa / Retorno de Embalagens ................................................................. 122
Venda / Remessa para Entrega Futura ........................................................... 125
Venda em Consignação .................................................................................... 130
Operação Triangular ........................................................................................ 134
Venda Exportação ............................................................................................. 142
Venda para Zona Franca de Manaus .............................................................. 143
Amostra Grátis .................................... ............................................................. 147
Saída para Doação ............................................................................................ 148
Outras Saídas Não Especificadas .................................................................... 150
CFOP’S .............................................................................................................. 151

Introdução
A proposta desse curso é levar a todos um conhecimento geral da "Contabilidade" bem como os
princípios e sua técnica.
Veremos também como deverão se comportar todos os processos possíveis dentro da
contabilidade e seus registros dentro da esfera Estadual voltada aos Livros Fiscais.
Esses comportamentos serão mostrados tecnicamente em formas de Razonetes, onde serão
analisadas as contabilizações das seguintes áreas:
• Vendas e Distribuição
• Gerenciamento de Materiais
• Planejamento e Produção
• Outros Lançamentos - Livros Fiscais

I - Contabilidade
1 - Conceito
" É a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista econômico e
financeiro, observando seus aspectos quantitativos e as variações por ele
sofridas"
2 - Campo de Aplicação
" Tem como seu campo de aplicação em qualquer ente, seja este pessoa
física, entidades de finalidades não lucrativas, pessoa jurídica(empresas)
ou mesmo pessoa de Direito Público, tais como: Estados, Municípios,
União, Autarquias etc."
3 - Obrigatoriedade
"Seus lançamentos tornam obrigatórios por força de Leis, pois através
destas existe a possibilidade de controle das operações de uma empresa,
tanto quanto os recolhimentos obrigatórios que mantém a existência do
Estado perante ao anseio da Sociedade."

4 - Divisão da Contabilidade
Para melhor entendimento da contabilidade, ela se divide em 5 partes:
• Ativo
• Passivo
• Patrimônio Líquido
• Receita
• Despesa
4.1 - Ativo
O ativo representa todos os bens e direitos de uma entidade expressos monetariamente. Portanto,
o ativo e suas contas possuem natureza sempre devedora(D).
Bens - São as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação
econômica
Sob o ponto de vista contábil, pode-se definir como bem tudo aquilo que uma empresa possui,
seja para uso, troca ou consumo.
Exemplos de bens de uso:
 Máquinas, equipamentos, veículos, mesas, cadeiras, instalações/computadores etc
Bens de uso são aqueles considerados como "Ativo Imobilizado ou Permanente".
Exemplos de bens de consumo:
 Material de escritório, limpeza e etc.
‘Estes são considerados como" Material de Consumo"

Exemplos de bens de troca:
 Estoques de mercadorias para venda e revenda.
São considerados como troca pelas características de vendas, ou seja, troca-se a mercadoria pela
moeda monetária.
Direitos - São todos os valores constituídos por uma empresa, ou seja, todos os valores que ela
tiver a receber de terceiros."
Exemplo:
Uma empresa efetua vendas a prazo. Ela não recebe o dinheiro no ato da venda, mas ela constitui
um direito de receber do valor da venda em um futuro próximo.
Esse documento que proporciona a ela o direito de receber, denomina-se "Duplicatas a Receber"
na qual corresponde na contabilidade como "Contas a Receber".
Sabemos agora que o ativo representa todos os bens e direitos de uma entidade expressamente
monetária, aumentando seus valores sempre com lançamentos de natureza "Devedora".
 Ativo de uma empresa é aumentado sempre com "D"(débito) e diminuído sempre com
"C"(crédito).
 Seus lançamentos sempre aparecerão do lado esquerdo da contabilidade quando aumentados.
 Seus lançamentos sempre aparecerão do lado direito quando diminuídos.
Seguem abaixo alguns elementos que compõem o "ativo":
 Dinheiro depositado no banco
 Dinheiro em poder do caixa da empresa Duplicatas a receber
 Impostos a recuperar(ICMS/IPI).
 Estoques de produtos para vendas/revendas Móveis de uso da empresa
 Veículos
 Edifícios
 Terrenos
 Máquinas equipamentos

4.2 - Passivo
Representa todas as obrigações para a empresa, ou seja, todos os valores que ela tiver a pagar
para terceiros (Dívidas).
Exemplo:
Uma empresa efetua compra a prazo, onde ela pretende pagar essa compra futuramente. Nesse
momento ela esta constituindo uma obrigação a pagar no valor da compra no prazo determinado.
Essa obrigação é dada como "Duplicatas apagar", o que corresponde na contabilidade como
"Contas aPagar".
Sabemos também agora, que o passivo representa todas as obrigações a pagar de uma entidade
expressamente monetária, aumentando seus valores sempre com lançamentos de natureza
"Credora".
 O passivo de uma empresa é aumentado sempre com um "C"(crédito) e diminuído sempre
com "D" débito.
 Seus lançamentos sempre aparecerão do lado direito da contabilidade quando aumentados.
 Seus lançamentos sempre aparecerão do lado esquerdo da contabilidade quando diminuídos.
Seguem abaixo alguns elementos que compõem o passivo:
 Duplicatas a pagar;
 Títulos a pagar;
 Alugueres a pagar Impostos a pagar(ICMS/IPI);
 Salários a pagar;
 Empréstimos a pagar;
 Juros a pagar;
 Encargos sociais a pagar.

4.3 - Patrimônio Liquido
Patrimônio liquido é representado pelos investimentos que o proprietário de uma entidade tem
aplicado em seus negócios, lucros ou prejuízos de exercícios anteriores bem como a obrigação
que a empresa tem para com os sócios.
Ele é representado pela diferença entre o valor do ativo e do passivo de uma entidade em um
determinado momento.
Exemplificando:
Se a empresa possui um ativo de.........................................................10.000,00
Um passivo de........................................................................................5.300,00
O patrimônio líquido será de..................................................................4.700,00
4.4 - Receita
Entende-se por receitas todas as entradas de elementos para ATIVO, sob forma de dinheiro ou
direitos a receber, correspondente normalmente a vendas de mercadorias, prestação de serviços,
locações e descontos obtidos.
A obtenção de uma receita, resulta-se no aumento do Patrimônio Líquido.
Exemplos:
 Vendas em Geral
 Vendas de serviços
 Alugueres a receber
 Juros a receber (Ativos)
 Variação monetária a receber (Ativos)
Sabemos também que receitas representam todas as entradas para o ativo sob forma monetária de
uma entidade, aumentando. se .seus valores, sempre com lançamentos de natureza "Credora".
 As receitas de uma empresa são aumentadas sempre com um "C"(crédito).
 Seus lançamentos sempre aparecerão do lado direito da contabilidade.

4.5 - Despesa
Entende-se por despesas, o consumo de bens ou serviços que direta ou indiretamente produzirá
uma receita, ou seja, é o sacrifício que uma entidade faz para conseguir gerar receita. Diminuindo
o Ativo ou aumentando o Passivo, uma despesa é realizada com finalidade de se obter uma
receita cujo o valor desta seja superior a da despesa que provoca uma diminuição no Patrimônio
Líquido.
Exemplos:
 Despesas de água e luz
 Despesas de alugueres a pagar
 Despesas com refeição
 Descontos concedidos
 Despesas bancárias
 Despesas com impostos
 Despesas de juros a pagar
 Despesas com material de limpeza
 Despesas com material de escritório
Alguns exemplos de processos:
Após essas definições e elucidações do que é a contabilidade, podemos verificar alguns exemplos
abaixo de algumas movimentações envolvendo todos esses conceitos:
A) Compra de matéria-prima, em que esta servirá .para produzir um outro produto que será uma
venda posteriormente.
Valor total da NF saída = $ 1.100,00
Valor da mercadoria = $ 1.000,00
IPI 10% = $ 100,00
Base cálculo do IPI = $ 1.000,00
ICMS de 18% = $ 180,00
Base cálculo do ICMS = $ 1.000,00
Observe que em 99,9 % dos casos, quando a mercadoria é destinada para fins de industrialização
(compra de matéria-prima) a base de cálculo do ICMS/IPI será sempre o valor da mercadoria.
Nessa situação, se o comprador da mercadoria for contribuinte de ambos os impostos, devemos
lembrar que deverá ocorrer os créditos devidos no livro registro de entradas.

Observe abaixo como ficariam os lançamentos contábeis e fiscais:
 Lançamento contábil
Envolveremos neste lançamento quatro contas contábeis, sendo elas três de ativo e uma do
passivo.
DB - Estoque de MP(Ativo bens de troca) = $ 820,00
DB - ICMS a recuperar(Ativo bens de direito) = $ 180,00
DB - IPI a recuperar( Ativo bens de direito) = $ 100,00
CR - Fornecedores a pagar(Passivo obrigações á pagar) = $ 1.100,00
Vamos verificar agora os lançamentos em colunas como forma de razonetes, pois dessa maneira
se torna fácil o entendimento:
Observe que nesse momento são utilizadas as seguintes contas:
 Estoque de matérias-primas - (Conta Ativo bens de troca)
 ICMS a recuperar - (Conta Ativo bens de direito)
 IPI a recuperar - (Conta Ativo bens de direito)
 Fornecedores a Pagar - (Conta Passivo obrigações)
Estoque de Matérias
(1) 820,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 180,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 100,00
(D)
Fornecedores a Pagar
(1) 1.100,00
(C)

Nos livro fiscal registro de entradas, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Valor Contábil = $ 1.100,00
Base de cálculo ICMS = $ 1.000,00
ICMS Creditado = $ 180,00
Base de cálculo IPI = $ 1.000,00
IPI Creditado = $ 100,00
Para as compras de matérias-primas em que não houver incidência do IPI, a contabilização segue
da mesma maneira, apenas exclui-se o lançamento desse imposto.
No livro fiscal registro de entradas, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Valor ICMS = $ 180,00
Outras/Isenta IPI = $ 1.000,00
Para as compras de matérias-primas em que não houver incidência do ICMS mas somente o IPI, a
contabilização segue da mesma maneira, apenas exclui-se o lançamento do ICMS.
Outra/Isentas ICMS = $ 1.100,00
Base cálculo IPI = $ 1.000,00
Valor do IPI = $ 180,00
Para as compras de matérias-primas em que não houver incidência do ICMS/IPI, a contabilização
segue da mesma maneira, apenas exclui-se os lançamentos do IPI/ICMS.

Outras/Isentas ICMS = $ 1.000,00
Outras/Isentas IPI = $ 1.000,00
O lançamento contábil para esse caso se torna o mais simples de todos.
Envolveremos neste lançamento, duas contas contábeis, sendo elas uma de ativo e uma do
passivo.
DB - Estoque de matérias-primas(Ativo bens de troca) = $ 1.000,00
CR - Fornecedores a pagar(Passivo obrigações a pagar) = $ 1.000,00
Como regra geral, toda compra voltada para produção(matérias-primas) de outros produtos que
serão vendidos posteriormente, compra de outros materiais ligados indiretamente a
industrialização de produtos(materiais indiretos) ou produtos para revenda, o cálculo a ser feito
para efeito de contabilização se torna muito simples:
Excluir os valores de todos os impostos existentes na NF partindo do "Total da NF", ou seja, os
valores que deverão ser lançados na conta de estoques, serão sempre o total da NF menos os
impostos.
Estoques de Mat.-Prima
(1) 1.000,00
(D)
(1) 1.000,00
(C)

B) Compra de material de uso e consumo que será utilizado pela própria empresa. Lembre-se que
a partir do ano 2000, as compras destinadas para esse fim, passou o comprador a tomar crédito do
ICMS.
IPI 10% = $ 100,00
ICMS de 18% = $ 198,00
C) Compra de Serviço.
Observe que uma compra de serviço poderá estar relacionada com uma ordem de
produção(Produto acabado) ou despesa direta de serviço.
Outro detalhe importante a ser observado é que fica facultado, ou seja, não obrigatório o
lançamento da NF de serviço no livro registro de entradas.
Além do ISS constante na NF, poderemos ter ainda o imposto de renda retido na fonte(IRRF).
Exemplo :
Valor total da NF serviços = $ 1.100,00
Base de cálculo do ISS = $ 1.000,00
Valor ISS 5% = $ 50,00
Base cálculo IRRF = $ 1.000,00
Valor IRRF 1,5% = $ 15,00
Desp. Ger./Mat. Esc./Limp.
(1) 902,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 198,00
(D)
(1) 1.100,00
(C)

Para contabilização desse caso, você estará utilizando duas contas de passivo e uma ativo. Se a
compra de serviço for para produção, utiliza-se uma conta de ativo e ser for para consumo
próprio utiliza-se uma conta de despesas.
Veremos os dois casos:
Para produção:
DB - Ordem produção I ou estoques(A T Bens troca) = $ 1.000,00
CR - Fornecedor a pagar(Passivo- Obrigações a pagar) = $ 1.000,00
DB - Fornecedor a pagar(Passivo - Obrigações a pagar) = $ 15,00
CR - IRRF a recolher(Passivo - Obrigações a pagar) = $ 15,00
 Observe que o ISS nas entradas não é contabilizado, isto porque esse imposto não é
cumulativo, ou seja, crédito na entrada e débito na saída.
 O lançamento do IRRF sempre deverá ser deduzido do valor total a pagar ao fornecedor, pois
este valor será recolhido à Receita Federal através do documento de DARF.
 Caso essa compra de serviço esteja relacionada com consumo próprio, o lançamento será
feito da mesma maneira, apenas alterando a conta de "Ordem produção" para "Despesas
gerais" (Despesa).
Ordem Produção
(2) 1.000,00
(D)
Fornecedor a Pagar
(1) 15,00 (1) 1.000,00
(D) (C)
IRRF a Recolher
(2) 15,00
(C)

Veremos agora alguns exemplos voltados à distribuição.
D) Vendas de produtos destinados a comercialização ou industrialização contendo ICMS/IPI.
IPI 10% = $ 100,00
ICMS de 18% = $ 180,00
Pis 0,65% = $ 7,15
Cofins 2% = $ 22,00
Observe que em 99,9 % dos casos, quando a mercadoria é destinada para fins de industrialização
ou comercialização, a base de cálculo do ICMS/IPI será sempre o valor da mercadoria.
Nessa situação, se o emissor ou vendedor da mercadoria for contribuinte de ambos os impostos,
devemos lembrar que deverá ocorrer os débitos no livro registro de saídas em função dos créditos
no livro registro de entrada.
Serão utilizados neste lançamento doze contas contábeis, sendo elas duas de ativo, quatro do
passivo, cinco de despesas e uma de receita.
DB - Clientes (Ativo bens de direito - Contas a receber) = $ 1.100,00
CR - Receitas de vendas (Receita) = $ 1.100,00
DB - Despesas de ICMS sobre vendas (Despesas) = $ 180,00
CR - ICMS a recolher (Passivo - obrigação a pagar} = $ 180,00
DB - Despesas de IPI sobre vendas (Despesas) = $ 100,00
CR - IPI a recolher (Passivo - obrigação a pagar) = $ 100,00
DB - Despesas de PIS sobre venda (Despesas) = $ 7,15
CR - PIS a recolher (Passivo - obrigação a pagar) = $ 7,15
DB - Despesas de COFINS sobre vendas (Despesa) = $ 22,00
CR - Cofins a recolher (Passivo - obrigação a pagar) = $ 22,00
DB - CPV /CMV (Despesas) - Valor apenas p/ exemplo. = $ 450,00
CR – Estoque (Ativo - Bens de troca) = $ 450,00

Clientes
(1) 1.100,00
(D)
Receita de Vendas
(1) 1.100,00
(C)
ICMS a Recolher
(1) 180,00
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 7,15
(D)
Desp. ICMS s/ Vendas
(1) 180,00
(D)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 100,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)
PIS a Recolher
(1) 7,15
(C)
Desp. COFINS s/ Vendas
(1) 22,00
(D)
COFINS a Recolher
(1) 22,00
(C)
CPV / CMV
(2) 450,00
(D)
Estoques Acabado
(2) 450,00
(C)

No livro fiscal registro de saídas, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
ICMS Debitado = $ 180,00
IPI Debitado = $ 100,00
Para as vendas em que não houver incidência do IPI, a contabilização segue da mesma maneira,
apenas exclui-se os lançamentos de despesa de IPI/vendas e IPI a recolher.
No livro fiscal registro de saídas, esses lançamentos e comportam da seguinte maneira:
ICMS debitado = $ 180,00
Para as vendas em que não houver incidência do ICMS mas somente o IPI, a contabilização
segue da mesma maneira, apenas exclui-se os lançamentos de despesa de ICMS/vendas e ICMS a
recolher.
IPI debitado = $ 100,00

Nas vendas para consumidor final, a contabilização é feita da mesma maneira, pois o que muda
nesse caso é apenas a base de cálculo do ICMS, ou seja, a base de cálculo do ICMS é igual ao
valor da mercadoria mais o valor do IPI conforme exemplo:
E) Vendas de produtos destinados á consumo contendo ICMS/IPI.
IPI 10% = $ 100,00
ICMS de 18% = $ 198,00
Pis 0,65% = $ 7,15
Cofins 2% = $ 22,00
Serão utilizadas neste lançamento doze contas contábeis, sendo elas duas de ativo, quatro do
passivo, cinco de despesas e uma de receita.
DB - Clientes (Ativo bens de direito - Contas a receber) = $ 1.100,00
CR - Receitas de vendas (Receita) = $ 1.100,00
DB - Despesas de ICMS sobre vendas (Despesas) = $ 198,00
CR - ICMS a recolher (Passivo – obrigação a pagar} = $ 198,00
DB - Despesas de IPI sobre vendas (Despesas) = $ 100,00
CR - IPI a recolher (Passivo – obrigação a pagar) = $ 100,00
CR - PIS a recolher (Passivo – obrigação a pagar) = $ 7,15
CR - Cofins a recolher (Passivo - obrigação a pagar) = $ 22,00
DB - CPV /CMV (Despesas) - Valor apenas p/ exemplo. = $ 450,00
CR – Estoque (Ativo - Bens de troca) = $ 450,00

CONTABILIZAÇÃO DE PROCESSOS 20
Clientes
(1) 1.100,00
(D)
Receita de Vendas
(1) 1.100,00
(C)
ICMS a Recolher
(1) 198,00
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 7,15
(D)
(1) 198,00
(D)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 100,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)
PIS a Recolher
(1) 7,15
(C)
(1) 22,00
(D)
COFINS a Recolher
(1) 22,00
(C)
CPV / CMV
(2) 450,00
(D)
Estoques Acabado
(2) 450,00
(C)

F) Venda de serviço com tributação de ISS e IRRF.
Valor dos serviços = $ 1.000,00
Base cálculo do ISS = $ 1.000,00
Valor ISS 5% = $ 50,00
Base cálculo IRRF = $ 1.000,00
Valor IRRF 1,5% = $ 1,50
Pis 0,65% = $ 6,50
Cofins 2% = $ 20,00
Envolveremos neste lançamento nove contas contábeis, sendo elas três de ativo, três do passivo,
duas de despesas e uma de receita.
DB - Clientes (Ativo bens de direito - Ctas a receber) = $ 1.000,00
CR - Receitas de vendas de serviço (Receita) = $ 1.000,00
DB - Despesas de ISS sobre vendas (Despesas) = $ 50,00
CR - ISS a recolher (Passivo - obrigação a pagar) = $ 50,00
DB - IRRF a recuperar (Ativo - bens de direito) = $ 1,50
CR - Clientes (Ativo bens de direito - Ctas a receber) = $ 1,50
CR - PIS a recolher (Passivo - obrigação a pagar) = $ 6,50
CR - Cofins a recolher (Passivo - obrigação a pagar ) = $ 20,00
DB - Custo serviço (Despesas) - ( p/ exemplo) = $ 150,00
CR - Folha de pagamento -C/C apropriar = $ 150,00

Clientes
(1) 1.000,00 (2) 1,50
(D) (C)
Folha de Pgt.º Apropriar
(4) 150,00
(C)
Despesas ISS
(1) 50,00
(D)
ISS a Recolher
(1) 50,00
(C)
Receita de Vendas Serviços
(1) 1.000,00
(C)
PIS a Recolher
(1) 6,50
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 6,50
(D)
(1) 20,00
(D)
IRRF a Recuperar
(2) 1,50
(D)
COFINS a Recolher
(1) 20,00
(C)
Custo Serviço
(3) 150,00
(D)

Como regra geral, todas as vendas com incidência de impostos, para contabilização dos mesmos,
além das contas de receitas de vendas, clientes, CPV I CMV e estoques, voce deverá sempre
lançar à débito a "conta de despesa daquele imposto" contra o "crédito daquele imposto a
recolher".
Exemplos:
Despesas de ICMS sobre vendas X ICMS a recolher
Despesas de IPI sobre vendas X IPI a recolher
Despesas de ISS sobre vendas X ISS a recolher
Despesas de ICMS Sub. Tributária sobre vendas X ICMS Sub. Trib. a recolher
Despesas de PIS sobre vendas X PIS a recolher
Despesas de COFINS sobre vendas X COFINS a recolher
Na maioria das vezes, imaginamos que a contabilidade é uma prática de negócio complicado,
pois essa técnica que parece confundir no momento de "debitar ou creditar" contas de ativo,
passivo, despesas e receita acaba nos deixando duvidosos e confusos.
Uma das maneiras mais fáceis de entendermos esse mecanismo, é no primeiro momento, após
analisarmos os conceitos contábeis, quais são as naturezas das contas envolvidas em uma
determinada transação ou processo.
Após essa identificação, você poderá então fazer a classificação contábil e aplicar os seus
lançamentos.
Outra importante identificação é quanto aos códigos fiscais de operação. Esses códigos são
utilizados sempre na existência de uma NF tanto de entrada como de saída.
Esses códigos possuem um importante papel tanto nos livros fiscais como também na
contabilidade, pois eles determinam se uma operação é ou não uma compra de matéria prima,
material de. uso e consumo, compra de serviços e etc...
Partindo dessa classificação fiscal, podemos identificar facilmente como prosseguir a
classificação contábil e sua contabilização.
A tabela de CFOP é determinada pelo SINIEF, órgão que harmoniza todos os Estados em uma
regra comum na. esfera do ICMS.

Portanto, essa técnica é aplicada em igualdade em todos os Estados do Brasil, não havendo
diferenças entre eles, ou seja, todas as operações previstas para efeito de ICMS estão definidas
nessa tabela, podendo ser aplicada em qualquer lugar do Brasil.
Inicialmente ela se divide da seguinte forma:
 Entradas
 Saídas
Para fácil entendimento, abordaremos primeiro as saídas para logo em seguida compreendermos
as entradas. Devemos lembrar que identificando as naturezas de entradas, seremos então capazes
de definir qual a classificação contábil e sua contabilização.
 SAÍDAS
As saídas são representadas pelos seguintes códigos:
 5.000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado
 6.000 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados
 7.000 - Saídas ou prestações de serviços para o Exterior
 5.000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado
Esse código é sempre utilizado no momento em que uma NF é emitida dentro do mesmo Estado
do contribuinte emitente.
Para esse código, de acordo com a tabela de CFOP deve ser acrescentado mais três números nos
quais caracterizam o tipo' de operação de saída.
Exemplo:
Uma venda de determinado produto fabricado pelo emissor da NF para um contribuinte dentro do
mesmo Estado.
5.000 + 101 = 5.101 - Venda de produção de estabelecimento dentro do Estado

Uma revenda de determinado produto pelo emissor da NF para um contribuinte dentro do mesmo
Estado.
5.000 + 102 = 5.102 - Revenda de produtos adquiridos terceiros dentro do Estado
 6.000 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados
Para esse código, aplica-se também a mesma técnica do 5.000, tendo como diferença a operação
do Estado emissor da NF para Estado destinatário, porém com diferente forma de tributação.
 7.000 - Saídas ou prestações de serviços para o Exterior
Para esse código, aplica-se a mesma técnica, tendo como diferença a operação entre País emissor
da NF para o País destinatário e a forma de tributação.
A forma de tributação se divide da seguinte maneira:
 Operações dentro do próprio Estado(5.000), aplica-se alíquota de 17 ou 18% de acordo com a
legislação do Estado.
 Para as operações entre Estados diferentes, a legislação dividiu essa tributação da seguinte
forma:
• Operações entre Estados Sul/ Sudeste (SP ,MG,RJ ,PR,RS,SC), aplica-se alíquota de
12%.
• Operações entre Sul/Sudeste/Norte/Nordeste inclusive Espírito Santo, aplica-se alíquota
de 7%
 Para operações destinadas a outros Países, fica suspenso / isento a tributação dos impostos.
ENTRADAS
As operações de entradas estão também relacionadas com as saídas, isto porque para
determinarmos algumas naturezas de entrada, precisamos da natureza informada na NF emitida e
qual à aplicação daquele material dentro da empresa no momento da compra. Identificando isso,
seremos então capazes de definir qual a classificação contábil e sua contabilização.

As entradas são representadas pelos seguintes códigos:
 1000 - Entradas ou aquisições de serviços do Estado
 2.000 - Entradas ou aquisições de serviços de outros Estados
 3.000 - Entradas ou aquisições de serviços do Exterior
Vejamos:
 1000 - Entradas ou aquisições de serviços do Estado
Uma compra de determinado produto fabricado pelo emissor da NF para um contribuinte dentro
do mesmo Estado (5101).
Além de observarmos a natureza constante na NF, devemos nos certificar qual será o uso daquele
material.
Vamos imaginar que essa compra seria para produção de um outro produto, ou seja, compra de
matéria-prima.
A natureza de entrada seria:
1.000+101 = 1.101 - Compra de matéria-prima dentro do Estado
Verificar pressupostos de crédito de impostos nos livros fiscais.
Caso seja para consumo:
1.000+556 = 1.556 - Compra de material para uso ou consumo
Caso seja para imobilizado:
1.000+551 = 1.551 - Compra ativo fixo e ou imobilizado
Caso seja compras para revenda:
1.000+102 = 1.102 - Compras para revenda

 2.000 - Entradas ou aquisições de serviços de outros Estados
Para esse código, aplica-se também a mesma técnica do 1.000, tendo como diferença a operação
do Estado emissor da NF para Estado destinatário e a forma de tributação.
 3.000 - Entradas ou aquisições de serviços do Exterior
Para esse código, aplica-se a mesma técnica, tendo como diferença a operação entre País emissor
da NF para o País destinatário e a forma de tributação.
A forma de tributação nas compras se divide de maneira um pouco diferente.
 Operações dentro do próprio Estado ( 1.000), aplica-se alíquota de 17% ou 18% de acordo
com a legislação do Estado.
• Para as operações entre Estados diferentes, a legislação dividiu essa tributação da seguinte
forma:
 Operações entre Estados da Região (SP ,MG,RJ ,PR,RS,SC), aplica-se alíquota de 12%.
 Sul/Sudeste
 Operações entre Estados da Região Norte/Nordeste inclusive Espírito Santo para as Região
Sul/Sudeste, aplica-se também alíquota de 12%.
 Operações entre Estados da Região Sul/ Sudeste para Região Norte/Nordeste, aplica-se
alíquota de 7%.
 Para operações oriundas de outros Países, aplicar-se a alíquota interna do Estado onde está
sendo desembaraçada a mercadoria.
As regras para CFOP e lançamento nos livros fiscais de entradas e saídas, são válidas somente
para a esfera Estadual, ou seja, somente para operações que envolvam ICMS.
Quanto ao IPI, devemos sempre nos lembrar que o mesmo pertence a esfera Federal e que seus
lançamentos embora apareçam nestes livros, as naturezas de operação poderão ter muita
relevância, pois a União também utiliza o mesmo documento(livros fiscais) para controlar seus
recolhimentos e lançamentos.
A forma de tributação do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) se dá pela sua
essencialidade, pois existem variações de alíquotas de produto para produto, sendo eles de
alíquota reduzida a O(zero) até 300%(trezentos por cento).

Para conhecimento disso, além de observar o Regulamento do IPI, deveremos analisar a "Tabela
Incidência de Produtos Industrializados"(TIPI), pois lá encontraremos toda e qualquer
classificação fiscal com sua respectiva alíquota para qualquer produto.
Para efeito de apuração desses impostos a recolher ou a transportar (ICM/IPI), existem os livros
Modelo 8 e 9.
O livro modelo 8 trata sobre a apuração do IPI(resumo), e seus valores deverão corresponder aos
livros de registro de entradas e saídas.
O livro modelo 9 trata sobre a apuração do ICMS(resumo), e seus valores deverão corresponder
aos livros de registro de entradas e saídas.
Para finalizarmos a parte conceitual, torna-se importante lembrar que todos os lançamentos
relacionados com impostos dentro dos livros registro de entradas e saídas deverão ser os mesmos
informados na contabilidade conforme regra abaixo.
Os termos para lançamentos nos livros fiscais são diferentes dentro da contabilidade. Embora
possam parecer confusos, se analisarmos atenciosamente poderemos entender com facilidade
quais diferenças eles possuem.
Quando da entrada de materiais pelo livro registro de entradas, toda e qualquer operação
caracterizada como apropriação de impostos, os lançamentos ficam da seguinte maneira:
Nos livros fiscais = Crédito
Na contabilidade de direito = Débito – Impostos a Recuperar (Ativo Bens)
Quando da saída de materiais pelo livro registro de saídas, toda e qualquer operação
caracterizada como recolhimento de impostos, os lançamentos ficam da seguinte maneira:
Nos livros fiscais = Débito
Na contabilidade de direito = Crédito – Impostos a Recolher (Passivo -
Obrigações a pagar)

Logo, o valor da conta "Imposto a recuperar" na contabilidade, deverá ser exatamente igual ao
valor total da coluna do livro fiscal registro de entradas chamada "Imposto creditado"
O valor da conta "Imposto a recolher" na contabilidade, deverá ser exatamente igual ao valor
total da coluna - do livro fiscal registro de saídas chamada "Imposto debitado" .
A diferença de saldo entre as duas contas, deverá ser exatamente igual ao valor a recolher ou a
transportar para o período seguinte apurado nos livros registros de apuração de ICMS/IPI.
Resumindo:
 Tudo o que é crédito nos livros fiscais, considera-se débito na contabilidade.
 Tudo o que é débito nos livros fiscais, considera-se crédito na contabilidade.
Após esses conceitos, poderemos agora verificar todos os processos de entradas e saídas, seus
conceitos e contabilização.
Os processos a serem abordados são:
 Entrada
 Saídas

II - Processos
Processos de entradas
01.00 - Compra de Matéria-Prima
02.00 - Compra de Material de Uso e Consumo
03.00 - Compra p/ Industrialização com Base Reduzida de ICMS
04.00 - Compra com Substituição Tributária de ICMS
05.00 - Compra Material p/ Indust. (50% de crédito de IPI)
06.00 - Compra de Serviço
07.00 - Compra de Serviço de Pessoa Física c/IRRF
08.00 - Devolução a Fornecedor
09.00 - Transferência entre Estabelecimentos(Centros)
10.00 - Recebimento de Conhecimento de Transporte
11.00 - Embal. Retornável - NF Venda, com Produtos Adquiridos
12.00 - Compra para Entrega Futura
13.00 - Subcontratação ou Remessa P / Industrialização
14.00 - Consignação
15.00 - Operação Triangular (Compra a Ordem)
16.00 - Nota Fiscal Complementar
17.00 - Importação
18.00 - Inventário

01.00 - Compra de Matéria-Prima
Definição:
Matéria-prima é todo e qualquer material a ser utilizado para fabricação de outro produto para
posterior venda, ou seja, uma ou várias matérias- primas sofrerão transformações com intenção
de fabricar outro produto.
Exemplo:
Para fabricar um produto acabado chamado de "A", você precisará de dois outros produtos aqui
considerados como "B e C", os quais serão chamados de matérias-primas. .
Como regra geral, aquele que possui esse processo certamente é considerado como contribuinte
do ICMS/IPI, ou seja, este deverá se creditar dos impostos de compras das matérias-primas e
debitar os impostos no momento da venda do produto acabado (Não cumulatividade).
Nota fiscal de compra de matéria-prima contendo ICMS/IPI com
natureza de operação 5.101(dentro do Estado).
Valor total da NF = 2.200,00
Base de cálculo para ICMS/IPI = 2.000,00
Valor ICMS 18% = 360,00
Valor IPI 10% = 200,00
01.01 - Livros Fiscais.
Além dos dados da NF, os lançamentos no livro registro de entradas deverão se comportar da
seguinte maneira:
Natureza de operação = 1.101 - Compra matéria-prima no Estado
ICMS creditado = $ 360,00
IPI creditado = $ 200,00

01.02- Contabilidade.
DB - Conta de estoques matérias-primas $ 1.640,00
DB - ICMS a recuperar $ 360,00
DB- IPI a recuperar $ 200,00
CR - Fornecedores a Pagar $ 2.200,00
1.03- Razonetes
Para as compras de matérias-primas em que não houver incidência do IPI, a contabilização segue
da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do IPI.
Estoques
(1) 1.640,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 360,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 200,00
(D)
(1) 2.200,00
(C)

No livro registro de entradas, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Outras / Isentas do IPI = $ 2.000,00
Para as compras de matérias-primas em que não houver incidência do ICMS mas somente o IPI, a
contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do ICMS.
Outra / Isentas ICMS = $ 2.200,00
Para as compras de matérias-primas em que não houver incidência do ICMS/ IPI, a
contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do IPI/ICMS
Outra / Isentas ICMS = $ 1.000,00
Outra / Isentas do IPI = $ 1.000,00
O lançamento contábil para esse caso se torna o mais simples de todos. Exclui-se os lançamentos
de impostos, lançando diretamente o valor total do documento fiscal na conta de estoques contra
fornecedores.

Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado (6.101) ou outro País (7.101), basta apenas
mudar o primeiro número do CFOP de 1(1.101) para 2(2.101) ou 3(3.101), verificar a alíquota de
ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos.
Se a natureza for 5.102, 6.102 ou 7.102 (Venda de mercadorias adq/rec terceiros), o
procedimento se torna o mesmo do exemplo anterior, observando somente os impostos constantes
na NF.
02.00 - Compra Material de Uso e Consumo.
Definição:
Material de uso e consumo é todo e qualquer material adquirido para ser utilizado dentro da
própria empresa(consumo próprio).
Exemplo:
 Compra de material de escritório, limpeza, serviços, e etc.
Para esses casos deverão ser observados os pressupostos para crédito de impostos, pois a partir do
ano 2000, o regulamento também estabeleceu critérios para crédito de ICMS nas compra de
material de usos e consumo.
NF de compra de material de uso e consumo contendo ICMS/IPI com natureza de operação
5.101/5102(dentro do Estado).
Valor total da NF = 1.100,00
Base de cálculo para ICMS/IPI = 1.100,00
Valor ICMS 18% = 198,00
Valor IPI10% = 100,00

02.01 - Livros Fiscais
seguinte maneira:
Natureza de operação = 1.556 – Compra Material Uso e Consumo
02.02- Contabilidade
DB - Despesas material uso/consumo(Limp, esc., e etc) $ 902,00
DB- ICMS a recuperar $ 198,00
02.03- Razonetes
Paia as compras de materiais de uso e consumo em que não houver incidência do IPI, a
contabilização segue da mesma maneira, pois nesse caso sofrerá modificações de lançamentos
apenas no livro registro de entradas.
Desp. Mat. Esc./Limp.
(1) 902,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 198,00
(D)
(1) 1.100,00
(C)

Para as compras de materiais de uso e consumo em que não houver incidência do ICMS, mas
somente o IPI, a contabilização
segue da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do ICMS, ou seja, deverá ser lançado o
valor total da NF na conta de
despesas contra conta de fornecedores. .
No livro fiscal, registro de entradas esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Outras / Isentas ICMS = $ 1.100,00
Para as compras de mate rias de uso e consumo em que não houver incidência do ICMS/IPI, a
contabilização segue da mesma maneira, como a anterior
Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado(6.101/6.102) ou outro País(7.101/7.10_), basta
apenas mudar o primeiro número do CFOP de 1(1.556) para 2(2.556) ou 3(3.556), verificar a
alíquota de ICMS e proceder com a mesma técnica de lançamentos.

Se a natureza for 5.102 ,6.102 ou 7.102(Venda de materiais adq/ recebo terceiros), o
na NF.
03.00 - Compras Para Industrialização com Base Reduzida de ICMS
Definição:
Essa compra (matéria-prima) ocorre com um determinado contribuinte (Fornecedor) ou produto
por ele vendido, que possui algum beneficio de redução de base de cálculo de ICMS dado pelo
Governo Estadual. Essa redução poderá ser em qualquer percentual.
Para esses casos, deverá ser observado os impostos e apropriado os valores dos mesmo de acordo
com a NF.
Nota fiscal de compra de matéria prima contendo ICMS/IPI, com redução de base de cálculo de
ICMS em 60%, com natureza de operação 5.101(dentro do Estado).
Valor total da NF = $ 1.100,00
Valor da Mercadoria = $ 1.100,00
Base de cálculo ICMS = $ 400,00
Valor ICMS 18% = $ 72,00
Valor IPI 10% = $ 100,00
seguinte maneira:
Isentas / Outras ICMS = $ 600,00
Base de Cálculo do IPI = $ 1.000,00

03.02 - Contabilidade
DB - Conta de estoques matérias-primas $ 928,00
DB - IPI a recuperar $ 100,00
03.03 - Razonetes
Para as compras de matérias primas com redução base cálculo de ICMS em que não houver
incidência do IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do
IPI.
Estoques
(1) 928,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 100,00
(D)
(1) 1.100,00
(C)
ICMS a Recuperar
(1) 72,00
(D)

Nos livros fiscais, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Isentas / Outras ICMS = $ 600,00
Outras/Isentas do IPI = $ 1.000,00
Para as compras de matérias-primas com redução base cálculo de ICMS em que não houver
incidência do ICMS mas somente o IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo
apenas o lançamento do ICMS.
Isentas / Outras ICMS = $ 1.100,00
Base de Cálculo do IPI = $ 1.000,00
Valor do IPI = $ 100,00
Para as compras de matérias-primas com redução base cálculo de ICMS em que não houver
incidência do ICMS/IPI, a contabilização segue da mesma maneira, ex1uindo apenas o
lançamento do IPI/ICMS.
Nos livros fiscais, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Isentas / Outras ICMS = $ 1.000,00
Isentas / Outras do IPI = $ 1.000,00
fornecedores.

Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado(6.101) ou outro País(7.101), basta apenas
mudar o primeiro número do CFOP de 1(1.101) para 2(2.101) ou 3(3.101), verificar a alíquota de
ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos.
Se a natureza for 5.102 ,6.102 ou 7.102(Revenda de materiais adq/receb. terceiros), o
na NF.
04.00 - Compras com Substituição Tributária de ICMS
Definição:
É uma compra normal de mercadorias onde a utilização da mesma poderá ser tanto para
industrialização(Matéria-prima) como para uso próprio(Consumo).
O que é substituição tributária?
É uma outra forma de tributação definida para garantir o recolhimento desse imposto aos
estabelecimentos de difícil controle pelo Governo.
Porque?
Em regra geral, quem absorve todo e qualquer imposto existente em um documento fiscal ou
produto é o "consumidor final".
Logo, alguns estabelecimentos, embora cadastrados como contribuintes na Secretaria da Fazenda
do Estado, não recolhem ICMS ou até mesmo pagam por estimativa, carnê ou regime mensal
(não cumulatividade).
Um exemplo clássico dessa operação são as lanchonetes, bares, restaurantes e postos de gasolina
que possuem recolhimentos dessa forma e quando ocorre vendas de alguns produtos, como
cervejas, refrigerantes_ combustíveis e etc, a NF emitida ao consumidor quando solicitado, é uma
NF de venda a consumidor série "D" e nela não há existência de impostos.

Assim, o Governo criou o sistema de Substituição Tributária para ICMS e delegou a
responsabilidade do recolhimento desse imposto por conta do "emissor" da NF. Esse imposto é
cobrado do adquirinte da mercadoria, estando ele já incluso no valor total da NF.
Existem ainda os casos em que o Governo taxa por operações entre Estados e por tipo de
mercadorias. São os casos de produtos farmacêuticos, pneumáticos, cimento, feijão, e etc.
Para as empresas que adquirirem produtos para seu processo industrial(Matéria-prima) com essa
característica, à elas não se da o direito a crédito do ICMS Substituição Tributária amenos que o
produto final fabricado sofra recolhimento de ICMS Substituição tributária também na saída.
Nota fiscal de compra de matéria-prima contendo ICMS/IPI e ICMS Substituição tributária com
natureza de operação 5.401(dentro do Estado).
Valor Total da NF = $ 2.200,00
Base de Cálculo ICMS/IPI = $ 2.000,00
ICMS Substituição Tributária = $ 100,00
Valor ICMS 18% = $ 360,00
Valor IPI 10% = $ 200,00
04.01- Livros Fiscais
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 1.401 – Compra Matéria Prima no Estado
Base de Cálculo ICMS = $ 2.000,00
Base de Cálculo IPI = $ 2.200,00

04.03 - Razonetes
Para as compras de matérias-prima com Substituição Tributária em que não houver incidência do
IPI, a contabilização segue. da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do IPI.
Nos livro fiscal registro de entradas, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Outras / Isentas IPI = $ 2.000,00
Estoques
(1) 1.640,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 200,00
(D)
(1) 2.200,00
(C)
ICMS a Recuperar
(1) 360,00
(D)

Para as compras de matérias-primas com Substituição Tributária em que não houver incidência
do ICMS mas somente o IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o
lançamento do ICMS,
Para as compras de matérias-prima com Substituição Tributária em que não houver incidência do
ICMSI IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do
IPI/ICMS.
Natureza de Operação = 1.401 – Compra Matéria Prima no Estado (ST)
fornecedores.
Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado (6.401) ou outro País (7.401), basta apenas
mudar o primeiro número do CFOP de 1 (1.401) para 2 (2.401) ou 3 (3.401), verificar a alíquota
de ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos.
Se a natureza for 5.403 ,6.403 ou 7.403 (Venda de materiais adq/receb. Terceiros - subst.
tributária), o procedimento se torna o mesmo do exemplo anterior, observando somente os
impostos constantes na NF.

04.03- Compra com Subst. Tributária ICMS com Direito a Crédito
Nesse caso existem diferenças de lançamentos nos livros e na contabilidade.
Além dos dados da NF, os lançamentos no livro registro de entradas deverão se comportar
da seguinte maneira:
Observações Sub. Trib. = $ 100,00
DB – ICMS Subst. Trib. a Recuperar $ 100,00
04.05 - Razonetes
Estoques
(1) 1.540,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 200,00
(D)
(1) 2.200,00
(C)
ICMS a Recuperar
(1) 360,00
(D)
ICMS Sub. Trib. a Recup.
(1) 100,00
(D)

Para as compras de matérias-prima com direito a crédito de Substituição Tributária em que
não houver incidência do ICMS mas somente o IPI, a contabilização segue da mesma
maneira, excluindo apenas o lançamento do ICMS.
Para as compras de matérias-primas com direito a crédito de Substituição Tributária em que
não houver incidência do IPI mas somente o ICMS, a contabilização segue da mesma
maneira, excluindo apenas o lançamento do IPI.
Para as compras de matérias-prima com direito a crédito Substituição Tributária em que
não houver incidência do ICMS/ IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo
apenas o lançamento do IPI/ICMS.

O lançamento contábil para esse caso se torna simples. Exclui-se os lançamentos de
impostos de ICMS / IPI, considerando somente o de Substituição Tributária de ICMS.
Caso essa compra seja de origem de outro Estado (6.401) ou outro País (7.401), basta
apenas mudar o primeiro número do CFOP de 1 (1.401) para 2 (2.401) ou 3 (3.41),
verificar a alíquota de ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos.
Se a natureza for 5.403 ,6.403 ou 7.403(Venda de materiais adq./receb. terceiros), o
procedimento se torna o mesmo do exemplo anterior, observando somente os impostos
constantes na NF.
Importante:
Caso o processamento dessa operação seja feita por sistemas de processamento de dados,
abaixo da linha de IPI deverá aparecer uma linha para ICMS Substituição Tributária. Esses
valores deverão aparecer também no livro registro de apuração do ICMS modelo 9.
04.06- Compra Para Mat. Uso Consumo com Subst. Tributária
Para as compras de material para uso e consumo em que a nota fiscal possua ICMS
Substituição Tributária, será creditado apenas o valor do ICMS normal.
Nota fiscal de compra de matéria prima contendo ICMS/IPI e ICMS Substituição Tributária
com natureza de operação 5.401 (dentro do Estado).
ICMS Subt. Tributária = $ 100,00
Valor ICMS 18 % = $ 360,00
Valor IPI 10 % = $ 200,00

DB – Despesas Mat. Escr. / Limpeza $ 1.804,00
04.09 - Razonetes
Para as compras de material para uso e consumo com Substituição Tributária em que não
houver incidência do IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o
lançamento do IPI.
Despesas Mat. Escr. / Limp.
(1) 1.804,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 396,00
(D)
(1) 2.200,00
(C)

Para as compras de material para uso e consumo com Substituição Tributária em que não
houver incidência do ICMS mas somente o IPI, a contabilização segue da mesma maneira,
excluindo apenas o lançamento do ICMS.
Base de Cálculo = $ 2.000,00
Para as compras de material uso e consumo com Substituição Tributária em que não houver
incidência do ICMS/ IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o
lançamento do IPI/ICMS
Nos livro fiscal registro. de entradas, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
O lançamento contábil para esse caso se torna o mais simples de todos. Exclui-se os
lançamentos de impostos, lançando diretamente o valor total do documento fiscal na conta
de despesas contra fornecedores.

Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado (6.401) ou outro País (7.401), basta
verificar a alíquota de ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos. .
Se a natureza for 5.403 ,6.403 ou 7.403 (Revenda de materiais adq/receb. terceiros), o
constantes na NF.
Se a compra de material de uso for de origem de outro Estado, deverá ser recolhido o
diferencial de alíquota. Se ocorrer uma compra com 12% de alíquota de ICMS
interestadual, deverá ser observado alíquota interna do Estado recebedor daquela
mercadoria e aplicar o diferencial.
Se uma NF com 12% para São Paulo, deverá ser calculado 6% como diferencial, pois a
alíquota interna para esse Estado é de 18%
Contabilização desse valor, será:
CR – Conta de Despesas do Material
DB - ICMS a recuperar
05.00 - Compra Mat. p/ Industrialização (50% de crédito de IPI)
Definição:
Essa situação ocorre quando um contribuinte de ICMS/IPI adquire matéria-prima de um
fornecedor considerado como Micro Empresa. Esse modelo de empresa não é contribuinte
do IPI, mas somente do ICMS.
Assim, quando da aquisição desta matéria-prima para produção de um produto acabado
cujo na venda ocorrerá a tributação do IPI, a Legislação desse imposto permite o crédito de
50% do valor total do documento observando se o seguinte critério:

A) Qual a classificação desse material na TIPI.
B) Qual ali quota determinada nessa tabela para esse material.
C) Aplicar o percentual dessa alíquota sobre 50% do valor da NF.
Nota fiscal de compra de matéria prima contendo somente ICMS com natureza de operação
5.101(dentro do Estado), aplicando 50% do total NF o crédito de IPI.
Valor ICMS 18 % = $ 180,00
Aplicação dos 50% do valor da NF para crédito de IPI pressupondo uma alíquota de 10%.
$ 1.000,00 * 50% = $ 500,00 * 10% = $ 50,00
Natureza de Operação = 1.101 - Compra Matéria-Prima no Estado
Base de Cálculo IPI = $ 500,00
DB – Conta de Estoques de Mat.-Prima $ 770,00

05.03- Razonetes
Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado (6.101) ou de outro País (7.101), basta
verificar a alíquota de ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos.
Se a natureza for 5.102 ,6.102 ou 7.102 (Venda de materiais adq/receb. terceiros), o
constantes na NF
Estoques
(1) 770,00
(D)
Estoques
(1) 1.000,00
(C)
Estoques
(1) 50,00
(D)
Estoques
(1) 180,00
(D)

06.00 - Compra de Serviços
Definição:
A compra de serviços não é contemplada dentro do Regulamento do ICMS, visto que o imposto
destacado em NF's com essa operação é da esfera Municipal.
O imposto destacado para essa operação é o chamado ISS . Ele é determinado de acordo com a
Lei Orgânica de cada Município existente no Brasil.
O ISS não é um imposto caracterizado na Não-Cumulatividade, ou seja, crédito na entrada com
débito na saída como ICMS/IPI.
Para quem adquire serviços de qualquer natureza, deverá lançar o valor total desse documento
para uma conta de despesas ou conta de processo produtivo contra conta de fornecedores.
Há de se lembrar ainda que em muitos casos de serviços que além do ISS ocorre a tributação do
IRRF(Imposto Renda Retido Fonte).
NF de compra de serviços contendo 5% ISS e 1,5 % IRRF.
Valor Total NF Serviços = $ 1.000,00
Base de cálculo ISS = $ 1.000,00
Valor ISS 5% = $ 50,00
Base de Cálculo IRRF = $ 1.000,00
Valor IRRF 1,5 % = $ 10,00
DB – Ordem de Produção / Despesas $ 1.000,00
DB - Fornecedores a Pagar $ 15,00
CR – IRRF a Recolher $ 15,00

06.02 - Razonetes
Para os casos de compra de serviços, não existe obrigatoriedade de lançamento no livro registro
de entradas, visto que essa operação é da esfera Municipal como mencionada anteriormente.
07.00 - Compra de Serviço Pessoa Física c/ IRRF
Definição:
A compra de serviço de pessoa física, é aquela na qual o prestador de serviço não esta definido
como contribuinte na Receita Federal e na prefeitura do Município onde reside.
Logo, este não possui obrigatoriedade de emissão de nota fiscal destacando ISS ou IRRF. Porém,
o comprador do serviço no momento do pagamento deverá reter na fonte o valor do ISS e IRRF.
 Valor do RPA (Recibo Pagamento Autônomo)
Valor dos Serviços = $ 500,00
ISS Retido na Fonte = $ 25,00
Valor IRRF 1,5 % = $ 7,50
07.01 - Contabilização
DB – Ordem de produção / despesas $ 500,00
CR – Banco Cta Mov. / Caixa $ 472.50
CR – ISS a Recolher $ 25,00
CR – IRRF a Recolher $ 7,50
07.02 - Razonetes
Ordem de Prod. / Desp.
(1) 1.000,00
(D)
IRRF a Recolher
(1) 15,00
(C)
Fornecedor a Pagar
(2) 15,00 (1) 1.000,00
(D) (C)
Ordem Produção / Estoques
(1) 500,00
(D)
IRRF a Recolher
(1) 7,50
(C)
ISS a Recolher
(1) 25,00
(C)
Banco Cta Mov. / Caixa
(1) 472,50
(C)

Vale lembrar que para esse tipo de operação, somente são permitidos lançamentos contábeis, pois
a legislação do ICM5 não disciplina escrituração no livro registro de entradas.
08.00 - Devolução a Fornecedor
Conceito:
Devoluções a fornecedores ocorren1sempre que uma determinada compra, tanto de matéria-
prima quanto material de uso e consumo, não atendeu os anseios do comprador. Isso ocorre por
vária situações:
 Preço incorreto
 Especificação incorreta de material
 Material em desacordo com pedido
 Condições comerciais em desacordo e etc...
As devoluções podem ocorrer em duas situações:
 Com a própria nota fiscal do fornecedor, ou
 Com a nota fiscal do comprador
Para que a devolução com a mesma nota fiscal do fornecedor apresente efeitos legais, no
momento do recebimento da mercadoria, caso exista discordância do recebimento, deverá o
recebedor fazer ressalvas de próprio punho no verso da nota do porque da não concordância.
É importante lembrar que se o recebedor definir com um carimbo a data de entrada da nota fiscal,
este não adotará mais aquele procedimento, mas sim uma devolução com sua própria nota fiscal.
Quando a devolução for de matéria-prima, deverá ser observado os impostos da ocasião da
entrada para que os mesmos valores sejam estornados na nota fiscal de saída, ou seja os valores
de ICMS e IPI deverão aparecer nas respectivas colunas de ICMS e IPI da nota fiscal.
Quando a devolução for de material de uso e consumo, o valor do .IPI deverá constar no corpo da
NF, isso porque não houve crédito de IPI na ocasião das entradas.
Deverá constar ainda no corpo da NF de devolução, o número da NF de origem daquele material.

NF de devolução de matéria prima contendo ICMS/IPI com natureza de operação 5.201(dentro
do Estado).
Valor Total NF = $ 2.200,00
Base de cálculo ICMS / IPI = $ 2.000,00
Valor ICMS 18% = $ 360,00
Valor IPI 10% = $ 200,00
08.01- Livros Fiscais (Saídas)
Além dos dados da NF, os lançamentos no livro registro de saídas deverão se comportar da
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 5.201- Devolução Compra para Industrialização
DB - Fornecedores a Pagar = $ 2.200,00
CR - ICMS a recolher/recuperar = $ 360,00
CR - IPI a recolher/recuperar = $ 200,00
CR - Conta de estoques matérias-primas = $ 1.640,00
08.03- Razonetes
(1) 2.200,00
(D)
IPI a Recup. / Recolher
(1) 200,00
(C)
Estoques
(1) 1.640,00
C)
ICMS a Recup. / Recolher
(1) 360,00
(C)

Para as devoluções em que nas entradas não ocorreram lançamento de IPI, utiliza-se a
mesma técnica, excluindo somente o lançamento do IPI.
Caso seja uma devolução de revenda, a natureza a ser aplicada será 5.202.
Observações:
Caso essa devolução seja de compra de matéria prima com origem de outro Estado(2.101)
ou outro País(3.101), basta apenas mudar o primeiro número do CFOP de 1(5.201) para
2(6.201) ou 3(7.201), verificar a alíquota de ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de
lançamentos.
Se a natureza for 1.102 ,2.102 ou 3.102( Compra para revenda de materiais adq/receb.
terceiros), o procedimento se torna o mesmo do exemplo anterior, observando somente os
impostos constantes na NF.
Na devolução a fornecedor de material de uso e consumo, processa-se da mesma forma,
observando apenas o lançamento do IPI, pois o mesmo deverá constar no corpo da NF
apenas como observação, pois na ocasião da entrada o valor do mesmo não fora creditado.
Nota fiscal de devolução de material uso e consumo contendo ICMS/IPI com natureza de
operação 5.556(dentro do Estado).
Valor ICMS 18% = $ 396,00
Valor IPI no corpo NF = $ 200,00
08.04- Livros Fiscais (Saídas)
Além dos dados da NF, os lançamentos no livro registro de saldas deverão se comportar da
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 5.556- Devolução Compra Mat. Uso e Consumo
Outras de IPI = $ 2.200,00
CR - Conta de despesa = $ 1.840,00
CR - ICMS a recolher/recuperar = $ 360,00
DB - Fornecedores a Pagar = $ 2.200,00

08.06 - Razonetes
Observações:
Caso essa devolução de material de uso e consumo seja de origem de outro Estado(2.101)
ou outro País(3.101), basta apenas mudar os CFOPs de acordo com a operação de
devolução de material de uso e consumo - 1(5.556) para 2 (5.556) ou 3 (7.556), verificar a
alíquota de ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos.
Se a natureza for 1.102, 2.102 ou 3.102 (Compra para revenda de materiais adq/receb.
terceiros), o procedimento se torna o mesmo do exemplo anterior, observando somente os
impostos constantes no momento da entrada.
09.00 - Entrada de Transferência Entre Estabelecimentos
Conceito:
A transferência de mercadorias ocorre sempre entre dois estabelecimentos de uma mesma
empresa. Quando falamos nesse tipo de operação, devemos sempre associá-la a uma NF,
pois nesse momento ocorre a circulação de mercadorias. Havendo circulação de
mercadorias, emite-se NF em função dos impostos.
A legislação exige que os valores dessa operação seja no mínimo pelo preço do custo
médio dos estoque observando ainda os valores de tributação.
Existem vários tipos de transferências: - Transferência para industrialização, transferência
para consumo e transferência para revenda.
A transferência para consumo também exige recolhimento de ICMS, visto que no momento
da entrada ocorreu crédito desse imposto. Caso isto não ocorra, o emissor da NF deverá
fazer o estorno através do livro registro de apuração de ICMS modelo 9.
No caso de transferência para industrialização, deverá ser observado o pagamento dos
impostos na NF, pois em alguns casos a legislação dispensa o pagamento dos mesmos"
(1) 2.200,00
(D)
Despesas
(1) 1.840,00
(C)
ICMS a recolher/recuperar
(1) 396,00
(D)

Recebimento de uma NF de transferência de matéria-prima contendo ICMS/IPI com
natureza de operação 5.151 (dentro do Estado).
Valor ICMS 18% = $ 2.700,00
Valor IPI 10 % = $ 1.500,00
Natureza de Operação = 1.151- Transferência para Industrialização
ICMS Debitado = $ 2.700,00
IPI Debitado = $ 1.500,00
DB - Conta de estoques matérias-primas = $ 12.300,00
DB - ICMS a recuperar = $ 2.700,00
DB - IPI a recuperar = $ 1.500,00
CR - Transitória de transferência = $ 16.500,00
Vale lembrar que quando essa mercadoria deixou estabelecimento emitente, ocorreu a
seguinte contabilização:
DB - ICMS a recolher = $ 2.700,00
DB - IPI a recolher = $ 1.500,00
CR - Transitória de transferência = $ 16.500,00
Observe que a transitória de transferência é zerada quando da entrada da mercadoria no
estabelecimento destinatário.
Veremos agora os lançamentos contábeis dessa entrada através de:

09.03 - Razonetes
Para os casos das transferências não tributáveis dos impostos de acordo com as permitidas
pela legislação, contabiliza-se diretamente as contas de estoques contra transitória de
transferências.
Se a origem da transferência for de outro Estado, (6.151), substitui-se o CFOP de 1.151
para 2.151.
Se a transferência for para revenda, a natureza na NF deverá ser 5.152, 6.152 ou 7.152 e a
natureza para entrada deverá ser 1.152, 2.152 ou 3.152.
Se a transferência for de material de uso e consumo, a natureza na NF deverá ser 5.156,
6.156 ou 7.156 e a natureza para entrada será 1.156,2.156 ou 3.156.
Para todas essa situações, deverá ser observado sempre a questão relacionada com os
impostos.
10.00 - Recebimento de Conhecimento de Transporte
Definição:
Conhecimento de transporte é um documento utilizado somente pelas transportadoras, cujo
sua finalidade é cobrar todo e qualquer serviço de transporte prestado a uma pessoa física e
jurídica.
Esse serviço de transporte não era anteriormente reconhecido pela esfera Estadual quanto a
cobrança do ICM, pois com o próprio nome já dizia, ICM era "Imposto Sobre Circulação
de Mercadoria" .
A partir de 1989, esse imposto passou a se chamar ICMS, "Imposto de Circulação de
Mercadorias e Serviço", incluindo então todo e qualquer serviço de transporte para
recolhimento do Estado.
ICMS a Recolher
(1) 2.700,00
(D)
Estoque Mat. Prima
(1)12.300,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 1.500,00
(D)
Trans. Transf.
(1)16.500,00
(C)

Devido a grande dificuldade de controle dessas transportadoras, o Governo do Estado de
São Paulo passou a responsabilidade do recolhimento do ICMS para o tomador de serviço
através do nome "Substituição Tributária".
Logo, a . responsabilidade desse recolhimento será sempre do tomador de serviço, ou seja,
daquele quem compra o serviço de transporte.
Existem dois tipos de conhecimentos de transporte:
Compra de serviços de transporte sem Subst. Tributária e Compra de serviços de transporte
com Subst. Tributária.
A compra de serviços de transporte sem Substituição Tributária é aquela em que no próprio
conhecimento de transporte já existe o destaque do ICMS, enquanto que com substituição
tributária o tomador de serviços deverá fazer o respectivo cálculo sem prejuízo do total do
conhecimento e fazer os devidos lançamentos contábeis e fiscais.
A legislação orienta ainda que quando da compra desses serviços, ao invés de lançar
conhecimento a conhecimento, o tomador de serviços poderá fazer uma única NF de
entrada, englobando todos os conhecimentos de um determinado mês e fazer um único
lançamento.
Os serviços de transportes podem estar relacionados com compras de matérias-primas,
material de uso e consumo ou então produto acabado.
Quando os conhecimentos estiverem relacionados a. compra de matérias-primas ou produto
acabado, o tomador de serviços poderá lançar os valores respectivos na própria conta de
estoque do item originalmente comprado ou vendido como parte do custo do produto.
Em regra geral, a alíquota para ICMS referente a conhecimento de transportes é de 12%
para operações internas, interestaduais Sul/Sudeste e 7% para Norte/Nordeste.

Exemplo:
Compra de serviço de transportes sem Substituição Tributária com natureza de operação
5.352.
Valor do conhecimento de transporte = $ 1.000,00
Base de cálculo do ICMS = $ 1.000,00
Valor ICMS 12% = $ 120,00
Além dos dados da NF de conhecimento de transporte, os lançamentos no livro registro de
entradas deverão se comportar da seguinte maneira:
Natureza de Operação = 1.352 - Compra de serviço transporte
Outras / Isentas de IPI = $ 1.000,00
DB - Conta de esta matérias-primas / Acabados = $ 880,00
DB - ICMS a recuperar = $ 120,00
CR - Fornecedores = $ 1.000,00
10.03 - Razonetes
Estoques Mat.-Prima Acab.
(1) 880,00
(D)
ICMS a recuperar
(1) 120,00
(D)
Fornecedores
(1) 1.000,00
(C)

Se a compra desse serviço estiver relacionado com material de uso e consumo, deverá ser
observado a natureza operação(1.357). A contabilização permanece a mesma apenas
alterando a conta de estoque de matérias-primas/acabados para despesas de transporte.
Referente a compra de serviços de transportes com Substituição Tributária, o processo será
o seguinte:
Compra de serviços com Substituição Tributária com natureza de operação 5.352.
 Valor do conhecimento de transporte = 1.000,00
No corpo do conhecimento de transporte deverá ser demonstrado um texto com dizeres de
que o ICMS será recolhido por Substituição Tributária conforme arte xx decreto xx e etc.
Para tanto, você deverá simplesmente multiplicar o valor do serviços de transporte pela
alíquota devida, que no caso será 12%.
$ 1.000,00 * 12% = 120,00
Além dos dados da NF de conhecimento de transporte, os lançamentos no livro registro de
entradas deverão se comportar da seguinte maneira:
Natureza de Operação =1.352 - Compra de serviço transporte
Outras / Isentas de IPI = $ 1.000,00
DB - Conta de est. matérias-primas / Acabados = $ 1.000,00

10.06 - Razonetes
11.00 - Embalagem Retornável
Definição:
É um tipo de produto remetido para acondicionar um outro produto durante o transporte.
Existe ainda o caso da remessa para embalagem, onde o remetente o faz para embalar
produtos que estão sendo fabricados por terceiros.
Essas embalagens fazem parte do ativo do remetente, no qual as mesmas estão sobre
controle físico e financeiro.
o controle físico são as quantidades no estoque enquanto que as financeiras são aquelas
quantidade físicas representadas na contabilidade por um valor financeiro. Seu controle é o
mesmo das matérias-primas.
Essa remessa de embalagem retornável ocorre juntamente com a venda de determinado
produto, ou seja, ela segue para acondicionar o material a ser vendido.
Uni exemplo para fácil entendimento, são os pallets que seguem com as mercadorias e que
posteriormente deverão retornar ao estabelecimento emissor.
Est. Mat. Prima / Acab.
(1) 880,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 120,00
(D)
Fornecedoras
(1) 1.000,00
(C)

Para tanto, nessa operação ocorre duas naturezas de operação para uma única NF : A
natureza de venda (5.101, 6.101, 5.102, 6.102 e etc..) e a natureza de remessa da
embalagem (5.949, 6949 e etc...)
o valor da embalagem na NF, existe somente como valor simbólico para transporte não
devendo ocorrer tributação, visto que essas mesmas quantidades estarão retornando
posteriormente.
Quando da saída de uma NF por venda com embalagem, além da contabilização das
vendas, questão que abordaremos nos processos de SD, são contabilizados também as
embalagens conforme segue.
NF de vendas (SD) em que o valor da venda é de 1.100,00 e da embalagem é igual á $
2.000.00.
Valor ICMS 18% = $ 180,00
Valor IPI 10% = $ 100,00
11.01 – Livros Fiscais
Além dos dados da NF no livro registros de saídas, os lançamentos deverão se comportar
Natureza de Operação = 5.101- Venda Produção Estabelecimento
IPI 10% = $ 100,00
ICMS de 18% = $ 180,00
Pis 0,65% = $ 7,15
Cofins 2% = $ 22,00
Natureza de operação = 5.949 – Remessa de Embalagem

No corpo dessa NF deverá constar que aquela embalagem segue apenas para
acondicionamento das mercadorias devendo retornar posteriormente.
DB - Clientes = $ 1.100,00
CR - Receitas de vendas = $ 1.100,00
DB - Despesas de ICMS sobre vendas = $ 180,00
CR - ICMS a recolher = $ 180,00
DB - Despesas de IPI sobre vendas = $ 100,00
CR - IPI a recolher = $ 100,00
DB - Despesas de PIS sobre venda = $ 7,15
CR - PIS a recolher = $ 7,15
DB - Despesas de COFINS sobre vendas = $ 22,00
CR - Cofins a recolher = $ 22,00
DB - CPV /CMV(Despesas)- Valor de exemplo. = $ 450,00
CR - Estoque = $ 450,00
DB - Material de emb. em Poder de terceiros = $ 2.000,00
CR - Estoque de emb.(Pallets, Cx. Papelão e etc..) = $ 2.000,00
11.03 - Razonetes
Clientes
(1) 1.100,00
(D)
Receita de Vendas
(1) 1.100,00
(C)
Desp. ICMS S/ Vendas
(1) 180,00
(D)
IPI a Recolher
(2) 100,00
(C)
Desp. IPI S/ Vendas
(1) 100,00
(D)
ICMS a Recolher
(1) 180,00
(C)

Quando do retorno processado pelas entradas de mercadorias, os lançamento ficarão da
seguinte maneira:
Além dos dados da NF no livro registro de entradas, os lançamentos deverão se comportu
Natureza de operação = 1.949 - Retorno de embalagem
No corpo dessa NF deverá constar que aquela embalagem foi enviada conforme a NF Nº
(saída anteriormente) que serviu apenas para condicionamento das mercadorias que ora
retorna ao estabelecimento de origem.
Desp. PIS S / Vendas
(1) 7,15
(D)
PIS a Recolher
(1) 7,15
(C)
Desp. COFINS S / Vendas
(1) 22,15
(D)
CPV / CMV
(2) 450,00
(D)
Estoques
(2) 450,00
(C)
COFINS a Recolher
(1) 22,15
(C)
Estoque Embalagem
(3) 2.000,00
(C)
Embalagem Poder Terceiro
(3) 2.000,00
(D)

DB - Material de emb. em Poder de terceiros = $ 2.000,00
CR - Estoque de emb.(Pallets, Cx. Papelão e etc..) = $ 2.000,00
11.06 - Razonetes
Temos ainda a situação de compra de matéria-prima em que junto com a mesma existe a
figura da embalagem na mesma NF.
11.07 - Compra de Matéria-Prima com Embalagem Retornável
Compra de matéria-prima com ICM/IPI no valor de $ 1.100,00 e embalagem retornável no
valor de $ 500,00.
Valor ICMS 18% = $ 180,00
Valor IPI 10% = $ 100,00
Além dos dados da NF no livro registro de entradas, os lançamentos deverão se comportar
Natureza de Operação = 1.101 - Compra matéria prima no Estado
Est. Embalagem
(4) 2.000,00
(D)
Embalagem Poder Terceiro
(4) 2.000,00
(C)

Natureza de operação = 1.949 - Entrada de Embalagem
DB - Conta de estoques matérias-primas = $ 820,00
DB - IPI a recuperar = $ 100,00
CR - Fornecedores a Pagar(Contas a pagar) = $ 1.100,00
DB - Estoque de embalagens de terceiros = $ 500,00
CR - Material de terceiros em poder adquirinte = $ 500,00
11.10 - Razonetes
Estoques
(1) 820,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 100,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 180,00
(D)
Bem. Terc. Poder Adq.
(2) 500,00
(C)
Estoque Bem. Terceiros
(2) 500,00
(D)
Fornecedores
(1) 1.100,00

11.11 - Devolução NF Simples Remessa Embalagem
Quando do retorno da NF de embalagens, deverá ser emitida uma NF com os mesmos
valores do documento recebido anteriormente, utilizando CFOP 5.949 - Retorno de
embalagem.
Além dos dados da NF no livro registro de saídas, os lançamentos deverão se comportar da
seguinte maneira:
No corpo dessa NF deverá constar que aquela embalagem foi enviada anteriormente
conforme a NF No xx que serviu apenas para acondicionamento das mercadorias que ora
retorna ao estabelecimento de origem
DB - Material de terceiros em poder adquirinte = $ 500,00
CR - Estoque de embalagens de terceiros = $ 500,00
11.14 - Razonetes
(*) - Lançamento existente de documento anterior.
Observe que as contas de estoque e embalagem de terceiros deverão estar sempre zeradas
em função de serem utilizadas como transitórias.
Estoque Emb. Terceiros
* (2) 500,00 (3) 500,00
(D) (C)
Emb. Terc. Poder Adq.
(3) 500,00 * (2) 500,00
(D) (C)

Outro importante detalhe é quanto ao material de terceiros em poder do recebedor, pois
para este não poderá ocorrer o cálculo do custo médio, uma vez que como o próprio nome
diz, ele é um "material de terceiro" e deverá ser retornado com mesmo valor das entradas.
12.00 - Compra Para Entrega Futura
Conceito:
Essa operação ocorre sempre que o comprador fizer uma compra de uma determinada linha
de produção de seu fornecedor durante algum período.
Ela poderá ocorrer também, quando por motivo de espaço físico o comprador adquiri uma
grande quantidade de mercadorias, mas orienta o fornecedor que à entregue parcialmente.
No primeiro momento ocorre a emissão de uma NF de simples faturamento facultando o
destaque do IPI.
Quanto ao ICMS, este deverá ser recolhido somente na circulação física da mercadoria
como pede o regulamento.
Ainda sobre o ICMS , a base de cálculo e o valor do mesmo poderá sofrer alterações caso
ocorra instabilidade econômica no País.
Cada Estado deverá criar uma moeda para indexação desses valores. No caso do Estado de
São Paulo, a moeda criada foi a UFESP(Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) .
A regra funciona da seguinte maneira:
O valor das mercadorias da primeira NF (Simples Faturamento), será dividido pela cotação
daquele dia da moeda do Estado (UFESP por exemplo). No dia da emissão das mercadorias
efetivamente (no dia, mês ou ano seguinte), o valor encontrado em UFESP (resultado do
cálculo anterior), será multiplicado pela UFESP do dia da emissão da NF da mercadoria.
Esse cálculo é aplicável apenas para encontrar a base de cálculo e valor do ICMS.

Exemplo:
Primeira NF, 5.116 - Venda para entrega futura(Simples faturamento), com valor total de
$ 2.000,00 sem ICMS / IPI.
Valor da UFESP do dia da emissão do simples faturamento = 1,17
$ 2.000,00 / 1,17 = 1.709,401709 UFESP
Segunda NF, 5.922 - Remessa de entrega futura com data de emissão dois meses após o
faturamento.
Devemos lembrar que se esse produto sofre tributação do IPI, a este será facultado o
destaque na NF de venda, porém obrigatório na nota de remessa.
Para efeito de exemplo, vamos considerar 10% de alíquota de IPI.
Primeiro encontraremos à base de cálculo e valor do ICMS.
Valor da UFESP para esse dia = 1,21
Resultado da divisão anterior 1.709,401709 UFESP * 1,21 = $2.068,38
Logo, o valor dessa NF será a seguinte:
ICMS de 18% = $ 372,31
IPI 10% = $ 200,00
No corpo dessa NF deverá constar à que NF se refere essa remessa.
Se na ocasião desse processo não ocorrer variação da moeda de indexação, o valor da base
de cálculo será o mesmo do valor da mercadoria emitida na NF de simples faturamento.

12.01 - Compra de Mercadorias Para Entrega Futura
Vamos utilizar o exemplo anterior para observamos os lançamentos contábeis e fiscais.
Primeira NF, 5.116 - Venda para entrega futura(Simples faturamento), com valor total de
$ 2.000,00 sem ICMS/IPI.
Natureza de Operação = 1.116 - Compra p/ Ind. Receb. futuro
DB - Transitória de compra de entrega futura = $ 2.000,00
12.04 - Razonetes
Trans. Compra Ent. Futura
(1) 2.000,00
(D)
Estoques
(1) 2.000,00
(C)

12.05 - Remessa da Compra de Entrega Futura
Valor da NF da remessa d.e compra entrega futura com natureza 5.922:
ICMS de 18% = $ 372,31
IPI 10% = $ 200,00
Natureza de Operação = 1.922 - Entrada compra de entrega futura
DB - Estoque de mercadoria = $ 1.627,69
CR - Transitória de compra de entrega futura = $ 2.000,00
CR - Fornecedores = $ 200,00

12.08 - Razonetes
Observe que a conta de transitória de compra de entrega futura deverá estar sempre zeradas
em função de ser utilizada como transitória.
Se na ocasião desse processo não ocorrer variação da moeda de indexação, o valor da base
Se nesse processo não ocorrer a tributação do IPI, exclui-se para efeito de livros e
contabilização o valor referente a esse imposto.
Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado(6.116) ou outro País(7.116), basta apenas
mudar o primeiro número do CFOP de 1(1.116) para 2(2.116) ou 3(3.116),
Para a remessa observa-se o mesmo critério, ou seja, se 6.922 ou 7.922, altera-se para 2.922
ou 3922.
Se a natureza for 5.116 ,6.116 ou 7.116(Revenda de materiais para entrega futura), o
constantes na NF.
Estoques Mat. Prima
(1) 1.627.69
(D)
Estoques
(1) 372,31
(D)
Estoques
(1) 200,00
(D)
Estoques
*(1)2.000,00 (1) 2.000,00
(D) (C)
Estoques
(1) 200,00
(C)

13.00 - Subcontratação ou Remessa para Industrialização
Conceito:
Uma das causas desse processo ocorre quando a capacidade de produção de uma
determinada empresa fica ou é inferior a
quantidade de produtos demandados, ou seja, os pedidos de vendas de um ou mais produtos
solicitados por clientes, são superiores a capacidade de produção do vendedor.
Logo, este faz envio de matéria-prima com CFOP igual a 5.901, 6.901 ou 7.901 a outro
industrializador (industrialização por encomenda) que por sua vez cobrará somente a
matéria prima mais mão de obra aplicada sobre essa industrialização. Sobre o valor dessa
matéria-prima incidirá ICMS, enquanto que para o IPI somente quando esta for de
produção do industrializa dor. Quanto a mão de obra aplicada não haverá incidência do
ICMS/IPI.
No retorno desse material simbólico, poderá ele estar contido em uma única NF juntamente
com a matéria-prima e material aplicado, porém deverá ser observado dois CFOPs 5.902,
6.902 ou 7.902 juntamente com 5.124, 6.124 ou 7.124.
Na remessa desse material, quando enviado para dentro do mesmo Estado, fica suspenso/
diferido o destaque do ICMS/IPI, enquanto que quando for para outro Estado, deverá ser
destacado a parcela referente ao IPI.
Quando da remessa sem impostos, deverá constar no corpo da NF os textos legais que
disciplinam essa operação.

O remetente dessa mercadoria quando fizer qualquer destaque de impostos na saída,
quando do retorno o valor poderá ser recuperado novamente.
Se na remessa o remetente optou pelo não destaque dos impostos, os mesmo deverão ser
recolhidos caso os materiais enviados não retorne ao estabelecimento emissor no prazo de
180 dias.
13.01 - Envio Material para Industrialização
Envio de material para industrialização sem ICMS/IPI no valor de $ 5.000,00 com natureza
de operação 5.901.
13.02 - Livros Fiscais (Saídas)
seguinte maneira:
Natureza de operação = 5901 - Remessa para industrialização
DB - Material em poder de terceiros = $ 5.000,00
CR - Estoque de matéria-prima = $ 5.000,00
13.04 – Razonetes
Mat. Poder Terceiros
(1) 5.000,00
(D)
Estoques Mat. Prima
(1) 5.000,00
(C)

13.05 - Retorno da Industrializarão
NF de retorno da industrialização, contendo as matérias-primas (retorno simbólico)
enviadas anteriormente no mesmo valor de $ 5.000,00 mais matéria-prima e mão de obra
aplicada com CFOP 5.902 (Retorno simbólico de materiais enviado para industrialização) e
5.124 (Industrialização por encomenda).
Valor matéria-prima aplicada = $ 1.000,00
Valor mão obra aplicada = $ 500,00
ICMS de 18% = $ 180,00
Valor IPI 10% = $ 100,00
Além dos dados da NF no livro registro de entradas, os lançamentos deverão se comporh.r
Natureza de Operação = 1.124 – Ind.. efetuada por terceiros
Outras / Isentas ICMS = $ 500,00
Natureza de operação = 1.902 - Ret. simb. matérias rem. para Ind.
No corpo dessa NF, deverá constar além dos textos legais, o número da NF de remessa
emitido anteriormente.

DB - Estoque de matéria-prima = $ 5.000,00
CR - Material em poder de terceiros = $ 5.000,00
DB - Transitória ordem produção = $ 5.000,00
CR - Estoque de matéria prima = $ 5.000,00
DB - Transitória ordem produção = $ 1.320,00
Após esses lançamentos, se torna necessário fazer o reporte dessa ordem de produção para
o estoque de produto acabado como segue:
DB - Estoque de acabado = $ 6.320,00
CR - Transitória ordem produção = $ 6.320,00
Observe que novamente a conta transitória ficou zerada.
13.08 - Razonetes
Mat. Poder Terceiros
*(1)5.000,00 (2) 5.000,00
Estoques Mat. Prima
(2) 5.000,00 *(1)
5.000,00
(3)
5.000,00
Transitória Ord. Produção
(3) 5.000,00 (5)
6.320,00
(4) 1.320,00
ICMS a Recuperar
(4) 180,00
Estoques Acabado
(5) 6.320,00
IPI a Recuperar
(4) 100,00
Fornecedores
(4) 1.600,00

Na maioria dos casos, na NF de Material e mão de obra aplicada, ocorre somente o
destaque do ICMS, pois a matéria prima aplicada geralmente não é de produção própria do
industrializa dor.
Nos casos em que o retorno, cobrança do material e mão de obra aplicada ocorrerem em
NF's separadas, o processo se torna o mesmo, porém o documento de retorno simbólico
deverá ser lançado primeiramente.
Se o retorno e a industrialização forem parciais, a contabilização será feita da mesma
maneira, observando porém, somente as quantidades parciais.
14.00 - Consignação
Conceito:
Essa operação ocorre quando uma determinada empresa não quer pagar de imediato as
mercadorias adquiridas para revenda ou industrialização, devido a valores financeiros que
desembolsaria de maneira significativa, levando em consideração que a venda ou produção
desses produtos poderiam demandar muito tempo ou até mesmo pelo risco do giro.
Logo, ela faz um contrato com seu fornecedor de compra de mercadoria sob consignação, o
que significa que independente da quantidade recebida com essa denominação, ele pagará
somente pela quantidade vendida.
Se um comprador recebe 100 peças de um determinado produto sob consignação, nesse
momento não esta correndo nenhuma venda, mas sim um compromisso de pagar ao
fornecedor somente pelas quantidades que ele vier a vender.
Caso não ocorra nenhuma venda dessa mercadoria, o comprador poderá fazer o retorno da
mesma sem nenhum de ônus à pagar.
Vale lembrar que quando ocorre esse processo, os valores referente aos impostos deverão
ser pagos na primeira NF de remessa em consignação (5.917, 6917 ou 7.917).
Para esse processo, sempre haverá duas notas fiscais, a primeira com a remessa em
consignação (5.917, 6.917 ou 7.917) com os devidos impostos (ICMS / IPI) e a segunda
como venda do material em consignação(5.111,6.111 ou 7.111) sem impostos.

14.01 - Entrada de Material em Consignação
Nota fiscal de remessa em consignação no valor de $ 1.100,00 , CFOP 5.917 com ICMS /
IPI.
Valor IPI = $ 100,00
No corpo desse documento fiscal, deverá constar que o material constante na NF segue a
título de consignação.
Natureza de Operação = 1.917 - Entrada de Mat. em Consignação
DB - Estoque material consignado = $ 1.100,00
CR - ICMS consignação = $ 180,00
CR - IPI consignação = $ 100,00
CR - Transitória material em consignação = $ 1.100,00

14.04 - Razonetes
Vamos imaginar que as quantidades enviadas foram vendidas / industrializadas
efetivamente. O comprador deverá nesse momento autorizar o fornecedor a emitir NF de
venda simbólica do material em consignação.
Nessa NF não constará os impostos, pois os mesmo foram destacados na NF anterior. No
corpo dessa NF deverá constar como referência o número da NF de remessa em
consignação.
14.05 - Venda do Material em Consignação
Venda simbólica do material em consignação no valor $ 1.100,00, sem os impostos com
CFOP 5.111.
 Valor total NF = $ 1.100,00
No corpo desse documento fiscal, deverá constar como referência o número da NF de
remessa em consignação
Natureza de operação = 1.11 - Compra p/ Ind. Rec. Consignação
Estoque Mat. Consignado
(1) 1.100,00
(D)
IPI Consignação
(1) 100,00
(C)
Trans. Mat. Em Consig.
(1) 1.100,00
(C)
ICMS a Recuperar
(1) 180,00
(D)
ICMS Consignação
(1) 180,00
(C)
IPI a Recuperar
(1) 100,00
(D)

DB - Estoque material para revenda = $ 820,00
DB - ICMS consignação = $ 180,00
DB - IPI consignação = $ 100,00
DB - Transitória material em consignação = $ 1.100,00
CR - Estoque material consignado = $ 1.100,00
14.8 - Razonetes
Observe que novamente as contas definidas como transitórias foram zeradas.
Casos as mercadorias sejam utilizadas para revenda, os CFOPs utilizados na entrada serão
1.113,2113 e 3.113.
A procedimento de contabilização e livros fiscais permanecem os mesmos.
Estoque Mat. Consignado
*(1)1.100,00 (3) 1.100,00
(D) (C)
Trans. Mat. Consig.
(3) 1.100,00 *(1)
1.100,00
(D) (C)
ICMS Consignação
(2) 180,00 *(1) 180,00
(D) (C)
Estoques
(2) 1.100,00
(C)
Estoques
(2) 820,00
(D)
IPI Consignação
(2) 180,00 *(1) 100,00
(D) (C)

15.00 - Operação Triangular
Operação triangular esta dividida em três partes:
 Venda a ordem
 Venda por conta e ordem
 Venda por conta e ordem para Industrialização
Todas essa operações completam participação de três contribuintes.
15.01 Venda a Ordem
Conceito:
Essa operação ocorre quando uma determinada empresa vende um determinado produto a
seu cliente, porém não possuí a mercadoria para entrega. Logo, este cria uma ordem de
compra a um determinado fornecedor para que possa ser entregue a mercadoria ao
estabelecimento no qual ocorreu a venda primeiramente.
Exemplo:
Figuras de 3 estabelecimentos, "A", "B" e "C".
"B" vende e não possui mercadorias para vendas, mas o faz à "C", que receberá de "B"
apenas uma nota fiscal de venda a ordem de (simples faturamento) com os respectivos
impostos e com natureza 5.118, 6.118 ou 7.118.
"B" envia uma ordem de compra para "A" solicitando que o mesmo entregue o material
fisicamente à "C".
Nesse caso, "B" somente aguardará uma NF de vendas de "A" na qual nesta será informado
o número da NF de remessa emitida.
(2ª NF) – NF Vda Cta Ordem
NF Remessa (3ª NF) NF de venda c/ impostos (1ª NF)

15.02 - Compra a Ordem
Vamos nos imaginar na figura "C".
Recebimento de NF de venda à ordem com ICMS/IPI com CFOP 5.120.
Nessa NF deverá constar que o material será entregue por "A".
Natureza de Operação = 1.120 - Compra a ordem/ industrialização
DB - Transitória compra ordem = $ 1.100,00
CR - ICMS compra a ordem = $ 180,00
CR - IPI compra a ordem = $ 100,00

15.04 - Razonetes
Quando do recebimento da mercadoria física, os lançamentos deverão ocorrer da seguinte
maneira:
 Nota fiscal de simples remessa(por conta e ordem de terceiros) no valor total de $
1.100,00
15.05 - Livros fiscais
Essa nota deverá ser escriturada somente os dados da NF e campo de observações, oponde-
se nesta a expressão remessa por conta e ordem de terceiros. Nessa NF deverá constar o
número e dados da NF de "B" emitida para "C".
DB - Estoques matéria prima = $ 820,00
DB - ICMS compra a ordem = $ 180,00
DB - IPI compra a ordem = $ 100,00
CR - Transitória compra ordem = $ 1.100,00
15.07 - Razonetes
Transitória Compra Ordem
(1) 1.100,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 180,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 100,00
(D)
ICMS Compra Ordem
(1) 180,00
(C)
IPI Compra Ordem
(1) 100,00
(C)
Fornecedores
(1) 1.100,00
(C)
Estoques Matéria-Prima
(1) 820,00
(D)
Transitória Compra Ordem
*(1)1.100,00 (2) 1.100,00
(D) (C)

15.08 - Venda Por Conta e Ordem
No processo de venda por conta e ordem é exatamente igual ao anterior, apenas é facada a
emissão de duas NF’s de um mesmo emitente.
Imagine que "A" comprou mercadoria de "B", quem fará a entrega à "C".
15.09 - Compra por Conta e Ordem
Vamos imaginar que somos a figura de "A", onde compramos mercadorias de "B" para que
seja entregue em "C".
Nesse momento, pressupõe-se que "A" já tenha emitido NF de Vendas para "C".
Nessa NF deverá constar que o material foi entregue à "C" por conta e ordem de "A"
conforme NF no xx.
ICMS Compra Ordem
(2) 180,00 *(1) 180,00
(D) (C)
IPI Compra Ordem
(2) 100,00 * (1)
100,00
(D) (C)
(2ª NF) NF Venda Cta Ordem c/ impostos
VD (1ª NF) NF Remessa (3ª NF)
A
C
B

Natureza de Operação = 1.120 - Compra a ordem/ industrialização
DB - Transitória conta e ordem = $ 1.100,00
CR - ICMS conta e ordem = $ 180,00
CR - IPI conta e ordem = $ 100,00
15.12 - Razonetes
Transitória Conta Ordem
(1) 1.100,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 180,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 100,00
(D)

Após esse lançamento, em função da existência de uma NF de compras emitida
anteriormente, se torna necessário fazer o lançamento de entrada das mercadorias no
estoque com a seguinte contabilização:
15.13 - Venda por Conta e Ordem para Industrialização
Essa operação é também bastante parecida com as anteriores, sendo que o que muda é a
operação que se fecha entre as três empresas.
Ela ocorre por exemplo, quando "B" compra um determinado material de "A", e este deverá
entregar a "C" e depois, "B" deverá emitir uma NF de remessa para industrialização a "C".
Logo, "A" deverá emitir uma NF de venda por conta e ordem(simbólica) com todos os
impostos a "B" e uma NF de remessa por conta e ordem com todos os pré-requisitos
explicado anteriormente a "C".
Em seguida, "B" deverá emitir uma NF de remessa para industrialização à "C"
(Subcontratação) . fechando então a operação entre as três empresas.
ICMS Conta Ordem
(1) 100,00
(C)
IPI Conta Ordem
(1) 180,00
(C)
Fornecedores
(1) 1.100,00
(C)
(1) 820,00
(D)
Transitória Conta Ordem
*(1)1.100,00 (2) 1.100,00
(D) (C)
ICMS Conta Ordem
(2) 180,00 *(1) 180,00
(D) (C)
IPI Conta Ordem
(2) 100,00 *(1) 100,00
(C)

Exemplo:
15.14 - Compra à Ordem para Industrialização
Vamos imaginar que somos a figura de "A", onde compramos mercadorias de "B" para que
seja entregue em "C" para fins de industrialização.
.
Nessa NF deverá constar que o material foi entregue a "C" por conta e ordem de "A"
conforme NF no xx.
Natureza de Operação = 1.121 - Compra a Ordem / Industrialização
(1ª NF) –NF Venda Conta Ordem
(3ª NF) – NF Remessa p/
Industrialização
NF Remessa ( 2ªNF)
A
C
B

DB - Estoque de matéria-prima = $ 1.100,00
15.17 - Razonetes
Logo após essa entrada, imediatamente "A" deverá emitir uma NF de remessa para
industrialização a "C", conforme tópico 13.0.
(1) 820,00
(D)
Estoques
(1) 1.100,00
(C)
IPI a Recuperar
(1) 100,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 180,00
(D)

16.00 - Nota Fiscal Complementar
Conceito:
A NF complementar ocorre sempre quando o valor de uma mercadoria foi cobrado a menor
do que o preço negociado anteriormente, ou quando os valores de impostos foram cobrados
a menor.
Ambas situações deverão constar no corpo da NF, dados referente a primeira NF na qual
foi emitida com erros.
Se há complemento de preços, deverá ser observado se na primeira NF os impostos de
ICMS / IPI foram destacados normalmente, pois nessa complementar eles deverão ser
destacados novamente. Quando do processamento desse documento pela entrada, se a NF
emitida anteriormente era de característica de crédito de ICMS/IPI, o valor dos impostos
deverão ser deduzido do valor total do complemento, e a diferença será lançada na conta de
estoque contra ICMS/IPI a recuperar.
Se complemento de preço referente a compra de material de uso e consumo, aplica-se o
mesmo critério, porém exclui-se o lançamento do IPI para efeito de crédito.
Se complemento de ICMS, a mesma não estará gerando um título à pagar, pois o ICMS é
um imposto agregado ao produto e o mesmo já estava incluso no valor da mercadoria
anteriormente. Quando do processamento desse documento pela entrada, se a NF emitida
anteriormente era de característica de crédito de ICMS, o valor do complemento deverá ser
deduzido da conta de estoquei despesa contra ICMS a recuperar.
Se complemento de IPI, a mesma estará gerando um título no c°I.1tas a pagar, pois esse
imposto não possui características igual ao :,ICMS, ou seja ele é cobrado por fora do valor
da mercadoria. Quando do processamento desse documento pela entrada, o valor do
complemento deverá ser contabilizado na conta de IPI a recuperar contra fornecedores.
Vale lembrar que para as compras de material de uso e consumo, não é permitido o crédito
de IPI.
Veremos então as duas situações:
 Complemento de preço
 Complemento de impostos.

16.01 - Complemento de Preço
Recebimento de uma NF complementar de preço com CFOP 5.101 e com ICMS /lPI no
valor total de $ 550,00 , referente a NF emitida anteriormente com característica de compra
de matéria-prima.
Valor Total NF = $ 550,00
Base de cálculo IPI = $ 500,00
Valor IPI = $ 50,00
Natureza de Operação = 1.101 - Complemento de preço
Valor Contábil = $ 550,00
DB - Estoque de matéria-prima = $ 410,00
16.04 - Razonetes
(1) 410,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 90,00
(D)
Fornecedores
(1) 550,00
(C)
IPI a Recuperar
(1) 50,00
(D)

Para complemento de preço referente a compra de matéria-prima, os lançamentos serão
somente contábeis e fiscais, pois a quantidade física no estoque ocorreu pelo primeiro
documento de entrada.
16.05 - Complemento De ICMS
Nota fiscal complementar ICMS no valor de $ 30,00 com CFOP 5.101, referente a NF
emitida anteriormente.
.
Natureza de Operação = 1.101/556 - Complemento de ICMS
Observações: Complemento ICMS referente NF No xx
CR - Estoque de matéria-prima = $ 30,00
16.08 - Razonetes
Observe que nesse caso não houve lançamento contábil na conta de fornecedores, pois
quando se trata de complemento de ICMS, o mesmo se encontra incluso no valor da
mercadoria da primeira NF.
(1) 30,00
(C)
ICMS a Recuperar
(1) 30,00
(D)

16.09 Complemento de IPI
Nota fiscal complementar IPI no valor de $ 10,00 com CFOP 5.101, referente a NF emitida
anteriormente.
Natureza de Operação = 1.101 - Complemento de IPI
16.11 - Razonetes
17.00 - Importação
Conceito:
Importação é toda e qualquer compra efetuada, tendo como origem qualquer outro País.
Essa operação ocorre por dois motivos:
Quando o produto nacional adquirido encontra-se com preços mais elevados do que o do
exterior, ou
Quando da falta de um determinado produto fabricado no Brasil
Independente do material ser para industrialização, revenda ou material de uso e consumo,
a base de cálculo do ICMS- será sempre o valor da mercadoria mais IPI.
o Governo determinou essa regra com intuito de controlar a balança comercial, pois
dificultando a compra, de materiais importados, significa menos saídas de dólares do País,
enquanto que por outro lado nas exportações, o Governo beneficia o contribuinte com o
não pagamento dos impostos nas vendas para o exterior, o que significa mais entradas de
dólares no Pais.
IPI a Recuperar
(1) 50,00
(D)
Fornecedores
(1) 50,00
(C)

17.01 - Compras para Industrialização - Importação
NF de compra de matéria-prima contendo ICMS / IPI com natureza de operação
7.101(Importação).
Valor ICMS 18% = $ 396,00
Valor IPI 10% = $ 200,00
Natureza de Operação = 3.11 - Compra Matéria-Prima - Importação
CR - Fornecedores a Pagar = $ 2.200,00
17.04 - Razonetes
(1) 1.604,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 396,00
(D)

Se a compra de importação estiver relacionado com material de uso e consumo, a
contabilização é a mesma, alterando-se a conta de estoque de matéria-prima para despesa
em questão.
18.00 - Inventário
Conceito:
Inventário é uma prática exigida pela legislação, onde as empresas deverão no último dia
do ano fiscal( 12) fazer a contagem de todos os seus materiais de estoque e verificar se
essas quantidades estão absolutamente iguais ao saldo de cada material registrado no livro
registro de inventário.
Durante o exercício (ano fiscal), ocorreram várias entradas e saídas de vários materiais a
título de compra ou venda dos mesmos, e o saldo final de cada um deles demonstrado no
livro registro de inventário, deverão estar exatamente iguais as quantidades apuradas
através da contagem feita por meio de inventário.
Esse processo deverá ser feito oficialmente uma vez por ano, e o mesmo deverá ser
acompanhado por auditores externos, onde as irregularidades encontradas deverão ficar a
disposição do fisco para posteriores análises, através de laudos desenvolvidos por esse
profissionais.
As irregularidades se tornam importantes devido as mesmas causarem efeitos significativos
nas contas de resultado, onde essas diferenças poderão sofrer recolhimento de imposto de
renda pessoa jurídica ou aumentar os valores de despesas referente aos custos, o que estaria
também ferindo a base de cálculo para esse imposto.
A técnica funciona da seguinte maneira:
Se as fichas de contagem física de um determinado material estiver maior do que a
registrada no livro registro de inventário, significa que você possui mais mate rias em
estoque do que esta registrado, logo, você precisará reajustar esse saldo para que fique em
igualdade tanto fisicamente como fiscalmente.
Nessa situação, você terá que fazer uma entrada da diferença dessa quantidade em seus
estoques fiscalmente, o que significa fazer um lançamento contábil onde estará envolvendo
IPI a Recuperar
(1) 200,00
(D)
Fornecedores Estrangeiros
(1) 2.200,00
(C)

a conta de estoque com uma conta de resultado que nesse caso será uma conta de receita
que estará oferecendo a tributação do imposto de renda pessoa jurídica.
Se as fichas de contagem física de um determinado material estiver menor do que a
registrada no livro registro de inventário, significa que você possui menos materiais em
estoque do que esta registrado, logo, você precisará reajustar esse saldo para que fique em
igualdade tanto fisicamente como fiscalmente.
Nessa situação, você terá que fazer saída da diferença dessa quantidade em seus estoques
fiscalmente, o que significa fazer um lançamento contábil onde estará envolvendo a conta
de estoque com uma conta de resultado que nesse caso será uma conta despesa, o que estará
ferindo a tributação do imposto de renda pessoa jurídica.
A lançamento de despesa e receita será representada por uma conta chamada ajuste de
inventário, onde o saldo dessa conta é que estará determinando se deverá oferecer a
tributação do imposto renda pessoa jurídica ou aumentando a despesas ferindo a base de
cálculo do recolhimento desse imposto.
18.01 - Ajuste de Inventário - Entradas
Vamos imaginar uma situação em que após a contagem física de um determinado material
exista uma diferença de 20 pçs a mais em estoque e_1 relação ao registro de inventário. O
valor dessa diferença representa um valor de $ 10.000,00.
Para esse tipo de movimentação, não existe lançamentos no livro registro de entradas,
sendo obrigatório somente no livro registro de inventário.
DB - Estoques matéria-prima acabado = $ 10.000,00
CR - Ajuste de inventário = $ 10.000,00
18.04 - Razonetes
Estoques Matéria-Prima /
Acab.
(1)10.000,00
(D)
Estoques
(1)10.000,00
(C)

18.05 - Ajuste de Inventário - Saídas
Vamos imaginar uma outra situação, onde após a contagem física de. um determinado
material exista uma diferença de 20 pçs a menos em estoque em relação ao registro de
inventário. O valor dessa diferença representa um valor de $ 5.000,00.
Para esse tipo de movimentação, também não existe lançamentos no livro registro de saídas
sendo obrigatório somente no livro registro de inventário.
DB - Ajuste de inventário = $ 5.000,00
CR - Estoques matéria-prima/ acabado = $ 5.000,00
18.08 - Razonetes
Após esses lançamentos, deve-se apurar o saldo da conta ajuste de inventário para certificar
se esse valor será oferecido a receita ou a despesa, ou seja será pago mais ou menos
imposto de renda.
No caso acima, há situação de oferecimento para pagamento de imposto de renda pessoa
jurídica, pois o saldo da conta é de $ 5.000,00 credor, o que significa que o valor da
despesa é menor do que o valor da receita oferecida.
Se ,ao contrário, o valor da despesa seria de $ 5.000,00 , o que estaria sendo deduzido das
receitas auferidas durante o período para efeito também de recolhimento.
A única diferença, é que quanto mais você aumenta a despesa menor se torna a base para
imposto de renda pessoa jurídica.
Estoques Mat.-Prima/Acab.
(1) 5.000,00
(C)
Estoques
(1) 5.000,00 * 10.000,00
(D) (C)

Vale lembrar que se o fisco entender que durante a operação da empresa estiver ocorrendo
manipulação das operações com intuito de sonegar esse imposto, o mesmo poderá arbitrar o
recolhimento.

Após verificarmos os processos de entradas, veremos agora todos os processos possíveis de
saídas:
01.00 - Venda para Industrialização(ICMS/lPI)
02.00 - Venda para Consumo
03.00 - Venda de Material Isento/Suspenso de ICMS/IPI
04.00 - Venda Material com Redução Base Cálculo ICMS
05.00 - Venda para Cliente Isento ICMS/IPI
06.00 - Venda com Frete
07.00 - Venda de Serviço
08.00 - NF Complementar
09.00 - Nota de Crédito
10.00 - Devolução de Vendas
11.00 - Remessa/Retorno de Embalagens
12.00 - Venda/Remessa para entrega futura
13.00 - Consignação - Remessa e Venda
15.00 - Venda de Exportação
16.00 - Venda para Zona Franca
17.00 - NF Saída Amostra Grátis
18.00 - NF Saída Demonstração
19.00 - NF Saída Doação
20.00 - Outras saídas não especificadas

01.00 - Venda para Industrialização
Conceito:
Uma venda para industrialização ocorre quando o comprador das mercadorias irá utilizar
esse produtos para industrialização de outros produtos para venda posterior.
Para esse processo, a base de cálculo para ICMS/IPI será sempre o valor da mercadoria.
Em nossos exemplos abaixo, vale lembrar que os valores de PIS/Cofins não são destacados
nas NF's mas aparecem em nossas contabilizações, isso porque eles já foram compostos na
formação do preço de venda e eles não possuem o conceito da não-cumulatividade.
NF de venda para industrialização com CFOP 5.101 tributado de ICMS/IPI no valor total de
$ 10.500,00.
IPI 5% = $ 500,00
ICMS de 18% = $ 1.800,00
Pis 0,65% = $ 65,00
Cofins 2% = $ 200,00
Observe que em 99,9 % dos casos, quando a mercadoria é destinada para fins de
industrialização ou comercialização, a base de cálculo do ICMS / IPI será sempre o valor da
mercadoria.
Nessa situação, se o emissor ou vendedor da mercadoria for contribuinte de ambos os
impostos, devemos lembrar que deverá ocorrer os débitos nos livros registro de saídas em
função dos créditos no livro registro de entradas.

Natureza de Operação = 5.101 - Venda de produção estabelecimento
ICMS Creditado = $ 1.800,00
DB - Clientes = $ 10.500,00
DB - Despesas de ICMS sobre venda = $ 1.800,00
CR - ICMS a recolher = $ 1.800,00
DB - CPV /CMV - Valor apenas p/ exemplo = $ 3.000,00
CR - Estoque = $ 3.000,00
01.03 - Razonetes
Clientes
(1)10.500,00
(D)
(1) 1.800,00
(D)
Receita de Vendas
(1)10.500,00
(C)

Observações:
Caso seja uma venda para industrialização sem ICM{IPI, exclui-se apenas os lançamentos
referente a esses impostos.
Nos livros fiscal registro de saídas, ficaria da seguinte maneira:
Além dos dados da NF no livro registro de saída, os lançamentos deverão se comportar da
seguinte maneira:
Natureza de operação = 5.101 - Venda de produção estabelecimento
Se as vendas forem destinadas a outros Estados, Natureza de Operação será 6.101 e se para
outros Países será 7.101.
Deverá ser observado também a forma de tributação, visto que vendas para o exterior
(7.101) é dado pelo Governo o beneficio do não recolhimento dos impostos (ICMS, IPI,
PIS e COFINS).
No caso de revenda, deverá ser observado os CFOPs que ao invés de 5.101, 6.101 ou 7.101,
será utilizado 5.102, 6.102 ou 7.102 além das formas de tributação.
02.00 - Venda Para Consumo
Conceito:
ICMS a Recolher
(1) 1.800,00
(C)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 500,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 500,00
(C)
PIS a Recolher
(1) 65,00
(C)
(1) 200,00
(D)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 65,00
(D)
Estoques Acabados
(2) 3.000,00
(C)
COFINS a Recolher
(1) 200,00
(C)
CPV / CMV
(2) 3.000,00
(D)

As vendas para consumo ocorrem quando o comprador de um determinada mercadoria
estará utilizando a mesma para seu próprio consumo.
Observe que nesse caso, a base de cálculo para IPI permanece a mesma da venda para
industrialização, mas para ICMS a base se torna diferente, ou seja, valor da mercadoria
mais a parcela do IPI.
NF de venda para consumo com CFOP 5.101 tributado de ICMS/IPI no valor total de $
11.000,00.
IPI 10% = $ 1.000,00
ICMS de 18% = $ 1.980,00
Pis 0,65% = $ 65,00
Cofins 2% = $ 200,00
Além dos dados da NF no livro registros de saídas, os lançamentos deverão. se comportar
IPI Creditado = $ 1.000,00

DB - Clientes = $ 11.000,00
DB - Despesas de IPI sobre vendas = $ 1.000,00
CR - IPI a recolher = $ 1.000,00
DB – CPV / CMV - Valor apenas p/ exemplo = $ 3.000,00
CR - Estoque = $ 3.000,00
02.03- Razonetes
Clientes
(1)11.000,00
(D)
Receita de Vendas
(1)11.000,00
(C)
(1) 1.980,00
(D)

Se as vendas forem destinadas a outros Estados,. a natureza de operação será 6.101 e se
para outros Países será 7.10l.
(7.101) é dado pelo Governo o beneficio do não recolhimento dos impostos (ICMS, IPI,
PIS e COFINS).
03.00 - Venda Material Isento/Suspenso ICMS/IPI
Ver sub-tópico 2.3 - Processo de saídas - Observações.
04.00 - Venda Material com Redução Base Cálculo ICMS
Definição:
Essa venda ocorre com um determinado contribuinte (Vendedor) ou produto por ele
vendido, que possui algum beneficio de redução de base de cálculo de ICMS dado pelo
Governo Estadual. Essa redução poderá ser em qualquer percentual.
Para esses casos, deverá ser observado os impostos e apropriado os valores dos mesmo de
acordo com a NF.
ICMS a Recolher
(1) 1.980,00
(C)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 1.000,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 1.000,00
(C)
Desp. PIS s/ Venda
(1) 65,00
(D)
PIS a Recolher
(1) 65,00
(C)
Desp. COFINS s / Vendas
(1) 200,00
(D)
COFINS a Recolher
(1) 200,00
(C)
CPV / CMV
(2) 3.000,00
(D)
Estoques Acabado
(2) 3.000,00
(C)

Nota fiscal de venda de produto acabado contendo ICMS / IPI, com redução de base de
cálculo de ICMS em 60%, com natureza de operação 5.101 (dentro do Estadual).
IPI 10% = $ 400,00
Base cálculo do IPI = $ 72,00
ICMS de 18% = $ 1.000,00
Base cálculo do ICMS = $ 100,00
Pis 0,65% = $ 6,50
Cofins 2% = $ 20,00
seguinte maneira:
Outras / Isentas de ICMS = $ 600,00
DB - Clientes = $ 1.100,00
DB - Despesas de ICMS sobre venda = $ 72,00
CR _ ICMS a recolher = $ 72,00
CR – IPI a Recolher = $ 100,00
DB - CPV /CMV - Valor apenas p/ exemplo = $ 100,00
CR - Estoque = $ 100,00

04.03 - Razonetes
Clientes
(1) 1.100,00
(D)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 6,50
(D)
PIS a Recolher
(1) 6,50
(C)
ICMS a Recolher
(1) 72,00
(C)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 100,00
(D)
(1) 20,00
(D)
(1) 72,00
(D)
Receita de Vendas
(1) 1.100,00
(C)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)
COFINS a Recolher
(1) 20,00
(C)
CPV / CMV
(2) 100,00
(D)
Estoques Acabado
(2) 100,00
(C)

Se as vendas forem destinadas a outros Estados, a natureza de operação será 6.101 e se para
outros Países será 7.10l.
(7.101) é dado pelo Governo o beneficio do não recolhimento dos impostos (ICMS, IPI, PIS
e COFINS).
05.00- Venda Para Cliente Isento ICMS / IPI
Ver sub-tópico 2.3 - Processos de saídas - Observações
06.00- Venda com Frete
Conceito:
Esse tipo de operação ocorre quando na venda de produto acabado existe a figura do
transportador. Além dos valores constantes na NF, poderá ser contemplada dentro dela o
valor do frete ou não. De acordo com a legislação vigente, tanto para o ICMS como para o
IPI, quando da existência do valor do frete na NF, o mesmo deverá compor a base cálculo
do ICMS e do IPI. Se na mesma NF além do frete houver valores referente de embalagem e
seguro, estes deverão estar contidos na base de cálculo do ICMS e do IPI.
Uma outra hipótese é quando o valor do frete é cobrado separadamente da NF, ou seja, este
valor será cobrado pela transportadora do recebedor ou do emissor da mercadoria. Essa
cobrança deverá ser feita à aquele que ficou responsável pelo pagamento do frete.
Se for pelo recebedor ou emissor, a transportadora deverá emitir conhecimento de transporte
cobrando o valor do serviço de transporte. O recebedor ou emissor deverá proceder de
acordo com o disposto no tópico 10.0 dos processos de entrada.

06.01 - Venda Mercadorias Com Frete Incluso NF
NF de venda para industrialização com frete e CFOP 5.101 tributado de ICMS / IPI no valor
total de $ 10.700,00.
Valor do Frete = $ 200,00
IPI 5 % = $ 510,00
ICMS de 18% = $ 1.836,00
Pis 0,65% = $ 66,30
Cofins 2% = $ 204,00
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 5.101 – Venda de Produção do Estabelecimento
ICMS Debitado = $ 1.836,00
DB - Clientes = $ 10.700,00
DB - CPV /CMV - Valor apenas p/ exemplo = $ 3.000,00
CR - Estoque = $ 3.000,00

06.04- Razonetes
Clientes
(1)10.700,00
(D)
Receita de Vendas
(1)10.700,00
(C)
(1) 1.836,00
(D)
ICMS a Recolher
(1) 1.836,00
(C)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 510,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 510,00
(C)
COFINS a Recolher
(1) 204,00
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 66,30
(D)
PIS a Recolher
(1) 66,30
(C)
CPV / CMV
(2) 3.000,00
(D)
Estoques Acabado
(2) 3.000,00
(C)
(1) 204,00
(D)

07.00- Venda de Serviço
Conceito:
A venda de serviço ocorre quando uma determinada empresa tem como atividade a
prestação de serviço. Existem empresas que além de ter atividade de venda e revenda de
produtos, possuem também atividade de prestação de serviço.
Na venda de serviço, além do ISS(Imposto Sobre Serviço) que é um imposto Municipal,
poderá incidir o IRRF(Imposto de Renda Retido Na Fonte) que é um Imposto da esfera
Federal.
07.01 - Venda de Serviço
NF venda se serviço no valor total de $ 10.000,00 com ISS e IRRF.
Valor ISS 5% = $ 500,00
IRRF 1,5 % = $ 150,00
Pis 0,65% = $ 65,00
Cofins 2% = $ 200,00
07.02 - Livro Fiscal
Essa NF não poderá ser lança da no livro registro de saídas, pois esse documento é de
obrigatoriedade do livro registro de prestação de serviço.
Além dos dados da NF no livro registro de prestação de serviços, os lançamentos deverão
se comportar da seguinte maneira:
Base de cálculo ISS = $ 10.000,00
Alíquota = $ 5 %
Valor ISS = $ 500,00

DB – Clientes = $ 10.000,00
CR – Receitas de vendas de serviço = $ 10.000,00
DB – Despesas de ISS sobre vendas = $ 500,00
CR - ISS a recolher = $ 500,00
DB - IRRF a recuperar = $ 150,00
CR – Clientes = $ 150,00
DB – Despesas de PIS sobre venda = $ 65,00
DB – Despesas de COFINS sobre vendas = $ 200,00
CR – COFINS a recolher = $ 200,00
DB - Custo serviço = $ 1.500,00
CR - Folha de pagamento -C/C apropriar = $ 1.500,00
07.04 - Razonetes
Clientes
(1)10.000,00 (2) 150,00
(D) (C)
Receita de Vendas Serviços
(1)10.000,00
(C)
Desp. ISS s/ Vendas
(1) 500,00
(D)
ISS a Recolher
(1) 500,00
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 65,00
(D)
IRRF a Recuperar
(2) 150,00
(D)
COFINS a Recolher
(1) 200,00
(C)
(1) 200,00
(D)
PIS a Recolher
(1) 65,00
(C)
Folha de Pagamento
(3) 1.500,00
(C)
Custo Serviço
(3) 1.500,00
(D)

08.00 - NF Complementar
Conceito:
A NF complementar ocorre sempre quando o valor de uma mercadoria foi cobrado menor
que o preço negociado anteriormente, ou quando os valores de impostos foram cobrados a
menor.
Ambas situações deverão constar no corpo da NF , dados referente a primeira NF na qual
foi emitida com erros.
Se complemento de preços, deverá ser observado se na primeira NF os impostos de ICMS /
IPI foram destacados normalmente, pois nessa complementar eles deverão ser destacados
normalmente.
Se complemento de ICMS, a mesma não estará gerando um título a receber, pois o ICMS -é
um imposto agregado ao produto e o mesmo já estava incluso no valor da mercadoria
anteriormente. Quando do processamento desse documento pela saída, se a NF emitida
anteriormente era de característica de débito de ICMS, o valor do complemento deverá ser
contabilizado na conta de ICMS a recolher contra despesas de ICMS.
Se complemento de IPI, a mesma estará gerando um título no contas a receber, pois esse
imposto não possui características
igual ao ICMS, ou seja ele é cobrado por fora do valor da mercadoria. Quando do
processamento desse documento pela saída, o valor do complemento deverá ser
contabilizado na conta de IPI a recolher contra clientes.
Veremos então as duas situações:
 Complemento de preço
 Complemento de impostos.

08.01 - Complemento de Preço
NF complementar de preço com CFOP 5.101 e com ICMS/IPI no valor total de $ 550,00 ,
referente a NF emitida anteriormente com característica de venda para industrialização.
Valor Total NF = $ 550,00
Valor IPI = $ 50,00
08.02 Livros Fiscais
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 5.101 – Complemento de Preço
DB - Clientes = $ 550,00
CR - Receitas de vendas = $ 550,00
DB - Despesas de ICMS sobre venda = $ 90,00

08.04 - Razonetes
08.05 - NF Complementar de ICMS
NF complementar de ICMS no valor de $ 200,00, cobrado a menor em NF de venda
emitida anteriormente.
No corpo desse documento deverá constar os dados na NF emitida anteriormente.
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 5.101 - Complemento de ICMS
Valor do ICMS debitado = $ 200,00
Observações = Dados da Primeira NF emitida anteriormente
Clientes
(1) 550,00
(D)
Receita de Vendas
(1) 550,00
(C)
(1) 90,00
(D)
PIS a Recolher
(1) 6,25
(C)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 50,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 50,00
(C)
ICMS a Recolher
(1) 90,00
(C)
COFINS a Recolher
(1) 10,00
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 6,25
(D)
(1) 10,00
(D)

DB - Despesas de ICMS sobre Vendas = $ 200,00
CR – ICMS a Recolher = $ 200,00
08.08 - Razonetes
08.09 - Complemento de IPI
NF complementar de IPI no valor de 100,00, cobrado a menor em NF de venda emitida
anteriormente.
No corpo desse documento deverá constar os dados na NF emitida anteriormente.
Além dos dados da NF no livro registro saídas, os lançamentos deverão se comportar da
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 5.101 – Complemento de IPI
Valor do IPI Debitado = $ 100,00
Observações = Dados da primeira NF emitida anteriormente
DB - Despesas de IPI sobre venda = $ 1.840,00
DB - Clientes = $ 2.200,00
(2) 200,00
(D)
ICMS a Recolher
(1) 200,00
(C)

08.12 - Razonetes
09.00 - Nota De Crédito
Definição:
Nota de crédito é um documento emitido internamente dentro de uma empresa que serve
para dedução de valores à receber gerados no contas a receber.
Uma das situações é quando o emissor de uma NF cobra indevidamente a mais um valor
diferente daquele negociado na ordem ou pedido de venda e ao invés do receber da
mercadoria emitir uma NF de devolução de diferença de preço, o emissor emite um nota de
crédito.
Nota de crédito não tem validade fiscal, pois é uma prática unicamente contábil.
09.01 - Lançamento Nota De Crédito
Vamos imaginar que durante uma determinada venda, ocorreu a emissão de uma NF com
valor a maior de $ 500,00 reais.
Não existe a obrigatoriedade, pois não se trata de um documento fiscal.
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 100,00
(D)
Clientes
(1) 100,00
(D)
Receita de Vendas
(1) 100,00
(C)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)

DB - Receitas de vendas = $ 500,00
CR – Clientes = $ 500,00
09.04 - Razonetes
Para esses casos, deverá ser observado a questão dos impostos, embora não exista a
necessidade e obrigatoriedade do lançamento no livros fiscais.
10.00 - Devolução Vendas
Conceito:
Devolução de vendas é a discordância de recebimento de mercadorias por parte do
comprador em função de preços, condições, qualidade de produto e etc.
Ela poderá ocorrer em duas situações:
 Devolução com NF do próprio emitente, ou
 Devolução com NF do recebedor
A única diferença entre ambas é que a devolução com NF do próprio emitente deverá
conter no verso da mesma uma declaração de próprio punho do recebedor da não
concordância daquela mercadoria. O emissor no momento do recebimento dessa NF com as
mercadorias, deverá emitir uma NF de "entrada" como procedimento para regularização da
saída.
A contabilização e lançamento nos livros fiscais permanecem iguais para as duas situações.
Receita de Vendas
(1) 500,00
(D)
Clientes
(1) 500,00
(C)

10.01 - Devolução/Retorno de Mercadoria não Entregue
NF de devolução do exemplo do tópico 1.0 - Processo saídas
NF de devolução com CFOP 5.201 tributado de ICMS / IPI no valor total de $ 10.500,00.
IPI 5% = $ 500,00
ICMS de 18% = $ 1.800,00
Pis 0,65% = $ 65,00
Cofins 2% = $ 200,00
Além dos dados da NF no livro registro de. entradas, os lançamentos deverão se comportar
Natureza de Operação = 1.201 – Devolução Venda Produção Estabelecimento

DB - Receitas de vendas (anulação de vendas)
= $ 1.840,00
CR - Clientes = $ 360,00
DB - ICMS a recolher = $ 2.200,00
CR - Despesas de ICMS sobre venda = $ 1.840,00
DB - IPI a recolher = $ 360,00
CR - Despesas de IPI sobre vendas = $ 2.200,00
DB - PIS a recolher = $ 1.840,00
CR - Despesas de PIS sobre vendas = $ 360,00
DB - Cofins a recolher = $ 2.200,00
CR - Despesas de COFINS sobre vendas = $ 1.840,00
DB - Estoque = $ 360,00
DB - CPV / CMV - Valor apenas p/ exemplo. = $ 2.200,00
CR - Estoque = $ 2.200,00
10.04 - Razonetes
Clientes
(1)10.500,00
(C)
Receita de Vendas
(1)10.500,00
(D)
Despesas ICMS s/ Vendas
(1) 1.800,00
(C)
ICMS a Recolher
(1) 1.800,00
(D)
Despesas IPI s/ Vendas
(1) 500,00
(C)
IPI a Recolher
(1) 500,00
(D)
Despesas PIS s/ Vendas
(1) 65,00
(C)
PIS a Recolher
(1) 65,00
(D)
(1) 200,00
(C)
COFINS a Recolher
(1) 200,00
(D)
CPV / CMV
(2) 3.000,00
(C)
Estoques Acabado
(2) 3.000,00
(D)

Nas devoluções, as contas de ICMS / IPI a recolher podem ser substituídas pelas de
ICMS/IPI a recuperar.
A conta de receita de vendas poderá ser substituída também por uma outra conta chamada
vendas anuladas que é uma redutora da conta receita. Essa conta é mais utilizada em função
de melhor identificação nas demonstrações financeiras e contábeis, quais foram as
devoluções ocorridas no período.
A conta de Cliente também poderá ser substituída por conta transitória de clientes, pois
poderá ocorrer uma devolução em que o cliente já tenha liquidado aquele título. Logo esse
valor poderá ser devolvido ao cliente ou até mesmo ser deduzido de um outro título
pendente no contas a receber.
Se as devoluções forem parciais, o procedimento adotado será o mesmo, observando
somente as quantidades e valores da mesma.
11.00 - Remessa/Retorno de Embalagens
Definição:
É um tipo de produto remetido apenas para acondicionar um outro produto acabado durante
o transporte.
Existe ainda o caso da remessa para embalagem, onde o remetente o faz para embalar
produtos que estão sendo fabricados por terceiros.
Essas embalagens fazem parte do ativo do remetente, no qual as mesmas estão sobre
controle físico e financeiro.
o controle físico são as quantidades no estoque enquanto que a quantidade financeira são
aquelas quantidade físicas representadas na contabilidade por um valor financeiro. Seu
controle é bastante parecido com o de matérias-primas.
Essa remessa de embalagem retornável, ocorre juntamente com a venda de determinado
produto, ou seja, ela segue para acondicionar o material a ser vendido.
Um exemplo de fácil entendimento, são os pallets que seguem com as mercadorias e que
posteriormente deverão retornar ao estabelecimento emissor.
Para tanto, nessa operação ocorrem duas naturezas de operação para uma única NF, a
natureza de venda (5.101, 6.101, 5.102, 6.102 e etc..) e a natureza de remessa da
embalagem (5.949, 6.949 e etc...)

O valor da embalagem na NF existe somente como valor simbólico para transporte não
devendo ocorrer tributação, visto que essas mesmas quantidades estarão retornando
posteriormente.
Quando da saída de uma NF por venda com embalagem, além da contabilização das
vendas, são contabilizados também as embalagens conforme segue.
NF de vendas no valor de $ 1.100,00 e o valor da embalagem igual a $ 2.000,00 com
CFOP's 5.101 e 5.949, contendo valores de ICMS / IPI.
Valor Total da NF = $ 3.100,00
Base de cálculo para ICMS / IPI = $ 1.000,00
Valor ICMS 18 % = $ 180,00
Valor IPI 10 % = $ 100,00
PIS 0,65 % = $ 7,15
Cofins 2 % = $ 22,00
Natureza de Operação = 5.101 - Venda produção estabelecimento
No corpo dessa NF deverá constar que aquela embalagem segue apenas para
acondicionamento das mercadorias devendo retornar posteriormente.

DB - Clientes = $ 1.100,00
DB - Despesas de ICMS sobre vendas = $ 180,00
DB - CPV /CMV(Despesas) -(exemplo) = $ 450,00
CR – Estoque = $ 450,00
DB - Material de embalagens em Poder de terceiros = $ 2.000,00
CR - Estoque de bem.(Pallets, Cx. Papelão e etc.) = $ 2.000,00
11.03 - Razonetes
Quanto do retorno dessas embalagens, observar o sub-tópico 11.11 dos processos de
entradas.
Clientes
(1) 1.100,00
(D)
Receita de Vendas
(1) 1.100,00
(C)
(1) 180,00
(D)
ICMS a Recolher
(1) 180,00
(C)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 100,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 7,15
(D)
PIS a Recolher
(1) 7,15
(D)
(1) 22,00
(D)
COFINS a Recolher
(1) 22,00
(C)
CPV / CMV
(2) 450,00
(D)
Estoque
(2) 450,00
(C)
Estoque de Embalagem
(3) 2.000,00
(C)
Estoques
(3) 2.000,00
(D)

12.00 - Venda/Remessa Entrega Futura
Conceito:
Essa operação ocorre sempre que um comprador(cliente) fizer a compra de uma
determinada linha de produção durante algum período.
Ela poderá ocorrer também, quando por motivo de espaço físico o comprador (cliente)
adquiri uma grande quantidade de mercadorias, mas orienta o fornecedor que à entregue
parcialmente.
Logo, no primeiro momento ocorre a emissão de uma NF de simples faturamento
facultando o destaque do IPI.
Quanto ao ICMS, este deverá ser recolhido somente na circulação física da mercadoria
como pede o regulamento.
Referente ainda ao ICMS , a base de cálculo e o valor do mesmo poderá sofrer alterações
caso ocorra uma instabilidade econômica no País.
Cada Estado deverá criar uma moeda para indexação desses valores. No caso do Estado de
São Paulo, a moeda criada foi a UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) .
A regra funciona da seguinte maneira:
 Valor das mercadorias da primeira NF (Simples Faturamento), será dividido pela
cotação daquele dia da moeda o Estado (UFESP por exemplo). No dia da emissão das
mercadorias efetivamente(no dia, mês ou ano seguinte), o valor encontrado em UFESP
(resultado do cálculo anterior), será multiplicado pela UFESP do dia da emissão da NF
das mercadorias. Esse cálculo é aplicável apenas para encontrar a base de cálculo e
valor do ICMS.
Exemplos:
Primeira NF, 5.116 - Venda para entrega futura (Simples faturamento), com valor total de $
2.000,00 sem ICMS / IPI.
Valor da UFESP do dia da emissão do simples faturamento = 1,17
$ 2.000,00 / 1,17 = 1.709,401709 UFESP
Segunda NF, 5.922 - Remessa de entrega futura com data de emissão dois meses após o
faturamento.

Devemos lembrar que se esse produto sofre tributação do IPI, este poderá ser destacado
também nessa NF.
Para efeito de exemplo, vamos considerar 10% de alíquota de IPI.
Primeiramente encontraremos à base de cálculo e valor do ICMS.
Valor da UFESP para esse dia = 1,21
Resultado da divisão anterior 1.709,401709 UFESP * 1,21 = $ 2.068,38
Logo, o valor dessa NF será a seguinte:
ICMS de 18% = $ 372,31
IPI 10% = $ 200,00
No corpo dessa NF deverá constar a que NF se refere essa remessa.
Se na ocasião desse processo não ocorre variação da moeda de indexação, o valor da base
12.01 – Venda para Entrega Futura
Vamos utilizar o exemplo anterior para observarmos os lançamentos contábeis e fiscais.
Primeira NF, 5.116 - Venda para entrega futura (Simples faturamento), com valor total de $
2.000,00 sem ICMS / IPI.
Natureza de Operação = 5.11 - Venda para Entrega Futura
Valor PIS 0,65% = $ 13,00
Valor COFINS 2% = $ 40,00

seguinte maneira:
Natureza de operação = 5.116 - Venda para Entrega Futura
DB - Clientes = $ 2.000,00
CR - Receitas à realizar = $ 2.000,00
12.04 - Razonetes
Clientes
(1) 2.000,00
(D)
Receitas à Realizar
(1) 2.000,00
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 13,00
(D)
PIS a Recolher
(1) 13,00
(C)
(1) 40,00
(D)
COFINS a Recolher
(1) 40,00
(C)

12.05 - Remessa Venda Entrega Futura
NF de remessa entrega futura com CFOP 5.922 no valor total de $ 2.200,00.
ICMS de 18% = $ 372,31
IPI 10% = $ 200,00
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 5.922 - Remessa de Entrega Futura
DB – CPV / CMV = $ 300,00
CR - Estoque = $ 300,00
DB - Despesa ICMS Sobre vendas = $ 372,31
DB - Despesas IPI sobre Vendas = $ 200,00
DB - Receitas à realizar = $ 2.000,00
CR - Receita de vendas = $ 2.000,00
DB - Clientes = $ 200,00
CR - Receitas vendas = $ 200,00

12.08 - Razonetes
(*) Valores existentes de documento anterior.
Observe que a conta transitória de receitas à realizar também ficou zerada ao final do
processo.
Se essa operação ocorrer para fora do Estado ou País, devemos observar os CFOP's e sua
tributação.
CPV / CMV
(1) 300,00
(D)
Receita de Vendas
(2) 2.000,00
(3) 200,00
(C)
(1) 372,31
(D)
ICMS a Recolher
(1) 372,31
(C)
Estoques
(1) 300,00
(C)
IPI a Recolher
(1) 200,00
(D)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 200,00
(D)
Receitas a Realizar
(2) 2.000,00 (*) 2.000,00
(D) (C)
Clientes
(3) 200,00
(D)

13.00 - Venda em Consignação
Conceito:
Essa operação ocorre quando uma determinada empresa não quer pagar de imediato as
mercadorias adquiridas para revenda ou industrialização, devido a valores financeiros que
desembolsaria de maneira significativa, levando em consideração que a venda ou produção
desses produtos poderiam demandar tempo ou até mesmo risco do giro.
Logo, ele faz um contrato com o vendedor de venda de mercadoria sob consignação, o que
significa que independente da quantidade emitida como consignação, o emissor poderá
emitir NF de vendas cobrando essa mercadoria somente quando o comprador fizer a
autorização das mesmas.
Se o vendedor emitir NF em consignação de 100 peças de um determinado produto, nesse
momento não esta ocorrendo nenhuma venda, mas sim um compromisso por parte do
recebedor de que se houver a venda desse produtos, o emissor poderá emitir NF de venda
cobrando os mesmos.
Caso não ocorra nenhuma venda dessa mercadoria, o comprador poderá fazer o retorno da
mesma sem nenhum tipo de ônus a pagar.
Vale lembrar que quando ocorre esse processo, os valores referente aos impostos deverão
ser pagos na primeira NF de remessa em consignação (5.917, 6917 ou 7.917).
Para esse processo, sempre haverá duas notas fiscais, a primeira com a remessa em
consignação (5.917, 6.917 ou 7.917) com os devidos impostos (ICMS / IPI) e a segunda
como venda de material em consignação (5.111,6.111 ou 7.111) sem impostos.
13.01 - Remessa de Material em Consignação
NF de remessa em consignação no valor de 1.100,00 , CFOP 5.917 com ICMS / IPI.
No corpo desse documento fiscal, deverá constar que o material constante na NF segue a
título de consignação.

Natureza de Operação = 5.917 - Rem. de Material em Consignação
DB - Transitória material em consignação = $ 1.100,00
CR - Estoque = $ 1.100,00
DB - ICMS consignação = $ 180,00
DB - IPI consignação = $ 100,00
Os valores contabilizados na conta de estoque e transitória de material em consignação são
os mesmos referente ao total da NF, isso porque esse valor será o valor a ser cobrado no
momento da venda das mercadorias efetivamente, e nesse instante é que será contabilizado
os valores referente a CPV /CMV contra estoques corretamente.
13.04 - Razonetes
Transitória Mat. Consig.
(1) 1.100,00
(D)
Estoques
(1) 1.100,00
(C)
ICMS Consignação
(1) 180,00
(D)
ICMS a Recolher
(1) 180,00
(C)
IPI Consignação
(1) 100,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)

13.05 - Venda do Material em Consignação
NF de venda do material em consignação com CFOP 5.111.
Pis 0,65% = $ 6,50
Cofins 2% = $ 20,00
 No corpo desse documento fiscal, deverá constar que essa venda refere-se a remessa em
consignação emitida anteriormente conforme NF No xx.
Natureza de Operação = 5.111 - Venda Material em Consignação
DB - Clientes = $ 1.100,00
DB - Estoque = $ 1.100,00
CR - Transitória material em consignação = $ 1.100,00
DB - CPV = $ 200,00
CR - Estoque = $ 200,00
DB - Despesa ICMS sobre vendas = $ 180,00
CR - ICMS consignação = $ 180,00
DB - Despesas IPI sobre vendas = $ 100,00
CR - IPI consignação = $ 100,00
DB - Despesas PIS Sobre Vendas = $ 6,50
DB - Despesas COFINS sobre Vendas = $ 20,00
CR - COFINS a recolher = $ 20,00

13.08 - Razonetes
(*) Valor existente de documento anterior.
Observe que as contas transitórias também ficaram zeradas ao final do processo.
Se essa operação ocorrer para fora do Estado ou País, devemos observar os CFOP's e sua
tributação.
Clientes
(1) 1.100,00
(D)
PIS a Recolher
(2) 6,50
(C)
Trans. Mat. Consig.
(*) 1.100,00 (2) 1.100,00
(D) (C)
Estoques
(2) 1.100,00 (3) 200,00
(D) (C)
Receitas de Vendas
(1) 1.100,00
(D)
ICMS Consignação
(*) 180,00 (2) 180,00
(D) (C)
CPV / CMV
(3) 200,00
(D)
(2) 180,00
(D)
Desp. IPI s/ Vendas
(2) 100,00 (*) 100,00
(D) (C)
IPI Consignação
(*) 100,00 (2) 100,00
(D) (C)
Desp. PIS s/ Vendas
(2) 6,50
(D)
(2) 20,00
(D)
COFINS a Recolher
(2) 20,00
(C)

Operação triangular esta dividida em três partes:
 Venda a ordem
 Venda por conta e ordem
 Venda por conta e ordem para industrialização
Todas essas operações contemplam participação de três contribuintes.
14.01 Venda a Ordem
Conceito:
Essa operação ocorre quando uma determinada empresa vende um determinado produto a
seu cliente, porém não possuí a mercadoria para entrega. Logo este cria uma ordem de
compra a um determinado fornecedor para que possa ser entregue a mercadoria ao
estabelecimento no qual ocorreu a venda primeiramente.
Exemplo:
Figuras de 3 estabelecimentos: "A", "B" e "C".
"B" vende mas não possui mercadorias para entrega, mas o faz à "C "que receberá apenas
uma nota fiscal de venda a ordem(simples faturamento) com os respectivos impostos e com
natureza 5.118, 6.118 ou 7.118.
"B" envia uma ordem de compra para "A" solicitando que o mesmo entregue o material
fisicamente à "C".

Nesse caso, "B" somente aguardará uma NF de vendas de 'A" na qual nesta será informado
o número da NF de remessa emitida.
14.02 - Venda a Ordem
Vamos exemplificar que somos a figura de "B".
Emissão de NF de venda a ordem com ICMS / IPI com CFOP 5.118. Nessa NF deverá
constar que o material será entregue por A.
Pis 0,65% = $ 6,50
Cofins 2% = $ 20,00
Natureza de Operação = 5.118 - Venda a Ordem
(2ª NF) – NF Vnd Cta Ordem
NF Remessa (3ª
NF)
NF – Vnd. C/ Impostos
(1ª NF)

14.04 – Contabilidade
DB – Clientes = $ 1.100,00
CR - ICMS a Recolher = $ 180,00
CR - IPI a Recolher = $ 100,00
14.05 - Razonetes
Clientes
(1) 1.100,00
(D)
PIS a Recolher
(1) 6,50
(C)
Receitas de Vendas
(1) 1.100,00
(D)
ICMS a Recolher
(1) 180,00
(C)
(1) 180,00
(D)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 100,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 6,50
(D)
(1) 20,00
(D)
COFINS a Recolher
(1) 20,00
(C)

Quando "B" receber a NF cobrando as mercadorias enviadas à "C", ele estará lançando
contabilmente e fiscalmente de acordo com os processos de entradas, debitando conta de
estoques, impostos e creditando fornecedores (Ver observações do sub-tópico 1.3 dos
processos de entradas).
Logo em seguida, "B" deverá fazer o lançamento contábil das contas de CPV / CMV contra
os estoques referente a venda a ordem como segue:
Imagine que o valor do CPV fosse igual a $ 200,00
DB - CPV = $ 200,00
CR - Estoque = $ 200,00
14.07 - Razonetes
No processo de venda por conta e ordem é exatamente igual ao anterior, apenas é facada a
emissão de duas NF’s de um mesmo emitente.
Imagine" A" comprou mercadorias de "B", e este fará a entrega à "C'.
Estoques
(1) 200,00
(C)
CPV / CMV
(1) 200,00
(D)
(2ª NF) Vnd Cta Ordem c/ Impostos
(3ª NF) Remessa
C
NF Vnd (1ª NF)

Vamos imaginar que somos a figura de "B", onde emitiremos NF de venda por conta e
ordem com todos os impostos para "A" e NF de remessa por conta e ordem de "A" para
"C".
Para esse processo, deverá ser emitido primeiramente a NF de remessa das mercadorias à
"C" e logo em seguida a NF de vendas para "A".
Nesse momento, pressupõe-se que "A" já tenha emitido NF de Vendas para "C".
Emissão NF de remessa por conta e ordem sem ICMS / IPI com CFOP 5.923.
Nessa NF deverá constar que o material foi entregue a "C" por conta e ordem de "A
"conforme NF no xx emitida por "A" à "C".
Valor total NF =$1.100,00
Para esse documento, deverá ser lançado somente os dados da NF e campos de
observações.
Vamos imaginar que o valor do CPV /CMV seja igual a $ 200,00.
DB – CPV / CMV = $ 200,00
CR - Estoque = $ 200,00
14.12 - Razonetes
Estoques
(1) 200,00
(C)
CPV / CMV
(1) 200,00
(D)

14.13 - NF de Venda por Conta e Ordem
NF no valor 1.100,00 com CFOP 5.120 contendo ICMS e IPI.
Pis 0,65% = $ 6,50
Cofins 2% = $ 20,00
Natureza de Operação = 5.120 - Venda por Conta e Ordem
DB – Clientes = $ 1.100,00
CR - ICMS a Recolher = $ 180,00
CR - IPI a Recolher = $ 100,00

14.16 - Razonetes
Clientes
(1) 1.100,00
(D)
PIS a Recolher
(1) 6,50
(C)
Receitas de Vendas
(1) 1.100,00
(D)
ICMS a Recolher
(1) 180,00
(C)
(1) 180,00
(D)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 100,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 6,50
(D)
(1) 20,00
(D)
COFINS a Recolher
(1) 20,00
(C)

14.17 - Venda por Conta e Ordem para Industrialização
Essa operação é também bastante parecida com as anteriores, sendo que o que muda é que a
operação de fecha entre as três empresas.
Ela ocorre por exemplo, quando "B" compra um determinado material de "A", e este deverá
entregar à "C", e em seguida B deverá emitir uma NF de remessa para industrialização à
"C".
Logo, "A" deverá emitir uma NF de venda por conta e ordem(simbólica) com todos os
impostos a "B" e uma NF de remessa por conta e ordem com todos os pré-requisitos
explicado anteriormente.
Em seguida, "B" deverá emitir uma NF de remessa para industrialização à
"C"(Subcontratação) . fechando então a operação entre as três empresas.
Exemplo:
Os lançamentos contábeis e fiscais são exatamente iguais ao exemplo de venda à ordem e
venda por conta e ordem, porém acrescenta-se por parte de "B" o processo de
subcontratação, conforme o tópico 13.0 dos processos de entradas.
Resumo:
Quando você for a figura de "A", o procedimento a ser adotado será aquele conforme o
sub-tópico 15.13 dos processos de saídas.
Quando você for a figura de "B", o procedimento a ser adotado será aquele conforme o sub-
tópico 15.10 dos processos de saídas e, quando você for a figura de "C", o procedimento a
ser adotado será aquele conforme o sub-tópico 13.0 dos processos de entradas.
(1ª NF) NF Vnd Cta Ordem
(3ª NF) NF Remessa p /
Industrialização
NF Remessa (2ª NF)
B

15.00 - Venda de Exportação
Conceito:
Exportação é toda e qualquer operação de saída efetuada, tendo como destino qualquer
outro País. Essa operação ocorre por dois motivos:
Quando o produto nacional adquirido encontra-se com preços e qualidades em desacordo
com os anseios do comprador, ou Quando um determinado produto não é fabricado no
Brasil
Independente do material ser para industrialização, revenda ou material de uso e consumo,
Não haverá destaque de impostos.
o Governo determinou essa técnica com intuito de controlar a balança comercial, pois
dificultando a compra de materiais
importados, significa menos saída de dólares do País, enquanto que por outro lado nas
exportações, o Governo beneficia o contribuinte com o não pagamento de impostos nas
vendas para o exterior, o que significa mais entradas de dólares no País.
15.01 - Vendas Para Industrialização/Revenda ou Consumo Exportação
Nota fiscal de venda exportação sem ICMS/IPI com natureza de operação
7.101(exportação).
seguinte maneira:
Natureza de operação = 7.101 - Venda exportação

DB - Clientes = $ 2.200,00
CR - Receitas de Vendas = $ 2.200,00
15.04 - Razonetes
Caso essa venda de exportação seja de produtos adquiridos anteriormente através de
importação, o emissor da NF perde o beneficio do não destaque dos impostos, pois o
beneficio é concedido somente para produtos de fabricação interna.
16.00 - Venda para Zona Franca de Manaus
Conceito:
Com intenção de crescimento da região de Manaus através de parques industriais, o
Governo determinou o beneficio do não pagamento dos impostos de ICMS/IPI para as
vendas destinadas à aquela região, o que significa produtos mais baratos para o consumidor
final daquele Estado.
Esse beneficio é estendido somente para produtos de fabricação nacional, ou seja, caso o
produto vendido seja de importação, o emissor perde o beneficio.
Outro detalhe importante, é que o valor do ICMS que já esta incluso no valor da venda,
deve ser demonstrado no corpo da NF como forma de "Desconto de ICMS".
Clientes
(1) 2.200,00
(D)
Receitas de Vendas
(1) 2.200,00
(C)

Exemplo:
Valor da Mercadoria com ICMS incluso = $ 1.000,00
Desconto do ICMS 7% = $ 70,00
Valor total da NF = $ 930,00
Obs.: Valor de $ 930,00 referente a desconto de ICMS, devido a operação ser interestadual
destinada a região norte/nordeste, onde se aplica alíquota de 7%
16.01 - Venda Para Zona Franca de Manaus
NF de venda para Zona Franca de Manaus no valor de $ 2.000,00 com CFOP 6.101.
Desconto de ICMS = $ 154,00
Pis 0,65% = $ 13,35
Cofins 2% = $ 41,08
seguinte maneira:
Natureza de operação = 5.11 - Venda Prod. Estab. ZF de Manaus
DB - Clientes = $ 2.200,00
CR - Receitas de Vendas = $ 2.200,00

16.04 - Razonetes
17.00 - Amostra Grátis
Conceito:
Essa operação ocorre sempre quando uma determinada empresa lança um novo produto, ou
os faz envio a clientes para que seja analisado à aplicação daquele material em seu processo
de produção ou revenda.
Para essa operação, não existe previsão do retorno da mercadoria, pois como o próprio
nome diz, ela se trata de uma amostra. Logo, a NF a ser emitida deverá conter destaque dos
impostos de ICMS e IPI.
Para essa NF, a base de cálculo do ICMS será o valor da mercadoria mais o valor do IPI,
pois nesse caso quem esta assumindo a despesas é o emissor da NF. Logo subentende-se
que ele é o consumidor final.
O valor a ser emitido na NF, deverá ser no mínimo o valor do custo do produto constante
nos estoques(custo médio).
Por outro lado, como essa mercadoria se trata de produto acabado, a empresa deverá lançar
contabilmente o valor do custo do produto e o valor do ICMS/IPI contra partida de ICMS /
IPI a recolher contra uma conta de despesas do centro de custo solicitante dessa remessa.
Clientes
(1) 2.200,00
(D)
Receita de Vendas
(1) 2.200,00
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 13,35
(D)
PIS a Recolher
(1) 13,35
(C)
COFINS a Recolher
(1) 41,08
(C)
(1) 41,08
(D)

17.01 - Emissão de NF Amostra Grátis
NF amostra grátis no valor de $ 1.100,00, CFOP 5.911 com ICMS e IPI.
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 5.911 Amostra Grátis
DB - Despesas/Custos = $ 1.100,00
CR - Estoques = $ 802,00
17.04 - Razonetes
Despesas / Custos
(1) 1.100,00
(D)
Estoques
(1) 802,00
(C)
ICMS a Recolher
(1) 198,00
(C)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)

18.00 - NF Saída Demonstração
Conceito:
Essa operação ocorre quando uma determinada empresa faz envio de produtos a título de
demonstração. Logo, subentende-se que esse produto poderá retornar ao estabelecimento
emissor. Mesmo assim, os impostos poderão ser pagos e quando do retorno os mesmos
poderão ser creditados novamente. A base de cálculo para o ICIVIS nesse caso, será
também o valor da mercadoria mais o valor do IPI, isso porque os materiais poderão não
retornar ao estabelecimento de origem.
Caso o emissor opte pelo não destaque dos impostos, se a mercadoria não retornar dentro
do prazo de 180 dias, este obrigatoriamente deverá fazer o recolhimento dos mesmos com
toda atualização monetária exigida por lei.
18.01 - NF de Remessa para Demonstração
NF de remessa par demonstração no valor de $ 1.100,00, CFOP 5.912 com ICIVIS e IPI.
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 5.912 – Remessa para Demonstração

DB - Material em Poder Terceiros = $ 1.100,00
CR - Estoque = $ 820,00
18.04 - Razonetes
19.00 - Saídas para Doação
Conceito:
Doação ocorre sempre que alguma empresa faz envio de mercadoria ou bem do ativo
imobilizado a título de doação. Para essa ocorrência, a legislação disciplina que toda e
qualquer operação caracterizada como doação, a empresa emitente deverá lançar também
como despesas dedutíveis ou não - dedutíveis do IRPJ.
NF doação no valor de $ 1.100,00, CFOP 5.910 com ICMS e IPI.
Material Poder Terceiros
(1) 1.100,00
(D)
Estoques
(1) 820,00
(C)
ICMS a Recolher
(1) 180,00
(C)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)

seguinte maneira:
Natureza de Operação = 5.999 – Doação
Despesas / Custos = $ 1.100,00
CR - Estoque = $ 802,00
19.03 - Razonetes
Estoques
(1) 802,00
(C)
ICMS a Recolher
(1) 198,00
(C)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)
Despesas / Custos
(1) 1.100,00
(D)

20.00 - Outras Saídas não Especificadas
Para essas operações, o entendimento se torna o mais fácil de todos, pois basta apenas
analisar se o material é de estoque, ou se é bem de consumo.
Se o material é de estoque, deverá ocorrer a baixa contabilmente contra contas" transitórias
ou despesas, observando os lançamentos nos livros fiscais como tópicos anteriores.
Se o material é um bem de consumo, os lançamentos serão nas contas de ativo contra
transitória ou despesas, além dos lançamentos nos livros fiscais.
Se ambas operações forem com possibilidade de retorno, as contas utilizadas anteriormente
deverão sofrer seus estornos.
Para as outras saídas não especificadas, as naturezas de operação a serem utilizadas serão:
 5.949
 6.949 ou
 7.949
Esses serão sempre utilizados quando não houver naturezas especificadas na tabela de
acordo com a operação executada.

Alteração Convênio ICMS S/N de 15.12.70 – SINIEF – Relativamente ao Código Fiscal de
Operações e Prestações - CFOP
Altera o Convênio S/Nº, de 15.12.70, que
instituiu o Sistema Nacional Integrado de
Informações Econômico – Fiscais – SINIEF
relativamente ao Código Fiscal de Operações e
Prestações – CFOP.
o Conselho Nacional de Política Fazendeira - CONFAZ, na sua 103º reunião
ordinária, realizada em Recife, PE, no dia 28 de setembro de 2001, tendo em vista o disposto no
art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 26 de outubro de 1966), resolve celebrar
o seguinte AJUSTE
Cláusula primeira O Código Fiscal de Operações e Prestações CFOP e as Notas
Explicativas referidos no art. 5° do Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970, que institui o
Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, passam a vigorar
com a redação do anexo a este Ajuste.
Cláusula segunda Fica revogado § 1° do art. 5° do Convênio s/n°, de 15 de
dezembro de 1970, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico -
Fiscais - SINIEF.
Cláusula terceira Este ajuste entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2003.
Recife, PE, 28 de setembro de 2001.

CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES
Das Entradas De Mercadorias E Bens E Da Aquisição De Serviços
1.000 - ENTRADAS OU, AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO
Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente
esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário
1.100 - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.101 - Compra para Industrialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de
industrialização. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em
estabelecimento industrial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de
outra cooperativa.
1.102 - Compra para Comercialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão
classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de
cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.
1.111 – Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em
consignação industrial.
Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias a serem utilizadas em processo
de industrialização, recebidas anteriormente a título de consignação industrial.
1.113-Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em
consignação mercantil.
Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias recebidas anteriormente a título
de consignação mercantil.
1.116 - Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro.
industrialização, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no
código "1.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para
recebimento futuro" .

1.117 – Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro.
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, quando da
entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no código "1.922 - Lançamento
efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro".
1.118 - Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário entregue
pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda a ordem.
Classificam-se neste código as compras de mercadorias já comercializadas, que, sem transitar
pelo estabelecimento do adquirente originário, sejam entregues pelo vendedor remetente
diretamente ao destinatário, em operação de venda à ordem, cuja venda seja classificada, pelo
adquirente originário, no código "5.120 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem".
1.120 – Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor
remetente B C
industrialização, em vendas à ordem, já recebidas do vendedor remetente, por ordem do
adquirente originário.
1.121 –Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor
remetente B C
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas,. em vendas à
ordem, já recebidas do vendedor remetente por ordem do adquirente originário.
1.122 – Compra para Industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor
ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente.
A B
industrialização, remetidas pelo fornecedor para o industrializador sem que a mercadoria tenha
transitado pelo estabelecimento do adquirente.
1.124 – Industrialização efetuada por outra empresa
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por terceiros,

compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade
do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se
referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento
encomendante, a entrada deverá ser classificada nos códigos "1.551 Compra de bem para o ativo
imobilizado" ou "1.556 - Compra de material para uso ou consumo".
1.125 - Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para
utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente
da mercadoria Fatura C B
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por outras empresas, em
que as mercadorias remetidas para utilização no processo de industrialização não transitaram pelo
estabelecimento do adquirente das mercadorias, compreendendo os valores referentes aos
serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no
processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou
de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser
classificada nos códigos "1.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado" ou "1.556 Compra de
material para uso ou consumo".
1.126 - Compra para utilização na prestação de serviço
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de
serviços.
1.150 - TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU
1.151 - Transferência para Industrialização
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro
estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas em processo de industrialização.
1.152 - Transferência para comercialização
estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas.
1.153 - Transferência de energia elétrica para distribuição
Classificam-se neste código as entradas de energia elétrica recebida em transferência de outro
estabelecimento da mesma empresa, para distribuição.
1.154 - Transferência para utilização na prestação de serviço

estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas nas prestações de serviços.
1.200 - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS
OU ANULAÇÕES DE VALORES
1.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo
estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como "Venda de produção do
estabelecimento".
1.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de
terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham
sido classificadas como "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros".
1.203 – Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de
Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
estabelecimento, cujas saídas foram classificadas no código "5.109 - Venda de produção do
estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio",
1.204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida - ou recebida de terceiros, destinada a
Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
terceiros, cujas saídas foram classificadas no código "5.110 - Venda de mercadoria adquirida ou
recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio".
1.205 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação.
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente,
decorrentes de prestações de serviços de comunicação.
1.206 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
decorrentes de prestações de serviços de transporte.

1.207 - Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
decorrentes de venda de energia elétrica.
1.208 – Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência.
Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados pelo estabelecimento,
transferidos para outros estabelecimentos da mesma empresa.
1.209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em
transferência.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros,
transferidas para outros estabelecimentos da mesma empresa.
1.250 - COMPRAS DE ENERGIA ELÉTRICA
1.251 - Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada em sistema de distribuição
ou comercialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por
cooperativas para distribuição aos seus cooperados.
1.252 - Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada no processo de
industrialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica
utilizada por estabelecimento industrial de cooperativa.
1.253 - Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento
comercial. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento comercial de cooperativa.
1.254 - Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte
prestador de serviços de transporte.

1.255 - Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de
comunicação.
prestador de serviços de comunicação.
1.256 - Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural.
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento de
produtor rural.
1.257 - Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada.
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica para consumo por demanda
contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste subgrupo.
1.300 - AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
1.301 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza.
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados nas prestações
de serviços da mesma natureza.
1.302 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por
estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de
comunicação utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa.
1.303 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial
estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de
comunicação utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
1.304 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de prestador de serviço de
transporte.
estabelecimento prestador de serviço de transporte.
1.305 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de geradora ou de

distribuidora de energia elétrica.
estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
1.306 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de produtor rural.
estabelecimento de produtor rural.
1.350 - AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.351 - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados nas prestações de
serviços da mesma natureza.
1.352 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial.
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por
transporte utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa.
1.353 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial.
transporte utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
1.354 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de
comunicação.
estabelecimento prestador de serviços de comunicação.
1.355 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de
distribuidora de energia elétrica
1.356 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural

1.400 – ENTRADA DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTARIA
1.401 - Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de
substituição tributária.
industrialização, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição
tributária. Também serão classificadas neste código as compras por estabelecimento industrial de
cooperativa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
1.403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de
operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também serão
classificadas neste código as compras de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
em estabelecimento comercial de cooperativa.
1.406 - Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de
Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do
estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
1.407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime
de substituição tributária.
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do
1.408 - Transferência para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime
classificam-se neste código as mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento
da mesma empresa, para serem industrializadas no estabelecimento, em operações com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
1.409 - Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime
Classificam-se neste código as mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento
da mesma empresa, para serem comercializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de

1.410 - Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto
sujeito ao regime de substituição tributária.
Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados e vendidos pelo
estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária".
1.411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação
com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
terceiros, cujas saídas tenham sido classificadas como "Venda de mercadoria adquirida ou
recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária".
1.414 - Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do
estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.
Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de produtos industrializados pelo
estabelecimento, remetidos para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos,
em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, e não comercializadas.
1.415 - Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda
fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição
tributária.
Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de mercadorias adquiridas ou recebidas de
terceiros remetidas para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em
operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e não comercializadas.
1.450 - SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO
1.451 - Retorno de animal do estabelecimento produtor.
Classificam-se neste código as entradas referentes ao criados pelo produtor no sistema integrado.
1.452 - Retorno de insumo não utilizado na produção.
Classificam-se neste código o retorno de insumos não utilizados pelo produtor na criação de
animais pelo sistema integrado.
1.500 - ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS COM FIM ESPECÍFICO DE
EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES

1.501 - Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de trading company,
empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente, com fim específico de
exportação.
1.503 - Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de
exportação, de produção do estabelecimento
remetidos a trading company, a empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do
remetente, com fim específico de exportação, cujas saídas tenham sido classificadas no código
"5.501 Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação" .
1.504 - Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de
exportação, adquirida ou recebida de terceiros.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros
remetidas a trading company, a empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do
"5;502 Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de
exportação".
1.550 - OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA
USO OU CONSUMO
1.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado.
estabelecimento.
1.552 - Transferência de bem do ativo imobilizado.
Classificam-se neste código as entradas de bens destinados ao ativo imobilizado recebidos em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa.
1.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado.
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de bens do ativo imobilizado, cujas saídas
tenham sido classificadas no código "5.551 Venda de bem do ativo imobilizado".

1.554 - Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento.
Classificam-se neste código as entradas por retorno de bens do ativo imobilizado remetidos para
uso fora do estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código "5.554 - Remessa
de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento".
1.555 - Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no
estabelecimento.
Classificam-se neste código as entradas de bens do ativo imobilizado de terceiros, remetidos para
uso no estabelecimento.
1.556 - Compra de material para uso ou consumo.
estabelecimento.
1.557 - Transferência de material para uso ou consumo
Classificam-se neste código as entradas de materiais para uso ou consumo recebidos em
1.600 – CREDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS
1.601 – Recebimento, por transferência, de crédito de ICMS.
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de créditos de ICMS,
recebidos por transferência de outras empresas.
1.602 - Recebimento, por transferência, de saldo credor de ICMS de outro estabelecimento
da mesma empresa, para compensação de saldo devedor de ICMS
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da transferência de saldos
credores de ICMS recebidos de outros estabelecimentos da mesma empresa, destinados à
compensação do saldo devedor do estabelecimento.
1.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária.
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS
retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto,

ou, ainda, quando o ressarcimento for apropriado pelo próprio contribuinte substituído, nas
hipóteses previstas na legislação aplicável.
1.900 – OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU AQISIÇÕES DE SERVIÇOS
1.901 - Entrada para industrialização por encomenda.
Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para industrialização por
encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa.
1.902 - Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda.
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos para industrialização por
encomenda, incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador.
1.903 - Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido
processo
Classificam-se neste código as entradas em devolução de insumos remetidos para
industrialização e não aplicados no referido processo.
1.904 - Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento.
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias remetidas para venda fora do
estabelecimento, inclusive por meio de veículos, e não comercializadas.
1.905 - Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém
geral.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas para depósito em depósito
fechado ou armazém geral.
1.906 - Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral.
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias remetidas para depósito em
depósito fechado ou armazém geral.
1.907 - Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém
geral.
Classificam-se neste código as entradas em retorno simbólico de mercadorias remetidas para

depósito em depósito fechado ou armazém geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido
objeto de saída a qualquer título e que não tenham retornado ao estabelecimento depositante.
1.908 - Entrada de bem por conta de contrato de comodato.
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento de contrato de
comodato.
1.909 - Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato .
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em devolução após cumprido o
contrato de comodato.
1.910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de bonificação, doação
ou brinde.
1.911 - Entrada de amostra grátis.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de amostra grátis.
1.912 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para demonstração.
1.913 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração.
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para
demonstração.
1.914 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira .
exposição ou feira.
1.915 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo .
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou
reparo.

1.916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo.
conserto ou reparo.
1.917 - Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de consignação
mercantil ou industrial.
1.918 - Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial.
Classificam-se neste código as entradas por devolução de mercadorias remetidas anteriormente a
título de consignação mercantil ou industrial.
1.919 - Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial,
remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial.
Classificam-se neste código as entradas por devolução simbólica de mercadorias vendidas ou
utilizadas em processo industrial, remetidas anteriormente a título de consignação mercantil ou
industrial.
1.920 - Entrada de vasilhame ou sacaria.
Classificam-se neste código as entradas de vasilhame ou sacaria.
1.921 - Retorno de vasilhame ou sacaria.
Classificam-se neste código as entradas em retorno de vasilhame ou sacaria
1.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para
recebimento futuro.
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples faturamento decorrente de
compra para recebimento futuro.
1.923 - Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas do vendedor remetente, em
vendas à ordem, cuja compra do adquirente originário, foi classificada nos códigos" 1.120 -
Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente" ou "1.121 -
Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente",
1.924 - Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria,
quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente A ------ C

Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para serem industrializados por
conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo
estabelecimento do adquirente dos mesmos.
1.925 - Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do
adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
C-----B.
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos por conta e ordem do adquirente,
para industrialização e incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador, nas
hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente.
1.926 – Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de
formação de Kit ou de sua desagregação.
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de reclassificação decorrente de
formação de kit de mercadorias ou de sua desagregação.
1.949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada B----C
Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que não
tenham sido especificadas nos códigos anteriores.
2.000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS
esteja localizado em unidade da Federação diversa daquela do destinatário
2.101 . Compra para industrialização
estabelecimento industrial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de
outra cooperativa.
2.102 - Compra para comercialização

cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.
2.111 - Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em
consignação industrial.
Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias a serem utilizadas em processo
de industrialização, recebidas anteriormente a título de consignação industrial.
2.113 - Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em
consignação mercantil
Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias recebidas anteriormente a título
de consignação mercantil.
2.116 - Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro.
industrialização, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no
código "2.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para
recebimento futuro" .
2.117 - Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, quando da
entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no código "2.922 - Lançamento
efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro".
2.118 - Compra de mercadoria para comercialização peto adquirente originário, entregue
pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem
Classificam-se neste código as compras de mercadorias já comercializadas, que, sem transitar
pelo estabelecimento do adquirente originário, sejam entregues pelo vendedor remetente
diretamente ao destinatário, em operação de venda à ordem, cuja venda seja classificada, pelo
adquirente originário, no código "6.120 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem" .
2.120 - Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor
remetente.
Classificam-se neste código as compras de mercadorias- a serem utilizadas em processo de
industrialização, em vendas à ordem, já recebidas do vendedor remetente, por ordem do

adquirente originário.
2.121 - Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor
remetente.
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, em vendas à
ordem, já recebidas do vendedor remetente por ordem do adquirente originário.
2.122 - Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao
industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente.
industrialização, remetidas pelo fornecedor para o industrializador sem que a mercadoria tenha
transitado pelo estabelecimento do adquirente.
2.124 - Industrialização efetuada por outra empresa.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por terceiros,
do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se
referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento
encomendante, a entrada deverá ser classificada nos códigos "2.551 Compra de bem para o ativo
imobilizado" ou "2.556 - Compra de material para uso ou consumo".
2.125 - Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para
utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da
mercadoria.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por outras empresas, em
que as mercadorias remetidas para utilização no processo de industrialização não transitaram pelo
estabelecimento do adquirente das mercadorias, compreendendo os valores referentes aos
serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no
processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou
de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser
classificada nos códigos "2.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado" ou "2.556 Compra de
material para uso ou consumo".
2.126 - Compra para utilização na prestação de serviço.
serviços.
2.150 - TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU

2.151 - Transferência para Industrialização.
estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas em processo de industrialização.
2.152 - Transferência para Comercialização.
2.153 - Transferência de energia elétrica para distribuição
Classificam-se neste código as entradas de energia elétrica recebida em transferência de outro
estabelecimento da mesma empresa, para distribuição.
2.154 - Transferência para utilização na prestação de serviço
estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas nas prestações de serviços.
2.200 - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU
ANULAÇÕES DE VALORES
2.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento.
estabelecimento".
2.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
2.203 - Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de
Manaus ou Áreas de Livre Comércio.

estabelecimento, cujas saídas foram classificadas no código "6.109 - Venda de produção do
estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio".
2.204 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à
Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
terceiros, cujas saídas foram classificadas no código "6.110 - Venda de mercadoria adquirida ou
recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio".
2.205 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação .
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores fatura dos indevidamente,
decorrentes de prestações. de serviços de comunicação.
2.206 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte .
2.207 - Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica.
2.2.08 – Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência.
transferidos para outros estabelecimentos da mesma empresa.
2.209 - Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em
transferência
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros,
transferidas para outros estabelecimentos da mesma empresa.
2.251 - Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização.

2.252 - Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial .
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada no processo de
industrialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica
utilizada por estabelecimento industrial de cooperativa.
2.253 - Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial .
comercial. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica utilizada por
2.254 - Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte.
2.255 - Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de
comunicação.
2.256 - Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural .
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento de
produtor rural.
2.257 - Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada .
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica para consumo por demanda
contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste subgrupo.
2.301 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza.
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados nas prestações

2.302 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial.
comunicação utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa.
2.303 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial .
comunicação utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
2.304 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de prestador de serviço de
transporte.
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizado por
estabelecimento prestador de serviço de transporte.
2.305 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de geradora ou de
2.306 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de produtor rural
2.351 - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza.
2.353 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial.

2.354 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviços de
comunicação
Classificam-se neste as aquisições de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de
2.400 - ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
2.401 - Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de
industrialização, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição
tributária. Também serão classificadas neste código as compras por estabelecimento industrial de
cooperativa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
2.403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de
operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também serão
classificadas neste código as compras de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
em estabelecimento comercial de cooperativa.
2.406 - Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de
substituição tributária

2.407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime
2.408 - Transferência para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime
da mesma empresa, para serem industrializadas no estabelecimento, em operações com
2.409 - Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime
da mesma empresa, para serem comercializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de
2.410 - Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto
sujeito ao regime de substituição tributária .
Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados e vendidos pelo
estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária".
2.411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação
com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
terceiros, cujas saídas tenham sido classificadas como "Venda de mercadoria adquirida ou
recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária".
2.414 - Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do
estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.
Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de produtos industrializados pelo
estabelecimento, remetidos para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos,
em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, e não comercializadas.

2.415 - Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda
fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição
tributária.
Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de mercadorias adquiridas ou recebidas de
terceiros remetidas para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em
operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e não comercializadas.
2.501- Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação .
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de trading company,
empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente, com fim específico de
exportação.
2.503 - Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de
exportação, de produção do estabelecimento.
remetidos a trading company, a empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do
"6.501 Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação" .
2.504 - Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico "de
exportação, adquirida ou recebida de terceiros.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros
remetidas a trading company, a empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do
remetente, com fim específico de exportação, cujas saídas tenham sido classificadas no- código
"6.502 Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de
exportação".
USO OU CONSUMO
2.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado.
estabelecimento.
2.552 - Transferência de bem do ativo imobilizado.
Classificam-se neste código as entradas de bens destinados ao ativo imobilizado recebidos em

2.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado.
tenham sido classificadas no código "6.551 - Venda de bem do ativo imobilizado".
2.554 - Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento.
Classificam-se neste código as entradas por retorno de bens do ativo imobilizado remetidos para
uso fora do estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código "6.554 - Remessa
de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento".
2.555 - Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no
estabelecimento.
Classificam-se neste código as entradas de bens do ativo imobilizado de terceiros, remetidos para
uso no estabelecimento.
2.556 - Compra de material para uso ou consumo.
estabelecimento.
2.557 - Transferência de material para uso ou consumo.
Classificam-se neste código as entradas de materiais para uso ou consumo recebidos em
2.600 - CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS
nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
2.900 - OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU AQUISIÇÕES DE
SERVIÇOS .
2.901 - Entrada para Industrialização por encomenda.

Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para industrialização por
encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa.
2.902 - Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda.
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos para industrialização por
encomenda, incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador.
2.903 - Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido
processo.
Classificam-se neste código as entradas em devolução de insumos remetidos para
2.904 - Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento.
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias remetidas para venda fora do
estabelecimento, inclusive por meio de veículos, e não comercializadas.
2.905 - Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém
geral.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas para depósito em depósito
fechado ou armazém geral.
2.906 - Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral.
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias remetidas para depósito em
depósito fechado ou armazém geral.
2.907 - Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém
geral.
Classificam-se neste código as entradas em retorno simbólico de mercadorias remetidas para
depósito em depósito fechado ou armazém geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido
objeto de saída a qualquer título e que não tenham retornado ao estabelecimento depositante.
2.908 - Entrada de bem por conta de contrato de comodato.
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento de contrato de
comodato.
2.909 - Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato .

Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em devolução após cumprido o
contrato de comodato.
2.910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de bonificação, doação
ou brinde.
2.911 - Entrada de amostra grátis.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de amostra grátis.
2.912 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para demonstração.
2.913 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração.
demonstração.
2.914 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira .
exposição ou feira.
2.915 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo .
Classificam-se neste código as entradas de mercadoria_ ou bens recebidos para conserto ou
reparo.
2.916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo.
conserto ou reparo.
2.917 - Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de consignação
mercantil ou industrial.
2.918 - Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial.
Classificam-se neste código as entradas por devolução de mercadorias remetidas anteriormente a
título de consignação mercantil ou industrial.

2.919- Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial,
remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial.
Classificam-se neste código as entradas por devolução simbólica de mercadorias vendidas ou
utilizadas em processo industrial, remetidas anteriormente a título de consignação mercantil ou
industrial.
2.920 - Entrada de vasilhame ou sacaria.
Classificam-se neste código as entradas de vasilhame ou sacaria.
2.921 - Retorno de vasilhame ou sacaria.
Classificam-se neste código as entradas em retorno de vasilhame ou sacaria.
2.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para
recebimento futuro.
compra para recebimento futuro.
2.923 - Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem.
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas do vendedor remetente, em
vendas à ordem, cuja compra do adquirente originário, foi classificada nos códigos "2.120 -
Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente" ou "2.121 -
Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente".
2.924 - Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria,
quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente .
Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para serem industrializados por
conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo
estabelecimento do adquirente dos mesmos.
2.925 - Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem .do
adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente.
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos por conta e ordem do adquirente,
para industrialização e incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador, nas
hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente.

2.949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.
tenham sido especificados nos códigos anteriores.
3.000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR
Classificam-se, neste grupo, as entradas de mercadorias oriundas de outro país, inclusive as
decorrentes de aquisição por arrematação, concorrência ou qualquer outra forma de alienação
promovida pelo poder público, e os serviços iniciados no exterior.
3.101 - Compra para Industrialização
estabelecimento industrial de cooperativa.
3.102 - Compra para comercialização.
cooperativa.
3.126 - Compra para utilização na prestação de serviço.
serviços.
3.127 - Compra para industrialização sob o regime de "drawback" .
industrialização e posterior exportação do produto resultante, cujas vendas serão classificadas no
código "7.127 - Venda de produção do estabelecimento sob o regime de "drawback"".
3.200 - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU
ANULAÇÕES DE VALORES

3.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento.
estabelecimento".
3.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
3.205 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
decorrentes de prestações de serviços de comunicação.
3.206 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
3.207 - Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
3.211 - Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de "drawback".
estabelecimento sob o regime de "drawback".
3.251 - Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização
3.301 - Aquisição de serviço de comunicação para execução mesma natureza.

Classificam-se neste código as aquisições de serviços de utilizados nas prestações de serviços da
mesma natureza.

3.351 - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
3.353 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
3.354 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de
comunicação

3.503 - Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim especificações
de exportação.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias exportadas por trading company,
empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente, recebidas com fim
específico de exportação, cujas saídas tenham sido classificadas no código "7.501 - Exportação
de mercadorias recebidas com fim específico de exportação".
USO OU CONSUMO
3.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado
estabelecimento.
3.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
tenham sido classificadas no código "7.551 - Venda de bem do ativo imobilizado".
3.556 - Compra de material para uso ou consumo
estabelecimento.
3.900 - OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS
3.930 - Lançamento efetuado a título de entrada de bem sob amparo de regime especial
aduaneiro de admissão temporária
Classificam-se neste código os lançamentos efetuados a título de entrada de bens amparada por
regime especial aduaneiro de admissão temporária.
3.949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado

Das Saídas De Mercadorias, Bens Ou Prestação De Serviços
5.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO
esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário
5.100 - VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
5.101 - Venda de produção do estabelecimento
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento. Também
serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento industrial de
cooperativa destinadas a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.
5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para
industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer .processo industrial
no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por
estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de
outra cooperativa.
5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de
veículo, de produtos industrializados no estabelecimento.
5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do
estabelecimento
veículo, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou
comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.
5.105 - Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento,
armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que haja retorno ao

estabelecimento depositante.
5.106 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele
transitar
industrialização ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém geral ou outro,
que 'não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento sem que haja
retorno ao estabelecimento depositante. Também serão classificadas neste código as vendas de
mercadorias importadas, cuja saída ocorra do recinto alfandegado ou da repartição alfandegária
onde se processou o desembaraço aduaneiro, com destino ao estabelecimento do comprador, sem
transitar pelo estabelecimento do importador.
5.109 - Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou
Áreas de Livre Comércio
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento,
destinados à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
5.110 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca
de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que
não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas à Zona
Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
5.111 - Venda produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação
industrial
Classificam-se neste código as vendas efetivas de produtos no estabelecimento remetidos
anteriormente a título industrial.
5.112 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente
em consignação industrial
Classificam-se neste código as vendas efetivas de mercadorias adquiridas ou recebidas de
terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento,
remetidas anteriormente a título de consignação industrial.
5.113 – Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação
mercantil.
anteriormente a título mercantil.

5.114 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente
em consignação mercantil
remetidas anteriormente a título de consignação mercantil.
5.115 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros,
recebidas anteriormente a título de consignação mercantil.
5.116 - Industrializados de consignação
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento, quando
da saída real do produto, cujo faturamento tenha sido classificado no código "5.922 - Lançamento
efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".
5.117 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda
para entrega futura
não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, quando da saída real
da mercadoria, cujo faturamento tenha sido classificado no código "5.922 - Lançamento efetuado
a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".
5.118 – Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem
do adquirente originário, em venda à ordem
Classificam-se neste código as vendas à ordem de produtos industrializados pelo
estabelecimento, entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.
5.119 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário
por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem .
Classificam-se neste código as vendas à ordem de mercadorias adquiridas ou . recebidas de
entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.
pelo vendedor remetente , em venda à ordem

Classificam-se neste código as vendas à ordem de mercadorias adquiridas ou recebidas (de
entregues pelo vendedor remetente ao destinatário, cuja compra seja classificada, pelo adquirente
originário, no código" 1.118 - Compra de mercadoria pelo adquirente originário, entregue pelo
vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem".
5.122 - Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e
ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
remetidos para serem industrializados em outro estabelecimento, por conta e ordem do
adquirente, sem que os produtos tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente.
5.123 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para
industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do
adquirente
não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas para serem
industrializadas em outro estabelecimento, por. conta e ordem do adquirente, sem que as
mercadorias tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente.
5.124 - Industrialização efetuada para outra empresa
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para terceiros,
do industrializador empregadas no processo industrial.
5.125 - Industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para
utilização no processo de industrialização não transitar pelo estabelecimento adquirente da
mercadoria
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para outras empresas, em
que as mercadorias recebidas para utilização no processo de industrialização não tenham
transitado pelo estabelecimento do adquirente das mercadorias, compreendendo os valores
referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador
empregadas no processo industrial.

5.150 - TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
5.151 - Transferência de produção do estabelecimento
Classificam-se neste código os produtos industrializados no estabelecimento e transferidos para
outro estabelecimento da mesma empresa.
5.152 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros .
Classificam-se neste código as mercadorias adquiridas _u recebidas de terceiros para
industrialização ou comercialização e que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial
no estabelecimento, transferidas para outro estabelecimento da mesma empresa.
5.153 - Transferência de energia elétrica
Classificam-se neste código as transferências de energia elétrica para outro estabelecimento da
mesma empresa, para distribuição.
5.155 - Transferência de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar
Classificam-se neste código as transferências para outro estabelecimento da mesma empresa, de
produtos industrializados no estabelecimento que tenham sido remetidos para armazém geral,
depósito fechado ou outro, sem que haja retorno ao estabelecimento depositante.
5.156 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por
ele transitar
mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que
não tenham sido objeto de qualquer processo industrial, remetidas para armazém geral, depósito
fechado ou outro, sem que haja retorno ao estabelecimento depositante.
5.200 - DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO ou ANULAÇÕES DE VALORES
5.201 - Devolução de compra para industrialização
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em
processo de industrialização, cujas entradas tenham sido classificadas como "Compra para
industrialização".
5.202 - Devolução de compra para comercialização
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem

comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como "Compra para comercialização".
5.205 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação.
decorrentes das aquisições de serviços de comunicação.
5.206 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte .
decorrentes das aquisições de serviços de transporte.
5.207 - Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica
decorrentes da compra de energia elétrica.
5.208 - Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas em transferência de outros
estabelecimentos da mesma empresa, para serem utilizadas em processo de industrialização.
5.209 - Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas em transferência de outro
5.210 - Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para utilização na prestação
de serviços, cujas entradas tenham sido classificadas no código" 1.126 - Compra para utilização
na prestação de serviço".
5.250 - VENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA
5.251 - Venda de energia elétrica para distribuição ou comercialização .
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica destinada à distribuição ou
comercialização. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica
destinada a cooperativas para distribuição aos seus cooperados.
5.252 - Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial .

Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento
industrial. Também serão classificadas neste código asvendas de energia elétrica destinada a
5.253 - Venda de energia elétrica para estabelecimento comercial .
comercial. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a
5.254 - Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de
5.255 - Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de
comunicação
5.256 - Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural .
produtor rural.
5.257 - Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada .
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por demanda contratada,
que prevalecerá sobre os demais códigos deste subgrupo.
5.258 - Venda de energia elétrica a não contribuinte
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas
não indicadas nos códigos anteriores.
5.300 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
5.301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as prestações de serviços de destinados às prestações de serviços da
mesma natureza.

5.302 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento
industrial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a
5.303 .- Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial.
comercial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a
5.304 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de
transporte
prestador de serviço de transporte.
5.305 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento de
geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
5.306 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
produtor rural.
5.307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a pessoas físicas ou a
pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores.
5.350 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
5.351 - Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte destinados às prestações de
5.352 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial.

Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento industrial.
Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento
industrial de cooperativa.
5.353 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial.
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento comercial.
comercial de cooperativa.
5.354 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de
comunicação
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento prestador
de serviços de comunicação.
5.355 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento de geradora
ou de distribuidora de energia elétrica.
5.356 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento de produtor
rural.
5.357 - Prestação de serviço de transporte a não contribuinte .
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a pessoas físicas ou a pessoas
jurídicas não indicadas nos códigos anteriores.
5.400 - SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
5.401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime
de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento em
operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte
substituto. Também serão classificadas neste código as vendas de produtos industrializados por
estabelecimento industrial de cooperativa sujeitos ao regime de substituição tributária, na

condição de contribuinte substituto.
5.402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição
tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto.
Classificam-se neste código as vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
industrializados no estabelecimento, em operações entre contribuintes substitutos do mesmo
produto
5.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com
mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte
substituto
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na
condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de
substituído
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em
operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de
contribuinte substituído.
5.408 - Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao
regime de substituição tributária
Classificam-se neste código os produtos industrializados no estabelecimento
e transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa, em operações com produtos
sujeitos ao regime de substituição tributária.
5.409 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com
mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros que não tenham sido objeto de qualquer
processo industrial no estabelecimento em operações com mercadorias ao regime de substituição
5.410 - Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao

processo de industrialização cujas entradas tenham sido classificadas como "Compra para
industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária".
5.411 - Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao
comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como "Compra para comercialização
em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária".
5.412 - Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao
Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado
do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código "1.406 - Compra de bem para
o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária".
5.413 - Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com
mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária .
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para uso ou consumo do
estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código "1.407 - Compra de mercadoria
para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeitas ao regime de substituição tributária".
5.414 - Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em
operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as remessas de produtos industrializados pelo estabelecimento para
serem vendidos fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com
produtos sujeitos ao regime de substituição tributária.
5.415 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do
estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para
serem vendidas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária ao regime de substituição
5.450 - SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO
5.451 - Remessa de animal e de insumo para estabelecimento produtor
Classificam-se neste código as saídas referentes à remessa de animais e de insumos para criação
de animais no sistema integrado, tais como: pintos, leitões, rações e medicamentos.

5.500 - REMESSAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS
DEVOLUÇÕES
5.501 - Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as saídas de produtos industrializados pelo estabelecimento,
remetidos com fim específico de exportação a trading company, empresa comercial exportadora
ou outro estabelecimento do remetente.
5.502 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de
exportação
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros,
remetidas com fim específico de exportação a trading company, empresa comercial exportadora
5.503 - Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as devoluções efetuadas por trading company, empresa comercial
exportadora ou outro estabelecimento do destinatário, de mercadorias recebidas com fim
específico de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas no código "1.501 - Entrada de
mercadoria recebida com fim específico de exportação".
USO OU CONSUMO
5.551 - Venda de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as vendas de bens integrantes do ativo imobilizado do
estabelecimento.
5.552 _ Transferência de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código os bens do ativo imobilizado transferidos para outro estabelecimento
da mesma empresa.
5.553 - Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado

do estabelecimento, cuja entrada foi classificada no código "1.551 - Compra de bem para o ativo
imobilizado".
5.554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as remessas de bens do ativo imobilizado para uso fora do
estabelecimento.
5.555 - Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no
estabelecimento
Classificam-se neste código as saídas em devolução, de bens do ativo imobilizado de terceiros,
recebidos para uso no estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código" 1.555 -
Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, reI1?-etido para uso no estabelecimento".
5.556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do
estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código "1.556 - Compra de material para
uso ou consumo".
5.557 - Transferência de material de uso ou consumo
Classificam-se neste código os materiais para uso ou consumo transferidos para outro
estabelecimento da mesma empresa.
5.601 - Transferência de crédito de ICMS acumulado
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da transferência de créditos de
ICMS para outras empresas.
5.602 - Transferência de sa1do credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma
empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS .
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da transferência de saldos
credores de ICMS para outros estabelecimentos da mesma empresa, destinados à compensação
do saldo devedor desses estabelecimentos.

5.900 - OUTRAS SAÍDAS DE MERCADORIAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
5.901 - Remessa para industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por
encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa.
5.902 - Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos
recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa
ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operação deverá ser
igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização.
5.903 - Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido
processo
Classificam-se neste código as remessas em devolução de insumos recebidos para
5.904 - Remessa para venda fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para venda fora do estabelecimento,
inclusive por meio de veículos.
5.905 - Remessa para depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para depósito em depósito fechado ou
armazém geral.
5.906 - Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código os retornos de mercadorias depositadas em depósito fechado ou
armazém geral ao estabelecimento depositante.

5.907 - Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém
geral.
Classificam-se neste código os retornos simbólicos de mercadorias recebidas para depósito em
depósito fechado ou armazém geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido objeto de
saída a qualquer título e que não devam retornar ao estabelecimento depositante.
5.908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato.
5.909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de
comodato.
5.910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou
brinde.
5.911 - Remessa de amostra grátis
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de amostra grátis.
5.912 - Remessa de mercadoria ou bem para demonstração
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para demonstração.
5.913 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração
Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para
demonstração.
5.914 - Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para exposição ou feira.
5.915 - Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.
5.916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo

conserto ou reparo.
5.917 - Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de consignação mercantil ou
industrial.
5.918 - Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas anteriormente a título de
consignação mercantil ou industrial.
5.919 - Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada. em processo industrial,
recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as devoluções simbólicas de mercadorias vendidas ou utilizadas em
processo industrial, que tenham sido recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou
industrial.
5.920 - Remessa de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as remessas de vasilhame ou sacaria.
5.921 - Devolução de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as saídas por devolução de vasilhame ou sacaria.
5.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para
entrega futura
venda para entrega futura.
5.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem
Classificam-se neste código as saídas correspondentes à entrega de mercadorias por conta e
ordem de terceiros, em vendas à ordem, cuja venda ao adquirente originário, foi classificada nos
códigos "5.118 - Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e
ordem do adquirente originário, em venda à ordem" ou "5.119 - Venda de mercadoria adquirida
ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em
venda à ordem".

5.924 - Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria,
quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as saídas de insumos com destino a estabelecimento industrializador,
para serem industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os insumos
não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente dos mesmos.
5.925 - Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do
adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo estabelecimento do adquirente
recebidos, por conta e ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto
final, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do
adquirente. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos
para industrialização.
5.926 - Lançamento efetuado a título de rec1assificação de mercadoria decorrente de
formação de kit ou de sua desagregação
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de reclassificação decorrente de
formação de kit de mercadorias ou de sua desagregação.
5.927 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou
deterioração
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de
perda, roubou ou deterioração das mercadorias.
5.928 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da
atividade da empresa
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente do
encerramento das atividades da empresa.
5.929 - Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a
operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal -
ECF
Classificam-se neste código os registros relativos aos documentos fiscais emitidos em operações
ou prestações que também tenham sido registradas em equipamento Emissor de Cupom Fiscal -

ECF.
5.931 - Lançamento efetuado em decorrência da responsabilidade de. retenção do imposto
por substituição tributária, atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço
de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na
unidade da Federação onde iniciado o serviço
Classificam-se neste código exclusivamente os lançamentos efetuados pelo remetente ou
alienante da mercadoria quando lhe for atribuída a responsabilidade pelo recolhimento do
imposto devido pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por
transportador não inscrito na unidade da Federação onde iniciado o serviço.
5.932 - Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa
daquela onde inscrito o prestador
Classificam-se neste código as prestações de serviço de transporte que tenham sido iniciadas em
unidade da Federação diversa daquela onde o prestador está inscrito como contribuinte.
5.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não
6.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS
esteja localizado em unidade da Federação diversa daquela do destinatário
cooperativa destinadas a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.
industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial
no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por
estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de
outra cooperativa.

6.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
veículo, de produtos industrializados no estabelecimento.
6.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do
estabelecimento
Classificam-se neste código as vendas efetua das fora do estabelecimento, inclusive por meio de
veículo, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou
comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.
6.105 - Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
transitar
Classificam-se neste código as vendas de- mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para
que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento sem que haja
6.107 - Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte
destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes
deverão ser classificadas neste código.
6.108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não
contribuinte
no estabelecimento, destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a
não contribuintes deverão ser classificadas neste código.

6.109 - Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou
Áreas de Livre Comércio
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento,
destinados à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
6.110 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca
de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas à Zona
Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
6.111 - Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação
industrial
anteriormente a título industrial.
6.112 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de Terceiros remetida anteriormente
em consignação industrial
remetidas anteriormente a título de consignação industrial.
6.113 - Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação
mercantil
anteriormente a título mercantil.
6.114 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente
remetidas anteriormente a título de consignação mercantil.
6.115 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente

Classificam-se neste código as venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros,
recebidas anteriormente a título de consignação mercantil.
6.116 - Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento, quando
da saída real do produto, cujo faturamento tenha sido classificado no código "6.922 - Lançamento
efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".
6.117 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda
para entrega futura
não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, quando da saída real
da mercadoria, cujo faturamento tenha sido classificado no código "6.922 - Lançamento efetuado
a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura" .
6.118 - Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem
do adquirente originário, em venda à ordem
Classificam-se neste código as vendas à ordem de produtos industrializados pelo
estabelecimento, entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.
por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
Classificam-se neste código as vendas à ordem de mercadorias adquiridas ou recebidas de
entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.
pelo vendedor remetente, em venda à ordem
Classificam-se neste código as vendas à ordem de mercadorias adquiridas ou recebidas de
entregues pelo vendedor remetente ao destinatário, cuja compra seja classificada, pelo adquirente

originário, no código "2.118 - Compra de mercadoria pelo adquirente originário, entregue pelo
vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem".
6.122 - Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e
ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
remetidos para serem industrializados em outro estabelecimento, por conta e ordem do
adquirente, sem que os produtos tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente.
6.123 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de para industrialização, por conta e
ordem do adquirente, estabelecimento do adquirente
não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas para serem
industrializadas em outro estabelecimento, por conta e ordem do adquirente, sem que as
mercadorias tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente.
6.124 - Industrialização efetuada para outra empresa
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para terceiros,
do industrializador empregadas no processo industrial.
6.125 - Industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para
utilização no processo de industrialização não transitar pelo estabelecimento adquirente da
mercadoria.
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para outras empresas, em
que as mercadorias recebidas para utilização no processo de industrialização não tenham
transitado pelo estabelecimento do adquirente das mercadorias, compreendendo os valores
referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador
empregadas no processo industrial.
6.150 - TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
6.151 - Transferência de produção do estabelecimento
outro estabelecimento da mesma empresa.

6.152 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros .
Classificam-se neste código as mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiras para
industrialização ou comercialização e que não tenham. sido objeto de qualquer processo
industrial no estabelecimento, transferidas para' outro estabelecimento da mesma empresa.
6.153 - Transferência de energia elétrica
Classificam-se neste código as transferências de energia- elétrica para outro estabelecimento da
mesma empresa, para distribuição.
6.155 - Transferência de produção do estabelecimento, que não deva por ele. transitar
produtos industrializados no estabelecimento que tenham sido remetidos para armazém geral,
depósito fechado ou outro, sem que haja retorno ao estabelecimento depositante.
6.156 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por
ele transitar
mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que
não tenham sido objeto de qualquer processo industrial, remetidas para armazém geral, depósito
fechado ou outro, sem que haja retorno ao estabelecimento depositante.
COMERCIALIZAÇÃO ou ANULAÇÕES DE VALORES
6.205 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação
decorrentes das aquisições de serviços de comunicação

6.206 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
Classificam-se neste código aS anulações correspondentes a valores faturados indevidamente,
6.208 - Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas em transferência de outros
estabelecimentos da mesma empresa, para serem utilizadas em processo de industrialização.
6.209 - Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização
Classificam-se neste código as devoluções transferência de outro estabelecimento da mesma
empresa para serem comercializadas.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para utilização na prestação
de serviços, cujas entradas tenham sido classificadas no código "2.126 - Compra para utilização
Serviços de comunicação prestados a estabelecimento comercial de cooperativa.
6.251 - Venda de energia elétrica para distribuição ou comercialização
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica destinada à distribuição ou
comercialização. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrico
destinada a cooperativas para distribuição aos seus cooperados.
6.252 - Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial
industrial. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a
6.253 - Venda de energia elétrica para estabelecimento comercial

comercial. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a
6.254 - Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de transporte
6.255 - Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de
comunicação
6.256 - Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural
produtor rural.
6.257 - Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por demanda contratada,
que prevalecerá sobre os demais códigos deste subgrupo.
6.258 - Venda de energia elétrica a não contribuinte
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica a pessoas fisicas ou a pessoas jurídicas
não indicadas nos códigos anteriores.
6.301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação destinados às prestações
6.302 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
industrial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a
6.303 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial

comercial. Também serão classificados neste código os
6.304 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de
transporte
Classificam-se neste código as prestações de - serviços de comunicação estabelecimento
prestador de serviço de transporte.
6.305 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de
geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
6.306 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
produtor rural.
6.307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a pessoas físicas ou a
pessoas jurídicas não indica das nos códigos anteriores.
6.350 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
6.351 - Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte destinados às prestações de
6.352 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento industrial.
industrial de cooperativa.
6.353 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento comercial.

comercial de cooperativa.
6.354 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de
comunicação.
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento prestador
de serviço de comunicação
6.355 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento de geradora
ou de distribuidora de energia elétrica.
6.356 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento de produtor
rural.
6.357 - Prestação de serviço de transporte a não contribuinte
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a pessoas fisicas ou a pessoas
jurídicas não indicadas nos códigos anteriores.
6.400 - SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
6.401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime
de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto .
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento em
operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte
substituto. Também serão classificadas neste código as vendas de produtos industrializados por
estabelecimento industrial de cooperativa sujeitos ao regime de substituição tributária, na
condição de contribuinte substituto.
6.402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição

tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
Classificam-se neste código as vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
industrializados no estabelecimento, em operações entre contribuintes substitutos do mesmo
produto.
substituto
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na
condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de
6.404 - Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já
tenha sido retido anteriormente
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição
tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já
tenha sido retido anteriormente.
6.408 - Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao
outro estabelecimento da mesma empresa, em operações com produtos sujeitos ao regime de
6.409 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com
mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros que não tenham sido objeto de qualquer
processo industrial no estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas o regime de
6.410 - Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao
processo de industrialização cujas entradas tenham sido classificadas como "Compra para
industrialização- em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária".
6.411 - Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao

comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como "Compra para comercialização
em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária".
6.412 - Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao
do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código "2.406 - Compra de bem para
o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária".
6.413 - Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com
mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para uso ou consumo do
estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código "2.407 - Compra de mercadoria
para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária".
6.414 - Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em
operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as remessas de produtos industrializados pelo estabelecimento para
serem vendidos fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com
produtos sujeitos ao regime de substituição tributária.
6.415 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do
estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para
serem vendidas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com
6.500 - REMESSAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS
DEVOLUÇÕES
6.501 - Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as saídas de produtos industrializados pelo estabelecimento,
remetidos com fim específico de exportação a trading company, empresa comercial exportadora
6.502 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de

exportação
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros,
remetidas com fim específico de exportação a trading company, empresa comercial exportadora
6.503 - Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as devoluções efetuadas por trading company, empresa comercial
exportadora ou outro estabelecimento do destinatário, de mercadorias recebidas com fim
específico de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas no código "2.501 - Entrada de
6.550 - OPERAÇÕES COL BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA
USO OU CONSUMO
6.551-Venda de bem do ativo imobilizado
estabelecimento.
6.552 - Transferência de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código os bens do ativo imobilizado transferidos para outro estabelecimento
da mesma empresa.
6.553 - Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
imobilizado".
6.554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as remessas de bens do ativo imobilizado para uso fora do
estabelecimento.
6.555 - Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no
estabelecimento

Classificam-se neste código as saídas em devolução, de bens do ativo imobilizado de terceiros,
recebidos para uso no estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código "2.555 -
Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento".
uso ou consumo".
6.557 - Transferência de material de uso ou consumo
Classificam-se neste código os materiais de uso ou consumo transferidos para outro
estabelecimento da mesma empresa.
6.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária .
6.901 - Remessa para industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por
encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa.
6.902 - Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa
ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operação deverá ser
igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização.
6.903 - Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido
processo

Classificam-se neste código as remessas em devolução de insumos recebidos para
6.904 - Remessa para venda fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para venda fora do estabelecimento,
inclusive por meio de veículos.
6.905 - Remessa para depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para depósito em depósito fechado ou
armazém geral.
6.906- Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código os retornos de mercadorias depositadas em depósito fechado ou
armazém geral ao estabelecimento depositante.
6.907 - Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código os retornos simbólicos de mercadorias recebidas para depósito em
depósito fechado ou armazém geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido objeto de
saída a qualquer título e que não devam retornar ao estabelecimento depositante.
6.908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato.
6.909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de
comodato.
6.910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou
brinde.
6.911 - Remessa de amostra grátis
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de amostra grátis.
6.912 - Remessa de mercadoria ou bem para demonstração

Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para demonstração.
6.913 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração
demonstração.
6.914 - Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para exposição ou feira.
6.915 - Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.
6.916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
conserto ou reparo.
6.917 - Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de consignação mercantil ou
industrial.
6.918 - Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas anteriormente a título de
consignação mercantil ou industrial.
6.919 - Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial,
recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as devoluções simbólicas de mercadorias vendidas ou utilizadas em
processo industrial, que tenham sido recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou
industrial.
6.920 - Remessa de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as remessas de vasilhame ou sacaria.
6.921 - Devolução de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as saídas por devolução de vasilhame ou sacaria.

6.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para
entrega futura
venda para entrega futura.
6.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem
Classificam-se neste código as saídas correspondentes à entrega de mercadorias por conta e
ordem de terceiros, em vendas à ordem, cuja venda ao adquirente originário, foi classificada nos
códigos "6.118 - Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e
ordem do adquirente originário, em venda à ordem" ou "6.119 - Venda de mercadoria adquirida
ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em
venda à ordem".
6.924 - Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria,
quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as saídas de insumos com destino a estabelecimento industrializador,
para serem industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os insumos
não tenham transitado. pelo estabelecimento do adquirente dos mesmos.
6.925 - Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do
adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as remessas, pelo - estabelecimento industrializa dor, dos insumos
recebidos, por conta e ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto
final, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do
adquirente. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos
para industrialização.
6.929 - Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a
operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal -
SCF
Classificam-se neste código os registros relativos aos documentos fiscais emitidos em operações
ou prestações que também tenham sido registradas em equipamento Emissor de Cupom Fiscal -
ECF.

6.931 - Lançamento efetuado em decorrência da responsabilidade de retenção do imposto
por substituição tributária, atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço
de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na
unidade da Federação onde iniciado o serviço
Classificam-se neste código exclusivamente os lançamentos efetuados pelo remetente ou
alienante da mercadoria quando lhe for atribuída a responsabilidade pelo recolhimento do
imposto devido pelo serviço de transporte realizado por transportador autonomo ou por
transportador não inscrito na unidade da Federação onde iniciado o serviço.
6.932 - Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa
daquela onde inscrito o prestador
Classificam-se neste código as prestações de serviço de transporte que tenham sido iniciadas em
unidade da Federação diversa daquela onde o prestado r está inscrito como contribuinte.
7.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR
Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o destinatário esteja localizado
em outro país
cooperativa.
.
no estabelecimento. Também "serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por

7.105 - Venda de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar
transitar
que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento sem que haja
7.127 - Venda de produção do estabelecimento sob o regime de "drawback"
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados. no estabelecimento sob o
regime de "drawback", cujas compras foram classificadas no código "3.127 - Compra para
industrialização sob o regime de "drawback"".
COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE VALORES
7.205 - Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de comunicação
decorrentes das aquisições de serviços de comunicação.

7.206 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para utilização pa prestação
de serviços, cujas entradas tenham sido classificadas no código "3.126 - Compra para utilização
7.211 - Devolução de compras para industrialização sob o regime de drawback"
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para
serem utilizadas em processo de industrialização sob o regime de "drawback" e não utilizadas no
referido processo, cujas entradas tenham sido classificadas no código "3.127 - Compra para
industrialização sob o regime de "drawback"".
7.251 - Venda de energia elétrica para o exterior
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para o exterior.
7.301 - Prestação de serviço de comunicação para execução mesma natureza
Classificam-se neste código as prestações de serviços de destinados às prestações de serviços da
mesma natureza.

7.350 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
7.358 - Prestação de serviço de transporte
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte destinado a estabelecimento
no exterior.
7.500 - EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS RECEBIDAS COM FIM ESPECÍFICO DE
EXPORTAÇÃO
7.501 - Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as exportações das mercadorias recebidas anteriormente com
finalidade específica de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas nos códigos "1.501 -
Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação" ou "2.501 - Entrada de
USO OU CONSUMO
7.551 - Venda de bem do ativo imobilizado
estabelecimento.
7.553- Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
imobilizado".
uso ou consumo".

7.930 - Lançamento efetuado a título de devolução de bem cuja entrada tenha ocorrido sob
amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária
Classificam-se neste código os lançamentos efetuados a título de saída em devolução de bens
cuja entrada tenha ocorrido sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária.

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