Apostila treinamento de escrita fiscal icms e ipi cursos fiscais

O verdadeiro Campeão precisa de treinamento
Fabiano Cesar Carrascozi

O Processo produtivo - impacto na escrituração fiscal
Matéria prima:
É o principal material para fabricação do produto final.
Exemplo: Algodão para confecção do tecido.
Produtos intermediários:
São produtos que se desgastam em contato com a fabricação do
produto, mas não integram ao produto final.
Exemplo: utilizamos a lixa produzir o carro.
Insumos:
São acessórios do produto final.
Exemplo: a maçaneta da porta.
Embalagem:
Acondiciona o produto final.
Exemplo: a caixa de papelão que acondiciona o produto.

O Processo produtivo - impacto na escrituração fiscal
Material de uso consumo próprio:
São produtos usados na conservação da empresa.
Exemplo: Material de limpeza, material de escritório, materiais de
expediente ( café, caneta, papel e etc..)
Material para ativo:
São produtos que integram o patrimônio da empresa.
Exemplo: Veículos, maquinários, móveis de escritório, computador,
etc...
Comercialização/revenda:
São produtos adquiridos de terceiros para revenda, sem sofrer
modificação.

RPA – Regime Periódico de Apuração
Estão obrigados a enquadrar-se como RPA os contribuintes de ICMS que
auferirem durante o ano ou no ano-calendário anterior, receita bruta
superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Assim,
empresas do Simples Nacional não se enquadram nesse regime.
A responsabilidade tributária Estadual dos contribuintes enquadrados
como RPA é o ICMS. O cálculo do ICMS corresponde às operações de
Entradas (Créditos), menos as Saídas (Débitos).
OBS: o IPI também será calculado conforme o ICMS, efeito crédito e
débito.

Cada código é composto por quatro dígitos, sendo que através do primeiro dígito
é possível identificar qual o tipo de operação de entrada e a origem:
Entradas
1.000 - Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado.
2.000 - Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados.
3.000 - Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior.
Código Fiscal de Operações e Prestações

Grupo 3 Grupo 2 Grupo 1 Descrição
3.101 2.101 1.101
Compra para industrialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de
industrialização. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em
estabelecimento industrial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de
outra cooperativa.
3.102 2.102 1.102
Compra para comercialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão
classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa
recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.
1.124 1.124
Industrialização efetuada por outra empresa
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por terceiros, compreendendo
os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador
empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo
imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada
deverá ser classificada nos códigos “1.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado” ou “1.556 -
Compra de material para uso ou consumo”.
2.151 1.151
Transferência para industrialização
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro
estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas em processo de industrialização.
2.152 1.152
Transferência para comercialização
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro
estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas.
3.201 2.201 1.201
Devolução de venda de produção do estabelecimento
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo
estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de produção do
estabelecimento”.
3.202 2.202 1.202
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de
terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham
sido classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”.

2.252 1.252
Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada no processo de
industrialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica
utilizada por estabelecimento industrial de cooperativa.
2.302 1.302
Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por
estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de
serviços de comunicação utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa.
2.303 1.303
Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por
estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de
serviços de comunicação utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
3.352 2.352 1.352
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por
estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de
serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa.
3.353 2.353 1.353
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por
estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de
serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
3.551 1.551 1.551
Compra de bem para o ativo imobilizado
Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do
estabelecimento.
1.552 1.552
Transferência de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as entradas de bens destinados ao ativo imobilizado recebidos
em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa.
3.553 1.553 1.553
Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de bens do ativo imobilizado, cujas
saídas tenham sido classificadas no código “5.551 - Venda de bem do ativo imobilizado”.
3.556 2.556 1.556
Compra de material para uso ou consumo
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do
estabelecimento.
2.557 1.557
Transferência de material para uso ou consumo
Classificam-se neste código as entradas de materiais para uso ou consumo recebidos em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa.

2.901 1.901
Entrada para industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para industrialização por
encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa.
2.902 1.902
Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos para industrialização por
encomenda, incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador.
2.903 1.903
Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido
processo
Classificam-se neste código as entradas em devolução de insumos remetidos para
industrialização e não aplicados no referido processo.
3.910 2.910 1.910
Entrada de bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de bonificação, doação
ou brinde.
2.911 1.911
Entrada de amostra grátis
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de amostra grátis.
2.912 1.912
Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para demonstração.
2.913 1.913
Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para
demonstração.
2.914 1.914
Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira
exposição ou feira.
2.915 1.915
Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou
reparo.
2.916 1.916
Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
conserto ou reparo.
3.949 2.949 1.949
Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada
Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que
não tenham sido especificadas nos códigos anteriores.

Cada código é composto por quatro dígitos, sendo que através do
primeiro dígito é possível identificar qual o tipo de operação de Saída e
a origem:
Saídas
5.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado.
6.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados.
7.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.

7.101 6.101 5.101
Venda de produção do estabelecimento
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento. Também
serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento industrial de
cooperativa destinadas a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.
7.102 6.102 5.102
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para
industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial
no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por
estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de
outra cooperativa.
6.124 5.124
Industrialização efetuada para outra empresa
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para terceiros,
compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de
propriedade do industrializador empregadas no processo industrial.
6.151 5.151
Transferência de produção do estabelecimento
Classificam-se neste código os produtos industrializados no estabelecimento e transferidos para
outro estabelecimento da mesma empresa.
6.201 6.201 5.201
Devolução de compra para industrialização
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em
processo de industrialização, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para
industrialização”.
6.352 5.352
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento
industrial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a
estabelecimento industrial de cooperativa.
6.353 5.353
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento
comercial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a
estabelecimento comercial de cooperativa.

6.401 5.401
Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao
regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento em
operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de
contribuinte substituto. Também serão classificadas neste código as vendas de produtos
industrializados por estabelecimento industrial de cooperativa sujeitos ao regime de
substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
6.410 5.410
Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita
ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas
em processo de industrialização cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra
para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição
tributária”.
7.551 6.551 5.551
Venda de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as vendas de bens integrantes do ativo imobilizado do
estabelecimento.
6.552 5.552
Transferência de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código os bens do ativo imobilizado transferidos para outro
estabelecimento da mesma empresa.
7.553 6.553 5.553
Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo
imobilizado do estabelecimento, cuja entrada foi classificada no código “1.551 - Compra de
bem para o ativo imobilizado”.
6.554 5.554
Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as remessas de bens do ativo imobilizado para uso fora do
estabelecimento.
6.555 5.555
Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no
estabelecimento
Classificam-se neste código as saídas em devolução, de bens do ativo imobilizado de
terceiros, recebidos para uso no estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no
código “1.555 - Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no
estabelecimento”.

7.556 6.556 5.556
Devolução de compra de material de uso ou consumo
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo
do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código “1.556 - Compra de
material para uso ou consumo”.
6.901 5.901
Remessa para industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por
encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma
empresa.
6.902 5.902
Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos
insumos recebidosç para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda
de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos
nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização.
6.910 5.910
Remessa em bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou
brinde.
6.911 5.911
Remessa de amostra grátis
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de amostra grátis.
6.912 5.912
Remessa de mercadoria ou bem para demonstração
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para demonstração.
6.913 5.913
Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração
Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos
para demonstração.
6.914 5.914
Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para exposição ou feira.
6.915 5.915
Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.
6.916 5.916
Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos
para conserto ou reparo.
7.949 6.949 5.949
Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que
não tenham sido especificados nos códigos anteriores.

Principais operações fiscais com amparos legais
CFOP Descrição Amparo ICMS Amparo IPI
5.915 REMESSA PARA
CONSERTO
ICMS: Não incide conforme
Artigo 7o, Inciso IX, Decreto
45.490/00
IPI: Não incide conforme
Artigo 5o, Inciso XI, Decreto
7.212/10.
5.916 RETORNO DE
CONSERTO
Artigo 7o, Inciso X, Decreto
45.490/00.
7.212/10.
5.912 DEMONSTRAÇÃO
(OPERAÇÃO
INTERNA)
ICMS: Suspenso conforme
Artigo 319, Decreto
45.490/0
IPI: Tributado
5.913 RETORNO DE
DEMONSTRAÇÃO
(OPERAÇÃO
INTERNA)
Artigo 319, Parágrafo 2º do
Decreto 45.490/00.
IPI: Tributado
(OPERAÇÃO
INTERESTADUAL)
ICMS: Tributado IPI: Tributado

5.554 EMPRÉSTIMO DE
MATERIAL DE ATIVO-
FIXO (OPERAÇÃO
INTERNA)
Artigo 7o, Inciso XIV, Decreto
45.490/00
Artigo 5o, Inciso XI , Decreto
7.212/10
5.555 RETORNO DE
EMPRÉSTIMO DE
MATERIAL DE ATIVO-
FIXO (OPERAÇÃO
INTERNA)
Artigo 7o, Inciso XIV, Decreto
45.490/00
7.212/10.
6.554 EMPRÉSTIMO DE
MATERIAL DE ATIVO-
FIXO (OPERAÇÃO
INTERESTADUAL)
Convênio 34/90 e Convênio
AE 15/74 e 151/94
7.212/10
6.555 RETORNO DE
EMPRÉSTIMO DE ATIVO
FIXO (INTERESTADUAL)
AE 15/74 e 151/94
Artigo 5o, Inciso XI Decreto
7.212/10
5.901 REMESSA PARA
INDUSTRIALIZAÇÃO
(OPERAÇÃO INTERNA
Artigo 402, Parágrafo 1º,
Item 2 do Decreto 45.490/00
IPI: Suspenso conforme
Artigo 43, Inciso VI Decreto
7.212/10

6.901 REMESSA PARA
INDUSTRIALIZAÇÃO
(OPERAÇÃO
INTERESTADUAL)
Convênio no 34/90.
Artigo 43, Decreto 7.212/10.
5.902 RETORNO DE
INDUSTRIALIZAÇÃO
(OPERAÇÃO INTERNA)
Artigo 402, Parágrafo 1º,
Item 2 Decreto 45.490/00
Artigo 43, Inciso VII, alínea “b”
Decreto 7.212/10
6.902 RETORNO DE
INDUSTRIALIZAÇÃO
(OPERAÇÃO
INTERESTADUAL)
Convênio no 34/90.
Artigo 43, Inciso VII, alínea “b”
Decreto 7.212/10.
5.949 LOCAÇÃO DE BENS DO
ATIVO-FIXO
Artigo 7o, Inciso IX Decreto
45.490/00
IPI: Não-tributado conforme
artigo 38, inciso II, alínea “a”
Decreto 7.212/10
5.101 SUCATA - OPERAÇÃO
DE VENDA
ICMS: Diferido conforme
Artigo 392 do Decreto
45.490/00 - Somente sucata de metais,
aparas de papéis, papel usado, cacos de vidro,
sucata de borracha, retalho, fragmento ou
resíduo de plástico cuja operação seja interna e
destinada à comercialização ou industrialização.
Decreto 7.660/11

5.949 REMESSA DE MOLDES
(OU MODELOS) PARA
USO FORA DO
ESTABELECIMENTO –
BENS NÃO ATIVADOS
(OPERAÇÃO
ESTADUAL)
Artigo 327, do Decreto
45.490/00
Artigo 43, Item XII, Decreto
7.212/10
6.949 REMESSA DE MOLDES
(OU MODELOS) PARA
USO FORA DO
ESTABELECIMENTO
(OPERAÇÃO
INTERESTADUAL)
AE 15/74 e 151/94
IPI: Suspenso Conforme
Artigo 43, Item XII, Decreto
7.212/10
5.920
e
5.921
REMESSA E RETORNO
DE VASILHAME
ICMS: Isento conforme
Artigo 82 , Inciso I e II do
Anexo I, do Decreto
45.490/00
Artigo 6 o , Inciso I do Decreto
7.212/10
7.101 VENDA EXPORTAÇÃO ICMS: Não-incidência
conforme Artigo 7o, Inciso V
do Decreto 45.490/00
IPI: Imunidade Tributária
conforme Artigo 18, Inciso II
do Decreto 7.212/10

5.501/
5.502/
6.501/
6.502
VENDA A EMPRESAS
REEXPORTADORAS OU
“TRADING
ICMS: Não-incidência
conforme Artigo 7o, Inciso V,
Parágrafo 1o, item 1, alínea
“a” do Decreto 45.490/00
IPI: Suspenso conforme Artigo
43, Inciso V, alínea “a” do
Decreto 7.212/10
5.151/
6.151
TRANSFERÊNCIA PARA
ESTABELECIMENTO DA
MESMA EMPRESA
INDUSTRIALIZAÇÃO
ICMS: Tributado IPI: Suspenso conforme
Artigo 43, Inciso X Decreto
7.212/10
5.152/
6.152
TRANSFERÊNCIA PARA
ESTABELECIMENTO DA
MESMA EMPRESA
COMERCIALIZAÇÃO
ICMS: Tributado IPI: Suspenso conforme
Artigo 43, Inciso X Decreto
7.212/10
5.557 TRANSFERÊNCIA PARA
ESTABELECIMENTO DA
MESMA EMPRESA –
USO CONSUMO
conforme artigo 7o, Inciso
XV do Decreto 45.490/00
Artigo 43, Inciso XI do Decreto
7.212/10
ESTABELECIMENTO DA
MESMA EMPRESA –
SUCATA
ICMS: Diferido conforme
Artigo 392 Decreto
45.490/00
TIPI, Decreto 7.660/11

ESTABELECIMENTO DA
MESMA EMPRESA -
ATIVO
conforme artigo 7o, Inciso
XIV do Decreto 45.490/00
Artigo 43, Inciso XI do Decreto
7.212/10
5.949 REMESSA PARA
LOCAÇÃO
ICMS Não-incidência
conforme artigo 7o, Inciso IX
do Decreto 45.490/0
IPI Não-tributado conforme
artigo 38, Inciso II, alínea “a”
do Decreto 7.212/10
5.949 RETORNO DE LOCAÇÃO ICMS Não-incidência
conforme artigo 7o, Inciso X
IPI Não-tributado conforme
artigo 38, Inciso II, Letra “a”
do Decreto 7.212/10
5.905 REMESSA PARA
ARMAZENAGEM
conforme artigo 7o , Inciso I
IPI Suspenso conforme artigo
43, Inciso III do Decreto
7.212/10
6.905 REMESSA PARA
ARMAZENAGEM
(OPERAÇÃO
INTERESTADUAL)
ICMS: Tributado IPI Suspenso conforme artigo
7.212/10

5.907 RETORNO SIMBÓLICO
DE ARMAZENAGEM
conforme artigo 7o , Inciso
III do Decreto 45.490/00
7.212/10
5.906 RETORNO DE
MERCADORIA
DEPOSITADA
conforme artigo 7o , Inciso
III do Decreto 45.490/00.
7.212/10;
6.906 RETORNO DE
MERCADORIA
DEPOSITADA
(OPERAÇÃO
INTERESTADUAL)
ICMS: Tributado IPI Suspenso conforme artigo
7.212/10
5.914
e
1.914
REMESSA E RETORNO
PARA EXPOSIÇÃO FEIRA
ICMS Isento conforme artigo
33, Anexo I, do Decreto
45.490/00
43, Inciso II do Decreto
7.212/10
5.551 VENDA DE ATIVO-
IMOBILIZADO
ICMS Não incidência
conforme artigo 7º, inciso
XIV do Decreto 45.490/00
**************

Escrituração do Livro de Entrada
Conforme artigo 214 do RICMS/SP dispõe que, o livro Registro de Entradas, modelo 1 ou 1-A,
destina-se à escrituração da entrada, a qualquer título, de mercadoria no estabelecimento
ou de serviço por este tomado.
1) Serão também escriturados os documentos fiscais relativos a aquisição de mercadoria
que não transitar pelo estabelecimento adquirente.
2) Os registros serão feitos por operação ou prestação, em ordem cronológica das entradas
efetivas de mercadoria no estabelecimento ou, na hipótese do parágrafo anterior, de sua
aquisição ou desembaraço aduaneiro ou, ainda, dos serviços tomados.
3) Os registros serão feitos documento por documento, desdobrados em tantas linhas
quantas forem as alíquotas do imposto e as naturezas das operações ou prestações, segundo
o Código Fiscal de Operações e Prestações, nas colunas próprias, conforme abaixo:

1 - coluna "Data da Entrada": a data da entrada efetiva da mercadoria no estabelecimento
ou a data da sua aquisição ou do desembaraço aduaneiro na hipótese do § 1º, ou, ainda, a
data da utilização do serviço;
2 - colunas sob o título "Documento Fiscal": a espécie, a série e subsérie, o número de
ordem e a data da emissão do documento fiscal correspondente à operação ou prestação,
bem como o nome do emitente e seus números de inscrição, estadual e no CNPJ; em se
tratando de Nota Fiscal emitida em decorrência de entrada de mercadoria, serão indicados,
em lugar dos dados do emitente, os do remetente;
3 - coluna "Procedência": sigla do outro Estado onde estiver localizado o estabelecimento
emitente;
4 - coluna "Valor Contábil": o valor total constante no documento fiscal;
5 - colunas sob o título "Codificação":
a) coluna "Código Contábil": o mesmo código que o contribuinte, eventualmente, utilizar no
seu plano de contas contábil;
b) coluna "Código Fiscal": o Código Fiscal de Operações e Prestações;

6 - colunas sob os títulos "ICMS - Valores Fiscais" e "Operações ou Prestações com Crédito
de Imposto":
a) coluna "Base de Cálculo": o valor sobre o qual incidir o imposto;
b) coluna "Alíquota": a alíquota do imposto aplicada sobre a base de cálculo referida na
alínea anterior;
c) coluna "Imposto Creditado": o valor do imposto creditado;
7 - colunas sob os títulos "ICMS - Valores Fiscais" e "Operações ou Prestações sem Crédito
do Imposto":
a) coluna "Isenta ou Não Tributada": o valor da operação ou prestação, deduzida a parcela
do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, se consignada no documento fiscal, quando
se tratar de mercadoria ou serviço cuja saída ou prestação tiver sido beneficiada com
isenção ou estiver amparada por não-incidência5, bem como, ocorrendo a hipótese, o valor
da parcela correspondente à redução da base de cálculo;
b) coluna "Outras": o valor da operação ou prestação, deduzida a parcela do IPI, se
consignada no documento fiscal, quando se tratar de entrada de mercadoria ou de serviço
tomado que não confira ao estabelecimento destinatário ou ao tomador do serviço crédito
do imposto, ou quando se tratar de entrada de mercadoria ou de serviço tomado sem
lançamento do imposto por ocasião da respectiva saída ou prestação, por ter sido atribuída a
outra pessoa a responsabilidade pelo seu pagamento;

8 - colunas sob os títulos "IPI - Valores Fiscais" e "Operações com Crédito do Imposto":
a) coluna "Base de Cálculo": o valor sobre o qual incidir o IPI;
b) coluna "Imposto Creditado": o valor do imposto creditado;
9 - colunas sob os títulos "IPI - Valores Fiscais" e "Operações sem Crédito do Imposto":
a) coluna "Isenta ou Não Tributada": o valor da operação, quando se tratar de entrada de
mercadoria cuja saída do estabelecimento remetente tiver sido beneficiada com isenção do
IPI ou estiver amparada por não-incidência7, bem como o valor da parcela correspondente à
redução da base de cálculo, quando for o caso;
b) coluna "Outras": o valor da operação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no
documento fiscal, quando se tratar de entrada de mercadoria que não confira ao
estabelecimento destinatário crédito do IPI ou quando se tratar de entrada de mercadoria
cuja saída do estabelecimento remetente tiver sido beneficiada com suspensão do
recolhimento do IPI;

10 - coluna "Observações": informações diversas.
- A escrituração do livro deverá ser encerrada no último dia do período de apuração;
inexistindo documento a escriturar, essa circunstância será mencionada.
- Após a escrituração de que trata anteriormente, deverá o estabelecimento, em relação às
operações e prestações interestaduais realizadas no período, elaborar demonstrativo por
Estado de origem da mercadoria ou de início da prestação de serviço, contendo os totais do
valores escriturados nas colunas "valor contábil", "base de cálculo", "outras" e o valor do
imposto pago por substituição tributária, indicado na coluna "observações".

Escrituração do Livro de Saída
Conforme artigo 215 do RICMS/SP dispõe que, o livro Registro de Saídas, modelo 2 ou 2-A,
destina-se à escrituração da saída de mercadoria, a qualquer título, ou da prestação de
serviço
1) Será também escriturado o documento fiscal relativo à transmissão de propriedade de
mercadoria que não transitar pelo estabelecimento.
2) Os registros serão feitos em ordem cronológica, segundo as datas de emissão dos
documentos fiscais, pelos totais diários, com desdobramento em tantas linhas quantas
forem as alíquotas aplicadas às operações ou prestações de mesma natureza, de acordo com
o Código Fiscal de Operações e Prestações, sendo permitido o registro conjunto dos
documentos de numeração seguida da mesma série e subsérie.
3) Os registros serão feitos nas colunas próprias, conforme segue:

1 - colunas sob o título "Documento Fiscal": a espécie, a série e subsérie, os números de
ordem, inicial e final, e a data da emissão dos documentos fiscais;
2 - coluna "Valor Contábil": o valor total constante nos documentos fiscais;
3 - colunas sob o título "Codificação":
a) coluna "Código Contábil": o mesmo código que o contribuinte, eventualmente, utilizar no
seu plano de contas contábil;
b) coluna "Código Fiscal": o Código Fiscal de Operações e Prestações;
4 - colunas sob os títulos "ICMS - Valores Fiscais" e "Operações ou Prestações com Débito
do Imposto":
a) coluna "Base de Cálculo": o valor sobre o qual incidir o imposto;
b) coluna "Alíquota": a alíquota do imposto aplicada sobre a base de cálculo referida na
alínea anterior;
c) coluna "Imposto Debitado": o valor do imposto debitado;

5 - colunas sob os títulos "ICMS - Valores Fiscais" e "Operações ou Prestações sem Débito
do Imposto":
a) coluna "Isenta ou Não Tributada": o valor da operação ou prestação, deduzida a parcela
do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, se consignada no documento fiscal, quando
se tratar de mercadoria ou serviço cuja saída ou prestação tiver sido beneficiada com
isenção ou amparada por não-incidência8, bem como, ocorrendo a hipótese, o valor da
parcela correspondente à redução da base de cálculo;
b) coluna "Outras": o valor da operação ou prestação, deduzida a parcela do IPI, se
consignada no documento fiscal, quando se tratar de mercadoria ou serviço cuja saída ou
prestação tiver sido efetivada sem lançamento do imposto, por ter sido atribuída a outra
pessoa a responsabilidade pelo seu pagamento;
6 - colunas sob os títulos "IPI - Valores Fiscais" e "Operações com Débito do Imposto":
a) coluna "Base de Cálculo": o valor sobre o qual incidir o IPI;
b) b) coluna "Imposto Debitado": o valor do imposto debitado;

7 - colunas sob os títulos "IPI - Valores Fiscais" e "Operações sem Débito do Imposto":
a) coluna "Isenta ou Não Tributada": o valor da operação, quando se tratar de mercadoria
cuja saída tiver sido beneficiada com isenção do IPI ou amparada por imunidade ou não-
incidência10, bem como, ocorrendo a hipótese, o valor da parcela correspondente à
redução da base de cálculo;
b) coluna "Outras": o valor da operação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no
documento fiscal, quando se tratar de mercadoria cuja saída do estabelecimento tiver sido
beneficiada com suspensão do recolhimento daquele imposto;
8 - coluna "Observações": informações diversas.
- Na hipótese do inciso III ou IV do artigo 182 do RICMS/SP, a ocorrência deverá ser indicada
na coluna "Observações", nas linhas correspondentes aos registros do documento fiscal
original e do complementar.
- A escrituração do livro deverá ser encerrada no último dia do período de apuração;
inexistindo documento a escriturar, essa circunstância será mencionada.

Fiscal
ISENTA
S OU
NÃO
1.101 Compra para industrialização
1.102 Compra para comercialização
1.124
Industrialização efetuada por outras
empresas
1.151 Transferências para industrialização
1.152 Transferências para comercialização
1.201
Devoluções de vendas da produção do
estabelecimento
1.202
Devoluções de vendas da mercadorias
adquiridas e/ou recebidas de terceiros
1.551 compras para o ativo imobilizado
1.555 Transferências para o ativo imobilizado
1.556
Compras e/ou transferências do
material de consumo
1.949 Outras entradas naõ especificadas
SUBTOTAL
2.101 Compras para industrialização
2.102 Compras para comercialização
2.124
empresas
2.201
Devoluções de compra da produção do
estabelecimento
2.202
Devoluções de venda de mercadorias
aquiridas e/ou recebidas de terceiros
2.551 Compras para o ativo imobilizado
5.555 Transferencias para o ativo imobilizado
2.556
material de consumo
2.949 Outras entradas não especificadas
SUBTOTAL
3.201
estabelecimento
3.202
Devoluções de vendas de mercadorias
3.556 compras do material de consumo
SUBTOTAL
PERIODO DE FEVEREIRO DE 2015
ENTRADASDOESTADO
N A T U R E Z A
OUTRAS
OPERAÇÕES SEM CREDITO DO IMPOSTOPERAÇÕES COM CREDITO DO IMPOSTO
BASE DE CALCULO IMPOSTO CREDITADO
VALORES
CONTABEIS
I.C.M.S - VALORES FISCAIS
ENTRADASDEOUTROSESTADOSENTRADASDOEXTERIOR

Fiscal
ISENTAS
OU NÃO
ISENTAS
5.101 vendas da produção do estabelecimento
5.102
Vendas de mercadorias adquiridas e/ou
recebidas de terceiros
5.124
Industrialização efetuada para outras
empresas
5.151
Transferências da produção do
estabelecimento
5.152
Tranferências de mercadorias aquiridas
e/ou recebidas de terveiros
5.201
Devoluções de compras para
industrialização
5.202
comercialização
5.551 Vendas do ativo imobilizado
5.949 Outras saídas naõ especificadas
SUBTOTAL
6.102
6.124
empresas
6.151
estabelecimento
6.152
6.201
industrialização
6.202
comercialização
SUBTOTAL
7.101 Vendas de Produção do Estabelecimento
7.102
Vendas de Mercadorias Adquiridas e/ ou
7.201
Devolução de Compras para
industrialização
7.202
comercialização
7.949 Outras saidas não especificadas
SUBTOTAL
ENTRADASDOEXTERIORSAÍDASPARAOESTADOSAÍDASPARAOUTROSESTADOS
OUTRAS
N A T U R E Z A
VALORES
CONTABEIS
I.C.M.S - VALORES FISCAIS
OPERAÇÕES COM DEBITO DO IMPOSTOOPERAÇÕES SEM CREDITO DO IMPOS

001-POR SAIDAS COM DÉBITO DO IMPOSTO
002-OUTROS DÉBITOS
003-ESTORNO DE CRÉDITOS
004-SUBTOTAL
005-POR ENTRADA/AQUIS COM CRÉDITO DO IMPOSTO
006-OUTROS CRÉDITOS
007-ESTORNO DE DÉBITOS
008-SUBTOTAL
009-SALDO CREDOR PERIODO ANT.
010-TOTAL
011-SALDO DEVEDOR
012-DEDUÇÕES
013-IMPOSTO A RECOLHER
014-SALDO CREDOR
A TRANSP P/ O PERIODO SEGUINTE
APURAÇÃO DE SALDOS
REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS
DÉBITO DO IMPOSTO
CRÉDITO DO IMPOSTO

Fiscal
ISENTA
S OU
NÃO
1.101 Compra para industrialização
1.102 Compra para comercialização
1.124
empresas
1.201
estabelecimento
1.202
Devoluções de vendas da mercadorias
adquiridas e/ou recebidas de terceiros
1.551 compras para o ativo imobilizado
1.555 Transferências para o ativo imobilizado
1.556
material de consumo
1.949 Outras entradas naõ especificadas
SUBTOTAL
2.124
empresas
2.201
Devoluções de compra da produção do
estabelecimento
2.202
Devoluções de venda de mercadorias
5.555 Transferencias para o ativo imobilizado
2.556
material de consumo
SUBTOTAL
3.201
estabelecimento
3.202
Devoluções de vendas de mercadorias
3.556 compras do material de consumo
SUBTOTAL
ENTRADASDOESTADO N A T U R E Z A
OUTRAS
OPERAÇÕES SEM CREDITO DO IMPOSTOOPERAÇÕES COM CREDITO DO IMPOSTO
VALORES
CONTABEIS
IPI - VALORES FISCAIS
ENTRADASDEOUTROSESTADOSENTRADASDOEXTERIOR

Fiscal
ISENTAS
OU NÃO
ISENTAS
5.102
5.124
empresas
5.151
estabelecimento
5.152
5.201
industrialização
5.202
comercialização
SUBTOTAL
6.102
6.124
empresas
6.151
estabelecimento
6.152
6.201
industrialização
6.202
comercialização
SUBTOTAL
7.101 Vendas de Produção do Estabelecimento
7.102
Vendas de Mercadorias Adquiridas e/ ou
7.201
industrialização
7.202
comercialização
7.949 Outras saidas não especificadas
SUBTOTAL
ENTRADASDOEXTERIORSAÍDASPARAOESTADOSAÍDASPARAOUTROSESTADOS OUTRAS
N A T U R E Z A
VALORES
CONTABEIS
IPI - VALORES FISCAIS
OPERAÇÕES COM DEBITO DO IMPOSTOOPERAÇÕES SEM CREDITO DO IMPOSTO

002-OUTROS DÉBITOS
004-SUBTOTAL
|006-OUTROS CRÉDITOS
|007-ESTORNO DE DÉBITOS
008-SUBTOTAL
009-SLDO CREDOR PERIODO ANT.
010-TOTAL
011-SALDO DEVEDOR
012-DEDUÇÕES
014-SALDO CREDOR
REGISTRO DE APURAÇÃO DE IPI - MENSAL
DÉBITO DO IMPOSTO
CRÉDITO DO IMPOSTO

Código Descrição
0 Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
(quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento)
4 Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos
produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis n.º
8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07;
5 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual
a 40% (quarenta por cento);
6 Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de
Resolução CAMEX e gás natural;
7 Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante
em lista de Resolução CAMEX e gás natural;
8 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%
(setenta por cento)
TABELA A - ORIGEM DO PRODUTO ICMS

Código Descrição
00 Tributada integralmente
10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 Com redução da base de cálculo
30 Isenta ou não-tributada e com cobrança do ICMS por substituição
tributária
40 Isenta
41 Não-tributada
50 Suspensão
51 Diferimento
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 Com redução da base de cálculo e com cobrança de ICMS por
substituição tributária
90 Outras
TABELA B - TRIBUTAÇÃO PELO ICMS

TABELA SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CST_IPI
Código Descrição
00 Entrada com recuperação de crédito
01 Entrada tributada com alíquota zero
02 Entrada isenta
03 Entrada não-tributada
04 Entrada imune
05 Entrada com suspensão
49 Outras entradas
50 Saída tributada
51 Saída tributada com alíquota zero
52 Saída isenta
53 Saída não-tributada
54 Saída imune
55 Saída com suspensão
90 Outras saídas

Coluna Isenta/não-tributada Coluna Outras
Isenção
Imunidade
Não-incidência
Parcela referente a redução da base de
cálculo.
Diferimento
Suspensão
Compras para ativo-fixo
Compras para uso e/ou consumo
próprio.
Fonte: Para o Registro de Entradas
Artigo 214 § 3º do RICMS – Decreto
45.590/2000.
Fonte: Para o Registro de Saídas Artigo
215 § 3º do RICMS – Decreto
45.490/2000.
Coluna do ICMS - Amparo legal
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI

Coluna Isenta/não-tributada Coluna Outras
Isenção
Imunidade
Não-incidência
Não-tributada
Suspensão
Alíquota Zero
Compras para ativo-fixo
Compras para uso e/ou consumo
próprio.
Outras situações não previstas
Fonte: Para o Registro de Entradas
Artigo 456 do RIPI – Decreto 7.212/2010
Fonte: Pra o Registro de Saídas Artigo
459 do RIPI – Decreto 7.212/2010
Coluna do IPI - Amparo legal
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI

Exercícios de fixação
Parte 1

1) A empresa DIGO localizada em São Paulo precisa enviar
barra de ferro para modificar, a responsável pela
modificação está localizada em São Paulo, assinale a
resposta correta:
5.901 REMESSA PARA
INDUSTRIALIZAÇÃ
O (OPERAÇÃO
INTERNA
ICMS: Não incide
conforme Convênio
34/90 e Convênio AE
15/74 e 151/94
IPI: Não incide
conforme Artigo 5o,
Inciso XI, Decreto
7.212/10
6.555 RETORNO DE
EMPRÉSTIMO DE
ATIVO FIXO
(INTERESTADUAL)
ICMS: Não incide
conforme Convênio
34/90 e Convênio AE
15/74 e 151/94
IPI: Não incide
conforme Artigo 5o,
Inciso XI Decreto
7.212/10
5.901 REMESSA PARA
INDUSTRIALIZAÇÃ
O (OPERAÇÃO
INTERNA
ICMS: Suspenso
conforme Artigo 402,
Parágrafo 1º, Item 2
IPI: Suspenso
conforme Artigo 43,
Inciso VI Decreto
7.212/10
a) ( )
b) ( )
c) ( )

computadores para conserto para empresa COMPUTEC
localizada em São Paulo, assinale a resposta correta:
a) ( )
b) ( )
c) ( )
5.915 REMESSA
PARA
CONSERTO
ICMS: Não incide
conforme Artigo 7o,
Inciso IX, Decreto
45.490/00
IPI: Não incide
conforme Artigo 5o,
Inciso XI, Decreto
7.212/10.
5.916 RETORNO DE
CONSERTO
ICMS: Não incide
conforme Artigo 7o,
Inciso X, Decreto
45.490/00.
IPI: Não incide
conforme Artigo 5o,
Inciso XI, Decreto
7.212/10.
5.915 REMESSA
PARA
CONSERTO
ICMS: Suspenso
Decreto 45.490/0
IPI: Tributado

rolamentos para demonstração na empresa ESPECIAL
ROLAMENTO localizada em São Paulo, assinale a resposta
correta:
a) ( )
b) ( )
c) ( )
(OPERAÇÃO
INTERNA)
ICMS: Não incide
conforme Artigo 7o,
Inciso IX, Decreto
45.490/00
IPI: Não incide
conforme Artigo 5o,
Inciso XI, Decreto
7.212/10.
(OPERAÇÃO
INTERNA)
ICMS: Não incide
conforme Artigo 7o,
Inciso X, Decreto
45.490/00.
IPI: Não incide
conforme Artigo 5o,
Inciso XI, Decreto
7.212/10.
(OPERAÇÃO
INTERNA)
ICMS: Suspenso
Decreto 45.490/0
IPI: Tributado

4) Quais amparos legais posso lançar na coluna ISENTAS E NÃO
TRIBUTADAS DO IPI?
a) ( ) Isenção, suspensão, não-incidência e não-tributada
b) ( ) Isenção, imunidade, não-incidência e não-tributada
c) ( ) Isenção, imunidade, não-incidência e diferimento

5) Quais amparos legais posso lançar na coluna OUTRAS DO
ICMS?
a) ( ) Diferimento, suspensão, compras para ativo-fixo,
compras para uso e/ou consumo próprio.
b) ( ) Diferimento, compras para ativo-fixo, compras para
uso e/ou consumo próprio.
c) ( ) Diferimento, alíquota zero, compras para ativo-fixo
Compras para uso e/ou consumo próprio.

Diferencial de alíquota do ICMS
Na compra de ativo imobilizado ou uso e consumo
fora do estado, pagamento do ICMS no estado de
SP.
ART. 117 - Em caso de entrada, real ou simbólica, de mercadoria
oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no
ativo imobilizado, ou de utilização de serviço cuja prestação se tiver
iniciado fora do território paulista e não estiver vinculada a operação
ou prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto,
sendo a alíquota interna superior à interestadual, o contribuinte
deverá escriturar no livro Registro de Apuração do ICMS, no período
em que a mercadoria tiver entrado ou tiver sido tomado o serviço (Lei
6.374/89, art. 59):

EMIT
ENDEREÇO: RUA NANDÃO Documento Auxiliar de
MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NOTA FISCAL ELETRÔNICA
ESTADO RJ 0 - ENTRADA
FONE/FAX 11 2546663 1 - SAÍDA
CEP: XXXXXXXX N.º 0002930
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Natureza da operação
Revenda
DESTINATÁRIO / REMETENTE
Nome/Razão Social PREPARA ELEVADORES LTDA CNPJ 03.353.489/0001-01
Endereço RUA XXXXXXXXXXXX Bairro/Distrito CEP 0995-880
Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
Valor Total dos Produtos
20.000,00
V. Total da NF
20.000,00
DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO
5989 CAMINHONETE 87041010 000 6.102 unid 1 20000 20000 20000 2400 12 0
MARCA FFT
CAPACIDADE
85 TONELADAS
TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Município/UF Fone/Fax Inscrição Estadual
Isento
Quantidade Espécie
DADOS ADICIONAIS: RESERVADO AO FISCO
Aliquota de IPI ZERO
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base de
Cálculo
ICMS
Valor
ICMS
Valor
IPI
Código Descrição NCM CST CFOP unid
Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas Valor IPI
Base de Cálculo Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST
20.000,00 2.400,00
LOGOTIPO
COMERCIO VAREJISTA JOTA DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
ENTRADAS
NF 0002930

BCICMS Alíquota ICMS LANÇAMENTO
a) Dadosnanotafiscaldeentrada 20.000,00R$ 12%
b) Osistema considera 20.000,00R$ 18%
c) Diferencialdealíquota(A-B) 20.000,00R$ 6%
Descrição
Treinando seu conhecimento
Calcular o ICMS diferencial de alíquota

002-OUTROS DÉBITOS
004-SUBTOTAL
008-SUBTOTAL
010-TOTAL
011-SALDO DEVEDOR
012-DEDUÇÕES
014-SALDO CREDOR
DÉBITO DO IMPOSTO
CRÉDITO DO IMPOSTO
APURAR O ICMS DA EMPRESA PREPARA ELEVADORES LTDA
INCISO II ART. 117 RICMS/SP
INCISO I ART. 117 RICMS/SP

Crédito do ICMS na compra de Ativo
imobilizado (CIAP)
O crédito referente às mercadorias destinadas
ao ativo permanente. Deverão ser utilizadas na
sua atividade industrial e/ou comercial ou de
prestação de serviços, em razão de operações
ou prestações por ele realizadas, regulares e
tributadas pelo ICMS, ou não o sendo, haja
expressa previsão/autorização regulamentada
para o crédito fiscal a ser mantido.

imobilizado (CIAP)
O valor do crédito a ser apropriado, em cada período de
apuração, será obtido multiplicando-se o valor total do
respectivo crédito, segundo o valor constante no documento
fiscal escriturado/lançado no livro Registro de Entradas (sem
direito a crédito do imposto), como também o valor
correspondente ao diferencial de alíquota (aquisições de ativo
permanente em operações interestaduais) recolhido na forma
regulamentar (artigo 117 do RICMS), pelo fator igual a 1/48
(um quarenta e oito avos) da relação entre o valor das
operações de saídas e prestações tributadas e o total das
operações de saídas e prestações do período, equiparando-se
às tributadas, para esse fim, as saídas ou prestações que
tiverem destinado mercadorias ou serviços ao exterior e as
operações ou prestações isentas ou não-tributadas com
previsão legal de manutenção de crédito.

imobilizado (CIAP)
Para fins de apuração dos valores das operações
de saídas e prestações, devem ser computados
apenas os valores das saídas que afiguram
caráter definitivo, ou seja, que transferem a
titularidade, devendo ser desconsideradas as
saídas provisórias, tais como remessa para
conserto, para industrialização, as quais não
reduzem estoques, constituem simples
deslocamentos físicos, sem implicações de
ordem patrimonial

Na compra de bens para o ativo imobilizado registramos a
nota fiscal no livro Registro de Entradas sem crédito do ICMS e
do IPI, mesmo destacado na nota fiscal.
O crédito do ICMS decorrente da compra de bem do ativo
permanente será apropriado mês a mês, por meio de uma
nota fiscal, modelo 1 ou 1-A ou NFe, conforme o caso, emitida
em nome do próprio contribuinte, englobando todos os
valores calculados e apropriados como crédito no Quadro 5 do
"Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP",
modelo D.
Essa nota fiscal terá como natureza da operação: "Lançamento
de Crédito - Ativo Permanente"; CFOP 1.604 e como valor
total o valor da parcela do ICMS a ser creditado.
imobilizado (CIAP)

Em setembro/2009, através do Ato COTEPE 38, o
CIAP foi incorporado à Escrituração Fiscal Digital,
passando a fazer parte da família SPED. A partir de
janeiro/2011 a escrituração do Bloco “G”, relativo
ao CIAP, passou a ser obrigatória para as empresas
que apuram créditos de ICMS sobre os bens do
ativo imobilizado. Até esta data o livro CIAP deve
continuar sendo impresso e mantido à disposição
do fisco, conforme previsto na legislação de cada
unidade federada.
imobilizado (CIAP)

imobilizado (CIAP)
Nº do LRE
Mês Fator Valor Mês Fator Valor Mês Fator Valor
1º 1º 1º
2º 2º 2º
3º 3º 3º
4º 4º 4º
5º 5º 5º
6º 6º 6º
7º 7º 7º
8º 8º 8º
9º 9º 9º
10º 10º 10º
11º 11º 11º
12º 12º 12º
Mês Fator Valor
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
Folha do LRE
1º Ano
Ajuste SINIEF 03/2001
Tipo de Evento
Nº da Nota Fiscal
Data da Entrada
Data da Saída
5 - APROPRIAÇÃO MENSAL DO CRÉDITO
2º Ano 3º Ano
4 - PERDA
Data
CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - MODELO D
CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO
PERMANENTE - CIAP - MODELO D
1 - IDENTIFICAÇÃO
4º Ano
Valor do Imposto
3 - SAÍDA
Modelo
Nº de ordem
InscriçãoContribuinte
Fornecedor
2 - ENTRADA
Bem
Nº da Nota

Transferência de Bens do Ativo Imobilizado
No caso em que, antes de concluído o crédito total das
48 parcelas de crédito do imobilizado, o bem for
transferido (operação entre estabelecimentos do mesmo
titular), o estabelecimento destinatário poderá se
creditar das parcelas faltantes até a conclusão do crédito
total. Para tanto deve ser emitida nota fiscal de
transferência do bem mencionando a expressão
"Transferência de Crédito do Ativo Imobilizado - Artigo
61, § 11 do RICMS", o valor total do crédito
remanescente, a quantidade e o valor das parcelas, o
número, a data da Nota Fiscal de aquisição do bem e o
valor do crédito original. Esta nota deve estar
acompanhada de cópia reprográfica da Nota Fiscal de
aquisição do bem.
imobilizado (CIAP)

EMIT
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Revenda
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
20.000,00
V. Total da NF
20.000,00
MARCA FFT
CAPACIDADE
85 TONELADAS
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base de
Cálculo
ICMS
Valor
ICMS
Valor
IPI
20.000,00 2.400,00
LOGOTIPO
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
----- ----- --- ---- ---- --- --------
ENTRADAS
NF 0002930

Valor
a) Valor do ICMS constante do documento fiscal 2.400,00R$
b) Valor do ICMS ao diferencial de alíquota 1.200,00R$
c) Total do crédito do ICMS (a+b) 3.600,00R$
d) Valor PARCELA (c/48) 75,00R$
e) Valor Total de saídas ou prestações 550.000,00R$
f) Valor Base de cálculo do ICMS 430.000,00R$
g) Fator - (f/e) % 78,18181818
h) Valor do crédito no mês (d*g%) 58,64R$
CFOP VALOR CONTABIL B. DE CÁLCULO
5101 500.000,00R$ 280.000,00R$
6101 50.000,00R$ 50.000,00R$
7101 100.000,00R$ 100.000,00R$
Total 550.000,00R$ 430.000,00R$
Cálculo CIAP
RESUMO DE SAÍDAS DO ICMS

Compra de material para uso consumo próprio - sem
crédito do ICMS e do IPI, mesmo destacado na nota fiscal.
Principais créditos do ICMS e IPI
Matéria-prima ICMS IPI
Insumos ICMS IPI
Produtos intermediários ICMS IPI
Material de embalagem ICMS IPI
Mercadorias adquiridas de terceiros para revenda ICMS IPI
Serviço de transporte referente aos produtos adquiridos para aplicação no
processo produtivo ou para revenda, bem como o transporte de mercadorias
saídas do estabelecimento, que tenha o remetente como tomador de serviço
ICMS
Energia elétrica aplicada no processo produtivo ICMS
Combustíveis e lubrificantes para consumo no processo produtivo ou revenda ICMS
Serviços de telecomunicações referente ao uso relacionado ao processo
produtivo em percentual equivalente às exportações
ICMS

Escrituração fiscal na prática
Iremos efetuar lançamentos nos livros fiscais de
entrada, saída, apuração ICMS e IPI.
Apurar o mês 01/2015 da empresa PREPARA
ELEVADORES LTDA com as seguintes notas
fiscais:

EMITENTE: INDÚSTRIA PAVÃO
ENDEREÇO: RUA CAIO Documento Auxiliar de
MUNICÍPIO SANTO ANDRÉ NOTA FISCAL ELETRÔNICA
ESTADO SP 0 - ENTRADA
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Município/SP Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual125.526.252.15
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
2000,00
V. Total da NF
2200,00
1010 Correia EL 73151210 000 5.101 PC 20 100 2000 2000 360 200 18 10
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
VENDA
360,002000,00
Valor IPI
200,00
Aliq. IPI
Marca
Valor
ICMS
Valor
IPI
Aliq.
ICMS
Peso LiquidoPeso Bruto
CST CFOP unid
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor
Total
Item
Base
de
Cálculo
Outras Despesas
Numeração
LOGOTIPO
DANFE
Valor Seguro Desconto
Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST
Descrição
Base de Cálculo Valor ICMS ST
Valor Frete
Código NCM
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRA
S
BASE DE
CÁLCULO
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
--- --- --- --- ---
ENTRADAS
Compra de
material para
industrialização
NF 000000

EMITENTE: PAULÃO ENERGIA
ENDEREÇO: RUA BETÃO Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica
MUNICÍPIO SÃO PAULO
CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
V. Total da NF
5000,00
12565 7252561 10000 5.252
500052
QUANTIDADE DE
KWH
800.000
LEITURA
Base de Cálculo
Medidor
LEITURA
ATUAL
LOGOTIPO
Valor ICMS
CONSUMO CFOP
900,005000,00
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRA
S
BASE DE
CÁLCULO
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
--- --- ---- --- ---
ENTRADAS
CRÉDITO DE ICMS SOBRE
ENERGIA
Lei Complementar 87/1996,
créditos quando:
1.Quando for objeto de operação
de saída de energia elétrica;
2.Quando consumida no processo
de industrialização;
3.Quando seu consumo resultar
em operação de saída ou
prestação para o exterior, na
proporção destas sobre as saídas
ou prestações totais.
LAUDO DE ENERGIA ELÉTRICA
Documento elaborado por
profissional habilitado, com registro
no CREA, o qual estabelece o
percentual de energia consumida pela
empresa que é utilizada
exclusivamente no processo
industrial. A exigência deste laudo é
determinada conforme lei
complementar nº 102, de 11 de julho
de 2000.
Energia consumida na
fabrica de 80%
conforme laudo
NF 0000356

EMITENTE: INDUSTRIA TURCO
ENDEREÇO: RUA Coelho Documento Auxiliar de
MUNICÍPIO São Paulo NOTA FISCAL ELETRÔNICA
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
DEVOLUÇÃO DE VENDA
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
2000,00
V. Total da NF
2200,00
5656 Correia EL 73151210 000 5.201 PC 10 200 2000 2000 360 200 18 10
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
DEVOLUÇÃO REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 2155
Valor
Total
Item
Base
de
Cálculo
Valor
ICMS
Valor
IPI
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
Valor IPI
200,00
QUA
NT.
Valor
Unitário
2000,00 360,00
Valor Frete Valor Seguro Desconto Outras Despesas
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRA
S
BASE DE
CÁLCULO
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
--- --- --- ---
ENTRADAS
Devolução
referente a
NF-e 2155
NF 0009899

EMITENTE: INDUSTRIA FERNANDES
ENDEREÇO: RUA Coelho Documento Auxiliar de
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Remessa para industrialização
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
1500,00
V. Total da NF
1500,00
5900 CHAPA AC 72082500 050 5.901 PC 1 1500 1500
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
SEGUE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
IPI: Suspenso conforme artigo 43, inciso VI do Decreto 7.212/10.
ICMS: Suspenso conforme artigo 402, § 1º, item 2 do Decreto 45.490/00.
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base
de
Cálculo
Valor
ICMS
Valor
IPI
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRA
S
BASE DE
CÁLCULO
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
---- --- --- ---- ---- --- ---
ENTRADAS
Entrada de
remessa para
industrialização
Prazo de
retorno da
mercadoria é
180 dias
NF 0004242

EMITENTE: LARISSA ME
ENDEREÇO: RUA DIAMANTE Documento Auxiliar de
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Revenda
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
6000,00
V. Total da NF
6000,00
1120 CABO EL 00000000 101 5.102 PC 1 6000 6000
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional
Não gera direito a crédito fiscal de ISS e de IP
Aproveitamento do Crédito de ICMS no Valor R$. 75,00 Correspondente
à Alíquota de 1,25 %, nos Termos do Artigo 23 da LC 123
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base
de
Cálculo
Valor
ICMS
Valor
IPI
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRA
S
BASE DE
CÁLCULO
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
--- ----- ---- ---- --- ---
ENTRADAS
Entrada de
revenda,
onde
fornecedor
é optante
pelo
Simples
Nacional.
NF 0005050

EMIT
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Revenda
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
90000,00
V. Total da NF
90000,00
MARCA FFT
CAPACIDADE
85 TONELADAS
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
COMERCIO VAREJISTA JOTA
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base de
Cálculo
ICMS
Valor
ICMS
Valor
IPI
90000,00 16200,00
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
----- ---- --- ---- ---- --- ---
ENTRADAS
Entrada de ativo
NF 0006363

EMIT
ENDEREÇO: RUA XXXXXXXXXXXX Documento Auxiliar de
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
CRÉDITO DE ATIVO IMOBILIZADO
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
V. Total da NF
CIAP 01CREDITO CIAP 00000000 000 1.604 2000 18 0
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base de
Cálculo
ICMS
Valor
ICMS
Valor
IPI
2000,00
LOGOTIPO
PREPARA ELEVADORES LTDA DANFE
0
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
------ ----- --- ------ ---- ---- --- ----- ---
ENTRADAS
Entrada do
crédito do
ICMS
referente aos
ativos do MÊS
NF-e Emitida
nos termos
da Port. CAT
41/03 ICMS
CIAP
referente ao
mês de
01/2015
NF 0006262

EMITENTE: COMERCIAL GIGI
ENDEREÇO: RUA DO MUSEU Documento Auxiliar de
MUNICÍPIO SÃO PAULO NOTA FISCAL ELETRÔNICA
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
2000,00
V. Total da NF
2200,00
2525 MATERIAL 0000000 000 6.101 unid 20 100 2000 2000 264 200 12 10
LIMPEZA
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Valor
Total
Item
Base
de
Cálculo
Valor
ICMS
Valor
IPI
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
Valor IPI
200,00
QUA
NT.
Valor
Unitário
2200,00 264,00
VENDA
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
----- ----- --- ---- ---- ---
ENTRADAS
Entrada de
mercadoria
para uso e
consumo
(mercadoria
com alíquota
de 18%
interna)
NF 0000011
396,00
18

EMITENTE: INDÚSTRIA VIVI
ENDEREÇO: RUA CARACAS Documento Auxiliar de
MUNICÍPIO Curitiba NOTA FISCAL ELETRÔNICA
ESTADO Paraná 0 - ENTRADA
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
2000,00
V. Total da NF
2200,00
2012 Correia EL 73151210 100 6.102 PC 20 100 2000 2000 80 200 4 10
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Valor
Total
Item
Base
de
Cálculo
Valor
ICMS
Valor
IPI
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
Valor IPI
200,00
QUA
NT.
Valor
Unitário
2000,00 80,00
VENDA
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
--- ----- --- ------- --------
ENTRADAS
Entrada de
produto
importado com
similar nacional
resolução 13 de
2012
NF 0000121

Entrada - Comércio compra de Indústria
Quando uma empresa NÃO-CONTRIBUINTE do IPI adquire alguma mercadoria na qual veio
destacado na NF o valor do IPI deveremos proceder da seguinte forma:
COMÉRCIO Deve lançar a NF com o valor destacado de ICMS, porém tal mercadoria, será
produto de revenda, consequentemente valor de IPI deverá constar em OBSERVAÇÕES no
Registro de Entradas (Exemplo IPI = R$ 100,00).
INDÚSTRIA Por sua vez a Indústria deve lançar a NF com o valor destacado de ICMS, porém
tal, produto não será utilizado no processo de industrialização e sim para revenda, o valor
de IPI deverá ser lançado a credito, pois quando ocorrer a sua saída a operação será
tributada do IPI.
O IPI incide na saída do estabelecimento industrial de produtos que nele foram
submetidos à operação de industrialização, bem como na saída de produtos adquiridos de
terceiros, com destino a outros estabelecimentos, para industrialização ou revenda.
O IPI não incide nas operações em que saem do estabelecimento industrial mercadorias
revendidas a consumidores finais sem terem sido submetidas a processo de
industrialização no dito estabelecimento” (Fonte: Solução de Consulta nº 12 de
12/02/2003).

VALOR BASE
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
SP 1.101 2.200,00 2.000,00 360,00 2.000,00 200,00
SP 1.252 5.000,00 4.000,00 720,00 1.000,00 5.000,00
SP 1.201 2.200,00 360,00 2.000,00 200,00
SP 1.102 6.000,00 6.000,00 75,00 6.000,00
SP 1.551 90.000,00 90.000,00 90.000,00
SP 1.604 2.000,00
SP 1.556 2.200,00 2.000,00 2.000,00 IPI 200,00
PR 2.102 2.200,00 2.000,00 80,00 2.000,00 200,00
Totalde créditos
OBS
UF CFOP
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OUNÃO
TRIBUTA
OUTRAS
BASEDE
CÁLCULO
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OUNÃO
TRIBUTA
OUTRAS
ICMS IPI
ENTRADAS

EMITENTE: PREPARA ELEVADORES LTDA
ESTADO São Paulo 0 - ENTRADA
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Nome/Razão Social Comercial DIDI CNPJ 03.353.489/0001-01
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
30000,00
V. Total da NF
33550,00
202CO Corrente 73151210 000 5.101 PC 20 1500 30000 30500 5490 3050 18 10
Transmissão
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
300,00 100,00 100,00
Valor
Total
Item
Base
de
Cálculo
Valor
ICMS
Valor
IPI
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
Valor IPI
3050,00
QUA
NT.
Valor
Unitário
30500,00 5490,00
VENDA
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE
´DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTA
S OU
NÃO
TRIBUT
ADAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
------ ----- ------ ------- --------
SAÍDAS
BASE DE CÁLCULO
DO ICMS E IPI:
Vendas com frete por
conta do emitente,
seguros, outras
despesas acessórias são
incluídas na base de
cálculo do ICMS e do IPI.
NF 000001.

SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Nome/Razão Social INDÚSTRIA VIVI CNPJ 03.353.489/0001-01
Município/PR CURITIBA Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
1000,00
V. Total da NF
1100,00
2012 CORREIA EL73151210100 6.201 PC 10 100 1000 1000 40 100 4 10
Transmissão
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Devolução referente a sua NF 121 da xxxxxx
Valor
IPI
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
unid
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor
Total
Item
Base de
Cálculo
ICMS
Valor
ICMS
Valor IPI
100,00
Código Descrição NCM CST CFOP
1000,00 40,00
DEVOLUÇÃO
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTA
S OU
NÃO
TRIBUT
ADAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
------ ----- ------ ------- --------
SAÍDAS
NF 000002.

SÉRIE 1 FOLHA 1/1
VENDA EXPORTAÇÃO
Nome/Razão Social COMPANY JOHN CNPJ 03.353.489/0001-01
Município/EX NEW YORK Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
15000,00
V. Total da NF
15000,00
2012 CORRENTE 73151210 041 7.101 PC 10 1500 15000
Transmissão
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
EXPORTAÇÃO
ICMS -não incidência os termos do art. 7º, V do RICMS/SP
IPI - imune nos termos do artigo 18,II RIPI/10
Valor
IPI
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
unid
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base de
Cálculo
ICMS
Valor
ICMS
Valor IPI
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTR
AS
BASE DE
CÁLCUL
O
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
------- ----- ----- ------- ------- ------- --------
SAÍDAS
NF 000003.

SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Nome/Razão Social INDÚSTRIA NAVAL CNPJ 03.353.489/0001-01
Município/SP SÃO PAULO Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
30000,00
V. Total da NF
33000,00
2012 aluminio 76031010 020 5.101 unid 10 300 30000 20000 3600 3000 18 10
para elevador
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Base de cálculo do ICMS Reduzida nos termos
do artigo 15 do Anexo II do RICMS/SP
Valor IPI
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
unid
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total
Item
Base de
Cálculo
ICMS
Valor
ICMS
Valor IPI
3000,00
20000,00 3600,00
VENDA
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTR
AS
BASE DE
CÁLCUL
O
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
------- ------- --------
SAÍDAS
NF 000004
3000

Redução da base de cálculo do
ICMS convênio 5291 e 12000
Alíquota Redução tributável Carga
tributária
Fonte:
anexo I ,
item 8 do
RCMS18% 51,11% 48,89% 8,80%
12% 26,67% 73,33% 8,80%
7% 26,57% 73,43% 5,14%
18% 33,33% 66,67% 12% anexo II ,
art. 15
do RCMS
Exemplo BC : 30.000,00 X 66,67% = BC 20.000,00 X 18% = 3.600,00
Equivalente a carga tributária : 30.000,00 X 12% = 3.600,00

SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Retorno de industrialização
Nome/Razão Social INDUSTRIA FERNANDES CNPJ 03.353.489/0001-01
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
1500,00
V. Total da NF
1500,00
5900 CHAPA AC 72082500 050 5.902 PC 1 1500 1500
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Retorno de industrialização referente NF 4242
IPI: Suspenso conforme artigo 43, inciso VI do Decreto 7.212/10.
ICMS: Suspenso conforme artigo 402, § 1º, item 2 do Decreto 45.490/00.
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base
de
Cálculo
Valor
ICMS
Valor
IPI
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
DÉBIT
O DO
IMPOS
TO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
------- ------ ----- ---------------- --------
SAÍDAS
NF 000005

SÉRIE 1 FOLHA 1/1
BENEFICIAMENTO EFETUADO
Nome/Razão Social INDUSTRIA FERNANDES CNPJ 03.353.489/0001-01
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
500,00
V. Total da NF
500,00
5900 MÃO OBRA72082500051 5.124 PC 1 500 500
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Industrialização efetuada referente a nota fiscal 4242
ICMS diferido nos termos da Portaria CAT nº 22/07
IPI suspenso nos termos do art. 43, VII do RIPI/10
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base
de
Cálculo
Valor
ICMS
Valor
IPI
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
DÉBIT
O DO
IMPOS
TO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
------- ------ ----- ---------------- --------
SAÍDAS
NF 000006
Industrialização
efetuada para
Terceiros:
o valor da mão de
obra aplicada na
industrialização para
terceiro está amparada
pelo diferimento e o
material aplicado será
tributado pelo ICMS.
No caso do IPI o valor
está suspenso.

SÉRIE 1 FOLHA 1/1
VENDA
Nome/Razão Social BANCO SANTOS CNPJ 03.353.489/0001-01
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
90000,00
V. Total da NF
99000,00
5522 ESCADA 84284000 000 5.101 PC 1 90000 90000 90000 17820 9000 18 10
ROLANTE
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base de
Cálculo ICMS
Valor
ICMS
Valor IPICódigo Descrição NCM CST CFOP unid
9000,00
99000,00 17820,00
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCULO
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUT
ADAS
OUTRA
S
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
--- ---------------
SAÍDAS
NF 000007
Venda para
consumidor final:
Valor do IPI entra na
base de cálculo do
ICMS quando venda
para consumidor final,
ou seja, quando o
destinatário não
comercializar ou
industrializar

SÉRIE 1 FOLHA 1/1
REMESSA P/ CONSERTO
Nome/Razão Social CONSERTA TUDO CNPJ 03.353.489/0001-01
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
10000,00
V. Total da NF
10000,00
6060 MAQUINA 84743100 041 5.915 PC 1 10000 10000
BT
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
ICMS: Não incide conforme Artigo 7o, Inciso IX, Decreto 45.490/00
IPI: Não incide conforme Artigo 5o, Inciso XI, Decreto 7.212/10.
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base de
Cálculo ICMS
Valor
ICMS
Base de Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCULO
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUT
ADAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
------- ------ ------ -------- ------ ---
SAÍDAS
NF 000008
REMESSA P/
CONSERTO:
Material de nossa
propriedade, enviado
para conserto.

SÉRIE 1 FOLHA 1/1
AMOSTRA GRÁTIS
Nome/Razão Social COMERCIAL NETO CNPJ 03.353.489/0001-01
Município/MG Belo Horizonte Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
500,00
V. Total da NF
500,00
6060 Lubrificante 0000000 040 6.915 PC 500 1 500
para elevador
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
IPI isento nos Termos do Art. 54, III do RIPI/10
ICMS Isento nos Termos do art. 3º do Anexo I do RICMS/00
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
QUANT
.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base de
Cálculo ICMS
Valor
ICMS
Base de Valor ICMS Base de Cálculo ICMS ST Valor ICMS ST
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCULO
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUT
ADAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
------- ------ ------ -------- ------ ---
SAÍDAS
NF 000009
Amostra Grátis:
são isentas as saídas
internas e
interestaduais, a título
de distribuição gratuita
de amostra grátis de
nenhum valor
comercial, conforme
Convenio nº 29/1990.
No caso do IPI segue a
mesma situação
amparada pelo art. 54,
incisos III, IV e V do
RIPI/2010 .
6.911

SÉRIE 1 FOLHA 1/1
VENDA
Nome/Razão Social BABY COMERCIAL CNPJ 03.353.489/0001-01
Município/AM RIO PRETO DA EVA Fone/Fax 11 28547587 Inscrição Estadual 125.526.252.15
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
90000,00
V. Total da NF
6300,00 83700,00
5522 ESCADA 84284000 000 6.109 PC 1 90000 90000
ROLANTE DESCONTO
de 7% de ICMS
Valor de 6.300,00
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Isenção do ICMS nos termos do artigo 84 do Anexo I do RICMS/00
Numero de Inscrição do destinatário no suframa: 99999.9999.999999
Saída com suspensão do IPI nos termos do artigo 84 do RIPI/10 .
a suspensão se converterá em isenção após o internamento das mercadorias na
ZFM nos termos do artigo 81 , III do RIPI/10
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
QUA
NT.
Valor
Unitário
Valor Total Item
Base de
Cálculo ICMS
Valor
ICMS
LOGOTIPO
DANFE
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
DÉBITO
DO
IMPOST
O
ISENTAS OU
NÃO
TRIBUTADAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
------- ------ ------ --------------------
SAÍDAS
NF 000010
Zona Franca de
Manaus:
Saída de produto
industrializado de
origem nacional para
comercialização ou
industrialização nos
Municípios de Manaus,
Rio Preto da Eva e
Presidente Figueiredo
é isento do ICMS. No
caso do IPI é suspenso
até a sua entrada
naquela área, quando
então se efetivará a
isenção.
040

VALOR BASE
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
SP 5.101 33.550,00 30.500,00 5.490,00 30.500,00 3.050,00
PR 6.201 1.100,00 1.000,00 40,00 1.000,00 100,00
EX 7.101 15.000,00 15.000,00 15.000,00
SP 5.101 33.000,00 20.000,00 3.600,00 10.000,00 30.000,00 3.000,00
SP 5.902 1.500,00 1.500,00 1.500,00
SP 5.124 500,00 500,00 500,00
SP 5.101 99.000,00 99.000,00 17.820,00 90.000,00 9.000,00
SP 5.915 10.000,00 10.000,00 10.000,00
MG 6.911 500,00 500,00 500,00
AM 6.109 83.700,00 83.700,00 83.700,00
Totalde débito
OBS
UF CFOP
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTASOU
NÃO
TRIBUTADA
OUTRAS
BASEDE
CÁLCULO
DÉBITODO
IMPOSTO
ISENTAS
OUNÃO
TRIBUTAD
OUTRAS
ICMS IPI
SAÍDAS

002-OUTROS DÉBITOS
004-SUBTOTAL
008-SUBTOTAL
010-TOTAL
011-SALDO DEVEDOR
012-DEDUÇÕES
014-SALDO CREDOR
DÉBITO DO IMPOSTO
CRÉDITO DO IMPOSTO
APURAR O ICMS DA EMPRESA PREPARA ELEVADORES LTDA

Saldo Credor e Crédito Acumulado do ICMS
Quando uma empresa possui mais créditos do que débitos de ICMS, ou seja,
quando o montante de crédito do imposto for superior ao débito o resultado
será saldo credor ou a compensar no livro Registro de Apuração do ICMS. O
saldo credor pode ocorre esporadicamente
O crédito acumulado é resultante da aplicação de alíquotas do ICMS
diversificadas de operações de entrada e saída de mercadorias, operações
amparadas pelo diferimento do ICMS, substituição tributária, isenção ou não-
incidência (hipótese em que seja admitida a manutenção do crédito), sendo a
carga tributária das entradas maior que das saídas.
Todo o procedimento para a apuração e transferência e do crédito acumulado
do ICMS encontra se disciplinados pelas Portarias CATs nº 53/96, 83/09,
207/09, 244/09, 26/10 e nos artigos 71 a 73 do RICMS/00-SP.

002-OUTROS DÉBITOS
004-SUBTOTAL
|006-OUTROS CRÉDITOS
|007-ESTORNO DE DÉBITOS
008-SUBTOTAL
009-SLDO CREDOR PERIODO ANT.
010-TOTAL
011-SALDO DEVEDOR
012-DEDUÇÕES
014-SALDO CREDOR
REGISTRO DE APURAÇÃO DE IPI - MENSAL
DÉBITO DO IMPOSTO
CRÉDITO DO IMPOSTO
APURAR O IPI DA EMPRESA PREPARA ELEVADORES LTDA

Parte 2

1) Faça um exercício com os mesmos dados da
apuração anterior do IPI e ICMS completando
com saldo credor anterior de ICMS de 30.000,00
Mil e um saldo credor anterior de IPI de
20.000,00 Mil, efetue a o calculo e verifique se
vamos ter saldo credor para o mês seguinte ou
devedor.

2) De continuidade no exercício referente a
apuração anterior do IPI e ICMS ( exercício nº 1)
completando com dois lançamentos, uma nota
fiscal de entrada de uso consumo fora do estado e
outra NF de venda:
a) Calcular o diferenciar e alíquota do ICMS
referente a nota fiscal nº 51 de entrada e lançar
na apuração do ICMS;
b) Escriturar a nota fiscal de entrada e saída nos
livros fiscais: entrada, saída, apurar ICMS e IPI.

EMITENTE: COMERCIAL GIGI
ENDEREÇO: RUA DO MUSEU Documento Auxiliar de
MUNICÍPIO Rio de Janeiro NOTA FISCAL ELETRÔNICA
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
1000,00
V. Total da NF
1100,00
2525 MATERIAL 0000000 000 6.101 unid 10 100 1000 1100 132 100 12 10
LIMPEZA
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Valor
Total
Item
Base
de
Cálculo
Valor
ICMS
Valor
IPI
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
Valor IPI
100,00
QUA
NT.
Valor
Unitário
Outras Despesas
1100,00 132,00
Valor Frete Valor Seguro Desconto
LOGOTIPO
DANFE
VENDA
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE CRÉDIT
O DO
IMPOST
O
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
----- ----- --- ---- ---- ---
ENTRADAS
Entrada de
mercadoria
para uso e
consumo
(mercadoria
com alíquota de
18% interna)
NF 0000051

a) Dados na nota fiscal de entrada 1.100,00R$ 12%
b) O sistema considera 1.100,00R$ 18%
c) Diferencial de alíquota (A-B) 1.100,00R$ 6%
Descrição

SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Nome/Razão Social Comercial DIDI CNPJ 03.353.489/0001-01
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
20.000,00
V. Total da NF
22.220,00
202CO Corrente 73151210 000 5.101 PC 20 1000 20000 20200 3636 2020 18 10
Transmissão
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
LOGOTIPO
DANFE
VENDA
20.200,00 3.636,00
Valor Frete Valor Seguro Desconto Valor IPI
2.020,00
QUA
NT.
Valor
Unitário
Outras Despesas
Peso Bruto Peso Liquido
Valor
Total
Item
Base de
Cálculo
ICMS
Valor
ICMS
Valor
IPI
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
50,00 100,00 50,00
Marca Numeração
1
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTA
S OU
NÃO
TRIBUT
ADAS
OUTRAS
BASE DE
CÁLCUL
O
DÉBITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
------ ----- ------ ------- --------
SAÍDAS
BASE DE CÁLCULO
DO ICMS E IPI:
Vendas com frete por
conta do emitente,
seguros, outras
despesas acessórias são
incluídas na base de
cálculo do ICMS e do IPI.
NF 000011.

3) Calcular crédito de ICMS referente a nota
fiscal de compra de ativo imobilizado e o
diferencial de alíquota conforme documentos a
seguir :

EMIT
SÉRIE 1 FOLHA 1/1
Revenda
Fatura:
CÁLCULO DO IMPOSTO
30.000,00
V. Total da NF
30.000,00
5989 MAQUINÁRIO 87041010 000 6.102 unid 1 30000 30000 30000 3600 12 0
MARCA FFT
Razão Social CNPJ:
Endereço CEP:
Isento
Quantidade Espécie
Aliq.
ICMS
Aliq. IPI
QUA
NT.
Valor Unitário Valor Total Item
Base de
Cálculo
ICMS
Valor
ICMS
Valor
IPI
30.000,00 3.600,0
LOGOTIPO
1
NF 0005090

a) Dadosnanotafiscaldeentrada 30.000,00R$ 12%
b) Osistema considera 30.000,00R$ 18%
c) Diferencialdealíquota(A-B) 30.000,00R$ 6%
Descrição

4) Qual operação fiscal de venda posso descontar o
ICMS no preço de venda?
a) ( ) Operação para Zona Franca de Manaus CFOP 6.912
b) ( ) Operação para Zona Franca de Manaus CFOP 5.109
c) ( ) Operação para Zona Franca de Manaus CFOP 6.109

5) Na compra de uso consumo posso recuperar o
crédito de ICMS e IPI?
a) ( ) Apenas o ICMS
b) ( ) Apenas o IPI
c) ( ) Não, uso consumo não tem relação direta com
produto final

Conhecimento do Transporte
NOME DO EMITENTE TRANSPORTADORA VAI LOGO Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas ___ª Via
ENDEREÇO SÃO BERNARDO DO CAMPO Nº 000.000 SERIE....................(SUBSERIE)
INSCR. ESTADUAL C.N.P.J. CFOP 5353
LOCAL E DATA DA EMISSÃO
REMETENTE:PREPARA ELEVADORES LTDA COMERCIAL E INDUSTRIA VIDA
END.: ENDEREÇO
MUNICÍPIOSÃO PAULO UF MUNICÍPIOARAÇATUBA UF
INSC. EST.: C.N.P.J. INSC. EST.: C.N.P.J.
PAGO A PAGAR
END.: MUNICÍPIO EMPRESA:
MUNICÍPIO UF ENDEREÇO
FRETE: PAGO A PAGAR MUNICÍPIO UF
CALCULADO ATE C.N.P.J / CPF CONHECIMENTO
NATUREZA DA CARGA QUANTIDADE ESPÉCIEPESO (kg) M3 ou LNOTA FISCAL NºVALOR DA MERCADORIAMARCAPLACA LOCAL UF
CARGA GERAL 1 CAIXA 10000 2525 10.000,00 FORD XXX0101 SP
COLETA
FRETE VALOR SEC/CATDESPACHO PEDÁGIOOUTROSTOTAL PRESTAÇÃO ALÍQUOTA ICMS ENTREGA
0,00 54,00 0,00 R$ 254,00 12 24,00
NATUREZA DA
REDESPACHO -
DESTINATÁRIO
CONSIGNATÁRIO
VEÍCULOMERCADORIA TRANSPORTADA
COMPOSIÇÃO DO FRETE
200,00 0,00 R$ 200,00
BASEFRETE PESO/VOL
I C M S I P I
OBS
CST SPED FISCAL
UF CFOP
VALOR BASE
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTR
AS
BASE DE
CÁLCUL
O
CRÉDITO
DO
IMPOSTO
ISENTAS
OU NÃO
TRIBUTA
DAS
OUTRAS
CONTÁBIL
DE
CÁLCULO
ICMS IPI
----- ------- ---- ------ --------
Entradas
PEDÁGIO e
VALE-PEDÁGIO
Conforme Lei nº
10.209/2001,
não há
incidência de
ICMS
O ICMS do frete
CIF, decorrente
de operações de
saídas
tributadas, é
creditável
6) Escriturar conhecimento de transporte referente a venda de produtos acabados:
5352

Informações
complementares
na escrita fiscal

Venda - Valor a menor preço da mercadoria
Emissão de notas fiscal complementar art. 182 do RICMS/2000:
 No reajuste de preço em razão de contrato escrito;
 Na exportação, se o valor resultado do contrato de câmbio acarretar
acréscimo ao valor da operação;
 Na regularização em virtude de diferença no preço.

Venda – Valor maior
Se a nota fiscal for emitida com imposto destacado a maior, cade
à legislação de cada unidade da federação determinar a forma
de restituição desse imposto, considerando sempre a
necessidade do destinatário da mercadoria fazer uma
declaração autorizando o remetente a se créditar desse valor.
“O atigo 166 do Código Tributário Nacional dispõe: A restituição
de tributos que comportem, por sua natureza, transferência
do respectivo encargo financeiro somente será feita a quem
prove haver assumido o referido encargo, ou, no caso de tê-lo
transferido a terceiro, estar por este expressamente
autorizado a recebê-la.”

Procedimento:
Descrição Valor NF Valor BC Alíquota ICMS
NF emitida incorreta 600,00 600,00 18% 108,00
Valor correto 500,00 500,00 18% 90,00
Diferença 100,00 Desconto
financeiro
Declaração que não se
creditou do ICMS
18,00

Modelo declaração do destinatário.
A empresa (RAZÃO SOCIAL - DESTINATÁRIO).,com Inscrição Estadual nº 1111111
e CNPJ 33.333.333/0002-33, declara que não se creditou do valor destacad a
maior na notas fiscal nº 010 da empresa (RAZÃO SOCIAL – EMITENTE).
Valor do ICMS de 18,00 reais
Autoriza ainda que a empresa (RAZÃO SOCIAL – EMITENTE) se aproveite deste
ICMS, destacado a maior no termos da legislação aplicável (art. 63, inciso VII DO
ricms/SP e Portaria CAT nº 83/1991).
Local e Data
Assinatura de um reponsável pela empresa

Venda – Valor com valor a maior
Caso a empresa tenha tomado o crédito indevidamente.
001-Por saídas c/ débito do imposto
002- outros débitos:
003 - Estorno de crédito: estorno de crédito efetuado a
maior do que o devido, referente a NF 010 recebida da empresa
XXXXXXXXX
18 00
005- Total
Débito do imposto

Venda – Devolução
A devolução ocorre quando o comprador da
mercadoria deseja anular os efeitos da operação
O comprador que receber a mercadoria deve emitir
uma nota fiscal com mesma tributação que recebeu

Carta de correção CC-E
JUSTE SINIEF 01, DE 30 DE MARÇO DE 2007
Publicado no DOU de 04.04.07, pelo Despacho nº 24/07.
Altera o Convênio S/N, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 125ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN,
no dia 30 de março de 2007, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº
5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve celebrar o seguinte
A J U S T E
Cláusula primeira Fica acrescentado o § 1º-A ao art. 7º do Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970:
"§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de
documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:
I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de
preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;
II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
III - a data de emissão ou de saída.".
Cláusula segunda Este ajuste entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FONTE: Fazenda.gov.br

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