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Apresentação – Ajuste fiscal e crescimento econômico (31/10/2017)
O documento discute o ajuste fiscal e crescimento econômico no Brasil. Apresenta dados mostrando que a inflação e juros caíram, enquanto o crescimento do PIB, emprego e renda aumentaram após reformas econômicas implementadas desde 2016. Argumenta que mais ajustes, especialmente na previdência social, são necessários para garantir a sustentabilidade fiscal no longo prazo.
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- 1. Henrique Meirelles Ministro daFazenda Outubro, 2017. Ministério da Fazenda Ajuste Fiscal e Crescimento Econômico
- 2. 2 2 Ministério da Fazenda Início dogoverno • Em maio de 2016, estávamos em um país com inflação (IPCA) em 12 meses de 9,3%; • Taxa de Juros Selic estava em 14,25% ao ano. • Risco País, CDS-5 anos estava em 328 pontos. • País em recessão com grave desequilíbrio fiscal.
- 3. 3 3 Ministério da Fazenda O Paísmudou. Reformas econômicas já mostram resultados. • Inflação esperada para 2017: 3,1%. Inflação média esperada 2017-2020: 3,85% ao ano (menor inflação média de um período de 4 anos desde o Plano Real). • Taxa SELIC atual = 7,5% ao ano. • Taxa SELIC esperada pelo mercado de um dígito até 2020 (taxa SELIC de 7% (2017-2018) e de 8% em 2019-2020) • Risco País de 173,5 pontos (CDS 5 anos dia 27/OUT/2017) • Crescimento do PIB de 2,5% aa a partir de 2018 (pesquisa FOCUS). Fonte: BACEN e FOCUS,
- 4. 4 4 Ministério da Fazenda Pontos Importantes •Estamos em uma trajetória de inflação baixa, juros baixos e retomada do crescimento; • Ajuste Fiscal com a Emenda Constitucional 95 (EC do Teto dos Gastos) sinaliza ajuste fiscal gradual pelo lado da despesa; • Situação confortável do Balanço de Pagamentos: Investimento Direto Externo esperado de mais de 4% do PIB para um déficit em conta corrente de menos de 1% do PIB; • Risco país voltou para o nível do final de 2014 e índices de confiança da indústria, comércio e serviços da FGV estão nos maiores valores desde de 2014 .
- 5. 5 Ministério da Fazenda Parte I– Ajuste Fiscal Pelo Lado da Despesa
- 6. 6 6 Ministério da Fazenda Estratégia doAjuste Fiscal • A estratégia do ajuste fiscal é o corte gradual da despesa, sem aumento da carga tributária; • Governo já fez corte expressivo das despesas discricionárias. Corte real de 26% até setembro deste ano ante mesmo período do ano passado; • Mas ajuste tem que vir de mudanças na despesa obrigatória, em especial, previdência. Despesa obrigatória do governo central já é maior que toda a arrecadação líquida; • Revisão da meta do primário decorreu de queda da Receita e não do aumento do gasto. Despesa primária do governo central vai cair no próximo ano como % do PIB.
- 7. 7 7 Ministério da Fazenda Evolução doGasto Primário do Governo Central Fonte: Tesouro Nacional. OBS: 2017 estimativa.
- 8. 8 8 Ministério da Fazenda Evolução doReceita Primária Líquida do Governo Central Fonte: Tesouro Nacional. OBS: 2017 estimativa.
- 9. 9 9 Ministério da Fazenda Ajuste Fiscal:recuperação do primário com corte de despesa Fonte: Tesouro Nacional. OBS: 2017 em diante estimativas. 2,1% -2,6% 2,4% -3% -2% -1% 0% 1% 2% 3% 4% 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Resultado Primário do Governo Central (% do PIB - Superávit (+)/Déficit (-))
- 10. 10 10 Ministério da Fazenda Evolução dasDespesas Discricionárias Fonte: Tesouro Nacional. OBS: 2017 estimativa. 145,7 149,9 163,7 177,2 204,8 166,0 152,0 128,0 50 70 90 110 130 150 170 190 210 230 Despesas discricionárias (acumulado em 12 meses - preços de set/17 – R$ bilhões)
- 11. 11 11 Ministério da Fazenda Despesas obrigatóriascomo proporção da receita líquida Fonte: Tesouro Nacional. 74,2 80,7 72,6 76,2 78,2 78,7 85,4 97 101,3 103,7 36,7 39,4 35,3 37,2 39 39,2 42,3 45,9 51,2 53,6 0 20 40 60 80 100 120 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Despesas Obrigatórias como proporção da Receita Líquida (2008 a 2016: Acum. no ano, 2017: Acum. 12 meses até set, %) Despesa obrigatória como proporção da receita líquida Despesas previdenciárias como proporção da receita líquida
- 12. 12 12 Ministério da Fazenda Despesa primáriatotal e com previdência Fonte: Tesouro Nacional. 10,0% 19,9% 0% 5% 10% 15% 20% 25% Previdência (RGPS E RPPS) GOV FEDERAL Despesa Primária do Governo Central Desp. Primária Governo Central 2016 (% do PIB)
- 13. 13 13 Ministério da Fazenda Envelhecimento dapopulação brasileira Fonte: IBGE. 10,4 11,5 15,3 21,5 28,7 39 48,3 0 10 20 30 40 50 60 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060 Envelhecimento da População Brasileira (Pop. com 65 ou mais anos/População de 20-64 anos, %)
- 14. 14 14 Ministério da Fazenda O ajustefiscal da EC 95/2016 exige a mudança na previdência 0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50% GastoPúblicocomPrevidência(%PIB) Razão de Dependência (pop. Acima de 65 / pop. 20-64) Gastos Previdenciários Totais x Razão de Dependência Brasil França Alemanha Japão Fonte: OCDE, Banco Mundial, ONU
- 15. 15 Ministério da Fazenda Parte II– Retomada do Crescimento com ganho de renda real e aumento do emprego
- 16. 16 16 Ministério da Fazenda Fim daRecessão - crescimento se espalhou pelos setores Fonte: IBGE, elaboração: Ministério da Fazenda. -15% -10% -5% 0% 5% 10% 15% 2T06 4T06 2T07 4T07 2T08 4T08 2T09 4T09 2T10 4T10 2T11 4T11 2T12 4T12 2T13 4T13 2T14 4T14 2T15 4T15 2T16 4T16 2T17 Demanda Final (PIB excluindo exportações líquidas e estoques) (série com ajuste sazonal, anualizada)
- 17. 17 17 Ministério da Fazenda Aumento daconfiança gera crescimento econômico Fonte: IBGE, FGV, elaborado por Ministério da Fazenda. 120 125 130 135 140 145 150 155 160 70 75 80 85 90 95 100 105 110 jun-12 set-12 dez-12 mar-13 jun-13 set-13 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 PIB vs Confiança Confiança FGV (2 trimestres à frente) (esq.) PIB Indústria Transformação, Comércio e Transporte
- 18. 18 18 Ministério da Fazenda Expressiva quedana inflação e em seu núcleo Fonte: IBGE. 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9% 10% 11% 12% mar-13 jun-13 set-13 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 Inflação (Acumulado em 12 meses) IPCA / IPCA-15 Média Núcleos
- 19. 19 19 Ministério da Fazenda Taxas dejuros e spread bancário estão caindo Fonte: Banco Central. 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 5 7 9 11 13 15 17 19 mar-11 jul-11 nov-11 mar-12 jul-12 nov-12 mar-13 jul-13 nov-13 mar-14 jul-14 nov-14 mar-15 jul-15 nov-15 mar-16 jul-16 nov-16 mar-17 jul-17 nov-17 Taxa Selic e de Empréstimos Bancários (% ao ano) Selic (eixo esq.) Taxa Pessoa Física defasada em 6 meses
- 20. 20 20 Ministério da Fazenda A taxade desemprego começou a cair Fonte: IBGE, elaborado por Ministério da Fazenda. 6% 7% 8% 9% 10% 11% 12% 13% jan-mar/12 jun-ago/12 nov-jan/13 abr-jun/13 set-nov/13 fev-abr/14 jul-set/14 dez-fev/15 mai-jul/15 out-dez/15 mar-mai/16 ago-out/16 jan-mar/17 jun-ago/17 Taxa de Desemprego (com ajuste sazonal)
- 21. 21 21 Ministério da Fazenda A taxade ocupação está subindo rapidamente Fonte: IBGE, elaborado por Ministério da Fazenda. 88 89 89 90 90 91 91 92 92 93 93 jan-mar/12 jun-ago/12 nov-jan/13 abr-jun/13 set-nov/13 fev-abr/14 jul-set/14 dez-fev/15 mai-jul/15 out-dez/15 mar-mai/16 ago-out/16 jan-mar/17 jun-ago/17 População Ocupada (Milhões de pessoas, com ajuste sazonal)
- 22. 22 22 Ministério da Fazenda Massa salarialse recuperando Fonte: IBGE, elaborado por Ministério da Fazenda.
- 23. 23 23 Ministério da Fazenda Com transferênciase concessões, melhora ainda mais expressiva Fonte: IBGE, elaborado por Ministério da Fazenda. -8% -6% -4% -2% 0% 2% 4% 6% 8% mar-12 jun-12 set-12 dez-12 mar-13 jun-13 set-13 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 Massa Salarial Ampliada Disponível + Concessões Líquidas (Variação anual real, %)
- 24. 24 24 Ministério da Fazenda Aumento relevantedo poder de compra Fonte: IBGE, elaborado por Ministério da Fazenda.
- 25. 25 25 Ministério da Fazenda Cesta Básicamais barata para trabalhador médio Fonte: IBGE, elaborado por Ministério da Fazenda. 29% 30% 31% 32% 33% jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 Cesta Básica / Renda PNAD
- 26. 26 26 Ministério da Fazenda Cesta Básicamais barata para quem ganha Salário Mínimo Fonte: IBGE, elaborado por Ministério da Fazenda. 62% 64% 66% 68% 70% 72% 74% 76% mai/2016 jun/2016 jul/2016 ago/2016 set/2016 out/2016 nov/2016 dez/2016 jan/2017 fev/2017 mar/2017 abr/2017 mai/2017 jun/2017 jul/2017 ago/2017 set/2017 Cesta Básica / Salário Mínimo
- 27. Ministro da Fazenda HenriqueMeirelles 27 Ministério da Fazenda