APRESENTAÇÃO CIPA.ppt

“Prevenir é o melhor
remédio”

Disciplina: Segurança do Trabalho
Téc. de Seg. do Trabalho: Luzinete Caires

O que é CIPA?
 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
 É uma comissão formada por representantes
do Empregador e dos Empregados .
 Tem a missão de preservar a integridade física
e a saúde dos trabalhadores e de todos que
interagem com a empresa.

Objetivo da CIPA
 “Observar e relatar as condições de risco nos
ambientes de trabalho e solicitar medidas para
reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou
neutralizar os mesmos”.
Classificação:
 Riscos Físicos:
 Riscos Químicos:
 Riscos Biológicos:
 Riscos Ergonômicos:
 Riscos de Acidentes

Empresas que devem construir
CIPA
 Empresas privadas;
 Empresas públicas;
 Sociedades de economia mista;
 Órgãos da administração direta e indireta;
 Instituições beneficentes;
 Associações recreativas;
 Cooperativas;
 Quaisquer outras instituições que admitam
trabalhadores como empregados.

Constituição da CIPA
 Composta por representantes do Empregador
e dos Empregados com dimensionamento
previsto no Quadro I da NR5.
 Quando o estabelecimento não se enquadrar
no Quadro I, a empresa designará um
responsável pelo cumprimento dos objetivos
da NR5, podendo ser adotados mecanismos
de participação dos empregados, através de
negociação coletiva.

Constituição da CIPA
 Os Representantes do Empregador, titulares e
suplentes, são por ele designados.
 Os Representantes dos Empregados, titulares
e suplentes, são eleitos por voto secreto.
 Podem participar exclusivamente os
empregados interessados independentemente
de sua filiação sindical.

Exemplo
 Considerar uma empresa do tipo C-2 com um
número de funcionários igual a 70.
 Deve-se analisar os Quadros I e III da NR5
para poder dimensionar a quantidade de
membros da CIPA

Trechos dos Quadros para exemplificação
Quadro I: Dimensionamento da CIPA
Quadro III: Relação da Classificação Nacional de
Atividades Econômicas – CNAE
Quadros I e III

Para uma empresa do tipo C-2 com 70 Funcionários
Quadro de Membros da CIPA

Referente as atividades ligadas a Engenharia Civil
Quadro III

Processo Eleitoral da CIPA
 O processo eleitoral observará as
seguintes condições:
 - Publicação e divulgação de edital, em locais
de fácil acesso e visualização, no prazo
mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do
término do mandato em curso;
 - Inscrição e eleição individual, sendo que o
período mínimo para inscrição será de quinze
dias;
ELEIÇÃO
DA CIPA
2.003

 - Liberdade de inscrição para todos os
empregados do estabelecimento,
independentemente de setores ou locais de
trabalho, com fornecimento de comprovante;
 - Garantia de emprego para todos os inscritos
até a eleição;

 - Realização da eleição no prazo mínimo de
30 (trinta) dias antes do término do mandato
da CIPA, quando houver;
 - Realização de eleição em dia normal de
trabalho, respeitando os horários de turnos e
em horário que possibilite a participação da
maioria dos empregados.
 - Voto secreto;

 - Apuração dos votos, em horário normal de
trabalho, com acompanhamento de
representante do empregador e dos
empregados, em número a ser definido pela
comissão eleitoral;
 - Faculdade de eleição por meios eletrônicos;
 - Guarda, pelo empregador, de todos os
documentos relativos à eleição, por um
período mínimo de cinco anos.

 O mandato dos membros da CIPA, eleitos
pelos empregados, tem duração de um ano,
sendo permitida uma reeleição.
 A dispensa arbitrária ou sem justa causa de
um empregado eleito para cargo de direção
da CIPA é proibida desde o registro de sua
candidatura até um ano após o fim de seu
mandato.

Treinamento
 A empresa deverá promover treinamento para
os membros da CIPA, titulares e suplentes,
antes da posse.
 O treinamento de CIPA em primeiro mandato
será realizado no prazo máximo de trinta dias,
contados a partir da data da posse.
 As empresas que não se enquadrem no
Quadro I, promoverão anualmente
treinamento para o designado responsável
pelo cumprimento do objetivo desta NR.

Treinamento
 O treinamento para a CIPA deverá
contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
 - Estudo do ambiente, das condições de
trabalho, bem como dos riscos originados do
processo produtivo;
 - Metodologia de investigação e análise de
acidentes e doenças do trabalho;
 - Noções sobre acidentes e doenças do
trabalho decorrentes de exposição aos riscos
existentes na empresa;

Treinamento
 - Noções sobre a Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas
de prevenção;
 - Noções sobre as legislações trabalhistas e
previdenciária relativas à segurança e saúde
no trabalho;
 - Princípios gerais de higiene do trabalho e de
medidas de controle dos riscos;
 - Organização da CIPA e outros assuntos
necessários ao exercício das atribuições da
Comissão.

Treinamento
 O treinamento terá carga horária de vinte
horas, distribuídas em no máximo oito horas
diárias e será realizado durante o expediente
normal da empresa.
 O treinamento poderá ser ministrado pelo
SESMT da empresa, entidade patronal,
entidade de trabalhadores ou por profissional
que possua conhecimentos sobre os temas
ministrados.

Atribuições da CIPA
 Realizar a cada reunião, avaliação do
cumprimento das metas fixadas em seu plano
de trabalho e discutir as situações de riscos
que foram identificadas
 Participar da implementação e do controle da
qualidade das medidas de prevenção
necessárias, bem como da avaliação das
prioridades de ação nos locais de trabalho;

 Colaborar no desenvolvimento do PPRA (
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
) e PCMSO (Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional) e outros programas
relacionados à segurança e saúde no trabalho
 Elaborar plano de trabalho que possibilite a
ação preventiva na solução de problemas de
segurança e saúdes no trabalho;

 Realizar periodicamente, verificações nos
ambientes e condições de trabalho visando a
identificação de situações que venham a
trazer riscos para a segurança e saúde dos
trabalhadores;
 Identificar os riscos do processos de trabalho,
e elaborar o mapa de riscos, com a
participação do maior número de
trabalhadores com assessoria do SESMT,
onde houver;

 Divulgar informações relativas a segurança e
saúde no trabalho
 Requisitar à empresa as cópias das CAT
(Comunicação de Acidente do Trabalho)
emitidas
 Promover, anualmente, em conjunto com o
SESMT, quando houver, a Semana Interna de
Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT

Atribuições dos Membros da CIPA
 Cabe aos empregados:
 Indicar a CIPA, ao SESMT e ao empregador
situações de riscos e apresentar sugestões
para melhoria das condições de trabalho;
 Observar e aplicar no ambiente de trabalho as
recomendações quanto a prevenção de
acidentes e doenças decorrente do trabalho.
 Colaborar com a gestão da CIPA;
 Participar da eleição de seus representantes;

 Cabe ao presidente da CIPA:
 Delegar atribuições ao vice-presidente;
 Manter os empregados informados sobre os
trabalhos da CIPA;
 Coordenar e supervisionar as atividades de
secretária;
 Coordenar as reuniões da CIPA, encaminhado ao
empregador e ao SESMT, quando houver, as
decisões da comissão;
 Convocar os membros para as reuniões da CIPA;

 Cabe ao Vice-Presidente:
 Substituir o Presidente nos seus impedimentos
eventuais;
 Executar atribuições que lhe forem determinadas;
 Cabe ao secretário da CIPA:
 Elaborar as atas das eleições, da posse e das
reuniões, registrando-as em livro próprio;
 Preparar a correspondência;
 Manter o arquivo atualizado;
 Providenciar para que as atas sejam assinadas por
todos os membros da CIPA.

 Cabe aos membros da CIPA:
 Elaborar o calendário anual de reuniões da CIPA;
 Participar das reuniões da CIPA, discutindo os
assuntos em pauta e aprovando as recomendações;
 Investigar o acidente do trabalho, isoladamente ou
em grupo, e discutir os acidentes ocorridos;
 Freqüentar o curso sobre prevenção de acidentes
do trabalho, promovido pelo empregador nos termos
da NR5;
 Cuidar para que todas as atribuições da CIPA
previstas sejam cumpridas durante a respectiva
gestão

Registro da CIPA
 O registro deverá ser feito no órgão regional
do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego),
DRT (Delegacia Regional do Trabalho),
mediante apresentação dos seguintes
documentos:
 Cópias das atas de eleição;
 Instalação e posse com o calendário anual
das reuniões ordinárias;
 Livro de atas com o termo de abertura;
 E as atas acima mencionadas transcritas em
duas vias.

Registro da CIPA
 O registro deve ser feito no prazo máximo de
dez dias após a data da eleição.
 Comunicada a DRT, uma cópia protocolada
deve ser enviada ao setor responsável pela
segurança do trabalho na empresa.
 Após ter sido registrada na DRT, a CIPA não
pode ter o seu número de representantes
reduzidos nem pode ser desativada antes do
término do mandato, ainda que haja redução
de empregados na empresa

Reuniões da CIPA
 As reuniões da CIPA, deverão ser
previamente planejada, tendo uma
seqüência determinada com horário
para iniciar e terminar. Essas reuniões
podem ser de dois (2) tipos:
 Ordinárias - Ocorrem segundo o
calendário anual das reuniões pré-
estabelecido no inicio do mandato.
 Extraordinárias – São realizadas
quando ocorrem acidentes que resultem
em lesões graves ou grandes prejuízos.

Contratantes e Contratados
 Quando se tratar de empreiteiras ou empresas
prestadoras de serviços, considera-se
estabelecimento, o local em que seus
empregados estiverem exercendo suas
atividades.
 Sempre que duas ou mais empresas atuarem
em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou
designado da empresa contratante deverá, em
conjunto com as das contratadas ou com os
designados, definir mecanismos de integração
e de participação de todos os trabalhadores

 A contratante e as contratadas, que atuem
num mesmo estabelecimento, deverão
implementar, de forma integrada, medidas de
prevenção de acidentes e doenças do
trabalho, decorrentes da presente NR, de
forma a garantir o mesmo nível de proteção
em matéria de segurança e saúde a todos os
trabalhadores do estabelecimento

 A empresa contratante adotará medidas
necessárias para que as empresas
contratadas, suas CIPA, os designados e os
demais trabalhadores lotados naquele
estabelecimento recebam as informações
sobre os riscos presentes nos ambientes de
trabalho, bem como sobre as medidas de
proteção adequadas.

 A empresa contratante adotará as
providências necessárias para acompanhar o
cumprimento pelas empresas contratadas que
atuam no seu estabelecimento, das medidas
de segurança e saúde no trabalho.

SIPAT
 Semana Interna de Prevenção de Acidentes
do Trabalho
 A semana deve ser de no mínimo 20 horas
(um turno), podendo até chegar ao ideal de 40
horas (dois turnos) ou mais e jamais a CIPA,
ou responsável designado, deve permitir que
essa semana se transforme em dois ou três
dias.
 Pelo menos 30 dias antes da realização da
Semana, uma comissão deve ser criada para
elaborar a programação a ser desenvolvida.

SIPAT
 A SIPAT, como qualquer evento significativo de
prevenção, deve ser bem planejada antes de ser
solicitada à autorização da administração e de
divulgá-la. Um bom indicador de que a SIPAT será
prestigiada pelos trabalhadores é fazer com que
eles próprios sugiram quais eventos e temas
devem compor essa Semana.
 Simulações, competições esportivas e peças de
teatro são algumas das práticas que vem sendo
utilizadas nas empresas para realizar SIPATs
criativas e realmente participativas.

Mapa de Riscos
 O objetivo do mapa de riscos é reunir as
informações necessárias para estabelecer o
diagnóstico da situação de segurança e saúde
no trabalho na empresa; possibilitar, durante
sua elaboração, a troca e divulgação de
informações entre os trabalhadores, bem
como estimular sua participação nas
atividades de prevenção.

Etapas de Elaboração
 Conhecer o processo de trabalho no local
analisado: jornada de trabalho, quantidade e
informações (sexo, idade, escolaridade, etc.)
dos trabalhadores, maquinário utilizado,
atividades exercidas e ambiente de trabalho;
 Identificar os riscos existentes no local
analisado, conforme tabela de Riscos
Ambientais;

 Identificar as medidas preventivas e sua
eficácia: medidas de proteção, organização,
asseio e conforto e acessibilidade;
 Identificar os indicadores de saúde: queixas
freqüentes e comuns dos trabalhadores,
acidentes de trabalho ocorridos, doenças
profissionais e causas mais freqüentes de
ausências;

 Conhecer os levantamentos ambientais já
realizados no local: quantificar, neutralizar e
reduzir a níveis compatíveis com a legislação
os levantamentos ambientais já realizados no
local, ao que se refere a perigos ambientais;
 Elaborar o Mapa de Riscos sobre o arranjo
físico da empresa.

GRUPO 1
VERDE
GRUPO 2
VERMELHO
GRUPO 3
MARROM
GRUPO 4
AMARELO
GRUPO 5
AZUL
Riscos
Físicos
Riscos Químicos
Riscos
Biológicos
Riscos Ergonômicos
Riscos de
Acidentes
Ruído;
Vibração;
Radiação
ionizante;
Radiação não-
Ionizante;
Frio;
Calor;
Pressões
anormais;
Umidade.
Poeira;
Fumos;
Névoas;
Neblinas;
Vapores;
Substâncias,
compostos ou
produtos químicos
em geral.
Vírus;
Bactérias;
Fungos;
Ácaros;
Protozoários;
Parasitas;
Bacilos.
Esforço físico intenso;
Levantamento e transporte
manual de peso;
Exigência de postura
inadequada;
Imposição de ritmo
excessivo;
Trabalho em turno e
noturno;
Jornada de trabalho
prolongada;
Monotonia e repetitividade;
Outras situações causadoras
de “stress” físico e/ou
psíquico.
Arranjo físico
inadequado;
Máquinas e
Equipamentos sem
proteção;
Ferramentas
inadequadas ou
defeituosas;
Iluminação
inadequada;
Eletricidade;
Probabilidade
Incêndio ou explosão;
Armazenamento
inadequado;
Outras situações de
risco que poderão
contribuir para a
ocorrência de acidentes.
CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS

O mapa deve ser colocado em um local visível para alertar
aos trabalhadores sobre os perigos existentes naquela
área
Simbologia – Mapa de Riscos

Acidente do Trabalho
 “Acidente de trabalho é o que ocorre pelo
exercício do trabalho a serviço da empresa, ou
pelo exercício do trabalho do segurado
especial, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional, de caráter temporário
ou permanente".

 Essa lesão pode provocar a morte, perda ou
redução da capacidade para o trabalho. A
lesão pode ser caracterizada apenas pela
redução da função de determinado órgão ou
segmento do organismo, como os membros.

 Considera-se como acidente de trabalho:
 Acidente que ocorre durante o trajeto entre a
residência do trabalhador e o local de
trabalho;
 Doença profissional que é produzida ou
desencadeada pelo exercício de determinado
trabalho;
 Doença do trabalho, a qual é adquirida ou
desencadeada pelas condições em que a
função é exercida.

Doença do Trabalho
 “Doença do trabalho é definida legalmente
como a adquirida ou desencadeada em
função de condições especiais em que o
trabalho é realizado e com ele se relacione
diretamente...” (Lei n. 8.213, de 24/07/91).

Doença do Trabalho
 São geradas por contaminações de produtos
ou substâncias presentes em condições
especiais (em função de um método ou
processo de trabalho específico) na execução
de um trabalho.
 Elas não fazem parte da profissão do
trabalhador, mas podem ser adquiridas em
função da realização de algum trabalho, ou
trabalhos, que o expõe ao agente responsável
pela ocorrência da doença.

Classificação do Acidente
 A ocorrência de acidentes pode provocar, como
resultado, situações, que serão consideradas:
 1. Lesão corporal com afastamento ou perda de
tempo – qualquer problema no organismo humano,
que determine afastamento do trabalhador(a) por
um período igual ou maior que vinte e quatro horas.
 2. Lesão sem afastamento ou sem perda de
tempo – lesão na pessoa que não a impeça de
voltar ao trabalho até o dia seguinte ao do acidente,
ou seja, que o afastamento seja inferior a vinte e
quatro horas.

CAT
 Comunicação de Acidente do Trabalho.
 Documento a ser preenchido pela empresa
em caso acidente ou doença do trabalho.
 O seu preenchimento é obrigatório por lei.
 A empresa deve comunicar os acidentes ao
INSS no prazo de 24 horas até o primeiro dia
útil após o da ocorrência e, em caso de morte,
de imediato, à autoridade competente, sob
pena de multa cobrada pela Previdência
Social.

CAT
 A CAT deverá ser preenchida em seis (6) vias,
assim distribuídas:
 1- Empresa
 2- INSS
 3- Sindicato da categoria predominante na
empresa
 4- SUS
 5- Acidentado ou dependente
 6- DRT/ MTE

CAT
 Se a empresa onde ocorreu o acidente do
trabalho for uma indústria da construção civil,
ou esteja fazendo uma obra que se enquadre
nos critérios definidos na NR18 mencionada
anteriormente, a FUNDACENTRO, também,
deverá ser notificada.

MODELO DA ATA
ATA DA REUNIÃO Nº 10 DA CIPA DO UNIBANCO - UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A - CAU - GESTÃO 2002/2003
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e três, nas dependências
do CAU - CENTRO ADMINISTRATIVO UNIBANCO, sito à Rua João Moreira
Sales, 130 realizou-se a 10ª reunião ordinária da CIPA - Gestão 2002/2003.
Dando início aos trabalhos às 15h00, o Sr. Presidente pediu que fosse verificada
a lista de presença, constatando-se a ausência justificada de Maria Cleide dos
Santos.
COMENTÁRIOS DE SEGURANÇA: 1 – Será realizado em 15.10 a eleição da
CIPA Gestão 2003/2004. 2 – SESMT/Segurança estão confeccionando panfleto
orientativo quanto à segurança nos estacionamentos
SUGESTÕES DE SEGURANÇA: 1 – Verificar vazamento de água próximo ao
bloco A-1 que voltou a ocorrer. 2 – Solicitado posicionamento quanto aos
problemas do estacionamento galpão. Comentou-se sobre o problema das
canaletas de coletas de água que estão defeituosas, causando risco de acidentes.
3 – Ainda não foi solucionado o problema do buraco na entrada do CAU, em
frente ao hidrante do estacionamento da Gerência conforme ata anterior. 4 –
Solicitado posicionamento quanto a iluminação de emergencia nos banheiros.
Não houve acidentes no período. Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por
encerrada a reunião às 16h40min.
Luiz Antônio Doddi José do Egito Sombra
Xiroxi Iritsu Luís Carlos Momi
Sônia Lopes Osvaldo Cardoso Sanchez

FUNDACENTRO
 A FUNDACENTRO é a única entidade
governamental do Brasil que atua em
pesquisa científica e tecnológica relacionada à
segurança e saúde dos trabalhadores.
 Sua missão é a produção e difusão de
conhecimentos que contribuam para a
promoção da segurança e saúde dos
trabalhadores e das trabalhadoras, visando ao
desenvolvimento sustentável, com
crescimento econômico, eqüidade social e
proteção do meio ambiente.

 Trabalhar com segurança é simplesmente
trabalhar de forma técnica e profissional.
Todo técnico realmente profissional sabe
agregar aos seus procedimentos
operacionais a prevenção. A segurança
não se soma a um trabalho, ela esta dentro
do trabalho.

Bibliografia
 SESI – Treinamento para Membros da CIPA
 NR5
 www.mte.gov.br

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