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Carregado porAdriano Bruni
Aulas de Custos (Tributos e Impostos)
1) O documento discute diferentes tipos de impostos no Brasil, distinguindo entre impostos cumulativos e não cumulativos. 2) É explicado como calcular impostos incorporados ao preço de venda ("por dentro") e como considerar créditos e débitos fiscais. 3) O documento fornece exemplos de como o IPI, ICMS e ISS afetam os preços ao longo da cadeia produtiva.
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- 2. Para saber mais... Todo o conteúdo dos slides pode ser visto nos meus livros de Custos e Preços , publicados pela Editora Atlas. Para saber ainda mais, visite: www.MinhasAulas.com.br www.EditoraAtlas.com.br
- 3. Para aprender aindamais ... CAPÍTULO 6 CAPÍTULO 13
- 4. Para conhecer meuslivros e minhas aulas
- 5. Objetivos do capítuloDistinguir impostos cumulativos e não cumulativos Aprender a considerar créditos e débitos fiscais Saber calcular impostos por dentro e por fora Compreender o processo de composição de notas fiscais com impostos
- 6. Recordar é viver… Para tomar decisões … Gastos diretos e variáveis
- 7. Componentes do preço Custos Despesas Impostos Lucro
- 8. Uma frase famosa… O mais difícil de entender é o … IMPOSTO DE RENDA
- 9. Impostos … NoBrasil, algumas caraterísticas: Relevância Complexidade
- 10.
- 11. Percentual sobre preçoÁLCOOL 43,28% SABÃO EM BARRA 40,50% SABÃO EM PÓ 42,27% CARNE BOVINA 18,67% FRANGO 17,91% FEIJÃO 18,00% MARGARINA 37,18% ARROZ 18,00% FRUTAS 22,98% LEITE 19,24% MACARRÃO 35,20% ÓLEO 37,18% CAFÉ 36,52% PASTA DE DENTE 42,00% PAPEL HIGIÉNICO 40,50% CIGARRO 81,68% MICROONDAS 56,99% Informação da ACLAME - Associação da Classe Média (www.aclame.com.br) PAGUE MENOS! AJUDE A REDUZIR IMPOSTOS! ASSINE E DEVOLVA! Eu quero mais transparência, mais cuidado com os meus impostos, mais investimentos no Brasil e menos corrupção. Eu apoio um projeto de lei que regulamente o dispositivo da Constituição Federal, que manda que o consumidor seja informado sobre os tributos que paga na compra de bens e serviços (art. 150, §5).
- 12. Uma sopa deletrinhas … IRPJ CSSL PIS COFINS IPI Federais ICMS Estaduais ISS Municipais
- 13. Para pensar …Em relação aos custos e preços, é preciso entender e classificar os impostos de uma forma diferenciada
- 14. Formas de classificaçãoEmpresas Impostos Lucro Real Lucro Presumido Cumulativos Não Cumulativos
- 15. Tributação das empresasLucro real Receitas (-) Gastos (=) Lucro real (-) IR e CS (=) Lucro líquido Lucro presumido Receitas (*) Base de cálculo (=) Lucro presumido (-) IR e CS Necessidade de comprovação! Pode ser mais vantajoso em função da estrutura de gastos ou documentação
- 16. Para lembrar uma... Briga Federal
- 17. Para relembrar umapolêmica "MP do Bem" é a denominação informal da medida provisória (MP) 252/05, que se transformou no projeto de lei de conversão (PLV) 23/05 após ser alterada na Câmara dos Deputados no final de agosto. A expressão "do Bem" foi cunhada em contraposição à MP 232/04 - a "MP do Mal" -, que corrigia a tabela do Imposto de Renda para pessoa física, mas também elevava a tributação sobre empresas prestadoras de serviços .
- 18. Entendendo a ...Perversidade Tributária Brasileira
- 19. No Brasil ...Prestação de serviço Valor: $100,00 PF (CPF) PJ (CNPJ) Valor $100 INSS $20 (-) ISS ($5) (-) IR ($27,5) (-) INSS ($11) $120 ($43,5) $56,5 $100 Impostos ($17) $83 46,9%
- 20. Impostos presumidos ImpostosBase de cálculo Alíquota Subtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88% Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80% Programa de Integração Social (PIS) 0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00% Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38% Soma 16,71%
- 21. A melhor tributaçãoAntes de escolher pela forma de tributação, a empresa deve analisar sua estrutura de gastos formais.
- 22. De um modogeral Lucro presumido Alíquotas menores Impostos cumulativos Exemplos PIS Cofins IPI ICMS
- 23. Um exemplo presumidoEmpresas de pequeno porte Ramos específicos Simples Federal Estadual
- 24. Classificação dos impostosCumulativos Não cumulativos
- 25. Para entender os… IMPOSTOS CUMULATIVOS Não geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa não pode ser aproveitado na outra!
- 26. Impostos cumulativos $400,00$200,00 $100,00 Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS) Alíquota em grandes cidades: 5% Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00 Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75% Imposto Cumulativo Ocorre a majoração do percentual, de 5% para 8,75% Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial) Serviços A Serviços B Serviços C ISS $20,00 ISS $10,00 ISS $5,00
- 27. Calculado por dentro… Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio imposto Cálculo por dentro Valor sem impostos + ISS (X% do Preço) = Preço de venda Preço = Valor sem + X% do Preço Preço - X% do Preço = Valor sem Preço = Valor sem / (1 - X%) Por dentro Preço (1- X%) = Valor sem
- 28. Calculado por dentro… Assim … Valor sem imposto: $190,00 ISS (5%): ??? . Valor com imposto: ??? 190/0,95 = $200,00 5% de $200,00= $10,00
- 29. Outros impostos Empresascom lucro presumido devem considerar outros impostos somados ao ISS na formação dos preços
- 30. ISS e outrospresumidos Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88% Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80% Programa de Integração Social (PIS) 0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00% Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38% Soma 16,71%
- 31. Impostos cumulativos MunicipaisISS Federais IR CSSL Porém, para empresas optantes pelo lucro presumido …
- 32. Lucro presumido Muitosimpostos são cumulativos: PIS, COFINS Em alguns casos: IPI ICMS
- 33. Para entender os… IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS Geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa pode ser aproveitado na outra!
- 34. Impostos não cumulativos$400,00 $200,00 $100,00 Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00 Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17% Imposto Não Cumulativo Ocorre a manutenção do percentual, igual a 17% Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior) Comercialização de cerveja Custo $83,00 Custo $166,00 Fábrica Atacadista Varejista ICMS Débito: $68,00 ICMS Débito: $34,00 ICMS Débito: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $17,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $34,00 A pagar: $34,00
- 35. Um cálculo diferente… A questão da substituição tributária
- 36. Substituição tributária Tendênciacrescente em relação a impostos estaduais e federais Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento dos demais elos
- 37. Uma fábrica, muitosclientes Fábrica Muitos varejistas Alguns atacadistas Uma fábrica Atacadista Atacadista Atacadista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista Varejista
- 38. Solução … Oelo primário da cadeia assume o pagamento pelos demais contribuintes Substit: $51,00 Sem mais débitos e créditos $151,00 $234,00 ICMS Normal: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $68,00 Fábrica Atacadista Varejista $400,00 $200,00 $100,00 Define-se o preço final Custo Custo
- 39. Casos especiais deICMS Operações interestaduais
- 40. Alíquotas interestaduais OrigemDestino Alíquota % Estado A Estado A 18% (SP, MG ou RJ ) ou 17% (outros) S, SE S, SE 12% S, SE N, NE, CO, ES 7% N, NE, CO, ES S, SE 12% N, NE, CO, ES N, NE, CO, ES 12% Export 0%
- 41. Operações interestaduais 7%17% Preço = $50,00 ICMS = $3,50 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 Antecipação tributária Paga-se o complemento de alíquota na entrada Antecipação = 10% de $50,00 = $5,00 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 C ICMS = $3,50 C Antec = $5,00 A pg = $8,50 C ICMS = $3,50 A pg = $13,50 SP CE SEFAZ/SP SEFAZ/CE
- 42. Um caso especial… Imposto sobre Produtos Industrializados
- 43. IPI Operações industriaisNão cumulativos em indústrias (lucro real) Incide sobre o valor com ICMS
- 44. IPI Incide sobreo valor com ICMS Valor com ICMS = $5.395,00/0,83 Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17 Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10 Valor sem impostos 5.395,00 ICMS (17%) 1.105,00 Valor com ICMS (17%) 6.500,00 IPI (10%) 650,00 Valor total 7.150,00
- 45. Componha a NFRespostas Valor sem impostos 1.148,00 ICMS (18%) 252,00 Valor com ICMS (18%) 1.400,00 IPI (5%) 70,00 Valor total 1.470,00
- 46. Um caso especialdo IPI ICMS sempre faz parte da base do IPI Venda para consumidor final IPI faz parte da base de cálculo do ICMS
- 47. Preço com ICMSe IPI na base