Bioética e as pesquisas com humanos na saúde

“Bioética”
Van Rensselaer Potter (1970)
Doutor em Bioquímica, pesquisador
na área de oncologia
“Nós temos uma grande necessidade de
uma ética da terra, uma ética para a
vida selvagem, uma ética de
populações, uma ética do consumo,
uma ética urbana, uma ética
internacional, uma ética geriátrica e
assim por diante... Todas elas envolvem
a bioética, (...)”.

Vida
Valores morais e
princípios ideais do
comportamento
humano.

Abrange questões relacionadas
com:
Seres
Humanos

"Bioética nada mais é do
que os deveres do ser
humano para com o
outro ser humano e de
todos para com a
humanidade”
André Comte-Sponville

Elucidar e refletir acerca das soluções
para questões éticas provocadas,
principalmente, pelo avanço das
tecnociências biomédicas.

Critério ético
fundamental
Respeito ao ser
humano, a seus
direitos, a seu
bem-estar
Dignidade da
pessoa

PRINCIPIOS DA BIOÉTICA
• Beneficência
• Não maleficência
• Justiça
• Autonomia

PRINCÍPIOS DO BIODIREITO
• Dignidade humana;
• Igualdade;
• Inviolabilidade da vida
• Informação
• Proteção à saúde.

Diagnóstico pré-natal; conselhos
genéticos; eugenia fetal; terapia
genética

Práticas abortivas,
esterilização masculina e
feminina

Reprodução humana assistida
em todas as suas modalidades
e suas implicações técnicas
(bancos de esperma, bancos de
embriões, mães de aluguel)

Terapia e manipulação
genética em todas as suas
formas

Experiências com seres
humanos, embriões e cadáveres
em qualquer fase do ciclo vital

Reanimação,
eutanásia e direito a
uma morte digna

Suicídio e ajuda ao suicídio

Informações clínicas e a sua
comunicação ao paciente

Transplantes de órgãos humanos

DILEMAS BIOÉTICOS
"A Bioética é uma ética aplicada
que se ocupa do uso correto das
novas tecnologias na área das
ciências médicas e da solução
adequada dos dilemas morais por
elas apresentados“
Clotet, 1995

➢ Conjunto de princípios, de
referenciais, de meios, que
contribuem para orientar a reflexão e
a efetivação da ação ética
➢ Origem: EUA – Relatório de Belmont e
Beauchamp e Childress.
➢ Atualmente tem abrangência mundial
Principios

Princípios éticos para abordagem
dos problemas envolvidos na
pesquisa com seres humanos
Respeito pelas pessoas
Beneficência
Justiça

Princípios da prática clínica e
assistencial
1. Respeito da autonomia
2. Não-maleficência
3. Beneficência
4. Justiça

PRINCÍPIO DA
AUTONOMIA
Autonomia Capacidade de pensar,
decidir e agir de modo livre e
independente .
“Sobre si mesmo, sobre seu corpo e
sua mente, o indivíduo é soberano”
John Stuart Mill (1806-1883)

Beneficência Fazer o bem
Obrigação moral de agir para o benefício do outro
Deve-se fazer o bem ao outro independente de
desejá-lo ou não
"Usarei meu poder para ajudar os doentes com o
melhor de minha habilidade e julgamento; abster-
me-ei de causar danos ou de enganar a qualquer
homem com ele.“
Hipócrates (430 a.C.)
PRINCIPIO DA BENEFICÊNCIA

Princípio da Não-maleficência
Não causar dano intencional, não
prejudicar.
"Usarei meu poder para ajudar os
doentes com o melhor de minha
habilidade e julgamento; abster-me-ei
de causar danos ou de enganar a
qualquer homem com ele.“

"Pratique duas coisas ao lidar com as
doenças; auxilie ou não prejudique o
paciente".
Princípio da
Beneficência
Princípio da
Não-maleficência

PRINCIPIO
DA JUSTIÇA
• Justiça distributiva distribuição justa,
equitativa e apropriada na sociedade, de
acordo com normas que estruturam os
termos da cooperação social
• Distribuição de benefícios e encargos de
acordo com suas propriedade ou situações
particulares

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