BIOÉTICA E SEUS PRINCÍPIOS

Universidade Severino
Sombra

Centro de ciências da saúde
Curso de Odontologia

Alunas: Oyara da Costa S. de Mello
Lízia da Silva Rodrigues
Laiana Andrade
Professor: Marcos Alex Mendes

OS PRINCÍPIOS DA
BIOÉTICA

MORAL X ÉTICA
vem da sociedade... vem da pessoa...
tem aspecto prescritivo, valor captado e apreciado
legal,obrigatório, internamente e como tal, na
impositivo,coercitivo ou reflexão do sujeito.
punitivo.

x

BIOÉTICA

“Bioética é o estudo sistemático das
dimensões morais – incluindo visão moral,
decisões, condutas e políticas – das
ciências da vida e atenção à saúde,
utilizando uma variedade de metodologias
éticas em um cenário interdisciplinar.”

Reich WT. Encyclopedia of Bioethics.
New York: MacMillian, 1995:XXI.

O nascimento da Bioética tem suas raízes
ideológicas nas ruínas da 2ª Guerra Mundial
quando se estimulou a consciência dos homens
a uma profunda reflexão, com o intuito de se
estabelecer uma fronteira entre a ética e o
comportamento.
A partir desse marco, estimulou-se a exigência
de uma ética no campo biomédico,
fundamentada na razão e nos valores objetivos
da vida e da pessoa.

Van Rensselaer Potter formulou sua
definição que trazia o sentido de ética da
terra: “Nós temos uma grande necessidade
de uma ética da terra, uma ética para a vida
selvagem, uma ética de populações, uma
ética do consumo, uma ética urbana, uma
ética internacional, uma ética geriátrica e
assim por diante (...) Todas elas envolvem a
bioética, (...)”.
Potter VR. Bioethics, the science of survival.
Perspectives in biology and medicine. 1970;14:127-
53.

Então...
Bioética se refere a um estudo sistemático da
conduta humana examinada à luz dos valores e
dos princípios morais.
Trata-se de um "braço" da ética geral.
Sua tarefa não é elaborar novos princípios éticos
gerais, mas aplicar esses princípios ao âmbito das
ciências da vida e do cuidado da saúde, em
especial aos novos problemas que estão surgindo.

A Bioética na Medicina...
discute, dentre alguns temas polêmicos:
eutanásia, distanásia,autonomia, como dar
más notícias, alocação de recursos, ordens
de não ressuscitação,suspensão ou não
instalação de alimentação e/ou hidratação
artificial, sedação paliativa (sedação
controlada) e finitude da vida.

DISTANÁSIA
...morte lenta e com muito sofrimento. Para manter o
paciente vivo, é submetido, não intencionalmente, a
tratamentos fúteis (inúteis), não prolongando
propriamente a vida, mas o processo de morrer,
seja aplicando novas biotecnologias à medicina ou
retomando o desejo humano de superar a morte;

EUTANÁSIA
... prática que busca abreviar sem dor e sofrimento
a vida de um doente reconhecidamente incurável,
pelo sentido literal de “boa morte”;

ORTOTANÁSIA
...ortotanásia, morte no seu tempo aparentemente
certo, sem tratamentos desproporcionados e
sem abreviação do processo de morrer.

PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA
PRINCIPIALISMO...
É a teoria ética prática normativa que
estabelece os fundamentos para a bioética.
Considerada Prima facie, isto é, possuem
validade a primeira vista, mas não são
absolutos.
 princípio da beneficência
 princípio da não maleficência
 princípio do respeito da autonomia
 princípio da justiça

PRINCÍPIO DA
BENEFICÊNCIA
...ponderação entre riscos e benefícios, tanto
atuais como potenciais, individuais ou
coletivos, comprometendo-se com o máximo
de benefícios e o mínimo de danos e riscos.

Devemos agir em benefício dos outros:
 proteger e defender o direito dos outros;
 prevenir dano;
 remover as condições que irão causar dano;
 ajudar pessoas deficientes;
 salvar pessoas em perigo.

O tipo de beneficência esperado do profissional
da saúde em relação ao paciente é o específico.
Tem o dever, estabelecido a partir do juramento
hipocrático, de agir em benefício do paciente. Ele
não faz “caridade”, cumpre o dever da
beneficência.

FATORES LIMITANTES ...

 Definir o que é “bom” para o paciente;
 A não aceitação do “paternalismo”;
 Autonomia do paciente;
 Utilização dos critérios de justiça.

O PRINCÍPIO DE NÃO
MALEFICÊNCIA

O Princípio da Não Maleficência é o mais
controverso de todos. Muito autores o
incluem no Princípio da Beneficência.
Justificam esta posição por acharem que ao
evitar o dano intencional o indivíduo já está,
na realidade, visando o bem do outro.

...Hipócrates, ao redor do ano 430 aC, propôs
aos médicos, no parágrafo 12 do primeiro
livro da sua obra Epidemia:

"Pratique duas coisas ao lidar com as
doenças; auxilie ou não prejudique o
paciente".

... O Juramento Hipocrático insere obrigações
de Não Maleficência e Beneficência:

"Usarei meu poder para ajudar os doentes
com o melhor de minha habilidade e
julgamento; abster-me-ei de causar danos ou
de enganar a qualquer homem com ele."

...estabelece que a ação do médico sempre
deve causar o menor prejuízo ou agravos à
saúde do paciente (ação que não faz o mal).

... o princípio de não maleficência envolve
abstenção, enquanto o princípio da
beneficência requer ação. O princípio de não
maleficência é devido a todas as pessoas,
enquanto que o princípio da beneficência, na
prática, é menos abrangente.

AUTONOMIA
Autonomia é a capacidade de uma pessoa para
decidir fazer ou buscar aquilo que ela julga ser
o melhor para si mesma. Para esta
autodeterminação são necessárias duas
condições fundamentais:
 capacidade para agir intencionalmente ,decidir
coerentemente entre as alternativas que lhe são
apresentadas;
 liberdade, no sentido de estar livre de qualquer
influência controladora para esta tomada de
decisão;

PRINCÍPIO DE RESPEITO DA
AUTONOMIA
... respeitar a autonomia é, em última análise,
preservar os direitos fundamentais do homem,
aceitando o pluralismo ético-social que existe
na atualidade.

Um profissional da saúde deve respeitar as
escolhas e decisões de seus pacientes:

 fale a verdade;
 respeite a privacidade dos outros;
 proteja informações confidenciais;
 obtenha consentimento dos pacientes para
fazer intervenções;
 quando solicitado, ajude
a tomar decisões importantes.

Respeitar a autonomia significa, ainda, ajudar
o paciente a superar seus sentimentos de
dependência, equipando-o para hierarquizar
seus valores e preferências legítimas para que
possa discutir as opções diagnósticas e
terapêuticas.

O consentimento informado...
O consentimento informado é uma decisão
voluntária, verbal ou escrita, protagonizada
por uma pessoa autônoma e capaz, tomada
após um processo informativo, para a
aceitação de um tratamento específico ou
experimentação, consciente de seus riscos,
benefícios e possíveis consequências.

PRINCÍPIO DA JUSTIÇA

Direito .... Norma estabelecida na lei, onde você
não invade o espaço do outro.
Dever... Ter a obrigação de fazer.
Justiça ... respeito à igualdade de todos os
cidadãos.

O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA PARTE DA EQUIDADE:

 Distribuição de bens e benefícios;
 Reconhecer as diferentes necessidades;
 Reconhecer igualmente o direito de cada um a
partir de suas diferenças;

A SAÚDE ANTIGAMENTE ERA DIVIDIDA ASSIM:

 O escravo era atendido por médico escravo;
 O artesão era sempre impossibilitado de
receber tratamentos;
 O rico recebia o tratamento completo, e tinha
todo o acesso necessário a saúde;

HOJE EM DIA:

O princípio da justiça está associada numa
tentativa de igualar as oportunidades de
acesso a saúde, preocupando-se com a
equidade na distribuição de bens e recursos
considerados comuns.

PRINCÍPIOS:
 Para cada um, uma igual porção;
 Para cada um, de acordo com sua
necessidade;
 Para cada um, de acordo com seu esforço;
 Para cada um, de acordo com sua
contribuição;
 Para cada um, de acordo com seu mérito;
 Para cada um, e acordo com as regras de
livre mercado;
“Portanto podemos definir que a justiça dentro
da bioética muitas vezes não é o direito.”

"A distribuição natural dos bens não é justa
ou injusta; nem é injusto que os homens
nasçam em algumas condições particulares
dentro da sociedade. Estes são
simplesmente fatos naturais. O que é justo
ou injusto é o modo como as instituições
sociais tratam destes fatos".
JOHN RAWLS - Theory of Justice

CONCLUSÃO
A bioética se divide em quatro princípios :
beneficência, não maleficência, autonomia e
justiça,os quais busca definir e manejar os
valores envolvidos nas relações dos
profissionais de saúde e seus
pacientes.Porém não possuem um caráter
absoluto, nem têm prioridade um sobre o
outro, servem como regras gerais para
orientar a tomada de decisão frente aos
problemas éticos e para ordenar os
argumentos nas discussões de casos, e
proporcionar um melhor acesso de forma a
atender as diferenças com mais igualdade.

REFERÊNCIAS ...
 Princípio da bioética - Jussara de Azambuja Loch;

 Frankena WK. Ética.Rio de Janeiro: Zahar, 1981:61-2;

 Artigo principio bioética-Universidade Estadual de Ciências da Saúde
de Alagoas;

 Artigo :NÃO MALEFICÊNCIA ... PARA O MÉDICO -Max Grinberg;

 Artigo:ÉTICA E BIOÉTICA: PARA DAR INÍCIO À REFLEXÃO -Magda
Santos Koerich, Rosani Ramos Machado e Eliani Costa;

 PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA-Congresso Brasileiro de Nutrição
Oncológica-01 de outubro de 2009-Carlos Henrique Debenedito Silva-
Divisão Técnico Científica Hospital do Câncer IV;

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