Cartilha de realizações no governo Lula
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1) O documento apresenta os principais resultados econômicos e sociais dos governos Lula e FHC, com foco nos avanços do primeiro. 2) Durante o governo Lula, foram gerados 14 milhões de empregos formais, reduziu-se o desemprego e aumentou a formalidade no mercado de trabalho. 3) O salário mínimo teve aumento real de 74% e seu poder de compra atingiu o maior patamar histórico.
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- 2. ÍNDICE Introdução 4 e 5 Trabalho, Geração de Emprego e Renda 6 a 11 Economia 12 a 18 Políticas Setoriais 19 a 40 Política externa 20 Saúde 21 Educação 25 Cultura 26 Assistência Social 27 Segurança 27 Meio Ambiente 28 Saneamento 29 Infraestrutura de Transportes 31 Habitação e Urbanismo 32 Energia 32 Ciência e Tecnologia 35 Agronegócio 35 Agricultura Famíliar e Reforma Agrária 36 Reestruturação do Serviço Público 38 Democracia e Participação Popular 38 Combate à Corrupção 40
- 3. Oito anos de governo Lula, o Brasil no rumo certo José Eduardo Dutra e Fernando Ferro (*) — que abalou grandes potências a par r do final de 2008. Lula apostou no consumo e, em vez de au- Desde 2003, com a posse do presidente Lula, o mentar os impostos, aplicou um conjunto amplo de Brasil passa por um profundo processo de mu- desonerações tributárias e de medidas de polí ca danças que colocou nosso país no roteiro do de- monetária de modo a es mular a a vidade produ- senvolvimento com distribuição de renda e jus ça va. Manteve a renda das famílias e os avanços na social. O governo do PT, junto com seus aliados, área social. O Brasil de Lula, com uma polí ca conseguiu mostrar que o Brasil é capaz e pode econômica an cíclica, firmeza e em defesa do inte- seguir mudando, para que tenhamos uma so- resse nacional, conseguiu superar a turbulência. ciedade mais justa e fraterna. O projeto em curso A mesma crise, vesse ocorrido no governo rompeu com a arrogância de nossas elites subalter- FHC, teria levado o País à UTI. O tucano, diante das nas aos interesses internacionais e preconceituosas crises periféricas que enfrentou, recorreu ao FMI com o nosso povo. para pedir emprés mos e seguiu seu receituário: Os avanços ob dos estão neste balanço de al- aumentou impostos, as taxas de juros e arrochou gumas das principais realizações de sete anos e os salários. FHC ainda vendeu importantes empre- meio do Governo Lula. O foco deste trabalho da sas estatais e aumentou o desemprego em conse- Execu va Nacional do PT não está na descrição dos quência da desindustrialização provocada por uma programas e ações implementados. Está dire- polí ca an nacional que privilegiava, por exemplo, cionado para iden ficar os resultados concretos, na a compra de navios de estaleiros no exterior, sociedade, das polí cas públicas desenvolvidas. gerando empregos em outros países. Nesse sen do, procurou-se expressar esses resulta- Os fatos contrariam um mito criado, sobretudo dos de forma a mensurá-los por indicadores. A ge- no primeiro mandato, de que a polí ca econômica ração recorde de empregos (14 milhões), a ascensão do Governo Lula era simplesmente a con nuidade social para a classe média de 31 milhões de da implementada no de FHC. brasileiros, a adoção de uma polí ca externa al va e Com Lula, o salário mínimo teve aumento real soberana são exemplos de como o Brasil está no de 74%, desmen ndo o mantra neoliberal de que caminho certo. este aumento quebraria a Previdência Social e os Na medida do possível, comparamos os dois pequenos municípios. A inclusão social foi priori- mandatos de Lula com os de FHC . Pois comparações dade com a criação do Bolsa Família, que benefi- ajudam a população a compreender o alcance das ciou mais de 12,6 milhões de famílias. A conquistas de nosso governo. Um exemplo são as estabilização econômica foi consolidada. A dívida medidas de combate à crise econômica e financeira externa foi eliminada, a interna, reduzida em mais internacional — a maior da história contemporânea de 20 pontos percentuais. A dívida com o FMI foi do capitalismo desde a grande depressão de 1929 quitada e o País se tornou credor da ins tuição e 4 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 4. ainda construiu uma reserva cambial de US$ 253 Com o modo pe sta de governar, temos con- bilhões. Para estas conquistas, as Bancadas do PT seguido aumentar o poder aquisi vo dos segmen- na Câmara Federal e no Senado veram um papel tos mais pobres da população, o que representa fundamental na sustentação das ações do Governo mais qualidade de vida e mais cidadania. Há mais Lula. As duas Bancadas defenderam e sustentaram empregos, mais renda e mais dinheiro em circu- nosso projeto em momentos cruciais em que a lação. Tudo isso garante condições para um futuro oposição e setores golpistas da imprensa tentaram promissor, mas é preciso dar con nuidade e apro- destruir o Governo Lula e o projeto democrá co e fundar o projeto que vem sendo executado. O popular do PT. Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O fu- O Brasil, hoje, é elogiado pela comunidade e turo chegou. E Dilma Rousseff é a garan a de con- pela mídia internacional, em contraste com a maior nuidade do projeto Lula. parte de nossa imprensa, a qual, movida por inter- esses polí co-eleitorais, tenta ignorar as conquistas (*) José Eduardo Dutra do governo do PT. Superamos a herança maldita do Presidente Nacional do PT PSDB/DEM. Implementamos polí cas públicas que (*) Deputado Fernando Ferro (PT-PE) propiciaram o resgate de dívidas históricas para Líder da Bancada do PT na Câmara e com os mais humildes e excluídos da sociedade. A membro da Executiva Nacional do Partido expecta va é de que o Brasil se torne a quinta economia mundial em médio prazo. Brasília, julho de 2010 O BRASIL NO RUMO CERTO: 5 Realizações do governo Lula
- 5. Trabalho, geração de emprego e renda
- 6. Recorde de criação de empregos formais no governo Lula Durante o Governo Lula foram gerados 14 mi- gos a serem criados até o final do ano, o Governo lhões de empregos até junho de 2010, segundo o Lula terá gerado 15 milhões de empregos, 3 vezes Ministério do Trabalho. De janeiro a junho de 2010, mais do que o governo FHC. Essa diferença de de- já são 1,47 milhão de novos postos de trabalho com sempenho se explica pelo compromisso do Governo carteira assinada e proteção social. Durante os oito Lula com a polí ca de desenvolvimento que contem- anos de FHC, foram criadas 5 milhões de vagas. Com plou a inclusão do trabalhador na economia. Mais a projeção de pelo menos mais 1 milhão de empre- empregos é mais inclusão e cidadania. - 1995 a 2010 Desemprego nas regiões metropolitanas é o menor desde 2002 Em 2009, a taxa média anual de desocupação segunda menor taxa desde o início da série em nas regiões metropolitanas, mesmo com os im- 2002, perdendo apenas para os 7,9% observados pactos gerados pela crise econômica mundial ini- em 2008. Em 2010, o desemprego con nuou re- ciada em setembro de 2008, foi de 8,4%. Essa é a cuando nos principais centros urbanos. Aumenta a formalidade no mercado de trabalho No Governo Lula, a par r de 2003 a alta dos agregados, demonstra a ampliação de empregos empregos formais e a queda da informalidade formais, o que significa maior proteção ao traba- merecem destaque. O gráfico a seguir, em dados lhador e decrescente taxa de informalidade. O BRASIL NO RUMO CERTO: 7 Realizações do governo Lula
- 7. Salário mínimo cresce 74% a mais que a inflação no Governo Lula Os reajustes do salário mínimo no Governo Lula previdenciário ou assistencial pago pela Previdência garan ram ganhos reais em relação à inflação me- Social. Ou seja, direta ou indiretamente, aproxi- dida pelo IPCA. O valor do salário mínimo de R$ 510, madamente 45,9 milhões de pessoas veram a a par r de janeiro de 2010, implica um ganho real renda mensal aumentada por efeito da elevação de 74% durante o Governo Lula. Segundo a PNAD do salário mínimo. A tabela a seguir mostra 2008, cerca de 27,5 milhões de trabalhadores for- evolução do salário mínimo comparando os Go- mais e informais recebiam até um salário mínimo vernos Lula e FHC, iden ficando os percentuais de mensalmente. A esse con ngente somam-se ainda reajustes e a equivalência em dólar. Nesse sen do, cerca de 18,4 milhões de pessoas que recebem o o Governo Lula ampliou o valor em dólar do salário equivalente a até um salário mínimo como bene cio mínimo de US$ 77 para US$ 291. Evolução do salário mínimo, 1995 a 2010: deflacionado pelo IPCA 8 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 8. Poder de compra do salário mínimo tem recorde histórico O poder de compra de salário mínimo em re- comprava 2,2 cestas básicas, o maior patamar lação a cestas básicas aumentou significa va- desde 1979. Em 1995, o salário mínimo comprava mente. Em janeiro de 2010, o salário mínimo apenas uma cesta básica. - 1995 a 2010 Reajustes salariais foram os melhores em 10 anos Segundo o Departamento Intersindical de Esta s- negociações cole vas (envolvendo 692 categorias) re- ca e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2009 os sultaram em reajustes salariais acima da inflação apu- reajustes salariais foram os melhores dos úl mos 10 rada. Há, desde 2003, um processo crescente nos anos. Cerca de 80% das categorias ob veram, no mí- níveis de ocupação, rendimento médio e da massa nimo, a recomposição da inflação, enquanto 72% das salarial nas regiões metropolitanas. Avançam programas com recursos do FAT Os investimentos dos programas de geração bilhões em 2002 para cerca de R$ 35 bilhões em de emprego e renda do Ministério do Trabalho e 2009, incluindo programas de crédito para micro Emprego, utilizando recursos do Fundo de Am- e pequenas empresas, cooperativas e agricultura paro ao Trabalhador (FAT), cresceram de R$ 6,9 familiar. Aumento dos salários na renda nacional Uma das conquistas do Governo Lula foi a rever- aumento do salário mínimo, da ampliação da forma- são da tendência de perda da par cipação dos lização do emprego e dos ganhos decorrentes das salários na renda nacional. Isso se deveu à polí ca de negociações salariais. A par r de 2004, houve uma O BRASIL NO RUMO CERTO: 9 Realizações do governo Lula
- 9. trajetória de recuperação da par cipação dos vidência a melhoria das condições de vida dos tra- salários na renda nacional. Essa recuperação ocorreu balhadores. No governo FHC, como se vê no gráfico, de forma con nua e não foi interrompida nem a par cipação dos salários na renda nacional caiu mesmo com a crise de setembro de 2008, o que e- con nuamente. - 1995 a 2010 Cai a desigualdade da renda entre os brasileiros O índice que mede a desigualdade de renda observada no governo FHC. A melhoria da de- (Gini), em 2008, foi o mais baixo desde 1976, re- sigualdade de renda aconteceu em todos os anos vertendo a estabilidade da concentração de renda do Governo Lula. 1995 a 2008 Cresce a renda dos mais pobres No ano de 2007, a renda per capita dos 40% mais verno Lula, seja nos programas de transferência de pobres a ngiu o maior valor desde 1995. Essa me- renda, com destaque para o Bolsa Família, seja na re- lhoria se deve às polí cas implementadas pelo Go- composição do poder de compra do salário mínimo, 10 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 10. seja no aperfeiçoamento do sistema educacional de consumo das classes D e E, que subiram para a brasileiro, que tem levado a uma oferta maior de tra- classe C, ou seja, ascenderam para a classe média, balho qualificado. O resultado da minimização das num total es mado em cerca de 31 milhões de pes- desigualdades foi a ascensão dos brasileiros na faixa soas. - 1995 a 2008 Miséria diminui no País A miséria caiu pela metade no País entre 2003 e 10,5%, em 2008, o que representa mais de 20 mi- 2008. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostras lhões de pessoas que sairam do nível de miséria ex- de Domicílios (PNAD), o número de pessoas situadas trema até aquele ano. A diminuição do número de abaixo da linha da pobreza que vivem com até 1/4 pobres é uma caracterís ca man da de forma con- de salário mínimo caiu de 21,3%, em 2003, para nuada ao longo do Governo Lula. - 1995 a 2008 O BRASIL NO RUMO CERTO: 11 Realizações do governo Lula
- 11. Economia
- 12. Brasil cresce de forma consistente O Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer em a taxa média anual de crescimento durante os dois 2010 à taxa de 6,5%, conforme projeção do Mi- mandatos de Lula será de 3,9%. A taxa é 70% maior nistério da Fazenda (embora o mercado sinalize que a média de 2,3% verificada nos oito anos de para este ano um crescimento de 7,5%). Com isso, governo FHC. PIB per capita chega a 10 mil dólares O Governo Lula mais do que triplicou o PIB jeção da consultoria Tendências aponta para um per capita em dólar. O crescimento econômico, crescimento do PIB brasileiro na casa dos 20 mil aliado à apreciação da taxa de câmbio, foi res- dólares per capita em 2020. Hoje, o Brasil voltou ponsável por esse aumento da riqueza nacional a ser a 8ª economia do mundo. Em 2020, o País em termos comparativos com outros países. Pro- poderá estar em 5º lugar. - 1995 a 2010 O BRASIL NO RUMO CERTO: 13 Realizações do governo Lula
- 13. Dobram as exportações e balança comercial tem superávit recorde Em janeiro de 2006, com apenas 3 anos de portações menos importações) tem registrado re- gestão, Lula alcançou a meta definida para o sultados significa vos. Em 2006, a ngiu US$ 46,5 primeiro mandato de dobrar as vendas externas bilhões, o maior superávit da história. A es ma va em relação ao governo FHC. Em 2008, as expor- do superávit comercial acumulado nos oito anos tações a ngiram US$ 197,9 bilhões – mais de três do Governo Lula é de US$ 255,6 bilhões. Nos oito vezes o valor registrado em 2002 (US$ 60,4 bi- anos de governo FHC, a balança de comércio acu- lhões). O saldo da balança comercial brasileira (ex- mulou déficit de US$ 8,7 bilhões. 14 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 14. Crédito aumenta o consumo e reforça a cidadania O crescimento do volume de crédito no Governo oferta, incrementando a compe vidade no setor Lula teve um papel decisivo no processo de recupe- financeiro, o total de créditos no País representou ração da economia. Em 2002, úl mo ano de FHC, o 45% do PIB, um recorde. Essa ampliação propiciou volume de crédito representava 26% do PIB. No final aumento do consumo interno das famílias que não de 2009, graças a uma polí ca econômica pró-a va nham acesso a bens duráveis, além de reforçar que incen vou os bancos públicos a aumentarem a substancialmente o financiamento habitacional. - 1995 a 2009 BNDES eleva desembolso para inves mentos Um dos aspectos marcantes do Governo Lula crise de financeira internacional no inves mento é a retomada da oferta de crédito para o inves - domés co. Isso permi u que o BNDES, no Governo mento de longo prazo, com o fortalecimento do Lula, triplicasse os desembolsos para o financia- BNDES. A ins tuição foi capitalizada em cerca de mento do inves mento em relação ao governo R$ 180 bilhões, e novas linhas de crédito foram cri- FHC. Assim, a oferta interna de bens e serviços adas, como o Programa de Sustentação do Inves - pode atender ao crescimento da demanda interna mento (PSI), para combater os efeitos nega vos da sem causar inflação. - 1997 a 2010 O BRASIL NO RUMO CERTO: 15 Realizações do governo Lula
- 15. PAC amplia inves mentos públicos No Governo Lula, o Estado passou a ser um do Crescimento (PAC), focalizado na melhoria da agente efetivo do desenvolvimento econômico, infraestrutura. O governo FHC investiu, em em contraste com o governo FHC, que reduziu a média, R$ 22 bilhões por ano de mandato em ter- função do Estado à mera regulação do mercado. mos nominais. A média anual do Governo Lula Nesse contexto, os investimentos do governo fe- projetada é da ordem de R$ 75,8 bilhões. O Orça- deral cresceram significativamente, sobretudo a mento de 2010 prevê R$ 158 bilhões em investi- partir do lançamento do Programa de Aceleração mentos, cerca de 4,6% do PIB. Valores Nominais Governo baixa e controla a inflação A inflação média anual do Governo Lula, me- anos do governo FHC foi de 9,1%. No final de 2002, dida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor a previsão de inflação para 2003 era de 42,9%. A Amplo (IPCA), é de 5,7%. A inflação média dos oito previsão de inflação para 2010 é de 5,5%. 16 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 16. Juros do País são reduzidos O governo atual conseguiu reduzir a taxa básica 26,59%. No Governo Lula, a se manter o cenário de juros da economia (Selic). No governo FHC, que atual, a média da Selic é projetada em 14,77%. A chegou a ter juros de 54,5%, a taxa média foi de taxa de juros Selic em 2009 foi de 10,1%. Brasil controla dívida pública Durante o governo FHC, a dívida líquida pública deral saltou de R$ 65,8 bilhões para R$ 560,8 bi- como percentual do PIB cresceu 7,2% ao ano, lhões, mesmo com os mais de R$ 80 bilhões ob - saltando de 28,0%, em janeiro de 1995, para 60,6%, dos com as an nacionais priva zações. Se vesse em dezembro de 2002. No Governo Lula, a dívida crescido nos oito primeiros anos do Governo Lula no caiu, chegando ao final de 2008 a representar mesmo ritmo ocorrido no período FHC, a dívida 38,4% do PIB. Em 2009, houve uma elevação em líquida do setor público no final de 2010 seria de decorrência da conjuntura econômica, sobretudo 88,3% do PIB – o equivalente a R$ 2,9 trilhões. No da valorização cambial. A previsão é de que a tra- entanto, prevê-se para o final de 2010 uma relação jetória de queda volte a se configurar em 2010. Na dívida/PIB da ordem de 39,6%, mais baixa do que era FHC, a dívida pública líquida do governo fe- nos EUA e nos principais países da Europa. O BRASIL NO RUMO CERTO: 17 Realizações do governo Lula
- 17. Risco-país a nge menor patamar da história Fruto da polí ca fiscal responsável implemen- diminuição dos custos de captação de emprés mos tada no Governo Lula, o risco-país saiu de 2.035 das empresas brasileiras e do setor público no ex- pontos em outubro de 2002 e chegou a 178 pontos terior, como também propicia condições para uma em abril de 2010. Essa redução implica a maior atração de inves mento externo. Brasil amplia reservas internacionais O desempenho posi vo da balança de comércio crises internacionais. O incremento das reservas no exterior permi u ao Brasil acumular reservas inter- Governo Lula deu condições para que o Brasil saísse nacionais. No governo atual, as reservas a ngiram da maior crise do capita-lismo, desde 1929, fortale- US$ 253,1 bilhões em junho de 2010. No final do cido em relação à maioria dos países. O Brasil de Lula governo FHC, os baixos níveis das reservas (US$ 37,8 ainda quitou a dívida com o Fundo Monetário Inter- bilhões) fragilizaram a economia brasileira frente às nacional (FMI) e passou a ser credor do Fundo. 18 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 19. Política Externa Polí ca externa retoma sen do estratégico A polí ca externa brasileira adquiriu, ao longo do mento nas negociações hemisféricas; inves r na coo- Governo Lula, um ní do sen do estratégico. Ela agora peração Sul—Sul, de forma a reduzir as relações de conduz ao desenvolvimento econômico e social do dependência com as potências desenvolvidas; País. Essa polí ca tem como obje vos reduzir a vul- reaproximar o Brasil da África e do Oriente Médio; in- nerabilidade externa da economia, ampliando de troduzir e consolidar temas sociais na agenda interna- forma sustentada as exportações e os superávits co- cional; e mudar a correlação de forças nas negociações merciais; aumentar o protagonismo internacional do comerciais mul laterais para corrigir as assimetrias do Brasil; e contribuir para a cons tuição de uma ordem comércio mundial. Graças a essa polí ca externa con- mundial menos assimétrica e uma geografia sistente e autônoma, radicalmente dis nta da polí ca econômica mais justa. Também são metas: recuperar externa periférica do governo FHC, o Brasil é hoje a e consolidar o Mercosul; integrar econômica, polí ca “nação do momento”, um país com grande protago- e fisicamente a América do Sul; preservar os espaços nismo em todos os foros mundiais, que tem voz a va para a implementação de polí cas de desenvolvi- e decisiva nas grandes questões POLÍTICA EXTERNA E COMÉRCIO EXTERIOR Governo Lula Governo FHC Superávit comercial de US$ 240 bilhões de 2003 a 2009 Déficit comercial de US$ 8,6 bilhões de 1995 a 2002 Fortalecimento e expansão do Mercosul. Nova ênfase nos aspectos Fragilização do Mercosul. Ênfase excessiva na dimensão do livre estratégicos e sociais do processo de integração. Iniciativas destinadas comércio e baixa ênfase nos aspectos estratégicos e sociais do à integração das cadeias produtivas do bloco e ao desenvolvimento da processo de integração. Poucas iniciativas para tirar o bloco da inércia. infraestrutura regional. Incorporação dos países andinos à área de livre comércio do Mercosul e da Venezuela como membro-pleno. Atitude ofensiva nas negociações da Alca. Proposta pragmática da Atitude defensiva e protelatória nas negociações da Alca. Ausência de Alca flexível (não aceita pelos Estados Unidos), modelo alternativo proposta alternativa ao modelo da Alca “ampla” norte-americana. ao norte-americano, que preserva a capacidade dos Estados de pro- moverem políticas de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que propugna por aberturas comerciais adequadas aos diferentes está- gios das economias do continente. Progresso na integração econômica, política e física daAmérica do Sul. Pouco progresso na integração econômica, política e física da América do Sul. Reaproximação com a África e Oriente Médio, com ganhos comerci- Ausência de iniciativas substanciais em relação à África e Oriente ais e político-diplomáticos significativos. As exportações para a África Médio. subsaariana cresceram de US$ 2,3 bilhões, em 2002, para US$ 10,2 bilhões, em 2008. Para o Oriente Médio, o aumento foi de US$ 2,3 bi- lhões para US$ 8 bilhões. Ênfase na criação e consolidação de parcerias estratégicas com Ênfase excessiva na relação com os tradicionais parceiros desen- países emergentes (China, Índia, Rússia, África do Sul, etc.), man- volvidos (Estados Unidos, União Européia, Japão, etc.) e ênfase ape- tendo, entretanto, boas relações com os tradicionais parceiros do nas mediana na formação de novas parcerias estratégicas com mundo desenvolvido. Capacidade de geração de novos espaços países em desenvolvimento. Baixa capacidade de geração de novos comerciais e geopolíticos. Países em desenvolvimento absorviam espaços comerciais e geopolíticos. apenas 38% das exportações brasileiras; agora, cerca de 54%. 20 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 20. Saúde Financiamento da saúde cresce 132,4% Os gastos em saúde cresceram em termos nomi- Mais Saúde, o PAC da Saúde. O projeto inclui 73 medi- nais 132,4% entre 2002, úl mo ano de governo FHC, e dase171ações.Ogovernorealizouconcursospúblicos, 2010.Maisde70%dapopulaçãobrasileiradependeex- ampliou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência clusivamente do Sistema Único de Saúde. Para fortale- (Samu), implantou Unidades de Pronto Atendimento cer as ações no setor, foi lançado em 2007 o programa (UPAs) e fortaleceu o Programa Saúde da Família. - 1999 a 2010 Governo eleva cobertura do Programa Saúde da Família O Saúde da Família foi a estratégia escolhida O Saúde da Família teve abrangência aumentada pelo Brasil para a estruturação dos sistemas muni- em mais de 60% nos dois mandatos de Lula, al- cipais de saúde e para a reorganização do modelo cançando cerca de 100 milhões de pessoas em de atenção no SUS. A implantação das equipes do quase todos os municípios do País. Atualmente, Programa Saúde da Família (PSF) tem melhorado está presente em 94,5% dos município e conta os indicadores de saúde das populações assis das. com 30.996 equipes. - 2003 a 2010 O BRASIL NO RUMO CERTO: 21 Realizações do governo Lula
- 21. SAMU e UPA, um salto no atendimento em saúde O atendimento na rede pública de saúde está nacional até o fim de 2010. As UPAs, por sua vez , melhor com a reorganização dos serviços e o esta- organizam e melhoram o atendimento dos casos belecimento de um sistema que inclui a Estratégia de urgências, resolvendo aqueles que não podem Saúde da Família, o Serviço de Atendimento Móvel ser solucionados pelas Unidades Básicas de Saúde. de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto O Ministério da Saúde inves u R$ 190 milhões na Atendimento (UPAs). O Samu, criado em 2003, no construção imediata de 123 UPAs em todo o País. governo Lula, chegou ao final de 2009 a 1347 Até o final de 2010, estão previstas mais 377 cidades, e tem a meta de cobrir todo o território unidades, totalizando 500 UPAs. País tem 35.600 novos agentes comunitários O programa Agente Comunitário de Saúde foi pessoas atendidas pelo serviço subiu de 90,6 mi- fortalecido e recebeu mais de 60 mil novos lhões, em 2002, para 116 milhões de pessoas em agentes no governo Lula, saltando de 175,4 mil, 2010 – o que representa 61,5% da população em 2002, para 238,3 mil integrantes. O número de brasileira. Brasil Sorridente faz mais de 13 milhões de atendimentos Entre 2007 e 2009 foram feitos mais de 13 mi- 2008, houve um crescimento de 800% dos Labo- lhões de atendimentos pelo Brasil Sorridente. ratórios de Prótese Dentária, que passaram de 36 Desde a criação do projeto, cerca de 3 milhões de para 530. O número de próteses totais realizadas dentes deixaram de ser extraídos. Entre 2005 e pelo SUS passou de 53.275 para 110.672. 2003 a 2010 22 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 22. Saúde Bucal é prioridade no Governo Lula Até 2003, as ações de saúde bucal eram quase de Saúde Bucal na Estratégia do Programa Saúde inexistentes. O Governo Lula implantou a Polí ca da Família, um salto de 4.261 equipes em 2002 Nacional de Atenção à Saúde Bucal. Os Centros de para 19.627 em 2010. O número de municípios Especialidades Odontológicas (CEOs), criados em atendidos saltou de 2.302 para 4.753, no mesmo 2004, somam 833 unidades. De 2002 até agosto de período. Cerca de de 92 milhões de brasileiros são 2009, foram criadas mais de 15 mil novas equipes beneficiados. Saúde Mental A Polí ca Nacional de Saúde Mental busca con- denciais Terapêu cos (SRT), Centros de Convivência solidar um modelo de atenção à saúde mental e Cultura e leitos de atenção integral. O programa aberto e de base comunitária, com uma rede de De Volta para Casa, que oferece uma bolsa para serviços e equipamentos variados tais como Cen- egressos de longas internações em hospitais tros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Resi- psiquiátricos, também faz parte desta polí ca. Brasil cria e expande farmácias populares O governo expandiu o programa Farmácia Po- cadastradas no Ministério da Saúde, em 2.169 mu- pular do Brasil, criado em 2004 para ampliar o nicípios. O programa Aqui tem Farmácia Popular, acesso aos medicamentos essenciais, fornecendo parceria com a inicia va privada, oferece medica- medicamentos por preço até 90% inferior ao co- mentos contra diabetes e hipertensão, além de an- brado em farmácias convencionais. Atualmente, concepcionais. Os remédios são subsidiados em existem 534 unidades do Farmácia Popular em 408 até 90% pelo governo federal, sendo que o cidadão municípios, que fazem uma média de 950 mil paga até 10% do valor de referência. São feitos em atendimentos por mês. Desde o início até 2008, os média 1 milhão de atendimentos ao mês. A meta inves mentos no programa foram de R$ 325 mi- pelo programa Mais Saúde é chegar até 2011 com lhões. Existem ainda 12.346 farmácias privadas mais de 20 mil estabelecimentos parceiros. Mais Saúde faz crescer número de transplantes O Brasil possui um dos maiores programas públi- lhando para fortalecer ainda mais esse programa, cos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. O com R$ 24,1 milhões em inves mentos até 2010. Sistema Nacional de Transplantes conta com 548 es- Em 2002, úl mo ano de governo FHC, foram realiza- tabelecimentos de saúde e 1.376 equipes médicas dos 7.900 transplantes. Em 2008, foram realizados autorizados a realizar transplantes. O sistema está 23.400. No primeiro semestre de 2009, o número presente em 25 estados, por meio das Centrais Es- de transplantes com doador falecido subiu 24,3%, taduais de Transplantes. O governo vem traba- em comparação com o mesmo período de 2008. O BRASIL NO RUMO CERTO: 23 Realizações do governo Lula
- 23. Brasil erradica a rubéola Após a realização da maior campanha de vaci- ceber da Organização Mundial de Saúde (OMS) o nação do mundo, em 2008, com a imunização de cer ficado de país livre de mais duas doenças: 67,9 milhões de pessoas, o Brasil está prestes a re- rubéola e a síndrome da rubéola congênita. Campanha imuniza contra gripe H1N1 A campanha de vacinação este ano está sendo o aplicadas, representando mais de 42% da população maior processo de imunização já realizado no País. brasileira. Para se ter uma dimensão dessa marca, Já foram registradas mais de 80 milhões de doses os Estados Unidos imunizaram 23%, e a Suíça, 17%. Brasil amplia a produção de medicamentos, soros e vacinas O Ministério da Saúde tem intensificado os in- garan r a produção de medicamentos que antes ves mentos para melhorar a capacidade de pro- eram comprados de empresas privadas, muitas dução de vacinas no Brasil. O País já domina a delas estrangeiras. Es ma-se uma economia média produção de quinze pos de vacina. Nos próximos de R$ 170 milhões por ano nos gastos com a quatro anos, serão aplicados mais R$ 350 milhões aquisição desses produtos. em desenvolvimento de tecnologias e produção de O Governo Federal gasta, por ano, R$ 1 bilhão vacinas. Os 19 laboratórios oficiais no País têm re- com a compra direta desses medicamentos. Um cebido recursos significa vos para ampliar sua pro- dos insumos previstos para serem produzidos por dução. Acordos entre os laboratórios oficiais e meio dos acordos é o Tenofovir, usado por pa- empresas privadas vão garan r a produção de 21 cientes com HIV. Há ainda medicamentos para remédios, que hoje são comprados pelo Ministério asma, tuberculose, hemofilia, transplantes, re- da Saúde. Com os acordos, o ministério passa a dução de colesterol e an psicó cos. 24 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 24. Educação Lula mul plica recursos para Educação O Governo Lula ampliou, em termos nominais, mos reais, descontada a inflação, os gastos com e- em 3,6 vezes os inves mentos com Educação em ducação mais que duplicaram no mesmo período, relação ao úl mo ano de mandato de FHC. Em ter- mostrando a efe va priorização dada ao setor. - 2002 a 2010 Lula melhora educação básica Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvi- des nou R$ 5,5 bilhões ao FNDE. Com Lula, esse mento da Educação (FNDE) des nam-se exclusiva- montante subiu expressivamente: em 2009 foram mente à educação básica para o financiamento de liberados R$ 13,7 bilhões. Para 2010, estão orçados diferentes programas. Em 2001, o governo FHC 15,5 bilhões. Lula expande ensino superior federal O governo reverteu a lógica priva sta da edu- dades públicas, estando prevista mais uma, cação superior implementada na gestão FHC, que a ngindo a marca de 15 novas universidades. Já priorizava a instalação de faculdades par culares. estão em funcionamento 117 novos campi, e a O Brasil nha 43 universidades federais em 2001. meta é chegar a 134. Todos no interior do País. FHC No Governo Lula, foram criadas 14 novas universi- criou apenas uma universidade, em Tocan ns. Governo amplia número de vagas em universidades O Governo Lula ampliou de 113,9 mil para ais para universidades privadas, des nadas a jovens 222,4 mil o número de vagas oferecidas entre 2003 com renda per capita familiar de até três salários e 2010. O Programa Universidade para Todos mínimos. O programa, criado em 2004, tem (Prouni) concede bolsas de estudo integrais e parci- 704.637 bolsistas, sendo 70% de bolsas integrais. O BRASIL NO RUMO CERTO: 25 Realizações do governo Lula
- 25. Expansão da Rede Federal de Educação Profissional As primeiras escolas de educação profissional proibida a criação de novas escolas técnicas pela foram criadas em 1909 pelo presidente Nilo União, transferindo-se esta inicia va a estados, mu- Peçanha, que criou 19 Escolas de Aprendizes e Ar - nicípios e ONGs. No Governo Lula, serão construídas fices. O Governo Lula resolveu comemorar o cen- e implantadas 214 novas escolas técnicas até 2010, tenário e expandiu como nunca a rede federal de com a oferta de 500 mil matrículas. Em oito anos de ensino profissional. De 1909 a 2002, foram construí- mandato, terão sido implantadas mais escolas técni- das apenas 140 escolas técnicas. No governo FHC foi cas do que foi feito em todo o século passado. Cultura Governo Lula prioriza Cultura como polí ca de Estado O Governo Lula mudou o olhar sobre a cultura, em 2010. O orçamento do Ministério da Cultura foi que passou a ser vista como polí ca de Estado. No mul plicado por quatro: subiu de R$ 540 milhões, governo FHC, a cultura foi relegada a segundo plano, em 2003, para R$ 2,2 bilhões em 2010. Esse ganho com poucos recursos financeiros e ações, o que orçamentário tem se conver do em ampliação do deixou o setor sob o jugo da economia de mercado. apoio às expressões ar s cas. O inves mento direto No Governo Lula, o orçamento da Cultura passou em patrimônio, leitura, audiovisual e artes em geral, de 0,2 % do orçamento da União para mais de 1%, ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no ano passado. Descentralização das ações culturais O aumento dos recursos veio associado à di- tomou medidas contra o imenso apartheid cultural versificação de inves mentos, por linguagens ar s- vivido pelo Brasil. Foram 5 mil pontos de cultura, cas e por regiões do País. Na região Norte, por de leitura, bibliotecas e Espaços Mais Cultura im- exemplo, o Governo Lula aumentou em 765% o in- plantados. O PAC das Cidades Históricas fez o in- ves mento em cultura, entre 2003 e 2009. Na ves mento da área saltar de R$ 17 milhões, em região Nordeste, o aumento foi de 404%. Graças a 2002, para R$ 220 milhões neste ano, num pro- esses avanços, o País vive uma situação inédita de grama que associa desenvolvimento das cidades, liberdade de expressão. O Governo Lula também inclusão social e preservação de memória. 26 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 26. Assistência Social Assistência social é prioridade O Sistema Único de Assistência Social (Suas), 2005, o Governo Lula já inves a 94% a mais do que criado em 2005, organiza as ações com base nas FHC. Com o Suas, os recursos chegaram a R$ 16,76 necessidades locais das pessoas e das famílias. Em bilhões em 2009, um aumento de 112%. Bolsa Família atende 12,6 milhões de famílias Em outubro de 2003, o Governo Lula unificou lado ao cumprimento de metas de frequência esco- os quatro programas então existentes (Bolsa Es- lar dos filhos e cuidados de saúde. O programa pro- cola, Gás, Alimentação e Cartão Alimentação) para move a segurança alimentar e nutricional, a criar o Bolsa Família. Os programas anteriores conquista da cidadania e o desenvolvimento das abrangiam um total de 3,6 milhões de famílias. A- potencialidades da parcela mais vulnerável da po- tualmente, o Bolsa Família beneficia 12,6 milhões pulação. O Bolsa Família contribuiu para a redução de famílias. O recebimento do bene cio é vincu- da extrema pobreza em 27,3%. Lula promove acesso à alimentação O Governo Federal inves u R$ 175 milhões na firmou 127 convênios e mantém 66 unidades em compra do leite produzido por agricultores fami- funcionamento. São 220 mil pessoas beneficiadas liares, em todos os estados da região Nordeste e por dia. O projeto Cozinhas Comunitárias tem 552 no norte de Minas Gerais. A medida beneficiou 650 convênios formalizados, com 369 unidades em fun- mil famílias. O programa Restaurantes Populares cionamento. São 37 mil beneficiários por dia. Programa beneficia idosos e portadores de necessidades especiais O programa Benefício de Prestação Continu- saltou de 1,6 milhão de pessoas, em 2002, para ada (BPC) paga um salário mínimo por mês a 3,1 milhões, em 2008. Os investimentos subiram idosos a partir dos 65 anos e a portadores de ne- de R$ 4,2 bilhões para R$ 13,75 bilhões no mesmo cessidades especiais. O número de beneficiados período. Segurança Pública Com Pronasci, inves mento recorde em segurança A segurança pública adquiriu, nos úl mos rança Pública com Cidadania (Pronasci), com inves- anos, status de prioridade para o Governo Federal. mento recorde na área e incorporação dos mu- Em 2007, foi criado o Programa Nacional de Segu- nicípios a uma estratégia nacional, antes restrita O BRASIL NO RUMO CERTO: 27 Realizações do governo Lula
- 27. aos estados. Já foram inves dos R$ 2,3 bilhões. A Os bene cios chegam a 23 estados e ao Distrito previsão para este ano é de R$ 1,4 bilhão. Até o fim Federal, 170 municípios e 4 consórcios intermuni- de 2010, o programa terá recebido R$ 6,7 bilhões. cipais. Meio Ambiente Desmatamento da Amazônia apresenta menor índice em 2009 O desmatamento na Amazônia em 2009 foi o Para reverter situação desfavorável anterior, de menor desde que o Ins tuto Nacional de Pesquisas acelerado processo de destruição na região, o Go- Espaciais (Inpe) começou a monitorá-lo, em 1988. verno Lula implantou, em março de 2003, o Plano A taxa de desmatamento, que chegou a 7 mil km², de Ação para Prevenção e Controle do Desmata- foi 75% menor que em 2004, quando se iniciou a mento na Amazônia Legal (PPCDAM). Orçado em implementação do Plano de Ação para a Prevenção R$ 394 milhões, o projeto é des nado a 32 ações e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. estratégicas e 162 a vidades. Plano promove ordenamento fundiário e mais fiscalização O Plano de Ação para a Prevenção e o Controle Uma nova metodologia de fiscalização do Ibama per- do Desmatamento na Amazônia Legal foi responsável mi u o planejamento das operações em áreas prio- pelo ordenamento fundiário e territorial da Amazô- ritárias, com a par cipação do Exército, da Polícia nia Legal, com a criação de mais de 25 milhões de Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Isso resultou hectares de unidades de conservação em geral loca- na apreensão expressiva de madeira em tora e lizadas nas zonas de conflito. Foram homologados equipamentos, além da aplicação de multas. Mais de mais de 40 milhões de hectares em terras indígenas, 600 servidores públicos que pra caram crime contra incluindo entre essas a Reserva Raposa Serra do Sol. o meio ambiente e a ordem pública foram presos. Governo investe no fomento de florestas sustentáveis Por meio do Programa Nacional de Florestas, o cer ficadas, em 2002, para 1,4 milhão de hectares, Governo Federal está inves ndo no fomento das em 2005. Houve ainda aumento das áreas de flo- a vidades florestais sustentáveis com revisão da restas plantadas, de 320 mil hectares, em 2002, para regulamentação, es mulo à pesquisa e disponibiliza- 553 mil, em 2005. No mesmo período, a par ci- ção de crédito e assistência técnica ao produtor flo- pação do pequeno produtor nos plan os florestais restal. As medidas possibilitaram o crescimento de cresceu de 7% para 23%. O Ministério Meio Ambien- 300 mil hectares de florestas naturais manejadas e te, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, 28 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 28. disponibilizou R$ 34,6 milhões para capacitar e dar agricultores familiares nos biomas da Mata Atlân- assistência técnica em a vidades florestais para ca, Caa nga, Cerrado, Pantanal e Amazônia. Áreas protegidas aumentam mais de 30% O Governo Lula desenvolveu desde 2003 uma conta hoje com 755 unidades de conservação. As campanha con nua de criação de unidades de unidades representam uma ampliação de aproxi- conservação. Foram criadas 75 unidades, madamente 30% em relação à área protegida do abrangendo uma área total de 26,4 milhões de País até 2002. O Sistema Federal de Unidades de hectares. Foram implantados parques nacionais, Conservação abrange todos os biomas nacionais, estações ecológicas, florestas nacionais, reservas cobrindo cerca de 76 milhões de hectares, o equi- extra vistas e áreas de proteção ambiental. O País valente a 8,5% do território nacional. Saneamento PAC amplia inves mentos em saneamento O incremento de recursos inves dos no setor a dois períodos) em relação aos valores dos compro- par r de 2007 está associado à implementação do missos de gastos apurados de 2003 a 2006 (média PAC para saneamento básico, que planeja inves - dos quatro períodos). Em relação aos desembolsos, mentos de R$ 40 bilhões para o setor até 2010. a melhoria do desempenho em 2008 é reflexo da Houve um crescimento de 286% dos valores com- ampliação das contratações realizadas a par r de prome dos nos anos de 2007 e 2008 (média dos 2007, fruto da prioridade conferida ao PAC. Saneamento com conceito ambiental da OMS Entre 1999 e 2002, o governo FHC autorizou e des nação final do lixo; drenagem pluvial ur- R$ 6,3 bilhões em projetos nas áreas de água, es- bana; e controle de vetores de doenças. A mu- goto e resíduos sólidos. Entre 2003 e 2006, o Go- dança na polí ca de inves mentos em verno Lula autorizou R$ 10,5 bilhões. A polí ca do saneamento ambiental no Governo Lula se Governo Lula segue o conceito de saneamento destaca, também, pela li-beração dos recursos do ambiental da Organização Mundial da Saúde Fundo de Garan a por Tempo de Serviço (FGTS) e (OMS), que consiste em captação, tratamento, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que no abastecimento e distribuição de água; eliminação governo FHC não podiam ser u lizados, como se e tratamento das águas servidas (esgotos); coleta observa no gráfico abaixo. O BRASIL NO RUMO CERTO: 29 Realizações do governo Lula
- 29. 2004 a 2008 6,6 milhões de lares ligados à rede de esgotos A PNAD de 2007 revelou progressos expressivos de domicílios par culares permanentes foram interli- nos indicadores de cobertura dos serviços de sanea- gados à rede de coleta de esgotos, e 7,6 milhões de mento ambiental no Brasil, quando comparados aos lares foram conectados à rede pública de abasteci- dados ob dos pela PNAD 2002. Cerca de 6,6 milhões mento de água e beneficiados com a coleta de lixo. Mais recursos para regiões mais pobres A região Nordeste foi a maior beneficiária de neficiado mais os municípios da região Sudeste do inves mentos da União, indicando que a priori- País, onde existem melhores condições para arcar dade conferida às populações com menores com financiamentos. Dos empreendimentos con- Índices de Desenvolvimento Humano é conside- cluídos no exercício de 2008 com recursos do Orça- rada na área de saneamento. Os recursos não- mento, foram aplicados 20,7% (R$ 167 milhões) na onerosos ou orçamentários beneficiam de forma região Nordeste e 17,4% (R$ 140 milhões) na mais intensa as regiões Nordeste e Centro-Oeste, região Sudeste. Em relação ao volume de recursos onde são mais restritas as possibilidades de auto-fi- de financiamentos, foi aplicado o equivalente a nanciamento. Já a contratação dos recursos 15,5% (R$ 125 milhões) na região Sudeste e 12,2% onerosos (financiamentos do FGTS e FAT) tem be- (R$ 98 milhões) na região Centro-Oeste. Fonte: Ministério das Cidades 30 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 30. Infraestrutura de Transportes Brasil recupera e abre rodovias Ao assumir em 2003, Lula resolveu pôr um fim mentos de R$ 32,9 bilhões. Houve duplicação/a- à precariedade generalizada das rodovias federais, dequação de 853 km; pavimentação/construção de totalmente abandonadas no governo FHC. Como 1.196 km; e concessão de 3.282 km de rodovias. resultado do PAC, entre 2007 e 2010, foram con- Estão em andamento obras de duplicação em cluídas obras em 5.331 km de rodovias, com inves- 1.926 km de rodovias. Lula volta a inves r em ferrovias A ferrovia Norte -- Sul foi remodelada para uma que estava com as obras paralisadas desde dezem- extensão de 3.100 km, ligando Belém (PA) a bro de 1992, foi retomada pelo governo Lula. São Panorama (SP). A conclusão está prevista para mais de 1,8 mil km de ferrovia, par ndo de Elizeu 2012, com inves mentos de R$ 7,4 bilhões. Já Mar ns (PI) rumo aos portos de Suape (PE) e foram concluídas as obras de 356 km entre Pecém (CE). O inves mento é de R$ 5,4 bilhões, e Aguiarnópolis (TO) e Guaraí (TO). Estão em exe- a conclusão está marcada para 2011. O trecho cução obras de mais 1.003 km entre Guaraí (TO) e entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE), de 96 km, Anápolis (GO). A ferrovia Nova Transnordes na, já está com 98% das obras concluídas. PAC impulsiona a indústria naval brasileira O Governo Lula passou a es mular a indústria de construção também integra o PAC. De lá, em naval brasileira. O resultado é que em 2009 o setor maio de 2010, foi lançado ao mar o navio João Cân- empregava 46,5 mil trabalhadores, ante 1,9 mil em dido, o primeiro petroleiro construído inteiramente 2000. O exemplo mais emblemá co da transfor- em solo brasileiro desde 1997. Está prevista a cons- mação do setor saiu do dique do Estaleiro Atlân co trução de mais nove estaleiros em todo o território Sul, no Porto de Sauípe, em Pernambuco, cuja obra nacional (PAC 2). Movimentação de cargas nos portos brasileiros aumenta 75% O PAC des nou R$ 2,7 bilhões para inves - Foram concluídas as obras nos portos de Areia mento nos setor portuário. Os inves mentos e a Branca (RN), Vila do Conde (PA), Itaguaí (RJ) e Re- movimentação de cargas são mais intensos desde cife (PE). Estão em andamento obras em Santos o início do Governo Lula. Foram tomadas diversas (SP), Rio Grande (RS), São Francisco do Sul (SC) e medidas a fim de adequar a estrutura dos portos Maceió (AL). O Brasil conta atualmente com 34 por- brasileiros à nova conjuntura do comércio exterior. tos públicos e 128 terminais privados. Governo amplia e moderniza aeroportos Foram concluídas obras nos aeroportos de (RJ), Salvador (BA), Boa Vista (RR), Fortaleza (CE), Congonhas (SP), João Pessoa (PB), Santos Dumont Parnaíba (PI) e Confins (MG). Estão em andamento O BRASIL NO RUMO CERTO: 31 Realizações do governo Lula
- 31. outras obras de modernização e ampliação no lhos (SP). O governo estuda ainda projetos que Galeão (RJ), Congonhas (SP), Recife (PE) e Guaru- beneficiarão outros 11 aeroportos. Habitação e Urbanismo Governo Lula inova polí ca habitacional A criação do Ministério das Cidades sinalizou a Habitação inves u R$ 174,7 bilhões até junho de 2010 prioridade da questão urbana do País no Governo Lula, nosetor(10º BalançodoPAC).Ofinanciamentohabita- com destaque para a polí ca habitacional. O PAC da cional para pessoa sica envolveu R$ 44,9 bilhões. Crédito imobiliário bate recorde em 2009 As contratações no crédito imobiliário pela diária de 3,3 mil contratos, com um crescimento de Caixa Econômica Federal alcançaram R$ 39,3 bi- 73,2% frente à média diária de 2008. Os inves - lhões até novembro de 2009, um crescimento de mentos no setor saltaram de R$ 7,9 bilhões em 68,7% em relação ao ano anterior, quando houve 2003 para R$ 69,9 bilhões em 2009. Com isso, até um volume de R$ 23,3 bilhões contratados. Foram outubro/2009, os inves mentos em habitação be- financiadas casas para 757.507 famílias de janeiro neficiaram mais de 4,6 milhões de famílias, con- a novembro de 2009. É a melhor posição alcançada tribuindo para a redução em 21% do déficit na história da ins tuição. Registrou-se uma média habitacional do País. Minha Casa, Minha Vida combate déficit habitacional O programa Minha Casa, Minha Vida entrou 17,8% do déficit habitacional, que está na ordem em operação em abril de 2009. Trata-se do mais de 5,6 milhões de moradias (PNAD 2008). A prio- ambicioso programa de habitação já lançado no ridade é a faixa de renda de até cinco salários mí- País. Com meta de investir R$ 34 bilhões na con- nimos, que concentra mais de 90% do déficit. tratação para a construção de 1 milhão de mora- Cerca de 70% das moradias serão destinadas para dias até 2010, pretende-se atacar de uma só vez essa faixa de renda. Energia Novo marco evita blecautes e racionamentos Com problemas graves ocorridos no governo um novo modelo para setor elétrico. Os obje vos FHC, evidenciados principalmente pelo apagão de principais são propiciar um marco regulatório es- 1999 e o racionamento de energia elétrica em 2001 tável, segurança no abastecimento e estabilidade e 2002, o Governo Lula, em 2003, resolveu ins tuir tarifária. 32 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 32. Luz para Todos beneficia 11,5 milhões de pessoas Entre as premissas que baseiam as ações de- 11,5 milhões de pessoas que viviam pra camente senvolvidas pelo Governo Lula no setor energé co nas trevas, com lamparinas e lampiões, em pleno está a universalização do acesso à energia. O Pro- século 21. Entre os beneficiados, 102 mil quilom- grama Luz Para Todos integra essa estratégia e su- bolas, 103 mil indígenas e mais de 1 milhão de as- perou todas as expecta vas. A meta original era de sentados da reforma agrária, além de 12 mil 2 milhões de ligações, mas até abril de 2010 foram escolas rurais. Graças ao bene cio, 108 mil famílias efetuadas 2,34 milhões de ligações, beneficiando decidiram retornar ao campo. Brasil cheio de energia O PAC concluiu obras no valor de R$ 183 bi- navios de apoio, plataformas e sondas. O PAC en- lhões para melhorias em geração e transmissão, globa também as usinas do Rio Madeira. As campos de petróleo, gás natural, gasodutos, refi- unidades acrescentarão 6% à energia elétrica de narias e produção de combus veis renováveis. O fonte limpa do País. País nunca esteve tão bem em produção de ener- CONCLUÍDO ATÉ ABRIL DE 2010 (10º Balanço do PAC) gia. Depois do apagão de FHC em 2001 e 2002, o AÇÕES INVESTIMENTOS Brasil deu a volta por cima com uma série de inves- Campos de petróleo e gás natural R$ 31,8 bilhões mentos. A capacidade instalada das usinas ge- Geração de energia R$ 14,5 bilhões radoras de energia elétrica chegou, no fim de 2009, Refino R$ 10,4 bilhões a 106.300 MW. Até o fim de 2010, serão acrescen- Combustíveis renováveis R$ 8,9 bilhões tados 18.000 MW, e já estão contratadas obras que Gasodutos R$ 17 bilhões permi rão entregar mais 31.264 MW depois de Transmissão de energia R$ 5,2 bilhões 2010. De 2007 a 2009, o programa acrescentou GNL R$ 3,1 bilhões 7.443 km de linhas de transmissão, 3.592 km de Petroquímica R$ 427,1 milhões gasoduto e nove empreendimentos de moderniza- HBIO R$ 55,3 milhões ção de refino de petróleo. Está prevista a instalação Estudos de inventário e viabilidade R$ 94,5 milhões de 43 novas usinas de biodiesel e de 78 usinas de TOTAL R$ 183 bilhões etanol, além da construção de 117 petroleiros, País deve inves r R$ 214 bilhões até 2019 Para o decênio 2010-2019, está sendo proje- cipal fonte para atender esta expansão da de- tado um crescimento da demanda de energia manda será a hidreletricidade. Devem ser insta- elétrica de 5,1% ao ano, o que torna necessário lados 35.245 MW nos próximos dez anos. Desse agregar a cada ano, aproximadamente, 6.300 potencial, dois terços correspondem a projetos MW de nova capacidade. Isso demandará inves- já leiloados ou em construção, como Jirau e Santo timentos de R$ 214 bilhões – R$ 175 bilhões em Antonio. Outros estão sendo viabilizados, como geração e R$ 39 bilhões em transmissão. A prin- Belo Monte. O BRASIL NO RUMO CERTO: 33 Realizações do governo Lula
- 33. Produção de petróleo sobe para 2 milhões de barris por dia A par r de uma polí ca de fortalecimento ins tu- interna maior do que o consumo interno). De 2003 a cional da Petrobras, que privilegiou os interesses na- 2009, foram inves dos cerca de R$ 90 bilhões no seg- cionais, em seis anos a produção de petróleo no País mento. A produção média de gás em 2009 foi de 57,9 subiu de 1,5 milhão de barris/dia para 2 milhões de milhões de metros cúbicos por dia. De 2007 para barris/dia. Em 2006, o Brasil conquistou a autossufi- 2009, houve um crescimento de 33,6% na malha de ciência em volume na produção petrolífera (produção transporte de gasoduto, que a ngiu 7.696 km. Pré-sal dobra reservas de petróleo Os volumes anunciados de apenas três das posicionaria o País entre a 8ª ou a 9ª maior descobertas do pré-sal (9,5 a 14 bilhões de barris reserva do mundo. A tabela abaixo mostra a de óleo equivalente) possibilitam ao País dobrar evolução da produção total de óleo e gás, men- as atuais reservas. Caso se confirmem as expec- surada em barris de óleo equivalente diário tativas de outras descobertas, as reservas (boed), entre 2001 e 2009 com projeções para podem ser triplicadas ou quadruplicadas, o que os anos de 2013 e 2020. Produção total de óleo e gás - 2001 a 2009 e Projeção 2013 e 2020 (em mil boed) 5729 Petrobras é a terceira maior empresa do setor A Petrobras se firmou como a terceira maior verno FHC, que havia priva zado um terço da em- empresa no setor petrolífero em escala mundial e presa por apenas U$ 5 bilhões. Em 2009, a empresa descobriu os maiores campos de petróleo da história a ngiu o valor de U$ 208 bilhões, com um programa do País na camada pré-sal, projetando o Brasil como de inves mentos de U$ 37 bilhões, que foi ampliado potência petrolífera tardia. A Petrobras possuía um durante a crise, ajudando na polí ca an cíclica e na valor de mercado de U$ 14 bilhões no final do go- retomada da confiança dos agentes econômicos. 34 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 34. Ciência e Tecnologia Governo investe mais em ciência e tecnologia Em 2009, foram aplicados R$ 5,8 bilhões timo ano do governo FHC. Os recursos destina- em ciência e tecnologia, um crescimento de dos ao setor saltaram de R$ 952,9 milhões, em 180% em termos nominais em relação ao úl- 1995, para R$ 6,6 bilhões, em 2010. Cresce produção acadêmica O número de alunos matriculados em cursos sando de 1,62% para 2,63% do total mundial. A de doutorado de ciências exatas e da terra, ciên- quantidade de bolsas de estudo concedidas cias biológicas, engenharia e informática, ciências saltou de 14,8 mil em 2002, para 63,6 mil, em da saúde e ciências agrárias, que era 24,7 mil, em 2008 – um incremento de 330%. O número de 2002, alcançou 32,8 mil, em 2008 – um aumento pedidos de patentes registrados no escritório de de 33%. O número de artigos de brasileiros pu- marcas e patentes dos Estados Unidos, embora blicados em periódicos científicos no mesmo ainda modesto, passou de 288, em 2002, para período cresceu expressivamente (135%), pas- 499, em 2008. Agronegócio Exportações agrícolas crescem 161% As exportações do agronegócio registraram um passou de US$ 24,8 bilhões em 2002, úl mo ano crescimento de 161% no Governo Lula. O volume do governo FHC, para US$ 64,7 bilhões em 2009. O BRASIL NO RUMO CERTO: 35 Realizações do governo Lula
- 35. Safra de grãos sobe 51,8% A safra de grãos cresceu 51,8% no Governo Lula (2001/2002). O montante passou de 96,7 milhões de em relação à ul ma safra cheia do governo FHC toneladas para 146,9 milhões na safra 2009/2010. Crédito rural tem crescimento de 222% Houve um crescimento real de 222% no vo- miliar, o aumento foi exponencial. O plano safra lume de recursos aplicados entre os planos safra 2010-2011 contemplará R$ 16 bilhões somente de 2001-2002 (R$ 35,5 bilhões) e 2009-2010 (R$ para a agricultura familiar, superior em quase 108,0 bilhões). Para a agricultura empresarial, o sete vezes o que disponibilizava FHC para o setor. aumento real foi de 211%. Para agricultura fa- Pesquisa agropecuária recebe 260% mais Os recursos para pesquisa agropecuária cresce- brapa foi de R$ 682,97 milhões. Para o exercício de ram 260% no Governo Lula. Em 2002, úl mo ano 2010, está orçado R$ 1,77 bilhão. Até junho, foram do governo FHC, o orçamento executado pela Em- executados R$ 846,3 milhões. Agricultura Familiar e Reforma Agrária Programa garante educação na reforma agrária Em 2002, o governo tucano FHC des nou ape- lhões em 2010, o que possibilitou a mais de 353 mil nas R$ 11,4 milhões para educação nas áreas de jovens e adultos assentados cursar a educação assentamento. No Governo Lula, os recursos au- básica e frequentar cursos técnicos profissiona- mentaram em 592%, passando para R$ 67,73 mi- lizantes de nível médio e superior. 36 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 36. Governo Lula duplica área des nada à reforma agrária De 2003 a 2009, foram incorporados 46,7 mi- ao longo de todo o processo histórico de luta por lhões de hectares ao processo de reforma agrária. melhor distribuição da terra no País. Democra za- Isso representa mais do que toda terra incorporada ção do acesso à terra significa mais jus ça social. Governo triplica recursos para as famílias assentadas O Brasil conta com 8.562 assentamentos, que Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) representam 84,3 milhões de hectares. No governo cresceu 306%. Passou de R$ 1,5 bilhão em 2003 FHC, foram assentadas 540,7 mil famílias. No Go- para R$ 4,6 bilhões em 2009. Esse incremento do verno Lula, até final de 2009, já nham sido assen- orçamento propiciou a ampliação do aporte de re- tadas 574,6 mil famílias. O orçamento do Ins tuto cursos para as famílias assentadas. O BRASIL NO RUMO CERTO: 37 Realizações do governo Lula
- 37. Reestruturação do Serviço Público 67 mil novos servidores são empossados no Governo Lula O Governo Lula promoveu a recomposição do cargos de direção e assessoramento. Deste total, quadro de servidores civis ativos do Poder Execu- 29 mil vagas são da Educação, sendo 14.833 mil tivo Federal. Entre 2003 e 2009, houve um au- professores. No fim do governo FHC, 95% da força mento líquido, consideradas as aposentadorias e de trabalho do Ministério do Meio Ambiente, por demais exclusões, de 67 mil novos servidores, se- exemplo, era composta por terceirizados, tem- lecionados por meio de concurso público, com porários ou comissionados. No Ministério da três objetivos principais: a recomposição do Saúde, 75% dos funcionários que exerciam quadro de servidores, a substituição de fun- funções permanentes estavam em regime de con- cionários terceirizados e a profissionalização dos trato temporário. Governo FHC promoveu desmonte do serviço público O governo FHC promoveu uma polí ca de ocorreu na administração direta e 61% na adminis- desmonte do serviço público, com redução no tração indireta. Isso implicou o corte de 98 mil postos quadro dos servidores da administração pública fe- de trabalho no Execu vo Federal civil. Com priori- deral e adoção de uma polí ca de terceirização. A re- dade para a terceirização, o governo FHC elevou os dução da força de trabalho no Execu vo, no período gastos com locação de mão de obra de R$ 363 mi- de 1996 a 2002, foi de 18%. Dessa diminuição, 39% lhões em 1998 para R$ 656 milhões em 2002. Democracia e Participação Popular Conferências aprofundam democracia Os avanços do Governo Lula frente ao de FHC gurança pública, defesa civil , direitos humanos não se deram apenas nos números da economia, etc.) revela a participação popular na construção indicadores sociais e política externa. O avanço de políticas públicas. Até o PAC foi elaborado a na consolidação dos espaços da democracia é partir de contribuições de lideranças populares e igualmente importante: o conjunto de conferên- empresariais, inovando na forma de governar e cias realizadas (saúde, idosos, comunicação, se- consolidando instrumentos de democracia direta. Par cipação social na prá ca O Brasil consolidou-se como nação definição das polí cas públicas, prevista na Cons - democrá ca ao promover o diálogo entre gestores tuição, foi incrementada no Governo Lula, por in- públicos e a população A par cipação social na termédio das conferências nacionais. Essas 38 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 38. conferências, com representantes eleitos, con- Hoje, existem 61 conselhos com par cipação da tribuem para definir, aperfeiçoar e monitorar as sociedade civil, dos quais 18 criados a par r de prioridades nas respec vas áreas. Instrumentos 2003. Todos com significa vo protagonismo da so- foram fortalecidos e mais canais foram criados. ciedade civil. Uma nova relação entre Estado e sociedade Entre os conselhos criados, estão o Conselho pioneiro na América La na, instalado em 2005. de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Em quase oito anos, foram realizadas 67 conferên- ins tuído em 2003, o Conselho Nacional de Segu- cias, com mais de 5 milhões de par cipantes. O re- rança Alimentar e Nutricional (Consea), recriado sultado é uma nova relação entre o Estado e a em 2003, e o Conselho Nacional de Juventude, sociedade, por meio da democracia par cipa va. Mecanismo democrá co para a construção de polí cas públicas Logo em janeiro de 2003, intensificou-se o O Plano Safra da Agricultura Familiar é um exem- diálogo do Governo Lula com a sociedade civil. Es- plo: construído pelo Governo Federal em diálogo timularam -se, a partir daí, diversos canais de in- com os movimentos sociais, sindicatos e enti- terlocução – conferências, conselhos, ouvidorias, dades do meio rural, destinou R$ 15 bilhões para audiências públicas, mesas de negociação – que a safra 2009/2010, superando em quase sete hoje constituem um verdadeiro sistema de vezes os R$ 2,4 bilhões da safra 2002/2003. Em democracia participativa no País. As consultas 2004, após intenso debate, o governo apresentou para elaboração do Plano Plurianual 2004/2007 uma proposta de reforma universitária. O ProUni foram o primeiro grande processo de participação também foi fruto da participação social e con- social. As conferências nacionais também con- cedeu, de 2005 a abril de 2010, cerca de 704 mil tribuem para a construção das políticas públicas. bolsas em todo o País. Governo Lula promoveu a maioria absoluta das conferências O sistema de conferências nacionais começou Executivo. De 2003 a 2010, foram promovidas 67 em 1941, mas o Governo Lula, em quase oito conferências nacionais, que mobilizaram cerca de anos, responde por 67% do total das quase 100 cinco milhões de pessoas no País – nos planos conferências realizadas com a presença do Poder municipal, estadual e nacional. O BRASIL NO RUMO CERTO: 39 Realizações do governo Lula
- 39. Combate à Corrupção Mais transparência e mais rigor no combate à corrupção O Governo Lula, desde 2003, adotou uma transparência para o combate efe vo à corrupção polí ca de transparência total e rigor no combate e ao mau uso do dinheiro público. Concretamente, à corrupção. Naquele ano, criou a Controladoria- passou a haver ar culação permanente com os Geral da União (CGU), que subs tuiu a an ga Cor- órgãos de controle e fiscalização do Estado regedoria-Geral da União, a qual, por falta de apoio brasileiro; incen vo à ampliação do controle social, polí co e ins tucional do governo FHC, pra ca- por meio da parceria com diferentes setores da so- mente nunca funcionou. Com a CGU, o combate à ciedade; ênfase nas medidas de prevenção da cor- corrupção ganhou força e robustez, e, sobretudo, rupção; incremento da transparência pública; e mecanismos ins tucionais de prevenção e ar culação com organismos internacionais. Promoção da transparência pública Destacam-se, entre outras ações, a criação do como discu r e propor medidas visando ao aper- Conselho da Transparência Pública e Combate à feiçoamento dos métodos de controle da Adminis- Corrupção, integrado paritariamente por repre- tração Pública e à crescente transparência de seus sentantes do Governo e de en dades da sociedade atos. Foi também criado o Portal da Transparência, civil, representantes convidados do Ministério um sistema informa zado e capaz de disponibilizar Público Federal e Tribunal de Contas da União, aos cidadãos, via internet e por outros meios, em tendo como missão debater e sugerir estratégias linguagem acessível, as informações rela vas a de combate à corrupção e à impunidade, bem todos os recursos federais. Demissão de servidores envolvidos com prá cas ilícitas O Governo Federal aplicou punições expulsi- com 163 casos. Foram aplicadas ainda 13 penas vas a 2.599 agentes públicos do Executivo Federal de cassação de aposentadoria e 25 de destituição por envolvimento em práticas ilícitas, no período de cargo em comissão. No acumulado dos últi- entre janeiro de 2003 e junho de 2010. Do total mos sete anos e meio, o principal motivo das ex- de penas expulsivas no período, as demissões so- pulsões, entre os relacionados com a prática de maram 2.232 casos; as destituições de cargos em corrupção, foi a utilização do cargo para obtenção comissão, 209; e as cassações de aposentadorias, de vantagens (1.351 casos), o que representa 158. Apenas em 2010, até junho, foram 201 os 34,44% do total. A improbidade administrativa servidores penalizados por práticas ilícitas no ex- vem a seguir, com 751 casos (19,14%), enquanto ercício da função. O principal tipo de punição as situações de recebimento de propina so- aplicada nesse período também foi a demissão, maram 245 (6,25%). 40 O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula
- 40. PUBLICAÇÃO Os dados que baseiam as tabelas, gráficos e textos contidos nesta publicação foram extraídos de fontes oficiais. Este material pode ser reproduzido livremente. Na hipótese de reprodução impressa, devem ser observados os requisitos da legislação eleitoral.