Conselho de classe

Sandra M. Zákia Lian Sousa(1)
Conselho de Classe: Um Ritual Burocrático ou
Um Espaço de Avaliação Coletiva?

O Conselho de Classe, enquanto mecanismo previsto na organização da Escola,
reflete, em realidade, como vem sendo concebida e vivenciada a Educação escolar,
suscitando, portanto, diversas e complexas dimensões que podem ser tomadas
como foco de análise.

Neste texto, procuro explorar:

• indagações relativas à legislação que normatiza o Conselho de Classe, por
acreditar que os dispositivos legais, tal como previstos, condicionam os contornos
de que se tem revestido o Conselho na realidade escolar;

• o significado e as implicações do Conselho de Classe para o aluno, a partir da
caracterização de como se vem concretizando na Escola.
Tendo como referência as considerações feitas em relação a esses dois aspectos,
convido, por fim, os que integram a organização escolar a buscar contribuir para a
construção de um novo sentido de Conselho de Classe, como espaço e expressão
de análises e decisões coletivas.

'Professora na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo -USP.

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Atribuições do Conselho de Classe Previstas na Legislação: Algumas
Indagações

A análise da legislação vigente no Estado de São Paulo, no que se refere às
atribuições do Conselho de Classe no 1° e 2°- Graus', evidencia uma ênfase em
decisões relativas à promoção/retenção dos alunos ou à sua admissão aos estudos
finais de recuperação, tendo como parâmetro o seu "aproveitamento", expresso nos
conceitos bimestrais e no conceito final a eles atribuídos. No Regimento das
escolas de 2°- Grau, além do "aproveitamento", é indicado que o Conselho
identifique os "alunos de ajustamento insatisfatório em situação de classe e na
Escola, propondo medidas que visem o melhor ajustamento do aluno".

São membros do Conselho os professores, o diretor da Escola, o coordenador
pedagógico e o orientador educacional, não sendo prevista a participação do aluno.

Vale, também, registrar comentários sobre o Conselho de Classe, amplamente
divulgados aos profissionais do sistema de ensino, expressos em documento
organizado pela Secretaria de Estado da Educação e direcionados à análise da
legislação. Afirma-se que:

"é a escola, representada pelo Conselho de Classe
ou Série, que habilita o aluno a prosseguir na
etapa seguinte do seu processo de escolanzação.
Assim posto, submeter-se-ia à apreciação do
Conselho a avaliação de desempenho de qualquer
aluno, promovido ou retido. Todavia, dadas as
condições em que operam as escolas da rede,
circunscreve-se a apreciação dos Conselhos
apenas para alguns casos: os de discrepância
entre o conceito final e os bimestrais, de retenção
ou de admissão aos estudos finais. É importante
ressaltar que a apreciação do Conselho não
envolve, em momento nenhum, o julgamento da
exatidão ou propriedade da avaliação do
desempenho do aluno efetuada pelo professor. O
que se aprecia é a situação do aluno no seu
conjunto e em termos dos padrões de realização
adotados pela escola (e definidos no Plano
Escolar)" 3.

As referências feitas visam situar as indagações que faço sobre implicações, no
trabalho escolar, da própria concepção de Conselho de Classe subjacente à
legislação.

3 Delma Conceição CARCHEDI. Da verificação do rendimento escolar-análise do texto legal. In: SÃO PAULO
(Estado). Secretariada Educação. Avaliação do desempenho do aluno. São Paulo: SE, 1981. p. 63. Regimento
Comum das Escolas Estaduais de l ° Grau, aprovado pelo Decreto n° 10.623/77, Cap. III,Artigo 91,
4 Regimento Comum das Escolas Estaduais de 2° Grau, aprovado pelo Decreto n° 11.625/78, Seção li,
Subseção V.

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Veja-se que, nas atribuições do Conselho, a ênfase recai em seu poder de decisão
quanto à aprovação ou reprovação do aluno, com base nos conceitos obtidos, o
que revela estar-se privilegiando a função classificatória da avaliação.

Se, por um lado, essa é uma decisão necessária em um sistema de ensino seriado,
por outro mantém e reforça uma visão distorcida da finalidade da avaliação, já tão
arraigada em profissionais da Educação, alunos e pais, qual seja: a avaliação é
realizada para atribuir um conceito ao aluno ou a avaliação serve para verificar se
o aluno tem condições de ser promovido.

O conceito, enquanto forma de representação de um dado julgamento, tem-se
confundido com a própria finalidade da avaliação.

No entanto, as informações obtidas quanto à aprendizagem do aluno, que
usualmente são apenas "traduzidas" em uma dada forma de representação
(conceito, nota, níveis etc.), deveriam constituir-se em indicadores para orientação
e condução do processo de ensino. E, assim, a discussão da qual se deveriam
ocupar os integrantes da Escola seria a análise do projeto e do processo de
trabalho, possibilitadores de tal ou qual aprendizagem.

Tal entendimento impõe que, em contraposição à utilização dos resultados da
avaliação com finalidade de seleção dos alunos com condições de serem
promovidos ou retidos, as informações obtidas sobre como o aluno está avançando
em seu processo de apropriação e construção do conhecimento sejam utilizadas
para análise e reflexão crítica do trabalho escolar, com vistas a que se estabeleçam
as necessidades, prioridades e propostas de ação capazes de garantir o
crescimento do aluno.

Outro aspecto a observar é a ausência de indicação da participação do aluno no
Conselho, o que decorre da própria ausência, na legislação, de indicação de sua
participação na avaliação. A avaliação é tratada como ação de exclusiva
responsabilidade do professor.

Não pretendo negar a tarefa avaliativa como uma das funções do professor;
entretanto, indago: se a perspectiva, com o Conselho, é uma análise do
desempenho do aluno em conjunto pelos profissionais da Escola, a
responsabilidade da avaliação não deixaria de ser individual e passaria a ser
coletiva? Ainda: faz sentido sugerir-se que a avaliação, nos Conselhos, privilegie
apenas os alunos com "aproveitamento insuficiente" ou com "ajustamento
insatisfatório"?

Sem dúvida, é procedente a observação de que "dadas as condições em que
operam as escolas da rede" não é possível a análise pelo coletivo dos profissionais
da Escola do desempenho da totalidade dos alunos. Dadas essas mesmas
condições, que não vêm favorecendo um trabalho conjunto entre esses
profissionais, fica a questão: qual o sentido desses encontros pontuais, onde se
propõe, para alguns casos, um "olhar a situação do aluno em seu conjunto", tendo
como referência padrões definidos no "Plano Escolar"?

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O julgamento do desempenho do aluno, mesmo que só de "alguns casos", de forma
conjunta e cooperativa entre profissionais da Escola, só ganha sentido se houver
uma intencionalidade comum entre eles, ou seja, um projeto educacional e social
que seja referência para a avaliação. O "olhar a situação do aluno" é direcionado
por valores, concepções, crenças, sendo a dimensão valorativa intrínseca à
avaliação.

Cabe, nesse sentido, problematizar a afirmação feita na interpretação da
legislação, no já citado documento elaborado pela Secretaria da Educação, que
menciona não estar em discussão no Conselho a "exatidão ou propriedade da
avaliação do desempenho do aluno efetuada pelo professor". Veja-se que é prevista
como atribuição do Conselho apreciar possíveis discrepâncias entre os conceitos
atribuídos pelo professor no decorrer do ano letivo e o conceito final, o que traz
implícita a possibilidade ou, até, a necessidade de uma análise do mérito do
julgamento emitido pelo professor. Como proceder a tal discussão sem que sejam
confrontadas as diferentes visões dos participantes do Conselho; por exemplo,
quanto às finalidades e às prioridades da Educação escolar?

Com as considerações feitas, busco explicitar a inconsistência da própria
concepção de Conselho de Classe, subjacente às orientações que normatizam sua
organização e funcionamento, ao associar seu sentido, essencialmente, à função
classificatória da avaliação e, ainda, ao buscar contemporizar uma ênfase na
avaliação como responsabilidade individual do professor com a avaliação como
responsabilidade coletiva dos profissionais da Escola.

Esta concepção, bem como as condições em que se desenvolve o trabalho na
Escola, tem condicionado a maneira como vêm sendo vivenciados os Conselhos de
Classe.

Conselho de Classe: Como Acontece e Qual o Seu Significado

Visando a uma caracterização de como se concretiza o Conselho de Classe,
reproduzo, aqui, parte das informações obtidas em pesquisa que realizei em duas
escolas estaduais no município de São Paulo(4), fornecidas por vinte professores,
dois diretores, um assistente de direção, dois coordenadores pedagógicos e um
orientador educacional que atuavam nessas escolas.

Tomei como referência essa pesquisa por considerar que as informações fornecidas
são atuais. Ou seja, em minha percepção, no período decorrido de sua conclusão
aos dias atuais não ocorreram mudanças significativas na condução dos
Conselhos de Classe, o que constato a partir de relatos de profissionais em
atuação na Rede, com os quais tenho tido oportunidade de debater o assunto,
integrando discussões relativas à avaliação de aprendizagem.

4 Sandra M. Zákia Lian SOUSA. A avaliação da aprendizagem na escola de 1°grau: legislação, teoria e prática.
Dissertação (Mestrado)-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1986. p. 158-175.

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Para efeito deste texto, não serão identificados os depoimentos, obtidos por Escola,
de professores e outros profissionais, considerando que esses foram semelhantes
em ambas tanto no que se refere à sistemática de realização dos Conselhos como
em relação a seu significado.

Usualmente, o Conselho de Classe se realiza a cada bimestre e ao final do ano
letivo. Participam dos Conselhos bimestrais os professores, a coordenadora
pedagógica e a orientadora educacional. A diretora e a vice-diretora às vezes
participam, sendo que, no Conselho final, a diretora sempre participa "pra dar o
voto de Minerva, se necessário, pois em caso de empate, ela desempata".
Seguem-se depoimentos que expressam a sistemática de desenvolvimento dos
Conselhos bimestrais.

"Todos os professores, depois do bimestre,
depois da prova de recuperação, há uma
reunião e faz-se um balanço de como o aluno
está (...). Aluno por aluno de cada sala (..).
Número 1, por exemplo, tudo bem, tudo bem.
Número 2, está de História, está de Matemática.
Número 3 ... (..). Quando há assim uma
discrepância muito grande, a orientadora
pergunta o porquê, qual a razão, o que a gente
acha. Aí, geralmente, são os professores que
discutem."

"O Conselho é todos os professores, então, todos
vão. A gente coloca aquela matéria que o aluno
não foi bem, o conceito que ele tirou, qual a
razão que foi: por indisciplina, (..) assimilação de
conteúdo. "

Sete professores mencionaram que, a cada semestre, é registrada, em ficha, a
disciplina em que o aluno ficou sem média, bem como as causas dessa ocorrência.
Essas informações são utilizadas não só para comunicar aos pais o rendimento do
aluno, suas dificuldades, como também para deles solicitar providências. Mesmo
não se prevendo uma interação ativa dos pais com o projeto de trabalho em
desenvolvimento na Escola, talvez esse seja um dos poucos momentos em que são
chamados para falar sobre ensino-aprendizagem.
Informações e comentários sobre o Conselho bimestral constante de pesquisa
realizada por PARO (5), em Escola Estadual do município de São Paulo, trazem
elementos que nos auxiliam na compreensão da dinâmica que tem caracterizado
essa prática escolar. Assim descreve suas observações:

"Os professores discutem entre si e com a
diretora a razão que levou cada aluno a ter
conceito

(5) Vitor Henrique PARO. Participação popular na gestão da escola pública. Tese (Livre-docência)- Universidade
de São Paulo, 1991. p.237-38.

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insuficiente no bimestre. Na ficha de cada classe,
há uma coluna destinada a se lançarem as
'causas prováveis do mau aproveitamento' de
cada aluno em cada disciplina e outra onde são
arroladas as propostas de solução' para cada
caso. Já existem catalogados pela Escola rótulos
tanto para as 'causas prováveis do mau
aproveitamento' quanto para as propostas de
solução' que os membros do Conselho de Classe
atribuem de acordo com cada caso. Assim, como
exemplo das primeiras, registramos: 'ausência em
excesso', 'falta de prérequisitos', 'não-cumprimento
das tarefas escolares', 'aprendizagem lenta',
'aluno irrequieto'. Como propostas de soluções', há
fórmulas como: 'compensação de ausência',
'aconselhamento ao aluno; 'entrevista com os pais'
e 'recuperação'. Apenas um ou outro caso escapa
dessas situações que se repetem a cada bimestre
(..). No que concerne ao aprimoramento interno do
processo de ensino na Escola, a forma como se
desenvolvem os trabalhos do Conselho de Classe,
e o tipo de preocupações expressas pelos agentes
envolvidos, nos dá a impressão de que as 'causas
prováveis do mau aproveitamento' e as propostas
de solução' serão em grande medida apenas
alguns rótulos registrados numa ficha para
atender a exigências burocráticas, com pouca
conseqüência prática no sentido do
aperfeiçoamento do ensino ou de um tratamento
mais apropriado a cada caso. ".

Além de se identificarem as causas do não-aproveitamento do aluno, em
determinadas disciplinas, também é nos Conselhos que são veiculadas informações
sobre o caráter pessoal dos alunos e sobre seu desempenho anterior, como indicam
as falas desses professores:

"Quem já conhece o aluno vai dando informações
(..). Então, às vezes, por exemplo, um professor se
antipatiza com um aluno, no sentido de achar que
ele é chato, ele quer pegar no pé, mas porque
realmente não entende, não conhece o aluno
suficiente pra saber porquê".

"Então, a gente vê que às vezes é problema de
casa, (..) pai separado, viúvo, sei lá, problemas
demais".

Outro aspecto citado pelos professores foi a validade do Conselho de Classe bimestral,
no sentido de permitir que cada professor perceba como está o desempenho do aluno,

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como um todo, nas diversas áreas. Parece importante, para o professor, saber que
o aluno que "não vai bem em sua área" está "mal com todos os professores", o que
significa que o aluno deve ser ruim mesmo, e o baixo rendimento não é,
certamente, problema do professor ou "com ele". A tendência é situar o fracasso
entre dois pólos: o aluno e o professor. E ficou evidente que quando o aluno "vai
bem" na maioria das áreas, aqueles professores em cujas áreas ele "vai mal"
sentem-se culpados, sentem que o problema é deles. Nesse caso, esforçam-se por
ajudar o aluno a superar as dificuldades (dão mais atenção) ou a melhorar o
conceito (dão mais chance). Os depoimentos a seguir ilustram esse fato:

Em geral, é satisfatório, não soluciona tudo não,
mas pelo menos levanta os problemas em comum.
Pelo menos, você fica sabendo que ele não é ruim
só com você. Os demais também têm problemas
com aquele aluno. Dá mais uma força moral."

Vale a pena o conselho pra ficar mais fácil pra
separar os alunos, porque só analisando na sua
matéria, você não sabe se é só na sua matéria
que ele está ruim. (...) quando o aluno está ruim só
em sua matéria o erro vai ver que é seu, que é do
professor, ou que quando está em mais, aí é erro
do aluno. Agora, quando está só na sua matéria,
então, é erro seu, ele não está entendendo e é
bom porque o professor já sabe que aquele aluno
está só naquela matéria, então, você vai dar mais
atenção pra ele. ".

Os professores, em seus comentários, enfatizaram mais o Conselho final do que o
bimestral, pois é nele que se reúnem para a última decisão: promover ou reter o
aluno.

O Conselho de Classe realizado no final do ano letivo, de acordo com o relato dos
professores, tem como objetivo decidir quanto aos alunos que devem ser aprovados
ou encaminhados para recuperação (ter "uma chance").

Nota-se que a reunião dos professores é feita antes do final do quarto bimestre,
ocasião em que há discussão da situação do aluno, em termos de aprovação ou
reprovação. As análises sobre o aluno, realizadas neste "pré-conselho"
(denominação utilizada por um professor), irão condicionar o conceito que o aluno
obterá no quarto bimestre e também qual deverá ser o quinto conceito a ser-lhe
atribuído em cada área. Isso porque se a decisão é "aprovar o aluno", é necessário
que a ele sejam atribuídos conceitos que lhe garantam essa aprovação.

A decisão quanto à aprovação ou reprovação do aluno é tomada a partir da análise
de seu desempenho, feita pelos professores. Entre os aspectos que são
considerados pelos professores, ao fazerem a avaliação do aluno, foram citados:
aproveitamento (nota), disciplina, interesse e esforço.

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Foi mencionado, por um professor de cada Escola, que algumas vezes se decide,
no Conselho, pela aprovação do aluno, mas com a condição de que ele não venha a
freqüentar a Escola no ano seguinte. Ou seja, no Conselho também se decide
sobre alunos que devem ser expulsos da Escola, mas de uma forma camuflada:
troca-se, com os pais, a aprovação dos alunos pela sua não-permanência na
Escola.

"Depois, você vai ver que, em certos momentos,
até o Conselho perde a sua importância no
sentido de que a própria direção do colégio
interfere nele (...). Por exemplo: 'este aluno já está
sendo reprovado pela quarta vez', isto interfere. (..)
Este ano seria reprovado de novo; então, o que a
direção resolveu: 'vamos pensar o que nós vamos
fazer com esse aluno, não dá pra ele fazer pela
quinta vez a 5a. série (...). Conversa com os pais,
a gente aprova mas ele sai do colégio e procura
uma nova escola."

Às vezes, é assim, quando tem um mau elemento
a gente fala com a diretora para não aceitar a
matrícula dele o ano que vem, na escola, o que
aconteceu com alguns. Então, a gente já elimina.
Passa de ano na escola mas manda embora da
escola. A gente fala assim: 'nós vamos passar seu
filho mas ele vai ser mandado embora da escola.
Vai ter que tirar ele da escola porque se ele vier
para a escola de novo ele vai repetir'. Então tira
ele da escola porque ele atrapalha o andamento."

Ocorre que a forma como os professores encaram a aprovação/reprovação de
alunos, bem como a importância que dão à sua permanência na Escola, varia de
um para outro professor, gerando discordância na análise do desempenho do
aluno. Vejam-se alguns depoimentos, que expressam diferentes posições:

"Pra mim, particularmente, o Conselho de Classe
é muito sofrido. Porque, como eu conheço muito
as crianças, em geral, eu brigo muito nos
Conselhos de Classe, eu discordo das outras
professoras. Por exemplo, eu sou contra quando
Inglês reprova uma criança pobre; ela não vai
fazer nada com Inglês (..). Ela, às vezes, é filha
de uma empregada (...). Pra ela, melhorar na
vida é ser balconista ou ser recepcionista de um
médico; então, Inglês pra ela não é fundamental.
Mas, ela precisa do diploma de 1o. Grau para
conseguir um emprego. E um ano na vida dela
faz muita diferença, às vezes ela é uma
empregada doméstica, se ela é reprovada a
patroa não deixa mais que ela estude (..). Então, ele

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(professor) diz: Ah! ele vai passar, o ano que
vem ele vai me amolar outra vez, não sei quê,
então, eu reprovo mesmo'. Quer dizer, às vezes
não diz nada, porque no sistema que você vive,
no sistema de educação, o ano que vem ele vai
repetir o mesmo livro, as mesmas lições, os
mesmos exemplos, em geral, o mesmo
professor e o mesmo método de ensino no que
ele não conseguiu assimilar. (-) Então, ele vai
continuar com o mesmo problema."

"Bom, Conselho de Classe é uma eterna briga
minha. Porque eu sou contra o Conselho de
Classe, porque eu acho o seguinte: se você
deixou um aluno que está fraco é porque você
realmente sente que este aluno está fraco, ou
ele tem que ir pra uma recuperação ou ele tem
que ser reprovado, pra poder estudar mais,
amadurecer e tal. Agora, o que faz o Conselho
de Classe: você vota, Fulano vota, Siclano
vota, quer dizer, o aluno não tem nada a ver
com você, com outro e tal. Ele pode ser ótimo
aluno de Matemática, pode ser ótimo aluno de
Português, mas está fraquíssimo em Inglês, ou
em outra matéria qualquer. Ele não tem a base
suficiente pra ir para a série seguinte. (-) Os
alunos que são aprovados em Conselho, se
você fizer uma estatística, são os piores alunos
do ano seguinte."

"Eu realmente não deixo aluno. Até agora,
nesse pouco tempo que tenho de aula, nesses
dois anos, eu não me lembro de ter deixado
nenhum aluno; a não ser que não faça a minha
prova, que eu não tenha como provar que ele...
mas ele vindo, mesmo que não saiba, eu
aprovo, eu passo ele. Porque o critério que eles
usam, por exemplo, Conselho de Classe é
aquilo: tal aluno está mal, ele é recuperável,
ele não é recuperável. Qualquer aluno é
recuperável, não tem aluno que não seja
recuperável, não só os alunos como as
pessoas. (...) Então, eu não vejo sentido. Se
você deixa um aluno é pior, é um ano a menos
que ele tem. Os alunos, a gente conversa com
eles, eles explicam: Ah, se eu repetir esse ano,
o ano que vem eu paro'. Então é melhor você
passar do que deixar. "

"É bom para saber, pra conversar com todos, pra ver
se ele tem condições de continuar estudando. Se vai
conseguir estudar ou então ver se a mãe tira,

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paciência, né, não vai, não tem cabeça pra ficar
na escola, tem cabeça pra fazer outra coisa.
Então aí, todos os professores ficam reunidos e
cada um dá a sua opinião sobre aquele aluno.
Quando aparece, vamos dizer, um aluno muito
problemático, que está muito ruim, então
comenta porque está ruim, se é indisciplinado,
se o aluno não aprende porque a cabeça não
entra nada, então, às vezes, é mais fácil ele
parar de estudar -porque senão vai fazer o
ginásio em quantos anos? - e ir trabalhar pra
ajudar em casa. ".

Alguns professores também ressaltaram o quanto os aspectos da vida do aluno,
associados às suas características pessoais, interferem no julgamento.

"Eu acho que a gente amolece um pouco no
Conselho. Geralmente acaba passando quase
todo mundo. Muito pouca gente fica mesmo
reprovada. Porque geralmente um fala: Ah, mas
sabe o que é, afinal de contas o Fulano, ele não
dá mais do que isso mesmo'. Outro conta algum
caso que aconteceu com ele; no fim, a gente
acaba aprovando. (-) O lado humano, o coração
interfere demais."

"Então, o que acontece: você vota a favor porque
o aluno é bonzinho, porque o aluno é isso,
porque o aluno é quieto e tal, o outro também, o
outro também. Conclusão: esse aluno é
aprovado. (..) O aluno é analisado diante das
atitudes dele, quer dizer, é um bom menino, é
um menino quieto, tem problemas com a mãe, a
mãe está separada do pai, porque isso tudo vem
à tona no Conselho de Classe, quando eu acho
que não deveria vir."

"Tem aqueles professores que estão certos, que
falam: 'Não, não deve passar'. Mas, tem aqueles
que ficam, assim como foi o ano passado numa
outra escola: 'Não, ela já é muito grande, vamos
passar', ou Ah, coitadinha, ela já repetiu duas
vezes, é judiação fazer de novo, então vamos
passar', ou Ela vai ficar deslocada, tem muitos
pequenininhos, ela vai ficar grande'. (-) Não
estão avaliando a pessoa, estão avaliando pela
altura, se é gorda, se é magra, se tem cabelo
comprido, se é bonita, se é feia, se é agradável,
passa, se não é, fica."

Esses e outros depoimentos revelam que os professores vêem o Conselho
funcionando como um mecanismo de aprovação do aluno.

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"O Conselho favorece tremendamente a
aprovação. Fora a pressão que há no Conselho
pra aprovação. Pressão intensa, (..) do grupo de
administração (...). Talvez porque eles recebem
ordens superiores, porque eles têm aquelas
benditas tabelas de porcentagem de aprovação
por classe, que eles também têm que cumprir,
conforme a lei."

"Simplesmente Conselho de Classe foi feito por
causa dessa política educacional aí de
aprovação. Realmente, como eles abriram a
porteira, tiraram admissão, então, agora, tem de
abrir outra pra sair senão vão encurralar todo
mundo, isso aí é uma abertura de porteira."

Como apontaram os depoimentos citados, há interferência da percepção que o
professor tem do aluno, enquanto características pessoais, no seu julgamento.
Todavia, com exceção do depoimento que se segue, todos ressaltaram que isso
atua favoravelmente para o aluno, no sentido de condicionar sua aprovação.
Apenas um professor destacou que o envolvimento emocional, ao julgar o aluno,
pode também intervir em sentido contrário.

"Por exemplo, um professor cujo aluno esvaziou
o pneu do carro, ele tem ódio mortal dessa
criança. (...) Ele quer que o aluno seja reprovado.
(..) A criança não tem culpa dos problemas dele,
se ele é mal-remunerado, se ele dá não sei
quantas aulas, não sei onde, se a mulher
gostaria de ter um marido e não tem. Então, ele
transfere pro aluno todo recalque na hora de
aprovar ou reprovar. E, infelizmente, existe
ainda entre professores mais antigos esse
conceito de que professor bom é aquele que
reprova."

Da forma como vem sendo realizado, o Conselho de Classe pode ser comparado com
um júri, no qual os alunos são réus e há a defesa e a acusação.

"Aí aparece o professor que quer aprovar. Aí
começa a jogar um monte de subterfúgios para
obter... tipo um júri. (..) Júri, sem dúvida, os prós
e contras, acusação e defesa. (..) Isso causa um
pouco de impacto nos alunos e eles ficam
naquela expectativa. (...) Criou uma situação de
emoção. (...) Ficam aguardando, falam: `aquele
professor não vai me votar'. "

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"Eu acho um absurdo, parece Santa Inquisição.
Ficam lá os professores, aprova, não aprova,
condena, não condena."

As diretoras, assistentes, coordenadoras pedagógicas e orientadores educacionais
relataram, de forma semelhante aos professores, a sistemática do Conselho de
Classe. Um aspecto que se destacou, em seus depoimentos, foi a ponderação que
esses profissionais fazem junto aos professores sobre a necessidade de serem
consideradas as características e as condições dos alunos, bem como sobre a
não-validade de sua reprovação. Isto pode ser ilustrado com o depoimento
transcrito a seguir.

"No Conselho, todos chegam a um consenso
geral como é aquele aluno, qual o problema que
ele tem, como deve ser atacado. Se há desprezo
por parte dos pais, carência afetiva, falta de
maturidade, se há necessidade de um
encaminhamento. Então, não é só a parte
pedagógica que é analisada, mas o aluno como
um todo. (..) É tão divergente o tipo de
informação. Por exemplo, um professor chega
assim: `Olha, esse aluno é vagabundo', usam
assim essa expressão. O outro, então: `Não, não
é assim, ele tem um problema, ele tem isso' e
começa a vasculhar a vida particular da criança,
trazer aqueles problemas pra escola. Uns
aceitam, outros não. Quer deixar a vida escolar
separada da vida do lar, deixar uma coisa
distinta da outra e não é possível isso. Uma
coisa envolve a outra. (..) Realmente, há aquele
professor convicto que vem e luta com todas as
armas para que o aluno ou seja promovido ou
seja retido. Mas a gente pesa se a retenção dele
vai ser útil em quê. Nós temos dois tipos de
professor, bem diferenciados. O professor que
nós chamamos de professor-mãe e o professor
simplesmente. Isso a gente observa nos
Conselhos de Classe. Então, o professor que se
preocupa com o aluno, aquele professor que
chega e fala: `Olha, o aluno foi mal, tirou D, mas
também, coitado, está passando uma fase
difícil, o pai separou, a mãe está com esses
problemas', e tudo isso é levado em conta. O
outro, contrário, já diz: “Olha, nós estamos aqui
para avaliar o aluno e não a família, não temos
nada com os problemas do Chiquinho, se
morreu, se separou, o problema é dele, se não
produziu, é dele'. Então, você vê, dois pesos e
duas medidas para uma mesma criança."

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O depoimento transcrito vem corroborar a consideração feita pelos professores de
que as questões pessoais dos alunos interferem no julgamento de seu desempenho
escolar. Mas, embora alguns professores discordem deste procedimento, não se
observou o mesmo nos profissionais da área técnica e administrativa. Portanto,
pode-se supor que a divergência existente quanto aos critérios de julgamento gera
decisões desiguais em relação aos alunos.

Outro depoimento, ao mencionar a importância da consideração das
características dos alunos, enfatizou a dimensão coletiva que elas abarcam,
levando a questão da especificidade da clientela a que a Escola atende.

'A gente tem aluno que não tem pai, a mãe
trabalha o dia inteiro (..) o coitadinho toma conta
de cinco, seis irmãos em casa. Às vezes,
trabalha, dorme tarde, levanta cedo. (..) Eu acho
que tudo tem que ser feito de acordo com a
clientela escolar (..) essa escola é de periferia (..)
a maioria dos alunos vai conseguir, quanto
muito, a 8a. série. Então, é o que a gente
costuma falar muito quando tem Conselho: não
ficar pegando tanto no pé do aluno porque aqui
não está especializando o aluno pra entrar
numa faculdade, é uma escolinha de 1ª a 8ª
série pra dar condições pro aluno de ter pelo
menos um certificado na mão pra conseguir um
emprego."

Embora reconhecendo a relevância de se considerar a dimensão coletiva da
clientela escolar, observo que a forma de se lidar com essa clientela, apontada no
depoimento, tende a reforçar e não a atenuar as diferenças. Quando se propõe o
ensino adaptado à clientela pobre, pensa-se no empobrecimento do conteúdo, na
menor exigência para os alunos pobres, como meio de se evitar o abandono da
Escola sem a conclusão do 1° Grau. Sem negar que o fato de o aluno ter
concluído, formalmente, o 1° Grau favorece a obtenção de melhores condições de
vida e de trabalho, observo que, em realidade, este aluno tende a fracassar em
situações que vier a enfrentar, quando dele for exigido o confronto de seus
conhecimentos com os de outros que freqüentaram escolas cuja clientela é mais
favorecida economicamente.

Comentando esta questão, veja-se um diálogo dos alunos:

- Quando o aluno é quieto, sempre a professora
ajuda na nota? - Ajuda. - Mas o que adianta
ajudar na nota se a gente não souber, se a gente
for trabalhar e não sabemos nem fazer uma
conta?

Espero que as falas dos professores e de outros profissionais, aqui registradas,
tenham possibilitado evidenciar como o momento do Conselho, especialmente do Conselho

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final, é significativo para a vida escolar do aluno, pois é o espaço onde se discute e
se defende o seu prosseguimento ou não para a série posterior. É o espaço onde se
decide não só sobre aprovação ou reprovação, mas também sobre a própria
expulsão dos alunos da Escola. O critério que mais pesa, pelo que ficou
evidenciado, é o "bom comportamento do aluno". Ou seja, o aluno que se adapta a
solicitações, a exigências e a normas definidas tem maior possibilidade de "ganhar"
os pontos necessários.

Recorrendo à comparação feita por um professor, pode-se dizer que o Conselho é
como um "júri", no qual os alunos que se mostrarem mais adaptados às normas
da Escola são absolvidos, e os outros, condenados à reprovação ou, algumas
vezes, à expulsão da Escola.

E, nesse "júri", o aluno fica em função de quem fizer a melhor defesa e for capaz de
mobilizar outros para sua posição, pois confrontam-se opiniões que vão desde
aqueles que defendem sua permanência na Escola a qualquer custo até aqueles
que consideram que há alunos que "não têm cabeça pra ficar na escola". A questão
da aprovação ou reprovação do aluno constitui o foco central do processo de
avaliação e, no limite, do próprio processo ensino-aprendizagem. A avaliação do
aluno, e, a partir dela, a decisão quanto à sua promoção ou retenção, não é vivida
como parte integrante do processo ensino-aprendizagem, mas é a grande
finalidade deste.

Por fim, observo que esse sentido de que se tem revestido o Conselho de Classe
não se contrapõe aos princípios normativos vigentes, o que se expressa, por
exemplo, pela ausência de participação dos alunos nos Conselhos, pelo esforço
que é direcionado à adaptação dos alunos de "ajustamento insatisfatório" aos
padrões sociais legitimados pela Escola e pela "discussão conjunta" apenas da
situação dos alunos com desempenho insatisfatório.

O Conselho de Classe Como Espaço de Decisão Coletiva

No desenvolvimento deste texto, estão presentes princípios que vêm orientando
minha compreensão sobre Conselho de Classe, bem como críticas quanto às duas
implicações sociais para o aluno, tal como vem sendo vivenciado.

Direcionado para seleção dos alunos com condições de prosseguir os estudos,
onde aqueles que apresentam condutas "mais ajustadas" às exigências da Escola
têm maior possibilidade de "ganhar os pontos para aprovação", os Conselhos
têm-se constituído em espaço legitimador da exclusão dos alunos das classes
populares da Escola.

O Conselho de Classe, a meu ver, ganhará sentido se vier a se configurar como
espaço não só possibilitador da análise do desempenho do aluno e, mais, do
desempenho da própria Escola, de forma conjunta e cooperativa pelos que
integram a organização escolar (professores e outros profissionais, alunos e pais),
como também de proposição de rumos para a ação, rompendo-se com as
finalidades classificatória e seletiva a que tem servido.

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Para que se efetive com tal sentido, é necessário haver uma intencionalidade
comum entre os agentes da organização escolar, representativa de um projeto
coletivo. Os depoimentos citados ilustram que, na ausência de um projeto comum
de trabalho, torna-se uma farsa a existência de um espaço para "avaliação global
do aluno" pelo conjunto dos profissionais.

Entendo que a proposição de tal projeto supõe o confronto entre os diferentes
valores e posições que se fazem presentes na Escola e que "aparecem" nos
momentos do Conselho por meio dos argumentos que são utilizados pelos
profissionais na defesa da promoção ou retenção de um dado aluno.

Os confrontos e conflitos que emergem nos Conselhos do Classe não têm tido força
para impulsionar o movimento de reflexão sobre essas divergentes posições.

Penso ser fundamental o reconhecimento de que há na organização escolar
posições que se contrapõem à tendência dominante de "olhar a situação do aluno".

Assim, para além de se buscar o consenso no momento do Conselho de Classe,
penso que seria mais produtivo se esse espaço servisse para que fossem
explicitadas, trabalhadas e aprofundadas as diferenças, que são expressão de
projetos educacionais e sociais em realização na Escola.

É a partir desse confronto que acredito possam ser propostos pelo coletivo
princípios comuns de trabalho, reveladores do compromisso da Escola com os
alunos que a freqüentam. Nesse sentido, a possibilidade de transformação do
significado de que se vem revestindo o Conselho de Classe está dada no contexto
da Escola, para além de sugestões de natureza teórica ou instrumental que eu
delineasse ao final deste texto.

Vir, o Conselho, a ser um espaço de decisão coletiva supõe enfrentar o desafio de
construir um novo projeto para essa Escola que aí está, por meio de relações
compartilhadas.

Referências Bibliográficas

PARO, Vitor Henrique. Participação popular na gestão da escola pública. Tese
(Livredocência) - Universidade de São Paulo, 1991.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Avaliação de desempenho do aluno.
Coord. de Walkíria Villas Bôas. São Paulo: SE, 1981.

SOUSA, Sandra M. Zákia L. Avaliação da aprendizagem na escola de 1 ° grau:
legislação, teoria e prática. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, 1986.

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