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  DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PROF.FÁBIO BRUSSOLO 1)CONCEITO DE CONTABILIDADE Contabilidade é a metodologia especialmente concebida para captar, registrar, acumular, resumir e analisar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente, seja este pessoa física, entidade de finalidades não lucrativas, empresa, seja mesmo pessoa de Direito Público. Para captar as os fenômenos a contabilidade necessita dos documentos hábeis para contabilização, que são os documentos revestidos das formalidades legais e possíveis de contabilização. A contabilidade registra esses fenômenos no que chamamos de Livros Contábeis, dos quais os dois principais são o Livro Diário e o Livro Razão. No livro diário estão registradas todas as operações da empresa em ordem cronológica de acontecimento. O livro razão demonstra toda a movimentação ocorrida em uma única conta, por exemplo, se eu quiser saber todo o movimento que aconteceu no caixa de um período, eu olho o livro razão da conta caixa. O acúmulo e o resumo das informações contábeis se realizam através do que chamamos Demonstrativos Contábeis e servem para demonstrar a situação financeira, econômica e patrimonial da empresa em determinado momento. As duas principais demonstrações financeiras são: Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. Hoje, a contabilidade tem aplicação a qualquer tipo de pessoa, física ou jurídica, com finalidade lucrativas ou não, que tenham necessidade de exercer atividades econômicas para alcançar as suas finalidades, mesmos que tais atividades econômicas não sejam a sua atividade fim. 2) USUÁRIOS DA CONTABILIDADE São várias as pessoas físicas ou jurídicas que se utilizam da Contabilidade para verificar a situação de uma empresa, podemos citar os seguintes: a) Sócios, acionistas e proprietários de quotas societárias de maneira geral: estes usam essas informações para saber qual o andamento da empresa nas quais eles investem, e verificarem o retorno do investimento realizado; b) Administradores, diretores e executivos dos mais diversos escalões: para estes usuários a Contabilidade serve como meio de informação para a tomada de decisões dentro da empresa, pois tudo o que acontece na
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  empresa em termosfinanceiros, econômicos e patrimoniais, tem que estar registrado na Contabilidade; c) Bancos, capitalistas, emprestadores de dinheiro: o interesse destes agentes financeiros está em conhecer a saúde financeira da empresa para a qual emprestarão recursos, verificando a capacidade de pagamento e endividamento de cada empresa através dos demonstrativos contábeis; d) Governo e economistas em geral: a contabilidade também serve de informação para que o governo possa auditar o correto pagamento dos impostos de uma empresa, bem como para analisar como vai determinado ramo de atividade econômica. 3) OBJETO DE ESTUDO DA CONTABILIDADE Pode-se dizer em sentido amplo que o objeto de estudo da contabilidade é o Patrimônio Empresarial. Pode-se definir patrimônio empresarial como o conjunto de bens, direitos e obrigações que uma empresa possui. Os bens são coisas capazes de satisfazer às necessidade humanas e suscetíveis de avaliação econômica, podendo citar como exemplo: veículos, móveis, computadores, entre outros. Os direitos constituem para a empresa todos os valores que ela tem a receber de terceiros (terceiros são pessoas que se relacionam com a empresa, mas não tem vínculo jurídico com a mesma, ou seja, não são sócios nem acionistas da empresa, por exemplo os clientes). Podemos citar como exemplo de direitos as Duplicatas a Receber, Notas Promissórias a receber, aluguéis a receber, etc) As obrigações constituem para a empresa, todos os valores que ela tiver que pagar a terceiros ou prestar contas aos seus sócios ou acionistas. Exemplos: Duplicatas a Pagar, Impostos a Pagar, Salários a Pagar, Capital investido pelos sócios entre outros. Sócios ou acionistas, são as pessoas físicas ou jurídicas, que se reúnem para constituir uma empresa ou então compram ações de uma empresa já existente. Ao valor investido pelos mesmos nas empresa damos o nome de Capital, e dizemos que é uma obrigação pois a empresa tem que prestar contas desse valor aos seus sócios ou acionistas.
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  4) CONCEITO DEBALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial é uma das mais importantes demonstrações contábeis, por meio do qual podemos apurar (atestar) a situação patrimonial e financeira de uma entidade em determinado momento. É a demonstração ordenada de todos os bens, direitos e obrigações da empresa expressos em moeda em determinado momento. É composto por três “grandes” grupos, à saber: ATIVO: compreende todos os bens e direitos da entidade expressos em moeda, em determinado período; PASSIVO: compreende basicamente as obrigações, isto é, as quantias que a entidade deve a terceiros; PATRIMÔNIO LÍQUIDO: é a diferença entre o ativo e o passivo de uma entidade. Podemos dizer também que o Patrimônio Líquido corresponde às obrigações que a empresa tem com os seus acionistas/sócios, pois estes investidores da empresa e tem o direito de exigir o retorno dos valores investidos. EXEMPLO BÁSICO DE BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens 10.000,00 Obrigações (3º) 15.000,00 Direitos 15.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Obrigações (sócios) 10.000,00 TOTAL 25.000,00 TOTAL 25.000,00 Note que o Patrimônio Líquido corresponde à diferença entre o Ativo e o Passivo (25.000,00 – 15.000,00 = 10.000,00). A este valor podemos dar o nome também de situação líquida, que poderá configurar da seguinte maneira: a) Ativo > Passivo = situação líquida positiva, ou Patrimônio Líquido Positivo; b) Ativo < Passivo = situação líquida negativa, Patrimônio Líquido Negativo ou ainda, Passivo à Descoberto. Este caso ocorre quando os prejuízos da empresa superam o capital investido pelos sócios. c) Ativo = Passivo = situação líquida nula ou Patrimônio Líquido Inexistente. No Balanço Patrimonial os bens, direitos e obrigações são agrupados e resumidos no que chamamos de contas. Conta é o nome dado ao item do Balanço Patrimonial para agrupar valores que tem a mesma característica. Utilizam-se contas separadas para representar cada tipo de elemento do Ativo, do Passivo e do Patrimônio Líquido. Cada uma destas contas é distinguida das demais por sua denominação, e agruparão elementos de característica semelhante, por exemplo:
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  a) a movimentaçãodo dinheiro em espécie à disposição da empresa é agrupado na conta chamada CAIXA; b) o conjunto formado por cadeiras, mesas, armários, pode ser registrado em uma única conta chamada MÓVEIS E UTENSÍLIOS; EXEMPLO DE BALANÇO PATRIMONIAL COM UTILIZAÇÃO DAS CONTAS ATIVO PASSIVO Caixa 10.000,00 Duplic a Pagar 15.000,00 Duplic a Receber 15.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 10.000,00 TOTAL 25.000,00 TOTAL 25.000,00 5) FONTES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Investimentos: Efetuados pelos proprietários em troca de ações, quotas ou outras participações; b) Lucros: Acumulados na entidade como fonte adicional de financiamento. 6) AS VÁRIAS CONFIGURAÇÕES DO CAPITAL a) Capital Nominal ou Social: é o investimento inicial feito pelos proprietários de uma empresa. O Capital Social deverá ser registrado no Contrato Social ou Estatuto Social da empresa e só sofrerá alterações no Balanço Patrimonial quando os proprietários realizarem investimentos adicionais ou desinvestimentos que forem registrados em alterações contratuais; b) Capital Subscrito: é o termo dado ao Capital Social que está registrado no Contrato ou Estatuto Social de uma empresa mas que ainda não foi realizado pelos sócios ou acionistas. Por exemplo: quando dois sócios resolvem abrir uma empresa com determinado capital social e registram este valor no estatuto ou contrato, damos o nome de Capital Subscrito; c) Capital Integralizado ou Realizado: corresponde ao Capital Subscrito pelos sócios e que já foram efetivados pelos mesmos. Exemplo: dois sócios registram em contrato um capital de R$ 10.000,00, e abrem uma conta bancária em nome da empresa e fazer o depósito imediatamente. Neste caso dizemos que o capital está integralizado ou realizado. Notem que pode acontecer de um capital estar subscrito (registrado) mais ainda não integralizado;
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  d) Capital Próprio: corresponde ao conceito de Patrimônio Líquido, abrange o capital e suas variações. Recebe este nome pois corresponde a um valor investido na empresa e que pertence aos proprietários da mesma. Exemplo: Capital Integralizado; e) Capital de Terceiros: corresponde aos investimentos feitos na empresa, com recursos de terceiros (passivo); f) Capital a Disposição da Empresa: pode-se conceituar como o conjunto de valores disponíveis para a empresa em determinado momento (Ativo); 7) CONCEITO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS NO BALANÇO PATRIMONIAL Uma forma de se entender a movimentação de contas no Balanço Patrimonial é o conceito de Origens e Aplicações de Recursos. Neste método dizemos que as aplicações de recursos da empresa estão demonstradas no seu Ativo, ou seja, a empresa aplica os seus recursos em bens e direitos. As origens de recursos estão concentradas no Passivo e no Patrimônio Líquido da empresa, pois quando compro uma mercadoria, e fico devendo este valor à um fornecedor (passivo), este foi uma origem de recursos, que foi aplicada no meu ativo (mercadorias). Quando o acionista abre a empresa e faz o investimento inicial na empresa (capital social), esta é uma origem de recurso que será aplicada em bens ou direitos da empresa (Ativo). Portanto, sempre que estivermos aumentando os bens e direitos de uma empresa, isso será considerado uma aplicação de recursos, que aumentará o valor total do Ativo. Em contrapartida, sempre que a empresa obter uma nova obrigação, seja com terceiros ou com acionistas, será considerado uma origem de recursos, e isso aumentará o valor do Passivo (se for de terceiros) ou do Patrimônio Líquido (se for do sócio). EXEMPLO DE REGISTRO DE OPERAÇÕES 1ª OPERAÇÃO: Duas pessoas resolvem abrir uma empresa prestadora de serviços e elaboram o contrato social da empresa “Serviços Dentinho Ltda” com Capital Social de R$ 100.000,00, em dinheiro, totalmente subscrito e integralizado neste ato; 2ª OPERAÇÃO: A empresa resolve abrir uma conta no “Banco Juros Altos S/A” transferindo R$ 90.000,00 do caixa para a conta bancária;
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  3ª OPERAÇÃO: Aempresa adquiriu um veículo, financiado, sem entrada no valor de R$ 20.000,00, conforme contrato de financiamento; 4ª OPERAÇÃO: A empresa adquiriu mercadorias para colocar em seu estoque no valor de R$ 10.000,00, sendo 50% pagos à vista, com cheque nº 0001 do Banco Juros Altos S/A, e 50% para pagamento à prazo, conforme a emissão de duplicatas; 5ª OPERAÇÃO: Os sócios resolveram aumentar o Capital Social da empresa, realizando a alteração do contrato social, doando um imóvel para a empresa no valor de R$ 30.000,00; 6ª OPERAÇÃO: A empresa pagou, em dinheiro, R$ 2.000,00 da mercadorias compradas na 4ª operação. Pede-se: Elaborar um Balanço Patrimonial após cada operação. BIBLIOGRAFIA Equipe de Professores FEA/USP – Contabilidade Introdutória – 9ª Edição – São Paulo : Atlas – 1998 MORANTE, Antonio Salvador – Contabilidade: Noções para Análise de Resultados e Balanço Patrimonial da Empresa – São Paulo : Atlas - 2006