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CONTABILIDADE BÁSICA
Prof. Esp. WILLIAM ALVES NOTARIO

Introdução à Contabilidade
Usuários das Informações Contábeis
Princípios Contábeis e Introdução às Normas
Internacionais de Contabilidade
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de
Relatório Contábil-Financeiro
Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas e
Despesas
Introdução à Escrituração Contábil
Fórmulas de Lançamento, Tipos de Lançamento e
Regime de Competência e de Caixa
Contas Retificadoras, de Estimativas, de Receitas e
Despesas Antecipadas
Operações com Mercadorias – Introdução e Apuração
do RCM e CMV
Operações com Mercadorias – Impostos
Livros Empresariais
Balancetes de Verificação
Introdução às Demonstrações Financeiras – De
Acordo com a Lei N.º 6.404/76
Balanço Patrimonial – Conceitos e Aplicações
Demonstração do Resultado do Exercício – Conceitos
e Aplicações
Relação Entre as Demonstrações e Destinações do
Resultado
004 Aula 01:
015 Aula 02:
020 Aula 03:
030 Aula 04:
042 Aula 05:
053 Aula 06:
062 Aula 07:
072 Aula 08:
084 Aula 09:
094 Aula 10:
104 Aula 11:
120 Aula 12:
131 Aula 13:
136 Aula 14:
145 Aula 15:
156 Aula 16:

Introdução
Olá, tudo bem com você?
Espero que bem e, além disso, motivado e determinado, pois vamos passar um bom
tempo juntos a partir de agora, em uma das mais importantes etapas da sua vida: sua
preparação pro ssional e, consequentemente, seus estudos da disciplina de
contabilidade.
Antes de mais nada, perca o medo e qualquer bloqueio para esta disciplina, de
verdade! Não vamos fazer contas astronômicas ou entrar em assuntos nível NASA,
con e em mim! Durante esse tempo, nas aulas que preparei para que você possa
aproveitar ao máximo, você terá a oportunidade de conhecer a área de contabilidade
em uma abordagem bem simples e didática, de uma forma que, com os exemplos
ligados ao seu cotidiano, vamos ter sucesso nessa etapa!
Vamos iniciar os estudos com uma introdução à contabilidade, o que chamamos de
conceitos iniciais e já deixando o “gancho” para estudar os usuários e os princípios
contábeis, que renderam uma bela confusão ao longo do tempo – por conta de uma
importante atualização na legislação contábil, como vamos discutir ao longo das nossas
aulas.
Discutiremos também os aspectos super ciais da famosa Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, o conhecido CPC 00. Vale
lembrar que essa Estrutura está passando por atualizações, e em breve teremos a nova
versão.
Na sequência, iremos estudar os elementos principais: ativo, passivo e patrimônio
líquido, bem como as contas de resultado, as receitas e as despesas. A partir daí, temos
condições de conversar sobre a escrituração contábil, sem dúvidas, o assunto mais
importante e mais complexo da contabilidade que, por sua vez, dá condições para
conversarmos sobre as demonstrações contábeis.
Todas as aulas foram pautadas nas legislações vigentes e com exemplos que visam
contribuir para o seu entendimento, espero que goste e mais que isso, que você
compreenda e aproveite ao máximo as aulas!
Abraços,
professor William Notario
3

01
Introdução à
Contabilidade

Introdução à Contabilidade
Tudo na vida se resume à Contabilidade! Talvez começar assim, desse jeito, pode
fazer você dar até uma risadinha e pensar que é no mínimo estranho. Mas é isso
mesmo: a contabilidade está inserida em nosso cotidiano, de forma a você ouvir dizer
por aí que todo e qualquer estabelecimento comercial precisa de um contador.
E essa afirmação é verdadeira, já que cada vez mais é uma necessidade, e estando
inserido nesse contexto, já parabenizo você pela escolha dessa profissão, que sem
sombra de dúvidas passa e ainda irá passar por desempenhar importante papel no
cenário empresarial em que vivemos.
A contabilidade, ao contrário do que muitos pensam, já foi objeto apenas de geração
de guias de impostos e informações, sem muita preocupação de planejamento ou de
continuidade das atividades empresariais.
Dados a evolução e o dinamismo do mercado, podemos afirmar que a cada dia a
contabilidade está desempenhando um papel mais próximo dos seus usuários,
gerando informações que sirvam de auxílio nos processos decisórios, que estão
consideravelmente mais complexos e exigem procedimentos mais ágeis dos
empresários e, consequentemente, da contabilidade.
Para isso, vamos entender que a contabilidade é uma ciência social aplicada que
busca o estudo, o registro, o controle e a interpretação dos eventos ocorridos na
entidade empresarial, interna e/ou externamente. Para melhorar esse conceito,
temos que:
A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de
informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da
empresa. Ela é muito antiga e sempre existiu para auxiliar pessoas a
tomarem decisões. Com o passar do tempo, o governo começa a
utilizar-se dela para arrecadar impostos e a torna obrigatória para a
maioria das empresas (MARION, 2009, p. 28).
Dessa forma, conseguimos perceber uma bela introdução e entendimento sobre essa
ciência, que sempre buscou gerar informações para auxiliar nos processos decisórios
– e já vamos falar disso com mais calma.
5

O cuidado a ser tomado aqui agora é apreender que a contabilidade não é mantida
apenas para gerar informações ao governo. Para (MARION, 2009, p. 28) “[...], a
Contabilidade não deve ser feita visando basicamente a atender as exigências do
governo, mas, o que é muito mais importante, auxiliar as pessoas a tomarem
decisões”.
Seguindo essa ordem de conceitos iniciais, a contabilidade é considerada uma ciência
por possuir suas próprias técnicas e objeto de estudo. As técnicas contábeis são
conhecidas da seguinte forma:
Escrituração
Demonstração
Auditoria
Análises
A técnica da escrituração vem em prol dos registros dos fatos ocorridos na entidade
empresarial, de modo a promover alterações qualitativa e/ou quantitativamente. Por
sua vez, a técnica da demonstração vem apresentar esses registros aos usuários para
que possam usufruir de tais informações e tomarem decisões com mais
embasamento – pelo menos essa é a ideia da ciência em questão.
Seguindo o raciocínio, a técnica da auditoria busca checar se tanto os registros quanto
as demonstrações estão dentro dos parâmetros, legislações e diretrizes contábeis
pertinentes. Por último, mas não menos importante, a técnica das análises buscar
extrair das informações os indicadores para que a tomada de decisão seja ainda mais
concisa.
Observe que tudo faz sentido: primeiro eu registro, depois eu demonstro, veriﬁco o
que foi registrado e demonstrado e, por ﬁm, procedemos à extração das informações
para tomar decisões.
6

Figura 01: Técnicas contábeis | Fonte: O autor.
E o objeto? Este é também um importante elemento a ser discutido neste momento
do seu estudo da contabilidade. O objeto da contabilidade é o patrimônio das
entidades, representado pelo conjunto de bens, direitos e obrigações.
[...] o objeto é o PATRIMÔNIO de uma entidade, definido como um
conjunto de bens e direitos e de obrigações com terceiros,
pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas ou a uma
sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente
da sua finalidade, que pode ou não incluir o lucro (MONTOTO, 2015,
p. 43).
Podemos observar que a contabilidade busca estudar, então, o que é algo amplo e
complexo, principalmente por se tratar das possibilidades e variações, por exemplo,
de ser uma pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, podendo ainda, ser
de direito público e/ou privado.
Por falar nisso, os conceitos que lhe foram apresentados agora são referentes ao
campo de aplicação da contabilidade, o que chamamos de aziendas. Estranho, né?
No entendimento de Viceconti e Neves,
7

Figura 02: Aziendas | Fonte: Adaptado de Montoto, 2015.
Aziendas representam:
a) “Entidades econômico-administrativas, assim chamadas aquelas
que, para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social,
utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo,
que pratica atos de natureza econômica necessários a seus fins”; ou
b) “Complexo de obrigações, constitutivos de um patrimônio,
considerado juntamente com a pessoa natural ou jurídica que sobre
ele tem poderes de administração e disponibilidade”. (VICECONTI E
NEVES, 2013, p. 2).
Consegue perceber que os conceitos de aziendas são mais amplos que das entidades
ou até mesmo das empresas? Isso acontece porque nela consideramos não apenas o
patrimônio isolado, mas também os seus proprietários e os recursos materiais que
são utilizados.
Nesse sentido, azienda pode ser uma loja, uma indústria, um órgão público, igrejas,
hospitais, institutos ou associações, bem como nossa própria casa! Por isso,
entendemos que as aziendas ainda podem ser classificadas quanto aos fins e quanto
aos proprietários, conforme veremos a seguir:
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Tabela 01: Classificação das aziendas | Fonte: Adaptado de Montoto, 2015.
QUANTO AOS FINS
Sem fins lucrativos: Igrejas e Sindicatos, por exemplo.
Com fins lucrativos: Indústrias e Comércios, por exemplo.
Mista: Sociedades de Previdência, por exemplo.
QUANTO AOS PROPRIETÁRIOS
Públicas, buscando atender à sociedade: Prefeituras, por exemplo.
Privadas, buscando atender aos interesses particulares: Empresas, por
exemplo.
Pública-privada: Sociedades de Economia Mista, por exemplo.
Observe que estamos criando uma sequência de raciocínio da disciplina, e podemos
perceber que todas essas informações se compilam em prol de alcançar e exercer
suas funções:
Função Administrativa
Ligada ao controle do patrimônio, que a essa altura do campeonato, já sabemos do
que se trata.
Função Econômica
Voltada à apuração do resultado, que por sua vez pode ser positivo, que chamamos
de lucros, ou ainda negativo, que chamamos de prejuízo, ou também, em raros os
casos, neutro, quando as receitas são iguais às despesas.
Tudo isso para que a contabilidade alcance seu principal objetivo, que “é o estudo e o
controle do patrimônio e de suas variações visando ao fornecimento de informações
que sejam úteis para a tomada de decisões” (RIBEIRO, 2013, p. 4). Dessa forma,
9

Figura 03: Ciências envolvidas no ambiente empresarial | Fonte: Adaptado de
Montoto, 2015.
podemos compreender que a contabilidade tem por objetivo o controle do
patrimônio, feito mediante “coleta, armazenamento e processamento das
informações oriundas dos fatos que alteram essa massa patrimonial” (PADOVEZE,
2011, p. 3).
Para embasar esse raciocínio, vamos assumir que a contabilidade está ligada ao
controle dos fatos ocorridos nas entidades empresariais; isso vai facilitar a sua vida
daqui em diante. Por falar nisso, temos três grandes ciências envolvidas nesse
dinamismo empresarial:
10

Figura 04: Fatos contábeis | Fonte: O autor.
Para ter esse controle, a contabilidade precisa ter acesso aos fatos contábeis que
ocorrem na entidade empresarial, o que conhecemos como fatos contábeis.
Fatos contábeis são todas as alterações que ocorrem na organização empresarial que
configuram um evento econômico, possuem valor monetário e alteram o patrimônio.
Evento econômico é o acontecimento do evento, sem a preocupação de ser pago ou
não. Por exemplo: uma compra de mercadorias é um evento econômico, sem a
preocupação se foi pago à vista ou a prazo.
Possuir expressão monetária é a mesma coisa que possuir valor. Por exemplo: a
compra de mercadorias que estamos discutindo tem de ter um valor, concorda? Por
sua vez, alterar o patrimônio é significativo em sua essência, uma vez que a alteração
pode ser no aspecto quantitativo – quando alterar o valor do patrimônio – e
qualitativa – quando alterar classificações de contas do patrimônio.
Fique tranquilo, vamos conversar com mais calma sobre isso nos próximos itens.
11

Acesse o link: Disponível aqui
O que é contabilidade? É o sistema de informação e avaliação destinado a
prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica,
financeira, física e de produtividade especial com relação à entidade objeto
de contabilização. Quanto a seu objeto, é a ciência do Patrimônio, que
evidencia suas variações quantitativas e qualitativas. Em uma visão macro, é
a ciência que registra e avalia como e quão bem a entidade utilizou os
recursos a ela confiados.
Diariamente, as entidades empresariais tomam decisões que envolvem a
movimentação de recursos, quer sejam materiais, financeiros ou de pessoal, oriundas
das compras, vendas, pagamentos e recebimentos, por exemplo. Conhecemos até
agora os fatos contábeis, e estes devem ser registrados, ou seja, envolvem
movimentações no patrimônio das entidades. A eles, também damos o nome de
Fatos Administrativos.
Fatos Administrativos
Compra de mercadorias, compra de veículos, pagamentos de fornecedores,
recebimentos de clientes, etc.
Há ainda atos que a gestão da entidade executa que não são considerados Fatos
Administrativos, pelo menos inicialmente, pois não movimentam recursos ou causam
impactos no patrimônio. A esses, damos o nome de Atos Administrativos.
Atos Administrativos
Assinaturas de contratos, contratação de funcionários, a decisão de comprar ou
vender para determinar empresa, etc.
12

Atos administrativos são as decisões que a gestão da empresa toma para
conduzir os negócios. Já os fatos administrativos correspondem a toda
movimentação de recursos decorrentes dessas decisões.
E sobre o patrimônio, o que mais precisamos saber neste momento? Patrimônio é o
conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade empresarial, e sobre ele
vamos pontuar algumas informações importantes que você vai utilizar nos próximos
itens dos seus estudos.
Figura 05: Composição do patrimônio | Fonte: O autor.
13

Bens e direitos representam a parte positiva do patrimônio, a qual daremos o nome
de Ativo. Já as obrigações representam a parte negativa do patrimônio, chamaremos
de passivo – quando estas obrigações forem com terceiros – e de patrimônio líquido –
quando estas obrigações forem próprias, ou seja, com os sócios da empresa.
Esse patrimônio ainda pode ser estudado de algumas formas, o que faremos nas
próximas aulas, por exemplo:
Representação do patrimônio
Pela natureza dos grupos
Graﬁcamente
Matematicamente
Origens e aplicações dos recursos
Os elementos do patrimônio
Ativo
Passivo
Patrimônio Líquido
Situações ou estados patrimoniais
Situação patrimonial positiva
Situação patrimonial negativa
Situação patrimonial nula
14

02
Usuários das
Informações
Contábeis

Usuários das Informações
Contábeis
Se a contabilidade se propõe a gerar informações para auxiliar as tomadas de
decisões nos processos empresariais, como já vimos na aula anterior, é porque temos
quem utiliza essas informações. Assim, entram em cena agora os usuários das
informações contábeis, aqueles que utilizam as mais diversas estatísticas e dados
gerados. Os usuários das informações contábeis, no entendimento de Ribeiro:
Compreendem todas as pessoas físicas ou jurídicas que, direta ou
indiretamente, tenham interesse na avaliação da situação e do
desenvolvimento da entidade, como titulares (empresas individuais),
sócios ou acionistas (empresas societárias), administradores, governo
( sco), fornecedores, clientes, investidores que atuam no mercado de
capitais, banco, etc. (RIBEIRO, 2013, p. 4).
Consegue perceber a amplitude dos usuários das informações contábeis? Por sua vez,
consegue notar a importância da contabilidade no cenário empresarial? Ao gerar as
informações, quer sejam em menor ou maior escala, podemos observar que a
contabilidade exerce papel fundamental nas tomadas de decisões.
De um modo geral, os usuários são os indivíduos que utilizam a contabilidade e que
se interessam pela situação da entidade empresarial e buscam nas ciências contábeis
suas respostas.
É importante lembrar que os administradores não são os únicos que utilizam a
contabilidade. Os investidores, por exemplo, são aqueles que aplicam dinheiro na
entidade empresarial e estão interessados basicamente nos lucros, utilizando então
os relatórios contábeis para conhecer a rentabilidade do negócio. Vamos pensar
agora nos fornecedores, que ao venderem mercadorias a prazo para determinada
empresa, desejam saber a capacidade de pagamento dessa entidade. E os bancos?
Ao responder à solicitação de concessão de recursos emprestados para determinada
entidade, precisam saber se ela possui condições de honrar tais compromissos nos
próximos períodos. E o governo? Sem dúvida, um dos maiores usuários da
16

informação contábil, pois deseja saber o faturamento da organização empresarial
para ver se ela contribui verdadeiramente com os impostos e obrigações acessórias
exigidas pelas repartições públicas (Marion, 2009, p. 29).
A contabilidade pode ser feita para atender à pessoa física ou à pessoa jurídica. Claro
que, neste momento, podemos dar uma passadinha lá no Direito e buscar o conceito
de pessoa, juridicamente falando, todo ser capaz de direitos e obrigações (Marion,
2009, p. 30).
Pessoa física
É a pessoa natural, todo ser humano, todo indivíduo (sem qualquer exceção).
Mais além, podemos conhecer que a existência da pessoa física termina com a
morte do indivíduo.
Pessoa jurídica
É a união de indivíduos que, mediante um ato constitutivo e suas alterações
posteriores, embasados em legislações vigentes, formam uma nova pessoa, com
personalidade distinta da de seus integrantes.
Usuários podem ser internos ou externos, pessoas físicas ou jurídicas,
cuidado com isso!
Como vimos, as pessoas jurídicas podem ter ns lucrativos, por exemplo, as empresas
comerciais e industriais, ou não, como as associações, igrejas, cooperativas.
Geralmente, as pessoas jurídicas são denominadas de empresas. Nesse sentido,
podemos entender que a contabilidade é feita para atender a pessoas – físicas ou
jurídicas.
17

Figura 06: Usuários da informação contábil | Fonte: Adaptado de Marion (2009, p. 29).
Cada usuário tem uma preocupação especí ca para com a empresa no aspecto
interno e/ou externo e busca na contabilidade saciar essas necessidades. Lembra das
técnicas contábeis, citadas no início dos nossos estudos? Por meio de uma delas, a
contabilidade faz o que ela sabe de melhor: demonstrar as informações a esses
usuários.
18

Fonte: Disponível aqui
Como escolher a empresa certa? Esse é um dos questionamentos mais
feitos pelos investidores ao escolher a entidade para realizar o investimento.
Para isso, deve-se analisar, por exemplo, as demonstrações nanceiras das
organizações empresariais que comercializam suas ações em mercados de
capital. Com essa análise, somada a outras observâncias, conseguimos
chegar ao consenso de fazer um investimento com solidez.
19

03
Princípios Contábeis e
Introdução às Normas
Internacionais de Contabilidade

Princípios Contábeis
Assim como em toda e qualquer disciplina ou área de estudo, os princípios servem
para dar um norte às condutas pro ssionais e, mais que isso, para padronizar os
procedimentos que envolvem o processo contábil – falando, é claro, da contabilidade.

Estamos diante de um importante momento na contabilidade brasileira, que em 2007
e 2008 passou pelo que chamamos de convergências às normas internacionais de
contabilidade.
Pois bem, dentre tantas mudanças nas práticas contábeis desde o início do processo
da convergência, temos uma que chamou muita atenção: a revogação da Resolução
que gerenciava os princípios contábeis! Isso mesmo: a Resolução que regia os
Princípios foi revogada!
Aí a sua primeira pergunta vai ser: quer dizer que os Princípios não existem mais?
Calma, calma!
A Resolução deixou de vigorar, mas a aplicabilidade vai continuar na essência dos
pro ssionais e literaturas, uma vez que são conceitos usuais e enraizados na
Contabilidade.
A Resolução que regia os princípios foi revogada, mas sua essência ainda
permanece até hoje nos mais diversos assuntos contábeis, ou seja, os
princípios continuam existindo e sendo aplicados na prática.
21

Figura 07: Ciclo das legislações que envolvem os princípios contábeis | Fonte: O autor.
Então, vamos lá: A Resolução CFC n.º 750/93 vigorou sem nenhuma alteraçãoaté 2010,
quando a Resolução CFC n.º 1.282/2010 atualizou alguns dos seusdizeres e retirou,
por exemplo, o Princípio da Atualização Monetária. Maistarde, em 01/01/2017, ambas
deixaram de vigorar, e passamos a estudar a NBC TSPEstrutura Conceitual.
Além disso, acreditamos que ascobranças das próximas provas sejam mais complexas
e confusas, uma vez que alémdos Princípios, podem ser cobrados itens dos
Pronunciamentos Técnicos do CPC,por exemplo, CPC 00 – Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação deRelatório Contábil-Financeiro que, por sua vez, traz além
das característicasqualitativas da informação contábil, os conceitos dos Princípios na
suaredação, além da própria NBC TSP Estrutura Conceitual.
Dessa forma, vamos dar uma olhada em cada um deles e nas suas principais ideias,
para que consigamos entender as suas novas aplicações.
22

Princípio da Entidade
O Princípio da Entidade é um dos mais conhecidos e reconhece o patrimônio como
objeto da Contabilidade e a rma a autonomia patrimonial, ou seja, a necessidade da
diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes,
independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma
sociedade ou instituição de qualquer natureza ou nalidade, com ou sem ns
lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com
aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Imagine que hoje seja o dia do vencimento de uma fatura de energia elétrica da
residência de um dos sócios da empresa ABC Ltda. O sócio, sem dinheiro, coloca a sua
fatura no movimento das contas a pagar da empresa, para ser paga pela conta
bancária da empresa.
Essa situação, ou se fosse o contrário (o sócio pagar uma despesa da empresa), fere
explicitamente o Princípio da Entidade.
Sem dúvida, esse é o princípio mais “problemático”, uma vez que os sócios –
principalmente de pequenas empresas – não conseguem ou não aceitam ter
que separar os recursos nanceiros, alegando que é tudo dele e que essa
divisão não se faz necessária, por exemplo, nos casos apresentados no
artigo disponível abaixo.
23

Princípio da Continuidade
O Princípio da Continuidade está ligado ao período de duração da entidade
empresarial e pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e,
portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em
conta esta circunstância. (Redação dada pela Resolução CFC n.° 1.282/10).
Podemos entender então que tal Princípio está ligado à duração das atividades da
entidade empresarial, sendo na maioria das vezes indeterminado.
Tanto que, observando cláusulas contratuais de constituição de empresas podemos
perceber que a rmam que a entidade inicia suas atividades na data da assinatura do
ato constitutivo e que sua duração é indeterminada.
Fique atento (a) ao encontrar em provas ou exercícios questões do tipo em que
apresenta uma empresa que tem prazo de duração determinado e cumpre o seu
objeto social, perguntando se fere o Princípio da Continuidade. Caso ocorra uma
situação dessas, NÃO fere o Princípio, uma vez que se a entidade empresarial cumpriu
seu objeto social, está tudo certo.
Traduzindo: a regra geral é que o prazo de duração é indeterminado, ou seja,
ninguém em sã consciência abre uma empresa hoje para fechar ela semana que vem.
Todavia, quando a empresa tem prazo de duração determinado, não podemos
taxativamente a rmar que o princípio da continuidade será ferido, já que ao cumprir
seu objeto social (atividades empresariais) ela não fere a referida regra.
A intenção ou necessidade de uma entidade entrar em processo de
liquidação é condição su ciente para que suas demonstrações contábeis
sejam elaboradas em bases distintas das utilizadas pelas entidades que têm
a continuidade como premissa.
24

Figura 08: Integração do Princípio da Oportunidade | Fonte: O autor.
Princípio da Oportunidade
Está ligado ao processo de mensuração e apresentação das informações contábeis.
O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação
dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas,
itens obrigatórios para tornar a informação oportuna.
Dessa forma, a informação deve ser íntegra (completa e verdadeira) e tempestiva
(tempo certo) para que possa ser considerada na tomada de decisões, objetivo
principal da contabilidade: gerar informações para auxiliar no processo de tomadas
de decisões dos mais diversos usuários.
Existe uma relação clara e bastante prática que, quanto mais oportuna a informação,
mais relevante e con ável ela é. Essa relação inclusive é tratada na Estrutura
Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a qual
iremos estudar mais adiante.
Princípio do Registro pelo Valor Original
Está ligado ao registro das transações no patrimônio. O Princípio do Registro pelo
Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente
registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional e
esses valores somente podem ser alterados em casos especí cos, os quais iremos
tratar em momento oportuno.
Quando você compra um carro ou uma máquina, ao longo do tempo, pelo uso, esse
bem sofre uma desvalorização, o que a contabilidade chama de depreciação, da
seguinte forma:
25

Determinada empresa comprou uma máquina pelo valor de R$ 100.000,00 e segundo
o fabricante, a máquina tem uma vida útil de 10 anos. Com essas informações, temos
o seguinte:
Máquinas e Equipamentos R$ 100.000,00
(-) Depreciação Anual (R$ 10.000,00)
= Valor contábil ao nal do 1º ano R$ 90.000,00
(-) Depreciação Anual (R$ 10.000,00)
= Valor contábil ao nal do 2º ano R$ 80.000,00
O valor de R$ 100.000,00 é o que atende ao princípio do registro pelo valor original, o
que chamamos de custo histórico como base de valor. Observe que ao longo dos
anos, o valor contábil do bem é que sofre variação diante das depreciações anuais,
sendo que o valor de custo permanece inalterado.
Princípio da Competência
Está ligado ao reconhecimento das receitas e das despesas, bem como à apuração do
resultado. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e
outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
Um dos principais exemplos, para que possamos xar esse Princípio, é a Folha de
Pagamento. Isso mesmo: as operações com pessoal.
Pense comigo: a folha de pagamento é calculada em um período e paga nos próximos
dias, segundo a legislação brasileira, até o 5º dia útil do mês seguinte.
26

Vamos lá: imagine que estamos no mês 05/2019, e vamos calcular as despesas com a
Folha de Pagamento da empresa XYZ Ltda. No mês em questão, vamos contabilizar
todas as despesas com pessoal referentes aos funcionários da empresa.
Todavia, o pagamento será feito até o 5º dia útil do mês 06/2019, ou seja, as despesas
devem ser registradas quando acontecem, e não quando pagas.
O mesmo acontece nas receitas: imagine uma venda de mercadorias a prazo. Nosso
cliente vai levar as mercadorias hoje e pagar em três parcelas mensais e de igual
valor. Pelo Princípio, devo reconhecer a receita hoje, quando emitimos a nota scal da
venda das mercadorias, e não quando recebermos as duplicatas.
Imagine que um hotel aceitou reservas para o carnaval de 2020, recebendo
o valor das diárias correspondentes a esse período em junho de 2019. Nessa
situação, esse recebimento só pode ser registrado como receitas do
exercício em 2020, quando de fato ela vai acontecer, independente de
quando foi recebida.
Princípio da Prudência
Está ligado à cautela na valorização do patrimônio. O Princípio da prudência
determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e receitas, e do
maior para os do passivo e despesas, sempre que se apresentem alternativas
igualmente válidas para a quanti cação das mutações patrimoniais que alterem o
patrimônio.
27

Considere a seguinte situação: uma compra de mercadorias a prazo no mercado
externo, no valor de U$ 100.000,00 com cotação do dólar de R$ 4,00. Na data da
compra, o valor da dívida com o fornecedor é de R$ 400.000,00 (valor da compra
multiplicada pela cotação da moeda).
Imagine ainda que, depois de vencido o prazo acordado na relação comercial, na data
do pagamento podemos ter as seguintes situações:
1. Dólar cotado a R$ 3,50, ou seja, a dívida passou a ser de R$ 350.000,00;
2. Dólar cotado a R$ 4,50, o que elevaria a dívida para R$ 450.000,00;
Nesse caso então, à luz do princípio da prudência, iremos nos preparar para pagar o
maior valor, tendo em vista a adoção do maior valor para os elementos do passivo.
Observe este artigo bacana, que trata da aplicação dos princípios contábeis
no cotidiano de uma empresa.
Nesse sentido, a contabilidade “rodou” muito bem até os anos de 2007 e 2008,
quando se deu início ao processo de convergência às Normas Internacionais de
Contabilidade, que impuseram importantes e signi cativas mudanças às práticas
contábeis, por exemplo, alterações nas estruturas das demonstrações contábeis e
novos procedimentos práticos e técnicos.
28

Figura 09: Alterações na Lei n.º 6.404/76 – processo de convergência às Normas
Internacionais de Contabilidade | Fonte: O autor.
29

04
Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de

O relatório contábil-financeiro é um documento, de suma importância para os
procedimentos contábeis que iremos tratar no decorrer da disciplina, tem algumas
particularidades que iremos já as discutir e deixar alinhados os termos e
entendimentos para os próximos tópicos desta aula.
Vamos às primeiras observações importantes sobre a Estrutura, também conhecida
como CPC 00, e que iremos utilizar com frequência daqui para frente. Analise comigo:
Não é um Pronunciamento
Mesmo sendo o primeiro da lista, disponível em
http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos, ela não é
considerado um Pronunciamento, e sim, uma Estrutura Conceitual, uma espécie
de guia para os demais Pronunciamentos, a ponto de em seu corpo textual
trazer o seguinte: havendo conflito entre o CPC 00 e os demais, prevalecem os
demais.
Nesse sentido, podemos perceber que a preocupação excessiva sempre é o usuário
externo da entidade, tendo em vista que o usuário interno consegue as informações
com mais facilidade, eis a justificativa para tamanha preocupação com o usuário fora
da entidade que reporta a informação.
Segundo a Estrutura, as demonstrações contábeis podem também ser denominadas
de “relatórios contábeis financeiros” e com isso temos que, as demonstrações são
elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas
finalidades distintas e necessidades diversas. Alguns exemplos desses usuários, como
Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, podem determinar
especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. Vale lembrar, no
entanto, que essas exigências, não devem afetar as demonstrações contábeis
elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual.
Isso acontece, porque as demonstrações contábeis elaboradas dentro do que
prescreve a Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na
tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não
tendo o propósito de atender à finalidade ou necessidade específica de determinados
grupos de usuários.
31

A Estrutura Conceitual traz diretrizes para que os relatórios contábeis
atendam aos usuários de um modo geral, não sendo específica ou de cunho
particular, por exemplo, o mesmo relatório deve atender ao fornecedor e as
instituições financeiras, o que chamamos de relatórios gerados pela
contabilidade financeira, diferente da contabilidade gerencial, voltada aos
usuários internos.
Isso é corroborado na Estrutura, quando é apresentado em seus preceitos que
demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem às necessidades
comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas
demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como:
Decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais;
- Investidor existente e em potencial
Avaliar administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido
conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de
contas;
- Público em Geral
Avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes
outros benefícios;
- Empregados
Avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados
à entidade;
- Credores por Empréstimo
Determinar políticas tributárias;
- Governo
Determinar a distribuição de lucros e dividendos;
- Sócio
32

Elaborar e usar estatísticas da renda nacional;
- Governo
Regulamentar as atividades das entidades.
- Governo
A Estrutura, de um modo geral, aborda o objetivo da elaboração e divulgação de
relatório contábil-financeiro; as características qualitativas da informação contábil-
financeira útil; a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir
dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas; e os conceitos de capital e de
manutenção de capital.
Objetivo da Elaboração de Relatórios
O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral observa o dito:
propósito geral, ou seja, os relatórios tendem a atender o maior número de usuários
de uma única vez, é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que
reporta essa informação que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a
credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada de decisão ligada
ao fornecimento de recursos para a entidade. Observe aqui o principal objetivo da
contabilidade sendo reforçado mais uma vez: gerar informações para auxiliar as
tomadas de decisões.
Essas decisões envolvem diversas situações como comprar, vender ou manter
participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer
ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito.
Pense comigo: uma empresa vai até uma instituição financeira e solicita uma captação
de empréstimo no valor de R$ 1.000.000,00 para giro de suas atividades, o conhecido
“capital de giro”. Qual a posição da instituição financeira, tendo em vista que não
conhece a empresa e não tem tempo ou condições de fazer uma perícia nas contas
contábeis e procedimentos internos?
É o que diz a Estrutura, quando muitos investidores, credores por empréstimo e
outros credores, existentes e em potencial, não podem requerer que as entidades
que reportam a informação prestem a eles diretamente as informações de que
necessitam, devendo, desse modo, confiar nos relatórios contábil-financeiros de
propósito geral, para grande parte da informação contábil-financeira que buscam.
33

Outro ponto muito importante nesse momento é entender que os relatórios contábil-
financeiros de propósito geral não são elaborados para se chegar ao valor da
entidade que reporta a informação; a rigor, fornecem informação para auxiliar
investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, a
estimarem o valor da entidade que reporta a informação.
Os relatórios contábil-financeiros de propósito geral não são elaborados
para se chegar ao valor da entidade, mas para que os investidores e demais
usuários façam a estimativa desse valor, contribuindo assim para os
negócios de investimentos, por exemplo.
As Características Qualitativas da Informação
Já que a informação contábil-financeira precisa ser útil, ela deve ser relevante e
representar com fidedignidade o que se propõe a representar. Logo, temos aqui as
características qualitativas fundamentais. Por sua vez, a utilidade da informação
contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e
compreensível, o que chamamos de características qualitativas de melhoria.
34

Figura 10: Características qualitativas da informação contábil-financeira | Fonte: O
autor.
Características Qualitativas Fundamentais
De um modo geral, são aquelas características que podemos entender como sendo
obrigatórias, isto é, devem estar presentes na elaboração e divulgação dos relatórios.
Relevância
A informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas
decisões que possam ser tomadas pelos usuários, ou seja, aquela informação capaz
de influenciar o processo decisório. Para tal, a informação deve ter valor preditivo,
valor confirmatório ou ambos.
A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado
de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros
resultados. Isso mesmo, informação com valor preditivo é aquela que pode ser usada
para prever determinadas situações ou tendências empresariais.
35

A informação contábil-financeira tem valor confirmatório se puder retroalimentar -
servir de feedback - avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las).
A Estrutura deixa bem claro ainda que, o valor preditivo e o valor confirmatório da
informação contábil-financeira estão inter-relacionados. A informação que tem valor
preditivo muitas vezes também tem valor confirmatório.
Por exemplo, a informação sobre receita para o ano corrente, a qual pode ser
utilizada como base para predizer receitas para anos futuros, também pode ser
comparada com predições de receita para o ano corrente que foram feitas nos anos
anteriores.
Os resultados dessas comparações podem auxiliar os usuários a corrigirem e a
melhorarem os processos que foram utilizados para fazer tais predições, essa é a
beleza da contabilidade.
Vale a pena observar que, segundo a Estrutura, temos a materialidade como sendo
uma forma de relevância específica, que deve ser analisada, como traz o texto legal:
A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação
distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários
tomam com base na informação contábil-financeira acerca de
entidade específica que reporta a informação. Em outras palavras, a
materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade
baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para
os quais a informação está relacionada no contexto do relatório
contábil-financeiro de uma entidade em particular.
Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo
uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado
material para uma situação particular. (CPC 00)
Observe então que, a Materialidade está no sentido de a informação existir ou não e
qual o seu impacto no processo decisório, por exemplo, se determinada informação
for omissa ou distorcida e causar impacto na entidade, ela é considerada de
relevância material, ou seja, deve existir.
36

Representação Fidedigna
As demonstrações contábeis representam um fenômeno econômico em palavras e
números. Estamos falando de características fundamentais, que reforçam a utilidade
da informação para o processo e para isso, para ser útil, a informação contábil-
financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também
que representar com fidedignidade o fenômeno a que se propõe representar.
Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três
atributos: ser completa, neutra e livre de erros.
Nesse sentido, analise comigo cada um desses atributos da informação contábil-
financeira:
Tabela 02: Atributos da informação contábil. | Fonte: (Adaptada) Disponível aqui
Completa Neutra Livre de Erros
O retrato completo da
realidade econômica
deve incluir toda
informação necessária
para que o usuário
compreenda o fenômeno
que está sendo retratado,
incluindo todas as
descrições e explicações
necessárias.
Um retrato neutro da
realidade é desprovido de
viés(tendência) na seleção
ou na apresentação da
informação contábil –
financeira. Não deve ser
distorcido de contorno,
dando a ele maior ou
menor peso, ênfase maior
ou menor.
É aquele em que
não há erros ou
omissões no
fenômeno retratado
e cujo processo
utilizado para
produzir a
informação
reportada, foi
selecionado e
aplicado livre de
erros.
37

A aplicação da regra contábil do conservadorismo, ou também conhecida
como princípio da Prudência, na elaboração do Balanço Patrimonial pode
provocar distorções, erros e enviesar a informação contábil, o que
demonstra que o conservadorismo está em desacordo com a característica
qualitativa da informação contábil útil denominada fidedignidade.
Pense, por exemplo, numa compra de mercadorias a prazo no mercado
externo: hoje, na data da compra, tem-se um valor de dívida junto ao
fornecedor, que de fato aconteceu e deve ser representado de maneira
fidedigna. Ao optar por considerar um valor maior, por conta de a variação
da moeda ser desfavorável, atende-se à Prudência e abdica-se da
fidedignidade.
Características Qualitativas de Melhoria
Como o próprio nome já diz, elas vêm no sentido de melhorar a informação contábil-
financeira, trazendo “mais valor” aos respectivos relatórios. Segundo a Estrutura,
comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são
características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e
que é representada com fidedignidade, ou seja, que já atendem às características
qualitativas fundamentais.
38

Comparabilidade
A comparabilidade não deve ser confundida nem com a consistência e nem com a
uniformidade. Isso mesmo, comparabilidade é a característica qualitativa que permite
que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças
entre eles, ou seja, permite a comparação e diferentemente de outras características
qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item. A
comparação requer no mínimo dois itens.
A comparação pode ser tanto interna (a mesma empresa comparar um exercício com
o outro de determinado grupo de contas, por exemplo, os estoques) ou externa, já
que os concorrentes também estão sujeitos à mesma legislação – poderá comparar as
demonstrações contábeis junto à concorrência.
Verificabilidade
A verificabilidade assegura aos usuários que a informação representa fidedignamente
o fenômeno econômico a que se propõe representar. No entendimento da Estrutura,
A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes,
podem chegar a um consenso, embora não chegue necessariamente a um completo
acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma
representação fidedigna. (CPC 00)
Atente-se para a ideia de consenso, mas não de um completo acordo: as opiniões dos
gestores certamente irão divergir em inúmeros momentos, mas ao verificarem o que
de fato aconteceu, entram em um denominador comum, que em muitos dos casos,
pode não ser o acordo inicialmente pensado.
Conforme sugere a Estrutura, a verificação pode ser direta ou indireta, conforme
tabela a seguir:
39

Tabela 03: Verificação direta e indireta | Fonte: (Adaptada) Disponível aqui
Verificação Direta Verificação Indireta
Verificar um montante ou outra
representação por meio de
observação direta, como, por
exemplo, por meio da contagem de
caixa.
Checar os dados de entrada do modelo,
fórmula ou outra técnica e recalcular os
resultados obtidos por meio da aplicação
da mesma metodologia.
Tempestividade
Tempestividade significa ter a informação disponível para os tomadores de decisão a
tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Observe aqui que, não existe um
tempo padrão para que seja o tempo certo.
O tempo certo é aquele capaz de influenciar o processo decisório. Em geral, a
informação mais antiga é a que tem menos utilidade. De qualquer forma, certa
informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento
do período contábil, por exemplo, depois das publicações das demonstrações
contábeis, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e
avaliar tendências.
Imagine uma alta de preços considerável no fornecedor de materiais ou estoques
para revenda, isso pode influenciar e muito as tomadas de decisões, logo, seu atributo
tempestividade pode ter de ser aumentado ou mais considerado.
Compreensibilidade
Essa característica trata de ponderar a linguagem utilizada nos relatórios, prezando
pelo entendimento das informações de modo que os termos técnicos não sejam
totalmente dispensados, mas que venham a ser considerados junto a termos
coloquiais e cultos.
40

De acordo com a Estrutura,
Certos fenômenos são inerentemente complexos e não podem ser
facilmente compreendidos. A exclusão de informações sobre esses
fenômenos dos relatórios contábil-ﬁnanceiros pode tornar a
informação constante em referidos relatórios mais facilmente
compreendida. Contudo, referidos relatórios seriam considerados
incompletos e potencialmente distorcidos (misleading). (CPC 00)
É sabido também que, os relatórios são gerados e apresentados para usuários que
possuem entendimento e conhecimento mínimo sobre o negócio ou os termos que
serão utilizados, o que contribui e muito para a compreensibilidade das informações.
41

05
Ativo, Passivo,
Patrimônio Líquido,
Receitas e Despesas

Figura 11: Conceito de bens – ativo | Fonte: O autor.
Ativo, Passivo, Patrimônio
Líquido, Receitas e Despesas
A contabilidade, por meio das suas funções – administrativa e econômica –, busca
representar e controlar o patrimônio das entidades, cuja definição você deve lembrar:
conjunto de bens, direitos e obrigações. Ao mesmo tempo, a outra função da
contabilidade, a econômica, vem em busca das apurações de resultados, que podem
ser positivos (lucros) ou negativos (prejuízos). Mas para conhecer mais a fundo essas
funções, precisamos reforçar alguns aspectos importantes, vamos nessa?
O ativo é a parte positiva do patrimônio, que representa os bens e direitos. Para ser
classificado como um bem, o elemento deve atender aos seguintes requisitos:
Possuir valor
Pertencer a uma pessoa física ou jurídica
É importante observar que pertencer a uma pessoa é diferente do Direito de
Propriedade. Isso mesmo. Imagine comigo a seguinte situação: João comprou um
carro financiado no valor de R$ 80.000,00, junto ao Banco dos Brasileiros. Até aqui
tranquilo, certo?
Quem vai assumir os riscos e benefícios do carro? João ou o Banco? Espero que você
tenha respondido o João, que está certo. Mas enquanto João não pagar a última
parcela do financiamento, o carro vai ser de propriedade do Banco. Isso mesmo!
Tanto que, se João tentar vender o carro, será preciso uma autorização/liberação da
instituição financeira.
43

Figura 12: Classificação dos bens | Fonte: O autor.
Isso acontece porque na contabilidade sempre vai prevalecer a essência das
operações sobre a forma jurídica, ou seja, a forma jurídica do nosso exemplo é o
carro pertencer ao Banco, tanto que, no documento de circulação do carro, aquele
com o qual devemos andar dentro do automóvel, vai estar em nome do João, mas
com uma informação nas observações: alienado fiduciariamente ao Banco dos
Brasileiros.
A contabilidade observa a essência das operações e não apenas a forma
jurídica, prevalecendo aquela (essência) sobre esta (forma jurídica).
Além disso, incialmente os bens podem ser classificados da seguinte forma: tangíveis,
intangíveis, móveis e imóveis. Essa classificação facilita o entendimento da
composição patrimonial, que vamos discutir na sequência.
Os bens classificados como tangíveis também são conhecidos como materiais, com
corpo físico, com substância física, corpóreos, e por aí vai. Ou seja, são aqueles
palpáveis, como, por exemplo: veículos, móveis, computadores, estoques, máquinas,
dinheiro e todo e qualquer banco que tenha corpo físico.
44

Por sua vez, os bens classificados como intangíveis são também conhecidos como
imateriais, sem corpo físico, sem substância física, incorpóreos. São aqueles bens que
não são palpáveis, como, por exemplo, marcas e patentes, sistemas, direitos e todo e
qualquer que não tenha corpo físico, desde que promova a manutenção da entidade
empresarial. Você pode obter mais informações sobre esses bens no CPC 04 – Ativo
Intangível.
Já os bens classificados como móveis são aqueles que podem ser movimentados sem
perder suas características de bens, como, por exemplo, veículos, móveis, estoques,
dinheiro, máquinas, etc. Sendo assim, os bens classificados como imóveis são aqueles
que não podem ser movimentados sem perder suas características de bens, por
exemplo, edifícios e terrenos.
Agora, pense comigo: teoricamente, uma construção não consegue ser movimentada
sem perder suas características de bem – pelo menos não é muito comum. Mas você
já deve ter ouvido falar, por exemplo, de transporte de residências. Isso mesmo!
Nesse caso, ao transportar uma casa, ela continua sendo casa, ou seja, não perde
suas características de bens e nesse caso, especificamente, pode ser um bem móvel.
Os bens podem ser classificados como móveis ou imóveis, sendo uma das
condições manter as características de bem. Dessa forma, caso consiga
transportar um bem imóvel sem que ele perca suas características, pode ser
considerado, mesmo que por algum momento, como móvel.
Assim, podemos discutir agora sobre os direitos, que têm por conceito “todos os
valores que a empresa tem para receber de terceiros, como: Duplicatas a Receber,
Promissórias e Receber, Aluguéis a Receber etc.” (RIBEIRO, 2013, p. 8). Durante o mês,
45

por exemplo, a empresa realiza diversas movimentações e adquire direitos com
terceiros. Imagine que a empresa venda 10 unidades de uma mercadoria para
receber do cliente em 30 dias, o que conhecemos por venda a prazo. Nesse momento,
a empresa adquiriu um direito junto ao seu cliente.
De igual modo, temos as obrigações, que “São dívidas com outras pessoas. Em
Contabilidade, tais dívidas são denominadas obrigações exigíveis, isto é,
compromissos que serão reclamados, exigidos: pagamento na data do vencimento”
(MARION, 2009, p. 39). Como outros exemplos, podemos ter os empréstimos e
financiamentos a pagar, os fornecedores da empresa, os salários a pagar e os
impostos a pagar. A essas obrigações com terceiros, que representam a parte
negativa do patrimônio, damos o nome de passivo.
Para complementar esses conceitos, vamos conhecer exatamente a definição dos
elementos do patrimônio de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 –
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro,
especificamente no item 4.4:
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da
posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o
patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:
(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios
econômicos para a entidade;
(b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de
eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de
recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;
(c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos. (CPC 00)
Observe que já estudamos as definições de ativo e passivo, sendo apenas reforçado
aqui o conceito para que você tenha mais bagagem teórica e mais tranquilidade na
hora de relacionar esses conteúdos com os que estão por vir. Já para o patrimônio
líquido, temos outras formas de conhecê-lo, vamos nessa?
46

O patrimônio líquido representa, dentre outras situações, o valor referente aos sócios
e acionistas da empresa. Nesse sentido, também representa obrigações para a
entidade empresarial, o que chamamos de obrigações próprias. Mais que isso, ele é
composto pelo valor investido pelos sócios na empresa, e quando for o caso, pelo
valor dos investidores/acionistas.
Pense comigo: imagine que eu e você vamos abrir uma empresa e vamos investir nela
o valor de R$ 5.000,00 cada um. Consegue enxergar que o valor que vamos entregar
para a empresa iniciar suas atividades em algum momento terá de ser devolvido para
nós? Ainda mais, se um dos dois resolver sair da sociedade. Sendo assim, esses
valores investidos representam obrigações da empresa para com os sócios, por isso
chamamos de obrigações próprias. Esse patrimônio pode ser representado das
seguintes formas:
Figura 13: Representações do patrimônio | Fonte: O autor.
Ativo Passivo
Bens + Direitos
Obrigações com Terceiros
Obrigações Próprias
Ativo Total Passivo + PL = Passivo Total
As representações do patrimônio podem ser da seguinte forma:
Natureza dos grupos
Graﬁcamente
Matematicamente
Pela natureza dos grupos: ativo, passivo e patrimônio líquido. Já pela representação
gráﬁca: do lado esquerdo, os elementos da parte positiva, do ativo, trazendo os bens
e direitos e a soma deles, o ativo total. Por sua vez, o lado direito representa as
obrigações com terceiros e próprias, e a soma delas trazem o passivo total.
47

Figura 14: Equação fundamental da contabilidade | Fonte: O autor.
Essas somas são parte da terceira forma de representar o patrimônio:
matematicamente. Essa forma matemática traz o que conhecemos pela equação
fundamental da contabilidade, assim representada:
Analisando a deﬁnição do Pronunciamento Técnico, temos que ele é composto pelo
valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Você deve estar se
perguntando o que isso signiﬁca.
Surge então o estudo das situações patrimoniais, o que também conhecemos por
situações líquidas, que podem ser de três formas: situação líquida positiva, situação
líquida nula e situação líquida negativa. Vamos ver cada uma delas.
Situações líquidas são facilmente compreendidas quando pensamos da seguinte
forma: imagine que temos determinada empresa e vamos encerrar suas atividades,
vender todos os bens e direitos que temos e liquidar todas as obrigações com
terceiros, resultando então em alguma coisa para os sócios. Talvez tenha melhorado
um pouco, vem comigo!
Situação líquida positiva é aquela conhecida por ser bastante confortável para os
sócios, ou seja, sempre vai sobrar algum valor para os sócios, ora em maior valor, ora
em menor valor. Imagine uma empresa que tenha entre bens e direitos o valor de R$
100,00. Ao mesmo tempo, ela não tem nenhuma obrigação a ser encerrada. Pense se
essa empresa encerrar suas atividades e vender todos os seus ativos, quanto vai
sobrar para os sócios?
48

Ativo Passivo
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 100,00
R$ 100,00 R$ 100,00
Nesse caso, sobra para os sócios o valor total dos ativos, visto que não temos
nenhuma obrigação a ser honrada pela entidade. Mas imagine que exista o valor de
R$ 40,00 entre dívidas com fornecedores e empréstimos:
Ativo Passivo
R$ 100,00
R$ 40,00
R$ 60,00
R$ 100,00 R$ 100,00
Percebe a diferença? Ao vender todos os ativos e honrar as obrigações com terceiros,
sobra para os sócios o valor de R$ 60,00. Em ambos os casos, temos o que chamamos
de situação líquida positiva, na qual os sócios ainda “saem” com algum valor da
entidade. Mas imagine agora que a empresa tinha entre fornecedores, empréstimos e
impostos a pagar o valor de R$ 100,00. Vamos ver como ﬁcaria:
49

Ativo Passivo
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 0,00
R$ 100,00 R$ 100,00
Nesse caso, observe que não sobra nada para os sócios (patrimônio líquido), uma vez
que todos os bens e direitos serão utilizados para honrar os compromissos com
terceiros. Essa situação é conhecida como líquida nula ou compensada. Continuando
com esse raciocínio, agora imagine que essa mesma empresa tenha dívidas com
terceiros na ordem de R$ 120,00. Qual seria a composição desse patrimônio?
Ativo Passivo
R$ 100,00
R$ 120,00
R$ - 20,00
R$ 100,00 R$ 100,00
Nessa situação, conhecida como situação líquida negativa, veja que os sócios não
ficam com nenhum recurso à disposição, uma vez que os valores são insuficientes
para honrar seus compromissos, deixando então o que a contabilidade chama de um
“passivo a descoberto” para os sócios, ou seja, o valor dos bens e direitos não
consegue fazer frente às obrigações e os sócios ainda ficam devendo!
Em resumo, fica assim:
50

Situação líquida positiva
Sobre recursos para os sócios
- Situação bastante confortável
Situação líquida negativa
Não sobra recursos para os sócios e ainda ficam devendo
- Situação bastante desconfortável
Situação líquida nula
Não sobra recursos para os sócios, mas também não ficam devendo
- Situação confortável se comparada com a negativa
- Situação desconfortável se comparada com a positiva
Considerando a sequência lógica dos nossos estudos, conhecemos os elementos
patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido) e a composição ou configuração que
eles podem se apresentar (situações líquidas). Esse estudo diz respeito, entre outras
aplicações, à função administrativa da contabilidade. Agora, vamos estudar os itens
que compõem o resultado, o que chamamos de receitas e despesas, pertencentes à
função econômica da contabilidade, que é a de apuração do resultado, que nada mais
é do que o confronto das receitas com as despesas, ficando assim:
Mais receitas que despesas
- Resultado positivo, ou seja, lucro
Mais despesas que receitas
- Resultado negativo, ou seja, prejuízo
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, especificamente no item 4.25, temos que:
Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue:
(a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o
período contábil sob a forma da entrada de recursos ou do aumento
de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do
patrimônio líquido e que não estejam relacionados com a
contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais;
(b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o
período contábil sob a forma da saída de recursos ou da redução de
ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do
51

patrimônio líquido e que não estejam relacionados com distribuições
aos detentores dos instrumentos patrimoniais. (CPC 00)
Vamos “fracionar” essas deﬁnições para que você consiga entender os conceitos de
receitas e despesas. Sendo assim, podemos assumir que as receitas representam os
ganhos para a entidade, com aumentos nos benefícios econômicos, através de
entrada de recursos ou direitos a receber mediante as vendas de mercadorias
durante o período contábil, que pode ser um ano ﬁnanceiro, de janeiro a dezembro,
ou ainda, com aumentos de ativos, por exemplo, um bem recebido em doação ou por
sorteio, ou diminuição de passivos, que pode ser por um perdão de dívida. Conseguiu
perceber que em todas as situações a organização empresarial está ganhando alguma
coisa?
O contrário acontece com as despesas, que representam diminuição nos benefícios
econômicos, através do pagamento de água, energia elétrica, aluguel, salários,
encargos e impostos, ou então pela obrigação de pagar no futuro, durante o período
contábil, que pode ser de janeiro a dezembro, ou ainda outro período a ser
livremente determinado pela empresa, através de diminuição de ativos, por exemplo,
roubo de um veículo, ou ainda através de surgimento de passivos, que pode ser uma
multa a qual a empresa não estava esperando. Consegue perceber que todas as
situações apresentadas representam uma espécie de perda para a empresa?
As receitas representam ganhos para a entidade. Se a empresa ganha,
teoricamente, quem ganha também? Os sócios. Por isso, assumimos que as
receitas representam o aumento do patrimônio líquido – parte que
representa os sócios no patrimônio. De igual modo, as despesas
representam perdas e vão impactar o patrimônio líquido, ou seja, os sócios.
52

06
Introdução à
Escrituração Contábil

Introdução à Escrituração
Contábil
Como já vimos anteriormente, a contabilidade faz uso de algumas técnicas e
mecanismos para registrar os eventos que ocorrem na organização empresarial, o
que chamamos de fatos administrativos ou contábeis.
Para registrar esses fatos contábeis, é necessária a utilização de contas contábeis, e
aqui surge a nossa próxima etapa de estudos: a escrituração contábil. Você deve ter
se lembrado agora de que essa é uma das técnicas contábeis que eu apresentei no
começo dos nossos estudos, certo?
O início dos estudos da escrituração contábil se dá pelas contas contábeis, que
representam graﬁcamente os elementos a que se propuseram a fazer, por exemplo, a
conta caixa representa o dinheiro na empresa, a conta banco representa o dinheiro
no banco da empresa, a conta estoque representa as mercadorias, a conta duplicatas
a receber representa o valor a receber dos clientes que compraram mercadorias a
prazo, a conta fornecedores representa o valor a pagar aos que nos venderam
mercadorias a prazo.
Cada fato contábil deve possuir, no mínimo, duas contas contábeis
diferentes.
Sobre as contas contábeis, elas representam elementos do patrimônio e do resultado
mais o nome da conta expressa de sua natureza, ajudando-nos na sua correta
classiﬁcação. O objetivo da escrituração contábil é expressar, de maneira formal e
padronizada, os fatos administrativos (MONTOTO, 2015, p. 93).
54

Tabela 04: Exemplos de contas patrimoniais e de resultado | Fonte: Adaptado de
(MONTOTO, 2015, p. 93).
Contas Patrimoniais
Conta Caixa: o fato envolveu transação em dinheiro
Conta Banco: o fato envolveu transação com uma das contas bancárias
Conta Mercadorias: o fato envolveu transação com os estoques
Conta Empréstimos: o fato envolveu a contratação ou pagamento de um
empréstimo
Contas de Resultado
Conta Receita: o fato refere-se a uma venda de mercadoria ou serviço
Conta Salário: o fato diz respeito a uma despesa feita com funcionários no
período
Como dito, os fatos administrativos (contábeis) serão registrados com pelo menos
duas contas contábeis diferentes, ou seja, pelo menos um lançamento a débito e um
a crédito. Isso é fruto do que conhecemos por “Método das Partidas Dobradas”, que
traz em sua essência que a soma dos débitos deve ser igual à soma dos créditos, e
mais que isso, que os débitos representem as aplicações dos recursos e os créditos as
origens dos recursos.
55

Saiba mais sobre o Método das Partidas Dobradas.
A função da conta contábil é controlar e expor os saldos dos elementos patrimoniais e
de resultado de modo a demonstrar com ﬁdedignidade as movimentações que foram
ocorridas. Por exemplo, uma compra de mercadorias a prazo irá envolver as contas
estoques e a conta fornecedores. Dias depois, o pagamento desse fornecedor irá
envolver a conta fornecedor e a conta caixa se o pagamento for em dinheiro,
obviamente.
O mecanismo utilizado para aumentar o saldo das contas patrimoniais e de resultado
são os famosos débitos e créditos. Posso lhe dar um conselho? Esqueça o que você
sabe sobre isso, sobre débitos e créditos, para que você consiga compreender o que
vem por aí com mais facilidade, ok?
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Figura 15: Mecanismo de escrituração contábil – contas patrimoniais | Fonte: O autor.
Separei aqui as contas patrimoniais de modo a facilitar a sua compreensão. Imagine
uma compra de mercadorias a prazo, no valor de R$ 100.000,00. O registro, ao qual
daremos o nome daqui por diante de contabilização ou lançamento, seria assim:
D – Estoque de mercadorias
C – Fornecedor
R$ 100.000,00
A leitura do lançamento contábil feito é: débito na conta de estoque de mercadorias e
crédito na conta de fornecedores no valor de R$ 100.000,00. Se você analisar comigo,
não tínhamos saldo na conta de estoques e agora temos, ou seja, debitamos a conta
de estoques (que é uma conta do ativo) para aumentar seu saldo, ao passo que não
tínhamos saldo na conta de fornecedores e agora temos, por isso, creditamos a conta
(que é do passivo) para aumentar seu saldo.
Imagino que neste momento você deve estar olhando para o lado e pensando em
qualquer coisa, como tomar um copo d’água ou assistir a um ﬁlme porque essa tal de
contabilidade deve estar deixando confuso! Mas prometo, aguente ﬁrme que vai dar
tudo certo!
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Figura 16: Mecanismo de escrituração contábil – contas de resultado | Fonte: O autor.
Pense comigo: passaram-se alguns dias e temos que pagar essa compra a prazo, ou
seja, diminuir o saldo que devemos para o fornecedor e, nesse caso, diminuir nosso
dinheiro. Para registrar esse pagamento, será da seguinte forma:
D – Fornecedor
C – Caixa
R$ 100.000,00
Nesse momento, “zeramos” o saldo do fornecedor e diminuímos o saldo do caixa. E se
o pagamento tivesse sido feito com cheque ou por transferência bancária?
D – Fornecedor
C – Banco
R$ 100.000,00
Percebe por que eu disse para você esquecer o que você conhece de débito e crédito?
Aqui é tudo diferente.
Os lançamentos com contas de resultado são mais confusos, muitas vezes porque
não conseguimos separar os elementos (patrimoniais e de resultado). Veremos nas
próximas aulas ou até mesmo em outra disciplina.
Ainda sobre contas, um importante tema a ser discutido aqui são as Teorias de
Contas, que foram estudos desenvolvidos no passado que buscavam explicar as
movimentações e composição do patrimônio de acordo com os critérios por elas
estabelecidos. As teorias são as seguintes:
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Teoria Personalista ou Personalística
Dividia as contas contábeis em três grandes grupos
Contas do Proprietário
- Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas
Contas dos Agentes Consignatários
- Os bens
Contas dos Agentes Correspondentes
- Os direitos e as obrigações
Teoria Materialista ou Materialística
Dividia as contas contábeis em dois grandes grupos
Contas Integrais
- Ativo e Passivo
Contas Diferenciais
- Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas
Teoria Patrimonialista (serve de base para a contabilidade atual)
Divide as contas contábeis em dois grandes grupos
Contas Patrimoniais
- Ativo, Passivo e Patrimônio líquido
Contas de Resultado
- Receitas e Despesas
Tomando isso como base, vamos sempre discutir nossas contabilizações sobre o
enfoque da teoria patrimonialista, já que é a que serve de base para a contabilidade
atual. Nesse caso, as contas contábeis – aﬁnal, ainda estamos falando de contas
contábeis – são apresentadas da seguinte forma: pelos elementos que apresentam,
pelo nível de detalhamento e pela natureza.
As contas contábeis classiﬁcadas pelos elementos são aquelas que buscam
demonstrar as movimentações ocorridas nos grupos de contas, que são os seguintes:
patrimoniais (envolvendo contas do ativo, passivo e patrimônio líquido), de resultado
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Figura 17: Classificação das contas | Fonte: O autor.
(envolvendo contas de receitas e despesas) e contas de compensação: (envolvendo
contas que registram os atos administrativos, que ainda não causaram impacto no
patrimônio, ou seja, não são fatos administrativos).
Por sua vez, o nível de detalhamento traz o grau de informações que a conta contábil
apresenta aos usuários, por exemplo:
Duplicatas a receber................R$ 100,00
Maria..............................................R$ 50,00
João................................................R$ 50,00
Observe que a informação “duplicatas a receber” representa uma conta sintética, mais
genérica, sabendo ainda que está composta por R$ 50,00 da Maria e R$ 50,00 do João,
que representam informações analíticas.
Sem sombra de dúvidas, a classificação mais usual é com relação à natureza:
devedora ou credora. Inclusive, essa é a classificação utilizada para os processos de
contabilização, que você verá na sequência.
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Tabela 05: Natureza das contas e o processo de contabilização | Fonte: O autor.
GRUPO NATUREZA/SALDO
AUMENTA
COM
DIMINUI
COM
ATIVO DEVEDORA DÉBITO CRÉDITO
PASSIVO CREDORA CRÉDITO DÉBITO
PL CREDORA CRÉDITO DÉBITO
RETIFICADORA ATIVO CREDORA CRÉDITO DÉBITO
RETIFICADORA
PASSIVO
DEVEDORA DÉBITO CRÉDITO
RETIFICADORA PL DEVEDORA DÉBITO CRÉDITO
RECEITAS CREDORA CRÉDITO DÉBITO
DESPESAS DEVEDORA DÉBITO CRÉDITO
Com essas novas informações, agora temos condições de contabilizar (registrar) os
fatos contábeis que forem apresentados.
As contas contábeis são inúmeras, e cada empresa utiliza seu próprio plano
de contas (documentos que reúnem todas as contas contábeis necessárias
para o processo de escrituração). Ao praticar, sempre tente trazer as contas
para os grupos, ﬁca muito mais fácil!
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07
Fórmulas de Lançamento, Tipos
de Lançamento e Regime de
Competência e de Caixa

Figura 18: Fórmulas de lançamentos contábeis | Fonte: O autor.
Lançamentos Contábeis
Tendo como base as contas contábeis apresentadas e sua relação com o processo de
contabilização (débitos e créditos), existem algumas outras classificações que a
contabilidade utiliza em seus processos e mecânicas contábeis.
Dadas a complexidade e a variedade dos lançamentos contábeis, existem algumas
classificações a serem analisadas, por exemplo, com relação à quantidade de débitos
e créditos que envolvem o lançamento, o que conhecemos por fórmulas de
lançamentos.
Os lançamentos de primeira fórmula são aqueles conhecidos como lançamentos
simples e envolvem, em um único lançamento contábil, um débito e um crédito, por
exemplo: compra de veículos à vista, no valor de R$ 100.000,00.
D – Veículos (ativo)................................R$ 100.000,00
C – Caixa (ativo).....................................R$ 100.000,00
Ah, esse lançamento pode ser assim representado:
D – Veículos (ativo)
C – Caixa (ativo)
R$ 100.000,00
Os valores podem ser apresentados junto às contas contábeis ou logo abaixo do
lançamento, como fiz nos dois casos para você analisar, ok?
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Já lançamentos de segunda fórmula são aqueles conhecidos como lançamentos
compostos e envolvem, em um único lançamento contábil, uma conta a débito e mais
de uma a crédito, por exemplo: recebimento de duplicatas de clientes no valor de R$
1.000,00, após o vencimento, com cobrança de juros no valor de R$ 50,00.
D – Caixa (ativo)....................................R$ 1.050,00
C – Duplicatas a receber (ativo)..........R$ 1.000,00
C – Juros ativos (receita).......................R$ 50,00
Por sua vez, os lançamentos de terceira fórmula são aqueles conhecidos como
lançamentos compostos e envolvem, em um único lançamento contábil, mais de uma
conta a débito e uma conta a crédito, por exemplo: pagamento de fornecedores no
valor de R$ 500,00, após o vencimento, com cobrança de juros no valor de R$ 50,00.
D – Fornecedores (passivo)......................R$ 500,00
D – Juros passivos (despesa).....................R$ 50,00
C – Caixa (ativo)...........................................R$ 550,00
Por último, mas não menos importante, temos os lançamentos de quarta fórmula,
aqueles conhecidos como lançamentos complexos e envolvem, em um único
lançamento contábil, mais de uma conta a débito e mais de uma conta a crédito, por
exemplo: o recebimento de uma duplicata de clientes no valor de R$ 100,00, após o
vencimento com cobrança de juros no valor de R$ 10,00 e concessão de abatimento
por problema nas mercadorias, evitando assim a devolução das mercadorias
vendidas.
D – Caixa (ativo)......................................R$ 105,00
D – Abatimento (despesa).....................R$ 5,00
C – Duplicatas a receber (ativo)............R$ 100,00
C – Juros ativos (receita).........................R$ 10,00
Tendo conhecido as fórmulas de lançamentos contábeis, vamos ver agora os tipos de
lançamentos contábeis, conhecidos por lançamentos permutativos, lançamentos
modificativos e lançamentos mistos. Lembrando que os modificativos e os mistos são
também classificados como aumentativos e diminutivos.
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Tipos de Lançamentos Contábeis
Os fatos permutativos são aqueles que apresentam em sua composição apenas
contas patrimoniais, ou seja, apenas contas do ativo, passivo e patrimônio líquido. Por
exemplo, uma compra de mercadorias a prazo no valor de R$ 10.000,00:
D – Estoques (ativo)
C – Fornecedores (passivo)
R$ 10.000,00
Agora, imagine que essa compra de mercadorias, no mesmo valor, tivesse sido paga
50% à vista, em dinheiro, e 50% a prazo, teríamos o seguinte lançamento contábil:
D – Estoques (ativo)............................R$ 10.000,00
C – Caixa (ativo)...................................R$ 5.000,00
C – Fornecedores (passivo)................R$ 5.000,00
Observe que independentemente da quantidade de débitos e créditos, a
análise agora está sendo feita com relação às contas contábeis envolvidas no
lançamento. Fique atento!
Os fatos modiﬁcativos e mistos são classiﬁcados ainda em aumentativos e
diminutivos, da seguinte forma:
Aumentativos
- Possuem, pelo menos, uma conta de receita
Diminutivos
- Possuem, pelo menos, uma conta de despesa
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Figura 19: Tipos de fatos contábeis | Fonte: O autor.
Imagine que determinada empresa acabou de receber a fatura de energia elétrica do
mês de maio de 2018, para pagamento em junho de 2018, no valor de R$ 3.000,00. Ao
receber a fatura, a empresa faz a apropriação da despesa para deixar o pagamento
“pendente” até o vencimento (uma prática muito comum nas empresas):
D – Energia elétrica (despesa)
C – Energia elétrica a pagar (passivo)
R$ 3.000,00
Observe que esse fato administrativo possui uma conta de despesa envolvida, o que o
torna um fato contábil modiﬁcativo diminutivo.
Passando os dias, teremos o pagamento dessa fatura de energia, da seguinte forma:
D – Energia elétrica a pagar (passivo)
C – Caixa (ativo)
R$ 3.000,00
Agora, temos apenas contas patrimoniais envolvidas, ou seja, um fato contábil
permutativo.
Vamos pensar agora que determinada empresa realize a venda de mercadorias à
vista no valor de R$ 15.000,00. A contabilização será da seguinte forma:
D – Caixa (ativo)
C – Vendas (receita)
R$ 15.000,00
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C – Duplicatas a receber (ativo).........R$ 1.000,00
C – Juros ativos (receita)......................R$ 50,00
Acabamos de conhecer então os fatos contábeis modificativos, que podem ser ainda
classificados em aumentativos (receitas) ou diminutivos (despesas). Sendo assim,
podemos analisar agora os fatos contábeis mistos que possuem a característica de
serem permutativos e modificativos ao mesmo tempo. Isso mesmo, conseguimos
identificar ambos os fatos no mesmo lançamento, tornando-o misto. Vamos ver?
Lembra daqueles fatos contábeis que utilizamos para te explicar as fórmulas de
lançamentos? Aqueles pagamentos e recebimentos de duplicatas com incidência de
juros, vamos usá-los novamente.
Considere o recebimento de duplicatas de clientes no valor de R$ 1.000,00, após o
vencimento, com cobrança de juros no valor de R$ 50,00.
D – Caixa (ativo)...................................R$ 1.050,00
C – Duplicatas a receber (ativo).........R$ 1.000,00
C – Juros ativos (receita).....................R$ 50,00
Vamos identificar os fatos contábeis aqui envolvidos? No primeiro momento, se
“escondermos” uma conta patrimonial, ela passa a ser um fato contábil modificativo
aumentativo:
D – Caixa (ativo)...................................R$ 1.050,00
C – Juros ativos (receita).....................R$ 50,00
Logo, se “escondermos” a conta de resultado, teremos um fato contábil permutativo:
D – Caixa (ativo)....................................R$ 1.050,00
C – Duplicatas a receber (ativo)..........R$ 1.000,00
Sendo assim, temos um fato contábil do tipo misto, que ao mesmo tempo ele se
comporta como um fato contábil permutativo e modificativo. Nesse caso, por termos
uma conta de receita, estamos com um fato contábil misto aumentativo.
67

D – Fornecedores (passivo)......................R$ 500,00
Da mesma forma, temos o pagamento de fornecedores, no valor de R$ 500,00, após o
vencimento, com cobrança de juros, no valor de R$ 50,00.
D – Fornecedores (passivo).......................R$ 500,00
C – Caixa (ativo)...........................................R$ 550,00
Vamos identificar os fatos contábeis aqui envolvidos? No primeiro momento, se
“escondermos” uma conta patrimonial, ele passa a ser um fato contábil modificativo
diminutivo:
D – Juros passivos (despesa)....................R$ 50,00
C – Caixa (ativo)..........................................R$ 550,00
Logo, se “escondermos” a conta de resultado, teremos um fato contábil permutativo:
D – Fornecedores (passivo).......................R$ 500,00
C – Caixa (ativo)...........................................R$ 550,00
Assim, temos um fato contábil do tipo misto, que ao mesmo tempo se comporta
como um fato contábil permutativo e modificativo. Vale lembrar que, por termos uma
conta de despesa, estamos com um fato contábil misto diminutivo.
Saiba mais sobre o processo e a mecânica contábil.
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Figura 20: Apuração do resultado | Fonte: O autor.
Regime de Competência e Regime de Caixa
Conhecendo as condições que envolvem os lançamentos contábeis, vamos dar
continuidade aos nossos estudos, agora focando nos mecanismos utilizados para a
apuração do resultado e até mesmo para o reconhecimento dos fatos contábeis.
Ao final de cada exercício social (geralmente um ano) a empresa deve proceder com a
apuração dos resultados e oferecer aos sócios para que decidam seguir em frente
com o negócio ou não – em graves casos, é claro.
A esse resultado, a matemática inicial é bem simples: confrontamos as receitas
(vendas) com as despesas (custos com as vendas e outros gastos para a realização
das vendas) e no final temos lucros (mais receitas) ou prejuízo (mais despesas).
Vale lembrar que essa apuração do resultado é feita em uma demonstração
específica, conhecida como Demonstração do Resultado do Exercício – a qual
daremos mais ênfase nas próximas aulas.
O regime de caixa é mais simples e fácil, mas confesso que é o que mais pode te
confundir! Nesse regime, só vamos considerar as receitas quando elas de fato
estiverem no caixa da entidade, ou seja, quando recebe o valor. Quanto às despesas,
só serão consideradas e reconhecidas quando a entidade pagar um valor. Algumas
entidades devem usar esse regime como, por exemplo, Igrejas, Associações,
Fundações, Sindicatos, ONGs e demais entidades sem fins lucrativos.
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O regime de competência traz em sua essência que as receitas e as despesas são
reconhecidas na entidade empresarial quando acontecem independentemente de
serem recebidas ou pagas. Isso mesmo, aqui vamos reconhecer as receitas e as
despesas quando elas acontecem (fato gerador) e não quando são recebidas ou
pagas.
Vale lembrar que em diversos momentos ambos acontecem ao mesmo tempo: o
acontecimento junto ao pagamento. O que vai decidir por qual regime optar é a
escolha da empresa, ou seja, qual regime a empresa adota nas suas atividades.
O Pronunciamento Técnico do CPC sobre a estrutura conceitual versa sobre a
obrigatoriedade do regime de competência para as empresas, bem como a legislação
comercial através da Lei n.º 6.404/76 torna o regime de competência obrigatório para
as empresas de sociedades anônimas. Mais que isso, a legislação ﬁscal do Imposto de
Renda também torna o regime de competência obrigatório para as empresas que
optam pela tributação através do lucro real. Observe que a maioria, ou ainda, as
legislações mais importantes trazem a obrigatoriedade da adoção ao regime de
competência pelas empresas.
Nesse sentido, o Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro – traz que:
O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de
transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos
econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação
nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os
recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em
períodos distintos. Isso é importante em função de a informação
sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que
reporta a informação, e sobre as mudanças nesses recursos
econômicos e reivindicações ao longo de um período, fornecer
melhor base de avaliação da performance passada e futura da
entidade do que a informação puramente baseada em recebimentos
e pagamentos em caixa ao longo desse mesmo período. (CPC 00)
Comparando ambos os regimes, podemos perceber que um foca no acontecimento e
o outro na movimentação ﬁnanceira:
70

Figura 21: Regimes de caixa e de competência | Fonte: O autor.
Um outro entendimento importante sobre o regime de competência e também sobre
a ótica do Pronunciamento Técnico é que ele demonstra uma melhor performance
ﬁnanceira na entidade empresarial, promovendo o que conhecemos pela
continuidade da organização.
71

08
Contas Retificadoras, de
Estimativas, de Receitas
e Despesas Antecipadas

Depois de ter conhecido as contas contábeis de um modo geral, bem como os
processos e mecanismos contábeis que as envolvem, podemos estudar nessa aula as
contas que costumo dizer que são “especiais”, uma vez que envolvem situações um
pouco mais complexas, ou nem tão complexas, mas que exigem um pouco mais de
atenção da nossa parte: as contas retificadoras, de provisões, de estimativas, de
receitas e despesas antecipadas.
Contas Retificadoras
As contas retificadoras buscam atualizar o valor do patrimônio de modo a refletir aos
usuários das informações os valores reais dos elementos. Você observou que eu disse
“atualizar o valor do patrimônio”? Isso mesmo, as contas retificadoras são contas
patrimoniais, ou seja, apenas contas do ativo, passivo e patrimônio líquido. Existem
alguns exemplos clássicos, e vou contemplar cada um deles com você. Vamos nessa?
As contas retificadoras existem apenas para os elementos patrimoniais, ou
seja, contas do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. Não existem contas
retificadoras para receitas e despesas. Fique atento!
As contas retificadoras do ativo buscam diminuir o valor dos elementos dos ativos
imobilizados (bens corpóreos que promovem a manutenção da empresa), por
exemplo, veículos e máquinas que a empresa usa em suas atividades.
Imagine que a empresa adquiriu um veículo novo em 01/01/2018, no valor de R$
100.000,00, para usar nas entregas de mercadorias vendidas. Todos sabemos que, ao
retirar o veículo da concessionária, ele perde valor, e ao usar cada vez mais também
73

existe a perda. Nesse sentido, imagine que no primeiro ano de uso o veículo perdeu
R$ 20.000,00. A representação será da seguinte forma:
Veículo (ativo) R$ 100.000,00
(-) Depreciação Acumulada (retificadora do ativo) (R$ 20.000,00)
Valor contábil do veículo R$ 80.000,00
Observe que a dedução pelo valor da depreciação acumulada traz ao veículo um valor
contábil, o que há pouco eu disse ser o valor real do bem para a entidade
empresarial. Mas tudo isso acontece mediante contabilização, ou seja, débitos e
créditos. Pela compra do veículo, temos o seguinte lançamento:
D – Veículos (ativo)
C – Financiamentos (passivo)
R$ 100.000,00
*** considerando que o veículo foi comprado a prazo, através de financiamento em
alguma instituição financeira.
Pelo lançamento da desvalorização do bem, temos:
D – Depreciação (despesa)
C – Depreciação Acumulada (retificadora do ativo)
R$ 20.000,00
Assim, entendemos o funcionamento das contas retificadoras do ativo. Agora, vamos
dar uma olhada nas contas retificadoras do passivo. Imagine então que uma entidade
empresarial contrate um empréstimo junto ao Banco dos Brasileiros no valor de R$
80.000,00. O pagamento irá acontecer em 100 parcelas de R$ 1.000,00, ou seja, o valor
total a ser pago será de R$ 100.000,00. Consegue enxergar que estamos tratando
agora do valor principal mais os juros e demais encargos da operação financeira?
74

Empréstimo a pagar (passivo) R$ 100.000,00
(-) Juros a transcorrer (retificadora do passivo) (R$ 20.000,00)
Valor contábil do empréstimo R$ 80.000,00
A dedução do valor dos juros traz o valor líquido do empréstimo, ou seja, o valor do
principal da dívida. Claro que, ao pagar, iremos dar baixa no valor do principal + juros,
que comporá a parcela no valor total de R$ 1.000,00. Pela contratação do empréstimo
temos:
D – Banco (ativo)............................................................R$ 80.000,00
D – Juros a transcorrer (retificadora do passivo).......R$ 20.000,00
C – Empréstimo a pagar (passivo)...............................R$ 100.000,00
Concorda que seria injusto reconhecer no momento da contratação da operação
financeira todo o valor dos juros como despesa? A empresa seria prejudicada,
contabilmente falando, por esse reconhecimento integral e na contratação. Mas,
conforme os meses forem passando, teremos o acontecimento dos juros, o que irá
gerar a seguinte contabilização:
D – Juros passivos (despesa)
C – Juros a transcorrer (retificadora do passivo)
R$ 200,00
E pelo pagamento da parcela, vamos ter o seguinte lançamento contábil:
D – Empréstimo a pagar (passivo)
C – Banco (ativo)
R$ 1.000,00
Nesse momento, estaremos pagando o valor principal de R$ 800,00 acrescidos dos
juros que, pelo regime de competência, aconteceram, no valor de R$ 200,00.
Já para o patrimônio líquido, temos o caso mais clássico de todos: a retificação do
capital social, que é o valor aplicado e investido pelos sócios na empresa. Imagine que
os sócios se reuniram hoje e resolveram abrir uma empresa. Nessa reunião, foi
decidido investir na empresa o valor de R$ 500.000,00, mas no momento,
conseguiram apenas o valor de R$ 250.000,00, ficando o restante para o mês que
vem.
75

Figura 22: Nomenclaturas do capital social | Fonte: O autor.
O capital social é a principal conta contábil integrante do patrimônio líquido, mas não
a única, cuidado com isso! Sobre o capital social, temos que compreender as
seguintes classiﬁcações:
Capital Social Subscrito
Aquele valor que foi prometido pelos sócios no momento da assinatura do
contrato social, o que segundo a Lei, conhecemos por ato constitutivo.
Capital Social a Integralizar
Aquele valor que foi prometido pelos sócios à empresa, mas ainda não foi
entregue, ou seja, ainda não foi pago.
- Cuidado que esse valor não precisa ser necessariamente em dinheiro. Os
sócios podem integralizar com mercadorias e bens, por exemplo, um veículo.
Capital Social Integralizado
É aquele valor que já foi entregue à empresa, por exemplo, o valor já depositado
na conta corrente ou pago em dinheiro e consta no caixa.
Vamos voltar ao nosso exemplo? Imagine que os sócios se reuniram hoje e
resolveram abrir uma empresa. Nessa reunião, foi decidido investir na empresa o
valor de R$ 500.000,00, mas no momento, conseguiram apenas o valor de R$
250.000,00, ﬁcando o restante para o mês que vem.
76

Capital Social Subscrito (patrimônio líquido) R$ 500.000,00
(-) Capital Social a Integralizar (retificadora PL) (R$ 250.000,00)
Valor contábil do Capital Social (patrimônio líquido) R$ 250.000,00
Se não existisse esse processo, observe como ficaria o nosso patrimônio:
Ativo Passivo
Caixa.......................250.000,00
R$ 0,00
Capital Social Subscrito................500.000,00
R$ 250.000,00 R$ 500.000,00
Não estaríamos zelando pelo Método das Partidas Dobradas. Mais que isso, o nosso
ativo total não seria igual ao passivo total. Pensando nisso, a contabilidade
desenvolveu essa “manobra” contábil para que os lados da representação gráfica do
patrimônio sejam iguais:
77

Ativo Passivo
Caixa.......................250.000,00
R$ 0,00
Capital Social Subscrito................500.000,00
(-) Capital Social a Integralizar.....(250.000,00)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
Como sabemos, de nada adiantam as representações se não entendermos ou
demonstrarmos os lançamentos contábeis. Vamos lá? Pela subscrição do capital social
temos:
D – Capital Social a Integralizar (retificadora do PL)
C – Capital Social Subscrito (patrimônio líquido)
R$ 500.000,00
Seguidamente, pelo pagamento do valor parcial à empresa, temos:
D – Caixa (ativo)
C – Capital Social a Integralizar (retificadora do PL)
R$ 250.000,00
Futuramente, quando os sócios integralizarem a outra metade, teremos o mesmo
lançamento, debitando caixa, banco, estoques ou veículos, dependendo da forma
com que será pago, bem como o crédito será na conta de capital social a integralizar,
baixando/zerando a conta que está retificando o valor do capital prometido. Por
último, existe apenas a transferência do capital social prometido para o que foi
integralizado pelos sócios, com o seguinte lançamento contábil:
D – Capital Social Subscrito
C – Capital Social Integralizado
R$ 500.000,00
78

Contas de Estimativas e de
Provisões
Dentro das contas que chamamos de especiais, existem os grupos das contas de
estimativas e das contas de provisões, que vamos estudar a partir de agora. A base
legal para essas contas está prevista no Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões,
Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes:
Este Pronunciamento Técnico deﬁne provisão como passivo de prazo
ou valor incertos. Em alguns países o termo “provisão” é também
usado no contexto de itens tais como depreciação, redução ao valor
recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são
ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados neste
Pronunciamento Técnico. (CPC 25)
Nesse caso, o entendimento é que usamos provisões para os casos do passivo, já que
segundo o Pronunciamento, provisão é um passivo de prazo ou valor incertos. Por
sua vez, para os ativos vamos utilizar o termo de estimativa.
Quando falo a você: “Vamos provisionar alguma coisa”, o que vem à sua mente? Na
minha, pelo menos, poupar algum recurso para pagar alguma obrigação. Como
exemplo, temos a provisão de indenizações trabalhistas.
De igual modo, quando falamos em estimar alguma coisa, a ideia é que vamos pensar
em uma perda, por exemplo, estimar uma perda de estoques, ou ainda uma perda
com recebíveis de clientes.
Como você já pode ter percebido tudo que fazemos por aqui deve ser representado
por meio de lançamentos contábeis, o que chamamos de contabilização. Sendo assim,
vamos simular uma provisão para indenização trabalhista de um funcionário recém
demitido, no valor de R$ 20.000,00, que seria contabilizado da seguinte forma:
D – Indenizações trabalhistas (despesa)
C – Indenizações trabalhistas a pagar (passivo)
R$ 20.000,00
79

Observe que estamos usando uma provisão porque sabemos que o funcionário está
movendo um processo na justiça contra a nossa empresa, mas não sabemos ainda o
valor nem o vencimento, o que caracteriza a provisão. Caso soubéssemos o valor e
vencimento, exatamente, teríamos um passivo – que tem por característica ser uma
obrigação presente.
E no caso dos ativos, ou melhor, das estimativas, vamos imaginar uma indústria que
use em seu processo produtivo uma matéria-prima de fácil perda, por exemplo, vidro
ou papel, e deve considerar, de acordo com a doutrina contábil, perdas nesse
processo. Atente-se ainda que as estimativas não são valores exatos, e isso fica claro
porque não sabemos o valor exato das perdas no processo produtivo, ou mesmo se
vão acontecer!
D – Perdas de estoque (despesa)
C – Estoques (ativo)
% a ser considerado pela administração da entidade empresarial
O mesmo acontece com as duplicatas a receber, pois ao realizarmos as vendas a
prazo, temos que considerar possíveis perdas nos recebimentos, por exemplo, por
inadimplência. Imagine uma empresa que vendeu a prazo, em determinado período,
o valor de R$ 500.000,00 e a administração da entidade optou por estimar uma perda
com os recebimentos na ordem de 3% do valor da seguinte forma:
D – Perdas com clientes (despesa)
C – Duplicatas a Receber (ativo)
R$ 15.000,00 (representam os 3% do valor das vendas a prazo)
Como toda e qualquer empresa que aplica corretamente as orientações dos
Pronunciamentos Técnicos do CPC, executa as estimativas e as provisões de
modo a refletir aos usuários, da maneira mais correta possível, a realidade
econômica e financeira da entidade, por exemplo, ao tomar a decisão de
comprar mais estoques ou não, ou ainda, de mudar políticas de crédito para
vender menos a prazo ou com mais qualidade.
80

Figura 23: Receitas e despesas antecipadas | Fonte: O autor.
Receitas e Despesas
Antecipadas
Este é um dos temas mais importantes e utilizados na contabilidade atual –
principalmente das grandes empresas – para separar as receitas que são recebidas
antecipadamente e as que de fato, acontecem. Isso se dá por conta do que
conhecemos por regime de competência (reconhecer as receitas e as despesas
quando elas efetivamente acontecem, independentemente da movimentação
financeira (recebimento ou pagamento). Sendo assim, por definição, as receitas
antecipadas configuram uma entrada de recursos no caixa da empresa por conta de
uma receita que ainda está por acontecer.
Imagine que a empresa ABC seja proprietária de uma sala comercial e resolva alugar
esse empreendimento para uma outra empresa por um valor mensal de R$ 2.000,00.
Entretanto, a condição para celebrar o contrato é que fosse pago o valor antecipado
de 12 meses de aluguel, ou seja, a empresa ABC irá receber antecipadamente um ano
de aluguel, gerando então uma receita antecipada. Do outro lado, temos a empresa
XYZ, que precisa da sala comercial e aceita a condição imposta pela proprietária, ou
seja, irá pagar antecipadamente o valor acordado, caracterizando uma despesa
antecipada.
Como você já sabe, tudo que calculamos ou discutimos aqui tem de ser contabilizado,
ou seja, registrado pelos débitos e créditos. Vamos lá, contabilizar primeiro pela
empresa que recebeu o valor antecipado:
D – Caixa (ativo)
C – Receitas Diferidas (passivo)
R$ 24.000,00
81

Você deve estar se perguntando por que uma empresa que recebe um valor
antecipado tem um lançamento em conta do passivo, que representa uma obrigação.
Pense comigo: essa empresa que recebeu o aluguel antecipadamente acaba de
adquirir uma obrigação. Isso mesmo, uma obrigação! Ela tem que deixar quem alugou
usar o empreendimento ou então devolver o dinheiro.
Mas não se esqueça de que o valor recebido foi para um ano. Ao passar cada mês,
deve ser reconhecida a receita, de fato, porque a sala comercial alugada foi utilizada!
A contabilização do reconhecimento da receita é da seguinte forma:
D – Receitas Diferidas (passivo)
C – Receitas com aluguel (resultado)
R$ 2.000,00
Observe que, a cada mês, teremos a baixa da receita recebida antecipada, registrada
no passivo, e o reconhecimento da receita no resultado, tendo como base a utilização,
ou seja, respeitando o regime de competência.
As receitas diferidas geralmente estão ligadas a adiantamentos recebidos de
clientes por fornecimento de produtos ou serviços. Esses adiantamentos são
classiﬁcados no Passivo Não Circulante, visto que normalmente demandam
tempo para a realização (produção) ou possuem um alto valor comercial
como, por exemplo, fabricação de navios, aviões ou grandes
empreendimentos imobiliários. Sendo assim, a conta que utilizamos para
evidenciar os aluguéis recebidos antecipadamente pode ser substituída por
“receitas antecipadas”, por exemplo.
82

Figura 24: Receitas e despesas antecipadas | Fonte: O autor.
Ao mesmo tempo, na empresa que faz o pagamento antecipado, temos a seguinte
contabilização:
D – Despesas antecipadas (ativo)
C – Caixa (ativo)
R$ 24.000,00
Consegue perceber que pagar aluguel é uma despesa? Logo, ao pagar aluguéis
antecipados, temos o pagamento de despesas antecipadas. Conforme os períodos
forem passando, ou seja, a cada mês, por competência, vamos reconhecer as
despesas com aluguel da seguinte forma:
D – Despesa com aluguel (resultado)
C – Despesas antecipadas (ativo)
R$ 2.000,00
Nesses casos, ﬁca claro a incidência do regime de competência sobre o
reconhecimento das receitas e despesas pagas antecipadas, o que não causa impacto
no resultado no momento do pagamento e recebimento, e sim, à medida que vão
acontecendo.
83

09
Operações com
Mercadorias – Introdução
e Apuração do RCM e CMV

Sem dúvida, um dos principais temas em qualquer empresa – seja ela industrial,
comercial e até mesmo prestadora de serviços, e um dos principais ativos das
empresas comerciais e/ou industriais – são os estoques. No entendimento de
Viceconti (2013, p. 85), as “mercadorias são bens adquiridos por estabelecimentos
comerciais com a finalidade de revenda. Apurar o Resultado com Mercadorias (RCM)
corresponde verificar se houve lucro ou prejuízo nas transações de compras e
vendas”.
Assim, abordaremos nesta aula os aspectos iniciais e principais das operações de
compra e venda de mercadorias por empresas industriais, comerciais e de serviços.
De forma especial, trataremos de empresas comerciais, uma vez que os custos de um
produto em uma indústria e em empresas prestadoras de serviços são similares e
tratados na contabilidade de custos, um ramo especial da Contabilidade.
As operações com mercadorias, produtos ou serviços são, em essência, o objetivo da
existência de uma empresa. Todos os investimentos em infraestrutura, pessoal,
treinamento, tecnologia, etc. são realizados para que a empresa consiga conquistar
sua principal finalidade: vender suas mercadorias, produtos ou serviços.
No entendimento de Adriano, 2016, p. 261:
Mercadoria é todo bem móvel adquirido para revenda por um
estabelecimento comercial ou industrial. A atividade operacional de
uma empresa comercial é caracterizada pela compra e venda de
mercadorias, sendo que quando uma empresa comercial realiza uma
venda à vista ou a prazo, temos o surgimento de uma receita, que é a
venda bruta realizada, e uma despesa que corresponde ao valor do
custo da mercadoria vendida (CMV) (ADRIANO, 2016, p. 261).
As questões mais relevantes para o entendimento do reflexo das operações com
mercadorias no patrimônio (ativo, passivo e patrimônio líquido) e resultado (receitas e
despesas) da empresa são:
O reconhecimento da receita em uma venda (o que pode ser considerado
receita);
Deduções (reduções) da receita da venda de mercadorias ou serviços:
Cancelamentos de venda de mercadoria ou prestação de serviços;
Descontos comerciais e abatimentos pós-venda;
Impostos e contribuições sobre as vendas.
85

A determinação do LUCRO BRUTO (RCM):
Diferença na operação com mercadorias entre custo e despesa;
Custo da Mercadoria Vendida (CMV).
Reconhecimento da Receita
Nem toda entrada ou promessa de entrada de recursos em uma empresa é receita.
Quando uma empresa contrata um empréstimo ou quando um sócio integraliza
capital, entram recursos, mas estes não constituem uma receita. Temos que as
principais transações geradoras da Receita são:
Venda de mercadorias e produtos
Venda de serviços
Deduções da Receita Bruta
A receita formal de uma empresa, chamada de receita bruta, é obtida totalizando os
valores que constam nas notas ﬁscais de venda. A partir dela, existem valores que
devem ser deduzidos:
Devolução de vendas
Cancelamentos de serviços
Descontos
Abatimentos
Impostos e contribuições
É sabido que, quando estudamos as contas iniciais da Demonstração do Resultado do
Exercício – DRE (mais detalhes nas próximas aulas) temos as seguintes rubricas
contábeis:
86

Tabela 05: Contas contábeis das operações com mercadorias | Fonte: O autor.
Faturamento bruto
(-) IPI sobre faturamento
= Receita bruta com vendas
(-) Deduções da receita bruta
     (-) Devoluções
     (-) Cancelamentos
     (-) Abatimentos
     (-) Descontos incondicionais
     (-) Ajuste a valor presente
     (-) Impostos sobre vendas
= Receita líquida com vendas
(-) CMV/CPV/CSP
= Lucro bruto ou RCM
O faturamento bruto compõe o valor total das notas ﬁscais emitidas das vendas do
período considerando o IPI, isso mesmo, nesse montante temos as mercadorias
acrescidas do Imposto de Produtos Industrializados – IPI (na próxima aula eu falo
mais dele para você). Imagine a seguinte situação: uma empresa industrial vendeu o
valor de R$ 1.000.000,00 em produtos para seus clientes com IPI de 10%, isto é, no
valor de R$ 100.000,00. Logo, o valor do faturamento bruto (total de notas emitidas) é
na ordem de R$ 1.100.000,00.
87

VENDA DE PRODUTOS R$ 1.000.000,00
IPI SOBRE AS VENDAS R$ 100.000,00
VALOR TOTAL FATURAMENTO R$ 1.100.000,00
Esse é o valor que corresponde ao total de notas ﬁscais emitidas e que irá ocupar a
primeira linha da demonstração do resultado do exercício.
Consequentemente, o valor do IPI será deduzido do valor faturado, para deixar as
vendas líquidas desse imposto – que tem um tratamento especial – e gerando o que
conhecemos então, por receita bruta com vendas.
Faturamento bruto R$ 1.100.000,00
(-) IPI sobre faturamento R$ 100.000,00
= Receita bruta com vendas R$ 1.000.000,00
A receita bruta com vendas é composta pelo valor das vendas de produtos (no caso
de uma indústria) sem o IPI e com os demais impostos, por exemplo, ICMS, PIS e
COFINS, ou ainda, do valor das vendas de mercadorias com esses impostos.
Se estivermos tratando de uma empresa industrial tudo começa com o
faturamento bruto, deduzindo então o valor do IPI sobre o faturamento para
que seja apresentado o valor das receitas brutas com vendas. Mas, caso
esteja sendo analisada uma empresa comercial, não há de se falar em
faturamento bruto e IPI, ou seja, tudo já começa na receita bruta com
vendas. Isso mesmo, podemos ter diferença na estrutura do demonstrativo
do resultado.
88

Sendo assim, o valor da receita bruta com vendas pode ser o ponto de partida, caso a
nossa empresa não seja uma indústria e seja uma empresa comercial e/ou prestadora
de serviços. Nesse caso, o valor da receita bruta com vendas é a base para as
deduções da receita bruta, um conjunto de valores que irei discutir com você a partir
de agora.
(-) Deduções da receita bruta
     (-) Devoluções
     (-) Cancelamentos
     (-) Abatimentos
     (-) Descontos incondicionais
     (-) Ajuste a valor presente
     (-) Impostos sobre vendas
As devoluções compreendem os valores que contemplam aquelas mercadorias que já
foram entregues aos clientes e por algum motivo, por exemplo, problemas técnicos
ou divergências na entrega, são devolvidos à empresa vendedora.
Assim sendo, o valor da devolução é uma dedução da receita bruta com venda, ou
seja, deduz o valor das receitas brutas. Agora, cuidado! Uma empresa industrial pode
vender um produto e ter uma devolução de sua venda? Sim, claro. Uma empresa
comercial pode vender uma mercadoria e ter uma devolução de sua venda? Mas, uma
empresa prestadora de serviços, pode ter um serviço devolvido?
Imagine comigo: você contrata uma empregada doméstica para fazer uma limpeza e
organização da sua casa e após um dia de trabalho, você chega em casa, olha e não
gosta da arrumação e simplesmente fala: pode devolver os serviços! Ué, a pessoa vai
bagunçar tudo de novo? Sujar tudo de novo?
89

Ou então, você compra pneus para seu carro e pede para a empresa fazer a
montagem, alinhamento e balanceamento e de repente, percebe que não gostou por
qualquer que seja o motivo e pede para a empresa desalinhar? Desmontar? No
mínimo estranho, né? Para essas situações, são feitos acertos financeiros que não
dizem respeito a nossa disciplina, seriam mais adeptos à contabilidade gerencial.
Os cancelamentos correspondem àquelas vendas que tão logo são feitas, antes
mesmo de procedermos com a entrega no cliente, o mesmo comunica o
cancelamento. Por exemplo, uma venda acaba de ser efetivada e enquanto estamos
preparando os estoques e organizando os detalhes para a entrega o cliente liga e
avisa que não quer mais, ou seja, as mercadorias ainda estão em nossa empresa, o
que caracteriza um cancelamento de venda. Digamos que esse cancelamento até
pode acontecer mediante uma entrega de mercadorias, mas pense como lhe
expliquei aqui que fica mais fácil a compreensão, combinados?
Os abatimentos são tipos de descontos dados ao cliente após a emissão da nota
fiscal. Pense comigo: nossa empresa faz uma venda a prazo para o cliente, no valor de
R$ 10.000,00 e ao entregar as mercadorias, na conferência por parte do cliente, ele
percebe que entregamos as mercadorias nas cores erradas, ou nos modelos
diferentes, ou até mesmo com um algum problema técnico. Na hora o cliente irá
reclamar e querer devolver as mercadorias, aí a nossa empresa oferece um
abatimento (que nada mais é do que um desconto) para que evite a devolução.
90

Já os descontos incondicionais representam aqueles concedidos aos clientes no
momento da negociação, ou seja, no momento da venda. Tanto que, alguns autores
tratam esses descontos como “descontos comerciais” ou “descontos promocionais”
para deixar claro que a sua incidência é no momento da venda e não no pagamento,
o que conhecemos por ser o desconto financeiro – são coisas distintas. Esses
descontos são aqueles que o cliente consegue por ser assíduo na relação comercial,
ou ainda, por comprar uma grande quantidade e fazer com que seu poder de
barganha seja aumentado.
O ajuste a valor presente de vendas é uma orientação e indicação do artigo 12, § 1º,
inciso IV da Lei 12.973/2014, cujos valores decorrentes do referido ajuste serão
deduzidos da receita bruta.
Segundo Adriano, 2016, p. 264, temos que:
[...] a conta ajustes a valor presente de clientes é decorrente de
operações de longo prazo e contabilizada no Ativo Realizável a Longo
Prazo. Em relação às operações de curto prazo, quando houver efeito
relevante, as contas do Ativo Circulante estarão sujeitas a ajustes a
valor presente de clientes. O efeito relevante é aquele que causa
distorções no Patrimônio Líquido da empresa caso não seja
registrado (ADRIANO, 2016, p. 264).
Observe que o objetivo aqui é trazer os valores das vendas realizadas para
recebimento em longo prazo para valor presente, considerando indexadores e
cálculos específicos para retratar a realidade econômica da entidade que reporta a
informação.
Por último e não menos importante, ao contrário, os impostos sobre as vendas
representam a maior dedução da receita bruta por serem sujeitos a alíquotas
específicas e muitas vezes altas com relação às atividades operacionais da entidade
empresarial. Os impostos não são valores da empresa, mas das entidades públicas; a
empresa é apenas uma recolhedora de tributos.
91

No entendimento de Montoto, 2015, p. 393, temos que:
Na maioria das situações, os tributos são cobrados pela empresa aos
seus clientes, mas esses valores têm que ser repassados ao fisco,
portanto, devem ser deduzidos da receita, assim como todo e
qualquer tipo de desconto comercial concedido no ato da emissão da
nota fiscal, devolução de mercadoria ou serviço feitos pelos clientes
(MONTOTO, 2015, p. 393).
Nesse sentido, caracterizam-se como dedução das receitas brutas com vendas, já que
a empresa irá cobrar dos clientes e repassar aos fiscos federal, estadual e municipal.
Considere que determinada empresa apresentou os seguintes saldos, em
reais, para determinado período:
Serviços prestados 480.000
20.000
Descontos promocionais
18.000
Propaganda e publicidade
13.000
Descontos financeiros a clientes
23.000
ISS
Contribuições incidentes sobre as receitas 28.000
170.000
Custo dos serviços prestados
Com base nessas informações, podemos afirmar que o lucro bruto dessa
entidade empresarial foi no valor de R$ 239.000,00.
92

Fonte: Adaptada de CESPE/UnB Disponível aqui
= Receita bruta com vendas R$ 480.000,00
(-) Deduções da receita bruta R$ 71.000,00
     (-) Devoluções R$ 0,00
     (-) Cancelamentos R$ 0,00
     (-) Abatimentos R$ 0,00
     (-) Descontos incondicionais R$ 20.000,00
     (-) Ajuste a valor presente R$ 0,00
     (-) Impostos sobre vendas R$ 51.000,00 (R$ 23.000,00 + R$ 28.000,00)
= Receita líquida com vendas R$ 409.000,00 (R$ 480.000,00 – R$
71.000,00)
(-) CMV/CPV/CSP R$ 170.000,00
= Lucro bruto ou RCM R$ 239.000,00 (R$ 409.000,00 – R$ 170.000,00)
93

10
Operações com
Mercadorias –
Impostos

Discutimos na aula anterior os pontos introdutórios sobre as operações com
mercadorias, principalmente no que diz respeito à apuração do lucro bruto, o que
também é conhecido por muitos autores como resultado com mercadorias, já que
observando as contas contábeis que envolvem essa sequência inicial temos apenas as
que tangenciam as mercadorias, ou seja, as vendas de mercadorias.
Todavia, além do resultado com mercadorias – que é de grande importância – temos
os impostos que devem ser analisados nessa esfera, por contribuírem de maneira
signiﬁcativa nesse contexto.
Para isso, vamos analisar a partir de agora os impostos incidentes sobre as vendas,
tornando-se um aspecto muito importante nas operações de compra e venda de
mercadorias, produtos e serviços são os impostos e contribuições que fazem parte da
operação de compra de matérias-primas e mercadorias e que podem ser
considerados direitos ou custos, dependendo do caso, como vamos abordar nesta
aula.
De maneira geral, uma empresa comercial, quando adquire um item para revender,
gasta em impostos e contribuições, que estão embutidos no preço e são direitos
recuperáveis. Na venda, os impostos cobrados ao cliente não fazem parte da receita
efetiva da empresa, pois ela tem que repassá-los aos ﬁscos municipal, estadual ou
federal.
Este mecanismo de crédito de imposto também existe para a pessoa física em São
Paulo (Nota Fiscal Paulista) e em outros estados, por exemplo, no Paraná. Ao adquirir
uma mercadoria em um estabelecimento em São Paulo, parte do imposto inerente à
operação é creditada em favor da pessoa física. Estes créditos pessoais podem ser
utilizados para pagar uma parte ou todo o IPVA ou até ser devolvidos em dinheiro.
Esse mecanismo é exatamente o que existe no âmbito empresarial para os impostos
e as contribuições.
Em uma mercadoria comprada para revenda, há ICMS embutido no preço. Este é
retirado do valor da mercadoria e contabilizado como direito a ser recuperado
quando acontecer a venda. O valor que será lançado como mercadoria adquirida é o
valor de compra deduzido o seu ICMS, uma vez que esse imposto é recuperável.
95

Vamos falar mais do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços –
ICMS, mas vale lembrar que temos diversos impostos inerentes às
operações com mercadorias.
Na venda, o imposto também embutido no preço é cobrado do cliente para ser
repassado aos ﬁscos municipal, estadual ou federal.
À luz do que discutimos, Montoto conclui que:
[...] o valor a ser considerado como custo da mercadoria estocada é o
valor gasto, deduzidos os impostos recuperáveis na compra. O valor
da receita líquida da empresa é o valor da venda (receita bruta),
deduzido o imposto embutido no preço cobrado ao cliente (imposto
sobre venda) (MONTOTO, 2015, p. 394).
Uma observação importante é o tipo da empresa a ser considerada, já que vai
impactar diretamente nos impostos – a recuperar e a recolher:
Empresa
industrial
Empresa
comercial
Empresa prestadora de serviços
O tipo de atividade da empresa é importante e tem vinculação direta com os impostos
de que ela é contribuinte. “Ser contribuinte de um tributo deﬁne a capacidade de
recuperar um imposto, quando há compra de mercadorias ou matérias-primas, e a
obrigação de recolhimento, quando há venda de mercadoria ou prestação de
serviços” (MONTOTO, 2015).
96

Figura 25: Impostos incidentes em uma empresa industrial | Fonte: O autor.
Uma empresa industrial é aquela que transforma uma matéria-prima em outra
matéria-prima ou em um produto (em processo ou acabado). A essas empresas, os
impostos incidentes são os seguintes:
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
PIS (Programa de Integração Social);
COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Já uma empresa comercial é aquela que não realiza nenhuma modiﬁcação nos
produtos comercializados, isto é, vende a matéria-prima, produto em processo ou
acabado ou até mesmo a mercadoria sem promover nenhuma alteração, exatamente
como adquirido. Para esse tipo de empresa, os impostos incidentes são os seguintes:
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
97

Figura 26: Impostos incidentes em uma empresa comercial | Fonte: O autor.
Por sua vez, uma empresa prestadora de serviços é aquela que não produz nenhum
tipo de produto e pode, eventualmente, utilizar ou fornecer alguma mercadoria ou
produto para prestar o serviço contratado.
98

Figura 27: Impostos incidentes em uma empresa prestadora de serviços | Fonte: O
autor.
A parte referente à mão de obra é de valor predominante no custo do
serviço prestado.
Esse tipo de empresa, prestadora de serviços, é contribuinte dos seguintes impostos:
ISS (Imposto sobre Serviços);
Você deve se lembrar da disciplina de Contabilidade Financeira (Básica I), na qual
dentre tantos assuntos, discutimos o processo de contabilização, isso mesmo, os
famosos débitos e créditos. Nada mais justo agora, do que vermos na prática!
99

Considere que uma empresa adquiriu mercadorias para revenda no valor de R$
100.000,00, a prazo, com ICMS de 18%, a contabilização será da seguinte forma:
D – Estoques (A) R$ 82.000,00
D – ICMS a recuperar (A) R$ 18.000,00
C – Fornecedor (P) R$ 100.000,00
*** caso tenham outros impostos, por exemplo, PIS e COFINS, as contabilizações
são as mesmas.
O problema é quando temos IPI, como o caso a seguir, onde existem aplicações
diferentes se for um comércio ou uma indústria, então grave isso:
Se tiver IPI na compra, analise e lembre-se:
Altera o valor da nota ﬁscal (valor pago/a pagar)
Se for indústria recupera
Se for comércio “vira custo”
Considere uma compra de estoques no valor de R$ 100.000,00, a prazo, com IPI de
10% e ICMS de 18%, as contabilizações serão da seguinte forma:
Na indústria:
D – Estoques (A) R$ 82.000,00
D – IPI a recuperar (A) R$ 10.000,00
100

No comércio:
D – Estoques (A) R$ 92.000,00
Observe a diferença entre o valor dos estoques na indústria e no comércio:
justamente o valor do IPI. Então, anote isso: o IPI no comércio “vira custo”, já
que a empresa comercial não pode recuperar esse tributo, logo, terá que
absorver em suas operações.
Agora, imagine que essa empresa comercial vendeu os estoques adquiridos, à vista,
pelo valor de R$ 200.000,00 considerando os mesmos impostos e nas mesmas
alíquotas, ou seja, ICMS de 18%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%. Vale lembrar que
vamos contabilizar apenas o ICMS, tendo em vista que os outros impostos têm a
mesma contabilização.
Pelo reconhecimento da receita
D – Caixa (A) R$ 200.000,00
C – Receita com venda (R) R$ 200.000,00
101

Figura 28: Apuração dos impostos | Fonte: O autor.
Pelo reconhecimento das deduções da receita – lembrando que não temos
devoluções, cancelamentos, abatimentos, descontos incondicionais, ajustes a
valor presente e somente os impostos sobre vendas serão itens de dedução.
D – ICMS sobre vendas (D) R$ 36.000,00
C – ICMS a recolher (P) R$ 36.000,00
Pelo reconhecimento do custo da mercadoria vendida – CMV, lembrando que
esse valor “veio” da compra contabilizada:
D – CMV (D) R$ 92.000,00
C – Estoques (A) R$ 92.000,00
Depois dessas etapas: reconhecimento da receita, das deduções e do custo temos a
apuração dos impostos, para saber de fato o valor a ser pago ou não aos cofres
públicos. Para tal, vamos fazer as seguintes contabilizações e análises:
Nesse caso, vamos confrontar os impostos e como podemos perceber, temos um
valor maior a pagar do que a recuperar, ou seja, o governo deve à empresa o valor de
R$ 18.000,00 e a nossa empresa deve ao governo o valor de R$ 36.000,00. É sabido
que o ﬁsco não vai depositar o valor na conta corrente da empresa, essa não é uma
prática comum no Brasil.
102

Assim sendo, vamos usar o direito que temos para pagar menos impostos ao
governo, fazendo o que chamamos de compensação antes do pagamento, vamos ver
como fica:
Pela compensação dos impostos
D – ICMS a recolher (P) R$ 18.000,00
C – ICMS a recuperar (A) R$ 18.000,00
Nesse momento, o valor da conta ICMS a recuperar foi zerada, porque você sabe que
para diminuir uma conta do ativo devemos creditá-la. Por sua vez, a conta do ICMS a
recolher foi diminuída, já que para isso devemos debitá-la. Observe ainda que, o saldo
a pagar ficou em R$ 18.000,00, valor que será pago agora, com o seguinte
lançamento:
Pelo pagamento dos impostos
D – ICMS a recolher (P) R$ 18.000,00
C – Caixa (A) R$ 18.000,00
A legislação tributária do nosso país é, por muitas vezes, confusa. Além
disso, tivemos algumas mudanças nos últimos tempos, o que pode
prejudicar a apuração de impostos e, consequentemente, a situação da sua
empresa perante o fisco.
103

Figura 29: Ciclo dos livros empresariais – demonstrações contábeis | Fonte: O autor.
Nesta aula, vamos estudar a técnica da demonstração, pelo menos a parte inicial
desta técnica: os livros empresariais, com a preocupação é demonstrar o que foi
registrado anteriormente, e como já vimos, inevitavelmente tudo que debitamos e
creditamos tem efeito nas demonstrações contábeis. Mas, para chegar nas
demonstrações contábeis temos algumas etapas que vamos estudar nesta aula.
Tudo começa na escrituração contábil, isto é, no débito e crédito que são registrados
no Livro Diário, o qual iremos discutir com mais detalhes daqui a pouco. O Livro Diário
dá condições para que seja elaborado o Livro Razão ou os Razonetes, como também é
conhecido. Diferentemente do Diário, o Razão tem algumas particularidades que
iremos tratar na sequência.
105

Depois do Livro Razão iremos elaborar os Balancetes de Verificação, um relatório
auxiliar, não obrigatório e que não é uma demonstração financeira que tem por
objetivo conferir os saldos dos débitos e créditos da escrituração contábil – o único
erro que o Balancete “pega” é o de valor, mas não se preocupe agora: na próxima aula
iremos discuti-los com mais calma.
Entre os Balancetes de Verificação (1º e 2º) temos a Apuração do Resultado do
Exercício, processo pelo qual confrontam-se as receitas com as despesas para que a
entidade empresarial conheça o resultado (positivo ou negativo, ou seja, lucro ou
prejuízo). Mas, assim como os balancetes, iremos ver mais detalhes sobre a ARE nas
próximas aulas.
Por último e não menos importante, temos as demonstrações financeiras como fruto
de todo esse processo, as quais se apresentam como principais:
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado do Exercício
Demonstração dos Fluxos de Caixa
De igual modo, iremos discutir mais detalhes das demonstrações contábeis nas
próximas aulas.
Os Livros Empresariais
Podemos dividir os Livros Empresariais em alguns grandes grupos, conforme a seguir:
Livros Societários; Livros Fiscais; Livros Trabalhistas e Livros Contábeis. Vamos focar
nossas energias aqui nos Livros Contábeis, mas antes disso, vamos dar uma olhada
em cada um deles, seguindo os entendimentos de Montoto, 2015.
Livros Societários
Como o próprio nome nos remete a pensar, são os livros ligados às rotinas
empresariais mais comuns (no âmbito societário, com sócios e/ou acionistas) e
exigidos pela Lei das Sociedades por ações e que estão descritos no art. 100 da Lei n.º
6.404/76: Livro de Registro de Ações Nominativas; Livro de Transferência de Ações
Nominativas; Livro de Registro de Partes Beneficiárias Nominativas; Livro de
Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas; Livro de Atas das Assembleias
106

Gerais; Livro de Presença de Acionistas; Livro de Atas das Reuniões do Conselho de
Administração, se houver; Livro de Atas das Reuniões da Diretoria e Livro de Atas e
Pareceres do Conselho Fiscal.
Livros Fiscais
Podemos identiﬁcar aqui os livros ligados à apuração e controle dos impostos e, por
exemplo, de controle das notas ﬁscais, quer sejam de entradas ou de saídas. Sabemos
ainda que esses livros podem ser da esfera municipal, estadual ou federal, conforme
veremos a seguir.
Livros Municipais
Os principais livros exigidos pelos municípios são: Registro de Notas Fiscais de
Prestação de Serviços; Registro de Contrato de Prestação de Serviços e Recebimento
de Impressos Fiscais e Termos de Ocorrências.
Livros Estaduais
Os principais livros exigidos pelas esferas estaduais são: Registro de Apuração do
ICMS; Registro de Inventários; Registro de Entrada de Mercadorias; Registro de Saída
de Mercadorias; Registro de Controle da Produção de Estoque; Registro de Utilização
de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência.
Livros Federais
A empresa deve escriturar, além dos livros exigidos pela esfera estadual, o livro de
apuração do IPI, que é uma exigência do Regulamento do Imposto sobre Produtos
Industrializados (RIPI), e os livros adicionalmente exigidos pelo Regulamento do
Imposto de Renda (RIR), para quem declara pelo lucro real: LALUR (Livro de Apuração
do Lucro Real) / RIR; Registro de Inventário/RIR e Registro de Compras/RIR.
Livros Trabalhistas
São os livros exigidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Livro de Registro
de Empregados e Livro de Inspeção do Trabalho.
Livros Contábeis
Os livros que mais nos interessam aqui são aqueles que servem de base para o
registro dos fatos contábeis, os quais estão normalizados pelo Conselho Federal de
Contabilidade em diversas normas e são exigidos tanto pela legislação comercial
107

como fiscal. Os livros que são utilizados na escrituração dos fatos contábeis são:
Diário; Razão; Caixa; Contas Correntes e Livro de Registro de Duplicatas.
O Código Civil de 2002, em seus artigos 1.179 e 1.180, obriga a utilização de
livros contábeis, explicitamente o Diário, além dos demais exigidos por
outras leis específicas.
Classificação dos Livros Contábeis
Os livros empresariais podem ser classificados de acordo com sua utilidade, natureza
e finalidade:
Tabela 06: Classificação dos livros contábeis | Fonte: Montoto, 2015.
UTILIDADE NATUREZA FINALIDADE
Principal Cronológico Obrigatório
Auxiliar Sistemático Facultativo
Vamos entender as classificações:
Principal: registra todos os eventos da entidade (Diário e Razão);
Auxiliar: registra eventos específicos ou grupos de eventos (outros Livros);
Cronológico: registra os fatos em ordem cronológica diariamente (Diário);
Sistemático: registra os fatos de mesma natureza (por exemplo, Razão);
108

Obrigatório: é o exigido por alguma legislação;
Facultativo: é o livro que as entidades utilizam sem que haja exigência legal.
Contudo, os livros podem ter uma classificação ainda mais completa, conforme vamos
ver a seguir. Vale lembrar ainda que, apenas os Livros Diário e Razão são
considerados como principais, sendo os demais considerados como auxiliares – com
relação a sua utilidade. Essa classificação o/a ajuda com as demais, fica a dica! Analise
o esquema abaixo, sobre os Principais Livros de Escrituração:
Tabela 07: Classificação dos livros contábeis | Fonte: Montoto, 2015.
LIVROS UTILIDADE NATUREZA FINALIDADE
Diário Principal Cronológico Obrigatório
Razão Principal Sistemático Obrigatório
Registro de Duplicata Auxiliar Sistemático Obrigatório
LALUR Auxiliar Sistemático Obrigatório
Caixa Auxiliar Sistemático Facultativo
Contas Correntes Auxiliar Sistemático Facultativo
Conceitos Iniciais do Livro Diário
O Diário é um livro principal, porque registra todos os fatos ocorridos em um
exercício. O Livro Diário é de natureza cronológica e exigido desde o Código Comercial
(Lei n.º 556, de 1850) e regulamento do IR de 1999 (art. 258), assim como no item 14
da ITG 2000. No Diário, devem ser feitos individualmente os lançamentos de todos os
acontecimentos pertinentes à Contabilidade, em ordem cronológica (Montoto, 2015).
109

A lei admite que sejam feitos, de forma resumida, lançamentos que não ultrapassem
30 dias, em função de serem numerosos, desde que existam livros auxiliares de
registro de todos os fatos. De acordo com o Código Civil, temos que:
1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um
sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração
uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e
a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.
1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o diário, que pode
ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica.
Parágrafo único. A adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para
o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico.
O registro de uma operação no livro Diário pode ser conhecido como "PARTIDA DE
DIÁRIO", ou simplesmente "LANÇAMENTO" (isso mesmo, o lançamento contábil que
estamos quase acostumados a ver).
O Diário
De acordo com o Código Civil, no Livro Diário serão lançadas, com individuação,
clareza e caracterização do documento respectivo, dia a dia, por escrita direta ou
reprodução, todas as operações relativas ao exercício da empresa.
Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período
de trinta dias, relativamente a contas, cujas operações sejam numerosas ou realizadas
fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares regularmente
autenticados, para registro individualizado, e conservados os documentos que
permitam a sua perfeita verificação (Montoto, 2015).
Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o de resultado econômico, devendo
ambos ser assinados pelo profissional contábil legalmente habilitado e pelo
empresário ou sociedade empresária.
Imagine os seguintes fatos contábeis, que serão contabilizados a seguir:
Subscrição de Capital Social no valor de R$ 100.000,00 pelo sócio A e B, sendo
50% para cada um.
Integralização de Capital Social no valor da subscrição, à vista em dinheiro.
110

Compra de mercadorias a prazo para revenda, no valor de R$ 80.000,00.
Venda de mercadorias a prazo no valor de R$ 50.000,00.
Recebimento de duplicatas no valor de R$ 25.000,00, à vista em dinheiro.
Pagamento de fornecedor, no valor de R$ 10.000,00, à vista em dinheiro.
Elementos do Livro Diário
De acordo com a exigência legal, o Livro Diário deve apresentar, no mínimo, os
seguintes elementos:
Local e data;
Conta a débito;
Conta a crédito;
Valor;
Histórico.
Formalidades Extrínsecas do Livro Diário
As Formalidades Extrínsecas têm por finalidade dificultar adulteração e são:
Deve ser encadernado;
As folhas devem ser numeradas;
Deve ser autenticado pela Junta Comercial, Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou
OAB; e
Deve haver termo de abertura e termo de encerramento.
Formalidades Intrínsecas do Livro Diário
As Formalidades Intrínsecas têm por finalidade resguardar a fidedignidade dos fatos
ocorridos em relação aos fatos registrados. São elas:
Seguir uma ordem cronológica;
Sem rasuras, borrões, sinais, linhas em branco, entrelinhas, folhas em branco,
etc. e
A escrituração deve ser feita em língua e moeda nacionais.
111

Conceitos iniciais do Livro Razão
Este livro é considerado principal porque registra todos os fatos contábeis. É
sistemático, porque os fatos são registrados por espécie ou qualidade, e facultativo
pela legislação comercial (Lei n.º 556, de 1850). Sua importância na Contabilidade o
tornou obrigatório a partir da década de 1980 pela legislação fiscal e pelo CFC.
(Montoto, 2015).
Livro Razão perante o RIR
De acordo com o que consta na legislação do imposto de renda, a pessoa jurídica
tributada com base no lucro real deverá manter, em boa ordem e segundo as normas
contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas utilizadas para resumir e totalizar, por
conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, mantidas as demais
exigências e condições previstas na legislação.
Livro Razão perante o CFC
No livro Razão, para cada conta registrada no livro Diário, devemos abrir uma folha
que controlará somente essa conta no livro Razão. Este é um livro importante, porque
nele temos todos os movimentos de cada uma das contas abertas durante um
exercício, e é do Livro Razão que extraímos os saldos ao final do exercício. Com esses
saldos será elaborado o balancete de verificação que dará origem ao balanço
patrimonial e ao demonstrativo de resultado.
Lembra dos fatos apresentados anteriormente? Vejamos como ficam as respectivas
contabilizações:
Subscrição de Capital Social no valor de R$ 100.000,00 pelo sócio A e B, sendo
50% para cada um, no dia 01/06/2017.
D – Capital Social a Integralizar
C – Capital Social Subscrito
R$ 100.000,00
112

Integralização de Capital Social no valor da subscrição, à vista em dinheiro, no
dia 03/06/2017.
D – Caixa
C – Capital Social a Integralizar
R$ 100.000,00
Compra de mercadorias a prazo para revenda, no valor de R$ 80.000,00, no dia
05/06/2017.
C – Fornecedor
R$ 80.000,00
Venda de mercadorias a prazo no valor de R$ 50.000,00, no dia 10/06/2017.
D – Duplicatas a Receber
C – Receita com Vendas
R$ 50.000,00
Recebimento de duplicatas no valor de R$ 25.000,00, à vista em dinheiro, no dia
12/06/2017.
D – Caixa
C – Duplicatas a Receber
R$ 25.000,00
Pagamento de fornecedor, no valor de R$ 10.000,00, à vista em dinheiro, no dia
20/06/2017.
D – Fornecedor
C – Caixa
R$ 10.000,00
113

A Representação no Livro Razão
De acordo com os lançamentos, iremos transcrever os saldos do Diário para o Livro
Razão, da seguinte forma:
Conta: Capital Social a Integralizar Página 1
DATA HISTÓRICO DÉBITO DATA HISTÓRICO CRÉDITO
01/06/2017
Subscrição
de Capital
Social
R$
100.000
03/06/2017
Integralização
de Capital
Social
R$
100.000
114

Conta: Capital Social Subscrito Página 2
01/06/2017
Subscrição de
Capital Social
R$
100.000

Conta: Caixa Página 3
03/06/2017
Integralização
de Capital
Social
R$
100.000

12/06/2017
Recebimento
de Duplicatas
R$
25.000

20/06/2017
Pagamento
Fornecedor
R$
10.000

115

Conta: Estoque de mercadorias Página 4
05/06/2017
Compra de
mercadorias
R$
80.000

Conta: Vendas Página 5
10/06/2017
Venda de
mercadorias
R$
50.000

116

Conta: Fornecedor Página 6
05/06/2017
Compra de
mercadorias
R$
80.000
20/06/2017
Pagamento
Fornecedor
R$
10.000

Conta: Duplicatas a Receber Página 7
10/06/2017
Venda de
mercadorias
R$
50.000

12/06/2017
Recebimento
de
Duplicatas
R$
25.000

117

Razonetes
O razonete nada mais é que uma simpliﬁcação de uma folha do Razão. Para ﬁns de
operações de trabalho diário ou provas em concursos públicos, a utilização do
razonete é de grande utilidade. O razonete é um T, no qual, no seu lado esquerdo,
lançamos os valores a serem debitados na conta, e, no seu lado direito, os valores a
serem creditados.
CS a Integralizar CS Subscrito Caixa
100.000,00 100.000,00 - 100.000,00 100.000,00 10.000,00
- - 100.000,00 25.000,00
115.000,00
Estoques Fornecedor Vendas
80.000,00 10.000,00 80.000,00 50.000,00
80.000,00 70.000,00 50.000,00
Duplicatas a Receber
50.000,00 25.000,00
25.000,00
118

Livros de escrituração são relatórios que registram tudo o que ocorre em
termos financeiros e patrimoniais na administração de uma empresa. Entre
eles, destacam-se dois livros muito importantes para os negócios: o Livro
Razão e Livro Diário, que são obrigações contábeis de uma empresa.
Cada livro destina-se a uma finalidade diferente, entre elas: o objetivo de
registrar a venda de produtos, as movimentações de estoque, os lucros em
determinado período ou a compra de bens para a empresa.
Dessa forma, Livro Razão e Livro Diário fazem parte das rotinas contábeis,
auxiliam na gestão empresarial e, obrigatoriamente, devem ser escriturados
pelas empresas a cada ano.
Neste artigo, vamos entender melhor o que são Livro Razão e Livro Diário,
para que servem e como a sua empresa deve fazer esses registros,
otimizando, assim, a administração financeira e patrimonial do
empreendimento. Confira!
119

12
Balancetes de
Verificação

Conceitos Iniciais do
Balancete de Verificação
O Balancete de Verificação é um ROL dos saldos encontrados no livro Razão ao final
de cada exercício. É uma relação de todas as contas abertas em um exercício,
portanto, apresentará misturadas as contas patrimoniais e as de resultado.
O balancete mais simples pode ter apenas a relação de contas e os saldos devedores
ou credores ao final do exercício. Outro tipo apresenta os movimentos devedores e
credores de cada conta no exercício e os saldos em outras colunas.
No entendimento de Adriano, temos que:
O Balancete de Verificação é um demonstrativo auxiliar (não
obrigatório), levantado unicamente para fins operacionais (não tem
obrigatoriedade fiscal) composto por todas as contas com os seus
respectivos saldos, que são extraídos do Livro Razão com a finalidade
de verificar se o total dos débitos é exatamente igual ao total dos
créditos, ou seja, verifica se o método da digrafia foi aplicado
corretamente. [...] o balancete que se destinar a fins externos à
entidade deverá conter nome e assinatura do contabilista
responsável, sua categoria profissional e número de registro no CRC.
(ADRIANO, 2016, p. 203.)
Isto posto, entendemos que as principais características do Balancete de Verificação
são: relatório auxiliar, não é uma demonstração contábil, não obrigatório, verifica
apenas os erros de valor com os débitos e créditos (aplicação do método das partidas
dobradas) e tem o primeiro e o segundo balancetes.
121

Figura 30: Características do Balancete de Verificação | Fonte: O autor.
O Balancete de Verificação Inicial é composto por todas as contas patrimoniais (ativo,
passivo e patrimônio líquido e suas respectivas contas retificadoras) e todas as contas
de resultado (receitas e despesas), ou seja, este balancete é elaborado antes da
apuração do resultado do exercício, a famosa ARE. Veja um exemplo de Balancete de
Verificação Inicial:
122

Tabela 08: Balancete de Verificação Inicial | Fonte: Adriano, 2016.
Contas Saldo Devedor Saldo Credor
Caixa 5.500,00
Clientes 8.000,00
Mercadorias 7.500,00
Duplicatas Descontadas 2.000,00
Veículos 6.500,00
Depreciação Acumulada 3.500,00
Fornecedores 7.500,00
Adiantamento de Clientes 1.500,00
Impostos a Recolher 1.000,00
Capital Social 10.000,00
Capital a Integralizar 3.000,00
Receitas 12.500,00
Despesas 7.500,00
Total 38.000,00 38.000,00
Já o Balancete de Verificação Final é composto apenas por contas patrimoniais (ativo,
passivo e patrimônio líquido e suas respectivas contas retificadoras) e o resultado,
não mais as contas de resultado como no Balancete de Verificação Inicial.
123

A diferença entre o Balancete de Verificação Inicial e o Balancete de
Verificação Final é que aquele traz todas as contas patrimoniais (ativo,
passivo e patrimônio líquido e suas respectivas contas retificadoras) e as
contas de resultado (receitas e despesas), enquanto este traz todas as
contas patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido e suas respectivas
contas retificadoras) e o resultado apurado, não mais as contas de
resultado. Isto é, o 1º Balancete de Verificação é elaborado antes da
Apuração do Resultado do Exercício – ARE, e o 2 º Balancete de Verificação é
elaborado depois da ARE.
Segundo o entendimento de Adriano, 2016, temos que:
Nesse Balancete as contas de resultado (Receitas e Despesas) são
encerradas em contrapartida com a conta Apuração do Resultado do
Exercício, sendo esta última transferida para o Patrimônio Líquido
para a cota Lucros Acumulados ou Prejuízos Acumulados, conforme
a ARE seja, respectivamente, Lucro Líquido do Exercício ou Prejuízo
Líquido do Exercício (ADRIANO, 2016).
Veja um exemplo de 2º Balancete de Verificação, após a ARE:
124

Tabela 09: Balancete de Verificação Final | Fonte: Adriano, 2016.
Caixa 5.500,00
Clientes 8.000,00
Mercadorias 7.500,00
Duplicatas Descontadas 2.000,00
Veículos 6.500,00
Depreciação Acumulada 3.500,00
Fornecedores 7.500,00
Adiantamento de Clientes 1.500,00
Impostos a Recolher 1.000,00
Capital a Integralizar 3.000,00
Lucros Acumulados 5.000,00
Total 30.500,00 30.500,00
Uma das principais confusões que envolvem os Balancetes de Verificação é com
relação aos erros que eles podem identificar: apenas erros de valores envolvendo os
débitos e créditos. Cuidado com isso!
125

Vamos ver na prática, imagine os seguintes fatos contábeis de uma empresa e como a
incorreta contabilização, desde que com os valores corretos, não aparece no
balancete:
Integralização de Capital Social no valor de R$ 100.000,00, à vista em dinheiro, no
dia 03/06/2017.
D – Caixa
R$ 100.000,00
Depósito bancário no valor de R$ 50.000,00, no dia 04/06/2017.
D – Banco
C – Caixa
R$ 50.000,00
Compra de mercadorias para revenda, à vista, em dinheiro, no valor de R$
30.000,00, no dia 05/06/2017.
C – Caixa
R$ 30.000,00
Para esses lançamentos, teremos os seguintes razonetes com saldos apurados:
126

Capital Social Caixa
100.000,00 100.000,00 50.000,00
30.000,00
100.000,00
20.000,00
Banco Estoques
50.000,00 30.000,00

50.000,00 30.000,00

Observe que essa é a contabilização correta, o que, consequentemente, teremos o
seguinte Balancete de Veriﬁcação:
127

Caixa 20.000,00
Banco 50.000,00
Estoques 30.000,00
Total 100.000,00 100.000,00
Agora, imagine que a contabilização acontecesse da seguinte forma, isto é, de
maneira errada:
Integralização de Capital Social no valor de R$ 100.000,00, à vista em dinheiro, no
dia 03/06/2017.
D – Caixa
R$ 100.000,00
Depósito bancário no valor de R$ 50.000,00, no dia 04/06/2017.
D – Banco
C – Caixa
R$ 50.000,00
Compra de mercadorias para revenda, à vista, em dinheiro, no valor de R$
30.000,00, no dia 05/06/2017.
C – Banco
128

R$ 30.000,00
Obs.: esse lançamento está contabilizado errado, ou seja, diferente do que o fato
contábil pede: uma compra à vista, em dinheiro (conta caixa), foi considerado à
vista pelo banco, o que está errado!
Para esses lançamentos, teremos os seguintes razonetes com saldos apurados:
Capital Social Caixa
100.000,00 100.000,00 50.000,00

100.000,00
50.000,00
Banco Estoques
50.000,00 30.000,00 30.000,00

20.000,00 30.000,00

Consequentemente, teremos o seguinte Balancete de Veriﬁcação:
129

Caixa 50.000,00
Banco 20.000,00
Estoques 30.000,00
Total 100.000,00 100.000,00
Viu? Mesmo com a contabilização errada o saldo devedor e credor “batem”,
reforçando então a máxima de que o único erro que o Balancete de Veriﬁcação
identiﬁca é erro de valor, porque se erramos a conta no processo contábil ele não
aponta.
Através do balancete é possível chegar a vários resultados importantes para
a Contabilidade de uma empresa num dado período de tempo, bem como
elaborar outros demonstrativos contábeis importantes, como, por exemplo,
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e Balanço Patrimonial (BP).
130

13
Introdução às Demonstrações
Financeiras – De Acordo com
a Lei N.º 6.404/76

Introdução às
Demonstrações Financeiras
Para estudar as demonstrações contábeis (também conhecidas como
demonstrações nanceiras), podemos tomar como base o que vamos fazer
nesta aula, a Lei n.º 6.404/76 e suas alterações posteriores, ou ainda, o
Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Existem consideráveis diferença entre eles, mas vamos adotar um
posicionamento e, claro, é prudente que você faça a leitura do CPC 26,
combinados?
Existem pelo menos dois tipos de empresa que devemos considerar ao estudar
as demonstrações nanceiras: as grandes empresas, predominantemente as de
sociedades anônimas (S.A.), e as sociedades por quotas de responsabilidade
limitada (Ltda.).
As sociedades anônimas, também conhecidas por companhias, têm por
características:
[...] seu capital dividido em partes iguais chamadas ações (os
proprietários, geralmente em grande número, são
denominados acionistas), deverá publicar as Demonstrações
Financeiras no Diário O cial e em outro jornal de grande
circulação editado na localidade onde se situa a empresa.
Todos os atos previstos na legislação societária deverão ser
arquivados no registro do comércio (MARION, 2009, p. 47).
São as grandes empresas sobre as quais são aplicadas as exigências da Lei n.º
6.404/76 e suas alterações, cujas principais características são a negociação das
ações no mercado de capital.
Além dessas empresas, existem as sociedades por quotas de responsabilidade
limitada (Ltda.), que geralmente são empresas menores (nada impede de termos
grandes empresas com características societárias de limitadas) e que segundo o
entendimento de Marion (2009, p. 47):
132

Figura 31: Relação das grandes empresas com as demonstrações nanceiras |
Fonte: Adaptado de Marion, 2009.
Figura 32: Relação das pequenas e médias empresas com as demonstrações
nanceiras | Fonte: Adaptado de Marion, 2009.
A Ltda., que se caracteriza por seu capital dividido em quotas
(os proprietários, geralmente em pequeno número, são
denominados sócios ou quotistas), não precisa publicar em
jornal, deverá apresentar as demonstrações nanceiras com o
Imposto de Renda através do preenchimento da declaração do
Imposto de Renda ou para atender ao Código Civil.
De um modo geral, a maioria das empresas são sociedades por quotas de
responsabilidade limitada, dadas as suas características e a di culdade em ser
uma companhia, tendo em vista todas as burocracias e, consequentemente, os
custos envolvidos.
133

As Demonstrações
Financeiras
Segundo a Lei n.º 6.404/76, em seu Art. 176, temos que:
Ao m de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com
base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes
demonstrações nanceiras, que deverão exprimir com clareza a
situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas
no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV - demonstração dos uxos de caixa; e (Redação dada pela Lei
n.º 11.638,de 2007)
V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
(Incluído pela Lei n.º 11.638 de 2007)
Esse trecho da legislação nos direciona ao estudo desta aula, vamos nessa?
Quando a Lei traz “ao m de cada exercício social”, podemos entender que
exercício social, também conhecido como exercício nanceiro, contábil, scal,
entre outros, corresponde ao período geralmente compreendido entre janeiro e
dezembro de cada ano, lembrando que cada entidade pode de nir o período
contábil de acordo com as suas atividades. Que isso que bem claro!
134

Sabemos que é a contabilidade e seus pro ssionais que elaboram as
demonstrações, mas observe que a legislação “joga” a responsabilidade para os
diretores e a alta administração da empresa – nomenclaturas comuns dentro
das grandes empresas.
Como a própria legislação menciona, as demonstrações nanceiras deverão
expressar com clareza a situação do patrimônio da entidade e as modi cações
ocorridas naquele período (exercício social).
A preocupação e exigência da legislação em fazer com que as
demonstrações contábeis exprimam as alterações ocorridas no
patrimônio da entidade empresarial, durante o período contábil, vão ao
encontro da técnica contábil que estudamos na nossa primeira aula,
lembra? A técnica da demonstração!
135

14
Balanço Patrimonial
– Conceitos e
Aplicações

Segundo a Lei n.º 6.404/76 em seu Art. 176, temos que:
Ao m de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com
base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes
demonstrações nanceiras, que deverão exprimir com clareza a
situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas
no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV - demonstração dos uxos de caixa; e (Redação dada pela Lei
n.º 11.638,de 2007)
V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
(Incluído pela Lei n.º 11.638 de 2007)
O balanço patrimonial é uma demonstração que evidencia a posição patrimonial
e nanceira da entidade, uma vez que traz informações sobre os componentes
patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido), bem como, tem por
característica ser uma demonstração estática, pois apresenta os saldos em
determinada data sem demonstrar as variações e composições daquela conta
especí ca, por exemplo, a conta caixa vai apresentar o saldo em 31/12/2018 sem
sabermos como ela chegou naquele determinado valor.
137

BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO + PL
Observe que o balanço patrimonial representa gra camente os elementos
patrimoniais da entidade, organizados, segundo a Lei n.º 6.404/76,
especi camente no Art. 178, da seguinte forma:
• Ativo
• Ordem decrescente de liquidez
• Liquidez trata-se da condição de “virar” dinheiro
• Passivo
• Ordem decrescente de exigibilidade
• Exigibilidade trata-se da exigência que será feito à empresa
Vale lembrar que a Lei cita a ordem apenas para o grupo do Ativo. O
entendimento do Passivo vem de doutrinas, isto é, diversos autores pregam isso
em suas obras.
138

Isso signi ca que, no ativo, as contas são dispostas em ordem decrescente de
“virar” dinheiro, por isso, as primeiras contas são as contas caixa e banco, e as
últimas, as que representam o ativo não circulante – ARLP, imobilizado,
intangível e investimentos.
Por sua vez, o passivo é apresentado na ordem em que serão exigidos os
pagamentos da empresa, por exemplo, as primeiras contas são fornecedores,
salários e impostos a pagar, e as últimas contas representam as obrigações com
os sócios, ou seja, parte-se do pressuposto de que a empresa irá honrar no
primeiro momento os compromissos com os terceiros, e depois, com os sócios.
As principais contas do ativo são divididas em ativo circulante e ativo não
circulante, e são representadas da seguinte forma (adaptado de Viceconti, 2013,
p. 345):
Ativo Circulante
As disponibilidades da empresa
Caixa, banco e aplicações nanceiras de liquidez imediata – resgate até 90 dias.
Os direitos realizáveis no curso do exercício subsequente
Duplicatas a receber, títulos a receber e impostos a recuperar.
Os estoques
Mercadorias para revenda, matéria-prima, produtos em elaboração, produtos
acabados, materiais de limpeza e materiais de escritório.
As aplicações de recursos em despesas de exercícios seguintes
Seguros pagos antecipadamente e aluguéis pagos antecipadamente.
Ativo Não Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo – ARLP
Os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, por exemplo, as
vendas a prazo, os títulos a receber, os empréstimos realizados aos sócios, na
qual a empresa tem o direito a receber, mas no longo prazo.
139

Investimentos
As participações permanentes em outras entidades empresariais, as quais não
representem a atividade principal da entidade empresarial, mas que dela gere
uxos de caixa.
Imobilizado
Os bens corpóreos que promovem a manutenção da empresa, por exemplo,
máquinas, veículos, terrenos, edifícios, ferramentas, móveis e computadores,
entre outros.
Intangível
Os bens incorpóreos que promovem a manutenção da empresa, por exemplo,
marcas e patentes, direitos autorais, sistemas e direitos de exploração, entre
outros.
As principais contas do passivo total são divididas em passivo circulante,
passivo não circulante e patrimônio líquido, e são representadas da seguinte
forma, (adaptado de Viceconti, 2013, p. 349):
Passivo Circulante
São contas que serão exigidas da empresa até o nal do próximo exercício
nanceiro
Fornecedores, impostos a pagar, aluguel a pagar, salários a pagar, duplicatas
descontas, empréstimos e nanciamentos, receitas diferidas (quando forem
realizadas no curto prazo), entre outras contas que tenham essas características.
Passivo Não Circulante
São contas que serão exigidas da empresa depois do nal do próximo
exercício nanceiro
Empréstimos e nanciamentos, debêntures, receitas diferidas (quando forem
realizadas a longo prazo), passivos scais diferidos, provisões de longo prazo,
entre outras que possuírem essas características.
140

Figura 33: Circulante e não circulante | Fonte: O autor.
São contas ligadas aos sócios e/ou acionistas da entidade empresarial
Capital social, reservas de capital, reservas de lucros, entre outras contas mais
especí cas que você irá estudar em outras disciplinas.
Você deve ter percebido em vários momentos a utilização das nomenclaturas
curto e longo prazo, ou circulante e não circulante. Talvez, na sua cabeça, deve
estar passando o questionamento do que realmente seja isso. Vamos ver?
Segundo a Lei n.º 6.404/76, em seus Arts. 178 e 179, podemos perceber que a
interpretação é:
É desse entendimento que vêm as classi cações para a apresentação no balanço
patrimonial, conforme acabamos de ver na estrutura! Uma outra informação
importante é aquela apresentada no Parágrafo Único desses artigos da Lei, que
estamos discutindo, sendo que “Na companhia em que o ciclo operacional da
empresa tiver duração maior que o exercício social, a classi cação no circulante
ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo”.
141

Por de nição, ciclo operacional “compreende o período desde a data em que a
empresa efetua as compras de matérias-primas ou mercadorias até o
recebimento de clientes”. Isso acontece muito, por exemplo, quando estamos
falando de uma empresa que vende navios: vai prevalecer o ciclo operacional ao
invés da contagem do exercício social.
O ativo é a parte positiva do patrimônio, que representa os bens e direitos. Para
ser classi cado como um bem, o elemento deve atender aos seguintes
requisitos:
Possuir valor
Pertencer a uma pessoa física ou jurídica
É importante observar que pertencer a uma pessoa é diferente do Direito de
Propriedade. Isso mesmo. Imagine comigo a seguinte situação: João comprou
um carro nanciado no valor de R$ 80.000,00, junto ao Banco dos Brasileiros.
Até aqui tranquilo, certo?
Quem vai assumir os riscos e benefícios do carro? João ou o Banco? Espero que
você tenha respondido o João, que está certo. Mas enquanto João não pagar a
última parcela do nanciamento, o carro vai ser de propriedade do Banco. Isso
mesmo! Tanto que, se João tentar vender o carro, será preciso uma
autorização/liberação da instituição nanceira.
Isso acontece porque na contabilidade sempre vai prevalecer a essência das
operações sobre a forma jurídica, ou seja, a forma jurídica do nosso exemplo é o
carro pertencer ao Banco, tanto que, no documento de circulação do carro,
aquele com o qual devemos andar dentro do automóvel, vai estar em nome do
João, mas com uma informação nas observações: alienado duciariamente ao
Banco dos Brasileiros.
142

A contabilidade observa a essência das operações e não apenas a
forma jurídica, prevalecendo aquela (essência) sobre esta (forma
jurídica).
Além disso, inicialmente os bens podem ser classi cados da seguinte forma:
tangíveis, intangíveis, móveis e imóveis, conforme já vimos em aulas anteriores e
inclusive na disciplina de Contabilidade Financeira – Básica I.
Assim, podemos discutir agora sobre os direitos, que têm por conceito “todos os
valores que a empresa tem para receber de terceiros, como: Duplicatas a
Receber, Promissórias e Receber, Aluguéis a Receber etc.” (RIBEIRO, 2013, p. 8).
Durante o mês, por exemplo, a empresa realiza diversas movimentações e
adquire direitos com terceiros. Imagine que a empresa venda 10 unidades de
uma mercadoria para receber do cliente em 30 dias, o que conhecemos por
venda a prazo. Nesse momento, a empresa adquiriu um direito junto ao seu
cliente.
De igual modo, temos as obrigações, que “São dívidas com outras pessoas. Em
Contabilidade, tais dívidas são denominadas obrigações exigíveis, isto é,
compromissos que serão reclamados, exigidos: pagamento na data do
vencimento.” (MARION, 2009, p. 39). Como outros exemplos, podemos ter os
empréstimos e nanciamentos a pagar, os fornecedores da empresa, os salários
a pagar e os impostos a pagar. A essas obrigações com terceiros, que
representam a parte negativa do patrimônio, damos o nome de passivo.
Observe que já estudamos as de nições de ativo e passivo, sendo apenas
reforçado aqui o conceito para que você tenha mais bagagem teórica e mais
tranquilidade na hora de relacionar esses conteúdos com os que estão por vir. Já
para o patrimônio líquido, temos outras formas de conhecê-lo, vamos nessa?
143

O patrimônio líquido representa, dentre outras situações, o valor referente aos
sócios e acionistas da empresa. Nesse sentido, também representa obrigações
para a entidade empresarial, mas o que chamamos de obrigações próprias. Mais
que isso, ele é composto pelo valor investido pelos sócios na empresa, e quando
for o caso, pelo valor dos investidores/acionistas.
Pense comigo: imagine que eu e você vamos abrir uma empresa e vamos
investir nela o valor de R$ 5.000,00 cada um. Consegue enxergar que o valor que
vamos entregar para a empresa iniciar suas atividades em algum momento terá
de ser devolvido para nós? Ainda mais, se um dos dois resolver sair da
sociedade. Sendo assim, esses valores investidos representam obrigações da
empresa para com os sócios, por isso chamamos de obrigações próprias.
Todas essas situações (grupos e contas) formam o Balanço Patrimonial, sem
dúvida uma das principais demonstrações contábeis.
Dentre os principais relatórios de gestão de uma empresa está o
Balanço Patrimonial ou o Balanço Contábil. Embora tenha toda essa
importância, muitas vezes ele é negligenciado pelo empreendedor. Isso
não ocorre por acaso, a falta de entendimento sobre como ele é
formado e o que representa, afasta o empresário na hora de sua
utilização. Uma parte da culpa é nossa, dos contadores… precisamos
aproximar o empresário deste documento.
Vale lembrar que ele é item obrigatório para as empresas segundo a
legislação.
144

15
Demonstração do
Resultado do Exercício –
Conceitos e Aplicações

A DRE é uma demonstração de cunho econômico e de desempenho, ou seja, ela
traz os resultados da entidade empresarial em determinado período de tempo.
Tem ainda, por característica, ser dinâmica, ao contrário do balanço patrimonial
que é estático, uma vez que na DRE conseguimos entender a composição do
resultado.
No entendimento de Marion, 2009, p. 98, temos que:
A demonstração do resultado do exercício é um resumo
ordenado das receitas e despesas da empresa em determinado
período, normalmente 12 meses. É apresentada de forma
dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as
despesas e, em seguida, indica-se o resultado (lucro ou prejuízo)
(MARION, 2009, p. 98).
Conseguimos perceber então a explicação de ela ser uma demonstração
dinâmica e mais que isso, uma demonstração de desempenho: traz o resultado
da entidade empresarial.
Percebe que não precisamos ir muito para entender a importância dessa
demonstração, a qual tem por modelo, de acordo com o Art. 187 da Lei n.º
6.404/76. A seguir, vamos conhecer a estrutura da DRE:
146

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE
+ Receita Bruta
(-) Deduções da Receita Bruta
= Receita Líquida
(-) CMV, CPV ou CSP
= Lucro Bruto
(-) Despesas com vendas, administrativas e gerais
(+/-) Outras receitas e despesas
= Resultado antes das receitas e despesas nanceiras
+ Receitas nanceiras
(-) Despesas nanceiras
= Resultado antes dos tributos sobre o lucro
(-) Despesas com tributos sobre o lucro - IR e CSLL
= Resultado antes das participações sobre o lucro
(-) Participações Estatutárias
= Resultado líquido das operações continuadas
(+/-) Resultado líquido das operações descontinuadas
= Resultado líquido do período
147

As receitas brutas são compostas pelo somatório de notas scais de vendas
(mercadorias para comércio, produtos para indústria e serviços para prestadora
de serviços) durante determinado período, que iremos considerar 12 meses.
Vale lembrar que o reconhecimento dessas vendas atende ao regime de
competência, conforme legislação em vigor.
As deduções da receita bruta representam os valores que irão diminuir o valor
das vendas, deixando-as líquidas. As deduções são:
Devoluções
Trata-se de vendas devolvidas, ou seja, quando as mercadorias ou produtos já
haviam sido entregues ao cliente.
Cancelamentos
São as vendas canceladas, representando aquelas que ainda não haviam sido
entregues ao cliente.
Abatimentos
É uma espécie de desconto concedido ao cliente, quando a mercadoria ou
produto já foi entregue e tem por objetivo evitar a devolução daquela venda.
Descontos incondicionais
Também conhecido como desconto comercial ou promocional, é aquele que
acontece no momento da venda, sem condição especí ca para o ter.
Impostos sobre as vendas
Sem dúvida, representam a principal dedução da receita, principalmente devido
à alta carga tributária que o Brasil possui. Temos aqui, por exemplo, o ICMS, o
PIS e a COFINS como assíduos representantes desse grupo.
Ajuste a valor presente
Uma alteração trazida pela Lei n.º 12.973/2014, rezando que as operações
vinculadas à Receita Bruta sejam ajustadas a valor presente para um melhor
efeito sobre a tomada de decisões dos usuários da informação.
148

A receita bruta deduzida das situações acima apresentadas (deduções da receita
bruta) nos traz a receita líquida com vendas, que é a primeira igualdade da
demonstração do resultado do exercício.
Para um melhor entendimento da demonstração do resultado do
exercício, considere todas as contas com efeito positivo como sendo
receitas, ao passo que todas as contas com efeito negativo como
despesas.
Sobre a receita líquida, iremos deduzir os custos das vendas realizadas. Essa
nomenclatura irá depender exclusivamente das atividades empresariais
desenvolvidas:
Empresa comercial
Venda de mercadorias.
Empresa industrial
Venda de produtos.
Empresa prestadora de serviços
Venda de serviços.
Importante observar que nada impede de uma empresa ser industrial e
comercial, comercial e prestadora de serviços, ou ainda industrial, comercial e
prestadora de serviços ao mesmo tempo. A separação das receitas existe para
um maior controle e, como sempre, buscar atender ao objetivo da contabilidade:
gerar informações com qualidade aos usuários.
149

Figura 34: Relação de custos e despesas sobre as vendas | Fonte: O autor.
Esse custo é composto principalmente pelo valor da compra das mercadorias ou
da matéria-prima necessária para o processo produtivo. Mas, além desse valor
principal, da compra em si paga ao fornecedor, temos embutidos todos os
gastos necessários para realizar a compra, por exemplo, fretes, seguros e
despesas acessórias.
De igual modo, para obter a receita com venda dessas mercadorias e/ou
produtos, temos o que chamamos de sacrifício para obter a receita – que são as
despesas – que podem ou não gerar saída de caixa da empresa, por exemplo,
frete sobre vendas, propaganda e publicidade e despesas com clientes, entre
outros.
Na sequência da estrutura, temos o lucro bruto, também conhecido como
resultado com mercadorias (no caso de uma empresa comercial), uma vez que
apresenta, até este momento, apenas valores relacionados com as mercadorias
(vendas e principais deduções das vendas). Esse lucro bruto é um importante
indicador para a entidade empresarial, tendo em vista que a partir dele ainda
serão deduzidas todas as despesas operacionais e nanceiras da entidade, ou
seja, esse resultado no lucro bruto tem de ser considerável, caso contrário,
podemos a rmar que a empresa certamente terá um prejuízo como resultado
nal.
Do lucro bruto, a estrutura propõe uma importante dedução: as despesas
operacionais, que podem ser divididas em despesas com vendas, administrativas
e gerais.
150

Despesas com vendas
Relacionadas diretamente com as vendas, por exemplo, fretes sobre vendas
(para entregar as mercadorias vendidas), propagandas e publicidades, despesas
com estimativas de perdas com clientes, com perdas de estoques, salários e
comissões de vendedores ou funcionários desse setor, entre outras.
Despesas Administrativas
Relacionadas geralmente com o alto escalão da empresa e/ou com o
departamento administrativo, por exemplo, pró-labore dos diretores e
administradores, honorários contábeis e advocatícios, sistemas e salários de
funcionários desses setores.
Despesas gerais
Relacionadas com as despesas de ordem comum, por exemplo, água, energia
elétrica, aluguel, materiais de limpeza, de escritório, de consumo, de expediente,
ou seja, aquelas despesas que geralmente são comuns a todos os
departamentos da entidade empresarial.
Assim sendo, as “outras receitas” e “outras despesas” são compostas por
situações que esporadicamente podem impactar o resultado da empresa, por
exemplo, venda de imobilizado, venda de intangível e venda de investimento.
Essas situações anteriormente eram tratadas como “Não Operacionais”, ou seja,
“Receitas Não Operacionais” e “Despesas Não Operacionais”.
151

Considere que determinada empresa tenha adquirido uma máquina e
a usado em suas atividades por vários anos, até que resolva vender
essa máquina para adquirir uma nova, mais moderna, que irá melhorar
seu processo produtivo. Ao vender essa máquina com lucro, estamos
falando de um ganho – receita – a ser registrado na conta “outra
receita” para essa empresa. Por sua vez, ao vender essa máquina com
prejuízo, estamos falando de uma perda – despesa – a ser registrado
na conta “outra despesa” para essa empresa.
Continuando, temos que outra igualdade conhecida como resultado antes das
receitas e despesas nanceiras, as quais irão contemplar os impactos no
resultado por conta das seguintes situações:
Receitas Financeiras
Juros Ativos
Representam os valores recebidos dos clientes depois do vencimento das
duplicatas.
Variação Cambial Ativa
Representam os valores que a empresa ganha, por exemplo, ao deixar de pagar
um valor maior em uma operação de compra de mercadorias no mercado
externo.
Desconto Obtido
Representam os valores que a empresa deixa de pagar em uma duplicata, por
exemplo, paga antes do vencimento.
152

Despesas Financeiras
Juros Passivos
Representam os valores pagos aos fornecedores por duplicatas pagas após o
vencimento.
Variação Cambial Passiva
Representam os valores que a empresa perde, por exemplo, ao pagar um valor
maior em uma operação de compra de mercadorias no mercado externo.
Desconto Concedido
Representam os valores que a empresa concede de desconto aos seus clientes,
por exemplo, quando eles pagam as duplicatas antes do vencimento original do
título.
Após essa operação de diminuir as despesas nanceiras e adicionar as receitas
nanceiras, chegamos a uma nova igualdade conhecida por “Resultado antes
dos tributos sobre o lucro”, que concede a base de cálculo para os impostos
sobre o lucro:
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Esses impostos são calculados em um livro extracontábil, conhecido como
LALUR (livro de apuração do lucro real), e os valores calculados são trazidos para
a DRE, sendo esses de efeito negativo – despesas.
Na sequência, temos o cálculo das participações estatutárias – aquelas de nidas
no estatuto social da companhia – e que representam uma espécie de
complemento da remuneração dos investidores, empregados e administradores,
da seguinte forma:
Debenturistas
Empregados
Administradores
Partes Bene ciárias
Fundos Assistenciais
153

Os percentuais são de nidos no estatuto social, e essa é a ordem imposta pela
Lei n.º 6.404/76, especi camente no Art. 190, que traz em sua redação que:
As participações estatutárias de empregados, administradores e
partes bene ciárias serão determinadas, sucessivamente, e
nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de
deduzida a participação anteriormente calculada.
Imagine que determinada empresa apure um lucro antes das participações
estatutárias no valor de R$ 100.000,00 e tenha as participações para calcular e
pagar, na ordem de 10% para cada participação.
Lucro antes das participações sobre o lucro 100.000,00
(-) participação dos debenturistas 10.000,00
Base de cálculo para participações dos empregados 90.000,00
(-) participação dos empregados 9.000,00
Base de cálculo para participações dos administradores 81.000,00
(-) participação dos administradores 8.100,00
Depois de evidenciadas as deduções referentes às participações estatutárias,
chegamos ao resultado líquido das operações continuadas. Por último, mas não
menos importante, temos o resultado líquido das operações descontinuadas.
Mas o que são as operações continuadas e descontinuadas?
154

No entendimento de Marion (2009, p. 106) temos que:
A Resolução CFC n.º 1.188/09 (CPC 31) e a Resolução CFC n.º
1.185 (CPC 26), destacam a nova forma de apresentação do
Resultado Líquido do Período, que objetivam evidenciar a
capacidade de geração de resultados das atividades correntes
ou em funcionamento normal (continuadas) e das atividades
que foram descontinuadas, com seus componentes alienados
ou classi cados como mantidos para vendas (descontinuadas)
(MARION, 2009, p. 106).
Isso nos mostra que, diante do processo de convergência às Normas
Internacionais de Contabilidade, temos mais essa importante alteração:
demonstrar os resultados separadamente das operações continuadas e
descontinuadas.
Operações continuadas referem-se ao antigo “resultado operacional” que
representa o resultado gerado pelas atividades cotidianas da entidade
empresarial, ou seja, as compras e vendas de mercadorias, as despesas
operacionais normais (água, energia elétrica e aluguel, entre outras) e todas as
outras operações ligadas às rotinas diárias da empresa.
Por sua vez, as operações descontinuadas trazem à tona resultados gerados de
atividades e/ou unidades que estão em declínio na empresa, por exemplo, uma
empresa que tenha além da matriz, duas liais e resolva, por motivos especí cos
e particulares, encerrar as atividades de uma das liais. Imagine também que,
por questões de logística, não compensa trazer os móveis e computadores para
a matriz, e a empresa então resolva vender esses bens. O resultado dessa venda,
positivo ou negativo, será registrado nas operações descontinuadas.
155

16
Relação Entre as
Demonstrações e
Destinações do Resultado

Quando abrimos uma empresa, em sã consciência, claro, esperamos que essa
companhia nos dê resultados positivos, para que nosso patrimônio seja
aumentado e, consequentemente, nossa riqueza.
Sendo assim, ao nal do exercício nanceiro, geralmente em 31 de dezembro de
cada ano, a entidade reporta a informação, como vimos em aulas anteriores,
para que sejam elaboradas as demonstrações nanceiras e no momento
oportuno, as respectivas divulgações.
Estudamos que a Demonstração do Resultado do Exercício tem como principal
papel a apresentação do desempenho da entidade, ou seja, do seu resultado
(que pode ser positivo ou negativo).
As principais demonstrações são a DRE e o BP, delas que surgem as
aplicações das demais demonstrações, por exemplo, DFC, DMPL, DVA
etc.
A DRE é uma demonstração de cunho econômico e de desempenho, ou seja, ela
traz os resultados da entidade empresarial em determinado período de tempo.
Tem ainda, por característica, ser dinâmica, ao contrário do balanço patrimonial
que é estático, uma vez que na DRE conseguimos entender a composição do
resultado. Conseguimos perceber então a explicação de ela ser uma
demonstração dinâmica e mais que isso, uma demonstração de desempenho:
traz o resultado da entidade empresarial.
157

Percebe que não precisamos ir muito além para entender a importância dessa
demonstração, a qual tem por modelo, de acordo com o Art. 187 da Lei n.º
6.404/76. A seguir, vamos conhecer a estrutura da DRE:
158

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE
+ Receita Bruta
(-) Deduções da Receita Bruta
= Receita Líquida
(-) CMV, CPV ou CSP
= Lucro Bruto
(-) Despesas com vendas, administrativas e gerais
(+/-) Outras receitas e despesas
= Resultado antes das receitas e despesas nanceiras
+ Receitas nanceiras
(-) Despesas nanceiras
= Resultado antes dos tributos sobre o lucro
(-) Despesas com tributos sobre o lucro - IR e CSLL
= Resultado antes das participações sobre o lucro
(-) Participações Estatutárias
= Resultado líquido das operações continuadas
(+/-) Resultado líquido das operações descontinuadas
= Resultado líquido do período
159

Esse resultado líquido do período deve ser apresentado aos sócios, que estão
apresentados no Patrimônio Líquido – PL, como estudamos nas aulas de Balanço
Patrimonial.
O balanço patrimonial é uma demonstração que evidencia a posição patrimonial
e nanceira da entidade, uma vez que traz informações sobre os componentes
patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido), bem como ter por
característica ser uma demonstração estática, pois apresenta os saldos em
determinada data sem demonstrar as variações e composições daquela conta
especí ca, por exemplo, a conta caixa vai apresentar o saldo em 31/12/2018 sem
sabermos como ela chegou naquele determinado valor.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO + PL
Observe que o balanço patrimonial representa gra camente os elementos
patrimoniais da entidade, organizados, segundo a Lei n.º 6.404/76,
especi camente no Art. 178, da seguinte forma:
160

• Ativo
• Ordem decrescente de liquidez
• Liquidez trata-se da condição de “virar” dinheiro
• Passivo
• Ordem decrescente de exigibilidade
• Exigibilidade trata-se da exigência que será feito à empresa
Vale lembrar que a Lei cita a ordem apenas para o grupo do Ativo. O
entendimento do passivo vem de doutrinas, isto é, diversos autores pregam isso
em suas obras.
Isso signi ca que, no ativo, as contas são dispostas em ordem decrescente de
“virar” dinheiro, por isso, as primeiras contas são as contas caixa e banco, e as
últimas, as que representam o ativo não circulante – ARLP, imobilizado,
intangível e investimentos.
Por sua vez, o passivo é apresentado na ordem em que serão exigidos os
pagamentos da empresa, por exemplo, as primeiras contas são fornecedores,
salários e impostos a pagar, e as últimas contas representam as obrigações com
os sócios, ou seja, parte-se do pressuposto de que a empresa irá honrar no
primeiro momento os compromissos com os terceiros, e depois, com os sócios.
A apresentação do resultado para os sócios acontece logo após a apuração do
resultado na DRE, para que seja feita a distribuição dentro do PL. Ah, vale
lembrar que existe uma distribuição prévia do resultado ainda na DRE, como
vimos na aula dessa demonstração.
Após a operação de diminuir as despesas nanceiras e adicionar as receitas
nanceiras, conforme a estrutura completa, chegamos a uma nova igualdade
conhecida por “Resultado antes dos tributos sobre o lucro”, que concede a base
161

de cálculo para os impostos sobre o lucro:
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Esses impostos são calculados em um livro extracontábil, conhecido como
LALUR (livro de apuração do lucro real), e os valores calculados são trazidos para
a DRE, sendo esses de efeito negativo – despesas.
Essa já é uma espécie de destinação do resultado, uma vez que a empresa está
“dividindo” seu resultado com o sco.
Na sequência, temos o cálculo das participações estatutárias – aquelas de nidas
no estatuto social da companhia – e que representam uma espécie de
complemento da remuneração dos investidores, empregados e administradores,
da seguinte forma:
Debenturistas
Empregados
Administradores
Partes Bene ciárias
Fundos Assistenciais
Os percentuais são de nidos no estatuto social, e essa é a ordem imposta pela
Lei n.º 6.404/76, especi camente no Art. 190, que traz em sua redação que:
As participações estatutárias de empregados, administradores e partes
bene ciárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos
lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente
calculada. (BRASIL, 1976.)
Imagine que determinada empresa apure um lucro antes das participações
estatutárias no valor de R$ 100.000,00 e tenha as participações para calcular e
pagar, na ordem de 10% para cada participação.
162

Lucro antes das participações sobre o lucro 100.000,00
(-) participação dos debenturistas 10.000,00
Base de cálculo para participações dos empregados 90.000,00
(-) participação dos empregados 9.000,00
Base de cálculo para participações dos administradores 81.000,00
(-) participação dos administradores 8.100,00
Depois de evidenciadas as deduções referentes às participações estatutárias,
chegamos ao resultado líquido das operações continuadas. Por último, temos o
resultado líquido das operações descontinuadas.
Quando esse resultado é entregue aos sócios, existem situações especí cas para
a destinação do lucro, que é da seguinte forma:
Compensação de prejuízos acumulados;
Formação da Reserva Legal (obrigatório pela Lei º 6.404/76);
Formação das demais Reservas de Lucro;
Dividendos (pagamentos dos sócios).
Em um estudo mais aprofundado, podemos entender com mais clareza a
aplicação de cada uma delas e as formas exatas de cálculos.
163

Estruturar e administrar uma empresa no Brasil não é uma tarefa fácil,
pois o país é amplamente conhecido por ter uma legislação
excepcionalmente complicada sobre o direito tributário e empresarial.
Uma dessas questões complexas que toda empresa deve lidar diz
respeito à distribuição de lucros e dividendos.
164

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