Controladoria slides cf icms_v2

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  ICMS “Impostosobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação” Campo de Incidência Energia Elétrica é tributada pelo ICMS? 2
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  Campo de Incidência× Fato Gerador Campo de Fato Incidência Gerador Saída de mercadoria de estabelecimento do contribuinte Circulação de mercadorias Desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados Transporte Início da prestação de serviços Interestadual e de transporte interestadual e Intermunicipal intermunicipal, por qualquer via Prestação de serviços de Comunicação comunicação por qualquer meio Alíquota Estado de São Paulo 18 3
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  Tributo Indireto Vende Para Contribuinte Contribuinte de Direito de Fato “Sujeito Passivo (contribuinte de direito) paga o tributo e se ressarci cobrando de terceiro (contribuinte de fato) através da inclusão do imposto no preço” Não Cumulatividade A B C D $ 100 $ 200 $ 300 ICMS Devido $ 18 $ 36 $ 54 ( − ) ICMS Pago - ($ 18) ($ 36) A Recolher $ 18 $ 18 $ 18 4
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  Como incluir oICMS no Preço de Venda Um produto que custou R$ 82,00 deverá ser vendido por qual valor, considerando 18% de ICMS? ICMS “por Dentro” O ICMS é um tributo que compõe sua própria base de cálculo (por dentro) 5
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  Cálculo do ICMS“por Dentro” 18% 82% Valor antes do cálculo do ICMS: R$ 82,00 Dividir pelo índice de: 0,82 (100% − 18%) Valor da base com ICMS incluso: R$ 100,00 Cálculo do ICMS “por Dentro” Valor da Mercadoria Para Incluir sem ICMS o ICMS (1 – Alíquota do ICMS) Valor da Para Excluir (1 – Alíquota Mercadoria × o ICMS do ICMS) com ICMS Valor da Para Destacar Alíquota do Mercadoria × o ICMS ICMS com ICMS 6
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  Apuração e Vencimento Apuração: mensal Vencimento: conforme CNAE obtido no ato da Inscrição Estadual Apuração do ICMS (Compra) DADOS DO PRODUTO Cód. Cl. Valor Sit. Alíquotas Valor Produto Descrição dos Produtos Fisc. oduto sc Un. Quant. U tá o Unitário Valor Total Trib. ICMS IPI IPI Mercadoria X 000 un. 1 10.000,00 10.000,00 18% CÁLCULO DO IMPOSTO Base de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos 10.000,00 1.800,00 10.000,00 Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota 10.000,00 7
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  Apuração do ICMS(Compra) Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 10.000 Valor do ICMS (R$ 10 000 x 18%): R$ 1 800 10.000 1.800 Mercadorias para Fornecedores Revenda (AC) (PC) 8.200 10.000 ICMS a Recuperar (AC) 1.800 Apuração do ICMS (Venda) DADOS DO PRODUTO Cód. Cl. Valor Sit. Sit Alíquotas Valor Produto Descrição dos Produtos Fisc. Un. Quant. Unitário Valor Total Trib. ICMS IPI IPI Mercadoria X 000 un. 1 15.000,00 15.000,00 18% CÁLCULO DO IMPOSTO Base de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos 15.000,00 2.700,00 15.000,00 Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessórias Valor Total do IPI Valor Total da Nota 15.000,00 8
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  Apuração do ICMS(Venda) Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 15.000 Valor do ICMS (R$ 15 000 x 18%): R$ 2 700 15.000 2.700 Duplicatas a Receber Receita de Vendas (AC) (DRE) 15.000 15.000 ICMS ICMS a Recolher (PC) (DRE) 2.700 2.700 Apuração do ICMS a Recolher ICMS a Recuperar ICMS a Recolher (AC) (PC) 1.800 1.800 1.800 2.700 900 9
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  Guia de Recolhimento 10