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CPC 01 Teste+de+Recuperabilidade.pdf
- 1. CPC 01 Professor GabrielRabelo @contabilidadefacilitada
- 2. CPC 01 TESTE DERECUPERABILIDADE
- 3. NBC TG 01 Art.183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: § 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
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- 5. NBC TG 01- Objetivo 1. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas.
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- 8. NBC TG 01- Alcance CPC 01 - Não se aplica a: Estoques Ativos de Receitas de Contratos de Clientes Ativos fiscais diferidos Benefícios a empregados Instrumentos financeiros Propriedade para investimento mensurada ao valor justo Ativos biológicos ao valor justo Contratos de seguro Ativos não circulantes mantido para venda
- 9. NBC TG 01- Definições Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior (repita-se: maior) valor entre o valor justo líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. Valor recuperável Valor justo líquido de despesa de venda Valor em uso Maior
- 10. NBC TG 01- Definições Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. (Ver CPC 46 – Mensuração do Valor Justo). (Alterada pela Revisão CPC 03)
- 11. NBC TG 01- Definições Perda por desvalorização é o montante pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.
- 12. NBC TG 01 Testede recuperabilidade Valor contábil maior que recuperável Registra perda Valor contábil menor que valor recuperável Nada se faz (prudência)
- 13. Passos para ocálculo do teste de recuperabilidade 1) Encontramos o valor contábil na data em que será feita a comparação. 2) Encontramos o valor recuperável: maior entre valor justo líquido de despesa de venda e valor em uso. 3) Comparamos o valore recuperável com o valor contábil:
- 14. Periodicidade 9. A entidadedeve avaliar ao fim de cada período de reporte se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo. Final do exercício (período de reporte) Há indícios de desvalorização? •Sim! Teste de recuperabilidade •Não! Teste dispensado Independente de indício deve testar: • Goodwill (Combinação de negócios) • Intangível com vida útil indefinida • Intangível não disponível para uso
- 15. Periodicidade 10. Independentemente deexistir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve: (a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável. Esse teste de redução ao valor recuperável pode ser executado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano, no mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes. Entretanto, se tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente, devem ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente; e (b) testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios, de acordo com os itens 80 a 99.
- 16. Identificação de queum ativo pode estar desvalorizado Indicadores Externos: (a) há indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal; (Alterada pela Revisão CPC 03) (b) mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado; (c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo; (d) o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado;
- 17. Identificação de queum ativo pode estar desvalorizado Fontes internas de informação: (e) evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo; (f) mudanças significativas, com efeito adverso sobre a entidade, ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em futuro próximo, na extensão pela qual, ou na maneira na qual, um ativo é ou será utilizado. Essas mudanças incluem o ativo que se torna inativo ou ocioso, planos para descontinuidade ou reestruturação da operação à qual um ativo pertence, planos para baixa de ativo antes da data anteriormente esperada e reavaliação da vida útil de ativo como finita ao invés de indefinida; (g) evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado; Dividendo de controlada, empreendimento controlado em conjunto ou coligada (h) para um investimento em controlada, empreendimento controlado em conjunto ou coligada, a investidora reconhece dividendo advindo desse investimento e existe evidência disponível de que: (i) o valor contábil do investimento nas demonstrações contábeis separadas excede os valores contábeis dos ativos líquidos da investida reconhecidos nas demonstrações consolidadas, incluindo eventual ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill); ou (ii) o dividendo excede o total de lucro abrangente da controlada, empreendimento controlado em conjunto ou coligada no período em que o dividendo é declarado.
- 18. NBC TG 01 Principaisindicadores de desvalorização Indicadores externos Indicadores internos Valor do ativo diminuiu mais do que o normal Obsolescência ou dano físico do ativo Mudanças tecnológicas Mudanças dentro da estrutura da sociedade Taxas de juros aumentaram Desempenho pior que o esperado Valor contábil do PL é maior que o valor de mercado
- 19. Mensuração do ValorRecuperável 19. Nem sempre é necessário determinar o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo e seu valor em uso. Se qualquer um desses montantes exceder o valor contábil do ativo, este não tem desvalorização e, portanto, não é necessário estimar o outro valor.
- 20. Valor em uso 31.A estimativa do valor em uso de um ativo envolve os seguintes passos: (a) estimar futuras entradas e saídas de caixa decorrentes de uso contínuo do ativo e de sua baixa final; e (b) aplicar taxa de desconto adequada a esses fluxos de caixa futuros.
- 21. Reconhecimento e Mensuraçãode Uma Perda Por Desvalorização 60. A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado, a menos que o ativo tenha sido reavaliado. Qualquer desvalorização de ativo reavaliado deve ser tratada como diminuição do saldo da reavaliação. 61. A perda por desvalorização de ativo não reavaliado deve ser reconhecida na demonstração do resultado do exercício. Entretanto, a perda por desvalorização de ativo reavaliado deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes (na reserva de reavaliação) na extensão em que a perda por desvalorização não exceder o saldo da reavaliação reconhecida para o mesmo ativo. Essa perda por desvalorização sobre o ativo reavaliado reduz a reavaliação reconhecida para o ativo.
- 22. Perda Por Recuperabilidadede Ativos Reavaliados Perda "Ativos normais" Despesa no resultado Ativos reavaliados Reversão da reserva Se exceder: despesa
- 23. Unidade Geradora deCaixa Se houver qualquer indicação de que um ativo possa estar desvalorizado, o valor recuperável deve ser estimado individualmente para cada ativo. Se não for possível estimar o valor recuperável individualmente, a entidade deve determinar o valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence (a unidade geradora de caixa do ativo).
- 24. Reversão da PerdaPor Desvalorização 110. A entidade deve avaliar, ao término de cada período de reporte, se há alguma indicação de que a perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo, exceto o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), possa não mais existir ou ter diminuído. Se existir alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável desse ativo. Atenção! A perda por recuperabilidade de ágio por expectativa de rentabilidade futura não pode ser revertida posteriormente.
- 25. Reversão da PerdaPor Desvalorização A reversão da perda por desvalorização não pode resultar em elevação do valor contábil do ativo acima do valor original.