DESPESA PUBLICA EM MOCAMBIQUE

DESPESA PUBLICA EM MOCAMBIQUE

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  Discente: Faudo Mussa DESPESA PUBLICAEM MOCAMBIQUE
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  Introdução A evolução recentedas depesas públicas em Moçambique obedece a vários objectivos de política económica e social do governo: a necessidade de corrigir os grandes desequilibrios macroeconómicos, a promoção do crescimento e desenvolvimento do sector privado, o desenvolvimento rural e o alivio da pobreza.
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  Objectivos Geral:  Falar dasDespesas Públicas em Moçambique Especificos:  A Correcção dos Principais Desequilíbrios Macroeconómicos  O Crescimento do Sector Privado  O Desenvolvimento Rural e o Alivio da Pobreza  Outros Objectivos da Política de Despesa  Evolução da Despesa Pública
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  Despesa Publica  Obrigaçãode desembolso financeiro por parte dos cofres público com o objectivo de financiar as ações do governo.  É a aplicação de certa quantia em dinheiro por parte da autoridade ou do agente público competente, por autorização legislativa, para execução de fim à cargo do governo.  Para Veiga Filho, Despesa Pública "uso efetivo que o Estado faz de seus bens e recursos, para ocorrer às necessidades morais e materiais da vida civil e política".
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  Classificação da DespesaPública QUANTO À ESPÉCIE:  In natura (coisas que não seja dinheiro);  Em dinheiro (coisas em dinheiro). QUANTO AO TEMPO OU DURAÇÃO:  Ordinárias = Despesas periódicas, frequentes; aquelas previstas no orçamento público. Exemplo: pagamento de funcionários;  Extraordinárias = Despesas imprevistas, eventuais; aquelas não previstas no orçamento público. Exemplo: compra de vacina contra um surto de doenças. QUANTO AO LUGAR:  Interna = Despesas realizadas no país, em dinheiro do país;  Externa =Despesas realizadas fora do país, em moeda forte ou conversível. Exemplo: pagamento de funcionários a
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  Cont... QUANTO AO EFEITOECONÔMICO:  Produtiva = Provoca um retorno financeiro. Exemplo: usinas;  Não produtivas = Aquelas que não tem retorno. Exemplo: merenda escolar. QUANTO A INTENSIDADE DA NECESSIDADE DE SER ATENDIDA:  Úteis = Despesa normal passível de adiamento;  Necessárias = Aquelas que são permanentes e que não podem ser adiadas. QUANTO AOS FINS:  Constitucional = Manutenção dos órgãos estruturais do Estado;  Constitucional = Manutenção dos órgãos estruturais do Estado;  Informação = Subvenção, auxílio pecuniário concedido pelos poderes públicos;
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  A Correcção dosPrincipais Desequilíbrios Macroeconómicos  O objectivo de controle da inflação ocupa um lugar central nas prioridades do governo. O governo tem vindo a assumir metas ambiciosas em matéria de redução da inflação, as quais são objecto de uma especial atenção e negociação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.  A inflação é vista por estas instituições e pelo Governo de Moçambique como tendo um impacto negativo no poder de compra das classes mais desfavorecidas, na estabilidade da moeda e no investimento privado.  Um segundo objectivo da política macroeconómica do governo prende-se com a diminuição dos elevados défices na balança de transacções correntes, através de uma expansão das exportações e uma contenção do aumento das importações.  Por fim, é também objectivo do governo a redução gradual da dependência externa de Moçambique, o que passa necessariamente por uma diminuição da necessidade de financiamento dos défices do orçamento e da balança de transações correntes através de donativos e, muito especialmente, de empréstimos externos.
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  O Crescimento doSector Privado  O objectivo de promover o crescimento e desenvolvimento do sector privado tem levado o governo a priorizar o combate à inflação e a contribuir positivamente para o montante de recursos disponíveis no sector bancário, através de uma poupança líquida positiva.  Ao contribuir positivamente para a expansão do crédito na economia, o governo tem evitado o crowding-out do investimento privado. Por outras palavras, não absorve (ou desvia) recursos da banca que poderiam ser canalizados para o sector privado.  Numa óptica menos ortodoxa e mais estruturalista, poder-se- ia afirmar que a expansão da despesa pública na educação, saúde, abastecimento de água, saneamento básico, segurança e ordem públicas, sistema judicial e infra- estrutura económica (estradas, pontes, portos, caminhos-de- ferro, energia eléctrica, comunicações, etc) teria um impacto muito mais significativo no crescimento e desenvolvimento do sector privado do que uma contenção da despesa pública e a consequente redução da inflação e geração de
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  O Desenvolvimento Rurale o Alivio da Pobreza  O alivio da pobreza em Moçambique constitui um terceiro, e muito importante, objectivo da política de despesa do governo.  A pobreza no País é generalizada e a despesa pública constitui um instrumento privilegiado de melhoria das condições de vida e do bem-estar das populações.  Em Moçambique, a redução da pobreza e o crescimento do mercado interno, do emprego, das exportações, da economia e, inclusíve, da indústria passam necessáriamente pelo desenvolvimento do campo.  E Sem desenvolvimento rural não haverá uma verdadeira redução da pobreza no País.
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  Outros Objectivos daPolítica de Despesa  Os limites impostos ao crescimento da despesa pública em Moçambique têm-se traduzido numa erosão dos salários reais na função pública e numa escassez de recursos para despesas recorrentes.  Como resultado disso, tem-se assistido a um enfraquecimento das instituições do Estado, com reflexos negativos na eficácia e eficiência da Administração Pública, da polícia e do sistema judicial.  O governo está ciente destes problemas e é seu objectivo desenvolver acções, algumas delas já em curso, com vista à capacitação e reforço da Administração Pública, da polícia e dos tribunais.
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  Evolução da DespesaPública A evolução da despesa pública em moçambique entre 1990 e 1998 (plano) é apresentada no quadro seguinte: Despesa Pública em % do PIB (b) 199 0 199 1 199 2 1993 1994 1995 199 6 1997 (a) 199 8 Despesa corrente 25,6 22,3 24,2 21,4 22,9 16,6 15,9 19,0 19,7 Despesa de invest. 24,2 22,6 22,0 22,1 24,5 21,7 19,1 21,9 20,6 Despesas totais 51,5 46,6 47,4 42,2 47,3 38,3 35,0 40,9 40,3 Servico da divida (c) 3,4 4,7 4,3 5,3
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  Cont... (a) Previsão, Setembrode 1997; (b) Orçamento de 1998 (Plano); (c) O serviço da dívida é igual ao pagamento de juros sobre a dívida (despesa corrente) mais a amortização de empréstimos. Como se poderá constatar pela leitura da tabela, entre 1990 e 1996 registou-se uma clara tendência para a diminuição da despesa pública em percentagem do PIB. Em 1990, ela correspondia a mais de 50% do PIB, enquanto que em 1996 atingiu apenas 35%. Ou seja, neste período, a despesa pública foi claramente restrictiva, e afectou tanto as despesas correntes como de capital. Notou-se, contudo, uma maior contracção das despesas correntes. especial nos sectores da educação, saúde, manutenção da ordem e segurança pública e tribunais.