Detonando cp cs(parte_i)_final

# Pronunciamentos CPCs: esquematizados, resumidos e anotados #
“Projeto Detonando os CPCs” (#01)
Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 40
Pronunciamentos CPCs: esquematizados, resumidos e
anotados
“Projeto Detonando os CPCs”
(Parte 1)
Pessoal, no artigo de hoje iniciarei a primeira parte de um projeto
ousado que a muito tempo, ainda como concurseiro, tive a ideia e
agora, com a virada do ano e com as energias revigoradas,
conseguimos pôr em prática. Trata-se de uma série de artigos em que
vamos estudar de maneira esquematizada, resumida e anotada
pelas bancas os principais Pronunciamentos Técnicos do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC) exigidos em provas de
concursos. Batizei o projeto de “Detonando os CPCs”, pois resume a
nossa missão: detonar as questões de Contabilidade que exijam
conhecimentos dos Pronunciamentos Técnicos, os famigerados CPCs.
Você que vem se preparando a mais tempo para concursos, ou você
que está iniciando a sua jornada rumo à aprovação, terá um arsenal
de materiais gratuitos e de qualidade. Trata-se do pontapé inicial
para desmitificar de uma vez por todas os CPCs.
Antes de passarmos a “detonar” os principais CPCs, vamos apresentar
nossa metodologia, para que nosso estudo seja mais eficiente e
efetivo.
Metodologia do Projeto “Detonando os CPCs”.
Cada artigo conterá, no mínimo, um CPC “detonado”, ou seja,
esquematizado, resumido e anotado pelas principais bancas (CESPE,
FCC, FGV, ESAF, CESGRANRIO, VUNESP, entre outras).
Os esquemas são fundamentais no aprendizado. Quem nunca ouviu
falar no velho ditado: “uma imagem vale mais do que mil palavras”?
Não é à toa que esse ditado é tão popular... Realmente, nosso cérebro
possui mais facilidade em gravar conhecimentos por meio de imagens
(esquemas) ao invés de simplesmente ler um amontoado de palavras.
Sendo assim, já criamos ao longo do tempo diversos esquemas
relacionados aos CPCs (estão presentes em nossos cursos aqui no
Estratégia). Nesse projeto, além desses esquemas já criados, vamos

construir outros de maneira que possamos cobrir os principais pontos
dos Pronunciamentos.
Além dos esquemas, vamos extrair somente o essencial de cada CPC,
ou seja, nossa abordagem, dentro do possível, será resumida,
objetiva e focada naquilo que realmente importa! Devaneios
doutrinários e tecnicismos desnecessários vão passar ao largo da nossa
abordagem... Afinal, somos concurseiros e, portanto, o tempo deve ser
utilizado de maneira mais otimizada possível. E é justamente aqui que
entramos para te auxiliar: disponibilizar um material gratuito e de
qualidade, que seja eficiente e efetivo.
Para deixar nosso material mais focado ainda, todos os pontos tratados
terão anotações da banca. Explica melhor isso, professor?
Vamos lá... as anotações da banca são questões, assertivas,
informações já exigidas e/ou disponibilizadas em outras
oportunidades. Assim, aliamos teoria com a prática. À medida que
vamos avançando no estudo, inserimos essas anotações das bancas.
Assim, você verifica na prática como aquilo que está sendo estudado
já foi exigido em prova (tanto em termos teóricos como em forma de
cálculos, se for o caso). Não tenho dúvidas que esse é o grande
diferencial do nosso projeto! Essa era uma das minhas estratégias de
estudo mais eficientes. Logo, nada mais pertinente do que adaptar
essa estratégia como ferramenta didática. A seguir, ao estudarmos o
CPC 00 (Estrutura Conceitual), você vai entender melhor como
funciona essa sistemática. Esquematicamente, nossa metodologia será
a seguinte:
Metodologia Projeto “Detonando os CPCs”
Abordagem
Esquematizada
Abordagem
Resumida
 “Uma imagem vale mais
do que mil palavras”;
 Totalmente focada e
objetiva;
Anotações da
banca
 Questões, assertivas,
informações já exigidas;
 Teoria + Prática

Observações Importantes
a) Os artigos disponibilizados na área aberta do site irão contemplar o
principal, ou seja, aquilo que você de maneira alguma pode ir para a
prova sem saber. Trata-se da primeira parte do projeto.
b) Caso você queira uma preparação completa de Contabilidade Geral
e Avançada, acesse nossos cursos. Existem diversos cursos que
certamente atenderão a sua necessidade. Acabamos de lançar nosso
curso regular 2016. Entre em contato pelo e-mail
prof.possati@gmail.com que podemos indicar o melhor curso de acordo
com o seu foco e necessidade.
c) Se você quer uma preparação específica dos
Pronunciamentos do CPC, lançamos um curso completo dos
Pronunciamentos. Trata-se da segunda parte do nosso projeto
“Detonando os CPCs”. Nesse curso, além de tudo o que será
disponibilizado nos artigos, fecharemos todos os pontos mais
exigidos em provas, ou seja, teremos mais esquemas e, claro,
centenas de questões comentadas das principais exigências
dos CPCs. Além disso, você terá disponível videoaulas, mais
uma forma de aprendizagem. Tudo isso com a garantia de
satisfação disponibilizada pelo Estratégia para todos os cursos.
Bem... vamos ao que interessa! A seguir vamos “detonar” o CPC 00
(Estrutura Conceitual).
Bons estudos!
Gilmar Possati
www.facebook.com.br/profgilmarpossati
prof.possati@gmail.com
Acesso nossos cursos disponíveis aqui.

Pessoal, a Estrutura Conceitual (CPC 00) é um dos Pronunciamentos
mais exigidos em concursos. Logo, não podemos jamais ir para uma
prova de Contabilidade Geral sem saber alguns detalhes. Mas, afinal,
o que a Estrutura Conceitual aborda?
A Estrutura Conceitual disposta no CPC 00 aborda:
(i) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-
financeiro1
;
(ii) as características qualitativas da informação contábil-financeira
útil;
(iii) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos
elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são
elaboradas; e
(iv) os conceitos de capital e de manutenção de capital.
A seguir veremos cada um desses pontos, destacando aquilo que mais
é exigido em concurso.
Porém, antes de entrar nesses pontos, cabe destacarmos alguns
aspectos introdutórios dispostos na Estrutura Conceitual que são
exigidos.
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Esta Estrutura Conceitual não é uma norma propriamente dita e,
portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer
questão particular sobre aspectos de mensuração ou
divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer
norma, interpretação ou comunicado técnico.
Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um
1
Em todo o seu texto, a Estrutura Conceitual fala em “Relatório Contábil-Financeiro
de propósito geral”. Trata-se das demonstrações financeiras/contábeis. Assim,
no decorrer do nosso estudo utilizaremos as expressões “demonstrações financeiras”
ou “demonstrações contábeis”.
CPC 00: Estrutura Conceitual

conflito entre esta Estrutura Conceitual e uma norma, uma
interpretação ou um comunicado técnico. Nesses casos, as
exigências da norma, da interpretação ou do comunicado
técnico específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura
Conceitual. Entretanto, à medida que futuras normas, interpretações
e comunicados técnicos sejam desenvolvidos ou revisados tendo como
norte esta Estrutura Conceitual, o número de casos de conflito entre
esta Estrutura Conceitual e eles tende a diminuir.
a) A Estrutura Conceitual:
 Não é uma norma propriamente dita;
 Não define normas ou procedimentos para qualquer questão
particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação;
b) Em caso de conflito, as exigências da norma, da interpretação ou
do comunicado técnico específicos devem prevalecer sobre a Estrutura
Conceitual.
E como isso é exigido em concursos, professor? Simples, meu
camarada, que tal visualizarmos na prática como o assunto é exigido?
A seguir temos duas questões que ilustram como o assunto pode ser
exigido em sua prova. Aqui vamos aplicar a nossa metodologia
anteriormente explicada: as anotações da banca.
1. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-RJ/2012) A
estrutura conceitual estabelecida pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis não constitui uma norma propriamente dita nem define
normas ou procedimentos de qualquer espécie.
Segundo a Estrutura Conceitual,
Esta Estrutura Conceitual não é um Pronunciamento Técnico
propriamente dito e, portanto, não define normas ou
procedimentos para qualquer questão particular sobre
aspectos de mensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura

Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação
ou Orientação.
Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um
conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico,
uma Interpretação ou uma Orientação. Nesses casos, as exigências do
Pronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação
específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual.
Gabarito: Certo
2. (CESPE/Contador/TCE-RO/2013) No caso de conflito entre a
estrutura conceitual e um pronunciamento técnico do CPC, o disposto
na estrutura conceitual deve ter prevalência sobre as exigências do
pronunciamento técnico.
Esta Estrutura Conceitual não é um Pronunciamento Técnico
propriamente dito e, portanto, não define normas ou procedimentos
para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou
divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer
Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação. Pode haver um
número limitado de casos em que seja observado um conflito entre
esta Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico, uma
Interpretação ou uma Orientação. Nesses casos, as exigências do
Pronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação
específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual.
Gabarito: errado
Observe que as exigências desses aspectos introdutórios podem ser de
duas formas:
a) Literalidade do Pronunciamento, conforme vimos na questão 1.
b) Alteração de alguma expressão (geralmente a banca retira a
expressão “não” ou, ainda, o examinador inverte o entendimento no
caso de conflito, conforme ilustra a questão 2 acima.). Aqui a banca
tenta “enganar” os menos desavisados. Quem está desligado acha
mesmo que a Estrutura Conceitual é uma norma propriamente dita e
define procedimentos para questões particulares. Além disso, parece

aceitável o fato de a Estrutura Conceitual prevalecer sobre os demais
CPCs. Porém, você não vai cair nessa, não é mesmo?
Lembre-se:
Estrutura Conceitual não é...
Em caso de ...
OBJETIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Segundo a Estrutura Conceitual, as demonstrações contábeis são
elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em
vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos,
órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem
determinar especificamente exigências para atender a seus próprios
interesses. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as
demonstrações contábeis elaboradas segundo a Estrutura Conceitual.
Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve a
Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam
úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte
dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade
ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.
Norma propriamente dita
... as exigências do Pronunciamento Técnico, da
Interpretação ou da Orientação específicos
devem prevalecer sobre a Estrutura Conceitual.
CONFLITO

As demonstrações não atendem e não podem atender a todas
as informações de que investidores, credores por empréstimo e
outros credores, existentes e em potencial, necessitam. Esses
usuários precisam considerar informação pertinente de outras fontes,
como, por exemplo, condições econômicas gerais e expectativas,
eventos políticos e clima político, e perspectivas e panorama para a
indústria e para a entidade.
As demonstrações financeiras não são elaboradas para se
chegar ao valor da entidade que reporta a informação; a rigor,
fornecem informação para auxiliar investidores, credores por
empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimarem
o valor da entidade que reporta a informação.
De forma esquemática, o que você deve saber nesse ponto é o
seguinte:
Demonstrações Contábeis objetivam...
Fornecer informações que
sejam úteis na tomada de
decisões econômicas e
avaliações por parte dos
usuários em geral.
não tendo o propósito de
atender finalidade ou
necessidade específica de
determinados grupos de
usuários.

Vamos ver como isso já foi exigido em prova?
3. (VUNESP/Analista/Ciências Contábeis/EMPLASA/2014) As
demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários
externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e
necessidades diversas. Nesse sentido, demonstrações contábeis
elaboradas dentro do que prescreve a Estrutura Conceitual Contábil,
de acordo com as normas contábeis vigentes, objetivam
a) fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões
econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral.
b) fornecer informações exclusivamente para controle fiscal, tendo em
vista o regime de tributação da empresa.
c) registrar atos e fatos econômicos e financeiros de uma determinada
entidade.
d) controlar os bens, direitos e obrigações de uma entidade e, por
consequência, de seus sócios, quotistas ou investidores.
e) manter controles que serão utilizados pelos órgãos controladores
tais como CVM, CRC, BACEN, Anvisa, Anatel, entre outros.
Segundo a Estrutura Conceitual, as demonstrações contábeis são
elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em
vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos,
órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem
determinar especificamente exigências para atender a seus próprios
interesses. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as
demonstrações contábeis elaboradas segundo a Estrutura Conceitual.
Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve a
Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam
úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte
dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade
ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.
Gabarito: A

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL-
FINANCEIRA
As características qualitativas da informação contábil-financeira útil
identificam os tipos de informação mais úteis para investidores,
credores por empréstimos e outros credores, existentes e em
potencial, para tomada de decisões acerca da entidade que reporta
com base na informação contida nas suas demonstrações financeiras.
A Estrutura Conceitual segrega as características qualitativas em dois
grupos, a saber: fundamentais e de melhoria.
De forma esquemática, o que você deve saber é o seguinte:
Características Qualitativas Fundamentais
Característica Conceito
Relevância
Informação contábil-financeira relevante é
aquela capaz de fazer diferença nas
decisões que possam ser tomadas pelos
usuários.
Representação Fidedigna
Para ser representação perfeitamente
fidedigna, a realidade retratada precisa ter
três atributos. Ela tem que ser completa,
neutra e livre de erro.

Características Qualitativas de Melhoria
Comparabilidade
Permite que os usuários identifiquem e compreendam
similaridades dos itens e diferenças entre eles.
Verificabilidade
Ajuda a assegurar aos usuários que a informação
representa fidedignamente o fenômeno econômico que
se propõe representar.
Tempestividade
Significa ter informação disponível para tomadores de
decisão a tempo de poder influenciá-los em suas
decisões.
Compreensibilidade
Classificar, caracterizar e apresentar a informação com
clareza e concisão torna-a compreensível.
Veja como o assunto já foi exigido!
4. (CESPE/Técnico Judiciário/Contabilidade/TRE-MS/2013) De acordo
com o pronunciamento conceitual básico (R1), do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, as características qualitativas
fundamentais da informação contábil-financeira útil são
a) confiabilidade e representação fidedigna.
b) confiabilidade e tempestividade.
c) relevância e confiabilidade.
d) relevância e representação fidedigna.
e) comparabilidade e confiabilidade.
Segundo o CPC 00 (R1),
QC5. As características qualitativas fundamentais são
relevância e representação fidedigna.
Relevância
QC6. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer
diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A
informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo

no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou
já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes.
[...]
Representação fidedigna
QC12. Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno
econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-
financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas
tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se
propõe representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna,
a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser
completa, neutra e livre de erro. É claro, a perfeição é rara, se de fato
alcançável. O objetivo é maximizar referidos atributos na extensão
que seja possível.
Cabe destacar que a característica qualitativa “confiabilidade” passou,
com a revisão ocorrida na Estrutura Conceitual, a ser denominada de
“representação fidedigna”. Perceba que se o candidato soubesse
apenas essa informação acertava a questão, pois todas as alternativas,
exceto o gabarito, apresentam essa característica.
Gabarito: D
5. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2015.1) De acordo com a
NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, as características
qualitativas são atributos que tornam as demonstrações contábil-
financeiras úteis para seus usuários. Assinale a opção que apresenta
as Características Qualitativas de Melhoria.
a) comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e
compreensibilidade.
b) compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.
c) relevância, materialidade, comparabilidade e compreensibilidade.
d) tempestividade, confiabilidade, relevância e comparabilidade.
Questão bem tranquila. Trata-se de um conhecimento básico. Não
podemos ir para uma prova de Contabilidade sem saber as
características qualitativas previstas na Estrutura Conceitual. Lembre-
se:

As características qualitativas de melhoria são: comparabilidade,
verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. Segundo
a Estrutura Conceitual,
Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e
compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a
utilidade da informação que é relevante e que é representada com
fidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem
também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam
consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de
representação deve ser usada para retratar um fenômeno.
Gabarito: A
6. (VUNESP/Analista/Contabilidade/SP-Urbanismo/2014) De acordo
com o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC, os relatórios
contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em
palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não
só tem que representar um fenômeno relevante, mas tem também que
representar com fidedignidade o fenômeno a que se propõe
representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a
realidade retratada precisa ter três atributos. Portanto, ela tem que ser
a) completa, neutra e livre de erro.
b) completa, tempestiva e monitorada.
c) imparcial, transparente e livre de erro e fraude.
d) competente, descritiva e neutra.
e) transparente, equável e favorável.
Segundo a Estrutura Conceitual, para ser útil, a informação contábil-
financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas
tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se
propõe representar. Para ser representação perfeitamente
fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela
tem que ser completa, neutra e livre de erro. É claro, a perfeição é
rara, se de fato alcançável. O objetivo é maximizar referidos atributos
na extensão que seja possível.
O retrato da realidade econômica completo deve incluir toda a
informação necessária para que o usuário compreenda o fenômeno
sendo retratado, incluindo todas as descrições e explicações
necessárias.

Um retrato neutro da realidade econômica é desprovido de viés na
seleção ou na apresentação da informação contábil-financeira.
Um retrato da realidade econômica livre de erros significa que não há
erros ou omissões no fenômeno retratado, e que o processo utilizado,
para produzir a informação reportada, foi selecionado e foi aplicado
livre de erros.
Gabarito: A
Meus camaradas, isso é o básico que você precisa saber para acertar
as questões de exigência mais tranquila. É claro que para “detonar”
qualquer questão sobre as características da informação contábil,
devemos saber mais alguns detalhes, os quais estão contemplados nos
nossos cursos e no curso elaborado especificamente para o nosso
projeto “Detonando os CPCs”.
ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Os elementos da contabilidade relacionados à mensuração da posição
financeira e patrimonial da empresa são: ativo, passivo e
patrimônio líquido.
Os elementos da contabilidade relacionados à mensuração do
desempenho na DRE são as receitas e as despesas.
Vamos estudar objetivamente cada uma das definições desses
elementos.
Ativo
De forma esquemática, o que você deve saber é o seguinte:
ATIVO é um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros
benefícios econômicos para a entidade.

Pessoal, essa definição possui três termos que são fundamentais para
que um item seja considerado como ativo: gerar benefício
econômico futuro, ser controlado pela entidade e ser resultante
de um evento ocorrido no passado. Portanto, algo só pode ser
considerado ativo quando cumprir as três condições em conjunto. Não
vamos aqui entrar em detalhes de cada característica, pois não é o
nosso objetivo nesse momento. Apenas com o conhecimento dessas
três características podemos acertar a grande maioria das questões.
7. (CESPE/AFT/2013) Em relação ao patrimônio, julgue o item
subsequente.
Créditos incobráveis e estoques de medicamentos vencidos não
representam ativos.
Conforme vimos, o ativo é um recurso controlado pela entidade como
resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefícios econômicos para a entidade. Perceba que tanto
os créditos incobráveis como os estoques de medicamentos vencidos
não possuem a capacidade de gerar benefícios econômicos e, portanto,
não podem ser considerados ativos. Sendo assim, o item está certo.
Galera, essa definição tem que estar na veia, no sangue!

8. (FGV/Técnico/Contabilidade/AL-BA/2014) Em relação aos ativos de
uma entidade, assinale a afirmativa correta.
a) São representados por todos os bens e direitos da entidade.
b) A mensuração a valor de mercado é proibida.
c) A entidade deve ter a posse para reconhecê‐los.
d) Os ativos representam a origem de recursos próprios da entidade.
e) A entidade deve ter a expectativa de que eles irão trazer benefícios
futuros para ela
Segundo a Estrutura Conceitual, Ativo é um recurso controlado pela
entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que
fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.
Vamos analisar os itens:
a. Errado. Nos termos da Estrutura Conceitual, um ativo deve ser
reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios
econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu
custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade. Logo, nem
todos os bens e direitos serão considerados Ativos, mas
somente aqueles que se enquadram nos critérios de
reconhecimento estabelecidos pela Estrutura Conceitual.
b. Errado. A Estrutura Conceitual permite o uso do valor de mercado.
c. Errado. A Estrutura Conceitual estabelece a Primazia da Essência
sobre a Forma e deixa claro que a propriedade não é essencial. O
que deve prevalecer é a essência, ou seja, se a entidade possui o
controle e os riscos associados ao elemento patrimonial e esse
elemento possui os requisitos para reconhecimento, deve ser
reconhecido como ativo da entidade, mesmo sem ter a propriedade
desse ativo. O exemplo clássico dessa situação são os bens adquiridos
por meio de arrendamento mercantil financeiro.
d. Errado. O ativo representa a aplicação dos recursos da entidade. É
o passivo que representa as origens de recursos.
e. Certo. A expectativa de geração de futuros benefícios econômicos é
uma das características essências para que um elemento se enquadre
como ativo, conforme definição acima descrita.

Gabarito: E
9. (VUNESP/Auditor Tributário/Pref. SJC-SP/2015) A Estrutura
Conceitual da Contabilidade, aprovada pelo Pronunciamento Técnico
00 do CPC, define-o como um recurso controlado pela entidade,
decorrente do resultado de eventos passados, e do qual se espera que
fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. A Estrutura está
se referindo ao
a) Ativo.
b) Passivo.
c) Resultado Abrangente.
d) Resultado do Exercício.
e) Patrimônio Líquido.
Para fixar! Segundo a Estrutura Conceitual,
ATIVO é um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros
benefícios econômicos para a entidade.
Gabarito: A
Com isso fechamos o básico que você deve saber sobre a definição de
ativo exposta na Estrutura Conceitual. Vamos agora passar à definição
do Passivo.
Passivo
De forma esquemática, devemos saber o seguinte:
PASSIVO é uma obrigação presente da entidade, derivada de
eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em
saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

Assim como no ativo, a definição pode ser dividida em três elementos
fundamentais: é uma obrigação atual da entidade, resulta de
eventos passados e a liquidação se espera que resulte num
desembolso capaz de gerar benefícios econômicos para essa
entidade. Portanto, algo só pode ser considerado passivo quando
cumprir as três condições em conjunto. Aqui também não entraremos
nos detalhes de cada característica, pois foge ao nosso propósito neste
artigo.
10. (VUNESP/Contador Judiciário/TJ-SP/2015) Passivo é
a) uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já
ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos
da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
b) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja
existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou
mais eventos futuros incertos, mas que está totalmente sob controle
da entidade.
c) um evento futuro que cria uma coobrigação legal ou não formalizada
que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista
senão liquidar ou postergar essa obrigação.
d) uma obrigação presente ou passada da entidade, derivada de
eventos ocorridos ou a incorrer, cuja liquidação poderá ocorrer por
pagamento ou troca com ativos.

e) uma obrigação provável resultante de eventos presentes e cuja
existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou
mais eventos futuros certos e pela saída de recursos da entidade ou
mesmo pela troca por ativos.
Para fixar! A questão exige conhecimento do conceito de Passivo,
disposto na Estrutura Conceitual. Conforme estudamos,
PASSIVO é uma obrigação presente da entidade, derivada de
eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em
saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.
Gabarito: A
11. (VUNESP/Analista/2012) Uma característica essencial para a
existência de passivo é
a) que a entidade tenha uma obrigação presente.
b) a decisão administrativa para adquirir ativos no futuro, mediante
reuniões com fornecedores.
c) o recebimento de ativos.
d) a divulgação da informação.
e) a decisão administrativa de política mercadológica ou de imagem de
melhoria de produtos.
E aí, pessoal, barbada, não? Observe que o conhecimento do conceito
é suficiente para “matarmos” esse tipo de questão. Como vimos, o
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos
já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos
capazes de gerar benefícios econômicos.
Gabarito: A
Fechamos o básico que você deve saber sobre a definição de passivo
exposta na Estrutura Conceitual. Vamos agora passar à definição do
Patrimônio Líquido, a mais fácil de todas.

Patrimônio Líquido
Objetivamente, devemos saber o seguinte:
PATRIMÔNIO LÍQUIDO é o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos.
Perceba que essa definição mostra o patrimônio líquido em função de
definições prévias estudadas anteriormente, de ativo e passivo. Sendo
assim, podemos afirmar que se trata de uma definição residual.
Pessoal, de todos os conceitos o menos exigido é justamente esse do
PL, pois é uma definição bem simples. De qualquer forma, veja como
o assunto já foi exigido em prova.
12. (CESPE/Contador/MS/2013) A respeito do patrimônio das
entidades e dos seus componentes, julgue os itens subsecutivos.
Patrimônio líquido é o valor residual entre investimentos e capitais de
terceiros.
Conforme estudamos acima, o patrimônio líquido é o valor residual dos
ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Para
complicar a banca colocou expressões sinônimas para ativo
(investimentos) e passivo (capitais de terceiros). Sendo assim, o item
está certo.
Vamos agora estudar a definição de receita.
Receitas
RECEITAS são aumentos nos benefícios econômicos durante o
período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do
aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em
aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam
relacionados com a contribuição dos detentores dos
instrumentos patrimoniais.

A definição de receita abrange tanto receitas propriamente
ditas quanto ganhos. A receita surge no curso das atividades usuais
da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como
vendas, honorários, juros, dividendos, royalties, aluguéis.
Ganhos representam outros itens que se enquadram na definição de
receita e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da
entidade, representando aumentos nos benefícios econômicos e, como
tais, não diferem, em natureza, das receitas. Consequentemente, não
são considerados como elemento separado na Estrutura Conceitual.
Ganhos incluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de
ativos não circulantes. A definição de receita também inclui ganhos não
realizados. Por exemplo, os que resultam da reavaliação de títulos e
valores mobiliários negociáveis e os que resultam de aumentos no
valor contábil de ativos de longo prazo. Quando esses ganhos são
reconhecidos na demonstração do resultado, eles são usualmente
apresentados separadamente, porque sua divulgação é útil para fins
de tomada de decisões econômicas. Os ganhos são, em regra,
reportados líquidos das respectivas despesas.
Vários tipos de ativos podem ser recebidos ou aumentados por meio
da receita; exemplos incluem caixa, contas a receber, bens e serviços
recebidos em troca de bens e serviços fornecidos. A receita também
pode resultar da liquidação de passivos. Por exemplo, a entidade pode
fornecer mercadorias e serviços ao credor por empréstimo em
liquidação da obrigação de pagar o empréstimo.
Veja como o assunto já foi exigido.
13. (CESPE/Especialista/Contador/SESA-ES/2011) Receitas são
definidas como aumentos nos benefícios econômicos, durante o
período contábil, que resultem em aumento do patrimônio líquido, sob
a forma de entrada de recursos provenientes de aumento de ativos ou
de diminuição de passivos ou, ainda, de aporte dos proprietários da
empresa.

Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período
contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou
diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio
líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários
da entidade.
Atenção! Aporte dos proprietários da empresa não é receita! A
integralização de capital, por exemplo, é um aporte de recursos em
que há um aumento do ativo e do patrimônio líquido, porém não é
considerada uma receita.
Gabarito: errado
Despesas
DESPESAS são decréscimos nos benefícios econômicos durante
o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da
redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em
decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam
relacionados com distribuições aos detentores dos
A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as
despesas propriamente ditas que surgem no curso das
atividades usuais da entidade. As despesas que surgem no curso
das atividades usuais da entidade incluem, por exemplo, o custo das
vendas, salários e depreciação. Geralmente, tomam a forma de
desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa,
estoques e ativo imobilizado.
Perdas representam outros itens que se enquadram na definição de
despesas e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da
entidade, representando decréscimos nos benefícios econômicos e,
como tais, não diferem, em natureza, das demais despesas.
Consequentemente, não são consideradas como elemento separado na
Estrutura Conceitual.
Perdas incluem, por exemplo, as que resultam de sinistros como
incêndio e inundações, assim como as que decorrem da venda de

ativos não circulantes. A definição de despesas também inclui as
perdas não realizadas. Por exemplo, as que surgem dos efeitos dos
aumentos na taxa de câmbio de moeda estrangeira com relação aos
empréstimos da entidade a pagar em tal moeda. Quando as perdas são
reconhecidas na demonstração do resultado, elas são geralmente
demonstradas separadamente, pois sua divulgação é útil para fins de
tomada de decisões econômicas. As perdas são, em regra, reportadas
líquidas das respectivas receitas.
Agora que já estudamos todas as definições, veja essa excelente
questão que explora todas elas.
14. (VUNESP/Técnico Administrativo/Contabilidade/CETESB/2013)
“Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição
patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio
líquido” (Banco Central do Brasil). Com relação à afirmativa
apresentada, assinale a alternativa correta.
a) Ativo é um recurso controlado pela Entidade como resultado de
eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios
econômicos para a entidade.
b) Patrimônio Líquido é uma obrigação presente da Entidade, derivada
de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de
recursos da entidade.
c) Passivo é o interesse residual nos ativos da Entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos.
d) Ativo é a entrada ou aumento de recursos, que resultam em
aumentos do patrimônio líquido.
e) Passivo é a redução de recursos que resultam em decréscimo do
patrimônio líquido.
Vamos analisar as alternativas.
a. Certo. Trata-se da correta definição de ativo prevista na Estrutura
Conceitual.
b. Errado. Essa é a definição de passivo.
c. Errado. Essa é a definição de patrimônio líquido.

d. Errado. Essa é a definição de receita.
e. Errado. Essa é a definição de despesa.
Gabarito: A
Bem... fechamos mais um ponto da Estrutura Conceitual. Reitero que
nosso foco aqui é passar o fundamental, aquilo que você não pode ir
para uma prova sem saber. Maiores detalhes sobre os assuntos aqui
estudados você encontra nos nossos cursos, oportunidade em que
literalmente vamos “detonar” tudo o que interessa para a sua
aprovação, com dezenas de questões comentadas, videoaulas e fórum
de dúvidas. Aliás, falando em dúvidas... caso você tenha dúvidas sobre
os cursos disponíveis e necessitar de orientações de estudo de acordo
com o seu foco não hesite em encaminhá-las ao nosso e-mail:
prof.possati@gmail.com. Será uma enorme satisfação poder contribuir
na sua jornada rumo à aprovação.
Preparado(a) para prosseguir na missão? Então, respira fundo e
avante!
Agora vamos estudar o reconhecimento dos elementos das
demonstrações contábeis.
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Objetivamente devemos saber o seguinte:
Segundo a Estrutura Conceitual, reconhecimento é o processo que
consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à
demonstração do resultado de item que se enquadre na
definição de elemento e que satisfaça os critérios de
reconhecimento mencionados na Estrutura Conceitual. Envolve
a descrição do item, a mensuração do seu montante monetário e a sua
inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Os
itens que satisfazem os critérios de reconhecimento devem ser
reconhecidos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado.
A falta de reconhecimento de tais itens não é corrigida pela divulgação
das práticas contábeis adotadas nem tampouco pelas notas
explicativas ou material elucidativo.

Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser
reconhecido se:
(a) for provável que algum benefício econômico futuro
associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e
(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com
confiabilidade.
Vamos passar ao estudo de cada elemento.
Reconhecimento de Ativo
Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando
for provável que benefícios econômicos futuros dele
provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder
ser mensurado com confiabilidade.
Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os
gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de
geração de benefícios econômicos para a entidade além do período
contábil corrente. Ao invés disso, tal transação deve ser reconhecida
como despesa na demonstração do resultado.
Esquematicamente, temos:
Reconhecimento de Passivo
Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial
quando for provável que uma saída de recursos detentores de
Reconhecimento
ATIVO
Custo pode ser
determinado
confiavelmente
Provável que
benefícios
econômicos futuros
fluam para a
entidade

benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação
presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser
mensurado com confiabilidade.
Reconhecimento de Receitas
A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado
quando resultar em aumento nos benefícios econômicos
futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição
de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso
significa, na prática, que o reconhecimento da receita ocorre
simultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da
diminuição nos passivos (por exemplo, o aumento líquido nos ativos
originado da venda de bens e serviços ou o decréscimo do passivo
originado do perdão de dívida a ser paga).
Reconhecimento
PASSIVO
Valor pelo qual se
dará essa
liquidação pode
ser estimado em
bases confiáveis
Provável saída de
recursos envolvendo
benefícios
econômicos
Reconhecimento
RECEITAS
Aumento nos
benefícios
econômicos futuros
Mensurado com
confiabilidade

Reconhecimento de Despesas
As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do
resultado quando resultarem em decréscimo nos benefícios
econômicos futuros, relacionado com o decréscimo de um ativo
ou o aumento de um passivo, e puder ser mensurado com
confiabilidade. Isso significa, na prática, que o reconhecimento da
despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento
nos passivos ou de diminuição nos ativos (por exemplo, a alocação por
competência de obrigações trabalhistas ou da depreciação de
equipamento).
Vamos ver como esse ponto já foi exigido em concursos?
15. (FGV/Fiscal Tributário/Osasco/2014) Pelas práticas contábeis
adotadas no Brasil, um ativo só pode ser reconhecido no balanço
patrimonial quando:
a) for adquirido de outra pessoa jurídica ou física com negócios no país
sede da empresa adquirente;
b) houver a transferência da posse e seu valor seja calculável com o
máximo de confiabilidade possível;
c) houver um documento fiscal relacionado à arrecadação de tributos
do Estado;
d) for provável que gere caixa e seu custo seja mensurável;
Reconhecimento
DESPESAS
Decréscimo nos
benefícios
econômicos futuros
Mensurado com
confiabilidade

e) a transação envolver duas partes independentes com o mesmo
conhecimento sobre a negociação.
Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser
reconhecido se:
(a) for provável que algum benefício econômico futuro associado
ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e
(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com
confiabilidade.
Destaca-se que a informação é confiável (representa fidedignamente o
fenômeno retratado) quando ela é completa, neutra e livre de erro.
Gabarito: D
Pessoal, essa parte da Estrutura Conceitual que acabamos de estudar
(reconhecimento dos elementos) não vem sendo muito explorada nas
últimas provas, talvez porque as outras partes são tão fundamentais
que os examinadores acabam deixando essa parte de lado. De
qualquer forma, se vier alguma exigência na sua prova com o que
vimos acima você estará preparado(a).
Bem... ponto superado, passemos ao estudo da mensuração dos
elementos das demonstrações, assunto bem mais explorado que o
anterior, principalmente pelas bancas que gostam de exigir a
literalidade da norma. Conforme veremos a seguir, esse ponto da
Estrutura Conceitual é um campo bastante fértil para esse tipo de
exigência. Avante!
MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Segundo a Estrutura Conceitual, mensuração é o processo que
consiste em determinar os montantes monetários por meio dos
quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser
reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na
demonstração do resultado. Esse processo envolve a seleção da
base específica de mensuração.

Essa definição já foi alvo de exigência, senão vejamos:
16. (VUNESP/Analista/Ciências Contábeis/EMPLASA/2014) Segundo o
Pronunciamento Técnico Contábil – CPC 00 R1, a mensuração dos
elementos das demonstrações contábeis é o processo que consiste em
a) avaliar os montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou
pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da
aquisição.
b) determinar os montantes monetários por meio dos quais os
elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e
apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado.
c) avaliar os montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação
ou, em algumas circunstâncias (como, por exemplo, imposto de
renda), pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, que se
espera, serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das
operações.
d) determinar os montantes de liquidação, isto é, os montantes em
caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera, serão
pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das
operações.
e) determinar se os ativos são mantidos pelo valor presente,
descontados, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa, que se
espera, sejam gerados pelo item no curso normal das operações.
Para fixar! Mensuração é o processo que consiste em determinar
os montantes monetários por meio dos quais os elementos das
demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e
apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do
resultado. Esse processo envolve a seleção da base específica
de mensuração.
Gabarito: B

Nos termos da Estrutura Conceitual, um número variado de bases de
mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas
combinações nas demonstrações contábeis. Essas bases incluem o que
segue:
(a) Custo histórico: Os ativos são registrados pelos montantes
pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos
recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos
são registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da
obrigação ou, em algumas circunstâncias (como, por exemplo, imposto
de renda), pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa se
espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das
operações.
(b) Custo corrente: Os ativos são mantidos pelos montantes em
caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses
mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do
balanço. Os passivos são reconhecidos pelos montantes em caixa ou
equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam
necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.
(c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação): Os
ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de
caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada.
Os passivos são mantidos pelos seus montantes de liquidação, isto é,
pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados,
que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações
no curso normal das operações.
(d) Valor presente: Os ativos são mantidos pelo valor presente,
descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se
espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. Os
passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos
futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários
para liquidar o passivo no curso normal das operações.
A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na
elaboração de suas demonstrações contábeis é o custo histórico. Ele
é normalmente combinado com outras bases de mensuração. Por
exemplo, os estoques são geralmente mantidos pelo menor valor entre

o custo e o valor líquido de realização, os títulos e valores mobiliários
negociáveis podem em determinadas circunstâncias ser mantidos a
valor de mercado e os passivos decorrentes de pensões são mantidos
pelo seu valor presente. Ademais, em algumas circunstâncias,
determinadas entidades usam a base de custo corrente como resposta
à incapacidade de o modelo contábil de custo histórico enfrentar os
efeitos das mudanças de preços dos ativos não monetários.
Pessoal, inseri essa “montanha” de conceitos da forma como está na
Estrutura Conceitual só para você ter a noção de que estudar os CPCs
de forma “seca” é extremamente cansativa e improdutiva. Além disso,
existem muito tecnicismos, vale dizer, uma linguagem
demasiadamente técnica que, confesso, muitas passagens não consigo
visualizar na prática como seria (e acho que não estou só, pois não
existe no mercado doutrina que, de fato, desmitifique os
Pronunciamentos!). E aqui reside o grande desafio do nosso projeto,
pois nossa missão é “detonar” os CPCs... algo não muito fácil,
concorda? É por isso que logo no início deste artigo colocamos que o
projeto é ousado. Mas, como minha formação militar me ensinou,
“nada resiste a um bom papiro” e “devemos sempre confiar na
técnica”. Vamos, portanto, acreditar nas técnicas didáticas que
dispomos e “papirar” (estudar, no jargão militar). Avante!
Para facilitar a sua vida, elaboramos o seguinte quadro-esquemático.
Com o estudo desse quadro você não vai precisar saber todas as
definições acima descritas, mas tão-somente algumas palavras-
chaves. Conforme comento exaustivamente nas videoaulas, a
utilização de palavras-chaves é uma poderosa ferramenta de estudo
que a seguir vou te ensinar a usá-la. Para tanto, vamos dar a primeira
visualizada no quadro?

Pessoal, inseri além das bases dispostas na Estrutura Conceitual o
“valor justo”, pois costuma ser exigido em questões que versam sobre
o Princípio do Registro pelo Valor Original, conforme veremos a seguir
em uma recente questão exigida pela FGV.
Veja que daquele “amontoado” de palavras, selecionamos aquelas que
vão nos indicar a resposta correta. É isso mesmo... sabendo as
palavras acima destacadas, você acertará qualquer questão conceitual
sobre as bases de mensuração. Trata-se de um estudo 2 em 1, pois as
questões que versem sobre o Princípio do Registro pelo Valor Original
também costumam exigir o conhecimento dessas bases de
mensuração. Nesse sentido, o custo-benefício de memorizar essas
palavras é ótimo. Não é à toa que a “corujinha da decoreba” apareceu!
Para você verificar como aplicar na prática esse quadro, vamos ver a
questão anteriormente citada.
Base Ativo Passivo
Custo Histórico
montantes pagos;
data da aquisição
montantes recebidos;
montantes serão necessários p/
liquidar
Custo Corrente
montantes teriam de ser
pagos;
data do balanço
montantes seriam necessários
Valor
Realizável
venda em forma ordenada montantes de liquidação
Valor Presente
descontado descontado
Valor Justo
pode ser trocado em
transação sem
favorecimentos
pode ser liquidado em
transação sem
favorecimentos

17. (FGV/Auditor do Tesouro Municipal/Recife/2014) O Princípio do
Registro pelo Valor Original determina que os componentes do
patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais
das transações, expressos em moeda nacional. Ao longo do tempo,
diferentes bases de mensuração podem ser utilizadas, entre elas o
Custo Corrente.
Em relação ao Custo Corrente, assinale a afirmativa correta.
a) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de
caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos
equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das
demonstrações contábeis.
b) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de
caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma
ordenada.
c) Reconhece os ativos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro
de entrada líquida de caixa que se espera ser gerado pelo item no curso
normal das operações da entidade.
d) Reconhece o ativo pelo valor pelo qual ele pode ser trocado entre
partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem
favorecimentos.
e) Reconhece os ativos pelos valores pagos, a serem pagos em caixa
ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são
entregues para adquiri-los na data da aquisição.
Pessoal, esse é o típico exemplo de questão que devemos resolver por
meio das palavras-chaves. Veja que esse assunto pode ser explorado
tanto em Princípios de Contabilidade como na Estrutura Conceitual.
Sempre que isso ocorre, a probabilidade de ser exigido em prova é
enorme, pois o examinador consegue “bater” dois pontos do edital
como uma questão só...
Veja que a questão exige conhecimentos do custo corrente. Logo,
devemos identificar a opção que fala em “teriam” e “seriam”... essas
são as palavras-chaves dessa base de mensuração.

Pessoal, isso é o que eu denomino de “inteligência resolutiva” . Trata-
se de usar a inteligência na hora de resolver questões extremamente
teóricas.
Vamos identificar em cada opção a qual base de mensuração ela está
se referindo? Para tanto, vamos destacar as palavras-chaves que
estudamos no nosso quadro, beleza?
a. Certo. Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes
de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos
equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das
demonstrações contábeis. CUSTO CORRENTE
b. Errado. Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes
de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma
ordenada. VALOR REALIZÁVEL
c. Errado. Reconhece os ativos pelo valor presente, descontado do
fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera ser gerado pelo
item no curso normal das operações da entidade. VALOR PRESENTE
d. Errado. Reconhece o ativo pelo valor pelo qual ele pode ser trocado
entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem
favorecimentos. VALOR JUSTO
e. Errado. Reconhece os ativos pelos valores pagos, a serem pagos
em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que
são entregues para adquiri-los na data da aquisição. CUSTO
HISTÓRICO
Veja, nobre estudante, conforme comentamos, o conhecimento das
palavras descritas no quadro-esquemático é mais do que suficiente
para “matarmos” as questões teóricas sobre as bases de mensuração.
E, como praticamente todas as exigências sobre o assunto são teóricas,
a probabilidade de você acertar uma questão sobre esse ponto da
Estrutura Conceitual é enorme.
Essa técnica das palavras-chaves serve para qualquer assunto que
necessite memorizar diversos conceitos relacionados. Sempre que isso
acontece, o examinador elabora questões que invertem os conceitos,

conforme questão acima. Logo, saber identificar as palavras-chaves é
uma excelente forma de “cumprir missão”.
Gabarito: A
Acabamos de superar mais uma etapa do estudo da Estrutura
Conceitual. Agora vamos partir para o último ponto presente no
Pronunciamento. Trata-se dos conceitos de capital e manutenção do
capital. Não é dos pontos mais exigidos da norma, mas quando é
exigido não apresenta dificuldades, basta observar os destaques a
seguir.
CONCEITO DE CAPITAL E MANUTENÇÃO DO CAPITAL
Conceitos de capital
O conceito de capital financeiro (ou monetário) é adotado pela maioria
das entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis.
De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro
investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo
de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade.
Segundo o conceito de capital físico, tal como capacidade
operacional, o capital é considerado como a capacidade produtiva
da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária.
Capital Financeiro  Ativo líquido ou patrimônio líquido.
Capital Físico  Capacidade produtiva da entidade.
A seleção do conceito de capital apropriado para a entidade deve estar
baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis.
Assim, o conceito de capital financeiro deve ser adotado se os usuários
das demonstrações contábeis estiverem primariamente interessados
na manutenção do capital nominal investido ou no poder de compra do
capital investido. Se, contudo, a principal preocupação dos usuários for
com a capacidade operacional da entidade, o conceito de capital físico

deve ser adotado. O conceito escolhido indica o objetivo a ser
alcançado na determinação do lucro, mesmo que possa haver algumas
dificuldades de mensuração ao tornar operacional o conceito.
Conceitos de Manutenção de Capital
Os conceitos de capital mencionados anteriormente dão origem aos
seguintes conceitos de manutenção de capital:
(a) Manutenção do capital financeiro: De acordo com esse
conceito, o lucro é considerado auferido somente se o montante
financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período
exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no começo do
período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários
e seus aportes de capital durante o período. A manutenção do capital
financeiro pode ser medida em qualquer unidade monetária nominal
ou em unidades de poder aquisitivo constante.
(b) Manutenção do capital físico: De acordo com esse conceito, o
lucro é considerado auferido somente se a capacidade física
produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os
recursos ou fundos necessários para atingir essa capacidade) no fim
do período exceder a capacidade física produtiva no início do período,
depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus
aportes de capital durante o período.
O conceito de manutenção do capital físico requer a adoção do
custo corrente como base de mensuração. O conceito de
manutenção do capital financeiro, entretanto, não requer o uso
de uma base específica de mensuração. A escolha da base
conforme este conceito depende do tipo de capital financeiro que a
entidade está procurando manter.
Pessoal, esses pontos destacados são suficientes para enfrentarmos
eventuais exigências sobre esse ponto do CPC 00.
Como última questão da nossa abordagem sobre o CPC 00, vamos ver
uma questão discursiva sobre esse último ponto. Essa prova derrubou
muita gente... ninguém esperava uma exigência tão específica na
prova discursiva... Porém, em concursos de alto nível, é normal vir
“chumbo grosso” e devemos estar preparados para tanto.
Vamos à questão!

Questão Discursiva
18. (CESPE/Analista/Contabilidade e Finanças/BACEN/2013) Tendo
como base o Pronunciamento Conceitual Básico (R1), redija um texto
dissertativo em atendimento, ao que se pede a seguir.
- Conceitue capital financeiro e capital físico; [valor: 3,00 pontos]
- Discorra sobre o significado de manutenção de capital; [valor: 3,00
pontos]
- Descreva como é feita a determinação do lucro, segundo os conceitos
de manutenção de capital; [valor: 4,00 pontos]
- Discorra sobre a escolha da base de mensuração para a aplicação dos
conceitos de manutenção de capital. [valor: 2,00 pontos]
Extensão Máxima: 30 linhas
Comentários
A questão exige conhecimentos da Estrutura Conceitual, notadamente,
sobre os conceitos de capital e manutenção do capital. Segundo o
comando da questão, devem ser abordados quatro pontos. Assim,
tendo em vista o espaço disponível de 30 linhas, a melhor estratégia
seria ir direto ao ponto, pois não há espaço para introduzirmos o
assunto, muito menos para elaborarmos conclusão. Nesse sentido,
vejamos uma possível resposta, coerente com o espaço disponível.
Proposta de Solução
Segundo o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro
investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de
ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade. De acordo com o
conceito de capital físico, tal como a capacidade operacional, o capital
é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por
exemplo, nas unidades de produção diária.
O significado de manutenção de capital está relacionado com a
forma pela qual a entidade define o capital que ela procura manter. Ele
representa um elo entre os conceitos de capital e os conceitos de lucro,
pois fornece um ponto de referência para medição do lucro; é uma
condição essencial para distinção entre o retorno sobre o capital da
entidade e a recuperação do capital.

Segundo o conceito de manutenção do capital financeiro, o lucro
é considerado auferido somente se o montante financeiro dos ativos
líquidos no fim do período exceder o seu montante financeiro no
começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos
proprietários e seus aportes de capital durante o período. De acordo
com o conceito de manutenção do capital físico, o lucro é considerado
auferido somente se a capacidade física produtiva da entidade no fim
do período exceder a capacidade física produtiva no início do período,
depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus
Por fim, quanto à escolha da base de mensuração para a
aplicação dos conceitos de manutenção de capital a Estrutura
Conceitual define que o conceito de manutenção do capital físico requer
a adoção do custo corrente como base de mensuração. O conceito de
manutenção do capital financeiro, entretanto, não requer o uso de uma
base específica de mensuração. A escolha da base conforme este
conceito depende do tipo de capital financeiro que a entidade está
procurando manter.
...
Por oportuno, cabe destacar que essa questão discursiva foi extraída
do nosso curso de “Temas de Discursivas de Contabilidade Geral”. Caso
tenha interesse, dê uma olhada em nossa aula demonstrativa para
maiores detalhes. E, claro, nosso e-mail está sempre disponível para
eventuais esclarecimentos.
Meus queridos, com isso finalizamos o primeiro artigo de muitos que
ainda serão disponibilizados dentro do nosso projeto “Detonando os
CPCs”. Se você gostou compartilhe o artigo com seus amigos, comente,
opine, critique, dê sugestões, enfim... manifeste-se! Sua opinião é
muito importante para que possamos sempre melhorar.
Um forte abraço!
Gilmar Possati
www.facebook.com.br/profgilmarpossati
prof.possati@gmail.com
Acesse nossos cursos disponíveis aqui.
A seguir temos um resumo de tudo que estudamos hoje, sistemática
que adotamos em todos os nossos cursos teóricos.

ASPECTOS
INTRODUTÓRIOS
CARACTERÍSTICAS
QUALITATIVAS
FUNDAMENTAIS
CARACTERÍSTICAS
QUALITATIVAS
DE MELHORIA
ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
ATIVO é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se
espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.
PASSIVO é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação
se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.
Relevância
Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer
diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.
Representação
Fidedigna
Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade
retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa,
neutra e livre de erro.
Comparabilidade
Permite que os usuários identifiquem e compreendam
similaridades dos itens e diferenças entre eles.
Verificabilidade
Ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa
fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe
representar. A verificabilidade significa que diferentes
observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um
consenso, embora não cheguem necessariamente a um
completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade
econômica em particular ser uma representação fidedigna.
Tempestividade
Significa ter informação disponível para tomadores de decisão
a tempo de poder influenciá-los em suas decisões.
Compreensibilidade
Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza
e concisão torna-a compreensível.
Resumo da Aula
a) A Estrutura Conceitual:
 Não é uma norma propriamente dita;
 Não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de
mensuração ou divulgação;
b) Em caso de conflito, as exigências da norma, da interpretação ou do comunicado técnico
específicos devem prevalecer sobre a Estrutura Conceitual.
ESTRUTURACONCEITUAL(CPC00)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus
passivos.
RECEITAS são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da
entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em
aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos
detentores dos instrumentos patrimoniais.
DESPESAS são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da
saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo
do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
CONCEITO DE CAPITAL E MANUTENÇÃO DO CAPITAL
Capital Financeiro  Ativo líquido ou patrimônio líquido.
Capital Físico  Capacidade produtiva da entidade.
Manutenção do capital financeiro  o lucro é considerado auferido somente se o montante
financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período exceder o seu montante financeiro (ou
dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus
Manutenção do capital físico  o lucro é considerado auferido somente se a capacidade física
produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para
atingir essa capacidade) no fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do
período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital
durante o período.
O conceito de manutenção do capital físico requer a adoção do custo corrente como base de
mensuração. O conceito de manutenção do capital financeiro, entretanto, não requer o uso de
uma base específica de mensuração.
ESTRUTURACONCEITUAL(CPC00)

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