Direitos Humanos
- 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 1º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em liberdades e direitos.
- 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 3º Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
- 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 4º Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão…
- 4. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 5º Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
- 5. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 7º Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei.
- 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 9º Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
- 7. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 10º Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial...
- 8. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 12º Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio…
- 9. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 13º Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado (…)
- 10. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 14º Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
- 11. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 16º A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião.
- 12. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 18º Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião (…)
- 13. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 20º Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
- 14. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 21º Toda a pessoa tem direito de tomar parte na direção dos negócios públicos do país (…); a vontade do povo deve exprimir-se através de eleições (…)
- 15. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 22º Toda a pessoa tem direito (…) à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis (…)
- 16. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 23º Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho e à proteção contra o desemprego.
- 17. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 24º Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho (…)
- 18. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 25º Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família o bem estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento.
- 19. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 26º Toda a pessoa tem direito à educação. (…) O ensino elementar é obrigatório.
- 20. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 28º Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar efetivos os direitos e liberdades enunciados na presente Declaração.
- 21. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 29º Os direitos e liberdades consagrados em caso algum poderão ser exercidos contrariamente aos fins e princípios das nações unidas.
- 22. Para que nunca mais… 10 de Dezembro Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 23. Para que nunca mais… 10 de Dezembro Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 24. Para que nunca mais… 10 de Dezembro Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 25. Para que nunca mais… 10 de Dezembro Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 26. Para que nunca mais… 10 de Dezembro Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 27. Para que nunca mais… 10 de Dezembro Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 28. Para que nunca mais… 10 de Dezembro Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 29. Para que nunca mais… 10 de Dezembro Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 30. Para que nunca mais… 10 de Dezembro Declaração Universal dos Direitos Humanos