Ditadura Militar (1964-1985)

BRASIL REPÚBLICA (1889 – )
DITADURA MILITAR (1964 – 1985)

1 - Antecedentes:
• Esgotamento do populismo: manifestações de massa, greves,
agravamento de tensões sociais.
• Temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções
cubanas” na América Latina.
• Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar.
• Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo exército:
– Guerra total contra o comunismo.

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MUITOS APOIARAM O GOLPE MILITAR...



2 - O Brasil após o golpe:
• Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume interinamente.
• Poder de fato = Comando Supremo Revolucionário (exército).
• 09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1):
– Demissão de funcionários públicos (civis ou militares) leais ao
antigo governo.
– Cassações de mandatos de opositores do golpe.
– Prisões de opositores.
– Eleições indiretas para presidente.



• Divisões entre os militares:
– SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra –
1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da UDN,
alinhados ideologicamente com os EUA, anticomunistas,
partidários de um poder executivo forte e soluções econômicas
técnicas.
– LINHA DURA: também anticomunistas, sem ligações diretas
com os EUA, nacionalistas, avessos a políticos e a qualquer
tipo de democracia.


OS PRESIDENTES MILITARES:
MÉDICI GEISEL

FIGUEIREDO
COSTA E SILVA

CASTELLO BRANCO



3 - O governo CASTELLO BRANCO (Sorbonne 1964 – 1967):
• PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo):
– Corte de gastos.
– Aumento de tarifas e impostos.
– Fim da Lei da Estabilidade.
– Criação do FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço).
– Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação.
– Restrição de crédito.
– Arrocho salarial, recessão e desemprego.



• Fim da Lei de Remessa de Lucros (1962).
• Desvalorização monetária (cruzeiro novo).
– Compra de empresas nacionais por
estrangeiras.
• Renegociação da dívida externa.
• Novos empréstimos.
• Aproximação cada vez maior com EUA.
– “O que é bom para os EUA é bom para o
Brasil” (Juracy Magalhães – Ministro das
Relações Exteriores)


EFEITOS DO PLANO ECONÔMICO:



• Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67.
• Impopularidade do governo.
• 1965: eleições em 11 Estados.
– Candidatos governistas perdem em vários.
• Out/65 – AI – 2: Bipartidarismo
– Extinção dos antigos partidos.
– ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do
governo.
– MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao
governo.
– Autorização para fechar órgãos legislativos.


O BIPARTIDARISMO:



• Fev/66 – AI-3: Eleições indiretas
para governadores e indicação de
prefeitos de capitais e cidades
estratégicas.
• Tentativa frustrada de formação de uma
frente oposicionista composta por
antigos rivais: Carlos Lacerda,
Juscelino Kubitschek e João Goulart –
FRENTE AMPLA.


• Constituição de 1967:
– Fortalecimento do Executivo.
– Emendas constitucionais a
cargo exclusivo do presidente.
– Incorporação de Atos
Institucionais.
• LSN (Lei de Segurança
Nacional) – defesa da pátria
contra o “perigo comunista”
(repressão consentida).



4 - O governo COSTA E SILVA (Linha Dura 1967 – 1969):
• Manifestações estudantis contra o governo (68).
– Oposição ao acordo MEC-USAID.
– Melhor qualidade e preço nos RU’s.
– Assassinato do estudante Édson Luís
(RJ mar/68) em confronto com a polícia.
• Passeata dos 100 mil (RJ jul/68).
• Greves em Osasco (SP), Contagem e
Belo Horizonte (MG).
• Ampla repressão do governo.


MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO:

Missa de 7º dia de Édson Luís
Estudante Édson Luís


Greve em Contagem - MG

Passeata dos
100 mil

Manifestação
estudantil



CCC = Comando de
Caça aos Comunistas

Atritos entre estudantes da USP (oposição aos
militares) e MACKENZIE (conservadores e anti-
comunistas)


A REPRESSÃO DO GOVERNO:



• Dez/68: AI – 5:
– Maior instrumento de repressão da ditadura militar.
– Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira Alves (MDB).
– Fechamento do Poder Legislativo (presidente assume sua
função).
– Suspensão dos direitos políticos e individuais (HÁBEAS
CORPUS).
– Intervenção em Estados e municípios.
– Permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis.
– Prazo de validade indeterminado.


O AI – 5:

Deputado Márcio
Moreira Alves



• Início da ação armada contra o governo:
– ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES, PCBR.
– Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas
estrangeiros, assaltos a banco).
Capitão Carlos Lamarca
– Guerrilha rural (Araguaia – PA)
VAR - PALMARES

Marighella - ALN Assista!!!


A GUERRILHA DE ESQUERDA:
C. B. Elbrick –
embaixador dos EUA
seqüestrado pelo MR-8
e ALN em troca da
soltura de presos
políticos.

Prisioneiros
libertados em
troca do
embaixador
alemão.
Assista!!!



• Ago/69: Costa e Silva adoece e é afastado.
• Vice Pedro Aleixo é impedido de assumir.
• Ago-out/1969 – Junta militar assume o
poder e escolhe novo presidente.

BOLETIM MÉDICO
JUNTA MILITAR DE COSTA E SILVA



5 - O governo E. G. MÉDICI (Linha Dura 1969 – 1974):
• Auge da ditadura.

• Binômio SEGURANÇA X DESENVOLVIMENTO

Exército Tecnocratas


Pau de arara
• Prisões, torturas, assassinatos
(“desaparecidos”).
• Repressão intensa e eliminação da
guerrilha de esquerda (SNI, DOI-CODI,
OBAN, DOPS...)

Assassinato de Marighella



Repressão a qualquer
manifestação anti-governista
Carlos Lamarca assassinado



• Popularidade: censura e propaganda.
• Slogans ufanistas e otimistas:


A IMPRENSA VIGIADA:



• Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo
(associação de vitórias com o sucesso do governo).

SELEÇÃO TRICAMPEÃ
MUNDIAL (1970) Carlos Alberto, Presidente
Médici e Zagallo

Assista!!!



• Milagre Econômico (1969 – 1974):
– Delfim Netto (Ministro da
economia).
– Crescimento de 10% ao ano.
– Facilidades de crédito (bens de
consumo duráveis).
– Arrocho salarial.
– Investimentos externos
(favorecimento do governo).
– Grandes empréstimos.



CONSEQÜÊNCIAS DO “MILAGRE”:

DÍVIDA EXTERNA DESVALORIZAÇÃO SALARIAL


• Obras faraônicas:
– Rodovia
Transamazônica
(jamais concluída).
– Rodovia Rio-
Santos. Rio-Niterói
– Ponte Rio-Niterói.
– Ponte Colombo-
Salles (SC).
– Hidrelétricas de
Solteira (SP) e
Passo Fundo(RS). Colombo-Salles
Transamazônica



• Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.



6 - O governo ERNESTO GEISEL (Sorbonne 1974 – 1979):
• Abertura “lenta, gradual e segura”.
• Crise econômica.
• Programa PROÁLCOOL.
• 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento):
– Manutenção de modelo anterior.
– Novos empréstimos
– Mais importações.
– Busca de novos mercados para exportação.
– Tentativa de substituir importações.



• Mais obras faraônicas ou projetos de
utilidade questionável:
– Usinas siderúrgicas de Tubarão (ES) e
Açominas (MG).
– Ferrovia do Aço (MG) – interrompida
em 1979.
– Usinas hidrelétricas de Itaipu (PR),
Tucuruí (PA), e Sobradinho (BA).
– Acordo nuclear com ALE para
construção de 8 usinas nucleares
(apenas uma realmente começou a
funcionar – ANGRA I).



• Eleições parlamentares (1974): vitória do MDB.
• Fim da censura prévia aos meios de
comunicação (1975).
• OUT/1975: assassinato do jornalista Wladimir
Herzog sob tortura.
• JAN/1976: assassinato do operário Manoel Fiel
Filho, também torturado.
– Demissão de Ednardo D’Ávila Filho
(comandante do 2º Exército).
• Lei Falcão (1976): limitação da propaganda
política. Wladimir Herzog


Assista!!!
• ABR/77: Pacote de Abril:
– Fechamento do Congresso.
– Mandato presidencial de 6 anos.
– Criação dos “senadores biônicos”.
• OUT/78: Fim do AI – 5.
• Início das greves dos sindicatos do ABC paulista (Lula).



6 - O governo JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979 – 1985):
• Conclusão do processo de abertura política.
• Crise econômica permanente (inflação,
desemprego, empréstimos com altos juros).
– Desgaste do governo.



• AGO/1979: Lei da Anistia.
– Exceto para envolvidos com luta armada e atos terroristas.
– Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel
Arraes...

Retorno de Brizola



• NOV/1979: Pluripartidarismo
PDS (Partido Democrático Social)
ARENA 1984
PFL (Partido da Frente Liberal)
PP (Partido Popular) – Tancredo Neves
1982

PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
MDB – Ulysses Guimarães
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas
PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola
1980: PT (Partido dos Trabalhadores) –
sindicatos paulistas



• Reação da “Linha Dura” do exército à abertura política:
– Atentados terroristas em bancas de revistas, contra a OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil).
– Atentado do Riocentro (30/04/1981).
– Desmoralização da “Linha Dura”



• 1982: Eleições diretas para governador (vitória de candidatos
oposicionistas em 10 estados, incluindo SP, RJ e MG).
• MAR/84: Emenda Dante de Oliveira (PMDB – MT):
– Eleições diretas para Presidente da República.
– Mobilização nacional – campanha das “Diretas Já”
– Vetada pelo congresso por 22 votos de diferença.



• JAN/85: Eleições indiretas para presidente:
ALIANÇA
PDS
DEMOCRÁTICA*
Paulo Maluf – presidente X (PMDB + PFL)
Mário Andreazza - vice Tancredo Neves – presidente
José Sarney - vice

Paulo Maluf Tancredo Neves



• 21/04/1985: Tancredo Neves morre.
– José Sarney (vice), assume definitivamente a presidência.

Funeral de
Tancredo
Neves

José Sarney


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