Ditadura militar disma

Ditadura no Brasil: 1964-1985 “ Dormia a nossa Pátria mãe tão distraída / Sem perceber que era subtraída / Em tenebrosas transações.” CHICO BUARQUE DE HOLLANDA http://www.youtube.com/watch?v=31Whhkr8eFI

Conceito - Ditadura Regimes de governo não-democráticos ou antidemocráticos, isto é, aqueles onde não há participação popular, ou onde isso ocorre de maneira muito restrita.

Ditaduras conservadoras A finalidade é defender o satus quo dos perigos de uma mudança. Esse foi o caso das várias ditaduras militares que se estabeleceram na América Latina nos anos 1960 e 70: Argentina, Brasil, Chile, Uruguai, entre outras.

Ditaduras Revolucionárias Acabar de forma radical, a velha ordem político-social e introduzir uma ordem nova, como foi o governo instaurado pela Convenção Nacional francesa, em 1793, que pôs fim à monarquia, ou ainda o próprio governo cubano, depois de 1959, que instaurou o socialismo no país.

Ditadura Brasileira - Antecedentes Crise Política Jânio – João Goulart; Guerra Fria: temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções cubanas” na América Latina. Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar (Marcha com Deus pela Família e Liberdade).

Construindo a ditadura Embora o golpe tivesse contado com o apoio de civis – UDN, os militares não pretendiam entregar o poder. Os militares optaram pelo alinhamento ao bloco ocidental (EUA) – os estadunidenses prontamente reconheceram o governo militar logo após o golpe.

Atos Institucionais Conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo, que se sobrepunham até mesmo à Constituição Federal.

Ato Institucional 1 (A.I. 1) Instituído em 09 de abril de 1964, dava ao Executivo federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos de parlamentares, suspender direitos políticos de quaisquer cidadãos, modificar a Constituição e decretar estado de sítio, sem aprovação do Congresso.

Ato Institucional 2 (A.I. 2) Foi decretado em 1965 e conferia mais poderes ao presidente para cassar mandatos e direitos políticos Foi criada a Lei de Segurança Nacional - instrumento jurídico destinado a enquadrar como inimigos da pátria aqueles que se opunham ao regime.

Extinguia todos os partidos políticos existentes, criando apenas 2: - ARENA – ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL (Criado para apoiar o governo) - MDB – MOVIMENTO DEMOCRÁTICO NACIONAL ( Criado para fazer oposição dentro dos limites considerados “aceitáveis”) Ato Institucional 2 (A.I. 2)

Ato Institucional 3 (A.I. 3) Estabeleceu o fim das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais. A partir de então, os governadores, indicados pelo presidente, seriam submetidos à aprovação das Assembléias Legislativas e os prefeitos seriam indicados pelos governadores .

Ato Institucional 4 (A.I. 4) O governo adquiriu poderes para produzir uma nova constituição. Foi elaborada então a Constituição de 1967, que tinha como objetivo fortalecer o poder executivo e enfraquecer o Legislativo e o Judiciário.

Ato Institucional 5 (A.I. 5) Conferia ao presidente da república amplos poderes para perseguir e reprimir as oposições. O Congresso Nacional foi fechado por tempo indeterminado. Deputados, vereadores e prefeitos foram cassados. Foi um dos mais terríveis instru- mentos normativos lançados pelo regime militar.

Presidentes Militares Médici Costa e Silva Geisel Castello Branco Figueiredo

Divisão entre os Militares SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da UDN, alinhados ideologicamente com os EUA, anticomunistas, partidários de um poder executivo forte e soluções econômicas técnicas. LINHA DURA: também anticomunistas, sem ligações diretas com os EUA, nacionalistas, avessos a políticos e a qualquer tipo de democracia

Governo Castelo Branco (1964-1967) Repressão aos movimentos sociais – Sindicatos foram fechados e a sede da União Nacional de Estudantes foi invadida. Em 60 dias mais de 300 pessoas tiveram seus mandatos cassados e o direito político suspenso, entre eles: Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. Foi elaborado o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo).

PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) Combate à inflação; Corte de gastos; Aumento de tarifas e impostos. Fim da Lei da Estabilidade; Criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação; Restrição de crédito; Arrocho salarial, recessão e desemprego.

Governo Costa e Silva (1967-1969) Aumentaram as manifestações públicas contrárias à ditadura; No Rio de Janeiro, e, 1968, mais de 100 mil pessoas saíram às ruas protestando contra o assassinato de um estudante pela polícia

Manifestações Populares Atritos entre estudantes da USP (oposição aos militares) e MACKENZIE (conservadores e anti-comunistas) Manifestação estudantil Reunião de sindicato

Passeata dos 100 mil Passeata contra a morte do estudante Edson Luis, 18 anos, assassinado por militares.

Governo Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) Período conhecido como “anos de chumbo”; Direitos fundamentais foram suspensos. Qualquer um que se opusesse ao governo poderia ser preso. - Foi marcado por um período de desenvolvimento econômico que a propaganda oficial chamou de “milagre brasileiro”.

O “Milagre” econômico A economia cresceu a altas taxas anuais, com base no crescimento da produção industrial; Utilização de empréstimo de capital estrangeiro; Rígida política de arrocho salarial;

O “Milagre” econômico O “milagre” durou pouco... A economia brasileira sentiu impacto das transformações externas; Aumento da inflação e da dívida externa.

O “Milagre” econômico Aumento da dívida externa Aumento da inflação

Ufanismo - Utilizou a televisão para propaganda. - Divulgação de uma imagem de um governo sério e competente e de um país próspero e pacífico.

Ufanismo Apoio de grandes empresas e da imprensa

Copa de 1970 Carlos Alberto, Presidente Médici e Zagallo SELEÇÃO TRICAMPEÃ MUNDIAL (1970) Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo (associação de vitórias com o sucesso do governo ).

Copa de 1970 Ufanismo A comemoração de Pelé e Jairzinho, saudados por milhares de torcedores no Estádio Asteca, na cidade do México, foi utilizada politicamente pelo governo militar para evitar que levantes populares se articulassem contra as arbitrariedades e a falta de democracia vigentes no Brasil.

“ ANOS DE CHUMBO” Suspensão das liberdades individuais (de expressão, de imprensa...)

“ ANOS DE CHUMBO” – Grupos de esquerda O PCB – resistência no interior do MDB e dos sindicatos. O PC do B – iniciou uma campanha de guerrilhas rurais, com escasso apoio camponês. Entre 1968 e 1974, a ALN (Aliança Nacional Libertadora); a VAR (Vanguarda Armada Revolucionária), o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro) e a Ação Popular promoveram a guerrilha urbana.

“ ANOS DE CHUMBO” – caso seqüestro do embaixador Em setembro de 1969, a ALN e o MR-8 seqüestram o embaixador americano Charles Elbrick. Em troca da libertação do embaixador, os militantes divulgam um manifesto revolucionário na imprensa e libertam 15 prisioneiros políticos, entre eles, Zé Dirceu.

“ ANOS DE CHUMBO” Combate a grupos políticos de diversas tendências políticas: liberais, socialistas e comunistas: aumento da repressão.

“ ANOS DE CHUMBO” - TORTURA Mais de 100 tipos de tortura foram utilizados durante o período da ditadura (choques, afogamentos, queimaduras, espancamento...) Durante o governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas - muitas sob tortura. Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos - incluindo os torturadores - fossem perdoados pela Justiça Pau de arara

“ ANOS DE CHUMBO” Desaparecidos Ainda hoje existem cerca de 140 desaparecidos políticos do período militar

Governo Ernesto Geisel - (1974-1979) Geisel integrava um grupo de oficiais militares favoráveis à devolução gradual do poder aos civis; Diminuiu a severa ação da censura sobre os meios de comunicação; Em 1974, autorizou as eleições livres para senador, deputados e vereadores; Recuou em 1976, temendo o avanço das forças opositoras Em outubro de 1978 extinguiu o AI-5 e os demais atos institucionais.

Governo Geisel – caso Herzog A morte do jornalista Vladimir Herzog, nos porões do DOI-CODI, provocou indignação e fez com que Geisel apressasse a mudança na imagem da ditadura.

Governo Geisel início da abertura política Eleição indireta para os governadores de estado. Aumento do mandato presidencial (de 5 para 6 anos). As decisões no Congresso passaram a depender apenas de maioria simples. Um terço das cadeiras do Senado passaram a ser concedidas aos “Senadores Biônicos”.

Governo João Figueiredo (1979-1985) Aumentou as pressões sociais Conclusão do processo de abertura política. Novembrada

Governo João Figueiredo Novembrada Manifestação popular contra o Regime Militar ocorrida no movimentado centro de Florianópolis em 30 de novembro de 1979.

Processo de Redemocratização Anistia aos que foram punidos pela ditadura militar; Fim do bipartidarismo – forma criados novos partidos para disputar as eleições seguintes. (PDS, PMDB, PT, PDT, PTB) Foram restabelecidas eleições diretas para governadores de estado.

Processo de Redemocratização Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) X Tancredo Neves (PMDB) 15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são eleitos depois de 21 anos de governos militares. Na data da posse, 15 de março, Tancredo é internado – Sarney assume. 21 de abril: morre Tancredo. Começava a conturbada NOVA REPÚBLICA . .

“ Amanhã vai ser outro dia” http://www.youtube.com/watch?v=R7xRtSUunEY

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